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OS ATIVOS BIOLOS ATIVOS BIOLÓÓGICOSGICOS
João Cipriano
O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURAO IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Abreu & Cipriano, Auditores, SROC
Santarém, 5 de junho de 2012 – Auditório CNEMA
O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURAO IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
Ativos Ativos BiolBiolóógicosgicos
Sumário
Estruturas Agrícolas
Ativos Biológicos – Âmbito e Conceito
Ativos Biológicos – Aspetos Contabilísticos
Informação para a Gestão
João CiprianoSROC
© Abreu & Cipriano, Auditores,
O IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURAO IMPACTO DA CONTABILIDADE E FISCALIDADE NA AGRICULTURA
AtivosAtivos BiolBiolóógicos gicos –– Estruturas AgrEstruturas Agríícolascolas
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Natureza Jurídica da Explorações
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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AtivosAtivos BiolBiolóógicos gicos –– Estruturas AgrEstruturas Agríícolascolas
João CiprianoSROC
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776
542 585
368
1698
2404
207 133 630
500
1000
1500
2000
2500
3000
EDM TM BL BI RO ALE ALG Açores Madeira
SOCIEDADES
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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AtivosAtivos BiolBiolóógicos gicos –– Estruturas AgrEstruturas Agríícolascolas
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Trabalhadores Permanentes por Natureza Jurídica
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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AtivosAtivos BiolBiolóógicos gicos –– Estruturas AgrEstruturas Agríícolascolas
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Nº de Explorações agrícolas por tipo de contabilidade 1999 e 2009
27 734 19 426
368 809
25 184 24 468
255 614
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
Organizada(balanço e conta
de exploração)
Registo sistemático de todas
as receitas e despesas
Sem registo sistemático de
todas as receitas e despesas
RGA1999 RGA2009
27 734 19 426
368 809
25 184 24 468
255 614
0
50000
100000
150000
200000
250000
300000
350000
400000
450000
Organizada(balanço e conta
de exploração)
Registo sistemático de todas
as receitas e despesas
Sem registo sistemático de
todas as receitas e despesas
RGA1999 RGA2009
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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AtivosAtivos BiolBiolóógicos gicos –– Estruturas AgrEstruturas Agríícolascolas
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Importância do Nº de Explorações agrícolas por tipo de contabilidade e Classes de superfície agrícola utilizada
RGA1999 RGA2009
3
19
64
5
16
20
92
65
16
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
<5 ha 5 a 50 ha > 50 ha
Sem registo sistemático de
receitas e despesas
Registo sistemático de
todas as receitas e
despesas
Organizada
3
16
57
3
10
17
94
73
26
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
<5 ha 5 a 50 ha > 50 ha
3
19
64
5
16
20
92
65
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0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
<5 ha 5 a 50 ha > 50 ha
Sem registo sistemático de
receitas e despesas
Registo sistemático de
todas as receitas e
despesas
Organizada
3
16
57
3
10
17
94
73
26
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
<5 ha 5 a 50 ha > 50 ha
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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AtivosAtivos BiolBiolóógicos gicos –– Estruturas AgrEstruturas Agríícolascolas
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Importância do Nº de Explorações agrícolas por Tipo de contabilidade e Classes de
Dimensão Económica
0% 20% 40% 60% 80% 100%
MP (Muito
pequenas) < 8 000
euros
P (Pequenas) 8 000
- < 25 000 euros
M (Médias) 25 000
- < 100 000 euros
G (Grandes) > 100
000 euros
Organizada
Registo sistemático de todas as
receitas e despesas
Sem registo sistemático de receitas
e despesas
Existe um número
elevado de explorações
de muito pequena
dimensão, com uma
importância fundamental
na ocupação do
território, com reduzida
capacidade de gerir
informação para quem é
essencial a existência de
um quadro de referência
com informação de
mercado.
