MIGA – Catalizar Investimentos do Sector Privado em Angola Maio 2008.
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MIGA – Catalizar Investimentos do Sector Privado
em Angola
Maio 2008
2MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Nossa Missão
Promover investimento directo estrangeiro
(IDE) nos países em vias de
desenvolvimento para ajudar a apoiar o
crescimento económico, reduzir a
pobreza e melhorar a vida das pessoas.
3MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
MIGA ajuda investidores fornecendo:
Seguro de riscos não comerciais (garantias) para
investidores e mutuantes
Serviços de mediação de litígios, para remover possíveis
obstáculos aos futuros investimentos
Informação online sobre oportunidades de investimento e
condições de operação em países em vias de
desenvolvimento
4MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Nossas Prioridades de Desenvolvimento:
Enfoque no desenvolvimento sustentável
Abertura de mercados difíceis ou fronteiriços, sobretudo
em países afectados pelo conflito
Apoia investimentos em África e países mais pobres do
mundo
Apoia projectos de infraestruturas (risco sub-soberano)
Promover investimentos transfronteiriços entre países
em vias de desenvolvimento
5MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
… persistem riscos políticos
Acrescida instabilidade geopolítica
Experiência recente de investidor:– Reapossamento de activos privatizados
– Incumprimentos de obrigações governamentais
– Revogação da concessão
– Dificuldade de financiamento
– Frustração de contrato devido a maus quadros legais
– Guerra e eventos de perturbação civil
Aumento de riscos porque envolvidos parceiros de sub-
soberano1998 - Russia emite moratória sobre pagamentos de capital estrangeiro (projectos segurados por MIGA isentos)
2002 - Argentina restringe câmbio de transferência (empréstimos segurados por organizações multilaterais e bilaterais não sujeitas a isso)
2006 - Venezuela e Bolivia impõem restrições sobre transferência de pagamentos de juros e anuncia a expropriaçao de activos nas indústrias extractivas e sectores de infraestruturas
6MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Valor Acrescentado aos Investidores do Sector Privado
Valorização do crédito– Acesso melhorado ao financiamento– Prolongados tenores de capital; e – Muitas vezes reduzidos custos de capital e de financiamento
Maior Confiança. O “umbrella” do Grupo do Banco Mundial tem um
efeito dissuasivo contra acções do governo que poderia fazer
desmorronar investimentos. MIGA pode influenciar a resolução de
potenciais conflitos entre investidores e governos anfitriões, por este
meio prevenindo reivindicações
Conhecimento Vasto– Conhecimento inigualável de economias emergentes através de vastos
recursos do Grupo do Banco Mundial– Assegurar padrões de salvaguarda ambiental e social satisfeitos
7MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
MIGA atrai e retém Investimentos do
Sector privado
Atrai financiamento de sector privado para o
país
Assegura melhores práticas de salvaguardas
ambientais e sociais para projectos
Garantia não cria responsabilidade adicional
para o governo que de outro modo teria– Aprovação do País Anfitrião não contradiz isto – Subrogação a MIGA em caso de reivindicação
Mediador honesto em caso de litígio
Valor Acrescentado ao Governo
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Garantias: Quatro Coberturas
1. Transferência de moeda e inconvertibilidade– Protege de perdas resultandes de:
• Incapacidade de converter moeda local em divisa
• Incapacidade de transferir
2. Expropriação: acção (ões) do governo que retira ao
titular de garantia de propriedade ou controlo do
investimento garantido ou priva o titular de garantia de um
substancial benefício do investimento– Protege de perdas resultantes de:
• Nacionalização e confisco
• Expropriação progressiva
• Expropriação parcial (expropriação de fundos)
9MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Garantias: Quatro Coberturas (cont.)
3. Guerra e perturbação civil– Protege de perdas resultantes de:
• Danos/desaparecimento de bens imóveis (incluindo revolução, insurreição, golpes de estado, sabotagem e terrorismo)
• Interrupção prolongada de negócio
4. Violação de contrato: falha do governo anfitrião em honrar uma
sentença arbitral na sequência de uma violação de contrato– Protege de perdas resultantes de:
• Violação ou rejeição de um contrato entre o investidor e as autoridades do País Anfitrião (Não execução de uma sentença arbitral constitui um pré-requisito)
– Aplicado a violação de contrato de abastecimento/take-off, um contrato de licenciamento, etc., e violação de uma obrigação de garantia sub-soberana
10MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Eligibilidade
1. Tem de ser transfronteiriço entre países membros (Não
pode participar em negócios puramente locais)
2. Tem de ser “novo” investimento, mas existe aqui flexibilidade considerável
– Expansão ou modernização da fábrica antiga
– Aquisição de existente projecto se houver restruturação financeira etc.
3. Duração mínima de 3 anos; cobertura de até 15 anos,
ocasionalmente– 20 anos
11MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Eligibilidade (cont.)
