Mba gotc salvador_nov-2011-veridiana
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MBA Construção Sustentável
Aspectos Legais da Construção
Sustentável
Daniella Mac Dowell / Veridiana Lima
Nov/2011
Apresentações e qualificações
Nome
Formação
Onde trabalha
Qual o grau de familiaridade com Gestão Ambiental,
Licenciamento Ambiental ou Construção Sustentável
Sumário
Aspectos Legais e Sustentabilidade:
Impactos do setor da construção
Histórico de elaboração de leis/normas/acontecimentos
Tendências legais/políticas públicas
Cases – Foco Avaliação de Sustentabilidade
Passo a Passo para elaborar EVA
Cases de Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA
Restrições Ambientais para construir
Área de Preservação Permanente - APP
Reserva legal
Unidades de Conservação - UCs
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Comunicação com Órgãos Ambientais
Áreas contaminadas
Indicadores da Construção Sustentável
FILME:
“The Corporation”
OBS: Anotar idéias, reflexões, dúvidas,
questionamentos que surgirem durante o filme.
Desenvolvimento Sustentável é aquele que satisfaz as
necessidades do presente sem comprometer a capacidade das
futuras gerações satisfazerem suas próprias necessidades.
Comissão Brundtland, Nosso Futuro Comum, 1987
ECONÔMICO
Lucro, mas não a qualquer preço
PROFIT
3 Ps
AMBIENTAL
Limites biofísicos
do planeta
PLANET
SOCIAL
Qualidade de vida
à todos os seres
humanos
PEOPLE
Impactos
Impactos
Crescimento da população mundial
População Ano
Tempo para o
próximo bilhão
(em anos)
1 bilhão 1802 126
2 bilhões 1928 33
3 bilhões 1961 13
4 bilhões 1974 13
5 bilhões 1987 12
6 bilhões 1999 11
7 bilhões* 2011 15
8 bilhões* 2026 24
9 bilhões* 2050 20
10 bilhões* 2070 26
11 bilhões* 2096 não calculado
(*) estimativa Fonte: Wikipedia
Benefícios da Formalidade no Setor:
No acumulado do ano de 2009 ,o emprego com carteira de trabalho assinada
na construção aumentou 9,17%. Isso significa que o número de trabalhadores
formais no Brasil passou de 1.931.244 em janeiro para 2.108.429 em dezembro
de 2009.
O ano de 2010 iniciou aquecido. O número de empregos formais gerados de
janeiro pelo setor demonstrou novo recorde, um resultado de 54.330 novos
postos de trabalhos que representou mais de 42% do total de empregos gerados
no período.
Existem 118.993 empresas de Construção Civil no país, responsáveis pela
ocupação formal de 1.462.589 trabalhadores;
Quase 94% são micro e pequenas empresas, que empregam até 29
trabalhadores
Fonte :http://www.cbicdados.com.br/constructnumeros2.asp
•Maior produtividade
•Maior qualidade
•Menor índice de absenteísmo
•Menores riscos
O Brasil vai precisar de 27,7 milhões de novas moradias até 2020,
para zerar o atual déficit habitacional e acabar os cortiços/ favelas.
(FGV SindusCon-SP).
O Ministério das Cidades anunciou no 5º Fórum Urbano Mundial, no
Rio de Janeiro, que de 2007 para 2008 o déficit habitacional no Brasil
foi reduzido de 6,3 milhões para 5,8 milhões de domicílios - queda de
8%. No entanto, houve piora no indicador que mede o total de
moradias com infraestrutura inadequada, que aumentou em 500 mil,
chegando a 11 milhões de unidades, ou 22% dos domicílios urbanos.
2005 e 2006, foram construídas 1,6 milhão de moradias. Em 2008,
para 1,434 milhão de novas famílias, foram construídas 1,778
milhão de novas habitações.
Terá que subir para 2 milhões/ano.
NO MUNDO:
Os edifícios são responsáveis por:
-17% do consumo de água potável;
- 25% do consumo de madeira;
- 33% das emissões de CO2 ;
- 40% do uso de recursos naturais
(materiais);
- 40% do consumo de energia
(fonte USGBC – United States Green
Building Council)
NO BRASIL:
Estimativa de que construção civil é
responsável por:
-40% dos recursos naturais extraídos;
-50% dos resíduos sólidos urbanos
(construções e demolições);
-50% do consumo de energia elétrica
(operação das edificações).
(fonte FGV – União Nacional da
Construção)
Consumo energético -
Consumo energético
Fonte: BNE 2009 https://ben.epe.gov.br/downloads/Resultados_Pre_BEN_2009.pdf
BRASIL
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
1 3 5 7 9 11 13 15 17 19 21 23
Horas
Watt
-Ho
ra
Microondas
Lava Roupa
Ferro
Som
TV
Ar Condicionado
Chuveiro
Lampadas
Freezer
Geladeira
Consumo do chuveiro elétrico na demanda residencial
Fonte: Poli USP
Brasil - Maior poluidor da América Latina – 52% das emissões (PNUMA- DEZ/2010).
Produção de cimento e aço (altas temperaturas + liberação de CO2 do calcário + transporte)
Emissão de CO2
http://www.univap.br
Extração da Areia
Areia usada em São Paulo - transportada à
distâncias superiores a 200Km
Área Desmatada
Extração de matérias primas e biodiversidade
Responsabilização solidária do construtor >> deve solicitar sempre a
licença ambiental válida ao minerador de quem adquire os recursos /
matéria-prima.
Há uma tendência de esgotamento dos recursos naturais não renováveis
VIDEO DE 1:45 minutos sobre a extração do gesso
http://issonaoenormal.com.br/post/devastacao-do-gesso
O setor consome 50% dos recursos extraídos da natureza;
Produz 40% de todo o resíduo gerado no mundo;
Deposita-os em terrenos baldios, várzeas e cursos de água.
Fonte: Energy efficient buildings around the world <http://www.wbcsd.org/web/eeb>
80m
Aterro em São Paulo
MUNICÍPIO FONTE TON / DIA % DE RESÍDUOS
URBANOS
São Paulo I&T – 2003 17.240 55%
Guarulhos I&T – 2001 1.308 50%
Diadema I&T – 2001 458 57%
Campinas PMC – 1996 1.800 64%
Piracicaba I&T – 2001 620 67%
São José dos Campos I&T – 1995 733 67%
Ribeirão Preto I&T – 1995 1.043 70%
Jundiaí I&T – 1997 712 62%
São José do Rio Preto I&T – 1997 687 58%
Santo André I&T – 1997 1.013 54%
Volume de RCDs por Município
Fonte: I&T / SINDUSCON-SP
Volume de reciclagem por país
0
20
40
60
80
100
Alemanha Inglaterra França Canadá Brasil
Figura 1 - Geração RCDs - Milhões Ton / Ano
0
20
40
60
80
100
Alemanha Holanda Com. Europeia
(média)
Figura 2 - Percentual de RCDs Reciclado
Fonte: RUCH et al. 1997 / FREEMAN; HARDER 1997 / SIMONS; HENDERIECKX
1994 / BOILEAU 1997 / PINTO 1999 / MOMBER 2002
PROCESSO PRODUTIVO DE AGREGADO RECICLADO:
Caminhão entrega
material
(caçambas)
Avaliação visual
da qualidade Separação
Manual
Britagem
dos resíduos
Separação
magnética/densidad
e de metais Peneiramento Classificaçã
o
Empilhamento (pá
carregadeira)
Estocagem Venda
(frota cliente ou terceirizada)
• Destinação = Reciclagem: Caçamba de entulho deve ser licenciada >>
responsabilidade solidária. Há muitas que levam resíduo perigoso ao
Aterro >> IRREGULARIDADE.
• É importante separar os resíduos no canteiro para agregar valor à cada
item, valorizando a potencializando a comercialização. Quanto menos
misturado, mais fácil vender.
• No que estes resíduos podem se transformar: pedra, brita, rachão,
cavaco, compensado, etc.
• Onde se aplicam os resíduos reciclados: base e sub base de
pavimentação; envelopamento de tubo; algumas soluções de contenção
de erosão. >> Não podem ser usados para estruturas, embora já existam
estudos, ainda não é recomendado..
O que fazer com o entulho do canteiro?
VENDA DE AGREGADO RECICLADO EM SÃO PAULO (2008):
PRODUTO
VALOR DO
PRODUTO
RECICLADO
ATTR
VALOR DE MERCADO DO
PRODUTO NATURAL – NÃO
RECICLADO (JUN/2007)
% DE
REDUÇÃO
CLIENTES /
COMPRADORES
Areia R$ 13,00/m3 (+
frete)
R$ 28,00/m³ (+ R$ 8,00/m³ de
frete)
46,42% Governo (obras públicas),
Construtoras, Construção de
Estradas, Lojas de Materiais,
Fabricantes de Blocos,
Empresas (Ex: saneamento
básico utiliza o material para
envelopar tubulações)
Brita 1 R$ 13,00/m3 (+
frete)
R$ 26,00/m³ (+ R$ 8,00/m³ de
frete)*
50%
Brita 2 R$ 13,00/m3 (+
frete)
R$ 26,00/m³ (+ R$ 8,00/m³ de
frete)*
50%
Pedrisco R$ 13,00/m3 (+
frete)
R$ 28,00/m³ (+ R$ 8,00/m³ de
frete)
46,42%
Rachão R$ 13,00/m3 (+
frete)
R$ 22,00/m³ (+ R$ 8,00/m³ de
frete)
59%
Madeira R$ 15,00/m3 (+
frete)
--------------------- ---------- Fabricantes de Compensado e
Empresas que utilizam a
madeira como combustível
VENDA DE AGREGADO RECICLADO EM SÃO PAULO (2010):
PRODUTO
VALOR DO
PRODUTO
RECICLADO
ATTR
VALOR DE MERCADO DO
PRODUTO NATURAL – NÃO
RECICLADO
% DE
REDUÇÃO
CLIENTES /
COMPRADORES
Areia R$ 32,50/m3 (+
frete)
R$ 60,00/m³ (+ frete) 45,83% Governo (obras públicas),
Construtoras, Construção de
Estradas, Lojas de
Materiais, Fabricantes de
Blocos, Empresas (Ex:
saneamento básico utiliza o
material para envelopar
tubulações)
Brita 1 R$ 32,50/m3 (+
frete)
R$ 50,00/m³ (+ frete)* 35%
Brita 2 R$ 32,50/m3 (+
frete)
R$ 45,00/m³ (+ frete)* 27,77%
Pedrisco R$ 32,50/m3 (+
frete)
R$ 50,00/m³ (+ frete) 35%
Rachão R$ 32,50/m3 (+
frete)
R$ 46,00/m³ (+ frete) 29,34%
Madeira
serragem
R$ 10,00/saca
com 30 kg (+
frete)
--------------------- ---------- Fabricantes de Compensado
e Empresas que utilizam a
madeira como combustível
Fontes: Urbem Tecnologia Ambiental, Empresa Fenix, Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Mineração
Construção muda o microclima urbano
São Paulo + 7oC
Mudanças Climáticas
Agenda 21 on Sustainable Construction , 1999
(CIB – International Council for Research and Inovation in Building
and Construction)
• Agenda específica para o setor da Construção Civil
• Ressalta papel da indústria da construção e do ambiente construído
no desenvolvimento sustentável da sociedade
Elementos chave:
• Redução no consumo energético e na extração de recursos naturais
• Conservação de área naturais e biodiversidade
• Manutenção da qualidade do ambiente construído e salubridade do
ar interior
Histórico
Agenda 21 Brasileira – Elaborada pelo MMA e Comissão de Políticas e
Desenvolvimento Sustentável, apontando inovações tecnológicas e
organizacionais como elementos estratégicos.
