Mesa 4 - Tendências e desafios sobre a Formação de...
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Metas 15, 16 e 18. Elaborao: Armando Simes, Geraldo Andrade e Maria Regina Viveiros de Carvalho Apresentao: Armando Simes
Mesa 4 - Tendncias e desafios sobre a Formao de professores e valorizao dos profissionais da
educao
Indicador Percentual de docncias com professores que possuem formao superior compatvel com as disciplinas que lecionam (Indicador 15) Bases de dados: Censo da Educao Bsica
Meta 15: Garantir, em regime de colaborao entre a unio, os estados, o distrito federal e os municpios, no prazo de 1 (um) ano de vigncia deste PNE, poltica nacional de formao dos profissionais da educao de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educao bsica possuam formao especfica de nvel superior, obtida em curso de licenciatura na rea de conhecimento em que atuam.
15 - Docncias com professores que possuem formao superior compatvel com as disciplinas que lecionam Brasil
42
,2
52
,4
46
,2
55
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50
,5
44
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54
,8
47
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52
,3
44
,6
55
,7
47
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56
,6
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0%
10%
20%
30%
40%
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60%
EducaoInfantil
Anos Iniciais Anos Finais Ensino Mdio Educao Bsica
2013 2014 2015
7,8 / 14,8 milhes
Docncias com professores que possuem formao superior compatvel com a disciplina que lecionam nas Grandes
Regies
55
,1
35
,9
45
,8
58
,4
61
,0
50
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54
,9
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,7
62
,2
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,2
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52
,5
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Centro- Oeste Nordeste Norte Sudeste Sul Brasil
2013 2014 2015
2,3 pp
O desempenho das regies varia com a etapa da educao bsica
Etapa Melhor ndice Pior ndice
Ed.Infantil CO 53,8% NE 33,3%
Ens.Fund.I CO 67,6% NE 40,8%
Ens.Fund.II S 61,8% NE 31,4%
Ens.Mdio S 63,7% NE 46,2%
Fonte: Tabela 1 da Meta 15 (p.351)
Paran (70,9%)
Distrito Federal (67,5%)
Adequao da formao docente com a rea de atuao por UF
So Paulo (64,3%)
Pernambuco (38,8%)
Bahia (33,6%)
Maranho (26,1%)
44,8 p.p.
(...)
Fonte: Tabela 2 da Meta 15 (p.352)
Docncias com professores que possuem formao superior compatvel com a disciplina que lecionam, por dependncia
administrativa
57
,3
57
,8
46
,0
47
,1
55
,9
59
,4
48
,2
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59
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0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Federal Estadual Municipal Privada
2013 2014 2015
2,7 pp
Etapa Federal Estadual Municipal Privada
Ed.Infantil 44,7% 52,2% 50,7% 32,6%
Ens.Fund.I 67,4% 70,7% 56,7% 44,8%
Ens.Fund.II 78,6% 59,2% 36,0% 52,6%
Ens.Mdio 54,1% 56,2% 58,8% 59,3%
Adequao da formao docente com a rea de atuao por etapa e dependncia administrativa
Fonte: Tabela 4 da Meta 15 (p.355)
Lngua Portuguesa (62,0%)
Educao Fsica (61,2%)
Biologia (60,8%)
Sociologia (10,4%)
Ensino Religioso (3,6%)
Estudos Sociais (2,9%)
(...)
Ens.Fund.II Ensino Mdio
Lngua Portuguesa (78,7%)
Biologia (78,2%)
Educao Fsica (75,4%)
Artes (37,0%)
Sociologia (23,8%)
Ensino Religioso (4,0%)
(...)
Adequao da formao docente com a rea de atuao por etapa e disciplina curricular
Fonte: Tabela 5 da Meta 15 (p.357)
Indicadores Percentual de professores da educao bsica com ps-graduao lato sensu ou stricto sensu (Indicador 16A) Percentual de professores que realizaram cursos de formao continuada (Indicador 16B) Bases de dados: Censo da Educao Bsica
Meta 16: Formar, em nvel de ps-graduao, 50% dos professores da educao bsica, at o ltimo ano de vigncia deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educao bsica formao continuada em sua rea de atuao, considerando as necessidades, demandas e contextualizaes dos sistemas de ensino.
