Ministério das Comunicações Telecomunicações … 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011...
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Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 2600/002/2011-TB
Data de Assinatura 01/01/2011
Data da Publicação no D.O.U 13/03/2011
ObjetoLeitura, Acompanhamento, Recorte e Entrega Diária, via fax e via e-mail, das publicações relativas aos processo judiciais em nome da TELEBRÁS, publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal.
Fundamento Legal
Justificativa
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666, de 1993.
Urgência na Contratação dos Serviços
Modalidade da Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 117/2010
Nome da Contratada OMNIWARE SOLUÇÕES LTDA – ME
CGC da Contratada 05.056.633/0001-35
Vigência 01/01/2011 a 31/12/2011
Valor Global Estimado R$ 3.360,00
Conta Contábil 313.29.111-0
Fiscais do Contrato JOSÉ CÍCERO CORDEIRO e CIRINEU ROBERTO PEDROSO
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 2600/006/2011-TB
Data de Assinatura 03/02/2011
Data da Publicação no D.O.U 03/05/2011
Objeto
Prestação de Serviços, pela Contratada, de publicação no Diário Oficial da União, inclusive me suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse da CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto 4.520, de 2002, combinado com a Portaria nº 268, de 05/10/2009.
Fundamento Legal
Justificativa
Artigo 25 – Caput da Lei 8.666, de 1993.
Inviabilidade de Competição
Modalidade da Licitação Inexigibilidade.
Processo nº 011/2011
Nome da Contratada IMPRENSA NACIONAL
CGC da Contratada 04.196.645/0001-00
Vigência 03/02/2011 a 02/02/2014
Valor Global Estimado R$ 1.200.000,00
Conta Contábil 313.35.411.1
Fiscais do Contrato Rosilda Ferreira da Cunha e Rita de Cassia Carvalho
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 2600/020/2011-TB
Data de Assinatura 04/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 06/05/2011
Objeto
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Copeiragem, para atender as necessidades da TELEBRÁS, incluindo o fornecimento de todo material de consumo, reposição e equipamentos necessários, para atender as diversas demandas da TELEBRÁS.
Fundamento Legal
Justificativa
Lei 10520, de 2002 – Lei Complementar 123, de 2006, Decretos: 5450, de 2005, 3931, de 2001, Lei 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – Lei 8666/1993
Contratação pelo menor preço.
Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico nº 03/2011-TB
Processo nº 091/2010
Nome da Contratada IVAN LUIZ FONTES SOBRINHO
CGC da Contratada 07.228.643/0001-36
Vigência 04/05/2011 A 03/05/2012
Valor Global Estimado R$ 139.999,92
Conta Contábil 313.39.691-4
Fiscais do Contrato Jideon Felix de Souza e José Ferreira da Silva
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 2600/023/2011-TB
Data de Assinatura 12/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 13/05/2011
Objeto
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos e Fornecimento de Materiais Destinados à Ampliação de Cabeamento Estruturado e Infra-Estrutura Elétrica da Sede da TELEBRÁS.
Fundamento Legal
Justificativa
Lei 10520, de 2002 – Lei Complementar 123, de 2006, Decretos: 5450, de 2005 – 3.693, de 2000 – 3722, de 2001 – 3784, de 2001 IN 02, de 2008 e 6204, de 2007 – Lei 8666/1993
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços TSE 043/2010
Processo nº 036/2011
Nome da Contratada ENGEREDE – ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA
CGC da Contratada 04.823.459/0001-46
Vigência 12/05/2011 A 11/05/2013
Valor Global Estimado R$ 24.537,18
Conta Contábil 142.14.221.1
Fiscais do Contrato Marcus Yuri Maranhão e Felipe Reis Munhoz
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 2600/025/2011-TB
Data de Assinatura 06/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 09/05/2011
Objeto
Prestação de serviço, que propicie, com base na Lei nº 11.788/2008, de 26/09/2008, a plena operacionalização de estágio de estudantes que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissionalizante e de ensino médio, nas diversas áreas da TELEBRÁS.