• Redução de perdas e desperdício de materiais
• Reciclagem de resíduos
• Eficiência energética
• Conservação da água
• Melhoria da qualidade do ar interior
• Durabilidade e manutenção
• Tratamento do déficit habitacional, de infra-estrutura e saneamento
• Melhoria da qualidade do processo construtivo
Histórico
Alguns Selos Reconhecidos no Mundo
SISTEMA APLICAÇÃO PAÍS
BREEAM Escritórios, Instituições de Ensino, Instituições
Públicas
Reino Unido
EcoHomes Residenciais Reino Unido
Habitat & Environnment Residenciais França
NF Bâtiments Tertiaires
Démarche HQE
Escritórios e Instituições Educacionais França
HK BEAM 4.03 Escritórios, Instituições de Ensino, Saúde,
Instituições Públicas, Hotéis e Residenciais
China
LEED 2.1 Escritórios e Instituições Públicas EUA
Casbee Escritórios e Instituições Japão
No Brasil:
Adaptação do HQE (Francês) – AQUA – Fundação Vanzolini
Adaptação do LEED (EUA) – LEED – GBC Brasil
Status dos Padrões Construtivos no Mundo:
Requisitos Físicos, Térmicos e Energéticos
Fonte: Busch 2000
Padrões Construtivos são Essenciais para a Melhora de Eficiência Energética e Redução de Impactos dos Edifícios
Inglaterra – Residências sustentáveis até 2016.
China – 450 milhões de novas casas com certificado GBC
até 2012.
GBC Brasil já está adaptado.
HQE = ACQUA Adaptação Brasileira
•18 Empreendimentos certificados LEED no Brasil + 75 Empreendimentos não sigilosos em
Certificação LEED no Brasil, num total de 190 registrados
• 6 empreendimento certificados e outros empreendimentos buscando certificação AQUA
Inglaterra
- Casas novas “carbono zero”: a partir de 2016 todas as novas casas devem
reduzir emissão de CO2 pela fonte de energia utilizada.
-Código para Casas Sustentáveis: começou como um programa voluntário que
mensura a sustentabilidade dos novos projetos em categorias.
Define desempenhos mínimos para uso de água e energia, também provê
informações a respeito do impacto ambiental do empreendimento e os custos
potenciais, além de ser uma ferramenta de diferenciação em termos de
sustentabilidade.
A partir de maio de 2008, a avaliação passou a ser MANDATÓRIA.
TENDÊNCIAS MUNDIAIS –Políticas Públicas
Inglaterra
- Política de Compras Responsáveis: lançada pelo Grupo de Autoridades
Locais de Londres (GLA), tem por objetivo assegurar que as contratações
sejam um mecanismo de promoção da sustentabilidade econômica, social e
ambiental.
Um dos pilares-chave desta estratégia é o Programa de Eficiência Energética
em Edifícios (Buildings Energy Efficiency Programme - BEEP), que almeja
reduzir emissões de CO2 dos edifícios do grupo GLA em 20% até 2010 e 60%
até 2025 e, através disso, atuar também como um exemplo para os setores
público e privado.
Seu foco é atualizar constantemente os edifícios com relação a medidas de
eficiência energética.
Contratos já assinados devem levar a uma redução anual 8 mil ton de
CO2, além de uma economia de Є 1,3 milhões para o GLA.
TENDÊNCIAS MUNDIAIS –Políticas Públicas
Hawaii Pioneiro nos EUA em publicar lei requerendo que as novas construções, a partir de 1 de
janeiro de 2010, estejam equipadas com energia solar ou outro sistema de aquecimento
de água eficiente.
Hoje, o arquipélago é “quase totalmente dependente de petróleo importado, para suprir
tais energias, e estimativas mostram que com esta lei, o consumo será diminuído em 30
mil barris no primeiro ano, declinando exponencialmente nos seguintes”, segundo o
Senador Gary L. Hooser.
Com o advento da energia solar espera-se um corte de 30% no uso de eletricidade pelas
residências, impedindo que mais de 10 mil toneladas de gás de efeito estufa entrem na
atmosfera todos os anos.
A lei também estabelece processos para assegurar o controle da qualidade dos
equipamentos, prevê exceções e outras alternativas energéticas eficientes além de uma
redução de impostos para residências que instalarem os equipamentos antes de 2010.
TENDÊNCIAS MUNDIAIS –Políticas Públicas
ETHOS – Indicadores para a Construção Civil
http://www.ethos.org.br/docs/conceitos_praticas/indicadores/download/
GRI – Global Reporting Initiative – Relatório Even
http://www.even.com.br/sustentabilidade.aspx
ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial/BOVESPA – Carteira de 1/12/2009
a 31/12/2010 – estréia da Construção Civil – Even
http://www.ces.fgvsp.br/gvces/index.php?page=Conteudo&id=30
Agência do Banco Real – Cotia (piloto, que serviu como diretrizes para agências)
Wal Mart – SP (além da construção incentiva produtos)
Leroy Merlin – RJ (está certificando AQUA)
Loja Pão de Açúcar – Indaiatuba (além da construção incentiva produtos)
Loja C&C – Marginal Pinheiros – SP (além da construção incentiva produtos)
Grupo Santander – Continuação do Programa Obra Sustentável
TENDÊNCIAS NO BRASIL
BNDES
* Linha de financiamento para acessibilidade
* BNDES FINEM: Financiamento a projetos de implantação, expansão e modernização de
empreendimentos. O valor mínimo de apoio pelo BNDES Finem - normalmente de R$ 10
milhões - pode ser reduzido a até R$ 1 milhão nas linhas de financiamento voltadas para
investimentos em Inovação, que são as seguintes:
o Linha Capital Inovador (Foco na Empresa)
Apoio a empresas no desenvolvimento de capacidade para empreender atividades
inovativas em caráter sistemático, por meio de investimentos tanto nos capitais intangíveis
quanto nos tangíveis, incluindo a implementação de centros de pesquisa e desenvolvimento.
o Linha Inovação Produção
Apoio a pesquisa e desenvolvimento ou inovação que apresentem oportunidade
comprovada de mercado ou a projetos de investimentos que visem à modernização da
capacidade produtiva necessária à absorção dos resultados do processo de pesquisa e
desenvolvimento ou inovação. O valor mínimo de apoio para esta linha é de R$ 3 milhões.
o Linha Inovação Tecnológica (Foco no Projeto)
Apoio a projetos de inovação de natureza tecnológica que busquem o desenvolvimento
de produtos e/ou processos novos ou significativamente aprimorados (pelo menos para o
mercado nacional) e que envolvam risco tecnológico e oportunidades de mercado.
TENDÊNCIAS NO BRASIL
TENDÊNCIAS NO BRASIL
O Selo Casa Azul, lançado em 02 de Junho de 2009, é o principal
instrumento do Programa de Construção Sustentável da CEF.
No mês de Novembro de 2009, foi divulgado o Guia do Proponente, que
orienta os interessados em se candidatar ao selo. Mas a CAIXA já
adianta que recebem esse título os projetos de empreendimentos dentro
de critérios sócio-ambientais que priorizam a economia de recursos
naturais e as práticas sociais.
Esses critérios estão agrupados em seis categorias:
- Inserção urbana
- Projeto e conforto
- Eficiência energética
- Conservação de recursos materiais
- Uso racional da água
- Práticas sociais
TENDÊNCIAS NO BRASIL
CEF – Selo Casa Azul:
No total são 46 condições a serem cumpridas. Como existem
empreendimentos habitacionais que podem não atender todas elas, o
banco criou a classificação desses projetos em ouro, prata e bronze.
Quem atingir pelo menos 24 critérios já recebe o selo ouro. Se cumprir
no mínimo 19 condições, ganha o selo prata. Para o bronze, é necessário
cumprir ao menos 14 critérios. Desde Janeiro de 2010, a Caixa tem
recebido projetos que se candidatam ao selo. Segundo o banco, a
concessão de crédito não estará vinculada à obtenção do selo. Esta é uma
iniciativa que pretende incentivar e reconhecer os proponentes
interessados em construir de forma sustentável e ser um estímulo ao uso
da metodologia, além de se caracterizar como um diferencial de venda.
Tendências:
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (fora a CONAMA 307/02)
Art. 20: Estão sujeitos à elaboração de plano de
gerenciamento de resíduos sólidos:
III - as empresas de construção civil
• Política Nacional de Mudanças Climáticas
Art. 11. Os princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos das políticas
públicas e programas governamentais deverão compatibilizar-se com os
princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos desta PNMC.
Parágrafo único. Decreto do Poder Executivo estabelecerá, em
consonância com a PNMC, os Planos setoriais de mitigação e de
adaptação às mudanças climáticas visando à consolidação de uma
economia de baixo consumo de carbono na (...) indústria da construção
civil.
TENDÊNCIAS NO BRASIL
NBR 15575 - Edifícios Habitacionais de até cinco pavimentos - Desempenho
- Foco na funcionalidade da construção
Estabelece três níveis de construção e para cada nível estabelece
recomendações de vida útil (mínimo, intermediário e superior).
Especifica requisitos mínimos para:
• Desempenho estrutural
• Segurança contra incêndio
• Segurança no uso e na operação
• Estanqueidade
• Desempenho térmico
• Desempenho acústico
• Desempenho lumínico
• Durabilidade e manutenabilidade
• Saúde, higiene e qualidade do ar
TENDÊNCIAS NO BRASIL
Selo Procel Edifica:
Ainda pouco conhecido pelo mercado, deve certificar o primeiro edifício e se
tornar obrigatório em 2012
Certifica projetos que com redução de consumo e uso de energias alternativas.
Certificando edificações comerciais, públicas e residenciais desde 2007 em
caráter provisório, o Selo passará, a partir de 2012, a vigorar como lei. O
primeiro prédio deverá ser certificado na forma de um estudo piloto.
O objetivo do Selo é estimular os construtores e incorporadores a aderirem aos
conceitos de eficiência energética em edificações, viabilizando a
implementação da Lei 10.295/01 ("Lei de Eficiência Energética").
Ainda são raras as incorporadoras que se preocupam com o nível de eficiência
energética de seus empreendimentos e o selo visa ser um forte instrumento de
mudança no mercado.
TENDÊNCIAS NO BRASIL
Selo Procel Edifica:
Entre os itens a serem avaliados pelo programa estão:
• Sistema de iluminação
• Sistema de condicionamento de ar
• Envoltória.
Para cada um deles, já existem pré-requisitos e recomendações para alcançar
as classificações que vão de "A" a "E", dependendo do nível de eficiência
energética da edificação. Para cada item, será atribuído um peso. A média
ponderada das três etiquetas irá determinar a classificação final do prédio.
Para manter a liberdade do projetista, a lei considera também a opção de
análise de conformidade por meio de simulação computacional. Neste caso, o
projeto não precisa seguir os itens prescritivos da lei, desde que seja
comprovado, por meio de simulação térmica e energética, que a solução
proposta apresenta eficiência maior ou igual à norma.
Protocolo Ambiental da Construção Civil Sustentável: os setores da
indústria da construção civil + empresas de empreendimentos imobiliários do
Estado de SP.
Objetivo: promover ações para harmonizar as atividades de construção civil e
desenvolvimento urbano com a preservação do meio ambiente e da qualidade
de vida da população.
Etapas: contempla todas as fases do processo de construção, de projeto e
desempenho da obra até produção e utilização de insumos e destinação de
resíduos. Preocupações: eficiência energética,economia de água e outros
recursos naturais, a preservação da vegetação, adequação dos sistemas de
drenagem e movimentação de terra, etc.
