MESTRADO EM ENGENHARIA CIVIL MESTRADO EM … · Definição: Custos dos efeitos na saúde e...
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1/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
MESTRADO EM ENGENHARIA CIVIL
MESTRADO EM PLANEAMENTO E OPERAÇÃO DOS TRANSPORTES
MESTRADO EM URBANISMO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
LICENCIATURA EM ENGENHARIA DO TERRITÓRIO
Disciplina: Gestão da Mobilidade Urbana
Prof. Responsável: Rosário Macário
Aulas Teóricas
Sessão 12: Custos e Financiamento da Mobilidade Urbana
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2/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Variabilidade: Influenciados pela intensidade de tráfego ? Até que ponto ?
Dimensão temporal: Ocorrem imediatamente ou são diferidos?
Relevância financeira: São baseados em despesas correntes, passadas ou
futuras ou são descritores de uma oportunidade não escolhida ?
Potencial de impacto fiscal: Podem resultar em despesas reais ?
Relevância económica (preço): São relevantes para a definição de preços
(marginais, médios, Ramsey, etc) ?
Atributos básicos dos custos
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3/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Função de custo: Baseados no consumo de recursos ou na
cobertura de custos sociais (transferências/contribuições de
utilizadores) ?
Quem suporta : São suportados por quem os gera (custo
privado), ou por outros (custo social) ?
Grau de externalidade : Qual a parte dos custos sociais coberta
(directa ou indirectamente por transferências (custo interno) e
qual a parte não coberta (custo externo) ?
Sustentabilidade : O desenvolvimento dos custos sociais dos
recursos está reflectido na contribuição dos utilizadores
Sistematização do custo social real
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4/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Tipología
de Custos
(I)
Custos de Recursos + Transferências = Custos reais
Geração de Custos e Suporte de esses custos:
Custos Privados e Custos Sociais
Internalização dos Custos Sociais
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5/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Custos Fixos e Variáveis
Horizonte adoptado na definição
Custos Marginais
dificuldade de cálculo (recurso a custos variáveis médios)
Custos, gastos e custos de oportunidade
Tipología de
Custos (II)
Traffic demand
Fixed costs (infrastructure, nature & landscape)
Regressive var iable c osts (no ise)
Proportionalvariable costs
(VAC, emissions)
Progressivevariable costs(Congestion)
Variability of costs - Examples
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6/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Categorías de Custos
Custos associados a:
oferta de infraestructura
operação de veículos
congestionamento de tráfego
acidentes de tráfego
emissões de contaminação atmosférica
ruido do tráfego
outros efeitos (clima, separação urbana, paisagem, etc)
Ainda que existam muitas dúvidas para algumas destas categorias, no que
respeita aos níveis de agressão e também relativamente à sua valoração
económica, ignorar a sua existencia corresponde a admitir com certeza (??)
que esse valor é zero.
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7/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Categorías de Custos e suas
propriedades
Cost Category Main Determinants Most Relevant Final Payers Degree of Externality
Costs due toinfrastructure supply
Size, technology and age oftransport networks, share of heavytraffic, maintenance policy.
Different state levels and privateinvestors
Partly covered by user charges andpartly earmarked vehicle-relatedtaxes.
Costs related tovehicle operation
Density of P.T. provisionComposition of vehicle fleet andtraffic management sophistication,maintenance policy.
User in individual public transportfrequently with strong contributionfrom taxpayer in public transport.
Totally internal in individual transport,partly covered by fares in publictransport. (in some countriescommuting costs can be deducted inincome taxation in which case it cannot be considered as fully paid for)
Costs of trafficcongestion
Infrastructure capacity, trafficdemand structure, trafficmanagement.
Transport users occupying thesame infrastructure.
Internal to the transport sector.Covered by user charges or via otherusers’ time losses.
Costs of trafficaccidents
Driver’s behaviour,safety measures, traffic control.
Municipality, health system,economy and victims.
Partly covered by liability insurancepayments.
Costs due toemissions into the air
Vehicle technology, energy mix,share of heavy traffic.
Health system, land owners andaffected inhabitants.
Possibly covered by emission-relatedfuel or vehicle taxes
Costs due to trafficnoise
Traffic volume and mix, settlementstructure and land use.
Land owners and directly affectedinhabitants.
Usually totally external.
Other transport-related effects
Traffic network, environmentalstructure, energy mix, etc.
General society, depending oneffect
Usually totally external.
