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Ministério da SaúdeSecretaria de Vigilância em Saúde
Área Técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes
Rio de Janeiro/RJ, 25 de maio de 2011
IMPLEMENTAÇÃO DA PNPS E O DESAFIO DA
ARTICULAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL
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• Fenômeno de conceituação complexa; multicausal
• Abriga eventos de tipologias e naturezas diversas (violências física, sexual, psicológica, negligência, patrimonial, outras)
• Relacionados às estruturas sociais, econômicas e políticas
• Associação com desigualdade sociais
• Determinado também por aspectos culturais e comportamentais
• Cultura: sexista, racista, homofóbica e machista
Violências: Determinantes e condicionantes
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Principais causas de morte segundo faixa etária.Brasil, 2008
DAC-Doenças do Aparelho Circulatório DAR-Doenças do Aparelho Respiratório DIP-Doenças Infecciosas e Parasitárias
Fonte: SIM/SVS/MS
Faixa etária (anos)
<1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total
1ª
Afecções
Perinatais
25.637
Causas
Externas
1.578
Causas Externas
1.528
Causas
Externas
2.431
Causas Externas
13.595
Causas
Externas
37.306
Causas
Externas
24.057
DAC
20.641
DAC
40.436
DAC
241.607
DAC
314.506
2ª
Anomalia
Congênita
7.973
DAR
1.162
Neoplasia
669
Neoplasia
681
Neoplasia
899
DIP
2.822
DAC
7.016
Causas
Externas
17.816
Neoplasia
30.047
Neoplasia
108.857
Neoplasia
166.317
3ª DAR
2.363
DIP
1.003
Sistema
Nervoso
436
Sistema
Nervoso
483
DAC
659
Neoplasia
2.665
DIP
5.832
Neoplasia
15.924
Causas
Externas
11.865
DAR
81.926
Causas Externas
133.644
4ª DIP
2.317
Anomalia
Congênita
732
DIP
424
DIP
342
Sistema Nervoso
515
DAC
2.590
Neoplasia
5.778
Aparelho
Digestivo
8.085
Aparelho
Digestivo
10.168
Endócrina
48.740
DAR
104.459
5ª Causas
Externas
992
Sistema
Nervoso
709
DAR
350
DAR
328
DIP
489
DAR
1.526
Aparelho
Digestivo
3.816
DIP
7.249
DAR
8.765
Aparelho
Digestivo
30.457
Endócrina
63.742
6ª Endócrin
a
641
Neoplasia
581
Anomalia
Congênita
218
DAC
315
DAR
488
Aparelho
Digestivo
1.194
DAR
2.451
DAR
4.894
Endócrina
8.068
Causas Externas
20.303
Aparelho
Digestivo
54.826
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Principais causas externas de morte segundo faixa etária. Brasil, 2008.
AT-Acidentes de Transporte
Fonte: SIM/SVS/MS
Faixa etária (anos)
<1 1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60+ Total
1ª Asfixia
561
Submersão
484AT
645
AT
789
Homicídio
7.338
Homicídio
19.354
Homicídio
10.339
AT
5.706
AT
4.163
AT
5.344
Homicídio
48.610
2ª AT
103
AT
415
Submersão
362
Homicídio
603
AT
3.257
AT
10.066
AT
6.842
Homicídio
5.398
Homicídio
2.601
Quedas
5.142
AT
37.585
3ª Homicídi
o
60
Asfixia
107
Homicídio
110
Submersão
458
Submersão
711Suicídio
2.187
Suicídio
1.858
Suicídio
1.750
Suicídio
1.202
Homicídio
1.704
Suicídio
9.090
4ª Quedas
42
Homicídio
79
Quedas
66
Suicídio
96
Suicídio
615
Submersão
1.030
Submersão
863Quedas
946
Quedas
953Suicídio
1.348Quedas
8.365
5ª Submersão
28Quedas
71
Asfixia
44
Quedas
67
Quedas
97
Quedas
332
Quedas
635
Submersão
729
Submersão
446Asfixia
835
Submersão
5.564
6ª Suicídio
0
Suicídio
0
Suicídio
8
Asfixia
27
Asfixia
39
Asfixia
110
Asfixia
119
Asfixia
165Asfixia
164
Submersão
373Asfixia
2.186
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IMPLEMENTAÇÃO DA PNPS E O
DESAFIO DA ARTICULAÇÃO INTRA E INTERSETORIAL:
Enfretamento das violências e a
promoção da saúde e cultura de paz:
Desafios da Intra e
Intersetorialidade…
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(Dahlgren et Whitehead, 1992)
Determinantes de saúde
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(Dahlgren et Whitehead, 1992)
Determinantes de saúde
Nesse contexto insere-se as violências e os acidentes e o
processo saúde-doença
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(Dahlgren et Whitehead, 1992)
Determinantes de saúde
Nesse contexto insere-se as violências e os acidentes e o
processo saúde-doença
Novos desafios para o setor saúdee para a PNPS
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Define que a política deve:
Ser transversal, integrada e
intersetorial
Favorecer o diálogo entre o setor
sanitário, os outros setores do Governo
e a sociedade
Articular redes de compromisso e co-
responsabilidade
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Política Nacional de Promoção da
Saúde: Prioridades Alimentação Saudável
Prática Corporal/Atividade Física
Prevenção e Controle do Tabagismo
Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas
Redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito
Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz
Promoção do desenvolvimento sustentável
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Conceitos estruturantes
Integralidade
Intersetorialidade – Rede
Equipe Multiprofissional
Participação Social