Fundamento Legal
Justificativa
Lei 10520, de 2002 – Decretos: 5450, de 2005 – 2080, de 1996, Lei nº 11788, de 2008 – Lei 8666/1993
Contratação pelo menor preço ofertado
Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2011
Processo nº 048/2011
Nome da Contratada SUPER ESTÁGIOS LTDA – ME
CGC da Contratada 11.320.576/0001-52
Vigência 06/05/2011 A 05/05/2012
Valor Global Estimado R$ 536.800,00
Conta Contábil 313.39.920-0
Fiscais do Contrato Laura Denise de Souza Libório e Orlando Vieira de Oliveira
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 2600/026/2011-TB
Data de Assinatura 11/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 13/05/2011
Objeto Contratação de Empresa de Engenharia, Especializada NA Execução de Serviços de Infraestrutura de Rede de Fibra Óptica, para construção de
acessos de rede para a TELEBRÁS no Distrito Federal, abrangendo o fornecimento de materiais, instalação e certificação de infraestrutura de fibras ópticas.
Fundamento Legal
Justificativa
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 – Decreto 5.450, de 31/05/2011 – Decreto 3.931, de 19/09/2001 – Decreto 4.342, de 23/08/2002 – Decreto3.722, de 09/01/2011 – Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 – Decreto 6.204. de 05/09/2007 – Lei 8.666, de 21/03/1993.
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços 05/2011, do MPOG.
Processo nº 060/2011
Nome da Contratada PELTIER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CGC da Contratada 62.743.539/0001-98
Vigência 11/05/2011 a 10/05/2012.
Valor Global Estimado R$ 659.640,60
Conta Contábil 142.15.311-4
Fiscais do Contrato SILVIO DE OLIVEIRA VILLARES e EDERCIO MARQUES BENTO
Nº e Nome da Unidade GESTORA 3000 – DIRETORIA TÉCNICA
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 3000/027/2011-TB
Data de Assinatura 13/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 25/05/2011
Objeto Contratação de Empresa Especializada para fornecimento com pronta entrega de solução contábil e fiscal, com prestação de serviços de Planejamento, implantação, parametrização, manutenção preventiva e corretiva, atualização e treinamento, que gere os arquivos eletrônicos
para atender ao Projeto do Sistema de Escrituração Digital (SPED), visando cumprir exigências da Receita Federal e Secretarias Estaduais de Fazenda.
Fundamento Legal
Justificativa
Artigo 24 – Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993
Urgência na Contratação dos Serviços.
Modalidade da Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 104/2011
Nome da Contratada PROSOFT TECNOLOGIA LTDA
CGC da Contratada 55.491.484/0001-00
Vigência 13/05/2011 A 12/05/2012
Valor Global Estimado R$ 15.810,00
Conta Contábil 142.16.151-9
Fiscais do Contrato -
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 – GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 2600/028/2011-TB
Data de Assinatura 20/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 16/06/2011
Objeto Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de tratamento técnico arquivístico do acervo documental da Telecomunicações Brasileiras S.A – TELEBRÁS, contemplando a retirada e remoção do local indicado pela TELEBRÁS, pela CONTRATADA, para as suas instalações, com o devido acondicionamento, armazenamento e guarda durante o tratamento, avaliação, organização, análise, classificação, obedecendo também a legislação do CONARQ, e cadastramento em sistema informatizado, compatível com plataforma LINUX, para possibilitar a pesquisa e
localização de documentos da TELEBRÁS, e posterior remoção às instalações do Arquivo Nacional.