Reconhecimento: Os empreendimentos que atenderem ao disposto no
protocolo, poderão receber um certificado de conduta ambiental, reconhecendo
a adoção de práticas ambientais sustentáveis na execução das obras.
TENDÊNCIAS NO BRASIL –Políticas Públicas
-A CDHU vem implantando práticas mais sustentáveis no programa de habitação popular: •placas solares •madeira de reflorestamento •medição individualizada de água •aumento do pé-direito ( de 2,40 para 2,60) = melhoria do conforto térmico •acessibilidade (desenho universal) em todas as habitações
-Meta de redução de 30% do consumo energético. Entrega até o final do ano de 40.000 habitações com essas novas diretrizes
TENDÊNCIAS NO BRASIL- CDHU
-Fazem uso do Protocolo de Cooperação: Secretaria de Habitação e Secretaria de Meio ambiente - estabelecer diretrizes de sustentabilidade e baixo impacto ambiental na construção civil -Novas premissas: manter a população no local original (contra a remoção total), buscar diversidade e qualidade na construção. -Requalificação do “produto” – habitações com 3 dorm, de 42 para 64m² de área útil.
TENDÊNCIAS NO BRASIL
• Lei de previsão de painel solar no Estado de SP (Decreto Municipal (SP) nº 49.148/08:
regulamenta a Lei 14.459/07, sobre o aquecimento de água por energia solar em novas
edificações em São Paulo).
• Lei Municipal (SP) nº 14.018/05: Institui o Programa Municipal de Conservação e Uso
Racional da Água em Edificações, estabelecendo que os bens imóveis do Município, bem como
os locados, deverão ser adaptados no prazo de 10 (dez) anos.
• Lei de obrigatoriedade de realizar coleta seletiva de lixo no Munic.de SP
• Lei de compras públicas sustentáveis no Município de SP (agora Federal!)
• Lei de obrigatoriedade de ter cisterna e reter água da chuva (Mun. SP)
• Lei de obrigatoriedade de gerenciar resíduos de RCD
• Medição individual obrigatória
• Porcentagem de impermeabilidade do solo obrigatória.
• Acessibilidade (Federal): ABNT NBR 9050/04 e ABNT NBR 13994/97 (elevadores para
deficientes)
• Caixa de separação óleo e água (SP)
• Calculo de emissão de CO2 (Projeto de Lei em SP e Programa do PNUMA)
Aspectos Legais da Construção
Sustentável
A Regulamentação Ambiental no
Brasil Brasil Colônia
Ordenações Afonsinas >> corte de árvores = crime de injúria ao
rei
Ordenações Filipinas >> corte de árvores, caça e poluição das
águas
Código Civil 1916: Direitos de vizinhança
Constituição de 1934: Competência da União e Estados na
proteção das belezas naturais, monumentos e obras de arte
Código de Águas (1934)
Código Florestas (1965)
Código de Caça (1967)
Código de Pesca (1967)
Visão Desenvolvimentista
Criação da SEMA (1973) >> primeiros passos para a criação da
PNMA
Plano Nacional de Desenvolvimento (1974) >> mudança de
mentalidade
Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (1981)
Lei da Ação Civil Pública (1985)
Constituição Federal de 88 – “Constituição Verde”
Lei de Crimes Ambientais (1998)
Decreto 3179/99 – hoje revogado pelo Decreto 6514/08
Lei do SNUC (9985/00)
Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10)
Mudança de Paradigma
PNMA - Lei 6938/81 • Objetivos (art. 2º)
Preservação, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país,
condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos
interesses da segurança nacional e à proteção da
dignidade da vida humana.
• Instrumentos (art. 9º)
Padrões de Qualidade; Zoneamento Ambiental; AIA;
Licenciamento; Espaços Especialmente Protegidos;
Penalidades Disciplinares ou Compensatórias; Informação;
Instrumentos Econômicos (concessão florestal, servidão,
seguros ambientais, etc).
• Responsabilização Ambiental
Art. 14. Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação
federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas
necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos
causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os
transgressores:
(...)
§ 1º. Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste
artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de
culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio
ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. (...)
PNMA - Lei 6938/81
CF/88 – Art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo
e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
§1º Para assegurar a efetividade deste direito, incumbe ao poder
público:
(...)
IV – exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade
potencialmente causadora de significativa degradação do meio
ambiente , estudo prévio de impacto ambiental, (...)
(...)
§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio
ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a
sanções penais e administrativas, independentemente da
obrigação de reparar os danos causados.
Tríplice Responsabilização
• PENAL
• ADMINISTRATIVA
• CIVIL
As três esferas são independentes e autônomas e todo o qualquer
empreendimento está sujeito à autuação no caso de inobservância
da PNMA e das normas ambientais.
Sistema Nacional do Meio Ambiente
Mas o que é o SISNAMA?
Como se organiza?
Em quais esferas trabalha?
SISNAMA
• Foi criado pela PNMA (art. 6º Lei 6938/81)
• Conjunto de órgãos e instituições dos diversos entes da Federação
• Base da gestão ambiental no Brasil
• Articulação dos órgãos ambientais existentes e atuantes em todas as esferas da Administração Pública, com base no fluxo de informações
Estrutura do SISNAMA • Órgão superior: Conselho de Governo
• Órgão consultivo e deliberativo: CONAMA
• Órgão central: Ministério do Meio Ambiente
• Órgão executor: IBAMA (execução da política de
preservação, conservação e uso sustentável dos
recursos naturais renováveis) e ICMBio
• Órgãos setoriais: órgãos e entidades da
administração federal ligados à proteção ambiental
• Órgãos seccionais: órgãos ou entidades da
Administração Estadual
• Órgãos locais: órgãos ou entidades municipais
Porque Analisar Aspectos Ambientais?
Viabilidade do Empreendimento !!!
Localização Atividade Tamanho do Empreendimento
Conhecimento Prévio = Mais Rapidez Menor Custo
Legislação Exigências Técnicas Licenciamento
ETAPA 1: Viabilidade
Ambiental
ETAPA 2:
Licenciamento
Ambiental
Exigências >>> Sistema Nacional do Meio Ambiente
ETAPA 1: Viabilidade
Ambiental
ÁREAS
CONTAMINADAS
RESTRIÇÕES
LEGAIS
AMBIENTAIS
PNMA/SISNAMA: Base do Licenciamento Ambiental
Estudos: AIA (EIA/RIMA / RAP/ EAS) / EIV /
Estudo de Viabilidade Ambiental/ Avaliação de Passivo Ambiental
Res CONAMA 237/97 (art. 1º, I): Licenciamento ambiental é o processo administrativo
(encadeamento de atos administrativos) por meio do qual o órgão competente licencia a
localização, a instalação, a ampliação e a operação dos empreendimentos e atividades
que utilizam recursos ambientais, que são efetiva ou potencialmente poluidores, ou que,
de alguma forma, podem degradar o meio ambiente
Licenças Prévia, Instalação, Operação
Licenças Unificadas – De acordo com cada Órgão Público
Restrições Legais Ambientais Histórico
• 1972: Conferência ONU Estocolmo: Desenvolvidos X em Desenvolvimento
• 1981: Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938): SISNAMA
• 1988: Constituição Federal: Competências
Restrições Ambientais –
Competência – Licenciamento
Federação:
União, Estados, DF e Municípios >> autonomia política de cada ente federativo (art. 18 CF/88)
Quem define/divide/atribui competência: somente a Constituição Federal
Regra para definição: predominância do interesse
União: Interesse Geral
Estados: Interesse Regional
Municípios: Interesse Local
Competência Material (Administrativa) >> cabe ao Executivo (poder de polícia)
Exclusiva:
• União – art. 21
• Estados – art. 25, § 1º .
• Municípios – art. 30, III a VIII
Comum:
• União, Estados, DF e Municípios – art. 23.
Competência Legislativa >> cabe ao Legislativo
Privativa ou Exclusiva:
• da União – art. 22
• dos Estados – art. 25, §§ 1º e 2º
• dos Municípios – art. 30, I
Concorrente:
• entre a União, Estados e DF – art. 24
Suplementar:
• Municípios – art. 30, II
Legislação Ambiental
Lei 6.938/81 : Política Nacional do Meio Ambiente:
FEDERAL:
Órgão Central:
MMA
Órgão Consultivo e
Deliberativo:
CONAMA
Órgão Executor:
IBAMA
Instituto Chico Mendes
ESTADUAL:
Órgão Central (SP):
SMA
Órgão Consultivo e Deliberativo (SP):
CONSEMA
Órgãos Executores (SP):
CETESB
( UNINDO DEPRN / DAIA / DUSM)
MUNICIPAL:
Órgão Central (SP):
SVMA
Órgão Consultivo e
Deliberativo (SP):
CADES
Órgãos Executores (SP):
DECONT / DEPAVE
SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente
SISNAMA – Estado de São Paulo
Legislação Ambiental
Lei 6.938/81 : Política Nacional do Meio Ambiente:
FEDERAL:
Órgão Central:
MMA
Órgão Consultivo e
Deliberativo:
CONAMA
Órgão Executor:
IBAMA
Instituto Chico Mendes
ESTADUAL (Bahia):
Órgão Central:
SEMA – Secretaria de Meio Ambiente
Órgão Consultivo e Deliberativo:
CEPRAM – Conselho Estadual de Meio Ambiente
CONERH – Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Órgão Executor:
INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (antigo IMA + INGA)
MUNICIPAL (Salvador):
Órgão Central:
SEPLAN – Secretaria Municipal
de Planejamento, Urbanismo e
Meio Ambiente
Órgão Consultivo e
Deliberativo:
COMAM – Conselho Municipal
de Meio Ambiente
Órgão Executor:
SMA – Superintendência do
Meio Ambiente
SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente
CONSULTA PRÉVIA / LICENCIAMENTO
FEDERAL:
IBAMA
Instituto Chico Mendes
ESTADUAL:
INEMA
MUNICIPAL:
SMA
IBAMA: Impactos Nacionais.
Grandes Empreendimentos. Áreas
Portuárias. Vegetação em estágio
avançado. UCs Federais.
As licenças ambientais são emitidas pelo Conselho Estadual de Meio
Ambiente (CEPRAM) ou pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (INEMA) para as atividades com potencial de impacto
ambiental estabelecidas no Anexo III do Regulamento da Lei
10.431/2006. O processo requer prévia inspeção local e análise técnica
dos projetos, para os quais são estabelecidos os condicionantes a serem
observados na elaboração do projeto executivo, durante a sua
implantação e posterior operação. As licenças são de diferentes tipos, a
depender da fase e tipologia do projeto: simplificada (LS) localização (LL),
implantação (LI), operação e sua renovação (LO/RLO), alteração e
operação da alteração (LA/LOA).
As autorizações ambientais são concedidas pelo INEMA para a
realização ou operação de empreendimentos e atividades, pesquisas e
serviços de caráter temporário; a execução de obras que não resultem em
instalações permanentes; a requalificação de áreas urbanas subnormais;
o encerramento total ou a desativação parcial de empreendimentos ou
atividades e a execução de obras que possibilitem a melhoria ambiental.
Competência e Licenciamento
COMO RESOLVER?????
Gestão Participativa –
Participação Popular
+ Comunicação Prévia com os
Órgãos Ambientais
+ Estudo de Viabilidade
Ambiental
Competência e Licenciamento
COMO RESOLVER?????
Participação popular!
CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo – sancionado em 30/12/2010, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sancionou o PLC 190/10 regulamentando a profissão de Arquitetura e Urbanismo
- Associação de Arquitetos Paisagistas do Brasil - ABAP;
- Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo - ABEA;
- Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura - ASBEA;
- Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas - FNA;
- Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB.