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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AtivosAtivos BiolBiolóógicos gicos –– Estruturas AgrEstruturas Agríícolascolas
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13564
2013
1145
50
16
5
2
0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000
1-4 Pessoas
5-9 Pessoas
10-49 Pessoas
50-99 Pessoas
100-249 Pessoas
250-499 Pessoas
500 e + Pessoas
12%
7%
1%
80%
Universo: 16.795 empresassendo 10.047 individuais
CAE – REV.3A. Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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AtivosAtivos BiolBiolóógicos gicos –– Estruturas AgrEstruturas Agríícolascolas
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3.664
4.111
3.042
1.079
199
26
2
0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500
Volume de Negócios
Até 49
50 a 149
150 a 499
500 a 1.999
2.000 a 9.999
10.000 a 49.999
50.000 a 499.999
(Milhares de Euros)
30%
34%
25%
9%
2%
64%89%
Universo: 16.795 empresas(4.672 ignorado)
CAE – REV.3A. Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca
Fonte: Recenseamento agrícola 2009
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AtivosAtivos BiolBiolóógicos gicos –– Estruturas AgrEstruturas Agríícolascolas
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Importância do Complexo Agroflorestal no PIB (%)
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Ativos Ativos BiolBiolóógicos gicos –– Âmbito e ConceitoÂmbito e Conceito
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Ativos/Recursos Biológicos
Atividades Agrícolas Outras Atividades
• Vinhas• Árvores de fruto• Oliveiras • Searas• Pinheiros • Eucaliptos• Plantas• Ovinos• Suínos• Caprinos• Vacas Leiteiras• Animais reprodutores• Etc.
• Cavalos em escola de equitação
• Animais de Zoo• Animais para testes
laboratoriais• Cães polícia• Plantas em jardins de
empresas• Animais de circo• Etc.
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Ativos Ativos BiolBiolóógicos gicos –– Âmbito e ConceitoÂmbito e Conceito
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Atividade Agrícola: é a gestão por uma entidade da transformação biológica de ativos biológicos, em produto agrícola ou em ativos biológicos adicionais, para venda.
Ativos Biológicos e Atividades AgrícolasDefinições Contabilísticas (NCRF 17 NCRF 17 §§ 66)
Ativo Biológico: é um animal ou planta vivos.
Colheita: é a separação de um produto de um ativo biológico ou a cessação dos processos de vida de um ativo biológico.
Grupo de ativos biológicos: é uma agregação de animais ou de plantas vivos semelhantes
Produto agrícola: é o produto colhido dos ativos biológicos da entidade
Transformação biológica: compreende os processos de crescimento natural, degeneração, produção e procriação que causem alterações qualitativas e quantitativas num ativo biológico
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Ativos Ativos BiolBiolóógicos gicos –– Âmbito e ConceitoÂmbito e Conceito
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Dependendo das caracterDependendo das caracteríísticas da atividade sticas da atividade empresarial agrempresarial agríícola podemos ter:cola podemos ter:
�Ativos biológicos consumíveis
�Ativos biológicos de produção
�Ativos biológicos decorrentes da transformação biológica
originando: crescimento, degeneração, procriação
Fora da atividade agrícola:
Equipamentos biológicos�Animais e plantas vivos que reúnam os requisitos de
reconhecimento como investimento / Ativo Fixo
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Ativos Ativos BiolBiolóógicos gicos –– Âmbito e ConceitoÂmbito e Conceito
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Ativo BiolAtivo Biolóógicogico
�De consumo
�De produção
�Após transformação
biológica
Produto agrProduto agríícolacola(no ponto da colheita)(no ponto da colheita)
�Para venda destinada ao
consumo
�Para transformação na
indústria alimentar
≠≠
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Ativos Ativos BiolBiolóógicos gicos –– Aspetos ContabilAspetos Contabilíísticossticos
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Verificação de:
Requisitos de Ativo Requisitos para reconhecimento
� Recurso controlado
� Derivado de acontecimentos
passados
� De que se espera ocorram
benefícios económicos
futuros
� Probabilidade de obtenção de
benefícios económicos
futuros
� Custo ou valor mensurado
com fiabilidade
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Ativos Ativos BiolBiolóógicos gicos –– Aspetos ContabilAspetos Contabilíísticossticos
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Critério não aceite
Critério de base
Critério alternativo
Critério de base
Reconhecimento Inicial
Períodos e datas subsequentes
Justo valor
Custo
Reconhecimento
Mensuração
Justo Valor é a quantia pela qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transação em que não exista relacionamento entre elas (NCRF 17 § 9)
Reconhecimento e Mensuração
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Ativos Ativos BiolBiolóógicos gicos –– Aspetos ContabilAspetos Contabilíísticossticos
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Na atividade agrícola o Justo Valor é obtido a partir de referências de mercado fazendo apelo ao conceito de:
Mercado Ativo – é um mercado no qual se verifiquem todas as
condições seguintes:
a)Os itens negociados no mercado são homogéneos
b)Podem ser encontrados em qualquer momento compradores e
vendedores dispostos a comprar e vender, e
c)Os preços estão disponíveis ao público
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Na mensuração dos ativos biológicos na
atividade agrícola ao Justo Valor deverão
ser deduzidos os custos estimados no
ponto de venda
€ ativo biológico = justo valor – custos estimados no ponto de venda
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Ativos Ativos BiolBiolóógicos gicos –– Aspetos ContabilAspetos Contabilíísticossticos
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Justo Valor dos Ativos Biológicos na Atividade Agrícola
1º - Cotações do SIMA
2º - Preço em transação recente
3º - Referências de valor em prática no setor
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Dificuldades na aplicação do Justo Valor
� Ausência de cotação no SIMA para certas culturas
� Cotações publicadas não aplicáveis ao Ativo Biológico
por razões de idade, fase de crescimento, região
� Necessidade de encontrar “preços médios” a partir do
SIMA
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* A partir das alterações à redação do art.º 29º do CIRC e do art.º 1º do Decreto Regulamentar n.º 25/2009, introduzidas pela Lei n.º 64-B/2011.
