Melhorando o Impacto Doméstico dos Megaprojectos Experiência Global e Opções para Moçambique...
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Melhorando o Impacto Doméstico dos Megaprojectos
Experiência Global e Opções para Moçambique
Antonio Nucifora, Peter Nicholas, and Boris UtriaBanco Mundial
Março 2010Banco Mundial
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Melhorando o Impacto Doméstico dos Megaprojectos
O contexto: Oportunidades e desafios
Melhorando o ciclo de preparação de projectos
Como assegurar a participação doméstica: Financiamento pelo Orçamento?
Impactos macroeconómicos e como geri-los A “maldição” dos recursos naturais e políticas
para evitá-la
Questões finais
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Mozambique 3Mozambique 3
Carvão de Moatize
Cahora Bassa
Mpanda Nkuwa
Bacia do Rovuma – Gás (e Petróleo?)
Moma - Titânio
Chibuto - Titânio
Potencial Florestal
Mozal
Complexo Metalúrgico de Maputo
Campos de Gás
Central da Moamba
Refinaria
Refinaria
Petroline
Carvão de Benga
Central de Moatize
Central de Benga
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Megaprojectos:Oportunidades e desafios Moçambique granjeou uma forte reputação por possuir uma
ambiente favorável ao investidor Tanto a S&P como a Fitch atribuíram a Moçambique uma
perspectiva estável nas suas ‘Credit Rating’ B+ O aumento do interesse dos investidores em Moçambique
traduz-se em investimentos multibilionários As contribuições dos megaprojectos para o orçamento
podem ser cruciais para financiar investimentos em infra-estrutura
Com vista ao futuro: Necessidade de equilibrar a reputação de ambiente favorável ao investidor com a maximização dos benefícios internos
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Melhorando o ciclo de preparação de projectos
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Melhorando o ciclo dos projectos: estado actual
Debilidades do actual ciclo dos projectos Existem lacunas no contexto jurídico e
regulamentário Processo ad hoc de coordenação interministerial MF chamado muitas vezes a participar já numa
fase avançada das negociações Os grandes investidores reportam que, muitas
vezes, as delegações do GdM não estão adequadamente preparadas e equipadas
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Melhorando o ciclo dos projectos: Contexto Jurídico & Regulador
Falta de uma lei-marco abrangente para megaprojectos, concessões e PPPs para fornecer as directrizes para selecção de projectos e alocação de riscos quem é a autoridade contratante prazos máximos para a aprovação de contratos a que órgãos cabe atribuir aprovações e em que
estágio como as concessões e outros acordos poderiam ser
regulados e/ou monitorizados diferentes opções de aprovisionamento disponíveis
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Melhorando o ciclo dos projectos:o processo institucional
Necessidade de formular um processo claramente estruturado para a avaliação, convite a licitação, negociações e monitorização pós-implementação de megaprojectos
Demarcar claramente as responsabilidades entre os ministérios
Assegurar o papel-chave do MF na negociação e monitoria dos megaprojectos, concessões e PPPs
Avaliar e priorizar as necessidades-chave de recursos humanos, tais como especialistas em financiamento
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Melhorando o ciclo de projectos: O processo institucional Necessidade de facilitar a participação do sector
privado Fortalecer a capacidade de resposta aos grandes
investidores Desenvolver maior capacidade do GdM de iniciar
projectos e responder adequadamente a propostas não solicitadas
Necessidade de formular um contexto para avaliar: os benefícios globais dos investimentos propostos as opções de financiamento se um processo de licitação mais abrangente seria
benéfico para as propostas não solicitadas
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Melhorando o ciclo de projectos: O processo institucional
Seria melhor contar com uma unidade dedicada e equipada com pessoal adequado? A responsabilidade deveria continuar a ser
descentralizada, ou deveria ser transferida a uma Unidade centralizada de ‘Megaprojectos, PPPs e Concessões’?
Será melhor desenvolver as necessárias competências junto de cada ministério interessado, ou seria a criação de uma unidade centralizada especializada a solução institucional mais apropriada?
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Como assegurar a participação doméstica nos megaprojectos?
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Deverá existir participação doméstica nos megaprojectos?
É essencial que interesses privados internos sejam convidado a participar de forma competitiva e transparente Evitar preocupações concernentes a Pessoas Politicamente
Expostas
Passará algum tempo até que os diferentes investidores corporativos e institucionais moçambicanos possam amealhar os recurso financeiros para investir em MPs
O GdM manifestou interesse em participar financeiramente em vários projectos futuros
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Como pode ser financiada a participação doméstica em megaprojectos?
Opção 1: O GdM investirá e financiará directamente a participação doméstica em megaprojectos
Porém, deverá o GdM utilizar seus limitados recursos para financiar participações em megaprojectos?
Geralmente a opção menos preferida e orientada apenas por considerações estratégicas
A forma de veiculação apropriada de tais investimentos públicos iria depender da lei moçambicana
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Como pode ser financiada a participação doméstica nos megaprojectos?
