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Mineração Prof. Alcidélio camilo
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A Exploração do Ouro• Dois tipos de empreendimentos, que visavam a
exploração do ouro, foram organizados: as lavras e as faiscações.
• As lavras, unidades produtoras relativamente grandes, chegavam a possuir algum equipamento especializado, exigindo, às vezes, o trabalho de mais de 100 escravos. Como o capital necessário para explorar uma lavra era elevado, apenas as grandes jazidas compensavam o capital investido.
• Já nas faiscações, pequenas unidades produtoras, trabalhavam somente algumas pessoas ou, em muitos casos, apenas um minerador. Também era freqüente um homem livre enviar um escravo para a faiscação, que ficava com uma parte do ouro encontrado e entregava a outra parte a seu senhor.
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A Administração da Área Mineradora
• Logo que descobriram as primeiras jazidas em Minas Gerais, a Coroa publicou o Regimento das Minas (1702).
• Para executar o Regimento, cobrar os impostos e apoiar todo o serviço de mineração, foram criadas as Intendências de Minas, uma para cada capitania em que houvesse extração de ouro.
• As Intendências eram totalmente independentes de qualquer outra autoridade colonial, prestando contas tão somente ao governo de Lisboa.
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• O principal imposto cobrado era o quinto (20%), cobrado sobre o ouro extraído.
• 1720 - Casas de Fundição
• 1735 – Capitação (imposto sobre o número de escravos)
• 1750 – Finta (100 arrobas anuais; quinto estimado da produção total da capitania)
• 1763 – Derrama (cobrança invasiva do imposto não pago)
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Sociedade mineradora• Maior mobilidade social
• Promove o desenvolvimento do setor de serviços e o comércio
• Prevalece a vida urbana
• A sociedade é bem mais diversificada que a açucareira (não apenas mineradores, mas, também, comerciantes, artesãos, tropeiros, profissionais liberais, funcionários públicos, padres, militares)
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Consequências
• Surto demográfico (mais de 800 mil pessoas chegam da metrópole)
• Deslocamento da capital para o Rio de Janeiro (1763)
• Formação de um mercado interno (criação de gado; itens agrícolas)
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REVOLTA DE BECKMAN (1684 – 1685) – MARANHÃO
1- Causas:
Dificuldade de compra de escravos escravização indígena choque com jesuítas;
Portugal criou Companhia de Comércio do Maranhão
•Fornecimento de 500 escravos por ano;
•Venda alimentos importados;
•Compra de produtos da região
Não cumprimento do acordo
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Reação da Metrópole
Abolição monopólio da Companhia;
Prisão de Tomás Beckman em Lisboa;
Nomeação de novo Governo para o Maranhão.
Dissolução do Governo Provisório;
Líderes – presos e executados;
Degredo e outras prisões.
1º MOVIMENTO COLONIAL A CONTESTAR AUTORIDADE DA COROA PORTUGUESA, EMBORA NÃO DESEJASSE A INDEPENDÊNCIA.
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GUERRA DOS MASCATES – 1709 – 1711 – PERNAMBUCO
1- Conjuntura interna
OLINDA
Sede da capitania;
Região açucareira
RECIFE
Submissão à Olinda;
Presença holandesa melhorias;
Portos;
Comércio próspero (mascates).
2- Comerciantes de Recife – credores dos senhores de terra de Olinda.
3- Expulsão dos holandeses decadência de Olinda aumento dos impostos rejeição de Recife e desejo de se tornar vila.
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1709 – Recife elevado à vila
Olindenses ocupam Recife
Mascates recebem apoio de outras Capitanias e recuperam domínio de Recife
Portugal apóia os Mascates
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REVOLTA DE VILA RICA OU FELIPE DOS SANTOS - 1720
1- Causas:
Criação das Casas de Fundição e Intendência das Minas;
Corrupção dos funcionários públicos – que foram denunciados pelos rebeldes;
Cobrança do quinto – considera abusiva.
2- Reação Conde de Assumar – Governador da Capitania
Inicialmente fingiu concordar com rebeldes;
Organização de tropas REPRESSÃO;
Felipe dos Santos foi esquartejado.
