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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Lisboa – Portugal
2010
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
i
Nota Introdutória
O presente Plano Anual de Actividades 2010 foi elaborado com a participação dos diversos
serviços que integram a Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa (DGAIED) e é
enquadrado pelo programa do XVIII Governo Constitucional, pela Lei de Programação Militar e
pelo orçamento desta Direcção-Geral para o ano civil de 2010.
Este documento visa dar cumprimento ao estipulado nos Decretos-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho
e n.º 183/96, de 27 de Setembro, que determinam que os serviços e organismos da
Administração Pública Central devem elaborar um Plano Anual de Actividades, a submeter a
aprovação do membro do Governo da tutela, neste caso S.E. o Ministro da Defesa Nacional.
Este plano, além do disposto no parágrafo anterior, articula-se com os objectivos da Lei n.º 66-
B/2007, de 28 de Dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do
Desempenho na Administração Pública (SIADAP).
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Mensagem do Director-Geral
O ano de 2010, sendo o primeiro ano de actividade da recentemente criada Direcção-Geral
de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, apresenta-se como um ano muito importante
ao nível interno, em particular no que se refere aos seguintes aspectos:
• Definição do quadro de referência estratégico que norteará a actuação desta
Direcção-Geral durante o triénio de 2010 a 2012;
• Implementação e consolidação da nova estrutura organizativa;
• Implementação do novo plano de ocupação de espaços, com ênfase para a
adequação das condições estruturais aos postos de trabalho;
• Concepção e implementação dos processos de funcionamento, tendo como
referência a consolidação de uma cultura própria para a nova Direcção-Geral.
Considero que este Plano de Actividades constituirá uma base boa de trabalho para a
consolidação da nova DGAIED, definindo, no essencial, as linhas de projecção do seu futuro
próximo. É por este motivo que todas as lições identificadas no decorrer da experiência de
implementação da nova estrutura, devem ser reintroduzidas no sistema, sem qualquer
hesitação, corrigindo e actualizando os processos e procedimentos, na procura sistemática
de uma melhoria contínua.
Ainda no âmbito da edificação de capacidades militares, não obstante os constrangimentos
financeiros impostos pelo PEC, com incidência já em 2010, considera-se relevante dar
continuidade aos trabalhos iniciados em anos transactos, designadamente daqueles que
mais directamente se articulam com as componentes do material e das infra-estruturas,
como são:
• A Revisão da Lei de Programação Militar (LPM), Lei Orgânica Nº 04/2006, de 29 de
Agosto, tendo em vista a promulgação de uma nova Lei para o período 2011/2015;
• A definição de uma metodologia para revisão da Lei de Programação de Infra-
Estruturas Militares (LPIM) que deverá ocorrer em 2011;
• A elaboração de projecto do Plano de Armamento relativamente a plataformas tipo;
• A elaboração do Plano de Investigação e Desenvolvimento de Defesa;
• A consolidação da utilização da aplicação informática do MS Project Server,
relativamente ao planeamento e acompanhamento da execução de projectos de
armamento, equipamentos, sistemas e infra-estruturas para as Forças Armadas;
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• A condução do processo tendente à expansão do MS Project Server à SG, EMGFA e
Ramos;
• A elaboração do plano de implementação da Estratégia para o Desenvolvimento da
Base Tecnológica e Industrial de Defesa e;
• A contribuição para o Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI), ao nível
da inventariação do património afecto à Defesa.
Considero também oportuno sublinhar que os processos relativos à implementação do
SIADAP e dos novos diplomas legais referentes aos regimes de vinculação, de carreiras e de
remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas encontram-se em fase de
consolidação, face à complexidade da sua aplicação, muito exigindo, em termos de empenho
e rigor de acção, de todos aqueles que prestam serviço na DGAIED.
De qualquer forma, apesar do intenso trabalho que se perspectiva na implementação e
consolidação da estrutura organizativa da DGAIED, importa conceder plena atenção ao
desenvolvimento dos processos de reequipamento e de infra-estruturas das Forças Armadas,
já em curso, bem como aos processos e projectos que, no plano da UE e da NATO, estão
em desenvolvimento respectivamente na Agência Europeia de Defesa (EDA) e na
CNAD/RTO.
No plano dos Recursos Humanos, gostaria de sublinhar a importância crescente que a
formação dos quadros existentes e o recrutamento de novos quadros, terá no desempenho
sustentado da futura DGAIED, tendo em vista conferir-lhe ad initium uma capacitação que
permita, no presente contexto, responder com eficiência e eficácia aos desafios que, no
plano do reequipamento e das infra-estruturas das Forças Armadas, se colocam à Defesa
Nacional.
Finalmente uma palavra de incentivo a todos os dirigentes e trabalhadores da nova
Direcção-Geral, para que no seu dia-a-dia incentivem e privilegiem a criação e
desenvolvimento de uma cultura própria à nova DGAIED, por forma a que todos
consideremos este novo local de trabalho como Nosso.
O DIRECTOR-GERAL
Carlos Alberto Viegas Filipe
Vice-Almirante
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Capítulo I – A Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas De Defesa
Missão Visão, Valores e Posicionamento
MISSÃO
A Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa (DGAIED)
concebe, propõe, coordena, executa e apoia as actividades relativas ao
armamento e equipamentos de defesa e ao património e infra-estruturas
necessárias ao cumprimento das missões da defesa nacional.
VISÃO ORGANIZACIONAL
A DGAIED pretende ser um serviço de excelência da Administração Pública que,
regido por princípios de ética, isenção e confiança e assente nas boas práticas
de gestão, contribua, pró-activamente, para a garantia dos mais elevados
padrões de eficiência, eficácia e economia na preparação e execução da política
superiormente determinada no que concerne ao armamento, equipamentos,
sistemas, património e infra-estruturas de defesa.
A DGAIED será um interveniente activo nos processos relativos ao
reequipamento, património, infra-estruturas, modernização e sustentação das
Forças Armadas, norteado pelos objectivos de força definidos no quadro do
interesse estratégico de Defesa Nacional e tendo em conta requisitos de
compatibilidade, intermutabilidade e interoperabilidade, e pela implementação
de boas práticas de gestão ao longo do ciclo de vida destas aquisições. Neste
âmbito a DGAIED procurará que o seu espectro de acção contribua para o
desenvolvimento sustentável, gerando benefícios para o ambiente, para a
sociedade e para a economia nacional.
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As actividades da DGAIED devem contribuir para o reforço da Base Tecnológica
e Industrial de Defesa (BTID) nacional e europeia e, assim, promover a
consolidação do Mercado Europeu de Equipamentos de Defesa.
A DGAIED será um elemento essencial para a consolidação do Sistema Científico
e Tecnológico Nacional (SCTN), constituindo-se como entidade privilegiada para
promover capacidades, projectos e actividades de I&D na área da Defesa, junto
de entidades nacionais e internacionais.
À DGAIED cabe ainda assegurar o cumprimento dos regimes internacionais de
controlo e de não-proliferação de armamento que Portugal tenha ratificado.
A DGAIED considera que as competências intelectuais e técnicas, os valores de
ética, isenção e confiança, a capacidade de iniciativa e o sentido de
responsabilidade dos seus recursos humanos são as principais valências para
atingir estes desideratos.
VISÃO-RESULTADO DO EXERCÍCIO DA MISSÃO
O reequipamento e a modernização do armamento, equipamentos, sistemas e
das infra-estruturas militares consonantes com os objectivos de força definidos
no quadro do interesse estratégico de Defesa Nacional.
VALORES
A DGAIED pretende:
� Garantir a transparência nos processos de decisão baseando-os sempre em
critérios explícitos, disponíveis e evidentes. Tornar a transparência, na nossa
relação com os interlocutores, internos e externos, um valor embebido e
integrado na cultura da DGAIED.
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� Procurar atingir, de forma sustentada, padrões de elevada competência nas
actividades e tarefas realizadas, no respeito dos princípios da economia,
eficiência e eficácia.
� Manter uma atitude de permanente responsabilidade em todos os actos
praticados, estando sempre disponível para responder por eles de forma
solidária e inequívoca.
A transparência, a competência e a responsabilidade representam a imagem ou a
forma como queremos ser percepcionados pelos nossos interlocutores:
Neste sentido, a DGAIED afirma-se na ética, na isenção e na confiança, como os
valores que deverão reger as suas actividades:
> Ética: promover um firme comportamento deontológico, pautando a sua actuação e
a dos colaboradores pela dedicação, lealdade e integridade.
> Isenção: Adoptar o rigor, a confidencialidade e a responsabilidade como regra geral
de adequação e base de decisão. Aceitar o erro desde que não deliberado, fraudulento,
destrutivo ou reincidente, como processo de uma experiência de melhoria humana e
profissional.
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> Confiança: a exigência para connosco e a unidade, quer interna quer do objecto da
DGAIED, permitem um caminho gradual tendo em vista a qualidade do serviço
prestado.
MATRIZ DE ATITUDES: Carta dinâmica de valores
A cada valor foi atribuído um conjunto de comportamentos esperados, das pessoas e
das equipas, que, mais que cumulativos, são encadeados tendo por objectivo último o
cumprimento do interesse nacional:
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POSICIONAMENTO
A DGAIED é, por inerência, uma organização ao serviço da Defesa Nacional e das
Forças Armadas, pelo que com estas detém relações privilegiadas. No âmbito das suas
funções, relaciona-se ainda com diversas organizações internacionais e nacionais da
especialidade, com a indústria de defesa, com centros de investigação e
desenvolvimento, universidades e laboratórios.
Deste modo, a DGAIED assume uma posição de charneira empenhada em:
� Prover, de forma eficiente e eficaz, a satisfação das necessidades das Forças
Armadas;
� Identificar, apoiar e promover as capacidades do sistema científico e
tecnológico e da base tecnológica e industrial nacionais, no sector da Defesa; e
� Identificar e divulgar as oportunidades de mercado e de cooperação, no
sector da Defesa, que se oferecem às Forças Armadas e à sociedade civil.
Forças Armadas Instituições Nacionais
e Internacionais
SCTN
e
BTID
Necessidades
Capacidades
Oportunidades
Processos eficazes Divulgação das capacidades
Divulgação das Oportunidades
Promoção das Capacidades
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Caracterização da Envolvente Externa e Interna
Envolvente Externa
Portugal vive um período particularmente difícil em termos económicos, com
necessidade de efectuar uma forte redução da despesa pública, onde se inserem os
encargos com o investimento nas Forças Armadas.
Se por um lado a acção da DGAIED pode ser fortemente condicionada por via da
redução do orçamento de investimento, por outro lado apela-se a uma constante
optimização de recursos e aproveitamento de sinergias, alicerçadas em formas
inovadoras e eficazes de agir. Neste âmbito deve-se privilegiar e promover o
envolvimento de todas as partes interessadas, onde se incluem os Ramos das Forças
Armadas, o EMGFA, os Órgãos e Serviços Centrais do MDN, outros Ministérios e o
Tecido Científico, Tecnológico e Industrial Nacional.
Ainda no que diz respeito à envolvente externa, o envolvimento e participação do
Ministério da Defesa Nacional em fóruns e organizações internacionais, assume hoje
em dia um carácter de desafio permanente afigurando-se necessário, por exigível, a
capitalização da imagem de Portugal junto dessas entidades, mas também a
identificação, divulgação e aproveitamento efectivo das oportunidades que se
apresentam às Forças Armadas e às restantes partes interessadas, contribuindo a
DGAIED, no quadro das suas competências, para o esforço nacional conjunto de
melhoria da nossa economia.
Envolvente Interna
No âmbito da reestruturação do Ministério da Defesa Nacional, e nos termos do n.º 3
do Artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 154-A/2009, de 6 de Julho, foram extintas, sendo
objecto de fusão, a Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa (DGAED)
e a Direcção-Geral de Infra-estruturas (DGIE), com criação, ao abrigo no n.º 1 do
mesmo artigo, da Direcção-Geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa
(DGAIED) que integra as atribuições daquelas Direcções-Gerais.
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Este é sem sombra de dúvida o factor da envolvente interna mais relevante,
significando que se torna necessário criar uma nova Direcção-Geral baseada num
aturado estudo de reestruturação abrangente, que permita identificar todos os
elementos estruturantes da nova Direcção-Geral e encontrar o caminho a trilhar nestes
primeiros anos de existência.
De facto, a criação de uma nova Direcção-Geral constitui uma oportunidade ímpar para
se pensar e organizar, perspectivando, desde logo, a evolução da organização ao longo
do tempo segundo linhas de orientação precisas. Encontramos, assim, espaço para a
reflexão interna que culminou na elaboração de uma formulação estratégica, a qual
representa um passo marcante no que toca ao planeamento e à gestão desta
Direcção-Geral no curto e médio prazo, identificando para o período de 2010 a 2012 os
objectivos estratégicos, seus vectores estratégicos e respectivos objectivos
operacionais que estarão na base do funcionamento da DGAIED.
Neste enquadramento é oportuno sublinhar que independentemente dos trabalhos no
âmbito da reestruturação, deve ficar salvaguardada a continuidade dos projectos e
garantir a estabilidade necessária para as iniciativas que se encontram em curso.
Por outro lado, considera-se importante a consolidação estrutural, decorrente da
reestruturação acima mencionada, no âmbito da necessidade acelerada da adequação
dos conhecimentos e do respectivo Mapa de Pessoal, identificando e adoptando as
medidas necessárias para colmatar o eventual défice quantitativo e qualitativo dos
recursos humanos nas diversas áreas da intervenção.
A modernização da Administração Pública, insere-se neste contexto como catalisador
das reformas que se impõem ao nível interno, designadamente ao nível da adopção de
instrumentos de gestão, na sua grande maioria suportados em meios informáticos, que
por via da implementação de renovados processos e formas de actuar sustentem uma
DGAIED coerente, dinâmica, pró-activa e eficaz.
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Estrutura Orgânica
A estrutura orgânica da DGAIED tem o seguinte enquadramento legal:
• O Decreto Regulamentar n.º 23/2009, de 4 de Setembro, que definiu a missão
e as atribuições da Direcção-Geral;
• A Portaria n.º 1275/2009, de 19 de Outubro, que definiu a estrutura orgânica
nuclear desta Direcção-Geral e as competências das respectivas unidades
orgânicas nucleares, designadas por direcções de serviços;
• A Portaria n.º 1280, de 19 de Outubro, que fixou em nove o número máximo
de unidades orgânicas flexíveis para a Direcção-Geral de Armamento e Infra-
Estruturas de Defesa;
• Os Despachos nºs 5/DGAIED/ 2010 e 53/DGAIED/2010 que definiu as
competências e atribuições das Unidades Orgânicas Flexíveis, e o Despacho n.º
29/DGAIED/2010, alterado pelo Despacho n.º 56/DGAIED/2010, que em
complemento aos anteriores define as atribuições das restantes áreas
funcionais e núcleos.
Neste quadro a estrutura orgânica desta Direcção-Geral para a prossecução das
actividades constantes neste Plano de Actividades, será em 2010 a seguinte:
Áreas Funcionais e Núcleos
Cargos de direcção superior e unidades orgânicas nucleares e flexíveis
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Capítulo II – Metodologia de elaboração do PA
O Plano de Actividades para 2010 insere-se no Ciclo de Gestão, sendo enformado pelos
seguintes documentos:
• Formulação Estratégica 2010-2012;
• Proposta do Quadro de Avaliação e Responsabilização para 2010 (QUAR 2010)
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Plano estratégico
Missão Visão
Objectivos estratégicos
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Valores Posicionamento
VECTOR ESTRATÉGICO Nº 1: CONSOLIDAÇÃO DO CICLO DE PLANEAMENTO DE DEFESA E NO PLANO DE EDIFICAÇÃO DAS CAPACIDADES DA DEFESA NACIONAL
1.1. Optimizar o processo associado ao planeamento, financiamento e estabelecimento de prioridades nas intervenções em Infra-Estruturas nacionais e OTAN
1.2. Consolidar os processos inerentes ao ciclo de planeamento nacional, OTAN e UE
1.3. Promover e contribuir para a implementação de mecanismos tendentes à elaboração do Plano de Edificação de Capacidades
1.4. Optimizar a gestão da Lei de Programação Militar e da Lei de Programação de Infra-estruturas
Capítulo II - Plano Estratégico
Vectores Estratégicos e Objectivos Operacionais | 2010-2012
OE 1 – PROCESSOS
VECTOR ESTRATÉGICO Nº 1: CONSOLIDAÇÃO DO CICLO DE PLANEAMENTO DE DEFESA E NO PLANO
DE EDIFICAÇÃO DE CAPACIDADES DA DEFESA NACIONAL
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Plano estratégico
Missão Visão
Objectivos estratégicos
2010-2012
Valores
Posicionamento
VECTOR ESTRATÉGICO Nº 2: PARTICIPAÇÃO NA EDIFICAÇÃO DAS CAPACIDADES DA DEFESA NACIONAL
2.1. Desenvolver e implementar uma metodologia de gestão de projectos na DGAIED, incluindo a Gestão da Qualidade, e promover a sua implementação no universo da Defesa Nacional;
2.2. Uniformizar e optimizar, em articulação com a SG/MDN, EMGFA e Ramos, a organização processual no âmbito do estabelecimento de contratos de aquisição de bens e serviços da Defesa;
2.3. Promover, em articulação com o EMGFA e Ramos, a harmonização de requisitos, garantindo a rentabilização de recursos, a interoperabilidade e a obtenção de sinergias no ciclo de vida dos meios;
2.4. Promover e contribuir para a valorização do Património Imobiliário afecto à Defesa Nacional;
2.5. Contribuir para a concretização e manutenção do Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI), ao nível da inventariação do património afecto à Defesa;
2.6. Garantir a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional no âmbito do Ordenamento do Território, licenciamentos e servidões;
2.7. Promover o reforço e consolidação de uma cultura de gestão ambiental e de desenvolvimento sustentável na Defesa.
VECTOR ESTRATÉGICO Nº 2: PARTICIPAÇÃO NA EDIFICAÇÃO DE CAPACIDADES DA DEFESA
NACIONAL
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Plano estratégico
Missão Visão
Objectivos estratégicos
2010-2012
Valores
Posicionamento
VECTOR ESTRATÉGICO Nº 3: OPTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
3.1. Desenvolver a maturidade organizacional na gestão de projectos e na gestão da qualidade, conduzidos pela DGAIED;
3.2. Implementar e consolidar o plano de gestão de riscos de corrupção e de infracções conexas, tendo por objectivo a promoção dos valores da integridade, responsabilidade, confidencialidade, exigência e qualidade;
3.3. Desmaterializar o processo de licenciamento dos actos de indústria e comércio de bens, serviços e tecnologias de defesa.
3.4. Simplificar as transferências intracomunitárias de produtos relacionados com a defesa, alinhando a legislação nacional com a comunitária.
3.5. Desenvolver a relação da DGAIED com os stakeholders no âmbito do controlo de bens, serviços e tecnologias de defesa.
3.6. Desmaterializar o processo de normalização e o acervo normativo da Defesa
3.7. Garantir a manutenção e desenvolvimento de um Sistema Nacional de Catalogação (SNC), interoperável com o Sistema OTAN de Catalogação (SOC) e com o Sistema Integrado de Gestão da Defesa (SIGDN), funcionando como apoio às funções logísticas das Forças Armadas
OE 2 – INSTRUMENTOS
VECTOR ESTRATÉGICO Nº 3: OPTIMIZAÇÃO DA GESTÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
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Plano estratégico
Missão Visão
Objectivos estratégicos
2010-2012
Valores
Posicionamento
VECTOR ESTRATÉGICO Nº 4: IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
4.1. Consolidar a estrutura organizacional da DGAIED;
4.2. Melhoria do desempenho, valorização de competências e adequação do Quadro de Pessoal;
4.3. Adequação das infra-estruturas e meios materiais às responsabilidades institucionais.
OE 3 – COMPETÊNCIAS (ORGANIZAÇÃO)
VECTOR ESTRATÉGICO Nº 4: IMPLEMENTAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
E VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
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Plano estratégico
Missão Visão
Objectivos estratégicos
2010-2012
Valores
Posicionamento
VECTOR ESTRATÉGICO Nº 5: DESENVOLVIMENTO DA COOPERAÇÃO NACIONAL E
INTERNACIONAL E DA REDE DE REPRESENTATIVIDADE
5.1. Apoiar a tomada de decisão superior, em sede das instituições nacionais e internacionais da especialidade;
5.2. Promover acções de diplomacia económica, no âmbito do armamento e equipamentos de defesa, junto dos parceiros internacionais;
5.3. Identificação e divulgação de oportunidades de cooperação, parceria e negócio;
5.4. Fomentar e acompanhar a participação da Defesa Nacional em projectos cooperativos nacionais e internacionais;
5.5. Promover o desenvolvimento de uma rede de representatividade abrangente, participada e com as competências adequadas ao acompanhamento dos fóruns e grupos de trabalho onde a Defesa Nacional mantém representação.