Fundamento Legal
Justificativa
Lei 10520, de 2002 – Lei Complementar 123, de 2006 – IN Nº 05 – MARE, de 1995 – decreto 3722, de 2001, Lei 8666, de 1993
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2010-MC
Processo nº 065/2011
Nome da Contratada KASAHARA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME
CGC da Contratada 04.361.968/0001-02
Vigência 20/05/2011 A 19/11/2012
Valor Global Estimado R$ 555.900,00
Conta Contábil 313.31.711-9
Fiscais do Contrato -
Nº e Nome da Unidade GESTORA GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 3000/029/2011-TB
Data de Assinatura 18/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 23/05/2011
Objeto
Contratação mediante Registro de Preços, de empresa para provimento de enlace de comunicação e trânsito para acesso à Rede Internet Nacional e Internacional, suportando aplicações TCP/IP, para a Rede Nacional de Telecomunicações, tendo em vistas as disposições contidas no Decreto nº 7.175, de 12/05/2010, que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL
INTERNET NACIONAL – BRASILIA
Fundamento Legal
Justificativa
Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 5.450, de 2005, Decreto nº 3.931, de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 2002, Lei nº 8.666, de 1993 e legislação complementar.
Implantação do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL, consoante as diretrizes contidas no Decreto nº 7.175, de 12/05/2010
Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2011-TB
Processo nº 56/2011
Nome da Contratada INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CGC da Contratada 02.421.421/0001-11
Vigência 18/05/2011 a 17/05/2013
Valor Global Estimado R$ 4.448.398,50
Conta Contábil 142.15.295.1
Fiscais do Contrato -
Nº e Nome da Unidade GESTORA DIRETORIA TÉCNICA
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 3000/030/2011-TB
Data de Assinatura 18/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 23/05/2011
Objeto
Contratação mediante Registro de Preços, de empresa para provimento de enlace de comunicação e trânsito para acesso à Rede Internet Nacional e Internacional, suportando aplicações TCP/IP, para a Rede Nacional de Telecomunicações, tendo em vistas as disposições contidas no Decreto nº 7.175, de 12/05/2010, que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL
INTERNET NACIONAL BRASILIA
Fundamento Legal
Justificativa
Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 5.450, de 2005, Decreto nº 3.931, de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 2002, Lei nº 8.666, de 1993 e legislação complementar.
Implantação do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL, consoante
as diretrizes contidas no Decreto nº 7.175, de 12/05/2010
Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2011-TB
Processo nº 56/2011
Nome da Contratada GVT – GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
CGC da Contratada 03.420.926/0001-24
Vigência 18/05/2011 a 17/05/2013
Valor Global Estimado R$ 4.482.393,30
Conta Contábil 142.15.295.1
Fiscais do Contrato -
Nº e Nome da Unidade GESTORA DIRETORIA TÉCNICA
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 3000/031/2011-TB
Data de Assinatura 18/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 23/05/2011
Objeto
Contratação mediante Registro de Preços, de empresa para provimento de enlace de comunicação e trânsito para acesso à Rede Internet Nacional e Internacional, suportando aplicações TCP/IP, para a Rede Nacional de Telecomunicações, tendo em vistas as disposições contidas no Decreto nº 7.175, de 12/05/2010, que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL
INTERNET INTERNACIONAL FORTALEZA
Fundamento Legal
Justificativa
Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 5.450, de 2005, Decreto nº 3.931, de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 2002, Lei nº 8.666, de 1993 e legislação complementar.
Implantação do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL, consoante as diretrizes contidas no Decreto nº 7.175, de 12/05/2010
Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2011-TB
Processo nº 56/2011
Nome da Contratada INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CGC da Contratada 02.421.421/0001-11
Vigência 18/05/2011 a 17/05/2013
Valor Global Estimado R$ 5.009.312,70
Conta Contábil 142.15.295.1
Fiscais do Contrato -
Nº e Nome da Unidade GESTORA DIRETORIA TÉCNICA
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 3000/032/2011-TB
Data de Assinatura 18/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 23/05/2011
Objeto
Contratação mediante Registro de Preços, de empresa para provimento de enlace de comunicação e trânsito para acesso à Rede Internet Nacional e Internacional, suportando aplicações TCP/IP, para a Rede Nacional de Telecomunicações, tendo em vistas as disposições contidas no Decreto nº 7.175, de 12/05/2010, que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL
INTERNET INTERNACIONAL FORTALEZA
Fundamento Legal
Justificativa
Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 5.450, de 2005, Decreto nº 3.931, de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 2002, Lei nº 8.666, de 1993 e legislação complementar.