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Marquês de Pombal – 1º Ministro de Portugal
Déspota esclarecido - visava acelerar o processo de modernização do país e assim aumentar seu poder e prestígio a fim de enfraquecer a oposição ao seu governo;
Política centralista;
Contrário aos privilégios do clero e da nobreza;
•Confiscou bens da Igreja, mandou fechar colégio e missões,
Concessões à burguesia mercantil;
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Política pombalina para o Brasil:
•Extinção completa das Capitanias hereditárias,
•Proibição da escravidão indígena
•Criação de Companhias de Comércio
•Expulsão jesuítas de Portugal e colônias (1756), prisões e degredo de padres, confisco de propriedades,
•1763 – mudança da capital para o Rio de Janeiro,
•Instituiu DERRAMA.
•Secularização do ensino
•Incentivo à instalação de manufaturas
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Após a morte de José I, em 1777, Pombal é afastado e suas principais medidas são revogadas – Política conhecida com a Viradeira.
Alvará decretado por Maria I Proibição de funcionamento de fábricas e manufaturas no Brasil.
Pretexto: se houvesse desenvolvimento fabril os colonos se descuidariam da agricultura;
Motivos reais:
•Manter mão de obra disponível para agricultura e mineração;
•Manter os privilégios dos comerciantes portugueses que vendiam os seus produtos sem concorrência.
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Movimentos Emancipacionistas
(separatistas)
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A inconfidência mineira (1789)
• Influência externa:
Iluminismo;
Independência dos EUA.
• Causas: Grande exploração do ouro na região - esgotamento das jazidas – tributos se mantém extremamente elevados; Insatisfação da elite em relação a política da Corte:
Alvará de 1785, Derrama.
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Integrantes do movimento:
Elite colonial (mineradores, fazendeiros, padres, funcionários públicos, advogados e militares de alta patente);
Tiradentes – dentista prático, tropeiro e alferes (que hoje corresponde ao posto de segundo-tenente na hierarquia militar).
Objetivo:Formação de uma República independente (Minas e Rio de Janeiro)Não defendiam grandes alterações na estrutura econômica e social da colônia, como o fim da escravidão, por exemplo.
5- Sucessão de fatos: O movimento: teria início no dia da DERRAMA. Silvério dos Reis denuncia o movimento e em troca
recebe perdão da dívida.
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5- Governo suspende a derramaDEVASSA;34 réus do crime de lesa-majestade, das quais cinco eram eclesiásticos e três já
falecidos;Degredo;11 condenados à morte – SOMENTE TIRADENTES EXECUTADO
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A condenação de Tiradentes"Depois de vinte e nove meses de processo, a 20 de abril de 1792, o tribunal da Relação do Rio de Janeiro, seguindo as instruções de uma carta régia da rainha D. Maria l, chegava à sentença definitiva contra alguns vassalos de Portugal. [...] O réu Joaquim José da Silva Xavier, considerado indigno da piedade e clemência reais, não obteve comutação de sua pena, que devia ser inteira e imediatamente executada. Eis o texto de sua condenação:'[...] condenam o réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, alferes que foi da tropa paga da capitania de Minas, a que com ba raço (corda ou laço usado para enforçar réus) e pregão seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca, e nela morra morte natural para sempre, e que depois de morto lhe seja cortada a cabeca e levada à Vila Rica; no lugar mais público dela será pregada em um poste alto até que o tempo a consuma; o seu corpo será dividido em quatro quartos e pregados em postes pelo caminho de Minas, o sítio da Varginha e de Cebolas, onde o réu teve as suas infames práticas, e os mais nos sítios de maiores povoações, até que o tempo também os consuma. Declaram ao réu in fame, e infames seus filhos e netos, [...] e a casa em que vivia em Vila Rica será arrasada e salgada, e que nunca mais no chão se edifique. [...]'."
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Tiradentes esquartejado – quadro de Pedro Américo.
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1- Composição:
Mulatos, escravos, negros libertos e homens brancos de baixa renda, como alfaiates, pedreiros, soldados e bordadores.
2- Objetivos:
Independência do Brasil – proclamação da República;
Igualdade de raça e de cor;
Mudanças na cobrança de impostos;
Liberdade de comércio;
Aumento soldos militares;
Abolição da escravidão e dos privilégios de classe.