OE 4 – POSICIONAMENTO
VECTOR ESTRATÉGICO Nº 5: DESENVOLVIMENTO DA COOPERAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL E
DA REDE DE REPRESENTATIVIDADE
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Plano estratégico
Missão Visão
Objectivos estratégicos
2010-2012
Valores
Posicionamento
VECTOR ESTRATÉGICO Nº 6: DESENVOLVIMENTO DA BASE TECNOLÓGICA E
INDUSTRIAL DE DEFESA
6.1. Promover o relacionamento com o tecido empresarial ligado à Defesa divulgando oportunidades de negócio a nível nacional e internacional
6.2. Identificar capacidades competitivas/distintivas da BTID para fornecer bens, serviços e tecnologias para o sector da Defesa
6.3. Promover a internacionalização da Base Tecnológica e Industrial de Defesa Nacional
6.4. Promover a integração dos parceiros I&D da BTID e do SCTN na base tecnológica e industrial de defesa europeia;
6.5. Promover a participação da BTID e do SCTN no processo de sustentação e edificação das capacidades militares de defesa.
VECTOR ESTRATÉGICO Nº 6: DESENVOLVIMENTO DA BASE TECNOLÓGICA E INDUSTRIAL DE DEFESA
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Objectivos Estratégicos e Operacionais do SIADAP 1 – 2010 (QUAR)
OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS (OE)
OE 1 Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infra-estruturas e património afectos à defesa
OE 2 Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e actividades nucleares da Direcção-Geral
OE 3 Desenvolver competências multidisciplinares que permitam à DGAIED um desempenho relevante enquanto unidade funcional da Defesa Nacional
OE 4 Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa
OBJECTIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA PONDERAÇÃO: 50%
OB 1: Desenvolver a maturidade organizacional na gestão dos projectos conduzidos pela DGAIED PONDERAÇÂO: 60%
Concretização
Classificação INDICADOR 1 Meta Ano n-1
Meta Ano n
Peso Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
Desvios
Rácio entre projectos de armamento, sistemas, equipamentos de defesa inseridos e actualizados na aplicação informática de gestão de projectos
(projectos em curso ou a iniciar em 2010)
N.A. 80% 75%
Concretização
Classificação INDICADOR 2 Meta Ano n-1
Meta Ano n
Peso Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
Desvios
Concepção e desenvolvimento do modelo de gestão de projectos aplicados às infra-
estruturas e património N.A. Novembro 25%
OB 2: Promover o desenvolvimento de uma cultura de gestão ambiental na Defesa PONDERAÇÂO: 20%
Concretização
Classificação INDICADOR 3 Meta Ano n-1
Meta Ano n
Peso Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
Desvios
Data da apresentação da proposta da Política Ambiental para a Defesa Nacional
N.A. Novembro 100%
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OB 3: Contribuir para a manutenção do Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI), ao nível da inventariação do património afecto à Defesa.
PONDERAÇÂO: 20%
Concretização
Classificação INDICADOR 4 Meta Ano n-1
Meta Ano n
Peso Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
Desvios
Percentagem de registos completos de imóveis na aplicação informática Sistema de Informação dos Imóveis do Estado
(SIIE)
N.A. 10% 100%
EFICIÊNCIA PONDERAÇÃO: 30%
OB 4: Aumentar o número de artigos catalogados PONDERAÇÂO: 100%
Concretização
Classificação INDICADOR 5 Meta Ano n-1
Meta Ano n
Peso Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
Desvios
Percentagem de artigos de produção nacional catalogados a serem utilizados
pelas Forças Armadas nacionais N.A. 30% 40%
Concretização
Classificação INDICADOR 6 Meta Ano n-1
Meta Ano n
Peso Resultado
Superou Atingiu Não
atingiu
Desvios
Percentagem de artigos de produção nacional catalogados a serem utilizados pelas Forças Armadas dos países que
utilizam o Sistema OTAN de catalogação (SOC)
N.A. 80% 60%
Nota: Os presentes objectivos estratégicos e operacionais são parte integrante da proposta de
Quadro de Avaliação e Responsabilização – QUAR para 2010, submetido à aprovação de
S. E. o Ministro da Defesa Nacional.
QUALIDADE PONDERAÇÃO: 20%
OB 5: Desenvolver a relação da DGAIED com os stakeholders no âmbito do controlo de bens e tecnologias de defesa
PONDERAÇÂO: 100%
Concretização
Classificação INDICADOR 7 Meta Ano n-1
Meta Ano n
Peso Resultado
Superou Atingiu Não atingiu
Desvios
Avaliação do nível de satisfação dos stakeholders
N.A. 70% 100%
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18
Capítulo IV – Actividades
Objectivos e Actividades previstas por Unidade Orgânica
As tabelas que se seguem indicam as actividades previstas realizar no ano de 2010,
tendo em vista o cumprimento dos Objectivos Operacionais identificados na
Formulação Estratégica para o período de 2010-2012.
Foi efectuada uma divisão das actividades tendo em conta a sua finalidade,
designadamente:
• Actividades a desenvolver para a concretização dos Objectivos
Estratégicos – foram elencadas por Unidades Orgânicas / Funcionais as
actividades, partilhadas ou não, que contribuem para os Objectivos
Operacionais e nesta decorrência para os Objectivos Estratégicos;
• Actividades transversais – elenco das actividades que são transversais a
toda a organização;
• Actividades Correntes – correspondem às actividades de realização
periódica, as quais, não contribuindo directamente para os Objectivos
Operacionais, fazem parte das atribuições e competências das várias
Unidades Orgânicas / Funcionais;
• Actividades de Suporte – conjunto de actividades necessárias ao normal
funcionamento da DGAIED;
Legenda:
QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização;
OE – Objectivos Estratégicos;
VE – Vectores Estratégicos;
OO – Objectivos Operacionais;
OB – Objectivo do QUAR;
IND – Indicador do QUAR;
O – Objectivo no âmbito das actividades transversais.
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PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
19 ACTIVIDADES A DESENVOLVER PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
OBJECTIVO ESTRATÉGICO – PROCESSOS OE 1 – Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infra-estruturas e património afectos à defesa
Vector Estratégico VE 1.1 – Consolidação do Ciclo de Planeamento de Defesa e no Plano de Edificação de Capacidades da Defesa Nacional
Objectivo Operacional OE 1/VE 1.1/OO 1.1.1 - Optimizar o processo associado ao planeamento, financiamento e estabelecimento de prioridades nas intervenções em Infra-Estruturas nacionais e OTAN
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
1.1.1.1 Contribuir para a elaboração da proposta de metodologia de revisão da LPIM, em articulação com a DSPCID, apresentando até 31 de Outubro os critérios a aplicar para a rentabilização dos imóveis de Defesa e para a classificação dos Projectos de Infra-estruturas no que diz respeito ao estabelecimento de prioridades de intervenção
Data de apresentação de documento contendo os contributos para a metodologia
Outubro Sistema de controlo interno
DSIEP/DIE/DGP e DSPCID/DPCI
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20
Objectivo Operacional OE 1/VE 1.1/OO 1.1.2 – Consolidar os processos inerentes ao ciclo de planeamento nacional, OTAN e UE
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
1.1.2.1 Avaliar o contributo das actividades das Integrated Development Teams (IDTs) e das Project Teams (PTs) da EDA na consolidação dos processos inerentes ao ciclo de planeamento
Relatório Novembro Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
1.1.2.2 Avaliar o contributo das actividades das Allied Committees e outras iniciativas da CNAD na consolidação dos processos inerentes ao ciclo de planeamento
Relatório Novembro - Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
1.1.2.3 Avaliar o contributo das actividades das NATO Consultation, Command and Control Organization (NC3O) na consolidação dos processos inerentes ao ciclo de planeamento
Relatório Novembro - Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
1.1.2.4 Avaliar contributo do Capability Development Plan (CDP) na consolidação dos processos inerentes ao ciclo de planeamento
Relatório Novembro - Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
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PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
21 Objectivo Operacional OE 1/VE 1.1/OO 1.1.3 – Promover e contribuir para a implementação de mecanismos tendentes à elaboração do Plano de Edificação de Capacidades
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
1.1.3.1 Acompanhar os trabalhos no âmbito do ciclo de planeamento de capacidades de defesa nacional
(N.º reuniões participadas / N.º de reuniões solicitadas) x 100
90% Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
1.1.3.2 Acompanhar trabalhos no âmbito do ciclo de planeamento de capacidades de defesa nacional, na dimensão I&D de Defesa.
(N.º reuniões participadas / N.º de reuniões solicitadas) x 100
90% Sistema de controlo interno
DSPCID/DID
Objectivo Operacional OE 1/VE 1.1/OO 1.1.4 – Optimizar a gestão da Lei de Programação Militar e da Lei de Programação de Infra-estruturas
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
1.1.4.1 Elaborar proposta de metodologia de revisão da LPIM
Data de apresentação do documento
Dezembro
Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI, DSIEP/DIE/DGP
1.1.4.2 Elaborar projecto de Plano de Armamento relativo às plataformas tipo
Data de apresentação do documento
Dezembro Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
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OBJECTIVO ESTRATÉGICO – PROCESSOS OE 1 – Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infra-estruturas e património afectos à defesa
Vector Estratégico VE 1.2 – Participação na Edificação das Capacidades da Defesa Nacional
Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.1 – Desenvolver e implementar uma metodologia de gestão de projectos na DGAIED, incluindo a Gestão da Qualidade, e promover a sua expansão junto do universo da defesa nacional
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
1.2.1.1 Propor a aquisição das ferramentas informáticas, no âmbito da expansão do modelo de gestão de projectos à SG, EMGFA e Ramos
Data de apresentação da proposta
Agosto Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI, em colaboração com
DSPC/DPC
1.2.1.2 Ministrar acções de formação internas sobre Gestão de Projectos e MS Project
Número mínimo de acções de formação com a presença média de 10 participantes (internos e externos)
2 Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
1.2.1.3 Promover a realização de reuniões de coordenação junto da SG, do EMGFA e dos Ramos no âmbito da expansão do modelo de gestão de projectos
Número mínimo de reuniões
2 Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
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PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
23 Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.2 – Uniformizar e optimizar, em articulação com a SG/MDN, EMGFA e Ramos, a organização processual no âmbito do estabelecimento de contratos de aquisição de bens e serviços da Defesa
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
1.2.2.1 Participar nos trabalhos conducentes à transposição para a legislação nacional da directiva comunitária 2009/81/CE relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitadas, contratos de fornecimento e contratos de serviços por autoridades ou entidades adjudicantes nos domínios da defesa e da segurança
Data apresentação do Relatório anual
Dezembro Relatório Anual de participação nos trabalhos
DSPC/DPC
1.2.2.2 Elaborar um manual de procedimentos e de organização processual fundamentado no CCP
Data de apresentação do documento
Dezembro Sistema de controlo interno
DSPC/DPC, em colaboração com DIE e
DPAS
Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.3 – Promover, em articulação com o EMGFA e Ramos, a harmonização de requisitos, garantindo a rentabilização de recursos, a interoperabilidade e a obtenção de sinergias no ciclo de vida dos meios
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
1.2.3.1 Elaborar proposta para criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da “Doutrina logística nacional” contendo os respectivos termos de referência.
Data de apresentação da proposta
Novembro Data da proposta submetida superiormente
DSIL/NCIL
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Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.4 - Promover e contribuir para a valorização do Património Imobiliário afecto à Defesa Nacional;
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
1.2.4.1 Apoiar as actividades da COMISSÃO PARITÁRIA de coordenação da execução das operações relativas à rentabilização dos imóveis abrangidos pela Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares (LPIM)
Plano de reuniões da COMISSÃO PARITÁRIA
Cumprimento integral
Interno (Dossiers, Cartografia, Projectos)
DSIEP/DGP
Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.5 - Contribuir para a concretização e manutenção do Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI), ao nível da inventariação do património afecto à Defesa
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
1.2.5.1 Elaborar metodologia para implementação do Programa de Gestão do Património
Data de apresentação Abril Sistema de controlo interno
DSIEP/DGP
1.2.5.2 Recolha/Preparação dos elementos necessários ao carregamento de dados no Sistema de Informação dos Imóveis do Estado (SIIE) (QUAR – OB 3 IND 4)
Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI) – Eixo Inventariação
Cumprimento integral
Interno
DSIEP/DGP
1.2.5.3 Efectuar o carregamento de dados dos imóveis afectos à Defesa Nacional, integrados no Domínio Privado do Estado no SIIE
Percentagem de carregamento de fichas de imóveis integrados no domínio privado do Estado
10%
Interno
DSIEP/DGP
1.2.5.4 Apoiar a representação do MDN no Conselho Coordenador de Gestão Patrimonial (CCGP)
Reunião do CCGP Plano de Reuniões
Cumprimento integral Data da solicitação vs data
da entrega da documentação
Interno
DSIEP/DGP
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PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
25 Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.6 – Garantir a salvaguarda dos interesses da Defesa Nacional no âmbito do Ordenamento do Território, licenciamentos e servidões
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
1.2.6.1 Emissão de pareceres sobre Ordenamento do Território, Licenciamentos e Servidões Militares
Parecer Final Cumprimento integral
Interno (Ofícios, Notas Internas)
DSIEP/DGP
Objectivo Operacional OE 1/VE 1.2/OO 1.2.7 – Promover o reforço e consolidação de uma cultura de gestão ambiental e de desenvolvimento sustentável na Defesa.
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
1.2.3.1 Apresentar a proposta de Política Ambiental da Defesa Nacional (QUAR – OB 2 IND 3)
Data de apresentação 30 de Novembro Sistema de controlo interno
DSQANC/AFQAN
1.2.3.2 Preparar a estrutura do Plano Ambiental para a Defesa Nacional
Data de apresentação 15 de Dezembro Sistema de controlo interno
DSQANC/AFQAN
1.2.3.3 Promover a assinatura de um Protocolo no âmbito da implementação de SGA pelo Regulamento EMAS no MDN, no EMGFA e em UUEEOO das FFAA em cooperação com a APA
Data de apresentação 30 de Julho Sistema de controlo interno
DSQANC/AFQAN
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26
OBJECTIVO ESTRATÉGICO – INSTRUMENTOS OE 2 – Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e actividades nucleares da Direcção-Geral
Vector Estratégico VE 2.3 – Optimização da Gestão e Modernização Administrativa
Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.1 – Desenvolver a maturidade organizacional na gestão de projectos e na gestão da qualidade, conduzidos pela DGAIED
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
2.3.1.1 Elaborar os Termos de Referência do Gabinete de Apoio à Gestão de Projectos (GAGP)
Data de apresentação do documento
Julho Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
2.3.1.2 Apresentar o planeamento das Fases de implementação do GAGP
Data de apresentação do planeamento
Setembro Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
2.3.1.3 Conceber e desenvolver o modelo de gestão de projectos aplicados às infra-estruturas e património (QUAR – OB 1 IND 2)
Data de apresentação do documento
Novembro Sistema de controlo interno
DSIEP/DIE/DGP, DSPCID/DPCI e DSPC/DPC
2.3.1.4 Conceber e desenvolver o modelo de gestão da qualidade associado à Gestão de Projectos
Data de apresentação do documento
Novembro Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI em colaboração com DSQANC/AFQAN
2.3.1.5 Desenvolver a maturidade organizacional na gestão de projectos por via da promoção da inserção e actualização dos projectos geridos pela DGAIED (em curso ou a iniciar em 2010) (QUAR – OB 1 IND 1)
Rácio entre total de projectos de armamento, sistemas, equipamentos de defesa geridos pela DGAIED, e aqueles inseridos e actualizados
80% Sistema de controlo interno
DSPC/DPC/DPAS, em colaboração com DSPCID/DPCI
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
27 Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.2 – Implementar e consolidar o plano de gestão de riscos de corrupção e de infracções conexas, tendo por objectivo a promoção dos valores da integridade, responsabilidade, confidencialidade, exigência e qualidade
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
2.3.2.1 Elaborar o plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas
Data de apresentação do documento
Maio Sistema de controlo interno
DSPC/DPC
2.3.2.2 Definir e implementar as medidas no âmbito da prevenção da ocorrência de situações irregulares previstas no plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas
Medidas definidas e implementadas
Setembro Sistema de controlo interno
Todas as Unidades Orgânicas
2.3.2.3 Avaliar a implementação do plano de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas
Data de apresentação do Relatório anual de implementação
Dezembro Sistema de controlo interno
DSPC/DPC
Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.3 – Desmaterializar o processo de licenciamento dos actos de indústria e comércio de bens, serviços e tecnologias de defesa
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
2.3.3.1 Definir o fluxo dos processos de indústria e comércio
Fluxo dos processos Julho Sistema de controlo interno
DSIL/DCBT
2.3.3.2 Apresentar um projecto de diploma legislativo que regule o processo de desmaterialização e que revogue o DL n.º 436/91, de 8 Novembro – medida proposta para o SIMPLEX 2010
Data apresentação do projecto de diploma legislativo
Dezembro Data do ofício DSIL/DCBT
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28
Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.4 – Simplificar as transferências intracomunitárias de produtos relacionados com a defesa, alinhando a legislação nacional com a comunitária
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
2.3.4.1 Proceder à transposição para a legislação nacional da Directiva 2009/43/EC, de 06 de Maio – medida proposta para o SIMPLEX 2010
Data apresentação do projecto de diploma
Dezembro Data do ofício de apresentação do projecto de diploma
DSIL/DCBT
Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.5 – Desenvolver a relação da DGAIED com os stakeholders no âmbito do controlo de bens, serviços e tecnologias de defesa
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
2.3.5.1 Avaliação do nível de satisfação dos stakeholders através de um questionário de satisfação (QUAR – OB 5 IND 8)
Resultado de inquérito de satisfação – escala 0 a 100%
70% Quadro de respostas e relatório
DSIL/DCBT
Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.6 – Desmaterializar o processo de normalização e o acervo normativo da Defesa
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
2.3.6.1 Apresentar proposta de actualização do PRONOR – Procedimentos de Normalização de Defesa Nacional
Data de apresentação da proposta
Dezembro Sistema de controlo interno
DSQANC/AFQAN
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
29 Objectivo Operacional OE 2/VE 2.3/OO 2.3.7 – Garantir a manutenção e desenvolvimento de um Sistema Nacional de Catalogação (SNC), interoperável com o Sistema OTAN de Catalogação (SOC) e com o Sistema Integrado de Gestão da Defesa (SIGDN), funcionando como apoio às funções logísticas das Forças Armadas
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
2.3.7.1 Desenvolver o Projecto de Aplicação de Catalogação – Fase II (Módulo Informático de Gestão Dados Técnico - Logísticos para Apoio ao SIG-DN - área logística)
Data de apresentação do Relatório com requisitos operacionais
Novembro Data do Relatório DSQANC/DCM
2.3.7.2 Apresentar a proposta do Programa para o Curso de Gestores de Catalogação
Data de apresentação da Proposta
30 de Junho Data Informação DSQANC/DCM
2.3.7.3 Apresentar a proposta do Programa para o Curso de Operadores dos Sistema Nacional de Catalogação (COSNC)
Data de apresentação da Proposta
30 de Setembro Data Informação DSQANC/DCM
2.3.7.4 Catalogar artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças Armadas nacionais (QUAR – OB 4 IND 5)
Percentagem de artigos catalogados
30% dos pedidos Sistema de controlo interno
DSQANC/DCM
2.3.7.5 Catalogar artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças Armadas dos países que utilizam o Sistema OTAN de catalogação (SOC) (QUAR – OB 4 IND 6)
Percentagem de artigos catalogados
80% dos pedidos Sistema de controlo interno
DSQANC/DCM
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
30
OBJECTIVO ESTRATÉGICO – COMPETÊNCIAS (Organização) OE 3 – Desenvolver competências multidisciplinares que permitam à DGAIED um desempenho relevante enquanto unidade funcional da Defesa Nacional
Vector Estratégico VE 3.4 – Implementação e Consolidação da Estrutura Organizacional e Valorização dos recursos humanos
Objectivo Operacional OE 3/VE 3.4/OO 3.4.2 - Melhoria do desempenho, valorização de competências e adequação do Quadro de Pessoal;
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
3.4.2.1 Implementar uma Aplicação de Gestão documental
Data de apresentação do Relatório de
implementação
Dezembro de 2010 Sistema de controlo interno
DSPC/NAI
Objectivo Operacional OE 3/VE 3.4/OO 3.4.3 - Adequação das infra-estruturas e meios materiais às responsabilidades institucionais