Implantação do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL, consoante as diretrizes contidas no Decreto nº 7.175, de 12/05/2010
Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2011-TB
Processo nº 56/2011
Nome da Contratada GVT – GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
CGC da Contratada 03.420.926/0001-24
Vigência 18/05/2011 a 17/05/2013
Valor Global Estimado R$ 5.121.585,00
Conta Contábil 142.15.295.1
Fiscais do Contrato -
Nº e Nome da Unidade GESTORA DIRETORIA TÉCNICA
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 3000/034/2011-TB
Data de Assinatura 18/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 23/05/2011
Objeto
Contratação mediante Registro de Preços, de empresa para provimento de enlace de comunicação e trânsito para acesso à Rede Internet Nacional e Internacional, suportando aplicações TCP/IP, para a Rede Nacional de Telecomunicações, tendo em vistas as disposições contidas no Decreto nº 7.175, de 12/05/2010, que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL
INTERNET NACIONAL FORTALEZA
Fundamento Legal
Justificativa
Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 5.450, de 2005, Decreto nº 3.931, de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 2002, Lei nº 8.666, de 1993 e legislação complementar.
Implantação do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL, consoante as diretrizes contidas no Decreto nº 7.175, de 12/05/2010
Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2011-TB
Processo nº 56/2011
Nome da Contratada INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CGC da Contratada 02.421.421/0001-11
Vigência 18/05/2011 a 17/05/2013
Valor Global Estimado R$ 4.696.650,00
Conta Contábil 142.15.295.1
Fiscais do Contrato -
Nº e Nome da Unidade GESTORA DIRETORIA TÉCNICA
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 3000/035/2011-TB
Data de Assinatura 18/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 23/05/2011
Objeto
Contratação mediante Registro de Preços, de empresa para provimento de enlace de comunicação e trânsito para acesso à Rede Internet Nacional e Internacional, suportando aplicações TCP/IP, para a Rede Nacional de Telecomunicações, tendo em vistas as disposições contidas no Decreto nº 7.175, de 12/05/2010, que estabelece as diretrizes do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL
INTERNET NACIONAL FORTALEZA
Fundamento Legal
Justificativa
Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 5.450, de 2005, Decreto nº 3.931, de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 2002, Lei nº 8.666, de 1993 e legislação complementar.
Implantação do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL, consoante as diretrizes contidas no Decreto nº 7.175, de 12/05/2010
Modalidade da Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2011-TB
Processo nº 56/2011
Nome da Contratada GVT – GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA
CGC da Contratada 03.420.926/0001-24
Vigência 18/05/2011 a 17/05/2013
Valor Global Estimado R$ 4.867.965,90
Conta Contábil 142.15.295.1
Fiscais do Contrato -
Nº e Nome da Unidade GESTORA DIRETORIA TÉCNICA
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 3000/036/2011-TB
Data de Assinatura 09/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 26/05/2011
Objeto
Locação de 300m2 de imóvel rural situado à Rodovia da Fé, Gleba Muquém, Área I – Folha A – desmembramento do Lote 4ª – Niquelândia-GO – atualmente denominada Fazenda Taquari, para instalação do SiteGONQAOPP001_a
Fundamento Legal
Justificativa
Lei 8.666/1993 – Lei 8.245, de 1991 – Lei 10.406, de 2002 – Código Civil Brasileiro.
Necessidade de instalação dos sites em ponto de melhor captação de sinal.
Modalidade da Licitação INEXIGIBILIDADE
Processo nº 089/2011-TB
Nome da Contratada JOSÉ FERREIRA BARBOSA
CGC da Contratada C.I. 504.067-SSP-GO
Vigência De 15/04/2011 a 14/04/2016 - 5 anos.
Valor Global Estimado R$ 9.600,00 ( anual )
Conta Contábil 313.41.312-6
Fiscais do Contrato -
Nº e Nome da Unidade GESTORA 3000 - DIRETORIA TÉCNICA
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 3000/037/2011-TB
Data de Assinatura 10/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 26/05/2011
Objeto
Locação de 300m2 de imóvel rural denominado Sítio Colorado, situado à Rodovia 470, no lugar denominado Pasto da Cruz, nas cabeceiras da Fazenda do Ferrador – Divinópolis MG, para instalação do Site MGDVLOPP001-a
Fundamento Legal
Justificativa
Lei 8.666/1993 – Lei 8.245, de 1991 – Lei 10.406, de 2002 – Código Civil Brasileiro.
