Ministério do Meio Ambiente

TERMO DE REFERÊNCIA

Elaboração do Plano de Coleta Seletiva do município de Florianópolis

Junho de 2012

ELABORAÇÃO Elsom Bertoldo dos Passos – SMHSA Flávia Vieira Guimarães Orofino – COMCAP Karina da Silva de Souza – COMCAP Wilson Cancian Lopes – COMCAP

APOIO Ulisses Bianchini – COMCAP Glória Clarice Martins– COMCAPNara Larroyd Bittencout – COMCAP

OBJETO DE CONTRATAÇÃO

Contratação de consultoria especializada para realizar estudos, propostas,

sistematizar informações e prestar assessoria técnica, com vistas à elaboração do Plano de Coleta Seletiva do Município de

Florianópolis/SC.

Gerenciamento dos Trabalhos

- Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento – SMHSA

- Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP

- Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM

- Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMS

Convênio PMF/MMA

Contrato de Repasse

nº 773525/2012/MMA/CEF

R$ 264.000,00

ORIGEM DOS RECURSOS:

Concedente

Ministério do Meio Ambiente : R$ 220.000,00

Proponente

Prefeitura Municipal de Florianópolis : R$ 44.000,00

LICITAÇÃO PÚBLICA

Tomada de Preço n° 576/SMA/DLC/2013

Empresa vencedora da Licitação

AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP

Homologada em 27/08/2013

Contrato N° 178/FMSB/2014

Assinado em 28 de fevereiro de 2013

Empresa vencedora da Licitação

AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA – EPP

Valor do contrato: R$ 220.000,00

AMPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP

Equipe Técnica:

Eng.ª. Cristiane Folske

Eng.º Frederico Genofre

Eng.ª. Nadine Lory Bortolotto

Eng.º. Paulo Inácio Vila Filho

Adv. Paulo César Mência

Assistente Social Juliane dos Santos

Ordem de Execução de Serviços:

nº 013/SMHSA/2014Assinado em 30 de junho de 2014

Término do contrato em 30 de março de 2015

Inicio dos trabalhos

Grupo Técnico Executivo – GTE:

Moacir da Silva (Coordenador) - SMHSA

Alexandre Francisco Böck - SMHSA

Elsom Bertoldo dos Passos – SMHSA

Wilson Cancian Lopes – COMCAP

Flávia Vieira Guimarães Orofino –COMCAP

Cláudio Soares da Silva - FLORAM

Priscilla Valler dos Santos – Vigilância em Saúde

Atribuições do GTE:

1- Desenvolver o PMCS com o apoio da consultoria, que terá sob sua responsabilidade:

a) prestar assessoria técnica

b) elaborar os estudos complementares para fundamentação do GTE

c) sistematizar as informações e

d) consolidar os documentos finais relativos aos produtos deste TR

Atribuições do GTE:

2- Realizar todas as medidas gerenciais e administrativas necessárias ao desenvolvimento

do contrato de consultoria e ao andamento dos trabalhos.

3- Analisar e aprovar formalmente os produtos apresentados pela consultoria.

Grupo Técnico Ampliado – GTA:

- Secretarias e autarquias da PMF

- Segmentos da população de Florianópolis

- GIRS, GTA EA e GTE CS

Atribuições do GTA

Fornecer subsídios à elaboração dos trabalhos nas suas

respectivas áreas de competência e participar das

discussões das propostas.

O QUE QUEREMOS COM O PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE FLORIANÓPOLIS?

Desenvolver instrumentos técnicos, de planejamento e de gestão para propor um Modelo de Coleta

Seletiva Municipal, nos moldes da Lei 12.305/2010.

MARCOS REGULATÓRIOS SOBRE O TEMA RESÍDUOS SÓLIDOS

Política Nacional de Saneamento BásicoLei Federal N° 11.445/1997

Regulamentado pelo Decreto nº 7.217/2010.

Política Nacional de Resíduos SólidosLei Federal N° 12.305/2010

Regulamentado pelo Decreto n° 7.404/2010.

POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

A gestão integrada

O gerenciamento

ambientalmente adequado

dos resíduos sólidos

REÚNE:

Princípios,

Objetivos,

Instrumentos,

Diretrizes,

Metas

e Ações

A serem adotados pela União isoladamente

ou em parceria com Estados,

Distrito Federal, Municípios e Particulares

Visando:

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Hierarquia na gestão dos Resíduos Sólidos:

Não Geração

Redução Reutilização Reciclagem Tratamento de Resíduos

Disposição Final

Ambientalmente

Adequada

Metas de desvio de resíduos secos dos aterros sanitários:

Região 2015 2019 2023 2027 2031

Brasil 22% 26% 29% 32% 36%

Sul 43% 50% 53% 58% 60%

Metas de desvio de resíduos úmidos dos aterros sanitários:

Região 2015 2019 2023 2027 2031

Brasil 19% 28% 38% 46% 53%

Sul 30% 40% 50% 55% 60%

PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Versão preliminar 2012):

PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE FLORIANÓPOLIS

(Lei Municipal n° 9.400 de dezembro 2013).

Ano Meta de desvio de

RSU

2015 20%

2020 40%

2030 60%

Os desafios do

Plano Municipal de

Coleta Seletiva

Fonte: Relatório Técnico de Metas da Coleta Seletiva da COMCAP – Julho de 2013

AnoPeso total

coletado no ano

Peso coleta seletiva no ano (Já descontado 20%

de rejeito)

Percentual desviado do aterro

ton ton %2003 118808 1275 1,072004 120659 994 0,822005 121842 942 0,772006 128130 1408 1,102007 135736 1466 1,082008 140273 1601 1,142009 147405 4283 2,912010 154199 6053 3,932011 162210 7866 4,852012 172620 9089 5,27

   

Fonte: Relatório Técnico de Metas da Coleta Seletiva da COMCAP – Julho de 2013

Percentual de RSU de Florianópolis desviados

do aterro sanitário: 2003 a 2012

Desvio e projeção de desvio de Resíduos Sólidos Recicláveis do Aterro Sanitário via Coleta Seletiva x Metas do PNRS x Metas do PMISB de

Florianópolis

Fonte: Relatório Técnico de Metas da Coleta Seletiva da COMCAP/Julho de 2013, Metas do PMISB de Florianópolis e Versão Preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos/Agosto de 2012.

0

10

20

30

40

50

60

70

2011 2012 2013 2015 2020 2030

Desvio de RS  via CS (%)

Metas de desvio de RS doPMISB(%)Metas de desvio de RSorgânicos da PNRS(%)Metas de desvio de RSSecos da PNRS(%)

Fonte: Relatório Anual da COMCAP 2011.

Associação ou localização Nº de

catadores

Em galpões de

triagem

ACMR (Bairro Itacorubi) 60 sim

ARESP (Comunidade Chico Mendes) 13 sim

RECICLAFLORIPA (Comunidade Alto da Caeira) 10 sim

ABACLIM (Comunidade Vila Aparecida) 27 não

Comunidade do Siri 61 não

Comunidade do Papaquara 27 não

Bairro Rio Vermelho 15 não

Bairro Tapera 25 não

Bairro Costeira 15 não

Bairro Vargem do Bom Jesus 5 não

Comunidade Chico Mendes 17 não

Comunidade da Grota (Bairro Monte Cristo) 15 não

Bairro Jardim Atlântico 20 não

Bairro Estreito 40 não

Total 350  

Fonte: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCMR - 2013

Número de catadores e/ou triadores no município de Florianópolis em 2013

Leira de compostagem localizada no CTReS/COMCAP.

Limitações de espaço e de logística para a coleta e o tratamento dos resíduos orgânicos

O custo médio da coleta seletiva em grandes cidades brasileiras foi calculado para cerca de R$ 367,00

reais/tonelada. (CEMPRE, 2010)

Geografia peculiar

+ trânsito + centralização

= longas distâncias

= custos elevados

OBJETIVO DAS OFICINAS TEMÁTICAS

Obter contribuições da sociedade visando

subsidiar a elaboração do PMCS.