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
3.4.3.1 Promover a aquisição dos meios informáticos que permitem à DGAIED atingir os seus objectivos.
Percentagem dos pedidos satisfeitos
80% Controlo interno DSPC/NAI
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
31
OBJECTIVO ESTRATÉGICO – POSICIONAMENTO OE 4 – Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa
Vector Estratégico VE 4.5 – Desenvolvimento da Cooperação Nacional e Internacional e da Rede de Representatividade
Objectivo Operacional OE 4/VE 4.5/OO 4.5.1 – Apoiar a tomada de decisão superior, em sede das instituições nacionais e internacionais da especialidade
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
4.5.1.1 Elaborar análises, pareceres, pontos de situação, informações e relatórios
Tempo de resposta face a solicitações externas
5 dias Sistema de controlo interno
Transversal
4.5.1.2 Elaborar relatórios de missão Rácio de relatórios efectuados vs. Número de missões
85% Sistema de controlo interno
Transversal
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32
Objectivo Operacional
OE 4/VE 4.1/OO 4.5.2 – Promover acções de diplomacia económica, no âmbito do armamento e equipamentos de defesa, junto dos parceiros internacionais
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
4.5.2.1 Elaborar o Plano de Cooperação Internacional da DGAIED para 2011
Data de apresentação Novembro Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
4.5.2.2 Organizar sessões informais relativas à Agência Europeia de Defesa (EDA)
Número mínimo de sessões
1 Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI, em colaboração com DID,
DPC e NCIL
4.5.2.3 Estágio dos adidos de defesa portugueses acreditados no estrangeiro
Período de antecedência mínima para preparação da sessão de apresentação
2 dias Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI, em colaboração com as restantes UOF
4.5.2.4 Organização de visitas à BTID nacional para os Adidos de Defesa em estágio
Período de antecedência mínima para contactos solicitando visitas
2 semanas Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI, em colaboração com NCIL
4.5.2.5 Organização de visitas à BTID nacional para delegações internacionais e Adidos de Defesa estrangeiros
Período de antecedência mínima para contactos solicitando visitas
2 semanas Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI, em colaboração com NCIL
4.5.2.6 Preparar sessão de esclarecimento com os adidos de defesa estrangeiros acreditados em Portugal, no âmbito do planeamento dos programas de reequipamento das Forças Armadas
Data de realização Outubro Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI, em colaboração com as restantes UOF, AF e Núcleos
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
33 Objectivo Operacional OE 4/VE 4.5/OO 4.5.3 – Fomentar e acompanhar a participação da Defesa em projectos cooperativos nacionais e internacionais
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
4.5.3.1 Propor e negociar acordos que fomentem e enquadrem futuros projectos cooperativos com países do MAGREBE
Nº de MoUs 1 Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
4.5.3.2 Acompanhar as iniciativas, no âmbito do Management Plan da CNAD, tendentes à consolidação de projectos cooperativos
Relatórios de Progresso Semestrais
Junho e Dezembro Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
4.5.3.3 Actualizar o Cooperative Data Base (EDA) quanto aos projectos nacionais
Manter a base de dados actualizada
Junho e Dezembro Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI
4.5.3.4 Promover a participação da BTID, SCTN e Forças Armadas, em projectos cooperativos de I&D, no âmbito da EDA e RTO
(Nº propostas de Projectos cooperativos no âmbito I&D Defesa / Total de propostas de Projectos I&D Defesa) x 100
50% Sistema de controlo interno
DSPCID/DID
4.5.3.5 Promover a participação da BTID, SCTN e Forças Armadas, em projectos cooperativos de I&D, no âmbito bilateral
(Nº de propostas de Projectos cooperativos bilaterais no âmbito I&D Defesa / Total de propostas de Projectos I&D Defesa) x 100
10% Sistema de controlo interno
DSPCID/DID
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
34
Objectivo Operacional OE 4/VE 4.5/OO 4.5.4 - Promover o desenvolvimento de uma rede de representatividade abrangente, participada e com as competências adequadas ao acompanhamento dos fóruns e grupos de trabalho onde a Defesa Nacional mantém representação.
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
4.5.4.1 Actualizar a rede de representatividade da DGAIED a nível nacional e internacional
Data de actualização da rede de representatividade
Julho Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI, em colaboração com todas as
UOF
4.5.4.2 Publicar na Intranet a rede de representatividade da DGAIED a nível nacional e internacional
Data de publicação da rede de representatividade
Julho Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI, em colaboração com o
DSPC/NAI
4.5.4.3 Elaborar Relatório da Representatividade Data de apresentação do Relatório
Dezembro Sistema de controlo interno
DSPCID/DPCI, em colaboração com UOF
4.5.4.4 Potenciar a participação nacional na actividade I&D, nos fóruns EDA e RTO, através da acção dos Coordenadores Nacionais
Reforço do número de Membros da RTO inscritos na base de dados de CGEs da EDA e vice-versa
50% Sistema de controlo interno
DSPCID/DID
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PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
35 OBJECTIVO ESTRATÉGICO – POSICIONAMENTO OE 4 – Afirmar um posicionamento dinâmico no âmbito da relação com os parceiros nacionais e internacionais, no quadro institucional e da Base Tecnológica e Industrial de Defesa
Vector Estratégico VE 4.6 – Desenvolvimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa
Objectivo Operacional OE 4/VE 4.6/OO 4.6.1. Promover o relacionamento com o tecido empresarial ligado à Defesa divulgando oportunidades de negócio a nível nacional e internacional
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
4.6.1.1 Promover a divulgação das oportunidades de participação nacional nas actividades I&D de Defesa, nos fora EDA e RTO, através da acção dos Coordenadores Nacionais
Percentagem de actividades I&D divulgadas, com envolvimento das FA e dos parceiros I&D da BTID e do SCTN
95% Sistema de controlo interno
DSPCID/DID
Objectivo Operacional OE 4/VE 4.6/OO 4.6.2 – Identificar capacidades competitivas/distintivas da BTID para fornecer bens, serviços e tecnologias para o sector da Defesa
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
4.6.2.1 Elaborar o plano de implementação da estratégia de desenvolvimento para a BTID nacional
Plano de implementação da estratégia
Julho Data da informação de apresentação do plano
DSIL/NCIL DSPCID/DID/DPCI
4.6.2.2 Promover o conhecimento da capacidade da BTID nacional por via de acções de divulgação de empresas
Número de acções de divulgação
2 (anual) Sistema de controlo interno
DSIL/NCIL
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36
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
4.6.2.3 Definição dos requisitos para o desenvolvimento de uma base de dados integrada de empresas da BTID
Apresentação de relatório com requisitos da base de dados
Dezembro Data do Relatório DSIL/NCIL em colaboração com DSPC/NAI
Objectivo Operacional OE 4/VE 4.6/OO 4.6.3 – Promover a internacionalização da Base Tecnológica e Industrial de Defesa Nacional
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
4.6.3.1 Apresentar a proposta de revista das indústrias para Defesa 2011/2012 – suporte papel e CD
Data da proposta de revista – suporte papel e CD
Dezembro Data da informação com proposta de revista – suporte papel e CD
DSIL/NCIL em colaboração com DSPCID/DID
Objectivo Operacional OE 4/VE 4.6/OO 4.6.4 - Promover a integração dos parceiros I&D da BTID e do SCTN na base tecnológica e industrial de defesa europeia
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
4.6.4.1 Promover a integração dos parceiros I&D da BTID e do SCTN nas actividades da estrutura R&T da Agência Europeia de Defesa (EDA)
Percentagem de aumento de inscrições de Peritos Nacionais na Base de Dados de CnGEs da EDA
50% Sistema de controlo interno
DSPCID/DID
4.6.4.2 Promover o registo dos parceiros I&D da BTID e do SCTN na base de dados European Defence Research Centres (EDRC) da Agência Europeia de Defesa (EDA)
Percentagem de aumento de inscrições de entidades da BTID e do SCTN inscritos na base de dados EDRC
50% Sistema de controlo interno
DSPCID/DID
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
37 Objectivo Operacional OE 4/VE 4.6/OO 4.6.5 – Promover a participação da BTID e do SCTN no processo de sustentação e edificação das capacidades militares de defesa
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação Responsabilidade
4.6.5.1 Desenvolver uma metodologia e questionário que avalie a disponibilidade da indústria em suprir (ou contribuir para suprir) as necessidades actuais e futuras (LPM) relativamente aos equipamentos, sistemas e armamento das Forças Armadas
Apresentação da Metodologia e questionário
Dezembro Data da apresentação da metodologia e questionário
DSIL/NCIL
4.6.5.2 Promover a participação dos parceiros I&D da BTID e do SCTN em projectos I&D decorrentes dos Desafios Tecnológicos da Defesa (DTD)
Número de acções de divulgação para a apresentação de propostas de projectos decorrentes dos DTD
1 Sistema de controlo interno
DSPCID/DID
4.6.5.3 Avaliar e seleccionar novos projectos nacionais de I&D de Defesa
Data de apresentação da Proposta de Projectos I&D de Defesa Nacionais – 2010
Setembro Sistema de controlo interno
DSPCID/DID
4.6.5.4 Elaborar o Plano de Investigação e Desenvolvimento (Plano I&D de Defesa)
Data de apresentação da Proposta do Plano I&D de Defesa
Dezembro Sistema de controlo interno
DSPCID/DID
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
38
Actividades Transversais Objectivo 1. – Assegurar o planeamento e a avaliação da actividade da DGAIED
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação
1.1 Elaborar o Relatório Anual de Actividades de 2009 da ex DGAED e DGIE, integrando o balanço social, o relatório de auto-avaliação e o da formação
Data de envio
15 de Abril Sistema de controlo interno
1.2 Monitorização do QUAR 2010 Relatórios e actas de reunião
Julho, Outubro e Dezembro Sistema de controlo interno
1.3 Elaboração de proposta de objectivos estratégicos e operacionais que fundamentam e acompanham a proposta de orçamento da DG para 2011
Data de envio 31 Julho Sistema de controlo interno
1.4 Elaboração de proposta de QUAR para 2011 e respectiva metodologia de monitorização
Data de envio 30 Novembro Sistema de controlo interno
1.5 Elaboração do Plano de Actividades para 2011, integrando o Plano de Formação
Data de envio 30 Dezembro Sistema de controlo interno
1.6 Colaborar na elaboração do Anuário Estatístico da Defesa Nacional de 2009
Data de envio 1º Semestre Sistema de controlo interno
Objectivo 2. – Divulgar informação oficial via WEB
ID Actividade Indicador Meta Meio de Verificação
2.1 Elaborar e disponibilizar os conteúdos das páginas da DGAIED no sítio da Internet do MDN, relativa à informação das Unidades Orgânicas e promover a sua actualização permanente
Páginas da Web com conteúdos
Julho Canais WEB da DGAIED
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
39 Actividades Correntes
DSPCID
Actividade Calendarização / periodicidade
Responsabilidade
Supervisionar e acompanhar a execução dos projectos de I&D em curso – Nacionais e Cooperativos Internacionais
Permanente DSPCID/DID
Coordenar e acompanhar os processos de preparação da participação nacional – das FA, BTID e SCTN, em projectos de I&D de Defesa financiadas pelo MDN ou por contrapartidas industriais, no âmbito Nacional ou Cooperativo Internacional
Permanente DSPCID/DID
Acompanhar e participar nas iniciativas nacionais associadas aos domínios da Segurança, do Mar, Aeronáutico e Aeroespacial, e promover, sempre que possível, o seu relacionamento com as iniciativas I&D da Defesa
Permanente DSPCID/DID
Coordenar e acompanhar a execução das medidas do Plano de Investigação e Desenvolvimento de Defesa, após aprovação ministerial
Permanente DSPCID/DID
Coordenar e acompanhar as actividades da NATO Research & Technology Organisation (RTO) Permanente DSPCID/DID
Preparar as reuniões do Comité Director da EDA, nos formatos de Directores de Investigação & Tecnologia
2 DSPCID/DID
Acompanhar as iniciativas da Directoria R&T da EDA Permanente DSPCID/DID
Participar nos grupos de trabalho que têm por objecto a harmonização de requisitos e tecnologias com correspondência directa aos objectivos de armamento nacionais identificados, de acordo com as prioridades de participação, conjuntamente com os Ramos das Forças Armadas, no âmbito da EDA e da NATO
Permanente DSPCID/DPCI
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
40
Elaborar estudos e pareceres no âmbito do planeamento de projectos de armamento, equipamentos, sistemas e infra-estruturas
Permanente DSPCID/DPCI
Elaborar o planeamento financeiro relativo às várias fontes de financiamento Permanente DSPCID/DPCI
Consolidar a ligação ao EMGFA e aos Ramos das Forças Armadas, no âmbito do ciclo de planeamento de defesa
Permanente DSPCID/DPCI
Participar nos trabalhos relativos ao ciclo de planeamento de defesa nacional da NATO e da EDA Permanente DSPCID/DPCI
Participar em Seminários e Palestras relativos à Lei de Programação Militar e à EDA Variável DSPCID/DPCI
Preparar as reuniões do Comité Director da EDA, nos formatos de Ministros da Defesa, Directores de Armamento e Directores de Capacidades, bem como as relativas à Conference of National Armaments Directors
8 DSPCID/DPCI
Actuar como Ponto de Contacto Central Delegado para a Agência Europeia de Defesa Permanente DSPCID/DPCI
Preparar reuniões bilaterais, ao nível de Directores Nacionais de Armamento 3 DSPCID/DPCI
Elaborar, redigir e executar os procedimentos institucionais necessários, tendo em vista a assinatura de novos Acordos de Cooperação Bilateral ou revisão dos existentes
2 DSPCID/DPCI
Manter a rede de representatividade actualizada e colaborar na nomeação dos representantes nacionais
Anual DSPCID/DPCI
Contribuir para a elaboração da publicação anual da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional – “Conselhos, Comissões e Grupos de Trabalho no Âmbito da Defesa Nacional”
1 DSPCID/DPCI
Actuar como Gabinete de Apoio à Gestão de Projectos Permanente DSPCID/DPCI
Elaborar os mapas de planeamento das infra-estruturas dos Ramos das Forças Armadas, para integrarem a Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares
Bienal DSPCID/DPCI
Participar na revisão da Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares Bienal DSPCID/DPCI
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
41 Dar continuidade ao processo de integração nos Capability Packages (CPs) de infra-estruturas em território nacional
Trimestral DSPCID/DPCI
Participar na elaboração, inclusão de novas necessidades e revisão dos Capability Packages (CPs), nomeadamente na definição da sua filosofia geral e na coordenação da resposta nacional
Quadrimestral DSPCID/DPCI
Coordenar a resposta nacional, relativamente a infra-estruturas disponíveis para inclusão nos Capability Packages (CPs) e susceptíveis de financiamento comum NATO
Mensal DSPCID/DPCI
Propor a aprovação do “Joint Staff Screening Report” (JSSR) das Capability Packages (CPs) e dos projectos individuais
Variável
DSPCID/DPCI
Elaborar os “Project Data Sheets” (PDS) e “Analysis Work Sheets” (AWS) dos projectos nacionais a serem submetidos à aprovação das restantes nações
Trimestral DSPCID/DPCI
Análise e parecer sobre os projectos a serem executados nos restantes países da Aliança, financiados por fundos comuns
Mensal DSPCID/DPCI
Acompanhar e participar nos estudos a desenvolver em sede do Senior Resource Board (SRB) da NATO referentes às políticas de infra-estruturas NATO e de financiamento comum
Anual DSPCID/DPCI
Analisar e elaborar parecer sobre o projecto do Medium Term Resource Plan (MTRP) incluindo o “NATO Security Investment Plan” (NSIP), o “Military Budget” (MB) e o orçamento de pessoal
Anual DSPCID/DPCI
Analisar e participar na elaboração de parecer sobre o projecto do Relatório Anual do SRB a ser apresentado ao Conselho do Atlântico Norte (NAC)
Semestral DSPCID/DPCI
Analisar e elaborar parecer sobre os estudos de revisão da metodologia do sistema de partilha de custos nos orçamentos comuns da NATO (cost shares)
Semestral DSPCID/DPCI
Analisar e elaborar e parecer sobre os estudos de revisão do financiamento comum das operações e missões NATO
Anual DSPCID/DPCI
Analisar e elaborar parecer sobre a revisão dos critérios de elegibilidade para aprovação dos projectos financiados por fundos comuns NATO e participar na sua aprovação
Semestral DSPCID/DPCI
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
42
Acompanhar e participar nas inspecções às infra-estruturas NATO em território nacional Anual DSPCID/DPCI
Submeter ao Comité de Infra-estruturas da NATO, para aprovação, os Minor Works resultantes das inspecções de manutenção às infra-estruturas NATO em Portugal, ou da pretensão dos Ramos
Quadrimestral DSPCID/DPCI
Participar na elaboração da proposta de Política de Directivas e Prioridades do North Atlantic Council (NAC)
Quadrimestral DSPCID/DPCI
Participar na elaboração do Relatório Anual (Annual Report) Anual DSPCID/DPCI
Participar na definição da Estrutura de Comandos NATO e determinar a sua implicação nos recursos Anual DSPCID/DPCI
Propor e dar parecer sobre os programas a executar através de “outsourcing” Anual DSPCID/DPCI
Colaborar na elaboração os “Terms of Reference” do SRB, do “Infrastructure Committee” (IC) e de outros “Committees” que ao SRB reportam
Permanente DSPCID/DPCI
Participar na definição dos critérios dos projectos NATO de capacidade estratégica ou táctica da Aliança
Permanente DSPCID/DPCI
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
43 DSPC
Actividade Calendarização / periodicidade
Responsabilidade
Acompanhar a execução da LPM, proceder à recolha de dados relativos à execução de projectos da LPM dos OSC, EMGFA e Ramos e elaborar relatórios periódicos de execução da LPM, no âmbito do Núcleo de Acompanhamento da LPM
Trimestral/Anual DSPC/DPC
Assessorar a DGAIED, o EMGFA e os Ramos nas áreas da contratação e da realização da despesa pública, no âmbito dos Projectos da LPM, da LPIM e outros
Variável DSPC/DPC
Conduzir os processos de contratação relativos aos Projectos inscritos na LPM, LPIM e outros Variável DSPC/DPC
Elaborar as informações respectivas para autorização das alienações de armamento e equipamentos de defesa, a serem submetidas a despacho final de S.E. o MDN
DSPC/DPC
Elaborar a documentação jurídica enformadora dos processos de aquisição de infra-estruturas e de bens e tecnologias militares
Variável DSPC/DPC
Apoiar juridicamente a DGAIED no âmbito da execução das suas actividades Variável DSPC/DPC
Apoiar na aplicação da metodologia de avaliação MACBETH Variável DSPC/DPC/DPAS
Emitir pareceres sobre os pedidos de aterragens e/ou sobrevoos do espaço aéreo Português por aeronaves estrangeiras transportando material contencioso ou de risco
Variável DSPC/DPAS
Coordenar a aplicação, no âmbito da Defesa, da legislação Nacional relativa ao Transporte de Munições e Substancias Explosivas
1º Semestre DSPC/DPAS
Actualizar as existências de munições e substâncias explosivas em fim de ciclo nas FA Anual DSPC/DPAS
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
44
Coordenar, acompanhar e analisar os projectos de reequipamento de armamento, equipamentos, sistemas e serviços de defesa; de alienação de armamento, equipamentos, sistemas em fim de vida, e da desmilitarização de armamento em fim de ciclo de vida
Variável DSPC/DPAS
Colaborar na definição e estabelecimento, no âmbito da defesa nacional, da política de comunicações, comando e controlo e o respectivo planeamento estratégico
Variável DSPC/DPAS
Elaborar o cadastro de infra-estruturas civis de comunicações consideradas de interesse para a defesa nacional
Variável DSPC/DPAS
Assegurar a gestão do espectro das radiofrequências, nas faixas atribuídas à defesa nacional e nos termos dos acordos estabelecidos a nível nacional e internacional, em cooperação com outras entidades civis e militares
Variável DSPC/DPAS
Propor e acompanhar, no âmbito da defesa nacional, as posições nacionais sobre os programas de infra-estruturas internacionais na área das comunicações, comando e controlo
Variável DSPC/DPAS
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
45 DSIL
Actividade Calendarização / periodicidade
Responsabilidade
Informar as Associações Empresariais sobre projectos/concursos nacionais e internacionais em curso, com interesse para o sector da defesa
Variável DSIL/NCIL
Divulgar informação sobre a BTID nacional junto de organismos nacionais e internacionais -
distribuição do CD das indústrias nacionais
Anual DSIL/NCIL
Manter a base de dados, existente, actualizada com a informação relativa à BTID nacional Mensal DSIL/NCIL
Responder a questionários e outros contributos da EDA e OTAN no âmbito da BTID nacional na perspectiva da Defesa Nacional
Variável DSIL/NCIL
Elaborar declarações de elegibilidade relativas a empresas nacionais candidatas ao source file NAMSA Variável DSIL/NCIL
Organizar e participar em eventos do foro industrial e logístico ao nível nacional, NATO, UE Periodicamente DSIL/NCIL
Acompanhar as iniciativas multinacionais de transporte estratégico Processo contínuo DSIL/NCIL
Instruir processos de candidaturas, emitir pareceres e propor a concessão de autorizações relativas ao acesso ao exercício das actividades de indústria e comércio de bens, serviços e tecnologias de defesa.