Necessidade de instalação dos sites em ponto de melhor captação de sinal .
Modalidade da Licitação INEXIGIBILIDADE
Processo nº 100/2011-TB
Nome da Contratada DÉCIO SOARES DA SILVA
CGC da Contratada C.I. M-1.132.737-SSP/MG
Vigência De 10/05/2011 a 09/05/2016 - 5 anos.
Valor Global Estimado R$ 9.600,00 ( anual )
Conta Contábil 313.41.312-6
Fiscais do Contrato -
Nº e Nome da Unidade GESTORA 3000 - DIRETORIA TÉCNICA
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 3000/045/2011-TB
Data de Assinatura 20/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 31/05/2011
ObjetoLocação de 300m2 do imóvel agrícola e pastoril, denominado “ Olhos D’Água”,localizado no Distrito de São Benedito da Cachoeirinha – BR 385, Município de Ituverava-SP, para instalação do Site SPIVR0PP001.
Fundamento Legal
Justificativa
Lei 8.666/1993 – Lei 8.245, de 1991 – Lei 10.406, de 2002 – Código Civil Brasileiro.
Necessidade de instalação dos sites em ponto de melhor captação de sinal .
Modalidade da Licitação INEXIGIBILIDADE
Processo nº 088/2011-TB
Nome da ContratadaLAELFIA JOVINO BORGES MOURANI e CYNTHIA BORGES MOURANI
CGC da Contratada 357.712.598-53 e 196.269.958-74
Vigência De 20/05/2011 a 19/05/2016 - 5 anos.
Valor Global Estimado R$ 22.200,00 ( anual )
Conta Contábil 313.41.312-6
Fiscais do Contrato -
Nº e Nome da Unidade GESTORA 3000 - DIRETORIA TÉCNICA
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
CONTRATO Nº 3000/046/2011-TB
Data de Assinatura 09/05/2011
Data da Publicação no D.O.U 16/06/2011
ObjetoAquisição de Mobiliários com garantia de 5 anos, de acordo com as especificações e quantitativos constantes das Cartas de Adesão à Ata de Registro de Preços, relativa ao Pregão SRP 039/2010-HFA
Fundamento Legal
Justificativa
Lei nº 10520, de 2002, Decreto 5450, de 31/05/2005, Decreto 5504, de 05/08/2005,Decreto 3555, de 2000, alterado pelos Decretos 3.693, de 2000, 3.722 , de 09/01/2001, e 3.784, de 2001, Instrução Normativa, IN/SLTI, nº 02, de 30/04/2008, Lei Complementar 123, de 14/12/2006, Decreto 6..204/, de 05/09/2007, aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93, de 21/06/1993 e demais normas correlatas.
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços SRP -39/2010-HFA
Processo nº 075/2011
Nome da Contratada GIOM – COM. E REPRESENTAÇÃO DE MÓVEIS LTDA
CGC da Contratada 05.500.641/0001-29
Vigência 09/05/2011 A 08/05/2012
Valor Global Estimado R$ 913.004,00
Conta Contábil 142.15.311-7
Fiscais do Contrato -
Nº e Nome da Unidade GESTORA 3000 - DIRETORIA TÉCNICA
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
ORDEM DE COMPRA Nº 065/2011-TB
Data de Assinatura 04/04/2011
ObjetoContratação de Empresa Especializada em ministrar curso de BrOffice WRITER e CALC, com a finalidade de capacitar os empregados da TELEBRÁS.
Fundamento Legal
Justificativa
Artigo 25 – Inciso II da Lei 8.666, de 1993
Trata-se de Contratação de Profissional ou Pessoa Jurídica de Notória Especialização – Inviabilidade de Competição.
