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http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014.ISBN: 978-85-7506-232-6
MEIO AMBIENTE: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NOMUNICÍPIO DE FRANCA (SP)
Douglas Parreira Santos
Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia na Universidade Federal de Goiás –
Regional Catalão.
INTRODUÇÃO
O presente artigo é resultado de um estudo teórico/analítico sobre o
planejamento urbano na cidade de Franca (SP). Será discutido questões relacionadas as
políticas públicas voltadas para o planejamento urbano ambiental, afim de promover uma
reflexão sobre os problemas socioambientais antrópicos, com ênfase nas enchentes em
áreas urbanas, decorrentes da gestão política da cidade.
A construção de uma racionalidade ambiental vai muito além das condições
econômicas, políticas, sociais e culturais que ditam as formas dominantes de produção. A
racionalidade ambiental está ligada também a ideologias teóricas e delimitadas por
paradigmas científicos que dificultam as possibilidades de reorganizar as ideias sobre uma
gestão urbana e ambiental adequadas. Para o professor Milton Santos (1988, p. 89) "o
homem vai impondo à natureza suas próprias formas, a que podemos chamar de formas ou
objetos culturais, artificiais, históricos". Estes objetos culturais fazem com que:
[...] a natureza conheça um processo de humanização cada vez maior, ganhando
a cada passo elementos que são resultado da cultura. Torna-se cada dia mais
culturalizada, mais artificializada, mais humanizada. O processo de culturalização
da natureza torna-se, cada vez mais, o processo de sua tecnificação. As técnicas,
mais e mais, vão incorporando-se à natureza e está fica cada vez mais
socializada, pois é, a cada dia mais, o resultado do trabalho de um maior número
de pessoas. Partindo de trabalhos individualizados de grupos, hoje todos os
indivíduos trabalham conjuntamente, ainda que disso não se apercebam. No
processo de desenvolvimento humano, não há uma separação do homem e da
natureza. A natureza se socializa e o homem se naturaliza (SANTOS, 1988, p. 89).
A complexidade da relação homem-natureza, atinge padrões, que em algumas
vezes, foge da compreensão humana. Para Cunha e Guerra (1996) o meio ambiente, é o
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espaço de caráter dinâmico, organizado segundo as relações homem/natureza de acordo
com cada contexto histórico. A insistente busca por metodologias adequadas, que
proporcionem o equilíbrio e harmonia necessários para sustentar essa relação, parecem
estar a cada ano, menos palpáveis.
É necessário dar importância às questões emergenciais ambientais, buscando
aprimorar os conhecimentos dessa área, bem como inovar nas questões metodológicas
vigentes (que em sua maioria, não são apropriadas) e a internalização do saber ambiental
emergente dentro dos vários paradigmas científicos. Com essa base podemos pensar em
articular e estruturar uma nova racionalidade produtiva da gestão urbana ambiental.
A cidade de Franca (SP) tem sempre se preocupado com a temática ambiental,
promovendo projetos de sustentabilidade e Educação Ambiental nas diversas esferas da
sociedade. Detentora de vários títulos e prêmios, a pequena cidade do interior de São Paulo
(localizada no noroeste do estado à 401Km da capital paulista), tem se destacado perante
outras grandes cidades no quesito Meio Ambiente.
Mapa 1: Mapa de localização do município de Franca – SP – 2014
Dados da Trata Brasil de 2011, empresa responsável por estudos na área de
Saneamento Básico (água e esgoto), perda de água e responsável pelo ranking de
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saneamento básico das cem maiores cidades do Brasil apontam que a cidade de Franca (SP)
é uma das poucas cidades brasileiras que têm 100% de água e esgoto tratados.1 Durante os
últimos anos a cidade tem ficado entre as primeiras colocações nesse ranking (3º em 2010 e
6º em 2011), mostrando a preocupação com sua população. Seja no quesito urbano ou
ambiental, os gestores da cidade tem se atentado para as questões sociais, para que assim
haja uma significativa melhora na qualidade de vida dos cidadãos.
Tabela 1. 20 Melhores cidades do ranking do saneamento de 2011
FONTE: Trata Brasil. Disponível em: <http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/uploads/pdfs/relatorio-completo-GO.pdf>
Apesar de ser uma cidade referência na região e no Brasil com grande
preocupação de cunho ambiental, alguns problemas socioambientais ainda necessitam de
uma atenção maior, é o caso das enchentes.
