MCASP AMBIENTE DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
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MCASPAMBIENTE DA CONTABILIDADE APLICADA AO
SETOR PÚBLICO
Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à FederaçãoSTN/CCONF
Última Atualização: NOV/2010
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NBC T SP
HISTÓRICO E ANTECEDENTES
Lei 4320/64 LRF MCASP PORTARIA
MF 184/08
DECRETO 6976/2009
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SETOR PÚBLICO SETOR PRIVADO
pronunciam.
IFRSobserva
Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
CPC
IFAC
IASB
AGÊNCIAS RFB BCBSUSEPCVMOBSERVADORES
ORGANIZADORES
FIPECAFI
IBRACON
CFC
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA“inspira”
converg.
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16 MCASP
OUTROS
edita
edita edita edita
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Número Ementa
NBC T 16.1 CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO
NBC T 16.2 PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS
NBC T 16.3 PLANEJAMENTO E SEUS INSTRUMENTOS SOB O ENFOQUE CONTÁBIL
NBC T 16.4 TRANSAÇÕES NO SETOR PÚBLICO
NBC T 16.5 REGISTRO CONTÁBIL
NBC T 16.6 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NBC T 16.7 CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NBC T 16.8 CONTROLE INTERNO
NBC T 16.9 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
NBC T 16.10 AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16)
Teoria Contábil Aplicada ao Setor Público
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FUNÇÕES DA CONTABILIDADE NO SETOR PÚBLICO
CONTABILIDADECOMO INSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PATRIMÔNIO
ESTATÍSTICAS FISCAIS
LRF
ACORDOS EXTERNOS
PATRIMÔNIOCONTABILIDADECOMO CIÊNCIA
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MCASP – HISTÓRICO DE EDIÇÕES E MUDANÇAS
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HISTÓRICO DE VERSÕES DO MCASP – MUDANÇAS FORMAIS
1ª EDIÇÃO MCASPElaborada 2008
Válida 2009
VOLUMES:I – Manual da ReceitaII – Manual da Despesa
2ª EDIÇÃO MCASPElaborada 2009
Válida 2010
VOLUMES:I – P. Contábeis OrçamentáriosII – P. Contábeis PatrimoniaisIII – P. C. EspecíficosIV – Plano de Contas ASPV – Demonstrações CASP
3ª EDIÇÃO MCASPElaborada 2010
Válida 2011
VOLUMES:I – Volume Principal
Parte 1 – PCOParte 2 – PCPParte 3 – PCEParte 4 – PCASPParte 5 – DCASPParte 6 – P&RParte 7 – Exercício PráticoParte 8 – DEFPASP
II – Volume Anexos
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Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
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PCO• Procedimentos Contábeis Orçamentários
Portaria STN/SOF nº 2/2009
Colabora com o processo de elaboração e execução do orçamentoApresenta procedimentos e classificações das receitas e despesas orçamentáriasApresenta o mecanismo de utilização das destinações de recursos
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Resgata o objeto da contabilidade como ciência, que é o patrimônio
Estabelece procedimentos relativos a:mensuração de ativos e passivosregistro das variações patrimoniais quantitativas e qualitativasprovisõesreavaliação e redução a valor recuperáveldepreciação, amortização e exaustãosistema de custos
PCP• Procedimentos Contábeis Patrimoniais
Portaria STN 467/2009
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PCE• Procedimentos Contábeis Específicos
Portaria STN 467/2009
Estabelece procedimentos relativos a:
FUNDEB Parcerias Público-Privadas (PPP) Operações de Crédito Regime Próprio de Previdência Social Dívida Ativa
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Uniformiza conceitos e práticas contábeisPadroniza as contas, com flexibilidade para que os entes detalhem níveis inferioresPermite a consolidação nacional das contas públicas
PCASP• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Portaria STN 751/2009
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Avança no processo de convergência às normas internacionaisPromove transparência às contas públicasContribuem para a governança no setor públicoGeração de informações úteis para avaliação de desempenho
DCASP• Demonstrações Contábeis do Setor Público
Portaria STN 751/2009
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
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MCASP – 2ª PARA A 3ª EDIÇÃO
• PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOSAlteração em classificações orçamentárias.
• PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAISIncluídos capítulos de ativo imobilizado e intangível;Incluído capítulo de reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação,
amortização e exaustão;Incluído capítulo de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes;Inserido capítulo sobre créditos por competência relativos a impostos e
contribuições .• PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS
Atualizadas as formas de equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, de forma a adequar à Portaria Conjunta STN/SOF nº 2/2010.
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MCASP – 2ª PARA A 3ª EDIÇÃO
• PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICOAtualizado quadro de padronização PCASP e coluna com informação das contas
obrigatórias e facultativas. Desenvolvidos os lançamentos contábeis padronizados e conjuntos de Lançamentos
padronizados - LCP/CLP;Texto sobre análise de consistência dos lançamentos contábeis e dos saldos
contábeis.Desenvolvidos procedimentos para encerramento do exercício.
• DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAtualizadas as estruturas das demonstrações a partir dos impactos das alterações no
PCASP e inclusão de anexos de Restos a Pagar ao Balanço Orçamentário;Desenvolvidos procedimentos relativos às notas explicativas e análise das
demonstrações contábeis.• EXERCÍCIO PRÁTICO
Incluído exercício de lançamentos típicos, elaboração de balancete e Demonstrações contábeis, a partir de relação de contas do PCASP.
• DEMONSTRATIVO DE ESTATÍSTICAS DE FINANÇAS PÚBLICAS ASPIncluída parte relativa aos Demonstrativos de Estatísticas de Finanças Públicas
Aplicadas ao Setor Público.
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Entrada(PCASP) Processamento Saída
(Demonstrativos)
SistemaIntegrado de
AdministraçãoFinanceira
(SIAFC)
Implementação de um Padrão para o País
RREO
RGF
DCASP
LRF (Alterado LC 131/2009): “Art. 48. .....................................................................Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante: ........III – adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)
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Entrada(PCASP) Processamento Saída
(Demonstrativos)
SistemaIntegrado de
AdministraçãoFinanceira
(SIAFC)
Implementação de um Padrão para o País
RREO
RGF
DCASP
Portaria MF 548, de 22 de novembro de 2010. Art. 10. O SISTEMA, a partir dos registros contábeis, deverá:I - gerar, em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Diário, o Razão, e o Balancete Contábil;
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MCASP – DISSEMINAÇÃO NA FEDERAÇÃO
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Discussões no Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis
• Elaboração como resultado de discussões junto à Comunidade Contábil → Legitimação junto aos formadores de opinião;
• Futuras alterações passam por chancela do Grupo Técnico.
MCASP – DISSEMINAÇÃO
Formação de Multiplicadores• Parceria com CFC/CRCs, Tribunais de Contas e
Secretarias de Fazenda, dentre outras instituições, para capacitação de multiplicadores regionais.
Disseminação de Material de Apoio à Federação• Manuais impressos (25.000 cópias) e em meio digital;• Distribuição de Material de apresentação;• Atendimento a demandas pontuais → ouvidorias.
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Governo do Estado de PernambucoDecreto 35.114, de 8/06/2010 (DO-PE 09/06/2010):
“Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação da Secretaria da Fazenda, Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis de Pernambuco – GTCON/PE, com o fim de elaborar planejamento estratégico e implementar medidas que possibilitem:
...II – a adoção do novo modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.”
MCASP – ADERÊNCIA PELOS ENTES DA FEDERAÇÃO
Aprovação em Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis
Chancela por representantes de Tribunais de Contas, Academia, Secretarias de Fazenda, Conselhos de Representação de Classe e Associações diversas.
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Governo do Estado de Santa CatarinaDecreto nº 3.445/2010“Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação do Diretor de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda, o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado de Santa Catarina – GTCON/SC, com vistas a implementar medidas que possibilitem:
...II a adaptação do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP, Volume IV do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;III Adaptação da Tabela de Eventos Contábeis ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público - PCASP;”
MCASP – ADERÊNCIA PELOS ENTES DA FEDERAÇÃO
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Governo do Estado do Acre Decreto 5.524, de 29/07/2010 (DO-AC 30/07/2010):
“Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Fazenda, Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis do Estado do Acre - GTCON/AC, com o fim de elaborar planejamento estratégico e implementar medidas que possibilitem:I - a adaptação da contabilidade publica estadual aos requerimentos das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico - NBCASP; eII - a adoção do novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Serviço Público – PCASP.”
Governo do Estado do Espírito Santo.
DECRETO Nº 2577-R, de 03 de setembro de 2010.
Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação da Secretaria da Fazenda, Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis do Espírito Santo – GTCON/ES
MCASP – ADERÊNCIA PELOS ENTES DA FEDERAÇÃO
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Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MTResolução Normativa 11/2009:
Normatiza procedimentos contábeis que permitem o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de elementos que integram o patrimônio do Estado e seus Municípios, especificamente no que tange às operações relativas às transferências intergovernamentais e intraorçamentárias e ao registro da dívida pública, sob o enfoque dos princípios da competência e oportunidade → convergência aos padrões internacionais e aderência ao PCASP.
MCASP – ADERÊNCIA PELOS ENTES DA FEDERAÇÃO
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PLANO DE AULA
Segunda Parte 1 – PCO BásicoParte 1 – PCP Avançado
Terça Parte 2 – PCP BásicoParte 2 – PCP Avançado
Quarta Parte 4 – PCASP TeoriaParte 7 – PCASP Prática
Quinta Parte 5 – DCASP TeoriaParte 7 – DCASP Prática
Sexta Parte 3 – PCE Dinâmica de Aprendizado
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Secretaria do Tesouro Nacional
Subsecretário de Planejamento Fiscal, Estatística e ContabilidadeCléber Ubiratan de Oliveira
Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à FederaçãoPaulo Henrique Feijó da Silva
Gerente de Normas e Procedimentos ContábeisHeriberto Henrique Vilela do Nascimento
Equipe TécnicaAldemir Nunes da CunhaAntônio Firmino da Silva NetoBento Rodrigo Pereira MonteiroBruno Ramos MangualdeFlávia Ferreira de MouraJanyluce Rezende GamaHenrique Ferreira Souza
EQUIPE TÉCNICA