Modalidade da Licitação INEXIGIBILIDADE
Processo nº 73/2011
Nome da Contratada SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
CGC da Contratada 03.806.360/0001-73
Vigência 02/05 A 17/06/2011
Valor Global Estimado R$ 31.600,00
Conta Contábil 211.54.311-0
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2500 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
ORDEM DE COMPRA Nº 069/2011-TB
Data de Assinatura 14/04/2011
Objeto Inscrição da Diretora de Administração Loreni F. Foresti, no evento BITS Global Conference Srarting Ideas, entre 10 a 12 de maio de 2011, em dois temas: Inovação em TI e Logística, Supply Chain e Cadeia de
Distribuição, a ser realizado em Porto Alegre – RS
Fundamento Legal
Justificativa
Artigo 25 – Inciso II da Lei 8.666, de 1993
Trata-se de Contratação de Profissional ou Pessoa Jurídica de Notória Especialização – Inviabilidade de Competição.
Modalidade da Licitação INEXIGIBILIDADE
Processo nº 79/2011
Nome da ContratadaGLASBERG ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES
LTDA
CGC da Contratada 65.011.538/0001-47
Vigência 10 A 12/05/2011
Valor Global Estimado R$ 765,00
Conta Contábil 211.54.311-0
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2500 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
ORDEM DE COMPRA Nº 082/2011-TB
Data de Assinatura 10/05/2011
Objeto
Inscrição dos Empregados da TELEBRÁS, Valdeci Lourenço dos Santos e Eliza Alves dos Santos no Curso de GFIP/SEFIP, específico para Órgãos Públicos em Exercícios Práticos no Computador, promovida pela Escola de Administração e Treinamento Ltda-ESAFI, a ser realizado em João Pessoa-PB, nos dias 15 – 16 e 17/06/2011
Fundamento Legal Artigo 25, Inciso II da Lei , da Lei 8666, de 1993
Justificativa Trata-se de Contratação de Profissional ou Pessoa Jurídica de Notória Especialização – Inviabilidade de Competição.
Modalidade da Licitação INEXIGIBILIDADE
Processo nº 116/2011
Nome da Contratada ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA – ESAFI
CGC da Contratada 35.963.479/0001-46
Vigência 15 A 17/06/2011
Valor Global Estimado R$ 3.960,00
Conta Contábil 211.54.311-0
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2500 - GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
ORDEM DE COMPRA Nº 086/2011-TB
Data de Assinatura 23/05/2011
ObjetoCartucho de Toner preto para impressora HP Laserjet 2011 – Referência HP Q.2612 A Modelo 1022 – Original/Genuíno não remanufaturado, não recondicionado ( Marca Multitoner )
Fundamento Legal
Justificativa
Decretos: 5.450, de 2005 – 3.722, de 2001 – 3.555, de 2000 - 6204, de 2007 - Lei Complementar 123, de 2006 – Lei 10.520, de 2002 – Lei 8.666, de 1993 e demais normas correlatas.
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços 010/2011-MC
Processo nº 069/2011
Nome da Contratada FORTONER INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
CGC da Contratada 00.756.424/0001-80
Vigência 23/05/2011
Valor Global Estimado R$ 419,99
Conta Contábil 313.22.111.1
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
ORDEM DE COMPRA Nº 087/2011
Data de Assinatura 23/05/2011
Objeto Aquisição de Etiquetas Auto Adesivas
Fundamento Legal
Justificativa
Decretos: 5.450, de 2005 – 3.722, de 2001 – 3.555, de 2000 - 6204, de 2007 - Lei Complementar 123, de 2006 – Lei 10.520, de 2002 – Lei 8.666, de 1993 e demais normas correlatas.
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços 010/2011-MC
Processo nº 069/2011
Nome da Contratada M.K. TRANJAN ETIQUETAS EPP
CGC da Contratada 04.303.895/0001-94
Vigência 23/05/2011
Valor Global Estimado R$ 429,40
Conta Contábil 313.22.111.1
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
ORDEM DE COMPRA Nº 088/2011
Data de Assinatura 23/05/2011
Objeto Aquisição de 2000 Resmas de Papel Reprográfico A4
Fundamento Legal
Justificativa
Decretos: 5.450, de 2005 – 3.722, de 2001 – 3.555, de 2000 - 6204, de 2007 - Lei Complementar 123, de 2006 – Lei 10.520, de 2002 – Lei 8.666, de 1993 e demais normas correlatas.