Ver ainda -> Ficha Doutrinária / Informação vinculativa relativa ao processo 2011004106
Tratamento Fiscal
Não aplicável
Aceite
Não aplicável
Aceite
Ativos Biológicos consumíveis
Ativos Biológicos de produção
Justo valor menos custos estimados no ponto de
venda
Custo menos depreciações e perdas de imparidade
acumuladas
AtivosMensuração
Produtos agrícolas no ponto de colheita
Aceite *
Não aceite
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A dedutibilidade fiscal de uma depreciação para os Ativos Biológicos de produção vigora a partir de 2012
Tratamento Fiscal (continuação)
Depreciações relativas a 2010 e 2011 que tenham sido contabilizadas e não tenham sido aceites fiscalmente, são ainda recuperáveis por aplicação do disposto no art.º 20º do DR 25/2009
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Tratamento Fiscal (continuação)
Art.º 20º - DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES TRIBUTADAS
As depreciações e amortizações que não sejam consideradas como gastos fiscais no período de tributação em que foram contabilizadas, por excederem as importâncias máximas admitidas, são aceites como gastos fiscais nos períodos seguintes, na medida em que não excedam as quotas máximas de depreciação ou amortização fixadas no presente decreto regulamentar.
� Os ativos biolativos biolóógicos de produgicos de produçção ão mensurados ao custo depreciado deverão ser apresentados no balanço no ativo não correnteativo não corrente, ainda que estejam registados na classe 3 – Inventários
� Os ativos biolativos biolóógicos de produgicos de produçção ão mensurados ao custo depreciado deverão, para efeitos efeitos
fiscaisfiscais, constar nos mapas modelos oficiais de depreciação/amortização
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Importante!Importante!
� Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos (≈ EBITDA)
� Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (≈ EBIT)
� Os resultados antes e após impostos
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O tratamento contabilístico dos ativos biológicos influencia diretamente vários indicadores:
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A valorização dos inventários a justo valor menos os custos no ponto de venda
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Nota Nota
importante!importante!
Não Não deve deve
impedirimpedir
O apuramento dos custos de produção, pois que, além dos ativos biológicos consumidos na produção, existem:
�Outras matérias consumidas
�Mão-de-obra
�Outros gastos gerais suportados
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O custo de produção permite apurar o resultado bruto numa lógica de análise de resultado por funções
O recurso à contabilidade em atividades agrícolas não deveria cingir-se aos apuramentos anuais para efeitos de
aprovação, declarações de impostos, banca, entidades reguladoras, ou
meramente para submissão da I.E.S.
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Nas explorações agrícolas
Ocorrem vários negócios associados às várias
produções, cada uma com seu resultado
Verdadeiramente, interessa à gestão o
resultado por campanha
É muito relevante a obtenção de informação de performance intercalar
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Desejavelmente, deverá existir contabilidade interna que responda a
análises por produto / atividade
A normalização contabilística vigente para a agricultura não responde a todas as necessidades de produção de informação financeira e de desempenho para a gestão
das múltiplas atividades agrícolas
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� Em matéria de emissão de orientações mais específicas
� Quanto à criação de sistemas de contabilidade de gestão
…
Existe um espaço importante de desenvolvimento:
… onde as associações de produtores, em colaboração com as entidades públicas, têm um papel insubstituível
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