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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 1
PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”
IVONE MELO
Agente de Comércio Internacional
Tel.: + 55 27 – 9942 8462
CURSO BÁSICO DE E X P O R T A Ç Ã O
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 2
PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”
PANORAMA DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO
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PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”
Comércio Exterior: operações de compras e vendas internacionais usando como referência um determinado país.
Comércio Internacional: operações de compras e vendas internacionais entre todos os países.
DIFERENÇA ENTRE COMÉRCIO EXTERIOR E
COMÉRCIO INTERNACIONAL
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PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”
FONTE: SECEX - 2008:estimativa FMI
Exportações mundiais - 1999 a 2008
5,6 6,3 6,1 6,4 7,49,0
10,311,9
13,716,9
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
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FONTE: SECEX - 2008:estimativa FMI
Participação das exportações brasileiras no mercado mundial - 1999 a 2008
0,86 0,870,96 0,95 0,98
1,07 1,13 1,16 1,17 1,17
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
Par
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FONTE: SECEX
Exportações brasileiras - 1999 a 2008
48,01 55,12 58,29 60,4473,20
96,68118,53
137,81160,65
197,94
14,20 15,35 15,49 15,61 18,82 24,68 27,0431,04 40,43 46,4
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Brasil para o mundo Brasil para UE
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FONTE: SECEX
Corrente de comércio brasileira - 1999 a 2008
97,31 110,97 113,89 107,68 121,53159,51
192,13229,16
281,27
371,74
29,54 29,88 30,93 29,10 31,87 40,67 45,2851,25 67,16
82,59
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Brasil com o mundo Brasil com UE
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FONTE: SECEX
Saldo da balança comercial brasileira - 1999 a 2008
2,68
13,20
24,88
33,84
44,93 46,46
40,03
24,75
-1,29-0,73
-1,14 0,81 0,04 2,115,76
8,69 8,810,84
13,6910,20
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
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Brasil com o mundo Brasil com UE
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FONTE: SECEX
Quantidade de empresas exportadoras - 2000 a 2007
18.796 19.74121.925
25.252
20.591 20.889
16.743 18.254
6.468 7.1527.983 9.213
10.692 10.636 10.078 10.170
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Brasil para o mundo Brasil para UE
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
QUADRO AT UAL DAS EXPO RTAÇÕES BRASI LEIRAS - 2008
CONCENTRAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
25PRODUTOS
54,19%
100EMPRESAS
58,78%
ESTADOSSUL E SUDESTE
78,45%7
PAÍSES-DEST INO46,97%
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Micro e pequena empresa51,0 %
Média empresa
25,6 %
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR PORTE DE EMPRESAPARTICIPAÇÃO % SOBRE O NÚMERO DE EMPRESAS DE 2007
Pessoa Física2,97%
Grande Empresa 21,85%
Média 24,54%
Micro e Pequena 50,64%
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EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS POR PORTE DE EMPRESAPARTICIPAÇÃO % SOBRE VALOR DE 2007
Grande Empresa 91,89%
Micro e Pequena
1,86%
Pessoa Física0,19%
Média 6,05%
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Quantidade de empresas exportadoras por porte 2007
5.7755.144
6.2225.697
Micro Pequena Média Grande
Brasil para o mundo
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Valor exportado (US$ Fob) por porte - 2007
9.719
147.627
396 2.599
Micro Pequena Média Grande
US
$ m
ilh
õe
s
Brasil para o mundo
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Itália60%
EUA54%
Japão50%
Coréia do Sul48%
Alemanha45%
Brasil 8,6 %
Participação das PMEs no valor exportado
Fonte: SEBRAE
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O GOVERNO E AS EXPORTAÇÕES
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O Governo Federal e as exportações
Traçar diretrizes para a política de comércio exterior;
Propor medidas dirigidas à simplificação e racionalização do comércio exterior;
Estabelecer medidas para a política de financiamento às exportações;
Incentivar a participação das micro e pequenas empresas nas exportações brasileiras.
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1995/2006: Criação da CAMEX (1995) e da Apex (MPEs - 1997); Mudança de regime de câmbio: taxas flutuantes (1999); Aumento das exportações: de US$ 46,5 bilhões (1995) para US$ 197,6 bilhões (2008).
No ano de 2007: Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (Principais Projetos de Infra-estrutura) .
No ano de 2008: Lançamento da Política de Desenvolvimento Produtivo - PDP (maio); Lançamento da Estratégia Brasileira de Exportação (agosto).