4. Tipos de Investimento:– Fundos próprios, incluindo empréstimos de accionistas e vários acordos
de partilha de lucro– Empréstimos, mas apenas de existir uma cobertura de comparticipação– Garantias de empréstimo (pode ser usado para cobrir acordos de apoio do
patrocinador)– Empréstimos de não accionistas– Investimento directo sobre um activo
5. Cobertura – Fundos próprios cobertos até 90%, Dívida até 95%
6. Montantes: MIGA tipicamente pode organizar cobertura para todos os
montantes, seja nos seus próprios livros ou através de co/resseguro
12MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Distribuição Regular de Portfolio
$5.4 bilhões
por Sector
InfraestruturaFinanceira
Petróleo, Gás e MineraçãoAgro-negócios & Indústria
Turismo e Serviços
413314
76
%
Por Região Anfitrião
Europa & Ásia CentralAmérica Latina & Caraíbas
África SubsaarianaÁsia & Pácifico
Médio Orientet & Norte de Africa
47201614
5
%
Exposição Bruta, até 30 de Junho de 2006
13MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Distribuição Regular de Portfolio
Investidor de Topo e Países Anfitriões, à data de 30 de Junho de 2006
ExposiçãoPais Investidor Bruta
(%)
Austria 19.1
França 17.7
E.U.A 8.4
República Checa 5.9
Ilhas Caimã 5.2
Países Baixos 4.2
Espanha 4.1
África do Sul 3.9
Japão 3.6
Rep Árabde do Egipto 2.9
Total 75
Exposição
País Anfitrião Bruta
(%) $M
Federação Russa 10.0 536
Bulgaria 7.4 396
Servia e Montenegro 7.3 393
Moçambique 4.9 264
Roménia 4.9 262
Bósnia e Herzegovina 4.3 231
Brasil 4.2 227
Gana 3.4 184
Ucrania 3.3 176
Croacia 3.1 164
Total 52.8 2, 833
MIGA
em África
15MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Estratégia da MIGA em África
Fornece acesso aos investidores em países percebidos
ser de alto risco, particularmente em infra-estrutura– Apoio a mercados fronteiriços e países afectados
pelo conflito através de garantias– Enfoque na colaboração estratégica com existentes
facilidades e acordos comerciais, tais como NEPAD, BOAD, AGOA
– Ajuda a atrair investimentos através de implementação de programas abrangentes e assistência tecnica
– Aumentar conhecimento de oportunidades de investimento através de referências sectoriais/país, serviços de informação online.
16MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
AF04Cobertura Emitida, $1.1 B
Africa12%LAC
5% Asia9%
MENA7%
ECA67%
Africa14%
LAC19%
Asia12%
MENA10%
ECA46%
FY06Cobertura Emitida, $1.3 B
Portfolio de Africa
AF06Exposição de África, %
Infraestrutura 40%Financeiro 2%Pet, Gas & Mineração 23%Turismo & Serviços 12%Agro-negócios & Indústria. 23%
No último ano financeiro, África foi principal destino da MIGA para projectos em termos de garantias emitidas (21 contratos em
apoio a 13 projectos)
17MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Portfolio de Africa
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100
150
200
250
300
350
400
450C
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miti
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mGarantias Emitidas em África por País, Desde Início
18MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Projectos seleccionados na região de ÁfricaTitular de Garantia Nome Projecto País
Anfitrião
País
Investidor
Descrição*
Proparco Barclays Bank of Ghana,
Ltd.
Ghana França Empréstimo ao Barclays Ghana
para apoiar empresa industrial
(Polytank Ghana) Ltd.
Barloworld
Equipment (UK)
Barloworld Equipamentos
Angola Limitada
Angola Reino Unido Concessionária de equipamentos
de terraplanagem
DAGRIS Société Cotonnière du
Gourma
Burkina Faso França Debulha de algodão
Intertek SL Intertek Serra Leoa Reino Unido Equipamento de scanning para
porto
IDC of South Africa Agriflora Ltd. Zambia África do Sul Empresa Agrícola
Mr. Chatthe, IDC Kibos Sugar and Allied
Industries Limited
Quénia RU, África S. Fábrica de Açúcar
Ericsson Vee Networks Ltd. Nigéria Suécia Fornecimento de equipamentos
para rede de telefone móvel
GSMNote: Full descriptions available on miga.org and MIGA annual reports.
Outros Serviços
20MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
ATF: Fundo Fiduciário de África
Uma nova facilidade da MIGA
Apoia assessoria técnica em questões ambientais e
sociais aos investidores
Trabalha caso a caso com clientes e potenciais clientes
da MIGA em África
Exemplos: – Assistência na preparação de um plano de gestão ambiental
para operações expandidas– Assessoria sobre desenvolvimento de uma cadeia de
abastecimento local– Ajudar no planeamento de aquisição de terra e
reassentamento
21MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Serviços de Mediação
MIGA pode mediar conflitos de investimento – esteja ou
não envolvida uma garantia da MIGA
Especialmente apropriada onde 1 ou mais conflitos de
investimento prejudicam o clima de investimento
MIGA como parte neutra – confiança de países
anfitriões e investidores
Processo colaborativo, informal (menos oneroso em
termos de custos e consumo de tempo que a
arbitragem formal)
22MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Services Online – FDI.net
Um portal sobre investimento
estrangeiro directo com vasta
informação para consolidar
existentes serviços da MIGA aos
investores
Inclui: alertas de emails
personalizados, boletim
informativo, base de dados de
fontes de financiamento
Breves sobre privatização,
infraestrutura
Informação de país, oportunidades
de investimento –- “espaço
virgem”, joint ventures e
privatizações
23MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP
Serviços Online – PRI-Center
Um serviço de informação
de gestão para
investidores e
profissionais
Inclui análise de país,
pesquisa e ferramentas,
notícias e eventos e guias
Rápido acesso a pesquisa
de país a partir da home
page