3- Influências externa:
Iluminismo;
Revolução Francesa.
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Sucessão de fatos:
Grande participação popular - Cavaleiros da Luz se afastam do movimento assume liderança popular;
Delações;
O movimento é fortemente reprimido
A responsabilidade maior foi atribuída a dois soldados, Luís Gonzaga das Virgens, e Lucas Dantas de Aromam. Os alfaiates condenados foram João de Deus Nascimento — mulato de 28 anos, considerado um indivíduo de "maus antecedentes", adepto das "idéias revolucionárias francesas" — e Manuel Faustino dos Santos. Os quatro foram enforcados, esquartejados e seus restos expostos em diferentes locais da Capitania. Sete outros réus foram exilados na África, e alguns escravos foram açoitados e vendidos para fora da Bahia.
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O Governo Luso no Brasil e a
Independência
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Vinda da Família Real para o Brasil– Diante do avanço das tropas napoleônicas em
1807, a família real junto com toda a corte portuguesa se transferiu para o Brasil.
– Foram tomadas aproximadamente 40 embarcações, escoltadas por navios de guerra britânicos.
– A família real e parte da comitiva, desviados por uma violenta tempestade no Atlântico, chegaram a Salvador em 22 de janeiro de 1808.
– No dia 28, ainda na Bahia, d. João decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas de Portugal (1808), o que significava basicamente a Inglaterra.
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Tratados de 1810
– Em 1810, d. João assinou dois tratados importantes com a Inglaterra.• Tratado de Comércio e Navegação – alterava as taxas
alfandegárias de importação: produtos ingleses pagariam 15%, os portugueses 16%, e os de outras nações 24%;• Tratado de Aliança e Amizade – o governo português
se comprometia a trabalhar pela abolição gradual do tráfico negreiro.
– Ambas as medidas reforçavam a submissão da Coroa aos interesses do capital inglês.
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Brasil elevado a Reino Unido
• Em 1815, para ter direito a voto no Congresso de Viena, d. João VI elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal. Assim, o Brasil deixa de ser colônia, sendo equiparado à metrópole na condição de reino.Esse fato regularizou a situação do estado português no Brasil, conferindo-lhe todos os atributos de um governo soberano.
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O Regresso de D. João VI a Portugal• Após a derrota definitiva de Napoleão, em 1815,
desenvolveu-se em Portugal um forte movimento visando ao regresso de D. João VI ao reino e à eliminação do absolutismo, movimento esse que provocou, em 1820, a Revolução Constitucionalista do Porto.
• Rapidamente vitoriosos, os revoltosos ocuparam Lisboa, instaurando a monarquia constitucional. Determinou-se a eleição de Cortes (Parlamento) para aprovar a primeira Constituição do reino e exigiu-se a volta de D. João a Portugal.
• Finalmente, em abril de 1821, D. João VI embarcou para Portugal, deixando D. Pedro encarregado da Regência do Brasil.
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A Regência de D. Pedro (1821-1822)
• Como resposta à política das Cortes, que desejavam restabelecer o pacto colonial, a burocracia civil e militar que cercava D. Pedro, bem como a elite agrária, pressionaram o regente para que resistisse às ordens de Lisboa e, por fim, para que proclamasse a independência brasileira, o que acabou ocorrendo em setembro de 1822.
• Dia do Fico - No dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente e proclamou : "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico."
• Cumpra-se 13 de maio de 1822.• Constituinte convocada 3 julho de 1822 • No entanto, como a independência foi controlada pela classe dominante
agrária, não trouxe mudanças à nossa estrutura econômica, que continuou fundamentalmente colonial: agrária, latifundiária, escravista e dependente do mercado externo.
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O reconhecimento da independência do Brasil
• 1824 - Estados Unidos – Doutrina Monroe “América para os Americanos”
• 1825 - Portugal – Indenização de 2 milhões de Libras (empréstimo da Inglaterra)
• 1826 – Inglaterra (mediante manutenção das tarifas alfandegárias firmadas em 1810 + compromisso de acabar com o tráfico de escravos em 4 anos)
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A ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
• Convocada ainda antes da independência, a Assembléia Constituinte iniciou seus trabalhos em maio de 1823.