PLANEJAMENTO URBANO AMBIENTAL
Planejamento ambiental urbano é o conjunto de mecanismos,
1 A cidade de Franca/SP obteve no ano de 1985 100% de abastecimento de água. Em 1994 100% de coleta de esgoto eem 1998 a cidade atingiu o índice de 100% de tratamento de esgoto. (Fonte: SABESP/Franca (SP)
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processos e ferramentas que visam analisar a realidade de uma área e a partir
disso, propor ações que possibilitem um aprimoramento dos aspectos de
qualidade de vida da população. Para resumir o que é o planejamento ambiental
e sua importância:
A sua execução é realizada através de programas de curto prazo. O controle de
tais programas conduz ao conhecimento sobre a posição e o cumprimento do
plano e permite ciclo de retorno entre planejamento a gestão. A realização dos
planos passa por determinadas etapas: a) Identificação e descrição do sistema:
reconhecimento das variáveis relevantes para a compreensão de sua estrutura e
funcionamento; b) Definição dos objetivos com base nos problemas atuais e
futuros e suas interações; c) Geração de soluções que melhor satisfaça os
objetivos sem violar as restrições do sistema; d) Seleção da solução que melhor
satisfaça os objetivos através de um processo de avaliação, no qual ter de dar
entrada a certas apreciações subjetivas e juízo de valor e: e) Execução e controle.
(A.C.S.Bastos, D.M. Silva, J.R.de Almeida, T.M. Malheiros, 2009 p.13)
A importância de seguir uma metodologia fundamenta e embasada é um
processo sistêmico que deve buscar avanços em todas as esferas da sociedade. A relevância
social nesse sistema de gestão e política é por vezes questionada, apesar de suas leis serem
claras e objetivas. O que enfraquece por vezes esse sistema é o cumprimento dessas leis.
Para que a função social da gestão pública e planejamento sejam cumpridas devidamente, o
Congresso Nacional criou o Estatuto da Cidade (Lei 10257 de 10 de Julho de 2001), que no
Art.2º estabelece o regulamento e algumas aplicações importantes dos instrumentos de
gestão pública urbana:
I – garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra
urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao
transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e
futuras gerações;
II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações
representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução
e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento
urbano;
III – cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da
sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social;
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IV – planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da
população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área
de influência, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e
seus efeitos negativos sobre o meio ambiente;
V – oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços
públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às
características locais;
VI – ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar:
a) a utilização inadequada dos imóveis urbanos;
b) a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes;
c) o parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em
relação à infraestrutura urbana.
d) a instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como
polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente;
e) a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou
não utilização;
f) a deterioração das áreas urbanizadas;
g) a poluição e a degradação ambiental;
h) a exposição da população a riscos de desastres naturais. (Incluído pela
Medida Provisória Nº 547, de 2011)
i) a exposição da população a riscos de desastres. (Incluído dada pela Lei nº
12.608, de 2012) (LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. FONTE:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.html)
Apesar de embasar-se nesse contexto para manter a responsabilidade com o
ambiente e população, a cidade de Franca (SP), enfrenta um grande problema histórico de
gestão urbana que nos dias de hoje afeta grande parte da população da cidade. As cheias
dos córregos que cortam a cidade, são resultado de um mal planejamento urbano.
ENCHENTES NA ÁREA URBANA DA FRANCA (SP)
Muitas cidades brasileiras enfrentam o problema das enchentes, sendo essas,
causadas por diversos fatores, entre eles a urbanização e a ocupação do solo com
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superfícies impermeáveis. Essas condições ocorrem, em geral, devido às seguintes ações:
como, no Plano Diretor Urbano da quase totalidade das cidades brasileiras, não existe
nenhuma restrição quanto ao loteamento de áreas de risco de inundação, a sequência de
anos sem enchentes é razão suficiente para que empresários loteiem áreas inadequadas;
invasão de áreas ribeirinhas, que pertencem ao poder público, pela população de baixa
renda; ocupação de áreas de médio risco, que são atingidas com frequência menor, mas
que quando o são, sofrem prejuízos significativos.