Processo contínuo DSIL/DCBT
Emitir as licenças e os certificados inerentes às actividades de transferência, importação, exportação, intermediação, trânsito e transbordo de bens, serviços e tecnologias de defesa e de outros produtos de carácter estratégico
Processo contínuo DSIL/DCBT
Redigir e enviar ao MNE as comunicações internacionais relativas a transferências de armamentos convencionais e de agentes anti-motim e questionários diversos sobre o assunto
Março, Abril, Maio, Junho e Setembro
DSIL/DCBT
Actualizar o sistema de informação do Wassenaar Arrangement (WAIS) Abril e Setembro DSIL/DCBT
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
46
Participar e acompanhar os desenvolvimentos sobre o controlo do comércio e das transferências de armamento convencional, armas químicas e mísseis balísticos e de cruzeiro e das tecnologias associadas, no quadro da UE, Nações Unidas e dos regimes de não-proliferação em que Portugal participa
Processo contínuo
DSIL/DCBT
Manter e actualizar as base de dados relativos ao licenciamento das empresas e aos actos de comércio
Processo contínuo DSIL/DCBT
Verificar o cumprimento dos requisitos exigidos em legislação própria após o licenciamento Processo contínuo DSIL/DCBT
Instruir o processo conducente à aplicação de sanções em caso de incumprimento dos procedimentos estabelecidos na lei
Pontual DSIL/DCBT
Analisar os pedidos de autorização para a transferência, importação, exportação, intermediação, trânsito e transbordo de bens, serviços e tecnologias de defesa
Processo contínuo DSIL/DCBT
Redigir pareceres jurídicos relacionados com a indústria e comércio de bens, serviços e tecnologias de defesa
Processo contínuo DSIL/DCBT
Manter actualizada a informação e legislação aplicável na página da DGAIED no sitio da internet do MDN
Processo contínuo DSIL/DCBT
Apoiar e disponibilizar informação às empresas interessadas Processo contínuo DSIL/DCBT
Verificar, processar e registar os certificados e as licenças relativas às actividades de transferência, importação, exportação, intermediação, trânsito e transbordo de bens, serviços e tecnologias de defesa
Processo contínuo DSIL/DCBT
Manter actualizado o arquivo, no que se refere aos certificados e licenças emitidas Processo contínuo DSIL/DCBT
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
47 DSIEP
Actividade Calendarização / periodicidade
Responsabilidade
Definição das características técnicas do Projecto / Obra / Serviços de Fiscalização / Coordenação de Segurança
Sempre que necessário 2 Semanas
DSIEP/DIE
Atribuição de preços base para efeitos de concurso Sempre que necessário 2 Semanas
DSIEP/DIE
Elaboração dos pedidos de “Cost Overrun” quando os valores superam os aprovados – Projectos NATO
Sempre que necessário 2 Semanas
DSIEP/DIE
Definição dos critérios de adjudicação Sempre que necessário 2 Semanas
DSIEP/DIE
Participação no Júri dos concursos Sempre que solicitado DSIEP/DIE
Acompanhamento e/ou fiscalização dos projectos/empreitadas Semanal / quinzenal. Sempre que necessário
DSIEP/DIE
Análise e aprovação das propostas de trabalhos a mais ou a menos 3 semanas DSIEP/DIE
Elaboração dos Autos de Recepção Provisório / Definitivo (reuniões, inspecções, etc.) Após a conclusão da empreitada DSIEP/DIE
Elaboração dos elementos de Recepção de Obra NATO e participação na respectiva Inspecção (JFAI’s)
Após a conclusão da empreitada DSIEP/DIE
Elaborar os pré-projectos dos “Minor Works” (MW) e dos “Urgent Requirements” (UR), para aprovação
Permanente DSIEP/DIE
Participação nas inspecções de manutenção NATO (IMI’s) e colaboração na elaboração dos relatórios finais
Sempre que solicitado DSIEP/DIE
Apoio à área financeira, no planeamento das previsões financeiras para as infra-estruturas NATO (Semi-Annual Financial Report). Periodicidade Semestral com previsão dos 3 semestres seguintes
Sempre que solicitado DSIEP/DIE
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
48
Participação nas Auditorias financeiras dos projectos NATO, prestando apoio técnico Sempre que solicitado DSIEP/DIE
Site Survey’s para elaboração de screenings Sempre que solicitado DSIEP/DIE
Tratar os dados provenientes de fontes internas (V.g. Elementos registrais; autos de recepção/entrega; Autos de demolição; Despachos-Conjuntos; Resoluções do Conselho de Ministros; Contratos; Protocolos; Avaliações) e externas (V.g. Mapas de actualização do inventário provenientes dos Ramos das Forças Armadas e entidades tuteladas do MDN) e proceder ao seu carregamento no inventário de bens imóveis afectos à defesa nacional
20 a 30 dias após recepção DSIEP/DGP
Conceber e produzir mapas resumo de situação dos bens imóveis (por categoria) e elaborar fichas-síntese com a informação jurídico-registral e cartográfica relevante
No prazo solicitado DSIEP/DGP
Associar ao inventário informação gráfica/cartográfica em suporte digital e sua reprodução tratada no mesmo suporte ou por plotagem
No prazo solicitado DSIEP/DGP
Recolha de elementos adicionais de fontes externas, junto dos Ramos das Forças Armadas; Serviços de Finanças; Conservatórias do Registo Predial; Instituto do Cadastro; Instituto Geográfico do Exército; Autarquias Locais; Torre do Tombo, etc. e seu tratamento em termos registrais
Sempre que necessário DSIEP/DGP
Emissão de parecer com proposta de solução para a regularização registral e matricial 20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Elaboração de mapas/quadros de composição dos imóveis (áreas; tipologias; Estado de conservação; utilização; etc.) e acompanhamento da elaboração das plantas do imóvel de suporte ao registo predial
10 a 20 dias após solicitação DSIEP/DGP
Preenchimento dos modelos para apresentação a registo 10 a 20 dias após recepção dos elementos necessários
DSIEP/DGP
Controlo do pagamento dos emolumentos registrais Sempre que recepcionados DSIEP/DGP
Análise das notificações dos Serviços de Finanças sobre o valor patrimonial dos imóveis registados e elaboração de reclamações ao valor patrimonial atribuído pelos Serviços de Finanças
Prazo legal concedido DSIEP/DGP
Controlo das taxas de saneamento autárquicas e análise da imputação das mesmas aos utilizadores dos bens imóveis e envio para pagamento, após validação, dos documentos de cobrança
Sempre que recepcionados DSIEP/DGP
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
49 Propor/participar/intervir na elaboração de actos legislativos e regulamentares relativos à gestão do património do Estado
Sempre que solicitados DSIEP/DGP
Análise de projectos de diplomas legais e regulamentares Sempre que solicitados DSIEP/DGP
Elaborar estudos/pareceres e propostas de actuação (V.g Memorandos de entendimento; Acordos de cooperação, etc.)
Sempre que solicitados DSIEP/DGP
Acompanhar/controlar a execução das medidas de política relativas à gestão do património disponibilizado afecto à defesa nacional
No prazo solicitado DSIEP/DGP
Recepcionar/analisar as necessidades de intervenção e elaborar estudos e pareceres No prazo solicitado DSIEP/DGP
Promover reuniões com as entidades competentes para a intervenção a realizar nos imóveis No prazo concedido DSIEP/DGP
Propor modalidades adequadas de intervenção e acompanhar a execução das intervenções definidas 20 a 30 dias DSIEP/DGP
Analisar pedidos de denúncia de contratos de arrendamento e remessa do respectivo pedido à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e comunicar ao Ramo despacho de autorização de denúncia de contrato de arrendamento
15 a 20 dias DSIEP/DGP
Instruir processo de despejo administrativo preparar a sua remessa à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Sempre que solicitados 15 a 20 dias
DSIEP/DGP
Recepcionar os processos de demolição de imóveis provenientes dos Ramos das Forças Armadas; instruir o processo de demolição de imóveis; remessa à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças para autorização; comunicar ao Ramo das Forças Armadas do despacho de autorização de demolição de imóvel e recepcionar/enviar à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças o auto de vistoria efectuado pelo Ramo das Forças Armadas
15 a 20 dias
DSIEP/DGP
Elaborar estudos sobre a forma de utilização de património classificado, disponibilizado pelos Ramos das Forças Armadas
No prazo solicitado DSIEP/DGP
Análise de projectos com incidência em imóveis classificados, disponibilizados pelos Ramos das Forças Armadas
No prazo solicitado DSIEP/DGP
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
50
Emitir pareceres sobre o processo de classificação cultural dos bens imóveis No prazo solicitado DSIEP/DGP
Estabelecer contactos com os proprietários dos imóveis necessários para a defesa nacional, recolher elementos essenciais para a instrução do processo de aquisição de bens imóveis para a defesa nacional e Elaborar e enviar proposta de aquisição aos proprietários para aceitação
20 a 45 dias DSIEP/DGP
Elaborar e enviar proposta de aquisição à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças para escritura pública quando reunidos todos os elementos necessários
15 a 20 dias DSIEP/DGP
Recepcionar da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças da minuta de escritura pública para remessa ao Tribunal de Contas (TC); instruir o respectivo processo para remessa ao TC e analisar/ preparar os necessários esclarecimentos ao TC
15 a 20 dias DSIEP/DGP
Acompanhar/coordenar o competente processo de escritura pública Data da recepção dos documentos vs data da escritura
DSIEP/DGP
Instruir/acompanhar até ao final todo o processo de expropriação por utilidade púbica Prazo Legal DSIEP/DGP
Analisar as pretensões de arrendamento de bens imóveis apresentadas pelos Ramos das Forças Armadas e instruir processo de arrendamento de imóveis junto da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
20 a 30 dias DSIEP/DGP
Efectuar o controlo anual das rendas pagas pelos Ramos das Forças Armadas e comunicar à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
10 a 20 dias após recepção das consultas aos Ramos da FA
DSIEP/DGP
Comunicar a actualização anual das compensações devidas pela utilização de imóveis afectos à Defesa Nacional aos utilizadores
No prazo estabelecido DSIEP/DGP
Analisar propostas de Protocolo/Acordos de utilização precária de imóveis afectos à defesa nacional e solicitar elementos adicionais a entidades externas
20 a 30 dias DSIEP/DGP
Participação em reuniões com os interessados No prazo estabelecido DSIEP/DGP
Tratamento de informação gráfica sobre os imóveis para inclusão nas propostas de protocolos/acordos
No prazo estabelecido DSIEP/DGP
Preparação de minutas de protocolos/acordos de utilização precária e respectivo envio para apreciação superior
20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
51 Formalização do envio das minutas dos protocolos/acordos para apreciação superior 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Recepção das propostas autorizadas; comunicação às entidades interessadas e promoção da assinatura dos protocolos
5 a 10 dias DSIEP/DGP
Acompanhamento da execução dos protocolos/acordos Data de início vs data de fim DSIEP/DGP
Instruir/acompanhar o processo de avaliação de imóveis afectos à Defesa Nacional para envio à Direcção-Geral do Tesouro e Finanças do Ministério das Finanças
20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Preparar o processo para a realização de levantamentos topográficos (organizar os elementos cartográficos/registrais para envio ao IGEOE, IG Cadastral)
20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Instruir o processo delimitação do Domínio Público Hídrico (Comissão Domínio Público Marítimo e INAG)
20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Elaborar projectos de Despacho Conjunto (DC), de propostas de desafectação do domínio público militar; projectos de propostas de Resolução do Conselho de Ministros (RCM) de desafectação do domínio público militar; Notas Justificativas; Projectos de RCM e de DC
20 a 30 dias após solicitação DSIEP/DGP
Elaborar e integrar nos projectos de RCM DC e plantas em formato próprio para publicação em Diário da República
15 a 20 dias DSIEP/DGP
Adequar os projectos das propostas de desafectação do domínio público militar e os correspondentes DC de alienação em face de orientações superiores
10 a 20 dias DSIEP/DGP
Elaborar autos de afectação e entrega 10 a 20 dias DSIEP/DGP
Elaborar estudos e pareceres relativos às eventuais receitas a obter pelo MDN Quando necessário DSIEP/DGP
Solicitar aos Ramos das Forças Armadas a anuência na renovação dos protocolos de financiamento aos Ramos e acompanhar a respectiva execução
5 a 10 dias vs prazo de acompanhamento
DSIEP/DGP
Preparação e fornecimento de dados sobre instalações militares e condicionantes militares a equipas projectistas de Planos de Ordenamento do Território
20 a 30 dias DSIEP/DGP
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
52
Recolha e tratamento dos contributos dos Ramos das Forças Armadas relativos às várias fases de elaboração e aprovação de: - Planos Sectoriais de Ordenamento do Território (PSOT); - Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT); - Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT); - Planos Ordenamento da Orla Costeira (POOC); - Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) – Planos Directores Municipais (PDM’s), Planos de Urbanização (PU) e Planos de Pormenor (PP)
15 a 25 dias DSIEP/DGP
Preparação de reuniões para acompanhamento dos Planos 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Elaboração de propostas de parecer final do MDN, na produção, alteração e revisão de PDM’s e de outros instrumentos de gestão territorial
10 a 15 dias DSIEP/DGP
Manutenção e actualização dos dados relativos ao ponto de situação dos vários Instrumentos de Gestão do Território, com intervenção do MDN
10 a 20 dias DSIEP/DGP
Análise dos documentos que servem de suporte aos processos objecto de parecer da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional
10 a 15 dias DSIEP/DGP
Preparação das reuniões da Comissão Nacional da REN 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Preparação e elaboração de proposta de parecer final do MDN de aprovação de projectos de diplomas de ratificação para agendamento do Governo
No prazo estabelecido DSIEP/DGP
Recolha e análise dos documentos necessários à organização de processos tendo em vista a constituição, modificação ou extinção dos decretos de servidão militar (Radioeléctricas, Terrestres)
15 a 25 dias DSIEP/DGP
Elaborar proposta de actos legislativos ou regulamentares 30 a 45 dias DSIEP/DGP
Preparação de reuniões com os Ramos das Forças Armadas sobre servidões militares 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Elaboração de proposta de parecer final sobre licenciamento de obras e operações urbanísticas (planos de pormenor, operações de loteamento, (POLIS), em áreas de servidão militar
15 a 20 dias DSIEP/DGP
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
53 Análise e encaminhamento de pedidos de cancelamento de Ónus de Demolição 5 a 10 dias DSIEP/DGP
Apreciação prévia dos pedidos de licenciamentos de projectos de urbanização e pormenor, pareceres de viabilidade de construção/edificação, loteamentos, traçados de oleodutos
15 a 20 dias DSIEP/DGP
Recolha, análise e tratamento dos contributos dos Ramos das Forças Armadas e do EMGFA relativos à elaboração de pareceres sobre licenciamento de obras e operações urbanísticas
15 a 20 dias DSIEP/DGP
Recolha, análise e tratamento dos contributos dos Ramos das Forças Armadas do EMGFA relativos à elaboração de pareceres sobre Estudos de Impacte Ambiental
15 a 20 dias DSIEP/DGP
Recolha, análise e tratamento dos contributos dos Ramos das Forças Armadas e do EMGFA para elaboração de proposta de parecer final sobre os licenciamentos de combustíveis e redes de gás
15 a 20 dias DSIEP/DGP
Assegurar a emissão de pareceres no âmbito do Portal RJUE (Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação)
No Prazo Legal DSIEP/DGP
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
54
DSQANC
Actividade Calendarização / periodicidade
Responsabilidade
Acompanhar sob o ponto de vista ambiental a execução de projectos de infra-estruturas e de armamento
Permanente DSQANC DSIEP
Elaborar projectos de integração paisagística relativamente aos projectos de infra-estruturas e acompanhar a sua execução
Permanente DSQANC DSIEP
Responder às solicitações no âmbito da gestão da qualidade em projectos da DGAIED Permanente DSQANC/AFQAN
Coordenar o processo de “Garantia Governamental da Qualidade – GGQ”, assegurando a resposta e o apoio às diferentes entidades intervenientes no processo e a articulação entre as mesmas
Permanente DSQANC/AFQAN
Dinamizar e dirigir a actividade da Estrutura Coordenadora de Assuntos Ambientais (ECAA) Trimestral DSQANC/AFQAN
Acompanhar as actividades relacionadas com a implementação do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) no Depósito de Munições NATO – Lisboa (DMNL) ao abrigo do Acordo Específico º 1 estabelecido com a Universidade do Algarve
Permanente DSQANC/AFQAN
Acompanhar o processo de implementação de SGA pelo Regulamento EMAS no MDN, no EMGFA e em UUEEOO das FFAA em cooperação com a APA
Permanente DSQANC/AFQAN
Promover e acompanhar a realização de diagnósticos ambientais em infra-estruturas afectas à Defesa Nacional, bem como apoiar e acompanhar a implementação de medidas subsequentes
Permanente DSQANC/AFQAN
Colaborar com os Ramos na realização de Auditorias Internas Ambientais aos Sistemas de Gestão Ambiental implementados em UUEEOO
Bi-anual DSQANC/AFQAN
Promover acções que contribuam para atingir os objectivos “Estado” definidos no Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (Portugal Eficiência 2015)
Permanente DSQANC/AFQAN
Acompanhar o processo das auditorias energéticas realizadas nos edifícios afectos à Defesa Nacional e as acções subsequentes
Permanente DSQANC/AFQAN
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
55 Promover o estabelecimento de protocolos de cooperação com entidades públicas e privadas no âmbito da gestão ambiental, nomeadamente na prevenção da poluição, gestão eficiente da energia, gestão de resíduos, conservação dos recursos naturais e da biodiversidade em infra-estruturas da Defesa Nacional
Permanente DSQANC/AFQAN
Analisar e elaborar pareceres sobre projectos de diplomas que contenham assuntos ambientais com interesse específico para o sector da Defesa Nacional
Variável DSQANC/AFQAN
Solicitar aos Ramos das Forças Armadas os dados relativos às substâncias que empobrecem a camada do ozono (Reg. CE 1005/2009) e informar a APA
Anual (Abril) DSQANC/AFQAN
Promover e organizar as actividades relativas ao Prémio Defesa Nacional e Ambiente Permanente DSQANC/AFQAN
Elaborar e apresentar o guião necessário à produção de um episódio série documental vídeo “Conduta Ambiental nas Forças Armadas”
Permanente DSQANC/AFQAN
Realizar palestras e acções de sensibilização ambiental na Defesa Nacional 2009 Variável DSQANC/AFQAN
Apoiar as acções de formação ambiental na Defesa Nacional Variável DSQANC/AFQAN
Divulgar através da ECAA informação com interesse para a gestão ambiental, nomeadamente prevenção da poluição, gestão eficiente da energia, gestão de resíduos, conservação dos recursos naturais e da biodiversidade
Permanente DSQANC/AFQAN
Conduzir todo o processo relativo à ratificação dos Acordos de Normalização NATO Permanente DSQANC/AFQAN
Manter actualizado o registo dos STANAG’s Permanente DSQANC/AFQAN
Acompanhar os trabalhos e articular com o representante do NATO Committee for Standardization NCS-REP
Permanente DSQANC/AFQAN
Catalogar os artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças Armadas nacionais Permanente DSQANC/DCM
Catalogar os artigos de produção nacional a serem utilizados pelas Forças Armadas dos países que utilizam o Sistema OTAN de Catalogação (SOC)
Permanente DSQANC/DCM
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
56
Atribuir o Código de Organização (CORGs) às organizações sedeadas em Portugal que são fornecedores das Forças Armadas nacionais e estrangeiras
Permanente DSQANC/DCM
Actualizar periodicamente os dados das organizações sedeadas em Portugal que são fornecedoras das Forças Armadas Portuguesas e estrangeiras
Permanente DSQANC/DCM
Atribuir, a pedido dos utilizadores nacionais (Ramos, EMGFA, OSC/MDN, IASFA) os Números de Abastecimento Provisórios (NAPs) para os artigos nacionais
Permanente DSQANC/DCM
Efectuar a criação dos Dados Mestre de Material no SIG-DN (área logística) com base nos Números NATO de Abastecimento e NAPs atribuídos pelo CNC
Permanente DSQANC/DCM
Efectuar no SIG-DN (Área Logística) todas as alterações de NNAs e NAPs pedidas pelos Ramos, EMGFA, OSC/MDN, e IASFA e já registadas em SPCAT II
Permanente DSQANC/DCM
Efectuar auditorias de dados no âmbito da Gestão de Dados Mestre de Materiais Variável DSQANC/DCM
Elaborar, actualizar ou traduzir publicações técnicas no âmbito da Catalogação Permanente DSQANC/DCM
Promover reuniões de coordenação com os interlocutores do Sistema Nacional de Catalogação Semestral DSQANC/DCM
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
57
Actividades de Suporte
Área Actividade Calendarização /
periodicidade Responsabilidade
Assegurar os procedimentos administrativos relacionados com os aspectos da relação jurídica de emprego
Diário DSPCID/NPA
Organizar e manter actualizados os processos individuais dos trabalhadores Diário DSPCID/NPA
Assegurar os procedimentos administrativos inerentes à alteração de posicionamento remuneratório
Anual DSPCID/NPA
Assegurar os procedimentos administrativos inerentes à aplicação SRH Plus, de registo e controlo de assiduidade, férias, faltas e licenças estabelecendo a ligação à SGMDN
Mensal DSPCID/NPA
Assegurar os procedimentos administrativos inerentes ao processamento de vencimentos e prestações complementares, bem como a distribuição de recibos de vencimentos
Mensal DSPCID/NPA
Assegurar os procedimentos administrativos inerentes à ADSE Mensal DSPCID/NPA
Proceder à inscrição e ou reinscrição dos trabalhadores na CGA e Segurança Social Quando necessário DSPCID/NPA
Elaborar o plano de férias Anual DSPCID/NPA
Contribuir, com dados, para a elaboração dos Planos e Relatórios de Actividades Anual DSPCID/NPA
Elaborar, actualizar, divulgar e assegurar o cumprimento dos Procedimentos para a Execução das Actividade de Suporte – RH
Diário DSPCID/NPA
Gestão de
Recursos hu
man
os, E
xped
iente e Arqu
ivo, Patrim
ónio e
Apoio
Elaborar o Balanço Social das ex-DGAED e ex-DGIE Anual DSPCID/NPA
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
58
Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de novos postos de trabalho Anual DSPCID/NPA
Elaborar o Diagnóstico de Necessidades, Plano e Relatório de Formação Anual DSPCID/NPA
Acompanhar e controlar a execução do Plano de Formação Mensal DSPCID/NPA
Estágios na AP para 2010 Anual DSPCID/NPA
Estágios na AP para 2011 Anual DSPCID/NPA
Elaborar o mapa de pessoal da DG que fundamenta e acompanha a proposta de orçamento da DG para 2011
Anual DSPCID/NPA