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços 010/2011-MC
Processo nº 069/2011
Nome da Contratada PPK COMÉRCIO SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA – EPP
CGC da Contratada 07.917.907/0001-25
Vigência 23/05/2011
Valor Global Estimado R$ 16.890,00
Conta Contábil 313.22.111.1
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
ORDEM DE COMPRA Nº 089/2011
Data de Assinatura 23/05/2011
ObjetoAquisição de 10 Cartuchos de Toner para o Fax Marca SEROX WORKCENTRE PE220, Referência 013R00621 – Original – Genuíno – Não Remanufaturada – Não recondicionado ( Marca XEROX )
Fundamento Legal
Justificativa
Decretos: 5.450, de 2005 – 3.722, de 2001 – 3.555, de 2000 - 6204, de 2007 - Lei Complementar 123, de 2006 – Lei 10.520, de 2002 – Lei 8.666, de 1993 e demais normas correlatas.
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços 010/2011-MC
Processo nº 069/2011
Nome da Contratada BANDEIRANTES CARTUCHOS LTDA
CGC da Contratada 08.242.148/0001-44
Vigência 23/05/2011
Valor Global Estimado R$ 1.620,00
Conta Contábil 313.22.111.1
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
ORDEM DE COMPRA Nº 090/2011
Data de Assinatura 23/05/2011
ObjetoAquisição de Cartuchos de tintas colorida e preta para impressoras HP Desk Jet 5940 – Ref. 95 – C8766W e 98 – C9364W – Originais – Genuínos – Não Remanufaturados – Não Recondicionados – Marca HP.
Fundamento Legal
Justificativa
Decretos: 5.450, de 2005 – 3.722, de 2001 – 3.555, de 2000 - 6204, de 2007 - Lei Complementar 123, de 2006 – Lei 10.520, de 2002 – Lei 8.666, de 1993 e demais normas correlatas.
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços 010/2011-MC
Processo nº 069/2011
Nome da Contratada JF COMÉRCIO DE CARTUCHOS LTDA – EPP
CGC da Contratada 08.262.348/0001-69
Vigência 23/05/2011
Valor Global Estimado R$ 1.572,00
Conta Contábil 313.22.111.1
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
ORDEM DE COMPRA Nº 091/2011
Data de Assinatura 23/05/2011
Objeto
Aquisição de Canetas Esferográficas Escrita Grossa – 2000 Azul – 1000 Preta e 200 Vermelha – Grafites 0.5mm - 0,7mm – 0.9mm para lapiseira Tubo 12 minas – pastas com aba elástico Polionda Lombrada 2 cm – Registrador A/Z com visor Ofício LL 285 x 345 x 70 mm
Fundamento Legal
Justificativa
Decretos: 5.450, de 2005 – 3.722, de 2001 – 3.555, de 2000 - 6204, de 2007 - Lei Complementar 123, de 2006 – Lei 10.520, de 2002 – Lei 8.666, de 1993 e demais normas correlatas.
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços 010/2011-MC
Processo nº 069/2011
Nome da Contratada ROGÉRIO SOUZA MAGALHÃES EPP
CGC da Contratada 11.756.034/0001-27
Vigência 23/05/2011
Valor Global Estimado R$ 3.173,66
Conta Contábil 313.22.111.1
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
ORDEM DE COMPRA Nº 092/2011
Data de Assinatura 23/05/2011
Objeto
Aquisição de Clips Niquelado nº 30 – para Papel – Cola Branca – Cola Instantânea Super Bonder 5 gr – Colchete Latonado nº 07 – Extrator para grampos – Marcador para quadro magnético cor verde – Marcador permanente para CD/DVD de 1 mm ( vermelha e preta ) Régua acrílica para escritório
Fundamento Legal
Justificativa
Decretos: 5.450, de 2005 – 3.722, de 2001 – 3.555, de 2000 - 6204, de 2007 - Lei Complementar 123, de 2006 – Lei 10.520, de 2002 – Lei 8.666, de 1993 e demais normas correlatas.