16A - Percentual de professores da educao bsica com ps-graduao lato sensu ou stricto sensu -
Brasil
24,6 24,4 24,5 26,8
28,6 30,2 31,4
32,9
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
+8,4 p.p. (238 mil)
PARA ATINGIR A META DE 50% O BRASIL TEM QUE TITULAR CERCA DE 382 MIL PROFESSORES
75,4 75,6 75,5 73,2 71,4 69,8 68,6 67,1
23,6 23,4 23,5 25,7 27,3
28,9 30,1 31,4
0,9 0,9 0,9 1,0 1,1 1,1 1,2 1,3 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1
0%
10%
20%
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40%
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70%
80%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Sem Ps-graduao Especializao Mestrado Doutorado
Percentual de professores da educao bsica com ps-graduao lato sensu ou stricto sensu, por modalidade de ps-graduao
Brasil
70,2 67,3 67,7 67,9 68,6
69,7 70,1 70,9
32,9 32,4 31,5 34,2 35,3
37,2 38,2 40,5
21,0 21,1
21,9 24,8
27,6 29,8 31,7
33,6
23,5 22,4
21,7 22,3 23,1 23,3 23,7 23,8
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Rede Federal Redes Estaduais Redes Municipais Rede Privada
Percentual de professores da educao bsica com ps-graduao lato sensu ou stricto sensu, por
dependncia administrativa - Brasil
29,4 30,6
31,6 31,4
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
2012 2013 2014 2015
16B - Percentual de professores da educao bsica que realizaram cursos de formao continuada -
Brasil
26,1 28,8
24,3
30,4 26,9
25,5
47,3 49,4
50,7 49,4
31,4 32,3 32,9 32,9
29,4
31,4
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
45,0%
50,0%
55,0%
2012 2013 2014 2015
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
Percentual de professores da educao bsica que realizaram cursos de formao continuada, por
grandes regies - Brasil
Indicador Existncia de PCR aprovado que satisfaa a exigncia do piso
salarial e da hora-atividade. Bases de dados: Pesquisa de Informaes Bsicas Estaduais (Estadic - 2014)
Pesquisa de Informaes Bsicas Municipais (Munic - 2014)
Sistema Integrado de Monitoramento, Execuo e Controle (Simec) do Ministrio da Educao
Meta 18: Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existncia de planos de Carreira para os (as) profissionais da educao bsica e superior pblica de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos(as) profissionais da educao bsica pblica, tomar como referncia o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art.206 da Constituio Federal.
Situao inicial dos PCRs nos Estados e Municpios a partir de dados da Munic e da Estadic 2014 (Linha de Base)
575
3
1
191
2743
2032
25
0 500 1000 1500 2000 2500 3000
1976-1997
1998-2009
2010-2014
No tem PCR
No informado
No soube informar
Recusa
GRFICO 2: Planos de Carreira e Remunerao do Magistrio, segundo o perodo de criao
(Municpios).
5
15
7
0 2 4 6 8 10 12 14 16
1974-1997
1998-2009
2010-2014
GRFICO 1: Planos de Carreira e Remunerao do Magistrio, segundo o perodo de criao
(Estados).
56%
26%
18%
49%
37%
3%
10%
1%
Pelo menos 20 estados teriam que adequar o PCR
Pelo menos 3.538 municpios teriam que elaborar ou adequar o PCR
Fonte: Ministrio da Educao
Situao dos PCRs nos Estados e Municpios a partir de do SIMEC - 2016
11 estados (41%) declaram ter PCR e cumprir a o Piso Salarial e o 1/3 de hora-atividade (16 sem informao)
Estados
Municpios
64%
22%
11%
2%
Reajuste do Piso Salarial conforme a Lei n 11.738/2008?
TABELA 1 Percentual de reajuste e valor do piso nacional Brasil
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Vaa 947,24 1.132,34 1.221,34 1.414,85 1.729,28 1.867,15 2.022,51 2.285,57 2.545,31 2.739,87
ato
ad
min
istr
ativ
o
portaria interminis- terial n 1.030, de 6 de novembro de 2007.
portaria interminis- terial n 1.027, de 19 de agosto de 2008.
portaria intermi- nisterial n 788, de 14 de agosto de 2009.
portaria intermi- nisterial n 538-A, de 26 de abril de 2010.
portaria interminis- terial n 1.721, de 7 de novembro de 2011.
portaria interminis- terial n 1.495, de 28 de dezembro de 2012.
portaria interminis- terial n 16, de 17 de dezembro de 2013.
portaria intermi- nisterial n 19, de 27 de dezembro de 2013.
portaria intermi- nisterial n 8, de 5 de novembro de 2015.
portaria intermi- nisterial n 11, de 30 de dezembro de 2015.
Var
ia
o %
em
re
la
o a
o a
no
an
teri
or
-
-
19.54%
7.86%
15.84%
22.22%
7.97%
8.32%
13.01%
11.36%
Val
or
do
p
iso
sal
aria
l p
rofi
ssio
nal
n
acio
nal
-
-
950
1.024.67
1.187.97
1.450.54
1.567
1.697.39
1.917.78
2.135.64
Fonte: Elaborada pela Dired/Inep.