Participação popular!
• Sinduscon
• Secovi
• ABNT
• CBCS
• ANAB
• GBC-Brasil
• Fundação Vanzolini
Gestão Participativa
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA
Fórum Baiano de Mudanças Climáticas globais e de Biodiversidade
Comitês de Bacias Hidrográficas – CBH
SEIA – SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS E
RECURSOS HÍDRICOS
E na área da Construção Civil, quais são os conselhos, comitês,
sindicatos???
Gestão Participativa na BA
EXEMPLO SÃO PAULO – DEPRN:
Solicitação de Certidão Negativa de Passivos Ambientais:
- Com base em Autuações e Multas em Relação às Áreas Verdes
Solicitação de Parecer Técnico Florestal
- Com base em Plantas Topográficas e Hidrogeológicas e
Diagnóstico de Fauna e Flora
Consulta Informal para obtenção de Autorizações
- Com base no Projeto, incluindo propostas de Supressão,
Intervenção e Compensação Ambiental
Supressão de vegetação ou exploração sem Licença: Pena de 3 meses a 1 ano de
detenção e multa de R$ 1.500,00 por hectare.
Dependendo do
estágio da
Vegetação, pode
haver Consulta em
Outros Órgãos
(necessidade de
profissional
capacitado!)
Comunicação com os Órgãos Ambientais
Estudo de Viabilidade Ambiental • Análise e caracterização da Área a ser estudada:
Equipe Técnica Multidisciplinar para Levantamento de Aspectos Ambientais:
Topógrafo
Geólogo
Biólogo/Ecólogo/Engo. Florestal /Arquiteto/Advogado
• Levantamento e interpretação da legislação ambiental federal, estadual e municipal
aplicáveis à área analisada, identificando restrições de uso e ocupação da área;
• Pesquisa formal junto aos diversos órgãos relacionados, tais como Prefeitura, Secretaria
municipal e estadual e Meio Ambiente, IBAMA, dentre outros, obtendo documentos relativos
às restrições de uso e ocupação da área;
• Estudo de Viabilidade Ambiental com base nas informações obtidas, apontando possíveis
formas de uso e ocupação da área, apontando as eventuais restrições e possibilidades,
considerando critérios ambientais e de conformidade legal diversos.
BASES CARTOGRÁFICAS:
Ex: Em SP: IGC / Emplasa
• Estudo Preliminar – Análise de Campo Expedito – Análise de Fotos e Docs
• Estudo Detalhado – Análise de Campo Detalhada – Comparativo com Fotos e Docs
Estudo de Viabilidade Ambiental
• Córregos, Cursos D’Água, Nascentes, Mananciais, Lagos e Lagoas
• Vegetação
• APP – Área de Preservação Permanente
• Reserva Legal
• Fauna
• Áreas de Fragilidade Ambiental: mangue, restinga, topo de morro,
dunas, Mata Atlântica, zonas costeiras, Floresta Amazônica, cerrado
• Áreas de Proteção: Unidades de Conservação, Áreas de Preservação
Ambiental
• Faixa marginal de rodovia, ferrovia, linhas de transmissão e dutos
• Definição de Stakeholders: Vizinhança, lideranças, órgãos públicos.
Estudo de Viabilidade Ambiental
EVA – Estudo de Viabilidade Ambiental
Objetivo:
• Avaliar restrições ambientais
de uso e ocupação do solo
• Levantar possíveis passivos
ambientais
• Identificar potencialidades de
uso e ocupação de áreas
EVA - Metodologia
Levantamento e análise documental:
levantamento e análise da matrícula
do imóvel, levantamento
planialtimétrico, estudos anteriores,
plantas
• Obtenção de cartografia oficial
(IGC/EMPLASA) digitalizada
EVA - Metodologia
Visita na área: visita para laudo
fotográfico, coordenadas e entrevistas
(dados históricos).
EVA - Metodologia
• Levantamento de modelos (mapas) de escoamento superficial:
identificação das “bacias de drenagem”. Orienta seleção de local para
construções (planejamento).
EVA - Metodologia
Levantamento de legislação: identificação da legislação federal, estadual
e municipal aplicável, identificando possíveis restrições ou entraves
legais. Levantamento baseado também em dados encontrados, como
geografia local, expansão urbana, etc.
ZONA E META DE CONSERVAÇÃO OU
RECUPERAÇÃO
ATIVIDADES PERMITIDAS
Z1AEP
Sub-zona da Zona 1 Terrestre
Mínimo de 90% da zona com cobertura vegetal nativa garantindo a diversidade biológica das espécies
Pesquisa científica relacionada à preservação, conservação e recuperação ambiental e ao manejo auto-sustentado das espécies da fauna e flora regional;
Educação ambiental;
Manejo auto-sustentado, condicionado à existência de Plano de Manejo;
Empreendimentos de ecoturismo com finalidade e padrões que não alterem as características ambientais da zona;
Pesca artesanal;
Ocupação humana de baixos efeitos impactantes
Z2T Zona 2 Terrestre
Mínimo de 80% da zona com cobertura vegetal nativa garantindo a diversidade biológica das espécies
Todas as atividades possíveis para a Z1T
Aqüicultura;
Mineração com base nas diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor Regional de Mineração, respeitadas as disposições do Plano Diretor Municipal;
Beneficiamento dos produtos de manejo sustentado.
Z3T
Zona 3 Terrestre
Mínimo de 50% da zona com cobertura vegetal nativa, através da formação de corredores entre remanescentes de vegetação
Todas as atividades possíveis para Z1T e Z2T
Agropecuária, compreendendo unidades integradas de beneficiamento, processamento ou comercialização dos produtos agroflorestais e pesqueiros, compatíveis com as características ambientais da zona;
Ocupação humana com características rurais;
Silvicultura.
EVA - Metodologia
Pesquisa junto aos órgãos públicos e
ambientais: interface com órgãos públicos e
ambientais municipais, estaduais e federais,
obtendo documentos relativos às restrições
da área objeto de estudo (maior garantia)
EVA - Metodologia
• Georeferenciamento: modelos explicativos
digitais de terreno (mapas, imagens e
figuras), indicando zoneamento, relevo,
declividade, vegetação e cobertura do solo e
mapa preliminar de APP e Reserva Legal.
EVA - Metodologia
• Elaboração de Relatório e Apresentação Finais: relatório apresentando
objetivo, metodologia, resultados, histórico da área, laudo fotográfico e
apresentação de todos os mapas, imagens e figuras utilizados, tabelas de áreas
indicando áreas de baixa, média ou alta restrição, conclusões e recomendações
para encaminhamento.
Áreas com baixa restrição de uso Hectares
0 a 15m 16,54
15 a 40m 3,68
40 a 100m 6,28
Total 26,5
Quadro básico de áreas Hectares
Propriedade (limites originais) 174,8
Propriedade (sem Parque Estadual) 114,5
Área de preservação permanente 27,8
Reserva legal 22,9
Mata Atlântica em estágio protegido 139,4
Área sem grandes restrições de uso* 26,5
*sem restrições conforme Código Florestal e Lei da Mata Atlântica
EVA - Metodologia
Área de Preservação Permanente - APP APP – Definição: Lei Federal 4771/65 / Lei Federal 7.803/89 / MP 2166-67/2001– Código Florestal :
RIOS E CURSOS D’ÁGUA NATURAIS:
• 30 metros para cursos com menos de 10 metros de largura
• 50 metros para cursos com 10 a 50 metros de largura
• 100 metros para cursos com 50 a 200 metros de largura
• 200 metros para cursos com 200 a 600 metros de largura
• 500 metros para cursos com mais de 600 metros de largura
NASCENTES E OLHOS D’ÁGUA: 50 metros de raio mínimo ao redor de
TOPOS DE MORRO, MONTES, MONTANHAS E SERRAS: áreas delimitadas a partir da curva de nível
correspondente a 2/3 da altura mínima da elevação em relação a base (Res. CONAMA 303/02)
ENCOSTAS: declividade superior a 45º., equivalente a 100% na linha de maior declive
LAGOS E LAGOAS NATURAIS (Res. CONAMA 303/02):
• 30 metros para em áreas urbanas consolidadas
• 100 metros em áreas rurais (exceto corpos d`água com até 20 hectares de superfície, cuja faixa marginal
será de 50)
Área de Preservação Permanente - APP
APP – Definição: Lei Federal 4771/65 / Lei Federal 7.803/89 / MP 2166-67/2001– Código Florestal :
LAGOAS E LAGOS ARTIFICIAIS (Res. CONAMA 302/02):
• 30 metros para reservatórios em áreas urbanas consolidadas e 100 metros para áreas rurais
• 15 metros para reservatórios de geração de energia elétrica com até 10 hectares, sem prejuízo da
compensação ambiental
• 15 metros para reservatórios não utilizados em abastecimento público ou geração de energia elétrica, com
até 20 hectares de superfície e em área rural
RESTINGA: 300 metros medidos a partir da linha de preamar máxima (Res. CONAMA 4/85 e 303/02)
ALTITUDES: toda altitude superior a 1.800 m (Campos de Jordão: 1.628 m de altitude inicial)
LOCAIS ESPECIAIS (Res. CONAMA 303/02):
• Refúgio ou reprodução de aves migratórias
• Refúgio ou reprodução de exemplares da fauna ameaçadas de extinção que constem de lista elaborada pelo
Poder Público Federal, Estadual ou Municipal (Res. CONAMA 303/02)
• Em praias, em locais de nidificação e reprodução da fauna silvestre (Res. CONAMA 303/02)
Área de Preservação Permanente - APP POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO (Res. CONAMA 369/06):
• Interesse social
• Utilidade pública
• Vegetação eventual e de baixo impacto
INTERVENÇÃO DE BAIXO IMPACTO EM APP EM SÃO PAULO (Dec. Est. 49.566/05):
Possibilidade de intervenções que impliquem em:
• Uso e ocupação de áreas desprovidas de vegetação nativa
• Supressão total ou parcial de vegetação nativa no estágio pioneiro de regeneração
• Corte de árvores isoladas, nativas ou exóticas
O que pode ser feito nesses casos?
pequenas travessias de corpos d'água
implantação, reforma e manutenção de tanques, açudes, bebedouros e barramentos
manutenção de obras de infra-estrutura (serviços públicos: transporte / saneamento / energia)
rampas de lançamento de barcos, ancoradouros e pequenas estruturas de apoio às embarcações
instalação de equipamentos para captação e condução de água
cercas de divisas de propriedades
INTERVENÇÃO DEVE SER:
• Licenciada
• Motivada tecnicamente
• Inexistência de alternativa
técnica e locacional
Área de Preservação Permanente - APP
Aprovada pela Câmara dos Deputados a nova versão do Código
Florestal:
Diminuição das faixas de APP
Extensão de sua ocupação em topos de morro pela agricultura
Anistia aos desmatadores
Proposta ainda será votada pelo Senado
Case – APP Áreas de Proteção Permanente – APPs:
OBS: Pode Compensar?
Parecer Jurídico (protelar)
X
Parecer Técnico (ajustar conduta)
APP
Terreno
no Litoral
Quiosque
APP
Mar
Terreno em Zona Litorânea – Área de Marinha – Quiosque não Permitido
Case – APP
Lei Federal
7.511/86, de
08/07/86
Case – APP
Case – APP
Case – APP
Case – APP
Reserva Legal •Código Florestal falava em 20% da área com cobertura arbórea, com a Lei 7.803/89
(Art. 16, § 2º), a RL passou a ser entendida como área de no mínimo 20% de cada
propriedade!