Entre esses prejuízos podemos citar; prejuízos de perdas materiais e humanas,
interrupção da atividade econômica das áreas inundadas, contaminação por doenças de
veiculação hídrica como leptospirose, cólera, contaminação da água pela inundação de
depósitos de material tóxico, estações de tratamento entre outros. Embora o planejamento
urbano das cidades seja embasado em ferramentas e mecanismos interdisciplinares, o
mesmo fica restrito à ser elaborado por poucos profissionais.
Esse fato pode ser justificado pela; falta de conhecimento sobre controle de
enchentes por parte dos planejadores urbanos, desorganização, a níveis federal, estadual e
municipal, sobre controle de enchentes, pouca informação técnica sobre o assunto a nível
de graduação e planejamentos urbanos não pautados em prevenir as enchentes e sim
tentar cessar as mesmas por um curto período de tempo.
Nesse sentido torna-se necessário que as cidades que convivem com eventos de
enchentes elaborem um mapeamento detalhado das áreas com um maior risco, para que
medidas preventivas sejam tomadas para minimizar as perdas geradas por este tipo de
processo.
A impermeabilização do solo em área urbana é um dos pontos mais críticos
enfrentados pelas cidades brasileiras. Com o aumento das chuvas, a água não infiltra no
solo, tendo como escape as partes mais baixas da cidade, onde, em alguns casos se
encontra com rios ou córregos e ocasiona as inundações. Em Gomes (2005), o controle da
drenagem urbana na fonte, compensatória, sustentável ou ambiental tem sido a medida
mitigadora apontada por Planos de Drenagem Urbana e recentes legislações urbanísticas de
algumas cidades brasileiras para restabelecer o impacto ao ciclo hidrológico no próprio local
onde acontecem os impactos advindos da impermeabilização.
Os eventos chuvosos na cidade de Franca (SP), tem resultado em um estado de
alerta na cidade, cada vez que o nível dos córregos nas áreas centrais da cidade começam a
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subir, á uma grande evasão da população nessas áreas. Manifestações tem sido feitas,
cobrando dos administradores da cidade, soluções definitivas para o problema. Conhecida
também como cidade das três colinas a cidade do interior paulista tem quase todas as áreas
centrais impermeabilizadas, o que dificulta a infiltração e escoamento da água da chuva.
Obras vem sendo feitas nos últimos anos para conter esse problema, sem
sucesso. O município carece de um planejamento a longo prazo para conter esse problema.
Pode-se observar na figura abaixo que a cidade não possui diretrizes e ferramentas para
contenção das enchentes na área central da cidade à curto e longo prazo. Segundo dados
do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2013, o município de Franca/(SP)
não comporta; Projetos de contingência, Projetos de engenharia relacionados ao
evento(enchentes), Sistema de alerta antecipado de desastres e Cadastro de risco.
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Figura 1: Gerenciamento de riscos de desastres decorrentes de enchentes ou inundações graduais,enxurradas ou inundações bruscas.
FONTE: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/munic2013/ver_tema.php?tema=t5_6&munic=351620&uf=&nome=franca>
Anos depois dos problemas persistirem e as pequenas obras, não terem
resultados, o município teve um gasto de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), a fim de
ter um estudo adequado sobre a real situação do problema. O estudo foi feito pelo Centro
Tecnológico de Hidráulica, entidade ligada à USP (Universidade de São Paulo), com o intuito
de apresentar diretrizes e ferramentas para a correção dos problemas de drenagem da
cidade.