Opção 2: Reserva de capital através de uma ‘opção de compra’ de acções no futuro
Ao outorgar concessões, o GdM poderia reservar capital próprio para que moçambicanos possam comprá-lo no futuro
Isto funciona como uma ‘opção de compra’ de um título para aumentar a participação moçambicana no futuro
A venda futura de acções deverá ser efectuada ao preço de mercado
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Como pode ser financiada a participação doméstica nos Megaprojectos?
Opção 3: ‘Armazenamento’ de acções até que haja demanda local suficiente para a sua aquisição (a) empresas privadas (b) instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs) (c) o próprio Governo moçambicano
Com o sector privado ou as IFDs a funcionar como “instituições armazenárias”, o GdM não teria de utilizar seus escassos recursos (ou contrair empréstimos) para financiar a participação
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Implementação de um Mecanismopara Armazenamento de Múltiplos Investimentos Seria mais adequado que a participação pública
não ficasse nas mãos de uma instituição de serviços públicos, de modo a assegurar uma boa governação corporativa e a evitar conflito de interesses
Será melhor tratar a questão do armazenamento de acordo com a situação ou criar um mecanismos especializado?
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Como poderia ser estruturada uma Sociedade De Controlo moçambicana
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SPV 1 do Projecto
IDA/BIRD
GdM
Ministério das Finanças
Bancos
Moçambicanos
Investidores
Sociedade de Controlo
(Moçambique)
IFDs / IFIs
Fundos de
Sub + senior
dívida
SPV 2 do Projecto do Projecto
SPV 3 Futuro
Carteira de títulos
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O caso de Singapura: a sociedadede controlo TEMASEK
Esta empresa de controlo estatal de Singapura constitui um bom exemplo tanto de estratégia como de governação A Temasek tem participação integral ou parcial nas
maiores empresas do país Investe em áreas com boas e fortes características
públicas Gerida por um conselho independente e profissional e
por uma equipa de gestão responsável Divulgação total dos materiais e transacções
correspondentes Publicação das demonstrações financeiras auditadas
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Sociedade de Controlo de Singapura: TEMASEK
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Ministério das Finanças
(Singapura)
Singapore Telecom
100% de participação
TemasekHolding CompanyCapital
Mercados de
Financiamento de obrigações::(eg 2005, US$1,75 mil
milhões)
-Classificação AAA para notas a 1 ano
Administração doPorto de Singapura
Singapore
Power Keppel
Corporation
100% de participação 100% de participação 100% de participação 21% de participação
Conselho Independente
Mais de USD 100 mil milhões em carteira
Equipa de Gestão
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Impactos Macroeconómicos e Orçamentais dos Megaprojectos
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Passos Recentes para Aumentar os Benefícios Domésticos dos Megaprojectos
O GdM pretende aumentar o impacto domestico dos megaprojectos, notadamente a contribuição fiscal para o orçamento
O GdM reduziu adequadamente os incentivos fiscais e padronizou os termos fiscais para todos os novos projectos
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Próximos Passos para Aumentar os Benefícios Domésticos dos Megaprojectos
Necessidade de um contexto jurídico apropriado Adopção de mecanismos que assegurem que
sejam orçamentados e devidamente monitorizados recursos adicionais
Reflectir sobre a possibilidade de reduzir os benefícios fiscais em projectos de investimento, em paralelo com a redução das taxas de IRPC
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Serão os incentivos úteis para atrair investimentos? A maior parte da literatura questiona os incentivos Pesquisa sobre o impacto dos incentivos em
Moçambique (Bolnik, 2009) Amostra aleatória de 60 empresas que se qualificaram para
o gozo de benefícios fiscais do CIP em 2005, 2006 e 2007
Factores críticos que influenciam a decisão de investimento mercado doméstico em crescimento (38 vezes) falta de concorrência local (16 vezes) estabilidade política (14 vezes) ambiente de negócios (12 vezes) e acesso aos mercados vizinhos (9 vezes) Apenas um respondente citou “incentivos”
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Serão os incentivos úteis para atrair investimentos? Pesquisa sobre o impacto dos incentivos em
Moçambique Os benefícios fiscais não são decisivos para a maioria dos
investimentos 85% dos investidores afirmou que a sua decisão não dependeu da
redução de impostos sobre o rendimento, dando uma taxa de redundância de 80%
Para alívio do imposto de importação sobre bens de capital a taxa de redundância correspondente foi de73%
Muito poucos desses projectos poderiam ser categorizados como “sem entraves” Apenas 12% dos investidores considerou locais fora de Moçambique —
e nenhum deles considerou a redução de impostos um aspecto crítico Cerca de 90% dos investimentos foram guiados pelas oportunidades do
mercado interno
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Reforma da Política Fiscal para Aumentar a Competitividade das PMEs
O clima fiscal poderia ser significativamente melhorado mediante a redução simultânea dos incentivos fiscais e do número e nível de taxas tributárias — sem comprometer a receita pública Aumentar a base tributária para criar um nível de