Autonomia – Modos de Viver
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Promoção de comportamentos
e ambientes seguros e saudáveis
(promoção da saúde)
Monitoramento da ocorrência
de acidentes e violências
Ampliação do atendimento pré-
hospitalar
Assistência às vítimas
Apoio ao desenvolvimento de
estudos e pesquisas
Capacitação de recursos
humanos
Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências
2001
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NÚCLEOS DE PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS E
PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DE PAZ
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Objetivos:
1. Promover a gestão do conhecimento no desenvolvimento de pesquisas, formulação de indicadores, disseminação de conhecimentos e práticas bem-sucedidas e criativas;
2. Implementar a troca de experiências de gestão e formulações de políticas públicas intersetorias e intra-setoriais;
3. Fomentar o intercâmbio das práticas de atenção integral às pessoas vivendo situações de violência e segmentos populacionais sob risco;
4. Intercambiar as formas de participação da sociedade civil, ONG’s e comunidades no desenvolvimento do Plano PVPS;
5. Acompanhar o desenvolvimento das ações do Plano Nacional de Prevenção das Violência e Promoção da Saúde nas três esferas de governo.
Estruturação da Rede Nacional de Prevenção das Estruturação da Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde Violências e Promoção da Saúde
Portaria MS/GM nº 936 de 19/05/2004
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SAÚDE
Postos de Saúde/ESF
Ambulatórios/emergências
Serviços de referências para violência, saúde mental e terapia familiar
Programas de saúde sexual e reprodutiva
JUSTIÇA E SEGURANÇA
Delegacia da mulher, idosos, etc.
Programa de proteção a vítimas e testemunha; Defensorias públicas; Promotorias criminais e promotorias da infância e juventude
Conselhos tutelares; Conselhos do idoso; Conselhos da condição feminina; Conselhos da criança e adolescente; ONGs
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Moradias protegidas; Órgãos de assistência social; Programas emergenciais: cesta básica, renda mínima e etc.
SESC, SENAI, SESI e outras entidades de capacitação/reinserção profissional; Programas de emprego: SINE e DRTs
EDUCAÇÃO
PSE (MS/MEC); Programas visando permanência na escola; Programas de revisão curricular e pedagógica para promoção da educação não discriminatória; Programas visando detecção precoce e apoio a famílias em situação de violência; Programas comunitários para orientação e prevenção.
Assistência jurídica e proteção
Emprego, moradia e apoio emergencial Informação/promoção de
direitos
Capacitação profissional e reinserção
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Rede Nacional de Promoção da Saúde Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde
e Cultura de Paz
(Portaria MS/GM Nº936 de19/05/2004)
2009
Rede Nacional de Promoção da Saúde.
Total de 1.492 entes federados financiados de
2004 a 2009
2008
2004: 40 Núcleos PVPS
•Instituídos através de convênio.
2010: cerca de 470 Núcleos PVPS
• Financiados pelo MS (fundo a fundo)
• Articulados no nível local com as redes de atenção e proteção às pessoas em situação de violências.
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Articulações para enfrentamento da violência e
acidentes:Intra e Intersetorialidade
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Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade
Saúde da Mulher: Rede de Atenção Integral para Mulheres e Adolescentes em situação de Violência Doméstica ou Sexual
Saúde da Criança e do Adolescente e Jovem: Linha de Cuidado para Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência
Saúde do(a) Idoso(a)
Saúde Mental
Saúde do Homem
Saúde do(a) Trabalhador(a)
Saúde Bucal
Saúde da Pessoa com Deficiência
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Articulações no setor Saúde - Intrasetorialidade
Vigilância em Saúde: DST/AIDS, DEVEP/Sinan e Cievs
Atenção primária (básica)/ Estratégia Saúde da Família
Gestão Participativa: Política de Saúde para a População do Campo, Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT)
Outras.
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Articulações no setor SaúdePolítica Nacional de Atenção às Urgências – RUE
Situação Atual (2011):
157 Centrais de Regulação Médica
1.468 municípios
Cobertura (2009): 110,55 milhões de pessoas.
Incorporação dos componentes de PROMOÇÃO E
PREVENÇÃO – foco: Violências Interpessoais e
Trânsito (Motociclistas)
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Articulações Intersetoriais
Programa Saúde na Escola (PSE):
Inclusão de vários temas da PNPS – destaque: prevenção das violências e dos acidentes e promoção da cultura de paz. Articulação do Ministério da
Saúde com o Ministério da Educação.