A Secretaria de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria de Serviços ligadas
à entidade responsável pelo estudo, apontaram que o problema decorrente na cidade de
Franca (SP), deriva de duas vertentes, primeiro da expansão urbana da cidade, onde a
capacidade dos canais de drenagem ficou insuficiente e segundo o alto percentual de
impermeabilidade do solo francano. O estudo ainda concluiu que o gasto dessas obras
estariam em torno de R$738.000.000,00 (setecentos e trinta e oito milhões de reais)
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Figura 2: Enchente na Avenida Hélio Palermo em Franca (SP)
Fonte: http://www.gcn.net.br/
Figura 3: Fórum Comarca de Franca (SP) após enchente
Fonte: http://www.gcn.net.br/
As avenidas Dr. Hélio Palermo e Ismael Alonso Y Alonso são as que mais
afetadas com a cheia dos córregos na cidade. As duas avenidas cortam a área central da
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cidade, onde se concentra grande parte dos comércios e é rota diária dos cidadãos
francanos bem como os turistas que passam pela cidade. As avenidas ligam as saídas da
cidade, o que impede o fluxo normal da população e dificulta o transito dos ônibus que
chegam e saem da cidade. No encontro das avenidas acontece um novo evento de
enchentes, pois também à o encontro dos córregos Cubatão, Espraiado e dos Bagres, que
mistura águas fluviais e pluviais, rumo ao Rio Sapucaí. Somados, os três córregos geram
uma vazão de 470 metros cúbicos de água por segundo, oriundos, principalmente, das
próprias chuvas e das bacias de contribuição – sistemas de captação de águas pluviais em
bairros e loteamentos, canalizados para os três canais. A velocidade e volume com que essa
água toda percorrerá os 15 quilômetros de extensão dos três córregos dependerão de
inúmeros fatores, mas, principalmente, do ponto em que a chuva os atingir. Assim, se
chover na região das nascentes é certo que à jusante o problema de transbordamentos e
enchentes estará instalado.
Na imagem a seguir pode-se observar uma das obras da prefeitura para
alargamento da via de encontro das duas avenidas:
Figura 4: Obras de contenção de enchentes na Avenida Hélio Palermo
Fonte: http://www.gcn.net.br/
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CONSIDERAÇÕES
É notório que a cidade de Franca/SP, precisa urgentemente de um planejamento,
que contenha diretrizes e ferramentas que tragam resultados a curto e à longo prazo. O
grande problema da impermeabilização do solo, se deu como um erro histórico de gestão e
planejamento. Na década de 1960 uma tentativa de canalizar o córrego Cubatão (sem
sucesso), ocasionou o começo desse problema socioambiental que a cidade passa todos os
anos.
O córrego dos Bagres foi canalizado quase por completo e hoje pela estrutura
como foram feitas as obras nos dois córregos, é inviável fazer uma recanalização deles. Já o
córrego do Espraiado é o único que pode ser canalizado de forma correta, pois suas
nascentes ainda correm na superfície do solo. É necessário que a prefeitura, juntamente
com a Secretaria de Meio Ambiente e outros órgãos e profissionais, adequem diretrizes para
que esse córrego não seja um erro histórico como foram os demais.
Apesar dos apontamentos sugeridos pelo Centro Tecnológico de Hidráulica, um
terceiro problema também precisa ser averiguado com atenção. O aumento da população
francana também é um fator que beneficia o aumento dos córregos, pelo aumento do
esgoto doméstico e industrial. Além disso os córregos canalizados foram construídos na
forma de trapézio, o que dificulta uma nova obra para mudar essa estrutura. Esse tipo de
obra também auxilia no aumento do nível dos córregos. A medida ideal para cessar com o
problema é um rebaixamento da calha dos córregos e o alargamento da via dos mesmos,
essa obra irá auxiliar na contenção das águas que terão mais espaço e assim evitar futuros
transbordamentos.
REFERÊNCIAS
ARAUJO, Gustavo Henrique de Sousa; ALMEIDA,Josimar Ribeiro de; GUERRA, Antonio JoséTeixeira. Gestão ambiental de áreasdegradadas. 5°. ed. rev. - Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 2010. 322 p.
Caminho dás águas de Franca/SP. Disponível em<http://gcnturismo.wordpress.com/2009/10/26/o-caminho-das-aguas>. Acesso em 5 de julhode 2014 às 23:50
GOMES, A. H. P. Identificação e Avaliação deTécnicas Não Convencionais para Drenagem
Urbana com Controle na Fonte. Dissertação -Mestrado em Engenharia Civil- UFF. Niterói,2005. 198 p.
GUERRA, Antônio José Texeira; CUNHA, SandraBaptista. Impactos ambientais urbanos noBrasil. 8°. ed. - Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,2011. 418 p.
LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.html>. Acesso em 05 de julho
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de2014 ás 20:50.