POLÍTICAS ORIENTADAS PARA EXPORTAÇÃO
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MDIC
ESTRUTURA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECEX SDP STI SCSSecretaria de
Desenvolvimento da Produção
Secretaria de Comércio Exterior
Secretaria de Tecnologia Industrial
Secretaria de Comércio e
Serviços
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DEPLA
SECEX
ESTRUTURA DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Departamento de Planejamento e
Desenvolvimento do Comércio
Exterior
Departamento de Operações de Comércio
Exterior
Departamento de Negociações Internacionais
Departamento de Defesa Comercial
DECEX DEINT DECOM
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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DO COMÉRCIO EXTERIOR
CGDECoordenação Geralde Desenvolvimento
de Programas de Apoio
às Exportações
DEPLA
CGPECoordenação
Geral de Produção Estatística
CGLPCoordenação
Geral de Logística e
Promoção de Exportação
CGETCoordenação
Geral de Estatística
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Programa de Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura
Exportadora
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Cultura Exportadora Quebra de paradigma
Objetivos:
Aumento da base exportadora;
Fornecer informação do processo de exportação;
Sensibilizar empresários para a exportação;
Capacitar empresários e agentes;
Acompanhar e assessorar empresários.
Programa de Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
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É parte integrante do Plano Plurianual 2008-2011;Objetiva o aumento da base exportadora.
AÇÕES: Aprendendo a Exportar; Encomex; Redeagentes; Primeira Exportação.
Programa Desenvolvimento do
Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
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Aprendendo a Exportar
http://www.aprendendoaexportar.gov.br
Aplicativo de aprendizado interativo;
Possui fluxograma da exportação;
Possui simulador de preço de exportação e do Siscomex.
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Cultura Exportadora
http://www.aprendendoaexportar.gov.br
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Aprendendo a Exportar
Em desenvolvimento: Pescados;
Unidades da Federação (PE, ES, MG, GO, SC, PR, CE, PA);
União Européia:
Conteúdo teórico e didático;
Panorama de mercados compradores;
Fluxograma com procedimentos práticos;
HelpDesk (tarifas e preferências).
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ENCOMEX
ENCONTROS DE COMÉRCIO EXTERIOR
OBJETIVO:
Mobilizar e sensibilizar a comunidade local, principalmente os empresários, para a importância do
comércio exterior e participação no contexto do comércio internacional.
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www.encomex.desenvolvimento.gov.brwww.encomex.desenvolvimento.gov.br
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Seminários - Despachos Executivos - Balcão de serviços
Nº DE EVENTOS Nº PARTICIPANTES Nº EMPRESAS
133 82.469 30.450
Período Realizados
2004 18
2005 15
2006 11
2007 9
2008 9
20092 realizados
7 a realizar
Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX
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Definição:
Comunidade de Agentes de Comércio Exterior
Capacitar e assessorar o empresariado de pequeno porte
Projeto Redeagentes
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Objetivos Gerais:
Difundir a Cultura Exportadora;
Proporcionar informações para os empresários exportarem;
Incentivar a ampliação da base exportadora;
Promover a geração de renda e emprego.
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Projeto Redeagentes – Principais Ações
Capacitação;
Articulação institucional e setorial;
Formação de uma comunidade de prática de comércio exterior.
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Projeto Primeira Exportação
OBJETIVO GERAL:
Promover a inserção sustentável das micro e pequenas empresas no mercado internacional, propiciando aos seus empresários um acompanhamento de todas as ações necessárias para se concretizar a primeira exportação.
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Coordenação do projeto:
MDICSECEX
DEPLA
COMITÊ GESTOR
(CG)
GOVERNO ESTADUAL
ENTIDADESDE
CLASSE
INSTITUIÇÕESDE
APOIO
S I G
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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Como está o projeto 1º Exportação?
Em andamento: Rio Grande do Norte, Goiás e Espírito Santo;
Próximos Estados: Minas Gerais, Pernambuco e Ceará;
São acompanhadas 63 empresas dos setores: artesanato (09), Confecções (11), alimentos (27), móveis (05), entre outros;
Casos de sucesso: Chamas (empresa de equipamentos de proteção individual) – ES; Antenas Cristal – ES; Nonna Pásqua (produtos alimentícios) - GO; Pctel – GO.
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INTERNACIONALIZAÇÃO DAS MPE’S
Internacionalização é promover a atuação de forma sustentável das micro e pequenas empresas brasileiras no mercado externo, tornando-as mais competitivas no Brasil e no mundo.
Internacionalização é promover a atuação de forma sustentável das micro e pequenas empresas brasileiras no mercado externo, tornando-as mais competitivas no Brasil e no mundo.
É preciso substituir o conceito de ser competitivo
internamente por ser competitivo
internacionalmente, inclusive para competir no mercado
interno.
É preciso substituir o conceito de ser competitivo
internamente por ser competitivo
internacionalmente, inclusive para competir no mercado
interno.