•Medida Provisória 2.166-67/01: manteve o percentual mínimo de 20% para a maior
parte das regiões do Brasil, 35% para Centro-Oeste, e elevou da Amazônia para
80%, manteve a obrigatoriedade de reflorestamento da área da RL e criou a
compensação de RL, desde que na mesma microbacia.
•Lei 8.171/91: Lei da Política Agrícola (art. 99) determina que as propriedades sem
RL ou com RL despida de mata devem reflorestar no prazo de 30 anos.
•Decreto Estadual (SP) 50.889/06: dispõe sobre a manutenção, recomposição,
condução e regeneração natural e compensação da área de RL de imóveis rurais
no Estado SP
•Lei Estadual (SP) 12.927/08: proprietário com menos de 20% de mata nativa pode
compensar plantando exótica ou com Sistemas Agroflorestais: plantio entre 600 e
1.700 indivíduos por hectare / 50% exótica e 50% nativa regional.
•Somente em Área Rural / Averbação no Cartório de Registro de Imóveis –
Obrigatório a partir de 11.06.2011
Mata Atlântica
Considerada Patrimônio Nacional pela CF/88 (art 225, § 4º)
• Decreto Federal 750/93: Dispõe sobre o corte, exploração e supressão de vegetação primária ou nos
estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica
• Lei Federal 11.428/06: Dispõe sobre a utilização da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
•Decreto Federal 6660/08: Regulamenta a Lei 11.428/06
Corte e Supressão da Mata Atlântica: Divergência de competência entre Dec. Fed. 750/93 e Lei Fed.
11.428/06. Devem ser consultados tanto o IBAMA, quanto o órgão estadual competente.
Res. CONAMA 388/07: Definição de vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e avançado de
regeneração da Mata Atlântica (convalidação de todas as resoluções)
• Res. 10/93: parâmetros de análise dos estágios de sucessão da Mata Atlântica
• Res. 01/94: define vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro, inicial, médio e avançado de
regeneração da Mata Atlântica, a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da
vegetação nativa NO ESTADO DE SP
•Em SE a Res. CONAMA que trata do tema é a 34/1994
Mata Atlântica
Considerada Patrimônio Nacional pela CF/88 (art 225, § 4º)
EM ÁREAS URBANAS:
• VEGETAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO: Só é
permitido o corte em casos excepcionais, de utilidade pública. É OBRIGATÓRIA A COMPENSAÇÃO. Em
áreas urbanas a supressão é vedada para edificações / loteamentos.
• VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO: Só é permitido a supressão em
casos de utilidade pública e interesse social. Nas áreas urbanas, para edificação e loteamentos deve-se
preservar 50% e ser autorizada pelo órgão ambiental estadual.
• VEGETAÇÃO EM ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO: A supressão pode ser autorizada pelo órgão
ambiental estadual.
Mananciais
Lei Federal 6.766/79 - Não é permitido parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações,
antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas
Lei Estadual 1.172/76 – Delimita Áreas de Proteção de Mananciais em São Paulo
Lei Estadual 9.866/97 – Lei de Proteção e Recuperação de Bacias
Lei Estadual 11.216/02 – Altera a Lei 1.172/76
Lei nº 12.233 /06 – Lei Específica para a Bacia Hidrográfica de Guarapiranga
Atualização Constante da Legislação Ambiental
Entorno
Estudo de Viabilidade deve abranger Entorno (acesso vias públicas – Secret. Transportes, CET, etc)
Audiências Públicas (EIA/RIMA) (às vezes para a própria demolição)
Desenvolvimento de Projetos de
Melhoria Social
Valorização do
Empreendimento
Ex: Case Atibaia (venda)
Denúncias Ambientais
Transparência Canais de Comunicação
Fazenda Trancoso, prazo legal e
falta de comunicação com órgão
ambiental (IBAMA).
Lei Estadual sobre Recursos
Naturais (Centro de Recursos
Ambientais da Bahia – CRA) –
manual de orientação para
requerimento de licenças e
autorizações.
Necessidade de engajamento
com órgãos nas 3 esferas para
incluir as necessidades no
planejamento do projeto.
Conclusão: Prazo mínimo de 13
meses (Portaria Minc) e máximo
de 5 anos!
Cases
Cases
Cases
Cases
Cava de mineração
Área Degradada
Aterro de inerte
300.000 m2
- Carta da Emplasa
não atualizada
- Mudanças urbanas
e
deslocamento de
terra alteram
cursos
d’água
- Curso d’água
natural
ou não?
- Zoneamento e Plano
Diretor
Cases
Cases
Cases
Cases
Cases
- Case Tapiraí –
SP
- Área de 769,56
ha
Limites não
definidos
Sentença de Ação
Civil Pública
Inexequível
Cases
Cases
Cases
Cases
Área de 174,8 hectares
Município de Ubatuba,
Estado de São Paulo
Cases
Limites da propriedade
sobre aerofoto do ano de
2001
Unidades Altimétricas Hectares
0-15 64,3
15-40 20
40-100 30,2
Acima de 100 60,3
Total 174,8
Cases
Plano diretor vigente X novo plano diretor em
aprovação (segue zoneamento do litoral norte) Zoneamento do litoral norte vigente
Quadro básico de áreas Hectares
Propriedade (limites originais) 174,8
Propriedade (sem Parque Estadual) 114,5
Área de preservação permanente 27,8
Reserva legal 22,9
Mata Atlântica em estágio protegido 139,4
Área sem grandes restrições de uso* 26,5
*sem restrições conforme Código Florestal e Lei da Mata Atlântica
Áreas com baixa restrição de uso Hectares
0 a 15m 16,54
15 a 40m 3,68
40 a 100m 6,28
Total 26,5
Cases
Aproximação nos blocos de
áreas "úteis“
Licenciamento facilitado
nessas áreas
Influência no valor
econômico da área
Case do trabalho
•Município: Guarujá
•Área: 1.584 m2
•Características: área rural
Solicitação do cliente:
Obtenção de todas as licenças necessárias para construção de uma residência
no lote citado.
EVA - Case
ÁREAS
CONTAMINADAS
ETAPA 1: Viabilidade
Ambiental
ÁREAS
CONTAMINADAS
RESTRIÇÕES
LEGAIS
AMBIENTAIS
PASSIVO AMBIENTAL:
SEBRAE (1996): É o resultado econômico de uma empresa passível de ser sacrificado em função das
necessidades de preservação, recuperação e proteção do meio ambiente.
IBRACON (NPA 11 – Balanço e Ecologia): Toda agressão que se praticou/pratica contra o meio ambiente e
consiste no valor dos investimentos necessários para reabilitá-lo, bem como multas e indenizações em
potencial.
Passivo Administrativo (ex: sem licença) e Passivo Físico (ex: área contaminada/desmatamento)
Áreas Potencialmente Contaminadas (AP): são aquelas onde estão
sendo ou foram desenvolvidas atividades potencialmente
contaminadoras, isto é, onde ocorre ou ocorreu o manejo de substâncias
cujas características físico-químicas, biológicas e toxicológicas podem
causar danos e/ou riscos aos bens a proteger.
Áreas Suspeitas de Contaminação (AS): são aquelas nas quais,
durante a realização da etapa de avaliação preliminar, foram
observadas falhas no projeto, problemas na forma de construção,
manutenção ou operação do empreendimento, indícios ou constatação
de vazamentos e outros. Essas constatações induzem a suspeitar da
presença de contaminação no solo e nas águas subterrâneas e/ou em
outros compartimentos do meio ambiente.
Contaminação X Poluição
Contaminação: Introdução no meio ambiente de organismos patogênicos, substâncias
tóxicas ou outros elementos, em concentrações que possam afetar a saúde humana. É um
caso particular de poluição. (Fonte: CETESB)
Poluição: É definida através da Lei Federal nº 6.938/81:
Art 3º: III - “Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou
indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.
Metodologia de Avaliação de Áreas
Contaminadas Histórico da Área – onde levantar?/como fazer?/o que é preciso saber?
Investigação Confirmatória – Verificação de Contaminação
Investigação Detalhada – Definição de Fonte e Pluma de Contaminação
Remediação = Passivo Ambiental (Valores de Remediação)
Responsabilidades: Proprietário/Construtor/Comprador/Poder Público
Comunicação e Averbação Cartório de Registro de Imóveis (CETESB-SP)
Importante:
• Responsabilidades: Proprietário/Construtor/Comprador/Poder Público
• Determinação da Corregedoria CG 167/2005 – Cartório de Registro de Imóveis entra
no site da CETESB-SP e envia matrícula para averbação (Termo de Área
Contaminada). Quando descontaminada, recebe Termo de Área Reabilitada (apto para
auso comercial, residencial, industrial, podendo ter ressalva, por exemplo, sobre uso
de água subterrânea).
Condição
Inicial
Condição
atual
Ação Corretiva
Abandono
Restauração
Reabilitação
Remediação
Atenuação Natural
Recuperação Espontânea
Degradação
Recuperação: termo geral que designa a aplicação de técnicas para
tornar a área degradada apta ao uso novamente.
Restauração: retorno de uma área degradada às condições
existentes antes da degradação (o mais próximo possível de sua
condição original).
Reabilitação: ações de intervenção que visam atingir um risco
tolerável à saúde e ao meio ambiente.
Remediação: aplicação de técnicas visando a remoção, contenção ou
redução das concentrações contaminantes.
Atenuação Natural: realização de diversos processos de
monitoramento de parâmetros físicos, químicos, nutricionais e
microbiológicos do solo e aqüífero locais.
Terminologia
Veículos
• Solo
• Água
• Ar
Contaminação X Poluição
Tipos de Contaminantes Os tipos de contaminantes mais comuns encontrados são:
- Metais pesados.
- Plaguicidas e herbicidas.
- Compostos orgânicos voláteis (VOC´s).
- Policlorobifenilos (PCB´s).
- Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (PAH).
- Nutrientes.
- Contaminantes radioativos
- poluentes inorgânicos.
- Emissões ácidas à atmosfera
- Utilização de água de rega salina
- Contaminação por atividades mineiras.
No diagnóstico da CETESB das áreas contaminadas no Estado de São Paulo, os contaminantes
mais encontrados foram Combustíveis (Benzeno, Tolueno, Xileno), PAHs (Naftaleno,
Antraceno), Metais Pesados (Cádmio, Chumbo, Cromo) e Solventes Halogenados
(Tricloroetileno, Tetracloreto de Carbono, Cloroformio).
Valores Orientadores da CETESB – Base EPA
Dados
Dos 2,9 milhões de toneladas de resíduos industriais perigosos gerados
anualmente no Brasil, somente 600 mil toneladas recebem tratamento
adequado, conforme estimativa da Associação Brasileira de Empresas
de Tratamento, Recuperação e Disposição de Resíduos Especiais
(ABETRE). Os 78% restantes são depositados indevidamente em lixões,
sem qualquer tipo de tratamento.
Levantamento do Ministério da Saúde revela o mapa da contaminação
ambiental no Brasil e conclui que a população está adoecendo por
causa da poluição do solo e da água. O estudo aponta que hoje há 1,3
milhão de pessoas expostas diretamente ao perigo. São moradores
próximos às 15 mil áreas identificadas no relatório da Secretaria de
Vigilância em Saúde.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho especial para
mapear em todo o Brasil áreas que estão colocando em risco a saúde da
população devido à contaminação do solo.
Já foram identificados nada menos do que 15 mil locais afetados no país
pela poluição química.
A estimativa é de que 7 milhões de pessoas estão expostas ao perigo.
