Ministério Aquicultura
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Mais Pesca e Aqüicultura
Mais Peixes para Mais Brasileiros
Felipe Matias
Eng. De Pesca, MSc.
Diretor de Desenvolvimento da Aquicultura
Secretaria Especial de Aquicultura e PescaPresidência da República
![Page 2: Ministério Aquicultura](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052508/5597f4751a28ab850f8b4891/html5/thumbnails/2.jpg)
250%271.695 mt77.690 mtBrasil
7,05%66.747 MT33.796 MTMundo
Crescimento 20061996
Comparação do crescimento Comparação do crescimento Aquicultura mundial X Aquicultura brasileiraAquicultura mundial X Aquicultura brasileira
Fontes: SOFIA (2008) e IBAMA (2008)
![Page 3: Ministério Aquicultura](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052508/5597f4751a28ab850f8b4891/html5/thumbnails/3.jpg)
Produção de Aquicultura:Taxa média de crescimento por decênio:
54 %Brasil – 2000-2006
53 %Brasil – 2000-2004
6,3Mundo - 2000-2004
10,5Mundo - 1990-2000
10,8Mundo - 1980-1990
6,2Mundo -1970-1980
Taxa de crescimentoPeríodo
Fontes: SOFIA (2008) e IBAMA (2008)
![Page 4: Ministério Aquicultura](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052508/5597f4751a28ab850f8b4891/html5/thumbnails/4.jpg)
Dados Preliminares (IBAMA), no Brasil, em 2007, tivemos:
Produção de pescados:1.089.500 t (a maior da História)
Produção aquícola total:284.000 t (a maior da História)
![Page 5: Ministério Aquicultura](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052508/5597f4751a28ab850f8b4891/html5/thumbnails/5.jpg)
Mais Pesca e AquiculturaMais Pesca e Aquicultura(2008-2011)(2008-2011)
Metas de Produção:Total: De 1.050.000 t para1.430.000 t Aquicultura: De 280.000 t para 570.000 t
Aumento do consumo de pescado:De 7 para 9 kg/ hab/ ano
Orçamento:1,8 bilhão de reais (Próprio)
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Cessão das águas de domínio da UniãoCessão das águas de domínio da UniãoMais Peixes para Mais BrasileirosMais Peixes para Mais Brasileiros
Demanda Histórica do Setor Aquícola brasileiro
• A criação da SEAP/PR
• O Decreto Presidencial 4895/ 2003
• O que era o problema?
Águas no Brasil: Dominialidade e Usos múltiplos
![Page 7: Ministério Aquicultura](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052508/5597f4751a28ab850f8b4891/html5/thumbnails/7.jpg)
A importância da resolução
Chile (Subsecretaria de Pesca, 1991/2007):Cessões onerosasDe 30 mil para 860 mil toneladas2400 cessões/ Produzem em 20.000 ha30 a 40 mil empregos2,5 bilhões de dólares
BrasilOnerosa e não onerosaDe 270 mil para quantas mil ou milhões de toneladas?Aproximadamente 1000 cessões (2007/2008)/ Potencial: 55.000 haQual a geração de trabalho e renda que pode gerar?
Cessão das águas de domínio da UniãoCessão das águas de domínio da UniãoMais Peixes para Mais BrasileirosMais Peixes para Mais Brasileiros
![Page 8: Ministério Aquicultura](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052508/5597f4751a28ab850f8b4891/html5/thumbnails/8.jpg)
Projeto Beijupirá - PernambucoProjeto Beijupirá - Pernambuco
Início da piscicultura marinha no Brasil
Por que beijupirá?
Cessão da área: 2007/2008 (1 ano e meio)
![Page 9: Ministério Aquicultura](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052508/5597f4751a28ab850f8b4891/html5/thumbnails/9.jpg)
EMPREENDEDOREMPREENDEDOR
ESCRITÓRIO ESTADUALESCRITÓRIO ESTADUALDA SEAP/PRDA SEAP/PR
SEAP/PR (DIDAq) - BRASÍLIASEAP/PR (DIDAq) - BRASÍLIA
IBAMAIBAMA MARINHAMARINHA ANAANA
OEMASOEMAS
SPU / MPSPU / MP
SEAP/PR - BRASÍLIASEAP/PR - BRASÍLIA
ESCRITÓRIO ESTADUALESCRITÓRIO ESTADUALDA SEAP/PR DA SEAP/PR
EMPREENDEDOREMPREENDEDOR
Fluxo do Processo de CessãoFluxo do Processo de Cessão
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Parques Aqüícolas Continentais em Parques Aqüícolas Continentais em 2008/20092008/2009
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Parques Aqüícolas Marinhos
![Page 12: Ministério Aquicultura](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052508/5597f4751a28ab850f8b4891/html5/thumbnails/12.jpg)
Matias (2001):
Novas “revoluções produtivas” devem estar
precedidas de sólidas avaliações dos impactos em todas as dimensões
da sustentabilidade
Sócio-Ambiental
EconômicaTécnica
Político-institucional
A Aquicultura sustentável
![Page 13: Ministério Aquicultura](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022052508/5597f4751a28ab850f8b4891/html5/thumbnails/13.jpg)
Didaq/ SEAP/PR
Esplanada dos Ministérios
Bloco D – Sala 239
Telefones: (61) 3225-4773/ 3218-3894
Celular: (61) 9983-6957
Muito Obrigado !!!Muito Obrigado !!!