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PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”
É preciso determinação e criatividade do empresário; Tem que haver estrutura para investimento; Elaborar pesquisas de mercados; Estudar a legislação do país importador; Levantar as barreiras tarifárias e não-tarifárias; Entender as diferenças culturais;
ALGUNS DESAFIOS DA INTERNACIONALIZAÇÃO
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A INTERNACIONALIZAÇÃO E O PLANEJAMENTO
A complexidade, o risco e os investimentos aumentam a necessidade de planejamento e
organização de uma empresa.
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Para criar
PONTOS DE FORÇA competitivos
internacionalmente (inclusive para atuação local)
POR QUE PLANEJAR?
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 42
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Ambiente Interno (empresa)
Pontos Fortes Pontos Fracos Recursos Financeiros; Marcas bem conhecidas; Habilidades tecnológicas.
Falta de direção estratégica; Altos custos; Instalações obsoletas.
Ambiente Externo (mercado)
Oportunidades Ameaças Novos mercados potenciais; Novos produtos potenciais; Queda de barreiras comerciais
Internacionais.
Nova concorrência; Crescimento lento do mercado; Novas regulamentações; Novas tecnologias.
AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INTERNACIONALIZAÇÃO(Análise de SWOT)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 43
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ERROS MAIS COMUNS QUANDO DECIDIMOS EXPORTAR:
Falta de avaliação da capacidade de internacionalização;
Falta de estrutura de gerenciamento da exportação;
Diversificação excessiva de mercados;
Seleção errada do parceiro;
Não efetuar pesquisa e monitoramento da marca;
Não considerar as diferenças culturais;
Falta de Planejamento.
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CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
O que é classificação de mercadorias?
É a determinação, em uma tabela
padronizada de códigos, do melhor enquadramento
de uma mercadoria, dentro de regras estabelecidas,
em um único código.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 45
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CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
Por quê classificar as mercadorias?
Acompanhamento e comparação de estatísticas entre paises;
Tratamento administrativo;
Acordos internacionais;
Controle das importações e exportações;
Cobrança dos direitos aduaneiros e outros tributos;
Simplificação do comércio.
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CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
Sistema Harmonizado
SH é a linguagem universal do comércio.
Utilizado em mais de 180 países;
Cobre mais de 98% do comércio mundial.
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CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
No Brasil e demais países do Mercosul, a
tabela utilzada é a Nomenclatura Comum do
Mercosul (NCM), que tem como base o Sistema
Harmonizado (SH).
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CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM
Tem como base o SH; Códigos de 8 dígitos; Dois dígitos são acrescentados para atender
peculiaridades/interesses do comércio regional.
NCM = SH + 2 dígitos Mercosul
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CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
Composição de um código SH
4407.24a) Capítulo 44 (Madeira e obras de madeira);b) Posição 4407 (Madeira serrada ou fendida
longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm);
c) Subposição de 1º nível 4407.2 (De madeiras tropicais);d) Subposição de 2º nível 4407.24 (Virola, Mahogany,
Imbuia e Balsa).
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0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos;
0713.3 Feijões;
0713.33 Feijão Comum (Phaseolus vulgares);
0713.33.1 Preto
0713.33.11 Para Semeadura
0713.33.19 Outros
NCM
SH Estrutura do código NCM
NCM = SH + 2 dígitos Mercosul
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ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA NOMENCLATURA E
CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
Organização Mundial de Aduanas (OMA): Bruxelas;
MERCOSUL: Comitê Técnico nº 1 – CT-1 reuniões mensais. Sede: rodízio entre os integrantes;
BRASIL: RFB – COANA (Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e suas Superintendências Regionais).
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MDIC: Portal do Exportador
Aliceweb Radar Comercial
Inmetro
MRE
Braziltradenet
MCT
PROGEX
PRODUTOFERRAMENTAS
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PORTAL DO EXPORTADOR
http://www.portaldoexportador.gov.br
Site mais completo de informações sobre comércio exterior do Brasil, com 691 links de comércio exterior;
Assuntos disponibilizados por temas, de fácil consulta;
“Fala Exportador”: canal de comunicação para sugestões, dúvidas e consultas relacionadas a comércio exterior (tempo médio de resposta: 2 dias);
Links para as principais ferramentas, sites, parceiros e entidades que podem auxiliar os exportadores brasileiros.
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Banner de Eventos Dicas do
Portal
Calendário
Enquete
Menu de Assuntos
Novidades
Sites em Destaque
Produtos e Serviços
Portal do Exportador
(www.portaldoexportdor.gov.br)
Busca Avançada
FalaExportador
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ALICEWEB
http://aliceweb.desenvolvimento.gov.br
Sítio oficial de estatísticas de comércio exterior do governo brasileiro;
Auxilia na pesquisa de mercado do produto;
Atualizado mensalmente;
Fonte dos dados: SISCOMEX;
Consulta on line ou geração de arquivos para edição;
Informações disponíveis: mercadoria, países, blocos econômicos, estados, portos e vias;
Acesso gratuito, após cadastro.