VIGISOLO – Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo
Contaminado:
Uma das áreas técnicas da Coordenação Geral de Vigilância em Saúde
Ambiental da Secretaria de Vigilância em Saúde, que tem a
competência para recomendar e adotar medidas de prevenção e
controle dos fatores de risco e das doenças ou outros agravos à saúde
relacionados à contaminação por substâncias químicas no solo.
Ministério da Saúde - VIGISOLO
Em São Paulo
Fonte: CETESB
Em São Paulo
Fonte: CETESB
Até o fim de 2009 foi divulgado que seriam definidas 200
áreas prioritárias para uma intervenção dos órgãos
públicos de saúde, definidas por dois critérios: tempo de
existência e tamanho da população em risco.
DEZ/2010: A Vigilância em Saúde Ambiental de
Populações Expostas a Solo Contaminado, está atuando
em diversas áreas contaminadas, em diferentes estados e
municípios, em associação com Secretaria de Estado da
Saúde: por exemplo: em São Paulo: Vila Carioca, Keralux,
Estrada do Palanque, Pólo Petroquímico de Capuava e
Favela Paraguai; na Bahia: Bom Jesus da Serra, Boquira,
Brumado, Caetité , Jacobina, Serrinha; além de outros.
Ministério da Saúde - VIGISOLO
•1984: BOPHAL – INDIA
• Fábrica da empresa Union Carbide
• Vazamento de isocianato de metila
• 4.000 casos fatais
• No dia seguinte, as ações da empresa caíram à metade do valor
• A Union Carbide perdeu a posição de liderança mundial, bem como
mercado para a concorrência, com prejuízos financeiros e de imagem
inestimáveis, além dos impactos socioambientais
1930 e 1940: LOVE CANAL – EUA
• Canal usado na construção da usina das Cataratas de Niagara abandonado
• Depósito de 20 mil toneladas de produtos químicos tóxicos em tambores
• Área aterrada e construídas casas, escola e playground
• Contaminação constatada em 1978
• Problemas de saúde, neurológicos e psicológicos (deformidade em recém-nascidos).
• Governo adquiriu cerca de 100 casas para demolição e transferência de habitantes
• Criou-se o Superfund
Cases – Áreas Contaminadas
•1989: EXXON VALDEZ, REGIÃO PRINCE WILLIAM SOUND, ALASCA
• Petroleiro Exxon Valdez chocou-se com blocos de gelo.
• Indefinição de responsabilidades entre empresa e administração do
terminal, falta de recursos materiais etc
• Combate ineficiente ao vazamento de óleo e contaminação de extensas
áreas
• 100 mil aves morreram e no mínimo 1000 lontras atingidas
• Os prejuízos da Exxon ultrapassaram US$ 10 bilhões (indenizações,
entre outros), além do desgaste da imagem comercial da empresa.
• A Exxon participava do Programa Atuação Responsável com a
Indústria Química, com bom desempenho ambiental.
1986: CHERNOBYL – UNIÃO SOVIÉTICA:
• Explosão de um reator nuclear e no vazamento de material radioativo
• Causas: falha de coordenação entre as equipes de operação durante realização de testes e problemas de
projeto do reator
• Contaminação de região na Ucrânia, Belarus, norte da Europa
• Mais de 100 mil pessoas retiradas do local, a maioria num raio de 30 quilômetros da usina
• 31 pessoas morreram no acidente e muitas outras ao longo do tempo
• Cerca de 270 mil pessoas vivem em áreas contaminadas com Césio-137 em níveis elevados , com sérios
problemas de contaminação do solo, de plantações e florestas, de depósitos de água, da vida aquática, etc.
Cases – Áreas Contaminadas
2010: VAZAMENTO BP – BRITISH PRETOLEUM – GOLFO DO MÉXICO :
Explosão da Plataforma Petroleira Deepwater Horizon, da BP
11 empregados da companhia morreram
BP já gastou 1,25 bilhão de dólares para tentar frear o vazamento de petróleo
BP prometeu mais 360 milhões de dólares para a construção das ilhas artificiais diante do litoral do
estado da Louisiana.
Desde o início do vazamento, há 47 dias, a empresa já perdeu cerca de um quarto do seu valor de
mercado, o equivalente a 42 bilhões de dólares.
O vice-presidente da BP, Darryl Willis, afirmou que a empresa já pagou mais de US$ 48 milhões em
18 mil reclamações. Em quase 50 dias, a BP recebeu 37 mil pedidos de ressarcimento. Ele disse que as
reclamações não pagas estão sendo processadas e nenhuma foi negada. Segundo o executivo, "vamos
pagar até que tivermos parado de pagar".
A BP indica que ainda é muito cedo para avaliar o custo total da maré negra
Cases – Áreas Contaminadas
2010: VAZAMENTO BP – BRITISH PRETOLEUM:
A maré negra se estende por um raio de 320 km ao redor do duto danificado e se dividiu em milhares de
pequenas manchas. Fragmentada em manchas menores, a maré negra agora ameaça os estados de Alabama,
Mississippi e Flórida, após contaminar mais de 200 km da costa da Luisiana.
Cases – Áreas Contaminadas
2010: VAZAMENTO BP – BRITISH PRETOLEUM:
• Custo operacional inicial= $500,000 / dia
• Custo operacional (com helicópteros, navios de apoio, etc.) = $1,000,000 / dia
• Custo de fabricação = $350,000,000 (em 2001 - hoje a substituição custará pelo menos o dobro)
Cases – Áreas Contaminadas
Cases – Áreas Contaminadas 2001: BARÃO DE MAUÁ: Abril de 2000: explosão em sala subterrânea, na caixa d'água do Condomínio Barão de Mauá, provocada pela alta concentração de gás metano. Um operário morre e outro fica gravemente ferido.
Agosto de 2001: estudo feito na área constata a presença de 44 substâncias tóxicas, algumas cancerígenas.
Antes da construção do condomínio, o terreno abrigava um lixão de resíduos industriais da COFAP.
Incorporadora SQG - Empreendimentos e Construções Ltda comprou o terreno Construtora Soma só fez estudo de solidez do solo e não de contaminação Foi construído no terreno um conjunto residencial com 9 Condomínios (1.760 apartamentos para 1.024 famílias)
Paulicoop: Cooperativa de moradores administra o local A construtora Soma está com atividades paralisadas desde 2001 O processo corre na Justiça e cerca de 50% das famílias ainda habitam o local.
2002: VILA CARIOCA:
Em abril de 2002 técnicos da vigilância sanitária estadual identificaram, através de exames de
água, uma grande contaminação na Vila Carioca (Região Sul da Capital Paulista), provocada por
um composto que a empresa Shell fabricava no local (dieldrin).
• Foi comprovada uma maior incidência de câncer naquela área, em comparação com o resto da
cidade.
• O estudo mostra também que a taxa de mortalidade é 78,2% maior na Vila Carioca se comparada
ao índice do Ipiranga, distrito onde o bairro está localizado.
• Dos 198 habitantes da Vila Carioca submetidos a exames, 73 foram afetados por pesticidas da
Shell, segundo relatório (contaminadas por DDE, um subproduto do pesticida DDT)
• O pesticida dieldrin – que é tóxico e, por isso, também teve seu uso proibido em vários países- foi
detectado em duas mulheres e um homem com mais de 60 anos
A Cetesb multou a Shell do Brasil em R$ 195 mil por não ter apresentado o laudo das
investigações de solo e águas subterrâneas, solicitado pela agência. O laudo permitirá um
diagnóstico mais completo da extensão da contaminação ambiental na Vila Carioca. A Shell
também foi multada em R$ 105 mil, por contaminação das águas subterrâneas na Vila Carioca.
CERCA DE 6.500 MORADORES DO BAIRRO PODEM TER SIDO EXPOSTOS
Cases – Áreas Contaminadas
CASE:
OBRA SUSTENTÁVEL
• Mais de 60 empreendimentos avaliados (projetos
e obras). Resultados positivos de mudança de
valores Guia de Boas Práticas na Construção Civil.
• Elaboração do Programa Obra Sustentável, que
avalia o grau de sustentabilidade dos
empreendimentos financiados pelo Banco.
• O relatório traz cada item avaliado, aponta os
pontos fortes e as oportunidades de melhoria.
Programa Obra Sustentável
Requisitos Avaliações
PROCEL/LABEE, FAU, UNICAMP, POLI, UFRJ, UFRS, UFRN, etc
PBPQ-H – Critérios específicos da construção e qualidade
ANAB-Brasil e CBCS
HQE-Brasil LEED Brasil
SiMaC – Sistema de Qualificação de Materiais, Componentes e Sistemas
Construtivos: trata dos diversos aspectos do desempenho de materiais
construtivos
Indicadores Econômicos e Sociais:
BNDES, IFC
GRI – Global Reportung Iniciative
ISE – índice de Sustentabilidade Empresarial
Indicadores de Responsabilidade Social do Ethos - RSE
Avaliações = Diagnostico Grau de Sustentabilidade
Planejamento
Projeto
Canteiro
Abrange:
Planejamento
Execução
Uso e Ocupação
Manutenção e
Reabilitação
Demolição
Análise do ciclo de vida do empreendimento
Requisitos Avaliações
Nota EVP da construtora
Nota EVP outros
Gráficos tipo radar para nota de
planejamento e projeto da
empresa avaliada comparando
com as outras empresas que já
foram avaliadas
Relatório - Consultoria
ANTES
Nota Política Socioambiental da empresa avaliada
Nota Política Socioambiental outros
x
Gestão de Qualidade
Gestão Ambiental
Gestão de Resíduos
Diretrizes proj/ construtivo
Programas Ambientais/Sociais 0% 50% 100%
x
x
x
Política Socioambiental
fatos
Pontos Fortes:
Oportunidades de melhoria
40%
60%
0% 50% 100%
0% 50% 100%
0% 50% 100%
x
0% 50% 100%
TOTAL: 40% (soma
dividido por 5)
Notas variam de 0% -100% (de 10
em 10), sendo que 100% equivale
ao peso do critério, neste caso o
peso é 1, então a nota final deste
critério é 0,4.
Sub-critérios:
http://intranet.sistemambiental.com.br:8080/sistema/
http://br.mozdev.org/download/
Relatório - Consultoria
Etapa 1
Governança Corporativa
Políticas de sustentabilidade (socio-ambientais)
• Gestão de Qualidade
• Gestão Social
• Gestão Ambiental
• Diretrizes de projeto e construtivas
Organograma e Funções
• Equipe de: gestão de qualidade, de segurança do trabalho, ambiental
•Equipe qualificada e treinamentos
Stakeholders
• Avaliação de satisfação do cliente
• As-built
• Manual do usuário
• Comunicação com o cliente
• Comunicação com a vizinhança
• Relacionamento com funcionários e publico interno
• Relacionamento com investidores e financiadores
Análise de viabilidade econômica e
ambiental do empreendimento
• Licenciamento/ autorizações
• Pesquisa de mercado (definição do padrão do edifício e perfil do
usuário) quanto a sustentabilidade
• Estudo de viabilidade econômica quanto a melhorias/tecnologias
ambientais em projeto e canteiro
• Levantamento das características físico e socioambientais do
terreno
• Estudo de viabilidade ambiental do empreendimento (restrições,
passivos ambientais, legislação)
Arcabouço Legal
A ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - é o fórum brasileiro de
normalização e é organizada através de Comitês Brasileiros
CB 02 - Comitê Brasileiro da Construção Civil - acervo atual composto de 943
Normas
Normas gerais para viabilidade e contratação 3,4%
Normas de projeto e especificações 58,2%
Normas de execução de serviços 10,3%
Normas de ensaios - Controle Tecn. 27,6%
Normas de manutenção 0,5%
Normas gerais para viabilidade econtratação
Normas de projeto e especificações
Normas de execução de serviços
Normas de ensaios - ControleTecnológico
Normas de manutenção
Análise de viabilidade econômica e
ambiental do empreendimento
Análise e Valorização do Entorno
• Análise e melhoria da infra-estrutura para o entorno
• Impacto do edifício no entorno (ambiental, social e econômico)
• Melhoria da circulação e mobilidade do entorno imediato e
diretrizes da secretaria de trafego local
• Melhorias ambientais, econômicas e sociais do entorno
Comunicação Comunidade / Empresa
• Política / Programa de comunicação com a comunidade do
entorno quanto ao início da obra
•Canal de Comunicação
• Laudo de Vistoria
Quem planeja tem menos risco e mais
segurança.