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8/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Definição: Custo de capital, despesas correntes e administração da estrutura,
superfícies e activos associados. Estimativa com base na contabilidade e
inventários nacionais/locais.
Propriedades: Principalmente fixos / parcialmente custos de oportunidade
devido aos elevados custos de implementação e longa vida dos
activos.Custos correntes das estradas quase exclusivamente provocados pelo
tráfego pesado
Relevância : Elevada relevância para financiamento e fixação de preço.
Internalisação de custos optimizada pela utilização de taxas bi-partidas devido
aos elevados custos fixos.
Infra-estrutura
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9/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Definição: Custos de capital, operacionais, tempo de utilizador,
transferências, em transporte público e individual, mais custos administrativos
da frota de transporte público. Avaliação pela análise de contas das empresas
e estatísticas públicas.
Propriedades: Custos dos recursos privados no transporte individual/
orçamento geral e custo social do transporte público. Sobretudo custos
financeiros variáveis.
Relevância : Custo social associado ao veículo (PT) muito relevante para
financiamento e para determinação do rácio de cobertura de custo, através
da análise da contribuição dos utilizadores
Veículos
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10/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Definição: Custo adicional que os actores causam uns aos outros quando usam a
mesma infra-estrutura escassa. Cálculo comparando o custo total do utilizador da
sua situação actual com uma situação de referência ou, aplicando a teoria do bem-
estar social e contabilizar as “dead-weight-losses”.
Propriedades: Custos de congestionamento são custos sociais de oportunidade
totalmente variáveis, e que são externos ao utilizador de transporte, mas internos
ao sector de transporte como um todo.
Relevância: Preço e por consequência podem facilitar problemas de
financiamento. Necessário acautelar a aceitabilidade pública
Congestionamento
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11/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Relação entre tráfego, custos do utilizador e custo
marginal social do congestionamento
Fonte: FISCUS
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12/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Definição: Compreendem os custos sociais dos danos materiais,custos
administrativos de justiça e policia, custos de assistência médica, substituição
e reintegração, percas produtivas e o valor ético da perca de vida humana.
Propriedades: Custos sociais totalmente variáveis, parcialmente
internalizados pela responsabilidade e seguro. O principal componente - valor
da vida humana - é um custo de oportunidade totalmente externo.
Relevância: Parcialmente relevantes para financiamento (administrações
municipais). A optimização da sua internalização é feita através da
implementação de medidas de segurança e prémios de seguro variáveis.
Acidentes
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13/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Definição: Custos dos efeitos na saúde e imóveis, efeitos locais específicos e
o risco de alterações climáticas devido à emissão de gases de ozono.
Propriedades: Custo social totalmente variável, sobretudo custos de
oportunidade. Depende da evolução tecnológica, alterações climáticas e
hábitos de condução.
Relevância: Internalização adequada dos custos de aquecimento global
através das taxas de combustíveis, pelo que são relevantes para os custos.
Outros efeitos devem ser internalizados através de incentivos para a melhoria
dos padrões técnicos e comportamento dos condutores
Emissões
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14/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Definição: Ruído em excesso de um determinado nível de exposição (nível
alvo) e por longo tempo pode causar danos físicos e psicológicos
substanciais. É normalmente contabilizado através da “willingness to pay” dos
habitantes afectados para terem áreas de lazer e trabalho mais sossegadas
Propriedades : Custos de ruídos são custos de oportunidade totalmente
variáveis. O ruído é um fenómeno local dependendo da intensidade de tráfego
e da sensibilidade da área afectada .
Relevância : Não são relevantes para financiamento
Ruído
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15/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Composição: Custos devidos à deterioração da natureza e
paisagem, poluição dos solos e águas, efeitos adicionais na
produção de energia, disponibilidade de espaço para bicicletas,
separações, ambiente urbano. Determinação do custo pelo
método de substituição.
Propriedades: Custos de oportunidade parcialmente variáveis.
Relevância: Pouco importantes quer para preço quer para
financiamento. Mais relevantes para a quantificação dos efeitos
das medidas de melhoria.