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RADAR COMERCIAL
http://www.radarcomercial.desenvolvimento.gov.br
Sistema que auxilia na identificação de mercados e produtos que apresentam maior potencialidade para o incremento das exportações brasileiras;
Base de dados de 66 países que representam 92% do comércio mundial;
Periodicidade trienal;
Acesso gratuito após cadastro.
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 59
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BRAZILTRADENET
http://www.braziltradenet.gov.br
Sistema que proporciona acesso a oportunidades comerciais;
Divulga, junto ao empresariado não-brasileiro, ofertas de exportação e demandas de investimento;
Acesso a resultados de estudos de mercados e produtos selecionados.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 60
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PROGEX - MCTPrograma de Apoio Tecnológico à Exportação
Programa de apoio tecnológico: obejtiva prestar assistência às micros e pequenas empresas que queiram exportar ou que desejem melhorar seu desempenho no mercado externo. Há pequena contrapartida das empresas.
Propicia o estudo de viabilidade técnica e adequação tecnológica;
Aporte de recursos destinado à adequação de produtos e processos produtivos, visando:
Melhoria da qualidade e do processo produtivo; Redução de custos; Atendimento às normas técnicas; Superação de barreiras técnicas; Design; Embalagens.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 62
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FERRAMENTAS DE
PROMOÇÃO
INTERNACIONAL
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VITRINE DO EXPORTADOR
http://www.vitrinedoexportador.gov.br
Mais completo catálogo de exportadores brasileiros;
20 mil empresas exportadoras cadastradas;
Divulgação de empresas exportadoras e potenciais exportadoras do Brasil no exterior. Acessado pelo mundo inteiro;
Permite contato com potenciais importadores estrangeiros;
Versões em português, inglês, francês, espanhol e japonês.
Acesso gratuito.
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Vitrine do Exportador
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SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE REMESSA PARA PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO
http://www.sisprom.desenvolvimento.gov.br
O requerimento, acompanhamento, concessão e controle do benefício fiscalde redução a zero da alíquota do Imposto de Renda em remessas ao exterior,
para pagamento de despesas com promoção de produtos brasileiros,passou do meio manual para o meio eletrônico (Internet).
DESBUROCRATIZAÇÃO + RACIONALIZAÇÃO
Conjunto de informações importantesConjunto de informações importantes
Acesso Acesso restrito a restrito a usuários usuários
cadastradoscadastrados
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APEXBRASILAgência Brasileira de Promoção de Exportações e
Investimentos
Promove a exportação de bens, serviços e a imagem do Brasil no exterior;
Projetos em execução em mais de 45 setores;
Realização de missões compradoras;
Estimulo à participação de empresas em feiras e rodadas de negócios no exterior;
Centros de distribuição no exterior: Frankfurt, Miami, Varsóvia, Lisboa e Dubai.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 69
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O B R I G A D A !
IVONE MELO
AGENTE DE COMÉRCIO INTERNACIONAL
Fone + 55 27 9942 8462
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PREÇO DE EXPORTAÇÃO
QUANTO CUSTA?
Simulador de Preço de Exportação
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COMO CALCULAR O PREÇO
DE EXPORTAÇÃO?
COMO CALCULAR O PREÇO
DE EXPORTAÇÃO?
SIMULADOR DE PREÇO DE EXPORTAÇÃOSIMULADOR DE PREÇO DE EXPORTAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 72
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 73
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PRODUTO: Qualidade;
Embalagem; Design; Marca;
Adaptação.
PROMOÇÃO: Feiras e Eventos;
Missões Comerciais; Propaganda.
PRAÇA: Canais de Distribuição;
Armazenamento; Transporte; Logística.
PREÇO Preço;
Créditos; Pagamentos;Tributação; Serviços.
ESTRATÉGIA MERCADOLÓGICA
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ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO
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ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO
Convenções estabelecidas entre dois ou mais países, visando intensificar a liberalização do comércio e ampliar o acesso de bens e serviços entre as partes.
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MULTILATERALISMO:
Sistemática de comércio internacional viabilizada por intermédio das rodadas de negociações no âmbito do GATT e, posteriormente, da OMC, que propiciou uma expressiva liberalização comercial após a 2ª Guerra Mundial, tendo nas reduções tarifárias multilaterais seu principal instrumento.
OMC (Organização Mundial do Comércio):
Única organização internacional que lida com as regras do comércio entre as nações.
INTEGRAÇÃO ECONÔMICA OU REGIONAL:
Processo no qual as economias nacionais se fundem, eliminando gradualmente as barreiras econômicas entre si, com o propósito de incrementar seus fluxos comerciais e elevar seus padrões de bem-estar.
ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO
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Regras de origem
NORMAS DE ORIGEM PREFERENCIAISNORMAS DE ORIGEM NÃO PREFERENCIAIS
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NORMAS DE ORIGEM PREFERENCIAIS
Aplicação de direitos preferenciais de importação, isto é, redução do imposto de importação e dos
tributos.
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São utilizadas em instrumentos não-preferenciais de política comercial.
Direitos anti-dumping e direitos compensatórios;
Medidas de salvaguarda;
Quaisquer restrições quantitativas ou cotas tarifárias.
NORMAS DE ORIGEM NÃO-PREFERENCIAIS
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MERCOSUL
OBJETIVO:
Constituição de um Mercado Comum, mediante:
Área de livre comércio, com livre circulação dos bens, serviços e fatores produtivos entre os Estados-Partes e com a eliminação das restrições não-tarifárias;
União Aduaneira, com adoção de uma Tarifa Externa Comum e política comercial comum em relação a terceiros países;
Harmonização das políticas macroeconômicas de: comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial, de capitais, de serviços, alfandegária, de transporte, comunicações.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 81
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MERCOSUL TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)
Adotada nos quatro Países-Membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai,) a partir de 01.01.95, com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM: 8 dígitos);
Objetivo: incentivar a competitividade dos Estados-Partes.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 82
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UNIÃO EUROPÉIA 27 países da Europa.
MERCOSULArgentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (Associados: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru )
NAFTA Canadá, EUA e México.
ALADI
Américas do Sul, do Norte e Central
(Menor Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Intermediário;
Demais Países = 12% a 40%)
APEC Países banhados pelo Oceano Pacífico: 21 países.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 83
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Sistema Global de Preferências Comerciais - SGPC
Foi criado com o objetivo de funcionar como instância para o intercâmbio de concessões comerciais entre os membros do Grupo dos 77 e pretende ser instrumento para a promoção do comércio entre os membros do Grupo.
Tem o apoio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 84
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Sistema Geral de Preferências - SGP
Outorgantes:
Austrália (não concede ao Brasil) Belarus Bulgária Canadá
Estados Unidos (inclui Porto Rico) Federação Russa
Japão Noruega
Nova Zelândia Suíça
Turquia União Européia
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 85
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DEFESA COMERCIAL
Nos casos de práticas desleais de comércio, faz-se investigação para comprovar a existência de DUMPING ou de SUBSÍDIOS acionáveis, verificando se há dano à produção doméstica e nexo causal entre ambos;
Para a utilização das SALVAGUARDAS, deve-se constatar grave dano causado por importações crescentes.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 86
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DUMPING
PREÇO DE EXPORTAÇÃO
VALOR NORMAL
MENOR QUE
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 87
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Prática causadora de dano à indústria
Instrumento para eliminar o dano
DUMPING MEDIDAS ANTIDUMPING
SUBSÍDIO MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
IMPORTAÇÕES CRESCENTES
MEDIDAS DE SALVAGUARDA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 88
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Os acordos internacionais regulam a concessão de subsídios, o uso de medidas antidumping, medidas compensatórias e aplicação de medidas de salvaguarda, mediante elevação do imposto de importação ou restrições quantitativas.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 89
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DECOM - APOIO AO EXPORTADOR
No Brasil: Junto ao exportador na preparação das respostas e outras informações para sua defesa; Acompanhamento de verificações in loco nas empresas exportadoras brasileiras.
No exterior: Junto às autoridades investigadoras estrangeiras na defesa do exportador brasileiro, em colaboração com o MRE.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 90
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FORMAÇÃO DE PREÇOS
Princípio Universal:Princípio Universal: NÃO exportar tributosNÃO exportar tributos
Princípio Universal:Princípio Universal: NÃO exportar tributosNÃO exportar tributos
Incentivos fiscais nasExportações
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 91
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TERRITÓRIO NACIONAL
EventualmenteIEICMS IPI
PIS/COFINS
TERRITÓRIO INTERNACIONAL
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 92
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COMUM (ou geral): em que há pagamento de direitos aduaneiros, ou que confere isenção ou redução desses direitos.
ESPECIAIS: estabelecem efeito suspensivo quanto ao crédito tributário.
FORMAÇÃO DE PREÇOS
REGIMES ADUANEIROS
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 93
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ESPECIAISAPLICADOS EM ÁREAS
ESPECIAIS Admissão temporária Exportação temporária Trânsito aduaneiro Drawback Entreposto aduaneiro Outros.