Quem planeja não se esforça tanto para lucrar
com seu negócio.
Porque eu vou querer ter dor de cabeça e
stress?????
Etapa 2
Projeto de Arquitetura
Concepção de Projeto
• Resposta as questões de planejamento
• Conceito de 3R (redução, reuso e reciclagem)
• Menor impacto na implantação e melhor eficiência
Eficiência Energética
• Aquecimento da água
• Iluminação com sensores de presença e/ou células fotoelétricas
• Circuitos independentes e lâmpadas econômicas nas áreas comuns
• Fontes de energia mais limpas e eficientes
• Maximização da iluminação natural e da ventilação natural
Conforto Ambiental no Edifício
• Conforto térmico
• Conforto acústico
• Maximização da ventilação natural
• Maximização da iluminação natural
FACHADAS
COBERTURA
EXTERIOR
insolação
FACHADAS
Conforto térmico
Conforto luminoso
Conforto acústico
ventos
Conforto Ambiental X Clima Regional
ruído
Conforto Ambiental no Edifício
Fachadas:
- Aberturas (janelas) que permita: ventilação cruzada / Efeito
chaminé / ventilação noturna / uso de peitoris ventilados
- Fachadas duplas ventiladas
Conforto Ambiental no Edifício
Fachadas:
- Fachadas duplas ventiladas
Conforto Ambiental no Edifício
Fachadas:
- Fachadas verdes
Conforto Ambiental no Edifício
Fachadas:
- Brises
Conforto Ambiental no Edifício
Fachadas:
- Janelas altas e maiores para melhor distribuição da luz
(persianas de enrolar)
Conforto Ambiental no Edifício
Fachadas:
- Altura do pé direito – maior ventilação
- Bandeja de luz
Conforto Ambiental no Edifício
Coberturas:
- Iluminação zenital (sheds)
Conforto Ambiental no Edifício
Coberturas:
- coberturas com isolante
térmico
- coberturas vegetadas
(arrefecimento passivo)
Conforto Ambiental no Edifício
Água (Retenção, Reuso e Consumo)
• Medidor individual
• Caixa acoplada, válvula economizadora ou descarga dual-flux
• Metais economizadores ( torneiras, restritores de vazão e
arejadores de pressão)
• Retenção e infiltração de água
• Tratamento e reúso para lavagem de áreas comuns, irrigação
de jardim, ou espelho d’água.
Materiais e Memorial Descritivo
• Especificação detalhada dos
materiais no memorial descritivo
• Escolha de produtos e materiais
mais sustentáveis
• Escolha do fornecedor
• Proibição de materiais com
componentes tóxicos ou proibitivos
no mercado
• Sistemas construtivo que
minimizam desperdício ou possuem
menor impacto ambiental
Aquecimento Global : cimento CPIII = diminuição de 78% de Kg CO2 comparado ao cimento tradicional (CPI)
0
200
400
600
800
1000
CP I CP II E CP III CP IV
kg
CO
2/t
cim
en
to
78%
Materiais e Memorial Descritivo
Escolha dos materiais quanto ao processo construtivo
Diferenciais
Pensando nos materiais na fase de Projeto, pode-se definir processos
construtivos mais limpos, sem perda, com menos trabalho e menor custo
(Garden Village / Rodobens):
- Construção pré-moldada (paredes)
- Material plástico reciclado
- Estrutura de aço em substituição da madeira
Materiais e Memorial Descritivo
Coleta seletiva
• Infra-estrutura para coleta seletiva (espaço físico
adequado e instalações especificas para resíduos (ex.
pilha, bateria, lâmpada, óleo de cozinha)
• Viabilidade da coleta seletiva (boa localização:
fluxo de usuários e próximo a saída /
disponibilização de informação, manual do usuário,
programas, parcerias)
Acessibilidade e Segurança
• Atende a norma NBR 9050
• Projeto vai além da norma
•Priorização do pedestre/ciclista
ABNT NBR 9050:2004 – Acessibilidade a edificações, mobiliário,
espaços e equipamentos urbanos
-Todos as edificações urbanas novas, bem como as reformas e ampliações
de edificações devem atender ao disposto nesta norma.
- Acessíveis em suas áreas de uso comum: edificações residenciais
multifamiliares, condomínios e conjuntos habitacionais. As unidades
autônomas acessíveis devem ser localizadas em rota acessível.
Acessibilidade e segurança
Diferenciais
-CDHU: novo modelo = conceitos de Desenho Universal -
pessoas com deficiência temporária ou permanente,
crianças, idosos, gestantes e obesos
•banheiros maiores com barras de apoio na porta,
•vãos de portas e corredores ampliados para 90 cm,
•tomadas, interruptores de luz, pias e janelas serão
adaptados com altura adequada
•campainhas com sinais sonoros e luminosos para
deficientes
auditivos ou visuais
•pisos antiderrapantes e com diferença de textura
•As áreas comuns do condomínio passam a ter rampas de
acesso e faixas elevadas para a travessia de ruas.
Fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=200257&c=6#4
Acessibilidade e segurança
As soluções
podem
estar logo
ali...
Grandes
benefícios
com
SIMPLES
soluções
Fonte: Simpósio Brasileiro de Construção Sustentável 2008-Tishman Speyer
Etapa 3
Canteiro de Obras
Maior risco (acidentes)
Maior visibilidade
Maior número de leis
Programa Obra sustentável
(ferramenta-
resguardo/auxilio/fomento)
Canteiro de obras
Demolição
• Minimização de impactos na demolição de edificações existentes
• Minimização de impactos na demolição de stand de vendas
• Remoção de espécies arbóreas
Corte de árvores
-A prefeitura SP pode exigir o plantio de mais de 150
mudas para compensar a retirada de 1 árvore. Multa
mínima corte = R$10.000,00 com risco de embargo.
Fascination Penthouses/ Tishman Speyer:
- 80% dos 220 apartamentos vendidos
-Multa R$420.000,00s pelo manejo não autorizado de cerca
de 40 árvores
-Empresa recorreu a multa, alegando que realizou o corte e
o replantio de árvores após a emissão e a publicação da
licença de obra.
-Obra paralisada por pelo menos 1 mês
Fonte: Planeta Sustentável, por Daniel Nunes Gonçalves (Revista Veja São Paulo - 22/10/2008), em:
http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/cidade/conteudo_393507.shtml
Demolição
Relacionamento com o Entorno
• Comunicação com comunidade sobre o início da obra
• Laudo de vistoria de vizinhança
• Comunicação através de placas nos limites da obra
• Formas de resolução de reclamações
• Melhorias/benfeitorias/mobilização do entorno
Acesso e Deslocamento
• Logística de materiais
• Ocorrência de obstrução de via para
descarregamento
• Sinalização de segurança dos pedestres
no entorno da obra
• As sinalizações dentro do canteiro
atendem às normas técnicas,
principalmente em segurança
• Armazenamento dos resíduos ou
materiais
Impactos do Canteiro
Ações para redução do impacto
na vizinhança (ruído, poeira,
poluição, etc)
-lava-rodas para minimizar carregamento de materiais/solos para vias publicas
(quando aplicável)
- limpeza das ruas e calçadas periodicamente
- controle de emissão de fumaça preta dos caminhões de descarga de materiais ou
inspeção veicular
- controle de emissão de particulados (ex: tela de proteção de fachada)
- medidas de minimização do ruído
Ações para redução do impacto
ambiental no canteiro
-fontes alternativas a energia elétrica (ex. gás, solar)
- reuso da água dos lava-rodas,
- medidas de redução de água/energia no canteiro (ex. lâmpadas econômicas,
equipamentos elétricos com selo Procel A ou B, água não potável para testes de
impermeabilização)
Contenções de erosões ou
desmoronamento de terra Ex. lona, nata de concreto jateado
Destinação adequada de
efluente Há tratamento ou é encaminhada concessionária local
Materiais mais sustentáveis
(reciclados ou reutilizados e
aproveitados no canteiro)
-materiais reciclados, reutilizados, reaproveitados no canteiro ou de baixo impacto
(ex. telhas de fibra vegetal)
-reaproveitamento de madeira além do previsto no planejamento
- agregados e outros materiais reciclados produzidos in-loco ou comprado
- inovação construtiva significativa
Controle de Fornecedores
Critérios socio-ambientais no procedimento de
homologação de fornecedores
- critérios socioambientais para qualquer fornecedores,
priorizando a homologação daqueles que atendem tais
criterios.
Materiais de construção que minimizam
desperdício ou possuem menor impacto ambiental
- elementos reutilizáveis ou reutilizados (chapas e
escoras metálicas, painéis e formas de plástico, madeira,
etc)
- uso de agregado reciclado
- madeira: compensado, OSB ou reaproveitada
- aço dobrado e cortado
- peças pré-moldadas
- cimento CPIII
Procedimento de monitoramento de entregas de
materiais - tem procedimento é há registro dos recebimentos
Procedimentos de armazenamento de materiais -possui procedimento e canteiro organizado quanto ao
armazenamento
Pedido de ficha de informação de segurança de
produtos químicos (FISPQ do fabricante) -possui e deixa ao lado do produto químico
Contratação de mão de obra local para os
funcionários próprios
-possui ação significativa (ex. cursos profissionalizantes
para qualificação da comunidade local trabalhar na obra)
Diferenciais analisados
Even:
-parceria com ONG Amigos da Terra para investigação de
fornecedores de madeira certificada, buscando incentivar aqueles
que não fornecem madeira certificada a entrar no grupo.
-Fórum das Construtoras.
-Parceria com fornecedores para otimizar embalagens (pedidos unificados) e sua devolução para ser encaminhada à reciclagem
- Riserva Schiavon: preocupação de rastrear e identificar a fonte dos
produtos que compra (madeiras, argamassa, agregado miúdo), bem
como suas licenças ambientais.
Controle de Fornecedores
Resíduos
Plano de Gerenciamento de
Resíduos
-não há plano especifico, apenas diretrizes coorporativas
-ou tem algumas orientações no Plano de Qualidade da Obra (PQO) - há plano especifico para obra
Gerenciamento de resíduos é
realizado (independente do
procedimento formal)
apenas o gerenciamento dos resíduos das instalações do canteiros
(papel, lixo orgânico, etc) ou dos resíduos da obra Sim, no canteiro e nos escritórios
Segregação dos resíduos
-recicláveis e gesso junto com inertes
-madeira
-metais
-não há coleta seletiva nas áreas administrativas do canteiro
-papel, plástico, metal (inclusive nas áreas
administrativas)
-tintas
-madeira
-gesso
-solo e inertes (cerâmica/concreto)
Armazenamento dos resíduos - separado, mas armazenado de forma desordenada e/ou
desprotegido
- caçambas ou baias identificadas, com
impermeabilização e cobertura ou "bags" protegidos
e identificados, quando os resíduos são destinado a
reciclagem ou possui contaminantes
Material é destinado por
caçambeiros licenciados -nem todos os caçambeiros utilizados tem licença sim
Material é enviado ao destino
licenciado nem todos os destinos (ATT ou aterro) tem licença sim
Há ferramenta ou
monitoramento do resíduo
gerado (volume, tipo,
destinação de resíduo)
só CTR (Comprovante de transporte de resíduo)
-há CTR
- há procedimento /ferramenta especifica que
alimenta um sistema
Reaproveitamento de
material(resíduo) no próprio
canteiro
sim
Programa/plano de
minimização de resíduos e de
desperdício
-indiretamente algumas praticas visam a redução de desperdícios, mas
não constitui um plano
- há plano de redução com metas e indicadores do
desempenho da obra periodicamente
treinamentos periódicos sobre
resíduos
poucos treinamentos com nenhuma peridocidade ou poucos
participantes (escala de abrangencia estreita)
-treinamento planejado, sistematizado e periódicos
que envolve todos os funcionários
- 18.000 toneladas/dia = resíduos de
demolição e construção gerados em SP.