MALHEIROS, Telma Marques, Política eplanejamento ambiental. 3. ed. rev. e atual.,3.reimpr. Rio de Janeiro: Thex, 2009. 480 p.l_03/leis/leis_2001/l10257.htm
Ranking Trata Brasil de Saneamento Básico
Nacional. Disponível em:<http://www.tratabrasil.org.br/datafiles/uploads/pdfs/Tabela-Ranking.pdf> Acesso em: 05 deJulho de 2014 ás 21:18.
SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado.São Paulo: Hucitec, 1988. 89 p.
ANEXOS
Anexo 1: Encontro dos Córregos Cubatão e Bagres
Fonte: http://www.gcn.net.br/
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Anexo 2: Encontro dos córregos na Avenida Dr. Hélio Palermo
Fonte: http://www.gcn.net.br/
Anexo 3: Cachoeira na avenida Ismael Alonso Y Alonso em dia de chuva
Fonte: http://www.gcn.net.br/
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Anexo 4: Encontro dos córregos, área de risco
Fonte: http://www.gcn.net.br/
Anexo 5: Nascente do rio Cubatão canalizada
Fonte: http://www.gcn.net.br/
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Anexo 6: Canalização do rio em forma de trapézio na avenida Ismael Alonso Y Alonso
Fonte: http://www.gcn.net.br/
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MEIO AMBIENTE: PERSPECTIVAS E DESAFIOS NO MUNICÍPIO DE FRANCA (SP)
EIXO 4 – Problemas socioambientais no espaço urbano e regional
RESUMO
O presente trabalho buscou desenvolver uma análise crítica/reflexiva sobre as questões
ambientais no município de Franca (SP). Detentora de vários títulos e prêmios, a pequena cidade
do interior paulista é uma das pioneiras no país a ter o índice de 100% de água e esgoto tratados.
A cidade também é uma das primeiras no ranking da Trata Brasil, órgão que fiscaliza o índice de
saneamento básico nas cidades brasileiras, sempre oscilando entre as primeiras colocações. Além
do grande olhar para as questões de saneamento o município francano tem 100% de seus bairros
com ruas asfaltadas. A prefeitura em parceria com a secretaria de meio ambiente promove vários
projetos visando a educação ambiental na cidade, palestras em escolas, entidades de terceira
idade, coleta gratuita de entulho residencial, dentre outros. Contudo, apesar da grande
preocupação com a questão ambiental, a cidade tem sérios problemas com enchentes. Nas
épocas chuvosas do ano, o córrego transborda causando caos na cidade. População e comércio,
são afetados constantemente por conta desse problema em diversos pontos da cidade. Medidas
foram tomadas para que esse problema fosse resolvido, mas sem sucesso. A estrutura que
suporta a unção dos córregos na saída da cidade é precária, a quantidade de água não é
suportada, acarretando em uma nova enchente. Com o passar dos anos e o aumento da
população francana, a quantidade de água e esgoto nos córregos tem aumentado, mas o
planejamento sobre a questão das enchentes parece não ter sido acompanhado adequadamente.
Tentativas sem sucesso de conter o avanço das águas, tem sido feito pela prefeitura durante
vários anos, mas todos esses esforços são para “remediar” a situação por algum tempo. Outro
problema dessa falta de planejamento na cidade é o gasto de dinheiro público. A cada nova
gestão são feitas propostas e projetos que visam acabar com esse problema, mais uma vez sem
sucesso. A cidade necessita urgentemente de um planejamento que resolva o problema e não
apenas o cesse por um curto período de tempo. Várias cidades do Brasil sofrem com o problema
das enchentes, cidades mal planejadas ou com crescimento rápido e desenfreado são típicos
casos desse problema socioambiental. A cidade de Franca (SP), sempre serviu de referência para
cidades vizinhas e grandes cidades do país, pelos vários projetos que desenvolve no âmbito
ambiental, mas ainda peca na atenção e no planejamento com esse problema que afeta a
população todos os anos. Por fim o trabalho buscou trazer, com base em estudos e bibliografias
adequadas ao tema, propostas para que esse problema na cidade seja resolvido em definitivo.
Palavras-chave: meio ambiente; desenvolvimento ambiental; desafios contemporâneos.
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