Zona Franca de Manaus Loja franca (free shop) Zona de Processamento de Exportação - ZPE Outros
REGIMES ADUANEIROS
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 94
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Regimes Aduaneiros Especiais
Características:
Suspensão do crédito tributário; Permanência no regime por prazo determinado; Termos de Responsabilidade como Garantia
(real ou pessoal) dos tributos; Os bens podem ser ou não despachados para
consumo; Extinção.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 95
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INCOTERMS
International Commercial Terms
Cláusulas contratuais, de uso corrente no comércio internacional, que procuram definir obrigações e direitos do exportador e importador.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 96
PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”
INCOTERMS
Três letras em inglês (âmbito internacional/universalidade);
Definem condições de venda e de entrega (fretes, seguros, licenças, movimentação em terminais, etc.);
Simplificam cláusulas do Contrato de Venda;
OBS.: vale apenas entre vendedor e comprador.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 97
PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”
INCOTERMS
EXW CFR
FAS CIF
CPT
CIPFOB
FCA DAF
DESDEQ
DDU DDP
PARTIDA
TRANSPORTE PRINCIPAL NÃO
PAGO
TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO
CHEGADA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 98
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E de Ex (Partida: obrigação mínima para o exportador)
EXW – Ex Work
Mercadoria entregue ao comprador no estabelecimento do vendedor.
F de Free (Transporte Principal não pago pelo exportador)
FCA – Free Carrier FAS – Free Alongside Ship FOB – Free on Board
Mercadoria entregue a um transportador internacional indicado pelo comprador.
INCOTERMS
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 99
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C de Cost ou Carriage (Transporte Principal Pago Pelo Exportador)
CFR – Cost and Freight CIF – Cost Insurance and Freight CPT – Carriage Paid To CIP – Carriage and insurance Paid To
O vendedor contrata o transporte, sem assumir riscos por perdas ou danos às mercadorias ou custos adicionais decorrentes de eventos ocorridos após o embarque e despacho.
INCOTERMS
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 100
PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”
D de Delivery (Chegada - Máxima obrigação para o exportador)
DAF – Delivered At Frontier DES – Delivered Ex-Ship DEQ – Delivered Ex-Quay DDU – Delivered Duty Unpaid DDP – Delivered Duty Paid
O vendedor se responsabiliza por todos os custos e riscos para colocar a mercadoria no local de destino.
INCOTERMS
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 101
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SISCOMEX
Sistema integrado de Comércio exterior
INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS
QUE INTEGRAM AS ATIVIDADES DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
DO COMÉRCIO EXTERIOR.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 102
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SISCOMEX
ÓRGÃOS ANUENTES:
Secex/Decex/Depla CNEN
M.Defesa MAPA MCT
MS / Anvisa DPF
Ibama IPHAN Bacen ANP
ÓRGÃOS GESTORES:
SECEX RFB
BACEN
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 103
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O que é
EXPORTAÇÃO?
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 104
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Conceito Comercial:
Comercialização da Mercadoria;
Contrato internacional de compra e venda: fronteira comercial;
Transferência de responsabilidade da mercadoria.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 105
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Conceito Aduaneiro:
É a saída de mercadoria do território aduaneiro.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 106
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Conceito Cambial:
Ingresso de divisas;
Liquidação do Contrato de Câmbio.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 107
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A existência do agente de exportação não caracteriza a exportação como indireta
(agente é o representante do exportador contratado para negociar a exportação)
MODALIDADES DE EXPORTAÇÃO
INDIRETA: É realizada por intermédio de
empresas estabelecidas no Brasil, que adquirem produtos para exportá-los.
DIRETA:O produto exportado é faturado pelo próprio produtor ao importador.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 108
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FASE COMERCIAL
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 109
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Quem pode exportar?
Pessoa física: poderá exportar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio e desde que não se configure habitualidade.
Agricultor ou pecuarista - Incra;
Artesão, artista ou assemelhado » DECEX.
Pessoa jurídica;
EXCEÇÕES Pessoa Física:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 110
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PODEMOS EXPORTAR QUALQUER
TIPO DE MERCADORIA?
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 111
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É necessário observar o REGIME DE EXPORTAÇÃO.
Portaria Secex nº 25, de 27.11.2008
Normas Administrativas de Exportação
http://www.portaldoexportador.gov.br e
http://www.desenvolvimento.gov.br
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 112
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ProibidasNão é permitida.
ContingenciadasLimite quantitativo.
Sujeitas a procedimentos especiaisAnuência de outros órgãos,
estão sujeitas as normas de padronização, etc.
SuspensasNão é autorizada por
determinação normativa, de caráter temporário.
LivresOperação normal
sem restrições.
REGIMES DE EXPORTAÇÃO(Portaria Secex nº 25/2008)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 113
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SOJA, ARMAS
Proc.Especial
CARNE P/ UE (COTA HILTON)Contigenciada
FOLHA DE JABORANDI
Suspensa
MADEIRA DE JACARANDÁ-DA-BAHIA
Proibida
ALGUNS EXEMPLOS
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 114
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EXPORTAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO Portaria nº 25, Secex - Art.182
É permitida no prazo de até 360 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Todos os produtos da pauta de exportação brasileira são passíveis de venda em consignação, exceto aqueles relacionados no ANEXO “Q”.