Organizar e manter actualizado o inventário de todos os bens afectos à DG Diário DSPCID/NPA
Assegurar o processamento da correspondência entrada e saída da DGAIED: - registo de entradas - envio para despacho do DG - recepção com despacho do DG - digitalização integral da entrada e do despacho do DG e seu arquivo - envio para os destinatários - recepção da correspondência a expedir, já assinada - registo das saídas - digitalização integral da correspondência a expedir - envio de cópia digital da correspondência (assinada, numerada e datada) para o serviço de origem
- arquivo de cópia digital da correspondência expedida
Diário DSPCID/NPA
Gerir a marcação e preparação dos espaços de reuniões e prestar apoio geral, quando solicitado
Diário DSPCID/NPA
Executar trabalhos na área da reprografia Diário DSPCID/NPA
Efectuar a limpeza e arrumação das instalações Diário DSPCID/NPA
Assegurar o apoio geral às actividades da DGAIED, incluindo o transporte de pessoas e bens Diário DSPCID/NPA
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
59
Área Actividade Calendarização / periodicidade
Responsabilidade
Contribuir para a elaboração das propostas dos Orçamentos de Receitas Gerais (Funcionamento – DGAIED / SP, EINATO e POLO NAMSA), Receita a Converter, Receita com Transição de Saldos e PIDDAC, da DG
Anual NFC
Garantir no âmbito da execução orçamental dos Orçamentos descritos, o desenvolvimento das seguintes acções: ▪ Preparar as propostas das alterações orçamentais ▪ Análise da execução orçamental ▪ Apresentar do ponto de situação financeira ▪ Elaborar de propostas de transição de saldos ▪ Elaborar de propostas de aberturas de crédito especial ▪ Elaborar de propostas de reforço orçamental ▪ Justificar as despesas efectuadas e as projecções dos encargos dos projectos NATO ▪ Preparar as Auditorias NATO ▪ Controlar a execução das Viabilidades Nacionais
Variável Mensal
Trimestral Anual Variável Variável Semestral Variável
Permanente
NFC
Gerir o Fundo de Maneio Mensal
NFC
Assegurar os procedimentos inerentes à cobrança e entrega das receitas próprias Variável
NFC
Acompanhar a execução orçamental da LPIM e da LPM Trimestral
NFC
Entrega do Imposto sobre o Valor Acrescentado dos Contratos de Manutenção Trimestral
NFC
Reembolso de Imposto sobre o Valor Acrescentado a fornecedores de Obras NATO Mensal
NFC
Preparar, elaborar e remeter à Secretaria-Geral do MDN os elementos necessários para a elaboração da Conta de Gerência Variável
NFC
Gestão de
Recursos Fina
nceiros
Zelar pelo cumprimento das normas e procedimentos, financeiros e contabilísticos, emanados pelo Governo, Ministério das Finanças, DGO, Secretaria-Geral, entre outros Permanente
NFC
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
60
Área Actividade Calendarização / periodicidade
Responsabilidade
Gerir a conservação e a manutenção das instalações dos bens e equipamentos, nomeadamente, equipamentos de ar condicionado, extintores, instalações e equipamentos, viaturas e mobiliário
Permanente NFC
Conduzir os procedimentos administrativos referentes à formação de contratos de aquisição de bens móveis e de serviços, incluindo a redacção das peças procedimentais, em conformidade com o disposto no Código dos Contratos Públicos (CCP), até ao montante e condições indicadas no seu nº.1 do art. 95º
Permanente NFC (Apoio DSPC)
Promover o registo dos procedimentos efectuados no âmbito do CCP na plataforma electrónica, conforme actividade anterior, tendo em vista a publicitação dos mesmos e uma maior transparência de mercado
Permanente NFC (Apoio DSPC)
Gestão de
Recursos Materiais
Gerir os stocks de material de economato em armazém, através de controlo das entradas e saídas
Permanente NFC (com colaboração do NAI)
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
61
Área Actividade Calendarização / periodicidade
Responsabilidade
Gerir a rede informática da DGAIED, garantido as funcionalidades necessárias a cada posto de trabalho de acordo com as funções que desempenhadas por quem o utiliza
Permanente DSPC/NAI
Apoiar os utilizadores nas diversas soluções em uso (Office, Project, gestão documental, Autocad, aplicação de revisão de preços, internet, intranet, Office, Visio, SRH e outras aplicações desenvolvidas por solicitação das Direcções de serviço, assim como na exploração da Base de Dados da Catalogação e na Base de Dados da Certificação)
Permanente DSPC/NAI
Apoiar a utilização dos vários portais em que a DGAIED se encontra inscrito por força das suas funções, nomeadamente Portal RJUE (Regime Jurídico e Urbanístico do Estado), Portal Vortal (Portal utilizado para dar cumprimento às directivas do CCP)
Permanente DSPC/NAI
Garantir o apoio de helpdesk a nível de microinformática e de telefones, resolvendo dificuldades de exploração por parte dos utilizadores e solucionando problemas de hardware ou software que existam nosos computadores, impressoras, multifunções e telefones
Permanente DSPC/NAI
Assegurar a salvaguarda e o armazenamento dos dados de todos os sistemas da DG Diário DSPC/NAI
Providenciar a aquisição de equipamentos informáticos quando surgem necessidades
Variável DSPC/NAI
Assegurar o controle de stocks em armazém de consumíveis informáticos Diário DSPC/NAI
Gestão de
Recursos Inform
áticos
Actualizar a lista telefónica, os modelos de documentação e manter as páginas electrónicas da intranet/internet
Permanente DSPC/NAI
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
62
Área Actividade Calendarização / periodicidade
Responsabilidade
Assegurar o funcionamento do Posto de Controlo garantindo a segurança e a confidencialidade da informação e/ou documentação recebida através do Sistema Electrónico de Informação (SEIF) e do e-mail seguro do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Diário NS com colaboração do
DSPCID/NPA
Estudar, propor e coordenar a execução de medidas de segurança relativas a matérias classificadas e sectores sensíveis, designadamente no âmbito da:
• Protecção e salvaguarda das matérias classificadas • Credenciação do pessoal, tendo em conta a necessidade de conhecer, manusear ou
ter acesso a matérias classificadas • Atribuição de classificação de segurança, gestão do arquivo e supervisão da
destruição de informação classificada • Elaboração de Planos de Destruição de Emergência de todas as matérias classificadas • Movimentação de pessoal interno e externo, nas dependências da Direcção-Geral
Permanente NS
Gerir as credenciações do pessoal, tendo por base a necessidade de conhecer, manusear e ter acesso a matérias classificadas, devendo para o efeito:
• Solicitar inquéritos de segurança e manter um arquivo básico de credenciação do pessoal
• Manter actualizadas listas de acesso a matérias classificadas e das entidades com competência para atribuir o grau de classificação de Segurança
• Manter actualizado um plano de instrução e instruir todo o pessoal sobre matérias classificadas em articulação com a Autoridade Nacional de Segurança
Permanente NS
Realizar acções inspectivas nas instalações afectas à DGAIED, com carácter de rotina ou extraordinário, durante o horário normal de funcionamento da Direcção-Geral ou fora dele, verificando o cumprimento de todas as restrições de segurança
Periodicamente NS
Informar a cadeia hierárquica e funcional logo que ocorra uma violação de segurança
Permanente NS
Segu
rança
Manter actualizados os Planos Evacuação de Emergência, contra incêndios Permanente NS
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
63
Actividade de Representação da Defesa no contexto Nacional
Divisão Grupo Nº
Reuniões Previstas
Observações
Núcleo de Acompanhamento da Execução da Lei de Programação Militar Variável
[DGAIED]
Conselho de Coordenação de Gestão Patrimonial 4
Comissão de Acompanhamento do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas 1
Comissão de Acompanhamento – Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo Variável
Comissão Consultiva do Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo e Aéreo 1
Comissão Nacional de Protecção Civil Variável
Comissão Paritária da Coordenação da Execução da Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares
Variável
Conselho Nacional da Água 3
Conselho de Normalização 1
[Sub-DGAIED]
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. – Conselho Consultivo Variável
Comissão de Peritos Interministeriais sobre Autorização de Sobrevoos e Aterragens 2 [DPAS]
Conselho Consultivo da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) Variável
[DSIL] Comissão de Acompanhamento do Processo de Desmilitarização de Munições Obsoletas do Inventário das Forças Armadas
Variável
Com a participação de elementos internos (DSPC-DPAS e DSQANC), bem como APA, CCDR-LVT, C.M. Alcochete e Ass. Mun. Alcochete
[DCBT] Autoridade Nacional da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (ANPAQ)
6
Comissão de Planeamento Industrial de Emergência 2 [NCIL]
Grupo de Trabalho de Uniformização Estatística do MDN Variável
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo – Conselho Regional Variável
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve – Conselho Regional Variável
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro – Conselho Regional Variável
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Vale do Tejo – Conselho Regional 1
[DSIEP]
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte – Conselho Regional Variável
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
64
Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura 1 [DIE]
Comissão Planeamento de Emergência de Transporte Aéreo Variável
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Alcochete Variável
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Almada Variável
Comissão Mista de Coordenação – Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Aveiro Variável
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Barreiro Variável
Comissão Mista de Coordenação da Revisão do Plano Director Municipal de Batalha Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Beja Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Cascais Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Chamusca Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Chaves Variável
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Coimbra Variável
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Constância Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Cuba Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Elvas Variável
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Entroncamento Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Estremoz Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Ílhavo Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Lagos Variável
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Lamego Variável
Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa Variável
Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Loulé Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Mação Variável
Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Montijo Variável
Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Odivelas Variável
Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Oeiras Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Ovar Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Oliveira do Bairro Variável
[DGP]
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Penamacor Variável
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
65
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Póvoa do Varzim Variável
Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Santarém Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Póvoa do Seixal Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Póvoa do Setúbal Variável
Comissão Mista de Coordenação – Revisão do Plano Director Municipal de Tavira Variável
Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Tomar Variável
Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha Variável
Comissão de Acompanhamento – Revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia Variável
Comissão Mista de Coordenação – Plano Ordenamento da paisagem Protegida de Serra de Montejunto
Variável
Comissão Mista de Coordenação – Plano Regional Ordenamento do Parque Natural do Litoral Norte
Variável
Conselho Estratégico do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina Variável
Conselho Estratégico do Parque Natural da Ria Formosa Variável
Comissão Mista de Coordenação – Plano Regional Ordenamento do Território Norte Variável
Comissão Mista de Coordenação – Plano Regional Ordenamento do Território Centro Variável
Comissão Consultiva – Plano Regional Ordenamento do Território Área Metropolitana de Lisboa Variável
Comissão Nacional Reserva Ecológica Nacional Variável
Equipa Interdepartamental para a Igualdade Variável
Estrutura Coordenadora de Assuntos Ambientais 4
Comissão de Planeamento de Emergência do Ambiente 1
[DSQANC]
Comissão de Acompanhamento do Processo de Desmilitarização de Munições Obsoletas do Inventário das Forças Armadas Portuguesas
1
Com a participação de elementos
internos (DSPC-DPAS e DSQANC), bem como APA, CCDR-LVT, C.M. Alcochete e Ass. Mun. Alcochete
Comissão de Planeamento de Emergência da Saúde 1
Comissão de Planeamento de Emergência de Transportes Terrestres 1
[AFQAN]
Comissão de Planeamento Energético de Emergência 1
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
66
Actividade de Representação da Defesa no contexto Internacional
Divisão Fórum Internacional de
Defesa Grupo
Nº Reuniões Previstas
Observações
Conference of National Armaments Directors (CNAD) 2 NATO
NATO Consultation, Command and Control Board (NATO C3 Board)
A ser definido
Steering Board, no formato de Directores Nacionais de Armamento
2
Steering Board, no formato de Directores de Investigação e Tecnologia
2
União Europeia – Agência Europeia de Defesa
Steering Board, no formato de Directores de Capacidades 2
[DGAIED]
Outros Reuniões Bilaterais ao nível de Directores Nacionais de Armamento
Variável
NATO Committee for Standardization (AC/321) 2
Senior Resource Board (SRB) 4
[Sub-DGAIED]
NATO
Senior NATO Logisticians Conference (SNLC) 2
Ponto de Contacto (PoC) para Contrapartidas …
Ponto de Contacto Central (PoC Central) 2
Ponto de Contacto para o Director de Capacidades (PoC Capacidades)
2
União Europeia – Agência Europeia de Defesa
Ponto de Contacto para o Director Nacional de Armamento (PoC NAD)
2
[DSPCID]
Outros Comissão Bilateral Permanente PRT-EUA (CBP PRT-EUA) 2
Alliance Ground Surveillance Working Body (AGS WB) Acompanhamento documental
NATO Research & Technology Board - Coordenador Nacional 3
NATO
NATO Research & Technology Organization - Awards Committee 1
Captech National Coordinators (CNC) integrados no POW das CAPTECHs
14 Representantes
MDN
Joint Investment Programme on Force Protection Management Committee Deputy Representative (JIP-FP MC Deputy Rep)
Variável
Joint Investment Programme on Force Protection Management Committee Representative (JIP-FP MC Rep)
3
[DID]
União Europeia – Agência Europeia de Defesa
Ponto de Contacto para o Director de Research & Technology (PoC R&T)
2
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
67
Divisão Fórum Internacional de
Defesa Grupo
Nº Reuniões Previstas
Observações
Representante Nacional para Combat Equipment for the Dismounted Soldier - Research & Technology Working Group (RN CEDS R&T WG)
3
Representantes Nacionais para Grupos de Gestão dos Programas/Projectos I&D (PAMG)
12
Active Layered Theatre Ballistic Missile Defence Steering Committee (ALTBMD SC)
Acompanhamento documental
CNAD Main Armaments Group - NATO Air Force Armaments Group - NAFAG (AC/224)
Acompanhamento documental
CNAD Main Armaments Group - NATO Army Armaments Group - NAAG (AC/225)
Acompanhamento documental
CNAD Main Armaments Group - NATO Naval Armaments Group - NNAG (AC/141)
Acompanhamento documental
NATO Security Investment Programme (NSIP)
Defence Against Terrorism (DAT)
Variável
Acompanhamento documental
Helicopters Shortfalls Acompanhamento documental
Long Term Capabilties Requirements (LTCR) Acompanhamento documental
Maritime Situational Awareness (MSA) Acompanhamento documental
Missile Defence Project Group (MDPG) Acompanhamento documental
NC3B Sub-Committees - Identification (IDENTSC-SC/7) Acompanhamento documental
NATO
NC3B Sub-Committees - Navigation (NAVSC-SC/8) Acompanhamento documental
Ponto de Contacto (PoC) Central Delegado Variável
Coordenador Nacional para Project Team Software-Defined Radio (CN PT SDR)
…
Ponto de Contacto para a European Strategy on Armaments Cooperation (PoC Arms Strategy)
2
[DPCI]
União Europeia – Agência Europeia de Defesa
Representante Nacional para Capability Development Plan Team (RN CDP-T)
4
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
68
Divisão Fórum Internacional de
Defesa Grupo
Nº Reuniões Previstas
Observações
Representante Nacional para Combat Equipment for the Dismounted Soldier - Common Staff Requirements Working Group (RN CEDS CSR WG)
3 Representante
Exército
Representante Nacional para Combat Equipment for the Dismounted Soldier - Programme Coordination Group (RN CEDS PCG)
2
Representante Nacional para Integrated Development Team (IDT) Command
2
Representante Nacional para Integrated Development Team (IDT) Engage
2
Representante Nacional para Integrated Development Team (IDT) Inform
2
Representante Nacional para Integrated Development Team (IDT) Protect
2
Representante Nacional para Integrated Development Team (IDT) Deploy
2
Representante Nacional para Integrated Development Team (IDT) Sustain
2
Representante Nacional para a Project Team Chemical Biological Radiological & Nuclear Explosive Ordnance Devices (PT CBRN EOD)
2 Representante
EMGFA
Representante Nacional para a Project Team Maritime Surveillance (PT MARSUR)
3 Representante
Marinha
Representante Nacional para a Project Team Software-Defined Radio (PT SDR)
2 Representante
Exército
[DSPC] União Europeia – Agência Europeia de Defesa
Ponto de Contacto (PoC) para Mercado …
Ponto de Contacto para o Electronic Bulletin Board/Code of Best Practices in the Supply Chain da Agência Europeia de Defesa (EDA POC EBB/CoBPSC)
Variável [DPC] União Europeia – Agência
Europeia de Defesa
Ponto de Contacto (PoC) para Directiva sobre Procurement de Defesa
6
CNAD Ammunition Safety Group (AC/326) Acompanhamento documental
NC3B Sub-Committees - Communications Network (SC/6) 30
[DPAS] NATO
NATO Replication Coordination Working Group (RCWG) 3
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
69
Divisão Fórum Internacional de
Defesa Grupo
Nº Reuniões Previstas
Observações
União Europeia Tactical Communications post-2000 Program Steering Group (TACOMS POST 2000 PSG)
3
NATO Maintenance and Supply Organization - Board of Directors (NAMSO BOD)
2
NATO Airborne Early Warning and Control Programme Management Organisation - Board of Directors (NAPMO BoD)
2 Representante Força Aérea
NATO
Senior NATO Logisticians' Conference - Logistic Staff Meeting (SNLC LSM)
2
[DSIL]
União Europeia – Agência Europeia de Defesa
Ponto de Contacto para a Indústria …
NATO Airborne Early Warning and Control Programme Management Organisation - Operations, Plans and Logistics Committee (NAPMO OPL Committee)
2 NATO
NATO Airborne Early Warning and Control Programme Management Organisation - Policy & Finance Committee (NAPMO PF Committee)
2
Grupo de Trabalho da União Europeia sobre Exportações de Armas Convencionais (COARM)
8 União Europeia
Ponto de Contacto (PoC) para Directiva sobre Transferências Intra-Comunitárias de Defesa
3
Departamento de Assuntos de Desarmamento da Organização das Nações Unidas (ONU DDA)
6
Forum for Security Cooperation (OSCE FSC) 52
Grupo de Peritos Governamentais da Convenção Sobre A Proibição Ou Limitação Do Uso De Certas Armas Que Possam Causar Efeitos Traumáticos Excessivos (ONU GGE - CCW)
4
Missile Technology Control Regime (MTCR) 2
Organization for the Prohibition of Chemical Weapons (ONU OPCW)
1
Proliferation Security Initiative (PSI) 2
[DCBT]
Outros
Wassenaar Arrangement 8
NAMSA Logistics, Finance & Administration (NAMSA LOG F&A) 2 [NCIL] NATO
Prague Capabities Commitment - Deployability & Mobility 2 (PCC DM2) - Athens Multinational Sealift Coordination Centre (AMSCC)
3
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
70
Divisão Fórum Internacional de
Defesa Grupo
Nº Reuniões Previstas
Observações
Prague Capabities Commitment - Deployability & Mobility 2 (PCC DM5) - Movement Coordination Centre Europe (MCCE)
4
Prague Capabities Commitment - Deployability & Mobility 5 (PCC DM5) - Multinational Sealift Steering Committee (MSSC)
3
Senior NATO Logisticians' Conference - Movement and Transportation Group (SNLC M&TG)
2
Strategic Airlift Interim Solution (SALIS) 2
Ponto de Contacto (PoC) para Indústria …
Ponto de Contacto para Third Party Logistic Support (PoC TPLS) … A ser definido
Representante nacional no Ammunition’s Experts Working Group (Ammo WG)
… A ser definido
Representante nacional no Future Air Systems’ Experts Working Group (FAS WG)
… A ser definido
Representante nacional no Security of Information’s Experts Working Group (SoI WG)
… A ser definido
Representante nacional no Security of Supply’s Experts Working Group (SoS WG)
… A ser definido
União Europeia – Agência Europeia de Defesa
Representante nacional no Small Medium Enterprises’ Experts Working Group (SMEs WG)
… A ser definido
NATO Bi-Strategic Command Automatic Information System Implementation Working Group (NATO Bi-SCAIS)
4
NC3B Sub-Committees - Information Systems (SC/5) 3
[DIE] NATO
NATO Petroleum Committee (NPC) 2
[DGP] Outros Coordenador da Comissão Técnica do Acordo de Cooperação e
Defesa PRT-EUA 2 - 4
CNAD Life Cycle Management Group (AC/327) - Main Group 2
NATO Group of National Directors on Codification (AC/135) - Main Group
2
NATO Group of National Directors on Codification (AC/135) - Panel A on General Matters and Procedures concerning Codification
2
[DCM] NATO
NATO Group of National Directors on Codification (AC/135) - Telecommunication support (NATO Mailbox System - NMBS and
1
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
71
Divisão Fórum Internacional de
Defesa Grupo
Nº Reuniões Previstas
Observações
NATO Automated Business System - NABS)
CNAD Life Cycle Management Group (AC/327) - Working Group on Quality
1 NATO
NATO Environmental Protection Working Group (EPWG) 2
EU Defence Environmental Network (DEFNET) 1
Material Standardization Group (MSG) 4
União Europeia
Ponto de Contacto (PoC) para Normalização …
[AFQAN]
Outros Materiel Standards Harmonization Team (MSHT) 4
POLO NAMSA
NATO NAMSA Partnerships - COMMIT & AMMUNITION Support Partnership Committees Variável
Estação Ibéria NATO
NATO NC3B Sub-Committees - Communications Network Working Group 2 (SC/6 WG2)
3
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
72
Capítulo V - Recursos
Recursos Humanos
Relativamente aos recursos humanos da DGAIED, é oportuno referir que aquando do processo
de reafectação dos trabalhadores das extintas DGAED e DGIE, constatou-se a existência de um
défice quantitativo e qualitativo que urge colmatar.