-1.000 t/dia (5%) = resíduos de construção
civil que poderia ser desviado para
reciclagem, se as maiores construtoras de
São Paulo adotassem programas de
reciclagem de materiais
-70% dos resíduos produzidos em áreas
urbanas provém das atividades da
construção
Fonte: Trisul – Encontro Internacional sobre Sustentabilidade na
Construção
Resíduos
Fonte: Trisul – Encontro Internacional sobre Sustentabilidade na Construção
Resíduos
Legislação Trabalhista O canteiro atende as NR 18:
-Carpintaria
-Armações de aço
-Escadas, rampas e passarelas
-Medidas de proteção contra quedas de altura
-Andaimes
-Instalações elétricas
-Armazenagem e estocagem de materiais
-Ordem e limpeza
-sim, atende aos itens de segurança e proteção adequada (individual e
coletiva), dimensionamento, equipe capacitada e habilitada em todo o canteiro
- evidências de acompanhamento e atendimento ao PCMAT através de seu
cronograma de ações de segurança, não ocorrências de acidentes de trabalho
no canteiro.
Alojamento, vestiário, refeitório, bebedouros e
instalações sanitárias atende as NR 18 (em
termos de proporção, organização e limpeza)
-chuveiros 1/10
-vasos sanitários 1/20
-bebedouros 1/25
-refeitórios ventilados
-ordem e limpeza
-iluminação e ventilação natural
-o refeitório não estar situado em subsolos ou porões das edificações
Abastecimento de água potável para os
funcionários (NR18)
- água potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores, por meio de
bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente
Evidenciada a constituição de CIPA Sim , possui ata da reunião
PCMAT atende a NR
PCMSO atende a NR
ASOS atende a NR
PPRA atende a NR
Funcionários utilizam EPI observado em campo a utilização de EPI
Manifestação a favor de maior fiscalização
-alto índice de acidentes,resultaram em morte na capital paulista em 2009:
9 (em 2008: 7), 8 mil manifestantes fizeram passeata no dia 20/07
- reivindicações, entre elas: aumentar a fiscalização e o valor das multas
para empresas que infringirem as regras.
Fonte: http://www.jornalnh.com.br/site/noticias/geral,canal-8,ed-60,ct-506,cd-206862.htm
-O sindicato diz que o aumento
é
devido ao corte de gastos com
segurança. Sendo que em geral,
tais gastos não chegam a 1% do
valor total da obra.
Fonte: DCI - 21/07/2009
Legislação Trabalhista
Imbra – São José dos Campos: parte da
obra foi embargada (25/03/2008):
- funcionários foram flagrados sem nenhum
equipamento de segurança
- andaimes não possuíam pisos
- trabalhadores se seguravam pelas laterais
de ferro.
- um funcionário estava calçando um
chinelo.
Fonte: http://www.vnews.com.br/noticia.php?id=27038
Legislação Trabalhista
-Péssimas condições de
ordem e limpeza
(atendimento NR18)
Legislação Trabalhista
Treinamento de Funcionários
Em 10 anos, o setor conseguiu reduzir em 60% o número de
trabalhadores que não sabem ler nem escrever
No ano 2000, havia 1,1 milhão de pessoas trabalhando na construção
civil, sendo que 29 mil eram analfabetos - o que representa 3%. Em
2009, último dado da Rais, dos 2,2 milhões de trabalhadores no
setor, 23 mil não sabiam ler nem escrever - 1% do grupo.
Fonte:Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho:
http://www.redimob.com.br/News/Interna/10-09-
06/Analfabetismo_na_construcao_civil_cai_60.aspx
Treinamento de Funcionários
• Treinamento admissional
• Treinamento de segurança
• Registro de treinamentos
• Técnico de segurança (NR4)
• Cursos extras: alfabetização / cursos profissionalizantes / ajuda de
custo em graduação/especializações / oficinas culturais / inclusão
digital
Emergências
Plano de Emergência da Obra
Há plano especifico para diversas
situações de emergência (incêndio,
acidentes, inundação, assalto, etc)
Telefones úteis e instruções de
atendimento às emergências
estão fixados em local visível, de fácil
acesso ao administrativo e engenheiro
Brigada de Incêndio e simulações
foi feito brigada de incêndio
há simulações e treinamentos
periódicos
Providencias devido a acidentes sim, por exemplo, aberto CAT, reforço
em treinamentos e conscientização, etc.
E PORQUE ESSAS
EMPRESAS INVESTEM
EM
SUSTENTABILIDADE??
Imagem: Sierra Club
SER SUSTENTÁVEL É UM
BOM NEGÓCIO!!!
Fonte: Simpósio Brasileiro
de Construção Sustentável
2008-Tishman Speyer
BENEFÍCIO DA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
Fonte: Simpósio Brasileiro
de Construção Sustentável
2008-Tishman Speyer
INVESTIMENTO RENTÁVEL
-Economia de edifício comercial sustentável, segundo BOMA (Building Owners and
Managers Association):
Custo de operação Edifício convencional Edifício Sustentável Economia
Àgua/ esgoto R$4,0/m² R$2,5/m² R$1,5/m²
Energia R$6,4/m² R$3,5/m² R$2,9/m²
Total R$10,4 /m² R$6,0/m² R$4,4/m²
Custo de construção R$3.700/m²
Investimento (sustentabilidade) (5% CC) R$185/m²
Retorno R$4,4/m² = 2,38% ao mês
CDI (120 dias)
Imóveis
1,03% ao mês
0,90% ao mês
Tabelas adaptadas do Simpósio Brasileiro de Construção Sustentável 2008-Tishman Speyer
MEDIDAS AMBIENTAIS
IDENTIFICADAS / IMPLEMENTADAS
Medida 01 GESSO PROJETADO PAREDE E
TETO
Medida 02 PAGINAÇÃO DA ALVENARIA
Medida 03 ELIMINAÇÃO DO RASGO NA
ALVENAIRA
Medida 04 USO DE ENERGIA SOLAR/GÁS
NOS CHUVEIROS
Medida 05 INSTALAÇÃO DE VÁLVULA DE
DESCARGA NO MICTÓRIO E
LIGAÇÃO DO ESGOTO DO LAVATÓRIO AO
MICTÓRIO
RESULTADOS ALCANÇADOS
Parede e teto: Redução do consumo e
desperdício de gesso e água por m2 e
aumento da produtividade.
Redução do consumo de tijolos e argamassa,
redução do desperdício de argamassa e
eliminação do desperdício de tijolos. Aumento
da produtividade.
Eliminação do rasgo da alvenaria,
eliminando as perdas de massa e tijolos.
Eliminação do consumo de energia elétrica. (solar)
Redução do consumo de energia elétrica.(gás)
Redução do consumo de água.
*Fonte: CEBDS – Sancla Engenharia
RESULTADOS GERAIS - Benefícios e Investimentos
RESULTADOS GERAIS - Benefícios e Investimentos
Estudo de Caso Investimento (R$) Recuperação do
Investimento Benefícios
econômicos (R$) Benefícios
ambientais
1-Gesso parede 3.750,00 1,4 meses 13.909,00 Redução de
consumo de matéria prima
1- Gesso teto 1.250,00 4 meses 2.339,00 Redução de
consumo de matéria prima
2- Pag. alvenaria ZERO Imediato 15.920,00 Redução de
consumo de matéria prima
3- Rasgo alvenaria ZERO Imediato 1.094,00 Redução de
geração de resíduo
4 - Energia solar 11.000,00 15 meses 3.240,00 Redução do
consumo de energia elétrica
4 – Energia a gás 8.800,00 36 anos 690,00 Redução do
consumo de energia elétrica
5 – Inst. sanitárias 90,00 60 meses 278,00 Redução do
consumo de energia elétrica
Total 24.890,00 x 37.470,00 Redução do
consumo de água
*Fonte: CEBDS / Sancla
Engenharia
BedZED - Premio RIBAS: melhor exemplo de construção sustentável, 2000.
- Uso de placas fotovoltáicas para geração de energia;
- Mini-estação geradora de energia a base de lascas de madeira;
- 50% da água é tratada, purificada e reutilizada;
- Ventilação bem elaborada, evitando o uso de ar-condicionado;
- Uso de materiais reciclados, reaproveitados e de fontes próximas ao local;
- Equipamentos sanitários com baixo consumo de água;
- Localização do projeto próxima a boa infra-estrutura de transportes;
- Postos de abastecimento para carros elétricos;
- Iluminação bem aproveitada;
- Coberturas verdes;
- Eletrodomésticos ecológicos;
- Coleta de lixo reciclável.
Fonte: http://www.bdonline.co.uk/story.asp?storycode=3079981
BENEFÍCIO DA CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL
BedZED - Beddington Zero Energy Development – Wallington –
Inglaterra
- 15% (3,404 toneladas) do material utilizado na construção eram reciclados ou recuperados;
- 52% do material utilizado na construção foram produzidos em um raio de 35 milhas do canteiro de obras;
- A escolha de madeira ao invés de uPVC para as janelas
poupou a emissão de aproximadamente 800 toneladas de
CO2, cerca de 12,5% do total de CO2 não emitido.
- A escolha cuidadosa dos materiais de construção reduziu
o impacto ambiental do empreendimento em
aproximadamente 25%
Fonte:
http://www.bioregional.com/programme_projects/ecohous_prog/bedzed/bedzedhmp
g_lrg_image.htm
BedZED
Redução
Monitorada
Redução
Almejada
Aquecimento do espaço 88% (73%) 90%
Aquecimento de água 57% (44%) 33%
Eletricidade 25% 33%
Demanda de água 50% 33%
Milhagem de Automóveis à
Combustível Fóssil 65% 50%
CONSTRUTOR
Custos Adicionais
de construção £521,208
Receita potencial
adicionada £668,000
MORADORES
Redução nos
custos £3,847/ano
Valor adicionado qualitativo
PLANETA
Economia de CO2 147.1
ton/ano
Economia de água 1,025m3/ano
Tipo Preço médio de venda
(Agosto 2003)
%
Diferença
Mercado
local
BedZED
(estimativa)
Flat 1 quarto £125,000 £150,000 20%
Flat 2 quarto £175,000 £190,000 8.57%
Flat 3 quarto /
casas com terraço £225,000 £265,000 17.78%
Semi 4 quartos £300,000 £350,000 17.78%
Média £206,250 £238,750 15.75%
Daniella Mac Dowell [email protected]
Veridiana Lima [email protected]
Tel/Fax: (55 11) 4145-2154
Nov/2011
“Os problemas que temos hoje não podem ser
resolvidos se mantivermos a mesma maneira
de pensar que tínhamos quando os criamos. “
(Albert Einstein)