EXEMPLOS DO ANEXO “Q”: carnes, café não torrado, cigarros; açúcares (cana, beterraba); álcool etílico; couros e peles curtidos de bovinos, incluindo wet blue.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 115
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O Registro de Exportação (RE) conjuga as informações de natureza:
COMERCIAL;
FINANCEIRA;
CAMBIAL;
FISCAL.
(Portaria Secex 25/2008 - arts. 165 a 174)
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Registro de Operações de Crédito - RC
Documento eletrônico que
contempla as condições definidas
para as exportações financiadas de
bens e serviços.
(Portaria Secex 25/2008- art. 198)
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FASE ADUANEIRA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
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Território AduaneiroZona Primária:
Portos;Aeroportos;Pontos de fronteira alfandegados.
Zona Secundária:
O restante do território aduaneiro.
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RE
RE
DE
RE
DERE
Fase Comercial
Fase Aduaneira
A DE é o documento base do DESPACHO.
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Declaração Simplificada de Exportação - DSE
Redução do nº de documentos e custos;
Maior rapidez e ganho de competitividade;
Pode haver opção pelo Exporta Fácil dos Correios;
Bens exportados até o limite de US$ 50.000.
Instrução Normativa nº 611 de 18/01/2006.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 122
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Declaração Simplificada de Exportação - DSE
Não pode ser usada nas exportações:
Sujeitas a Imposto de Exportação; Contingenciadas; Regime automotivo; Sujeitas a procedimentos especiais; Financiadas (RC).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 123
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Registro da DE
Informa presença da carga
Recepção de documentos
Seleção parametrizada
Distribuição do Despacho
Desembaraço
Registro dos dados de embarque
Comprovante de Exportação
Zona Primária
Averbação de embarque
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DESPACHO ADUANEIRO
PORTO
RFBDAP
ZONA PRIMÁRIA
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Registro da DE
Informa presença da carga
Recepção de documentos
Fiscalização aduaneira parametrizada
Desembaraço
Registro dos dados de embarque
Comprovante de Exportação
Zona Secundária
Recebe lacre. Inicia o Trânsito.
Averbação de embarque
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 126
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DESPACHO ADUANEIRO
PORTO
RFB
Porto seco
ZONA SECUNDÁRIA
Início.........trânsito despacho
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 127
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FASE CAMBIAL
BANCO CENTRAL DO BRASIL
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CÂMBIO:
É toda operação em que há
troca de moeda nacional por
moeda estrangeira ou vice-versa.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 129
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CONTRATO DE CÂMBIO NA EXPORTAÇÃO
Instrumento legal e oficial firmado entre o vendedor (exportador) e o comprador (banco), no qual se registram todas as características da operação.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 130
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Câmbio Não Simultâneo Simplificado
Operação de qualquer valor;
Boleto de Câmbio;
Operações conduzidas por corretoras estão limitadas a US$ 50.000;
Vinculação DSE x Contrato: dispensada;
Desembaraço por DE/DSE ou RE/RES;
Prazo para contratação: 360 dias antes ou após embarque;
Peculiaridades: operações não passíveis de alteração, cancelamento ou baixa;
Controle pelo BACEN/SRF;
O banco deve informar o nome do pagador no exterior para os valores superiores
a US$ 50.000,00.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 131
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Câmbio Normal (Não Simplificado)
Não há limite de valor;
Obrigatório para operações de PROEX e BNDES/EXIM e cursadas
ao amparo do CCR (Convênio de Crédito Recíprocos);
Utilizados nas operações de ACC e ACE;
Permite alterações anteriores à liquidação.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 132
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MODALIDADES DE PAGAMENTO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 133
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MODALIDADES DE PAGAMENTO
Pagamento antecipado; Remessa direta ou sem saque; Cobrança documentária; Carta de crédito; Cartão de crédito internacional; Vale postal internacional.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 134
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ASSOCIATIVISMO: unindo pessoas e objetivos na
EXPORTAÇÃO na busca do sucesso
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 135
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PEQUENO NEGÓCIOCONTROLE E FUNCIONAMENTO
CONCORRENTES
MANUNTENÇÃODOS EQUIPAMENTOS
FORNECEDORES
FISCALIZAÇÃO
FUNCIONÁRIOS
CLIENTES
CONTAS
BANCOS
IMPOSTOS
ORGANIZAÇÃODA LOJA
DESPERDÍCIOS
COMÉRCIO EXTERIOR
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 136
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CULTURA INDIVIDUALISTA X
CULTURA DA COOPERAÇÃO:
ASSOCIATIVISMO
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CULTURA INDIVIDUALISTA
ESTAMOS CULTURALMENTE DESPREPARADOS
PARA DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS
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CULTURA DA COOPERAÇÃO
ALIANÇAS ESTRATÉGICAS COM O MESMO OBJETIVO: “GANHA-GANHA”
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 139
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FORMAS DE ASSOCIAÇÕES
Trading companies;
Empresas comerciais exportadoras;
Cooperativas;
Associações;
Consórcios de empresas urbanas (Lei 6.404/76);
Joint Venture societária;
Condomínios e consórcios rurais;
Sindicatos.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 140
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Vantagens da Associação
Competitividade frente aos concorrentes do mercado nacional;
Participação em eventos internacionais (missões, feiras, rodadas de negócio),
Publicação de material promocional (catálogos comuns);
Resposta às demandas de escala;
Facilidade de acesso a créditos e financiamentos;
Mercados;
Fornecedores de matérias-primas;
Novas tecnologias / informações.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 141
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AArranjosrranjosPProdutivosrodutivos
LLocaisocais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 142
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Arranjos Produtivos Locais
São aglomerações de empresas localizadas em
um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como: governo, associações empresariais e instituições de crédito, ensino e pesquisa.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 143
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ArranjosArranjosProdutivosProdutivosLocaisLocais
Vantagens:
Possibilidade de maior produtividade e competitividade das indústrias, principalmente das pequenas empresas.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 144
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R E S U M I N D O.......