Outros custos externos
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16/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Formas de Financiamento
da Mobilidade Urbana
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17/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Diversidade de canais
A palavra “financiamento” é comunmente usada com dois sentidos
diferentes:
como processo de assegurar a cobertura dos custos de um projecto
(investimento e custos correntes) a partir de uma ou mais fontes
como processo de alavanca para lançar un projecto
Aquí tratamos sobretudo o primeiro sentido. Só a participação
privada nos investimentos tem o segundo sentido. O tratamento
mais profundo destas questões exigiria a análise aprofundada da
partilha de riscos e receitas, que iria para além dos limites temporais
e de complexidade possiveis deste curso
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18/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Alternativas de preço e
financiamento (I)
Categorias Medidas analisadas no âmbito do projecto FISCUS
- Tarifário de transporte público
- Portagens :
•Cordão urbano
•Licença de área
•Baseada em distância
•Baseada em tempo ou
congestionamento
- Parqueamento pago
- Taxas associadas ao direito de circulação
- Taxas de aquisição de veículos
- Outras taxas e licenças sobre veículos,
combustíveis, etc.
Contribuições
dos
utilizadores
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19/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Alternativas de preço e
financiamento (II)
Categorias Medidas analisadas no âmbito do projecto FISCUS
- Orçamento especifico para transportes
- Orçamento geral Orçamento
Estatal
- Financiamento cruzado de outras “utilities” Contribuição de
empresas
públicas
Contribuição de
beneficiários
- Captura de valor através das receitas dos
operadores
- Captura de valor pelas taxas
- Empréstimos privados
- Parcerias público-privadas
- Participação de capital
Fontes
privadas
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20/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Financiamento pelos Utilizadores
external costs
direct benefits (utility)
pt-passengers,
car drivers
USER CONTRIBUTIONS
(pt-fares, road- and
parking-pricing,
taxes closely related to theamount of use)
incentives to reduce,
coverage of avoidance
infrastructure construction costs,
infrastructure maintainance costs,
operation costs
Fonte: FISCUS
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21/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Financiamento
pelo orçamento
do Estado
cost bearing,coverage of avoidance
external costs
PUBLIC BUDGET
SUBSIDIES
society
("normal" taxpayers,authorities)
external benefits
of external costs)
TAXATION
(behavior effects)
pt-passengers,car drivers
private investors,
pt-operators
infrastructure construction costs,
infrastructure maintenance costs,
operation costs
TAXATION
(behavior effects)
(mainly avoidance
Fonte: FISCUS
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22/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Financiamento por captura de valor
third-party- or voluntary
external benefits ("values")
beneficiaries
infrastructure construction costs,
infrastructure maintenance costs,
operation costs
VALUE CAPTURE
by taxes
Fonte: FISCUS
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23/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Financiamento
por subsidiação
cruzada
CROSS FUNDING
(from freighttransport or from
outside transport
market)
infrastructure construction costs,
infrastructure maintenance costs,
operation costs
surplus from other
markets
private investors,
pt-operatorsFonte: FISCUS
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24/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Financiamento
Privado
infrastructure construction costs,
infrastructure maintainance costs,
operation costs
CAPITAL SERVICE,
PROFITS or
DIREC T BENEFITS
able to promote
diversification
activities
private investors,
pt-operators
PRIVATE
FUNDING
Fonte: FISCUS
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25/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Fluxo de todos os
recursos
public
budget
subsidies
external costs
cost bearing,
coverage of
avoidance
society ("normal"
taxpayers,
authorities)
taxation (behavior effects)
taxation (behavior
effects)
value
capture
third-party-
beneficiaries
indirect benefits
direct benefits
user contributions (pt-fares, road- and
parking-pricing,
taxes closely related
to the amount of use)
incentives to
reduce,
coverage of
avoidance
pt-passengers,
car drivers
infrastructure construction costs,
infrastructure maintainance
costs,
operation costs
capital service,
profits or
direct benefits
able to promote
diversification
activities
cross funding (from freight
transport or from
outside transport
market)
private
investors
pt-operators
private
funding
&
cross
funding
surplus from other markets
Fonte: FISCUS
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26/26 Instituto Superior Técnico / MEC – MPOT – MUOT – LET – Aulas teóricas GMU
Avaliação dos esquemas de financiamento
Necessário avaliar as soluções de financiamento a quatro níveis, para identificar ordens de
preferência
1º nível (político-económico) – efeitos socio-econômicos relativos à eficiência
económica (consumo e produção), cobertura dos custos de despesa pública e efeitos de
distribuição
2º nível (territorial / institucional) - efeitos relativos a possíveis conflitos entre entidades
político-administrativas, com divisão de poder, em situação de necessidade de
coordenação
3º nível (“stakeholders”) – aceitabilidade social dos efeitos: impactos positivos e/ou
negativos nos grupos directa ou indirectamente afectados
4º nível (viabilidade prática) - efeitos na implementação: legais, regulamentares,
aspectos técnicos e de gestão relacionados com o processo de implementação