actuação equitativo para todos os possíveis investidores Simplificar consideravelmente a administração tributária Encaminhar o investimento para onde for mais produtivo Reduzir o espaço para arbítrio e corrupção Melhorar o regime fiscal para investimento por
pequenos/médios empreendedores
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Outras Potenciais Melhorias no Impacto Macrofiscal dos MPs
Melhoria da previsão de receitas e da eficiência da despesa Desenvolvimento e implementação de um modelo macrofiscal
para os megaprojectos Melhoria da eficiência da despesa como parte de um esforço
para prevenir a “Dutch Disease”
Fortalecimento da transparência e responsabilização Adopção de práticas de monitorização da recolha e
distribuição de receitas fiscais dos megaprojectos A adesão à ITIE é um início promissor Adopção dos mesmos princípios / abordagem ao longo da
cadeia de valores em todos os projectos de recursos naturais
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Outras Potenciais Melhorias no Impacto Macrofiscal dos MPs
Refinação do contexto da política monetária Adaptar o conjunto de políticas de intervenção do Banco
Central para facilitar a absorção de entradas de capital provenientes de MPs
Melhoria da gestão de liquidez e das operações de política monetária do Banco Central para gerir efectivamente o excedente de liquidez associado aos fluxos de capital dos MPs
Desenvolvimento da política da taxa cambial tendo como foco o médio prazo A curto prazo, mitigar as pressões pela apreciação da taxa
cambial associadas as fluxos de capital dos MPs Que política cambial poderia optimizar os fluxos de recursos
associados a megaprojectos a médio/longo prazo?
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Transparência Fiscal e Boa Governação
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Riqueza Proveniente de Recursos Naturais e Crescimento Económico: ‘A Maldição’
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Que é a ‘Maldição dos Recursos Naturais’? Segundo muitos estudos, a abundância de recursos
naturais tem forte impacto negativo no crescimento
Por exemplo (Sachs e Warner 1995, 2001) Corte transversal de países no período 1970-90 Aumento de dez pontos percentuais na rácio de exportação de
recursos naturais sobre o PIB associado a um crescimento anual 0,4% – 0,7% mais baixo do PIB per capita
Três principais explicações: A ‘Dutch disease (Doença Holandesa)’: apreciação da taxa de
câmbio real e perda de competitividade Procura de renda Deterioração institucional e qualitativa das políticas
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A ‘Maldição dos Recursos Naturais’: Papel-chave para a Boa Governação
Consenso emergente de que o resultado depende da qualidade das instituições e políticas do país (Collier e Goderis 2007) Série cronológica de 130 países no período 1963-
2003 Divisão da sua amostra em países de boa e má
governação (um índice ICRG inferior a 75 é ‘bom’) Impacto negativo do crescimento apenas em
países com má governação; relação positiva em países com boa governação
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Implicações-chave de política para o uso de recursos naturais Moçambique até agora evitou a maldição de
recursos, reflectindo a ‘natureza de enclave’ dos MPs existentes
Três tipos de política podem ajudar Moçambique a abordar os desafios do desenvolvimento baseado nos recursos naturais Boa governação e transparência Um regime fiscal para o sector de recursos naturais Boa postura da política fiscal
Políticas de alocação de despesas públicas para promover o crescimento a longo prazo e minimizar a Dutch disease
Adopção de normas fiscais apropriadas para poupar o suficiente das receitas geradas pelos recursos naturais
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Conclusões
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Como maximizar os benefícios provenientes de megaprojectos Fortalecimento do ciclo de preparação de projectos
Revisão completa do contexto jurídico e institucional, bem como do processo do ciclo dos projectos?
Seria útil uma lei de bases para PPPs, Concessões e Megaprojectos?
Como pode ser melhorada a avaliação das ‘liabilities’ do Estado?
Deveria existir uma unidade centralizada?
Assegurar a participação moçambicana Deverá ser financiada pelo orçamento ou deverão ser
utilizadas alternativas (opção de compra, “armazenamento”)? Se financiada pelo orçamento, que princípios deverão orientar
a operação de uma Sociedade de Controlo moçambicana?
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Como maximizar os benefícios provenientes de megaprojectos Impactos macroeconómicos e orçamentais
Será necessário um modelo macrofiscal para prever as receitas fiscais e o envelope de recursos para as despesas do governo a médio prazo?
Há necessidade de oferecer benefícios fiscais aos investidores? Deverá o GdM considerar uma redução dos benefícios fiscais,
em paralelo com a redução do número e nível de taxas tributárias?
Que política de taxa cambial poderia optimizar o fluxo de recursos provenientes de megaprojectos a médio/longo prazo?
Transparência fiscal e boa governação Deveria o GdM considerar a adopção de princípios/abordagem
similares aos da ITIE ao longo da cadeia de valores em todos os projectos de recursos naturais?
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Obrigado!
Antonio NuciforaEconomista Sénior, PREM, Banco Mundial, MoçambiqueTel: +258-21-48-2371Fax: +258-21-49-2893Email: [email protected]
Março 2010Banco Mundial