OFICINAS TEMÁTICAS

Oficina 1 – Modelos de coleta, responsabilidades dos usuários, grandes geradores e custos.

Oficina 2 – Modelos de triagem, escoamento, mercado da reciclagem e inclusão dos catadores.

Oficina 3 - Modelos de tratamento de Resíduos Orgânicos.

Oficina 4 - Ações de Educação Ambiental para o Plano.

Além das oficinas, serão realizadas 2 audiências públicas:

1ª- Para apresentação, discussão e validação dos estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal dos Resíduos

Sólidos para a Coleta Seletiva

2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2 – Detalhamento do programa de Coleta Seletiva

META 1. GESTÃO MUNICIPAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A COLETA SELETIVA

a) Etapa 1.1. Diagnóstico

b) Etapa 1.2. Realização de oficinas Temáticas

c) Etapa 1.3. Prognóstico

d) Etapa 1.4. Metas, Projetos, Ações e Programas

e) Etapa 1.5. Evento de mobilização social para

validação

Metas e Etapas para Elaboração do PMCS

META 2. DETALHAMENTO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA

a) Etapa 2.1. Operacionalização do

Programa de Coleta Seletiva

b) Etapa 2.2. Evento de mobilização social

para divulgação do Plano de Coleta Seletiva.

META 3. BANCO DE DADOS

• Setores e rotas para a coleta seletiva;

• Localização dos PEV’s, unidades de transbordo,

triagem, beneficiamento e aterros;

• Localização dos pontos formais e informais de

recebimento de coleta seletiva;

• Cadastro quantitativo e qualitativo dos resíduos

sólidos por setor de coleta seletiva;

• Cadastro das demais informações relevantes ao

bom funcionamento do programa de coleta seletiva.

Produto Especificações do Produto

Produto 1 Relatório do Diagnóstico para a Coleta Seletiva

Produto 2Relatório da realização das oficinas contendo: programação, conteúdo apresentado,

sistematização das discussões, lista de presença.

Produto 3 Relatório do Prognóstico da Coleta Seletiva

Produto 4 Relatório com Metas, Projetos, Ações e Programas do Plano de Coleta Seletiva

Produto 5Relatório da Audiência Pública de validação contendo: programação, conteúdo

apresentado, sistematização das discussões, lista de presença.

Produto 6 Documento contendo o Plano de Coleta Seletiva Municipal - Versão Preliminar

Produto 7Relatório da Audiência Pública de divulgação contendo: programação, conteúdo

apresentado, sistematização das discussões e das propostas e lista de presença.

Produto 8 Documento contendo o Plano de Coleta Seletiva Municipal - Versão Final

Produto 9 Banco de dados com arquivos georreferenciados sobre o programa de coleta seletiva

PRODUTOS CONTRATADOS

Produtos

  Meses

Julho

2014

Agosto

2014

Setembr

o 2014

Outubro

2014

Novembr

o 2014

Dezembr

o 2014

Janeiro

2015

Fevereir

o 2015

Março

2015

Produto 1 

               

Produto 2 

               

Produto 3 

               

Produto 4 

               

Produto 5 

               

Produto 6 

               

Produto 7 

               

Produto 8 

               

Produto 9 

               

Prazo de entrega dos produtos e Cronograma de

Execução

• Diminuir a geração de resíduos sólidos através de ações de sensibilização ambiental;

• Melhorar quali-quantitativamente o material separado na origem através de ações de educação ambiental;

• Adequar a infraestrutura da coleta seletiva, visando otimizar o sistema, considerando as variáveis econômica, social e ambiental;

Resultados esperados

• Adequar a infraestrutura de triagem, melhorando a qualidade do material reciclável separado, visando garantir o escoamento dos materiais coletados; • Implantar o sistema de coleta seletiva de orgânicos, bem como as unidades de tratamento dos mesmos;

• Atingir as metas de desvio de resíduos do aterro sanitário instituídos pelos novos marcos regulatórios.

Resultados esperados

Obrigado pela atenção!Alexandre Francisco Böck – SMHSA/PMF

geografobock@gmail.com