• Após intensas discussões liberais (mais poder ao parlamento) e conservadores (mais poder ao imperador), foi apresentado um projeto de constituição de clara tendência liberal (constituição da mandioca)
• A intenção era reservar o poder Político praticamente para a classe dos grandes proprietários rurais. A maioria do povo não era considerado cidadão e não tinha o direito de votar nem de ser votado. O projeto estabelecia que o eleitor precisava ter renda mínima anual equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca. Por isso, o projeto ficou conhecido, popularmente, como Constituição da Mandioca.
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• Caio Prado Jr. define perfeitamente o projeto quando afirma que “afastando o perigo da recolonização; excluindo dos direitos políticos as classes inferiores e praticamente reservando os cargos de representação nacional aos proprietários rurais; concentrando a autoridade política no Parlamento e proclamando a mais ampla liberdade econômica, o projeto consagra todas as aspirações da classe dominante dos proprietários rurais”. (Evolução Política do Brasil, 5ª ed., p. 48 e 49, Ed. Brasiliense)
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A rejeição do projeto• D. Pedro I não aceitou o projeto, pela limitação que impunha aos
seus poderes.• Começaram, então, os choques entre a Constituinte e o imperador,
agravados ainda pelo autoritarismo do monarca e pelo apoio que ele dava a elementos portugueses.
• D. Pedro I interferia constantemente nos trabalhos da Assembléia, retardando a votação do projeto.
• Por outro lado, deputados e jornalistas atacavam cada vez mais violentamente os elementos portugueses que assessoravam o chefe de Estado.
• Finalmente, em 11 de novembro de 1823, D. Pedro mandou cercar com tropas o prédio em que funcionava a Assembléia (noite da Agonia), e no dia 12 o imperador decretou a dissolução da Constituinte.
• Estava consumado o primeiro golpe de Estado do Brasil independente!
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A outorga da primeira constituição
• O imperador nomeou um Conselho de Estado de 10 membros, o qual apresentou um novo projeto constitucional, bem mais de acordo com os seus interesses.
• No dia 25 de março de 1824, D. Pedro I outorgou (impôs) a primeira constituição brasileira, que vigorou até 1889, quando foi proclamada a República.
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Principais características
• Monarquia vitalícia, constitucional e hereditária.
• Voto censitário (uma renda anual mínima de 100 mil réis) e aberto.
• Submissão da Igreja ao Estado (padroado) • Quatro poderes: Moderador (imperador),
Executivo (imperador e ministério), Legislativo (bicameral) e Judiciário (Supremo Tribunal de Justiça).
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DECLÍNIO DA POPULARIDADE DO IMPERADOR
• Após a outorga da Constituição, a popularidade de D. Pedro I desgastou-se rapidamente.
• Em 1824 - revolta armada em Pernambuco — a Confederação do Equador —, que o governo sufocou com extrema violência, utilizando tropas mercenárias. Entre os líderes: Cipriano Barata e Frei Caneca. O movimento recebeu apoio de outras províncias nordestinas (Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba). Os rebeldes proclamaram a independência e fundaram uma república, denominada Confederação do Equador ( dada à localização geográfica das províncias rebeldes, próximas à linha do Equador ) e adotaram, de forma provisória, a Constituição da Colômbia. A repressão ao movimento, determinada pelo imperador, foi violenta e seus principais líderes condenados à morte.
• No ano seguinte, começou a guerra Cisplatina (1825-1828), que obrigou o Brasil a reconhecer a independência do Uruguai.
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A Abdicação de d. Pedro I
• Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro dedica cada vez mais tempo e recursos para se dedicar a questões relativas à sucessão em Portugal, o que aumentava a oposição.
• Nas eleições de 1830, a oposição obteve maioria na Câmara, o que representou uma insustentável posição para o imperador, que acabou por abdicar ao trono, em 7 abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara (6 anos).
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Período Regencial – Menoridade de D. Pedro II
• Governos da Regência• 1831 (abril a junho) — Regência Trina Provisória:
Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Senadores Campos Vergueiro e Carneiro de Campos.