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços 010/2011-MC
Processo nº 069/2011
Nome da Contratada MAZEPEL ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA – ME
CGC da Contratada 11.869.370/0001-86
Vigência 23/05/2011
Valor Global Estimado R$ 1.404,30
Conta Contábil 313.22.111.1
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
ORDEM DE COMPRA Nº 093/2011
Data de Assinatura 23/05/2011
Objeto
Aquisição de Borrachas – Caixas para Correspondência em Acrílico (Simples – Duplex e Triplex ) – Canetas Corretivas – Canetas Marca Texto – Clips para papel Niquelado nº 2 – 4 e 8 – Cola Branca Bastão – Colchetes Latonados – Estiletes – Grampeadores – Grampos - Lápis – Livros de Protocolo – Marcadores p/ quadros Magnéticos – Papel Recado Auto Adesivos – Pastas com aba elástico- Pincel Atomico – Porta Revistas Desmontáveis – Pranchetas – Sacos Plásticos e Umedecedores de Dedos.
Fundamento Legal
Justificativa
Decretos: 5.450, de 2005 – 3.722, de 2001 – 3.555, de 2000 - 6204, de 2007 - Lei Complementar 123, de 2006 – Lei 10.520, de 2002 – Lei 8.666, de 1993 e demais normas correlatas.
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços 010/2011-MC
Processo nº 069/2011
Nome da Contratada ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA EPP
CGC da Contratada 12.019.499/0001-68
Vigência 23/05/2011
Valor Global Estimado R$ 11.453,02
Conta Contábil 313.22.111.1
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
ORDEM DE COMPRA Nº 094/2011
Data de Assinatura 23/05/2011
Objeto Aquisição de: Pilhas Alcalinas Médias – Grandes - AA e AAA
Fundamento Legal
Justificativa
Decretos: 5.450, de 2005 – 3.722, de 2001 – 3.555, de 2000 - 6204, de 2007 - Lei Complementar 123, de 2006 – Lei 10.520, de 2002 – Lei 8.666, de 1993 e demais normas correlatas.
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços 010/2011-MC
Processo nº 069/2011
Nome da Contratada IMPORTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA – ME
CGC da Contratada 12.710.145/0001-65
Vigência 23/05/2011
Valor Global Estimado R$ 387,72
Conta Contábil 313.22.111.1
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS
Ministério das Comunicações
Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS
CGC: 00.336.701/0001-04 Mês: MAIO ANO: 2011
Última atualização 31/05/2011 Órgão: Diretoria de Administração
Correio eletrônico: [email protected]
ORDEM DE COMPRA Nº 095/2011
Data de Assinatura 23/05/2011
ObjetoAquisição de: Apontador para lápis – Filmes para fax – Fitas Adesivas - Papel para embrulho – Papel para Rascunho – Pasta Arquivo – Registrador A/Z – Tesouras em aço inoxidável
Fundamento Legal
Justificativa
Decretos: 5.450, de 2005 – 3.722, de 2001 – 3.555, de 2000 - 6204, de 2007 - Lei Complementar 123, de 2006 – Lei 10.520, de 2002 – Lei 8.666, de 1993 e demais normas correlatas.
Em vista da necessidade urgente da TELEBRÁS e após pesquisa de mercado, optou-se por aderir a uma Ata de Registro de Preços válida que apresentasse preços vantajosos.
Modalidade da Licitação Adesão à Ata de Registro de Preços 010/2011-MC
Processo nº 069/2011
Nome da ContratadaVRT – DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA
CGC da Contratada 13.026.599/0001-84
Vigência 23/05/2011
Valor Global Estimado R$ 8.546,65
Conta Contábil 313.22.111.1
Nº e Nome da Unidade GESTORA 2600 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E CONVÊNIOS