Assim, esta Direcção-Geral procurará, por um lado, adequar internamente as existências à nova
estrutura orgânica e, por outro, recorrer aos Ramos das Forças Armadas ou a processos de
recrutamento para o preenchimento dos postos de trabalho não ocupados, de acordo com as
seguintes necessidades:
• DSPCID – 4 técnicos superiores ou equiparados;
• DSIEP – 3 técnicos superiores ou equiparados;
• DSQANC – 2 técnicos superiores ou equiparados;
• DSIL – 1 técnicos superiores ou equiparados;
• DSPC – 2 técnicos superiores
Neste âmbito e no seguimento do ofício da DGPRM N.º2393 DE 01 DE ABRIL DE 2010, foi indicada
a necessidade de preenchimento dos postos de trabalho não ocupados por militares, conforme
se ilustra na tabela seguinte:
2010 2011-2012
Necessidades de preenchimento de Postos de Trabalho 12 10
Preenchimento de Postos de Trabalho por Civis (contratação) 3 6
Sub-Total dos Civis 3 6
Preenchimento dos Postos de Trabalho previstos para Militares
(Oficiais) 4 0
Preenchimento dos Postos de Trabalho indiferenciados por Militares
(Oficiais) 5 4
Sub-Total dos Militares 9 4
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
73
Recursos Financeiros
Os orçamentos propostos para a DGAIED, POLO NAMSA e Estação Ibéria NATO (serviços
próprios), para o ano de 2010, foram de 2.700.000 €, 380.000 € e 620.000 €,
respectivamente. Nos quadros seguintes, apresenta-se o orçamento proposto por rubricas.
DGAIED
MINISTÉRIO: 05 DEFESA NACIONAL
SECRETARIA: 0 ESTADO DA DEFESA E ASSUNTOS DO MAR
CAPÍTULO: 01 GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO, ÓRGÃOS E SEVIÇOS CENTRAIS
DIVISÃO: 05 D. G. DE ARMAMENTO E INFRAESTRUTURAS DE DEFESA
SUBDIVISÃO:01 - FUNCIONAMENTO
Unit.: Euros
Classificação
Economica
Programa Medida Funcional
Fonte Finan
c Rubrica
Alínea
Subalínea
Designação ACTIVIDADE 253
ACTIVIDADE 236
ACTIVIDADE 244
ACTIVIDADE 258 TOTAL
006 005 1021 1.1.1 01 DESPESAS COM O PESSOAL
006 005 1.1.1 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
006 005 1.1.1 01.01.03 PESOAL DOS QUADROS REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA
006 005 1.1.1 01.01.03 A0 00 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.499.449€ 1.499.449€
006 005 1.1.1 01.01.03 C0 00 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO
5.000€ 5.000€
006 005 1.1.1 01.01.03 D0 00 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO
14.418€ 14.418€
006 005 1.1.1 01.01.08 00 00 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 2.245€ 2.245€
006 005 1.1.1 01.01.10 A0 00 GRATIFICAÇÕES 2.799€ 2.799€
006 005 1.1.1 01.01.11 00 00 REPRESENTAÇÃO 58.383€ 58.383€
006 005 1.1.1 01.01.12 A0 00 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 105.983€ 105.983€
006 005 1.1.1 01.01.13 A0 00 SUBSIDIO DE REFEIÇÃO 80.505€ 80.505€
006 005 1.1.1 01.01.14 A0 00 SUBSIDIO DE FÉRIAS E DE NATAL (PESSOAL EM FUNÇÕES)
263.603€ 263.603€
006 005 1.1.1 01.01.14 D0 00 SUBSIDIO DE FÉRIAS E DE NATAL 2.403€ 2.403€
006 005 1.1.1 01.02
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
006 005 1.1.1 01.02.02
HORAS EXTRAORDINÁRIAS 22.400€ 22.400€
006 005 1.1.1 01.02.04
AJUDAS DE CUSTO 52.902€ 52.902€
006 005 1.1.1 01.02.13 PD 00 PRÉMIO DE DESEMPENHO 15.000€ 15.000€
006 005 1.1.1 01.02.14 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 26.363€ 26.363€
006 005 1.1.1 01.03 SEGURANÇA SOCIAL
006 005 1.1.1 01.03.03 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 5.412€ 5.412€
006 005 1.1.1 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES P/SEGURANÇA SOCIAL
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
74
006 005 1.1.1 01.03.05 A0 A0 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 255.485€ 255.485€
006 005 1.1.1 01.03.05 A0 B0 SEGURANÇA SOCIAL 39.310€ 39.310€
Total do agrupamento 2.451.660€ 2.451.660€
006 005 1.1.1 02
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
006 005 1.1.1
02.01 AQUISIÇÕES DE BENS
006 005 1.1.1 02.01.02
00 00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 18.000€
006 005 1.1.1 02.01.04
00 00 LIMPEZA E HIGIENE 4.500€ 4.500€
006 005 1.1.1 02.01.07
00 00 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 900€ 900€
006 005 1.1.1 02.01.08
00 00 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 18.000€ 18.000€
006 005 1.1.1 02.01.15
00 00 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 1.000€ 1.000€
006 005 1.1.1 02.01.18
00 00 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 500€ 500€
006 005 1.1.1 02.01.21
00 00 OUTROS BENS 6.000€ 6.000€
006 005 1.1.1
02.02
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS
006 005 1.1.1 02.02.02
00 00 LIMPEZA E HIGIENE 20.000€ 20.000€
006 005 1.1.1 02.02.03
00 00 CONSERVAÇÃO DE BENS 7.000€ 7.000€
006 005 1.1.1 02.02.06
00 00 LOCAÇÃO DE MATERIAL DE TRANSPORTE 16.500€
006 005 1.1.1 02.02.08
LOCAÇÃO - OUTROS BENS 800€ 800€
006 005 1.1.1
COMUNICAÇÕES
006 005 1.1.1 02.02.09 A0 00
ACESSOS À INTERNET 5.000€ 5.000€
006 005 1.1.1 02.02.09
B0 00 COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS 1.500€ 1.500€
006 005 1.1.1 02.02.09
C0 00 COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ 1.000€ 1.000€
006 005 1.1.1 02.02.09
D0 00 COMUNICAÇÕES MÓVEIS 7.000€ 7.000€
006 005 1.1.1 02.02.09
F0 00 OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 2.500€ 2.500€
006 005 1.1.1 02.02.10
00 00 TRANSPORTES 3.000€ 3.000€
006 005 1.1.1 02.02.11
00 00 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 6.000€ 6.000€
006 005 1.1.1 02.02.12
00 00 SEGUROS 2.000€ 2.000€
006 005 1.1.1 02.02.13
00 00 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1.000€ 1.000€
006 005 1.1.1 02.02.15
00 00 FORMAÇÃO 20.000€ 20.000€
006 005 1.1.1 02.02.17
00 00 PUBLICIDADE 5.000€ 5.000€
006 005 1.1.1 02.02.19
C0 00 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 21.670€ 21.670€
006 005 1.1.1 02.02.25
00 00 OUTROS SERVIÇOS 500€ 500€
Total do agrupamento 169.370€ 134.870€
006 005 1.1.1
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
006 005 1.1.1
06.02 DIVERSAS
006 005 1.1.1
06.02.03 R0 00 RESERVA 67.500€ 67.500€
Total do agrupamento 67.500€ 67.500€
006 005 1.1.1
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
75
006 005 1.1.1
07.01 INVESTIMENTOS
006 005 1.1.1
07.01.07 A0 B0 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1.000€ 1.000€
006 005 1.1.1
07.01.08 A0 B0 SOFTWARE INFORMÁTICO 6.500€ 6.500€
006 005 1.1.1
07.01.09 A0 B0 OUTROS 3.970€ 3.970€
Total do agrupamento 11.470€ 3.970€
subtotal 248.340€ 2.658.000€
006 005 1023 1.2.1 01
DESPESAS COM O PESSOAL
006 005 1.2.1 01.02
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS
006 005 1.2.1 01.02.04
00 00 AJUDAS DE CUSTO 32.900€ 32.900€
006 005 1.2.1 01.02.14
00 00 OUTROS ABONOS EM NUMEÁRIO E ESPÉCIE 1.500€ 1.500€
Total do agrupamento 34.400€ 34.400€
006 005 1.2.1 02
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
006 005 1.2.1
02.01 AQUISIÇÕES DE BENS
006 005 1.2.1 02.01.02
00 00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 9.000€ 9.000€
006 005 1.2.1 02.01.12
00 00 MATERIAL DE TRANSPORTE -PEÇAS 200€ 200€
006 005 1.2.1 02.01.15
00 00 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 10.000€ 10.000€
006 005 1.2.1 02.01.18
00 00 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 500€ 500€
006 005 1.2.1 02.01.21
00 00 OUTROS BENS 2.000€ 2.000€
006 005 1.2.1
02.02
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS
006 005 1.2.1 02.02.03
00 00 CONSERVAÇÃO DE BENS 30.000€ 30.000€
006 005 1.2.1 02.02.09
B0 00 COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS 1.000€ 1.000€
006 005 1.2.1 02.02.09
D0 00 COMUNICAÇÕES MÓVEIS 2.000€ 2.000€
006 005 1.2.1 02.02.10
00 00 TRANSPORTES 1.000€ 1.000€
006 005 1.2.1 02.02.11
00 00 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.500€ 1.500€
006 005 1.2.1 02.02.12
00 00 SEGUROS 1.500€ 1.500€
006 005 1.2.1 02.02.13
00 00 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 40.000€ 40.000€
006 005 1.2.1 02.02.14
B0 00 ESTUDOS, PARECERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 15.000€ 15.000€
006 005 1.2.1 02.02.17
00 00 PUBLICIDADE 5.000€ 5.000€
006 005 1.2.1 02.02.19
A0 00 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 15.000€ 15.000€
006 005 1.2.1 02.02.20
B0 00 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 10.000€ 10.000€
006 005 1.2.1 02.02.25
00 00 OUTROS SERVIÇOS 2.000€ 2.000€
Total do agrupamento 145.700€ 145.700€
006 005 1.2.1
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
006 005 1.2.1
06.02 DIVERSAS
006 005 1.2.1
06.02.01 00 00 IMPOSTOS E TAXAS 1.500€ 1.500€
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
76
006 005 1.2.1
06.02.03 R0 00 RESERVA 162.500€ 162.500€
Total do agrupamento 164.000€ 164.000€
006 005 1.2.1
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
006 005 1.2.1
07.01 INVESTIMENTOS
006 005 1.2.1
07.01.01 00 00 TERRENOS 370.000€ 370.000€
006 005 1.2.1
07.01.07 A0 B0 OUTROS 15.000€ 15.000€
006 005 1.2.1
07.01.08 A0 B0 OUTROS 10.000€ 10.000€
006 005 1.2.1
07.01.09 A0 B0 OUTROS 20.000€ 20.000€
006 005 1.2.1
07.01.14 00 00 INVESTIMENTOS MILITARES 5.740.900€ 5.740.900€
Total do agrupamento 6.155.900€ 6.155.900€
SUBTOTAL 6.500.000€ 6.500.000€
006 005 1023 1.2.3 02
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
006 005 1.2.3
02.02
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS
006 005 1.2.3 02.02.02
00 00 LIMPEZA E HIGIENE 8.000€ 8.000€
006 005 1.2.3 02.02.03
00 00 CONSERVAÇÃO DE BENS 4.500€ 4.500€
006 005 1.2.3 02.02.20
B0 00 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 1.000€ 1.000€
006 005 1.2.3 02.02.25
00 00 OUTROS SERVIÇOS 350.000€ 350.000€
Total do agrupamento 350.000€ 13.500€ 363.500€
006 005 1.2.3
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
006 005 1.2.3
06.02
006 005 1.2.3
06.02.01 00 00 IMPOSTOS E TAXAS 300.000€ 300.000€
006 005 1.2.3
06.02.03 R0 00 RESERVA 291.605€ 66.500€ 358.105€
Total do agrupamento 291.605€ 366.500€ 658.105€
006 005 1.2.3
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL
006 005 1.2.3
07.01 INVESTIMENTOS
006 005 1.2.3
07.01.10 A0 B0 OUTROS 10.000€ 10.000€
006 005 1.2.3
07.01.14 00 00 INVESTIMENTOS MILITARES 11.022.583€ 2.270.000€ 13.292.583€
Total do agrupamento 11.022.583€ 2.280.000€ 13.302.583€
SUBTOTAL 11.664.188€ 2.660.000€ 14.324.188€
TOTAL DA SUBDIVISÃO 2.700.000€ 6.500.000€ 11.664.188€ 2.660.000€ 23.482.188€
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
77
POLO NAMSA MINISTÉRIO: 05 DEFESA NACIONAL
SECRETARIA: 0 ESTADO DA DEFESA E ASSUNTOS DO MAR
CAPÍTULO: 01 GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO, ÓRGÃOS E SEVIÇOS CENTRAIS
DIVISÃO: 05 D. G. DE ARMAMENTO E INFRAESTRUTURAS DE DEFESA
SUBDIVISÃO:03 - FUNCIONAMENTO
Unit.: Euros
Classificação
Economica
Programa Medida Funcional Fonte Financ
Rubrica Alínea Subalínea
Designação ACTIVIDADE 125 TOTAL
006 005 1021 1.1.1 01 DESPESAS COM O PESSOAL
006 005 1.1.1 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
006 005 1.1.1 01.01.03 PESOAL DOS QUADROS REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA
006 005 1.1.1 01.01.03 A0 00 PESSOAL EM FUNÇÕES 53.360€ 53.360€
006 005 1.1.1 01.01.12 A0 00 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 9.950€ 9.950€
006 005 1.1.1 01.01.14 A0 00 SUBSIDIO DE FÉRIAS E DE NATAL 10.553€ 10.553€
006 005 1.1.1 01.02
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 0€
006 005 1.1.1 01.02.02
HORAS EXTRAORDINÁRIAS 7.000€ 7.000€
006 005 1.1.1 01.02.08 SUBSÍDIO E ABONOS DE FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO
213.410€ 213.410€
006 005 1.1.1 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 0€
006 005 1.1.1 01.03.03 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 1.000€ 1.000€
006 005 1.1.1 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES P/SEGURANÇA SOCIAL 0€
006 005 1.1.1 01.03.05 A0 A0 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 11.079€ 11.079€
Total do agrupamento 306.352€ 306.352€
006 005 1.1.1 02
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 0€
006 005 1.1.1
02.01 AQUISIÇÕES DE BENS 0€
006 005 1.1.1 02.01.02
00 00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 1.700€ 1.700€
006 005 1.1.1 02.01.04
00 00 LIMPEZA E HIGIENE 300€ 300€
006 005 1.1.1 02.01.08
00 00 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.000€ 1.000€
006 005 1.1.1 02.01.15
00 00 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 500€ 500€
006 005 1.1.1 02.01.21
00 00 OUTROS BENS 1.200€ 1.200€
006 005 1.1.1
02.02
AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS 0€
006 005 1.1.1 02.02.03
00 00 CONSERVAÇÃO DE BENS 2.000€ 2.000€
006 005 1.1.1
COMUNICAÇÕES 0€
006 005 1.1.1 02.02.09
B0 00 COMUNICAÇÕES FIXAS DE DADOS 700€ 700€
006 005 1.1.1 02.02.09
C0 00 COMUNICAÇÕES FIXAS DE VOZ 700€ 700€
006 005 1.1.1 02.02.09
F0 00 OUTROS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES 400€ 400€
006 005 1.1.1 02.02.11
00 00 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 2.500€ 2.500€
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
78
006 005 1.1.1 02.02.12
00 00 SEGUROS 1.500€ 1.500€
006 005 1.1.1 02.02.13
00 00 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1.000€ 1.000€
006 005 1.1.1 02.02.15
00 00 FORMAÇÃO 350€ 350€
006 005 1.1.1 02.02.25
00 00 OUTROS SERVIÇOS 200€ 200€
Total do agrupamento 14.050€ 14.050€
04.09.03
RESTO DO MUNDO - PAÍSES TERCEIROS E ORÇANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
46.800€ 46.800€
Total do agrupamento 46.800€ 46.800€
006 005 1.1.1
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0€
006 005 1.1.1
06.02 DIVERSAS 0€
006 005 1.1.1
06.02.03 R0 00 RESERVA 9.500€ 9.500€
Total do agrupamento 9.500€ 9.500€
006 005 1.1.1
07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 0€
006 005 1.1.1
07.01 INVESTIMENTOS 0€
07.01.07 A0 B0 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 1.200€ 1.200€
07.01.08 A0 B0 SOFTWARE INFORMÁTICO 500€ 500€
006 005 1.1.1
07.01.09 00 00 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 0€
006 005 1.1.1
07.01.09 A0 B0 Outros 1.598€ 1.598€
Total do agrupamento 3.298€ 3.298€
0€
0€
0€
TOTAL DA SUBDIVISÃO 380.000€ 380.000€
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
79
Estação Ibéria NATO MINISTÉRIO: 05 DEFESA NACIONAL
SECRETARIA: 0 ESTADO DA DEFESA E ASSUNTOS DO MAR
CAPÍTULO: 01 GABINETES DOS MEMBROS DO GOVERNO, ÓRGÃOS E SEVIÇOS CENTRAIS
DIVISÃO: 05 D. G. DE ARMAMENTO E INFRAESTRUTURAS DE DEFESA
SUBDIVISÃO:02 - FUNCIONAMENTO
Unit.: Euros
Classificação
Economica
Programa Medida Funcional Fonte Financ
Rubrica Alínea Subalínea
Designação ACTIVIDADE 124 TOTAL
006 005 1021 1.1.1 01 DESPESAS COM O PESSOAL
006 005 1.1.1 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES
006 005 1.1.1 01.01.03 PESOAL DOS QUADROS REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA
006 005 1.1.1 01.01.03 A0 00 PESSOAL EM FUNÇÕES 251.205€ 251.205€
006 005 1.1.1 01.01.12 A0 00 SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 104.525€ 104.525€
006 005 1.1.1 01.01.14 A0 00 SUBSIDIO DE FÉRIAS E DE NATAL 66.590€ 66.590€
006 005 1.1.1 01.02
ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 0€
006 005 1.1.1 01.02.03
ALIMENTAÇÃO E ALOJAMENTO 59.648€ 59.648€
006 005 1.1.1 01.02.04
AJUDAS DE CUSTO 17.000€ 17.000€
006 005 1.1.1 01.02.08
SUBSIDIO FIXAÇÃO, RESIDÊNCIA E ALOJAMENTO 10.000€ 10.000€
006 005 1.1.1 01.02.14 OUTROS ABONOS EM NUMERÁRIO OU ESPÉCIE 2.074€ 2.074€
006 005 1.1.1 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 0€
006 005 1.1.1 01.03.03 SUBSIDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 4.757€ 4.757€
006 005 1.1.1 01.03.04 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 714€ 714€
006 005 1.1.1 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES P/SEGURANÇA SOCIAL 0€
006 005 1.1.1 01.03.05 A0 A0 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES 79.198€ 79.198€
006 005 1.1.1 01.03.05 A0 B0 SEGURANÇA SOCIAL 8.790€ 8.790€
Total do agrupamento 604.500€ 604.500€
006 005 1.1.1
06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
006 005 1.1.1
06.02 DIVERSAS
006 005 1.1.1
06.02.03 R0 00 RESERVA 15.500€ 15.500€
Total do agrupamento 15.500€ 15.500€
TOTAL DA SUBDIVISÃO 620.000€ 620.000€
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
80
Recursos Materiais
Infra-Estruturas Durante o ano de 2010, no âmbito da implementação do plano de ocupação de espaços, com a
respectiva adequação das condições dos postos de trabalho, a DGAIED procurará a melhoria e
modernização das suas instalações ao nível dos postos de trabalho dos seus colaboradores e
também para as inúmeras pessoas que a ela se deslocam.