• 1831/35 — Regência Trina Permanente: Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, deputados João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho
• 1835/37 — Regência Una Diogo Feijó
• 1837/40 — Regência de Araújo Lima
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1. O Avanço Liberal (1831-1836)
• Durante o Avanço Liberal, foram feitas diversas concessões políticas aos liberais.
• Dessas concessões a mais importante foi o Ato Adicional aprovado em 1834:
cria Assembléias Legislativas Provinciais (maior autonomia local);
estabelece a Regência Una – eleito por voto direto;
suspende o poder moderador
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2. O Regresso Conservador (1836-1840)• A partir de 1836, os conservadores voltam a
controlar o governo (crise econômica e social), através do Partido Regressista e começam a anular as medidas liberais tomadas anteriormente.
• Diante disso, os liberais progressistas organizam o Golpe da Maioridade em 23 de julho de 1840, através do qual conseguem voltar ao poder junto com D. Pedro II.
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REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL
Revolta dos Malês (BA, 1835)• Rebelião promovida por escravos e ex-escravos de
origem muçulmana motivada pela opressão do regime de escravidão, pela miséria e pela intolerância religiosa.
• O movimento pôs em risco a manutenção do regime de escravidão.
• Quase cem rebeldes foram mortos nos enfrentamos.
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A Cabanagem no Pará (1835-1840)
• Foi uma revolta de caráter popular, da qual participaram inclusive índios e mestiços, ocasionada por diversos fatores, tais como: a miséria da maioria da população, a falta de laços efetivos entre a região e o resto do Brasil, o costume do governo central de impor presidentes de províncias estranhos à região etc.
• Os “cabanos”, liderados por Félix Antônio Clemente Melcher, Francisco Pedro Vinagre e Eduardo Nogueira Angelim chegaram a ocupar por duas vezes a capital da província, Belém, e a controlar o governo provincial.
• A repressão governamental, da qual participaram mercenários estrangeiros foi violenta e incluiu diversos massacres de prisioneiros rebeldes.
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A Sabinada na Bahia (1837-1838)
• Foi chefiada pelo médico Francisco Sabino da Rocha Vieira.
• Os revoltosos ocuparam Salvador e proclamaram uma república provisória, que deveria durar até a maioridade de D. Pedro II, em 1844.
• Iniciada em novembro de 1837, terminou em março do ano seguinte, quando as tropas legalistas entraram em Salvador, matando e ferindo centenas de rebeldes.
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A Balaiada no Maranhão (1838-1841)
• Ocorrida no sertão maranhense, foi uma revolta de caráter popular e sertanejo, chefiada pelo vaqueiro Raimundo Gomes Vieira (o Cara Preta), por Manuel dos Anjos Ferreira (o Balaio) e por um ex-escravo chamado Cosme.
• Os rebeldes ocuparam os a vila de Caxias, aí estabelecendo seu quartel-general.
• A revolta acabou sendo sufocada pelas tropas do coronel Luís Alves de Lima e Silva, futuro Duque de Caxias.
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A Revolução Farroupilha (1835-1845)• Foi a mais longa revolta armada da História do Brasil.• Destacaram-se entre suas principais causas a situação precária da
economia gaúcha, os excessivos impostos cobrados pelo governo regencial, o desejo de maior autonomia local por parte dos riograndenses (a maioria dos políticos gaúchos era favorável ao estabelecimento do federalismo no Brasil) e a falta de habilidade dos presidentes de província, impostos pela Regência ao Rio Grande do Sul.
• A revolta iniciou-se em 1835, e, já no ano seguinte, os farroupilhas (como eram chamados os rebeldes) proclamaram a República Riograndense e, em 1839, a República Juliana, em Santa Catarina.
• Em fins de 1842, foi nomeado presidente da província e seu comandante de armas o marechal-de-campo Luís Alves de Lima e Silva, Barão de Caxias, o qual, por meios militares e através de negociações e anistias, conseguiu encerrar a Revolução Farroupilha, em 1845, sendo os principais chefes revoltosos (Bento Gonçalves, Davi Canabarro, Domingos José de Almeida e outros) mantidos em seus postos militares.