MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM PROL DA SEGURANÇA DA...
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MARINHA DO BRASILDIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AÇÕES DESENVOLVIDAS EM PROLDA SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO
NA AMAZÔNIA
AÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA MARÍTIMA E FLUVIÁRIA
• Presença da MB na Amazônia se confunde com a
história da nossa nacionalidade;
• Ampliação constante de sua presença e ações,
exemplo criação de mais um Distrito Naval; e
• Hoje temos 4º e 9º DN e mais 14 OM -
CP/DL/AG/CIAGA - voltadas para a formação de
pessoal e fiscalização do tráfego aquaviário.
AÇÕES RELATIVAS À POLÍTICA MARÍTIMA E FLUVIÁRIA
• A MB promoveu o seminário AQUATRANS IV para discutir o
transporte de passageiros, quando foram identificados:
• A desregulamentação do transporte hidroviário interior,
em 1990, ao dispensar de concessão governamental as
linhas de navegação, contribuiu para deteriorar os
serviços;
• Necessidade de substituição das atuais embarcações de
madeira por outras construídas de aço; e
• Necessidade de recursos para investir em estudos
voltados ao desenvolvimento de projetos de novas
embarcações adequadas ao ambiente amazônico
(COPPE-UFRJ; IPT-SP; UFAM, etc).
AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA
• A partir da regulamentação da LESTA, em 1998,
houve completa reestruturação da AMB;
• A DPC criou Gerências e Assessorias, por ex.:
GEVI, Meio Ambiente, CIPANAVE etc; e cursos
para a formação de Inspetores e de Vistoriadores
Navais dedicados à atividade de fiscalização e
regularização de embarcações na Amazônia; e
• Hoje temos uma equipe de 151 Inspetores,
Vistoriadores e Auxiliares permanentemente
dedicados a regularização e fiscalização.
AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA
• Conseqüências: sensível incremento da segurança da
navegação e considerável redução na quantidade de
acidentes e vítimas fatais na Amazônia.
AÇÕES RELATIVAS À SEGURANÇA
A redução de vítimas na Amazônia vem ocorrendo ao mesmo tempo em que se observa aumento na quantidade de embarcações inscritas.
AÇÕES RELATIVAS À NORMATIZAÇÃO
O convívio de embarcações artesanais de madeira com o crescente número de embarcações de carga (chatas, comboios etc) levou à introdução de diversos dispositivos de segurança na NORMAM, por ex.:
• anteparas retardadoras de alagamento (emb. de madeira);
• anteparas estanques (emb. de aço).
No transporte de passageiros na Amazônia, evidencia-se a necessidade de substituição das embarcações artesanais de madeira por modelo compatível com o atual cenário de navegação na Amazônia, de casco de aço.
Para contribuir com o aperfeiçoamento da NORMAM e procedimentos voltados para a segurança da navegação foi criado, em 2005, o CTBA.
SUGESTÕES APONTADAS NO REQ. 305/08 DO DEPUTADO CARLOS SOUZA
Diversas sugestões já estão contempladas na NORMAM 02
Diretoria de Portos e CostasDiretoria de Portos e CostasCIPANAVECIPANAVE
Acidentes e Fatos da NavegaçãoAcidentes e Fatos da Navegação
Causas Determinantes 2007
Imprudência, Negligência e Imperícia
44%
Não Determinada14%
Má conservação1%
Fortuna do Mar (meteorologia, mar adv)
6%
Manobra incorreta2%
Outras0%
Caso Fortuito/ Força maior8%
Fadiga0%
Excesso Velocidade2%
Descumprimento Normas5%
Excesso Passageiros1%
Falha Projeto0%
Falhas Segurança, Vigilância e Proteção
3%
Falha Mecânica14%
AÇÕES RELATIVAS AO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
• Investir na qualificação da mão de obra de tripulantes das embarcações contribui para a segurança da navegação;
• Para ampliar a formação de pessoal, é necessário o descontingenciamento por parte do Governo Federal dos recursos do Fundo do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo; e
• É fundamental o investimento na educação básica, por parte dos diversos órgãos governamentais, para permitir a qualificação mínima para acesso aos diversos cursos do Ensino Profissional Marítimo.
Na Amazônia 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
CURSOS DE FORMAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
4090 4872 5826 4074 4300 4342 3849 4932 5850
CONCLUSÃO
No que se refere à segurança do tráfego
aquaviário, estamos conscientes que ainda resta
muito o que fazer. Entretanto, estamos convictos
que o rumo foi descoberto e a derrota está
traçada. O caminho é esse. Resta-nos prosseguir
com persistência e dedicação continuando a
otimizar os recursos existentes e perseguindo a
obtenção dos recursos previstos em Lei para
ampliar as atividades desenvolvidas.
Alte. MonteiroInscr. 001-014016-6AB: 123L: 28,5mB: 7,2m H: 2,05mPassageiro e carga
Balsa Carlos EduardoInscr. 005-006950-1AB:40L: 18mB: 6mH: 1,2mGraneis liquidos