Mineração e Desenvolvimento Sustentável
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Prof. Claudio A. Pinho
Mineração eDesenvolvimento Sustentável
Antagonismo ou necessidade urgente?
Federação Interamericana de Advogados – Bourbon Conmebol – Assunción – Paraguay – 23.Jun.2013
Prof. Claudio A. Pinho
• Mudança paradigmática do pensamento
• Marco teórico-interpretativo
• Exploração de recursos naturais e energia
DIVISÃO DA PALESTRA EM 3 MOMENTOS
Prof. Claudio A. Pinho
A Idade da Pedra não acabou por falta de pedra
A evolução do ser humano, dos seus métodos de produção de bens e serviços é inerente à própria natureza
humanaSerá que a sua última mudança de celular foi porque o
anterior parou de funcionar??
Prof. Claudio A. Pinho
A Idade da Pedra não acabou por falta de pedra
Prof. Claudio A. Pinho
Qualitativo vs. Quantitativo
Em verdade o bom advogado é um
conceito qualitativo, enquanto o grande
advogado é um conceito
quantitativo
Prof. Claudio A. Pinho
Qualitativo vs. Quantitativo
Na idade antiga o tempo era medido de forma qualitativa
Até mesmo exércitos eram medidos de forma qualitativa
Prof. Claudio A. Pinho
Ciência é aquilo que se pode medir
Qualitativo vs. Quantitativo
Prof. Claudio A. Pinho
Qualitativo vs. Quantitativo
A Filosofia e o Direito também
foram influenciados
pelo pensamento quantitativo
Prof. Claudio A. Pinho
Qualitativo vs. Quantitativo
A sustentabilidade antes de tudo é uma volta ao pensamento qualitativo
Há uma mudança paradigmática em curso e os diversos
ramos do direito têm dificuldade em se
adaptar
Prof. Claudio A. Pinho
Mudança Paradigmática
Prof. Claudio A. Pinho
Marco Teórico-Interpretativo
Não existe almoço grátis
Não basta dizer que
determinado objetivo
simplesmente não dá para ser feito, é preciso
identificar o como fazer
Se realmente não tiver como
fazer de determinada
maneira é necessário que se mostre quais
são as alternativas
Prof. Claudio A. Pinho
Desenvolvimento e Mitigação de Risco
Legislação Reativa(Response)
Legislação Punitiva
Legislação Preventiva
A legislação preventiva só é
eficiente se consegue gerar um
sistema que incentive o
investimento (sanção premial)muito além de
práticas de Governança
Na grande maioria dos países a
legislação punitiva é a grande
preocupação, o que não traz
simplesmente nenhuma
capacidade recuperadora do dano ambiental
A capacidade e resposta tem relação direta com o nível
de responsabilidade dos sujeitos
comprometidos
O sistema de custeio da reação é
importante na avaliação do modelo
Prof. Claudio A. Pinho
França proíbe Fraturamento Hidráulico
Prof. Claudio A. Pinho
Estatal francesa faz Fracking no resto do Mundo
Prof. Claudio A. Pinho
Direito e Sustentabilidade
Desenvolvimento Sustentável é a capacidade de suprir as necessidades das atuais gerações sem
prejudicar as gerações futuras (ONU)
Sustentabilidade é para o Direito a garantia de Direitos Fundamentais para as atual geração e
para as gerações futuras
Prof. Claudio A. Pinho
18.06.2013 Novo Marco Regulatório da Mineração
Prof. Claudio A. Pinho
18.06.2013 Novo Marco Regulatório da Mineração
Prof. Claudio A. Pinho
Principais modificações do PL nº 5.500/2013
Prof. Claudio A. Pinho
Principais modificações do PL nº 5.500/2013
Prof. Claudio A. Pinho
Principais modificações do PL nº 5.500/2013
Prof. Claudio A. Pinho
Considerações Finais – De onde vem o futuro?
Prof. Claudio A. Pinho
Considerações Finais – De onde vem o futuro?
Prof. Claudio A. Pinho
Considerações Finais – De onde vem o futuro?
Prof. Claudio A. Pinho
Considerações Finais – De onde vem o futuro?
Prof. Claudio A. Pinho
Considerações Finais – Evite classificações
Em se tratando de sustentabilidade classificações são perigosas, pois a rotulação pode engessar uma análise
sistêmica
Biomassa vs. Gás Natural
Renovável vs. CO2 friendly
Prof. Claudio A. Pinho
A sustentabilidade só vem por um ciclo virtuoso:educação => pesquisa => inovação =>
propriedade intelectual => política industrial
Conclusões
De nada adianta a política de governança sustentável ser exigida em território nacional, mas ignorada por empresas
nacionais no exterior (ética)
A exploração dos recursos minerais passa pelo desenvolvimento, todavia só se vai avançar com uma
política preventiva de natureza qualitativa
Prof. Claudio A. Pinho
@ClaudioAPinho
Claudio A. Pinho
Claudio A. Pinho
Gracias / Obrigado!
Claudio A. Pinho