Equipamento Administrativo Quanto ao equipamento administrativo (mobiliário, iluminação, etc.), ambiciona-se,
progressivamente, a sua modernização e adequação, de forma a promover um maior conforto e
ergonomia aos seus funcionários.
Equipamento Informático Relativamente ao equipamento informático (hardware e software), pretende-se,
progressivamente, modernizar e adequar às necessidades funcionais de cada um dos seus
funcionários.
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
81
ANEXO I Fichas de Projectos das unidades orgânicas da DGAIED para 2010
FICHA DE PROJECTO I
Objectivo estratégico Código
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e actividades nucleares da Direcção-Geral
OE 2
Objectivo Operacional Código
Desenvolver a maturidade organizacional na gestão dos projectos conduzidos pela DGAIED OB1
Projecto Código
Desenvolvimento da maturidade organizacional para a Gestão de Projectos. OE2/OB1/P1
Actividades
1 – Promover a realização de duas acções de Formação para os Gestores de Projecto – Março e Junho de 2010;
2 – Divulgação de regras para actualização de Projectos – Junho 2010;
3 – Elaboração de pontos de situação mensais;
Prazos
Dezembro de 2010 – 80% dos projectos da LPM em curso ou iniciados em 2010 inseridos no MS Project Server e actualizados.
Entidades Envolvidas
• EPR – Direcção de Serviços de Projectos e Contratação (DSPC)
o Divisão de Processos de Contratação (DPC)
o Divisão de Projectos de Armamento e Sistemas
• Contributos:
o Gestores de projecto (GP)
o Divisão de Programação e Cooperação Internacional
Recursos Materiais
Aplicação informática do MS Project Server (Enterprise Project Management – EPM)
Recursos Financeiros
Contrato de manutenção da Aplicação Informática MS Project Server no montante aproximado de 80.000,00 €.
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
82
FICHA DE PROJECTO II
Objectivo estratégico Código
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e actividades nucleares da Direcção-Geral
OE 2
Objectivo Operacional Código
Desenvolver a maturidade organizacional na gestão dos projectos conduzidos pela DGAIED OB1
Projecto Código
Concepção e modelo de gestão de projectos de infra-estruturas e património. OE2/OB1/P2
Actividades
1 – Levantamento de processos – de Abril a Setembro 2010;
2 – Definição de prazos e durações das actividades dos Projectos de Infra-estruturas e Património – Setembro de 2010;
3 – Elaboração de matriz de responsabilidades – de Setembro a Outubro de 2010;
4 – Elaboração de templates relativos aos Projectos de Infra-estruturas e Património – Outubro 2010;
5 – Carregar templates de Projecto na Aplicação do MS Project Server – Novembro de 2010.
Prazos
Modelo de Gestão de Projectos de Infra-Estruturas e Património concluído e pronto a ser implementado – 30 de Novembro de 2010.
Entidades Envolvidas
• EPR – Direcção de Serviços de Infra-estruturas e Património (DSIEP)
o Divisão de Infra-Estruturas (DIE);
o Divisão de Gestão Patrimonial (DGP);
• Contributos
o Divisão de Programação e Cooperação Internacional (DPCI)
o Divisão de Processos de Contratação (DPC);
o Área Funcional de Qualidade, Ambiente e Normalização (AFQAN)
Recursos Materiais
Aplicação Informática do MS Project Server.
Recursos Financeiros
Sem relevância.
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
83
FICHA DE PROJECTO III
Objectivo estratégico Código
Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infra-estruturas e património afectos à defesa
OE 1
Objectivo Operacional Código
Promover o desenvolvimento de uma cultura de gestão ambiental na Defesa OB2
Projecto Código
Política Ambiental para a Defesa Nacional. OE1/OB2/P3
Actividades
1 - Apresentar uma proposta de Política Ambiental da Defesa Nacional – apresentar o documento em Novembro
• Apresentar 1º “draft” da Política Ambiental – 15 Julho de 2010;
2 - Apresentar a estrutura do Plano Ambiental da Defesa Nacional – Apresentar o documento em Dezembro
• Apresentar 1º “draft” do Plano Ambiental – 1 Outubro de 2010.
Prazos
1 – Apresentação de proposta final da Política Ambiental de Defesa Nacional – 30 de Novembro de 2010
2 – Apresentação da estrutura do Plano Ambiental da Defesa Nacional – 15 de Dezembro de 2010
Entidades Envolvidas
• EPR – Direcção de Serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação (DSQANC)
o Área Funcional de Qualidade, Ambiente e Normalização (AFQAN)
• Contributos - EMGFA, OSC’s do MDN e Ramos
Recursos Materiais
As actividades não envolvem recursos materiais
Recursos Financeiros
As actividades não envolvem recursos financeiros
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
84
FICHA DE PROJECTO IV
Objectivo estratégico Código
Contribuir, na sua área de responsabilidade, para a definição de políticas no âmbito do planeamento e execução dos processos inerentes: (1) ao ciclo de vida logístico do armamento, sistemas, equipamentos de defesa e (2) à gestão das infra-estruturas e património afectos à defesa
OE 1
Objectivo Operacional Código
Contribuir para a manutenção do Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI), ao nível da inventariação do património afecto à Defesa.
OB3
Projecto Código
Contributo para o Programa de Gestão do Património Imobiliário (PGPI). OE1/OB3/P4
Actividades
• Definição detalhada do universo de imóveis, afectos à Defesa Nacional, objecto de carregamento no Sistema de Informação de Imóveis do Estado (SIIE);
• Recolha/tratamento de informação documental e gráfica para carregamento de dados no SIIE;
• Carregamento de dados no SIIE;
• Avaliação de bens imóveis;
• Regularização registral de imóveis;
• Prestar Acções de Formação às entidades responsáveis pelo carregamento de dados no âmbito da Defesa Nacional *;
• Acompanhamento dos representantes das entidades designados para o carregamento dos dados*;
• Controlo e validação dos dados inseridos na aplicação informática do Ministério das Finanças (SIIE)*.
*Calendário dependente da assinatura de despacho por Sexa o MDN.
Prazos
Âmbito de cobertura da inventariação de imóveis:
30% em 2010;
Entidades Envolvidas
• EPR – DSIEP/DGP
• Contributos – Estado-Maior General das Forças Armadas; Estado-Maior da Armada; Estado-Maior do Exército; Estado-Maior da Força Aérea; Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional; Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa; Inspecção-Geral da Defesa Nacional; Instituto da Defesa Nacional; Comissão Portuguesa de História Militar; Polícia Judiciária Militar; Instituto de Acção Social das Forças Armadas; Cruz Vermelha Portuguesa; Liga dos Combatentes.
Recursos Materiais
Nada a referir
Recursos Financeiros
Nada a referir
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
85
FICHA DE PROJECTO V
Objectivo estratégico Código
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e actividades nucleares da Direcção-Geral
OE 2
Objectivo Operacional Código
Aumentar o número de artigos catalogados. OB4
Projecto Código
Catalogação de artigos a serem utilizados pelas FAs nacionais. OE2/OB4/P5
Actividades
Satisfazer os Pedidos de Catalogação dos artigos de abastecimento (LSA) enviados pelas Secções de Catalogação (SECA) dos Ramos das Forças Armadas através da realização das seguintes etapas do processo:
1 -- Análise do pedido para detecção de erros
2 - Pesquisa/Obtenção de dados técnicos do artigo através de pedido ao Fabricante/Empresa representante
3 - Consulta dos Guias de Identificação dos Artigos (FIIG)
4 - Catalogação desenvolvida na aplicação informática de catalogação - SPCAT II utilizando exclusivamente o Método Descritivo (variante 1 ou 4)
5 - Atribuição de Número NATO de Abastecimento (NNA)
6 - Comunicação ao Fabricante
Prazos
Catalogação de 30% dos pedidos (LSA) enviados via SPCAT II pelas SECA dos Ramos relativamente aos Artigos de Abastecimento, com a Atribuição dos respectivos Números NATO de Abastecimento (NNA), até 31 de Dezembro de 2010.
Entidades Envolvidas
• EPR – Direcção de Serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação (DSQANC)
o Divisão de Catalogação de Material (DCM)
• Contributos – SECA/MAR; SECA/EXE; SECA/FAP
Recursos Materiais
Aplicação Informática de suporte à Catalogação – SPCAT II
Recursos Financeiros
Nada a referir
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
86
FICHA DE PROJECTO VI
Objectivo estratégico Código
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e actividades nucleares da Direcção-Geral
OE 2
Objectivo Operacional Código
Aumentar o número de artigos catalogados. OB4
Projecto Código
Catalogação de artigos a serem utilizados pelas FAs dos países que utilizam o sistema OTAN de catalogação (SOC).
OE2/OB4/P6
Actividades
Satisfazer os Pedidos de Catalogação dos artigos de abastecimento (LSA) enviados pelos Centros Nacionais de Catalogação dos países que funcionam com o SOC, através da realização das seguintes etapas do processo:
1 - Análise do pedido para detecção de erros ou rejeição (K27)
2 - Pesquisa/Obtenção de dados técnicos do artigo através de pedido ao Fabricante/Empresa representante
3 - Consulta dos Guias de Identificação dos Artigos (FIIG)
4 - Catalogação desenvolvida na aplicação informática de catalogação - SPCAT II utilizando exclusivamente o Método Descritivo (variante 1 ou 4)
5 - Atribuição de Número NATO de Abastecimento (NNA)
6 - Comunicação via NMBS/SPCAT II ao Centro Nacional de Catalogação (País OTAN ou TIER2)
Prazos
Catalogação de 80% dos pedidos (LSA) enviados via SPCAT II pelos Centros Nacionais de Catalogação estrangeiros relativamente aos Artigos de Abastecimento, com a Atribuição dos respectivos Números NATO de Abastecimento (NNA), até 31 de Dezembro de 2010.
Entidades Envolvidas
• EPR – Direcção de Serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação (DSQANC)
o Divisão de Catalogação de Material (DCM)
• Contributos – National Codification Bureaux (NCBs)
Recursos Materiais
Aplicação Informática de suporte à Catalogação – SPCAT II
Recursos Financeiros
Nada a referir
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
87
FICHA DE PROJECTO VII
Objectivo estratégico Código
Desenvolver capacidades e instrumentos de apoio à gestão dos processos e actividades nucleares da Direcção-Geral
OE 2
Objectivo Operacional Código
Desenvolver a relação da DGAIED com o stakeholders no âmbito do controlo de bens e tecnologias
OB5
Projecto Código
Avaliação do nível de satisfação dos stakeholders. OE2/OB5/P7
Actividades
1 - Elaborar o modelo de inquérito – Maio de 2010;
2 - Submeter o inquérito às empresas – Maio de 2010;
3 - Analisar as respostas – Julho de 2010;
4 - Apresentar superiormente as conclusões – Outubro de 2010.
Prazos
Apresentar as conclusões do inquérito – propondo medidas de melhoria para 70% das sugestões recebidas, consideradas adequadas, exequíveis e aceitáveis.
Entidades Envolvidas
• EPR – Direcção de Serviços de Indústria e Logística (DSIL)
o Divisão de Controlo de Bens e Tecnologias (DCBT)
• Contributos - empresas
Recursos Materiais
Sem relevância
Recursos Financeiros
Sem relevância
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
88
ANEXO II PLANO DE FORMAÇÃO
Quantificação e Distribuição
por Grupos Profissionais
Unidade Orgânica
Área de Formação Acção de Formação
Dirige
ntes
Técnicos
Supe
riores
Inform
áticos
Assistentes
Técnicos
Assistentes
operaciona
is
Militares
Nome Dirigente ou Trabalhador
Valor Previsto
€ Data Prevista
Duração (horas)
Entidade formadora
Línguas Estrangeiras Inglês para Contactos com
o Público: Falar ao Telefone
X Lauriana Estrócio
150 22-24Jun 18 INA Director-Geral
Sub-total DG 150
Gestão Pública / Qualidade / Comunicação Organizacional
Concepção, gestão e avaliação de projectos
X CFR Salgado 450 1º mod. -20/24 Set. 2º mod - 11/15 Out.
60 INA
Gestão Pública / Qualidade / Comunicação Organizacional
Concepção, gestão e avaliação de projectos
X Cor. Costa 450 1º mod. -20/24 Set. 2º mod - 11/15 Out.
60 INA
Gestão Pública / Qualidade / Comunicação Organizacional
Qualificação para Certificação em Gestão de
Projectos (IPMA) X
Ana Rita Ferreira
750
1º mod. -27/30 Set. 2º mod - 11/14 Out. Exame Certificação 15 Outubro
48 INA
DSPCID
Línguas Estrangeiras Francês X Tiago Lemos 550 Abril - Maio (40 - 60) Alliance Française
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
89
Relações Internacionais Curso Monográfico de
Relações Internacionais, Geopolítica e Estratégia
X Tiago Lemos 0 03-07 Maio IESM
Gestão Pública / Qualidade / Comunicação Organizacional
Planos e relatórios: Instrumentos de gestão e
controlo estratégico X
Ana Raquel Bernardes
300 14-Jun-10 30 INA
Gestão Administrativa e Secretariado
Técnicas Administrativas Fundamentais
X
Maria Dolores de Jesus S. Guerrreiro
300,00 13-17/9 30h INA
Gestão Administrativa e Secretariado
Técnicas Administrativas Fundamentais
X
Maria Manuela Morgado N. Ribeiro
300,00 13-17/9 30h INA
Gestão de Recursos Humanos
Recrutamento e Selecção a Aplicar nas Novas Carreiras
X
Maria da Conceição F.
Silva 350,00 18-22/10 30h INA
Gestão de Recursos Humanos
A Gestão de Recursos Humanos da Administração Pública- Novo Regime de
Vínculos Carreiras e Remunerações X
Maria da Conceição F.