Desafio intra e intersetorialidade: articulação e integração com Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) – vinculado à Coord. DST/Aids - MS
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Articulações Intersetoriais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Enfretamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Enfretamento do Tráfico de Pessoas
Campanha do Desarmamento
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) – articulação com AB/ESF
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Lei nº 11.705 de 19/06/2008 (Lei
“Seca”): estabelece alcoolemia 0 (zero) e
de impõe penalidades mais
severas para o condutor que
dirigir sob a influência do álcool;
proíbe a venda de bebida
alcoólica nas rodovias federais
(ou contíguas) para consumo
local;
Decreto nº 6.488 de 19/06/2008:
fixa nível de tolerância para
alcoolemia 0,2 g/l
ADVOCACY LEGISLAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E ACIDENTES
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Articulações Intrasetorialidade
Secretaria de Direitos Humanos (SDH)
Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
Ministério do Turismo (MT)
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad)
Secretaria Nacional da Juventude (SNJ)
Conanda
CNDI
Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto juvenil
Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Plano de Ação para o Enfretamento da Violência Contra a Pessoa Idosa
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07/08/2006)
Política sobre Álcool (inclui tb drogas – crack)
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Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito
Projeto Vida no Trânsito: iniciativa da OMS/OPAS e Fundação Bloomberg (RS-10). No Brasil o Projeto conta com os parceiros Global Road Safety Partnership (GLRP) para ações e capacitação e com a John Hopkins University, na coordenação da ação de monitoramento e avaliação, além das UFMG, UFRS e PUC/PR.
Plano da Década de Ação de Segurança no Trânsito – 2011/2020: lançamento Ministério das Cidades e da Saúde
Comitê Nacional de Saúde, Segurança e Paz no Trânsito
Conselho Nacional do Trânsito Setor Privado: Volvo, Perkons, outros ONG’s: ANTP, Vida Urgente, outros
Comissão Nacional do Projeto Vida no Trânsito
Global Raod Safety
Partnership (GRSP)
John Hopkins University
e Universidade
s Locais
Coordenação Geral
Coordenação Geral
capacitaçãocapacitação
AvaliaçãoAvaliação
FUNDAÇÃO
BLOOMBERG
FUNDAÇÃO
BLOOMBERG
Articulações Intrasetorialidade
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Comunicação e Mobilização Social
• Abril/2004: Adesão à recomendação da OMS/OPAS com a realização de mobilização no Dia Mundial da Saúde com o tema relacionado à prevenção à morbimortalidade no trânsito.
• Abril/2007: Realização da Primeira Semana Mundial das Nações Unidas de Segurança Viária.
• Abril/2010: Dia da Promoção da Qualidade de Vida
• Abril/2011: lançamento da Academia da Saúde
• Maio/2011: lançamento do Pacto Nacional pela Redução dos Acidentes de Trânsito.
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Concluindo.... Concluindo....
O Papel do Setor Saúde noO Papel do Setor Saúde no
Enfretamento das Violências e Acidentes Enfretamento das Violências e Acidentes e a PNPSe a PNPS
Desafios....Desafios....
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Papel do Setor Saúde noPapel do Setor Saúde no
Enfretamento das Violências e AcidentesEnfretamento das Violências e Acidentes
Vigilância
Prevenção
Promoção da Saúde
Cuidado à Vítima
Comunicação e Participação Social (controle)
Legislação
Capacitação – EPS
Avaliação de Políticas e Programas
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Articulações Intersetoriais
Promoção da saúde PrevençãoTratamento e Reabilitação
Integrar as REDES
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A Rede de ProteçãoA Rede de Proteção
Coordenação Municipal
9 Coordenações Regionais
92 Redes Locais
(672 estabelecimentos) CAJURU
BOA VISTA
MATRIZ
BOQUEIRÃO
PORTÃO
BAIRRONOVO
PINHEIRINHO
SANTA FELICIDADE
CIC
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SAÚDE
LEGISLATIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CREAS/CRAS
EDUCAÇÃOUNIVERSIDADES
ESCOLAS
TURISMO
DELEGACIASVARAS
PROMOTORIAS,DEFENSORIAS
MINISTÉRIOPÚBLICO
REDES DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL INTERDISCIPLINARIDADE/INTERSETORIALIDADE
PRIVADO
CIDADÃO/Ã
ORGANISMOS INTERNACIONAIS
.......
CONSELHOS DIREITOS
SOCIEDADECIVIL/ONG’s
REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS
PESSOAS M SITUACAO DE VIOLËNCIAS
COMUNICAÇÃOMÍDIA
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Linhas do CuidadoLinhas do Cuidado::
Articular as ações de Vigilância
Com as ações da Atenção
Redes de Atenção em Saúde às Pessoas em Situação de Violências (intra)
Redes de Atenção e Proteção às Pessoas em Situação de Violências, Promoção da Saúde
e Cultura de Paz (intersetorialidade)
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Efetividade em Promoção da SaúdeEfetividade em Promoção da Saúde
Avaliação impacto Campanha Desarmamento
Avaliação e monitoramento da “Lei Seca” (SIM,
SIH e VIGITEL)
Monitoramento Rede PVPS – FormSUS e
pesquisa por telefone
Avaliação Projeto Vida no Trânsito
DESAFIOS......