EXPORTAÇÃO DIVISA INVESTIMENTO TECNOLOGIA
PRODUTIVIDADECOMPETITIVIDADEREDUÇÃO DE CUSTOS
MAIS VENDAS MAIS PRODUÇÃO MAIS LUCROS
ASSOCIATIVISMOASSOCIATIVISMO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 145
PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”É muito difícil para uma MPE
sobreviver individualmente: una-se às outras para
compartilhar experiências.
É muito difícil para uma MPE sobreviver individualmente:
una-se às outras para compartilhar experiências.
Pense em cultura exportadora e cultura de
associações/APLs.
Pense em cultura exportadora e cultura de
associações/APLs.
A exportação é a escola da competitividade, prática que permitirá o desenvolvimento
econômico e social, respeitado o meio ambiente.
A exportação é a escola da competitividade, prática que permitirá o desenvolvimento
econômico e social, respeitado o meio ambiente.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 146
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Mensagem final
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 147
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O MARCENEIRO E AS FERRAMENTAS
Autor Desconhecido
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 148
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Contam que, em uma marcenaria, houve uma estranha assembléia.
Foi uma reunião onde as ferramentas juntaram-se para acertar suas diferenças.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 149
PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”Um martelo estava exercendo a presidência,
mas os participantes exigiram que ele renunciasse.
A causa?
Fazia demasiado barulho e além do mais, passava todo tempo golpeando.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 150
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O martelo aceitou sua culpa, mas pediu que também fosse expulso o parafuso,
alegando que ele dava muitas voltas para conseguir algo.Diante do ataque o parafuso concordou, mas por sua vez pediu a expulsão da lixa.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 151
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Disse que ela era muito áspera no tratamento com os demais, entrando sempre em atritos.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 152
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A lixa acatou, com a condição de que se expulsasse o metro, que sempre media os outros segundo a sua medida,
como se fosse o único perfeito.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 153
PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”Nesse momento entrou o marceneiro,
juntou todos e iniciou o seu trabalho.
Utilizou o martelo, a lixa, o metro, o parafuso...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 154
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Quando o marceneiro foi embora, as ferramentas voltaram à discussão.
E a rústica madeira se converteu em belos móveis.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 155
PROJETO “APOIO À INSERÇÃO INTERNACIONAL DAS PMES BRASILEIRAS PAIIPME EUROPEAID / 120707 / C/ SER / BR”Mas o serrote adiantou-se e disse:
- Senhores, ficou demonstrado que temos defeitos, mas o marceneiro trabalha com nossas qualidades, ressaltando nossos pontos valiosos...
Portanto, em vez de pensar em nossas fraquezas, devemos nos concentrar
em nossos pontos fortes.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 156
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Então a assembléia entendeu que o martelo era forte, o parafuso unia e dava força, a lixa era especial para limpar e afinar asperezas, e o metro era preciso e exato.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 157
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e uma grande alegria tomou conta de todos pela oportunidade de trabalharem juntos.
Sentiram-se como uma equipe, capaz de produzir com qualidade;
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 158
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O mesmo ocorre com os seres humanos.
Quando uma pessoa busca defeitos em outra, a situação torna-se tensa e negativa.
Ao contrário, quando se busca com sinceridade os pontos fortes dos outros, florescem as melhores
conquistas humanas.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 159
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É fácil encontrar defeitos...
Mas encontrar qualidades?
Isto é para quem deseja o desenvolvimento através da
cooperação!!!
Qualquer um pode fazê-lo !
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 160
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O B R I G A D A !
Márcia Magalhães Valença
61 - 2109 7765