Silva 350,00 11-15/10 30h INA
Gestão Administrativa e Secretariado
Técnicas de Controlo da Imaginação e da Atenção
X Paulo Santos 300,00 17-21/05 30h INA
Gestão Administrativa e Secretariado
Organização e Técnicas de Arquivo
X Maria Teresa Sousa
300,00 21-25/6 ou 25-
29/10 30h
Gestão de Recursos Humanos
A Protecção Social dos Trabalhadores que
Exercem Funções Públicas
X
SMOR Vitor Franco 350,00 27/9 a 01/10 30h INA
Sub-total DSPCID 4.750
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010 ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
90
Assuntos Jurídicos Workshop pratico da contratação pública X
M.ª Teresa Santos 400 27 a 30 de Set 28 INA
Gestão Financeira e Contabilidade IVA (revisão ao Código) X
M.ª Teresa Santos 96
08-09 e 14-15 Junho 16 OTOC
Gestão Financeira e Contabilidade
IVA - Localização das Operações e Serviços
Tributáveis X
M.ª Teresa Santos
72 14-16 Julho 12 OTOC
Assuntos Jurídicos
O contencioso administrativo -
perspectivas teórica e prática
X Maria de Fátima
Diogo 350 11 - 15 Outubro 14 INA
Assuntos Jurídicos Workshop prático da contratação pública X
Mª Arminda Guerra 400 27 a 30 de Set 28 INA
Assuntos Jurídicos A escrita do direito na
perspectiva da eficácia da comunicação
X Mª Arminda
Guerra 0 2 a 5 de Novembro 30 INA
Assuntos Jurídicos
Especialização em Contratos Públicos de Empreitadas de Obras
Públicas
X Teresa Falcão 626
1-2 JUN 12 (6*2) 2 dias
Academia Vortal
Assuntos Jurídicos
Especialização em Contratos Públicos de Empreitadas de Obras
Públicas
X Margarida Garcia
556 1-2 JUN
12 (6*2) 2 dias
Academia Vortal
Gestão Pública / Qualidade / Comunicação Organizacional
Certificação PMP (≈ US$ 600)
X TC Manuel Seixas
440 Qq 6
1 dia PMI
Assuntos Jurídicos Workshop pratico da contratação pública
X Ana Amado 400 27 a 30 de Set 28 INA
Assuntos Jurídicos O Código dos Contratos
Públicos X Ana Amado 400 15-19 NOV 35 INA
DSPC
Sub-total DSPC 3.740
DIRECÇÃO-GERAL DE ARMAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS DE DEFESA
PLANO ANUAL DE ACTIVIDADES | 2010
ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
91
Línguas Estrangeiras Seminário de Inglês para
apresentações X Cor Albuquerque 250 23 a
24/06/2010
INA
Línguas Estrangeiras Inglês para
apresentações/negociações X Cor Albuquerque 250 21 a
22/10/2010
INA
Comportamento, Liderança e
Comunicação Pessoal
Eficácia na comunicação com a programação neurolinguística
X TCor Rodrigues 250 27 a
29/10/2010
INA
Curso Geral de Segurança de Matérias Classificadas X TCor Rodrigues 0 20-23Ab 23
Autoridade Nacional de Segurança
DSIL
Balanced Scorecard
Avançado X Fátima Pinto 500
sem data marcada
INA
Sub-total DSIL 1.250
Jurídico administrativa Técnicas de gestão
administrativa e financeira X Carla Duarte 190 a marcar 50 M&P
Engenharia
Manutenção e Desempenho em serviço de edifícios durante o período de vida útil
X Maria do Rosário
Mendes 500 23-24Setembro 15 FUNDEC-IST
Assuntos Jurídicos O Código dos Contratos
Públicos X
Cor José Luís Pereira
400 15-19NOV10 35 INA
Liderança Direcção e Liderança
Estratégica X Célia Batalha 300 18 a 22/10 30 h INA
Informática GeoMedia Fundamentals X António Ghira 700 14 a 16/07 21 h INTERGRAPH
Jurídica A escrita do Direito na
perspectiva da eficácia da comunicação
X Vanda Jesus 350 05-Nov-10 30 h INA
Informática Concepção e Gestão de
Projectos X Miguel Aragão 450 20/09 a 15/10 60 h INA
DSIEP
Informática Tecnologia SIG:Gestão e análise de informação
Geográfica X
Conceição Ezequiel
380 13 a 17/12 30h INA
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92
Informática GeoMedia Basics X Sandra Xavier 700 17-Mai-10 7 h INTERGRAPH
Gestão Administrativa Técnicas Administrativas
fundamentais X Maria Manuela
Sobral 300 13 a 17 Set 30 h INA
Sub-total DSIEP 4.270
Gestão Pública / Qualidade / Comunicação Organizacional
Ferramentas para a certificação em Qualidade nos Serviços Públicos
X
Ana Cristina Correia
280 6 a 8 Out INA
Gestão Pública / Qualidade / Comunicação Organizacional
Ferramentas para a certificação em Qualidade nos Serviços Públicos
X TCor Jorge Reis 280 6 a 8 Out 22 INA
Gestão Pública / Qualidade / Comunicação Organizacional
Qualificação de Auditores internos da Qualidade (ISO
9001:2008)
X TCor Jorge Abelho
690 07Out a 15Out 40 SGS
Gestão Pública / Qualidade / Comunicação Organizacional
Qualificação de Auditores internos da Qualidade (ISO
9001:2008)
X TCor José Carvalho 690 07Out a 15Out 40 SGS
Standardization within NATO
X
Ana Oliveira 600 Junho ou
Outubro (2009) 60 MoD Polónia
Gestão Pública
Guia para aquisição ou desenvolvimento de
Aplicações Informáticas X
TCor Ferreira Da
Costa 300 28Jun - 30Jun 21 INA
Comunicação Pessoal Elaboração de Textos
Profissionais
X
Isabel Cabral 350 18Out - 03Nov 42 INA
Comportamento /Liderança
/Comunicação pessoal
Técnicas de Comunicação em Público
X
Cristina Branco 300 23-30Jun 30 INA
Línguas Estrangeiras Inglês Geral
X
Amândio Silva 350 27Set - 06Dez 60 INA
DSQANC
Sub-total DSQANC 3.840
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ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
93 Gestão Financeira e
Contabilidade
Auditoria e Controlo Interno na Administração
Pública
X COR Raimundo 200 25Out-26Out 14 INA - Oeiras
Gestão Financeira e Contabilidade
Sistema de Normalização Contabilística
X Maria da Glória Martins 350 12Jul-16Jul 14 INA - Algés
Gestão Financeira e Contabilidade
Gestão de Tesouraria e Fundo de Maneio
X Maria Mafalda Sousa 250 03Nov-05Nov 21 INA - Oeiras
Gestão Financeira e Contabilidade
Fiscalidade - Imposto sobre o valor Acrescentado
(IVA)
X Isabel Santos 300 03Nov-05Nov 18 INA-Algés
Gestão Financeira e Contabilidade
Gestão de Tesouraria e Fundo de Maneio
X
Maria da Conceição Neves
250 02Nov-04Nov 21 INA - Oeiras
Gestão Financeira e Contabilidade
Consolidação de Contas X Nuno Pires 350 27Set-01Out 30 INA-Algés
Gestão Financeira e Contabilidade
Contabilidade Pública e Gestão Orçamental
X Nuno Pires 300 06Set-10Set 30 INA-Algés
Núcleo Financeiro,
Contabilidade (NFC)
Sub-total FCA 2.000
Informática Técnicas Avançadas de Trabalho em equipa
X Mª Nazareth
Simões 300 11/11 a 30/11 24h INA
Informática Implementação de uma infra-estrutura de segurança
X Luís Amador 380 15/11 a 19/11 30h INA
Informática Hardware- Configuração e resolução de problemas - Nível 1
X Rui Lopes 480 5/7 a 9/7 30h INA
Informática Gestão e Edição de conteúdos em Portais Sharepoint 2007
X João Curinha 300 14/6 a 16/6 18h INA
Informática Paginação de Publicações com o Indesign X António Oliveira 380 8/11 a 12/11 35h INA
Núcleo de Apoio
Informático (NAI)
Sub-total AI 1.840
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94
NATO NATO COMPUSEC
Practioneers / NCISS Latina
X Cap Pedro Santos 0 07-11Jul
NATO NATO Cryptographic
Custodian / NCISS Latina X SCh Vitor Modesto 0 21-25Jun
NATO
NATO Bandwidth Management Equipment Technician Course /
NCISS Latina
X SAjd Sena 0 05-23Jul
NATO NATO Core Switch HIPATH
3500 / NCISS Latina X
1Sar Susana Mateus
0 18-22Out
NATO
Centralised NATO Automated Financial
System (CNAFS) Course / SHAPE Mons
X 1Sar João Lemos
0 20-22Out
Estação IBERIA NATO
Sub-total EINATO 0
TOTAL DGAIED 21.840
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ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
95
ANEXO III
PROJECTOS EM CURSO COM COORDENAÇÃO DA DGAIED
Alienação de duas Fragatas da Classe João Belo
Concluído
Projecto de aquisição de cinco Aeronaves P3 - C Orion
Concluído
Projecto de aquisição de Submarinos
Em fase de construção
Projecto de aquisição de Torpedos para os Submarinos
Em fase de fornecimento
Projecto de aquisição de Navios de Patrulha Oceânicos (NPOs) e de Combate à Poluição (NCP)
Dois NPOs em fase final de construção e dois NCPs aguardam início de construção
Projecto de aquisição de Viaturas Blindadas de Rodas 8x8
Em fase de execução do contrato
Projecto de aquisição de Aviões de Transporte Táctico, Vigilância e Fotografia e Geofísica (C-295)
Em fase de execução do contrato
Projecto de aquisição de fragatas para substituição das Fragatas da classe “João Belo”;
Entregas concluídas. Em fase de execução do contrato
Projecto para a aquisição do Helicóptero de Transporte Táctico NH-90
Em fase de execução do contrato
Projecto de modernização das Aeronaves P3 – C Orion
Em fase de execução do contrato
Projecto de aquisição do Equipamento Rádio Táctico de Comunicações GRC - 525
Em fase de execução do contrato
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96
Projecto de aquisição de carros de Combate para o Exército (Leopard 2A6)
Em fase de execução do contrato
Projecto de aquisição do Navio Polivalente Logístico
A aguardar
Projecto de aquisição de Lanchas de Fiscalização Costeira
Em fase de execução do contrato
Projecto de aquisição MMHS II (Military Message Handling System II)
Em fase de preparação pré-contratual (definição do procedimento)
Projecto de aquisição de Armamento Ligeiro
Em fase de audiência prévia
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97
ANEXO IV
PROJECTOS COM DESENVOLVIMENTO PREVISTO NO FUTURO PRÓXIMO, COM COORDENAÇÃO DA DGAIED
Programa de aquisição de Viaturas Tácticas Ligeiras com Blindagem
Em fase de definição de Requisitos Operacionais e Técnicos (RO/T)
Projecto de aquisição de Helicópteros Ligeiros para o Exército e para a Força Aérea
Em fase de definição de Requisitos Operacionais e Técnicos (RO/T)
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98
ANEXO V
MEDIDAS INSCRITAS EM SEDE DE LEI DE PROGRAMAÇÃO MILITAR, QUE REQUEREM A ACÇÃO DA DGAIED
Modernização da base Industrial e Tecnológica da Defesa Investigação e Desenvolvimento
Projectos de I&D em curso Projectos de I&D novos Projecto NATO AGS (I&D) Projecto Europeu CAPTECHs (I&D)
Modernização da base industrial TACOMS AGS (IOC) OGMA (ligado ao Programa TASMO F-16)
Capacidades Conjuntas Capacidade de Projecção de Forças
Sealift – Projecção de Forças Airlift – Projecção de Forças Aquisição Navio Polivalente Logístico (LPD) Logistics Support Vessel (LSV) - Substituição do AOR Bério Modernização dos C130-H Transporte Aéreo Estratégico - Substituição dos C130-H
Capacidade de Protecção de Forças Projecto de Protecção de Forças Europeu (Force Protection) Veículos não Tripulados (Unmanned Vehicles) Equipamento de defesa NBQR
Capacidade Logística AWSPC NAMSA COMMIT NAMSA Aplicação Informática de Catalogação Desmilitarização de munições e explosivos das FA Desmilitarização de munições e explosivos das FA – Fase 2
Helicópteros Força Conjunta de Helicópteros Helicópteros NH90 Aquisição de Helicópteros EH101 Helicópteros EH101 (Fleet Service Arrangement - FSA/SLA) Helicópteros Ligeiros
Armamento Ligeiro Rádios 525 Viaturas Tácticas Ligeiras de Rodas
Sistemas de Informação de Gestão
Plano Director de Sistemas Sistema Integrado de Gestão
Sistema de procurement
Apoio aos Projectos de Armamento Alienação de Equipamento
Alienação de 10 helicópteros PUMA Alienação de 18 helicópteros Alouette III Alienação de 12 F-16 Alienação de 2 FF João Belo Alienação de 10 C-212 Aviocar
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ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
99
ANEXO VI
QUADRO DE REGIMES DE NÃO-PROLIFERAÇÃO E CONTROLO DE EXPORTAÇÕES EM QUE PORTUGAL PARTICIPA
� Acordo de Wassenaar sobre o Controlo das Exportações de Armamento, Bens de Duplo
Uso e respectivas tecnologias;
� Missile Technology Control Regime (MTCR);
� Proliferation Security Initiative (PSI);
� Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e
Utilização das Armas Químicas;
� Convenção de OTTAWA sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e
Transferência de Minas Anti-Pessoais e sobre a sua Destruição;
� Convenção de OSLO sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e
Transferência de Munições de Dispersão e sobre a sua Destruição;
� Departamento de Assuntos de Desarmamento da Organização das Nações Unidas;
� Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas que possam causar
Efeitos Traumáticos Excessivos (CCW);
� Fórum para a Cooperação de Segurança da Organização para a Segurança e Cooperação
na Europa (FSC-OSCE);
� Grupo de Trabalho da União Europeia sobre Exportações de Armas Convencionais
(PESC/COARM).
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100
ANEXO VII
ABREVIATURAS UTILIZADAS
AFQAN Área Funcional da Qualidade, Ambiente e Normalização
AGS SC Alliance Ground Surveillance Steering Committee
AGS WB Alliance Ground Surveillance Working Body
AI Apoio Informático
ALTBMD-SC Active Layered Theatre Ballistic Missile Defence Steering Committee
AMSCC Athens Multinational Sealift Coordination Centre (AMSCC)
AOR Auxiliary Oil Replenishment
APQ Associação Portuguesa para a Qualidade
APs Publicações Aliadas
AT Apoio Técnico
AVT PBM Applied Vehicle Technology Panel Business Meeting
AWSPC Ammunition Weapon System Partnership Committee (NAMSA)
BDAP Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública
BTID Base Tecnológica e Industrial de Defesa
CapTech CAPability (driven) TEChnology
CDP Capability Development Plan
CEN WS 10 Comité Européen de Normalisation – Workshop 10 on Standardization for Defence Procurement
CGC Curso de Gestor de Catalogação
CNAD Conference of National Armaments Directors
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ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
101
CNC Centro Nacional de Catalogação
CNC
Centro Nacional de Catalogação
COARM Grupo de Trabalho da União Europeia sobre Exportações de Armas Convencionais
CoBPSC Code of Best Practices in the Supply Chain
COC Curso de Operador de Catalogação
COMMIT Common Item Management Partnership Agreement
CORG Código da Organização
DCBT Divisão de Controlo de Bens e Tecnologias
DCM Divisão de Catalogação de Material
DGAIEC Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
DGAIED Direcção Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa
DGP Divisão de Gestão Patrimonial
DGPE Direcção Geral de Política Externa
DID Divisão de Investigação e Desenvolvimento
DIE Divisão de Infra-Estruturas
DNA Director Nacional de Armamento
DPAS Divisão de Projectos de Armamento e Sistemas
DPC Divisão de Processos de Contratação
DPCI Divisão de Programação e Cooperação Internacional
DSIEP Direcção de Serviços de Infra-Estruturas e Património
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102
DSIL Direcção de Serviços de Indústria e Logística
DSPC Direcção de Serviços de Projectos e Contratação
DSPCID Direcção de Serviços de Programação, Cooperação e Investigação e Desenvolvimento
DSQANC Direcção de Serviços de Qualidade, Ambiente, Normalização e Catalogação
EBB Electronic Bulletin Board
EDA European Defence Agency / Agência Europeia de Defesa
EINATO Estação Ibéria NATO
EMGFA Estado-Maior General das Forças Armadas
EPR Entidade Primariamente Responsável
ESRP European Security and Research Programme / Programa Europeu de Investigação de Segurança
FA Forças Armadas
FCA Finanças, Contabilidade e Aprovisionamento
I&D Investigação e Desenvolvimento
I&T Investigação e Tecnologia
IDT Integrated Development Team
JIP-FP Joint Investment Programme on Force Protection
LPD Landing Platform Dock
LPM Lei de Programação Militar
LSM Logistic Staff Meeting
M&TG Movement and Transportation Group
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ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
103
MCCE Movement Coordination Centre Europe (MCCE)
MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
MDN Ministério da Defesa Nacional
MDPG
Missile Defence Project Group
MINIMAL Aplicação informática de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do MDN
MMHS Military Message Handling System
MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros
MSG Ad Hoc EDA Materiel Standardization Group
MSHT Materiel Standardization Harmonization Team
MSSC Multinational Sealift Steering Committee
MTCR Missile Technology Control Regime
NABS NATO Automated Business System
NAMSA NATO Maintenance and Supply Agency
NAMSO NATO Maintenance and Supply Organisation
NAP Números de Abastecimento Provisórios
NAPMO OPL Committee NATO Airborne Early Warning and Control Programme Management Organisation - Operations, Plans and Logistics Committee
NATO North Atlantic Treaty Organization
NATO RTA NATO Research and Technology Agency
NATO RTB NATO Research and Technology Board
NATO RTO NATO Research and Technology Organization
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104
NBQR Armas Nucleares, Biológicas, Químicas e Radiológicas
NC3B NATO Consultation, Command and Control Board
NC3O NATO Consultation, Command and Control Organization
NCIL Núcleo de Cooperação Industrial e Logística
NCS NATO Committee for Standardization
NCSrep NATO Committee for Standardization Representative
NMBS NATO Mailbox System
NSA NATO Standardization Agency (NCS)
OSC Órgãos e Serviços Centrais
OSCE FSC Fórum para a Cooperação de Segurança da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
OSN Organismo Sectorial de Normalização
PCC Prague Capability Commitments
PEAPA Pessoal, Expediente, Arquivo, Património e Apoio
PESC Política Externa e de Segurança Comum
PGGQ Pedidos de Garantia Governamental da Qualidade
PRACE Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado
PRONOR Procedimentos de Normalização da Defesa Nacional
PSI Proliferation Security Initiative
PT Project Teams
QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização
RCAG Repartição de Coordenação e Apoio Geral
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ÉTICA ▪ ISENÇÃO ▪ CONFIANÇA
105
SAAG Secção de Administração e Apoio Geral
SCEA Secção de Coordenação, Expediente e Arquivo
SEIF Sistema Electrónico de Informação
SGQ Sistema de Gestão da Qualidade
SIAG
Sistema Integrado de Apoio à Gestão para a Administração Pública
SIG Sistema Integrado de Gestão
SNLC Senior NATO Logisticians’ Conference
SOC Sistéme OTAN de Codification / Sistema NATO de Catalogação
SPCAT Sistema Português de Catalogação
STANAG Standardization Agreement
UE União Europeia
Nota Introdutória i
Mensagem do Director-Geral ii
Capítulo I – A Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa 1
Missão, Visão, Valores e Posicionamento 1
Caracterização da Envolvente Externa E Interna 6
Estrutura Orgânica 8
Capítulo II - Metodologia de elaboração do PA 9
Capítulo III - Plano Estratégico 10
Vectores Estratégicos e Objectivos Operacionais | 2010-2012 10
Objectivos Estratégicos e Operacionais do SIADAP 1 – 2010 (QUAR) 16
Capítulo IV – Actividades 18
Objectivos e Actividades previstas por Unidade Orgânica 18
Actividades a desenvolver para a concretização dos Objectivos Estratégicos
Actividades Transversais
19
38
Actividades Correntes 39
Actividades de Suporte 57
Actividade de Representação da Defesa no contexto Nacional 63
Actividade de Representação da Defesa no contexto Internacional 66
Capítulo V – Recursos 72
Recursos Humanos 72
Recursos Financeiros 73
Recursos Materiais 80
ANEXOS:
I – Fichas de Projectos – QUARII - Plano de FormaçãoIII - Projectos em curso com coordenação da DGAIEDIV - Projectos com desenvolvimento previsto no futuro próximo, com coordenação da DGAIEDV - Medidas inscritas em sede de Lei de Programação Militar, que requerem a acção da DGAIEDVI - Quadro de Regimes de Não-Proliferação e Controlo de Exportações em que Portugal participaVII - Abreviaturas utilizadas
Direcção-Geral
de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa
Plano Anual de Actividades | 2010
ética ▪ isenção ▪ confiança
Morada: Av. Ilha da Madeira, 1400-204 Lisboa | E-Mail: [email protected] | Telefone: 213 038 500 | Fax: 213 027 221
Ministério da Defesa Nacional
Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa
O reequipamento e a modernização do armamento, equipamentos, sistemas e das infra-estruturas militares, consonantes com os objectivos de força definidos no quadro do interesse estratégico de Defesa Nacional.