Maria Luíza Almeida Gusmão Agência Nacional de Transportes Aquaviários 1ª Convenção...
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Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária1ª Convenção Hemisférica de Proteção Ambiental Portuária
Ações da ANTAQ naAções da ANTAQ na
Gestão Ambiental dos Portos Gestão Ambiental dos Portos PúblicosPúblicos
Foz do Iguaçú Foz do Iguaçú jul/2009jul/2009
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
RegulaçãoInspeção
RegulaçãoInspeção
Autorização
DelegaçãoAdministração
Organização do Estado
Agência Nacional de Transportes Aquaviários
ANTAQ
UNIÃOPoder Executivo
Secretaria Especial de Portos
Terminais de Uso Privativo
Empresas de Navegação
Ministério dos Transportes
Autoridade Portuária
RegulaçãoInspeçãoAutoridade
Portuária
DelegaçãoAdministração
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Organização da ANTAQOrganização da ANTAQ
Superintendência de Navegação Interior
Portos Públicos
Terminais de Uso Privativo
Navegação MarítimaApoio PortuárioApoio Marítimo
Cargas ePassageiros
Superintendência de Navegação
Superintendência de Portos
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Navegação InteriorNavegação Interior
13.000 Km de vias navegáveis 13.000 Km de vias navegáveis (utilizadas economicamente para o transporte de (utilizadas economicamente para o transporte de cargas e passageiros)cargas e passageiros)
Potencial de 44.000 km Potencial de 44.000 km (necessitando (necessitando de obras de infra-estrutura)de obras de infra-estrutura)
29.000 km naturalmente 29.000 km naturalmente disponíveisdisponíveis
63.000 km de vias flúvio-lacustres63.000 km de vias flúvio-lacustres
Participação dos modais nas matriz Participação dos modais nas matriz de transportes brasileirade transportes brasileira
– 60% rodovias60% rodovias– 33% ferrovias33% ferrovias– 7% hidrovias7% hidrovias
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Portos Públicos - MarítimosPortos Públicos - Marítimos
AMAZONAS PARÁ
AMAPÁ
RORAIMA
RODÔNIA
MATO GROSSO
TOCANTINS
GOIÁS
MATO GROSSODO SUL
MARANHÃO
PIAUÍ
CEARÁRIO GRANDEDO NORTE
PARAÍBA
PERNAMBUCO
ALAGOAS
BAHIA
MINAS GERAIS
SÃO PAULO
ES
PÍR
ITO
SA
NT
O
PARANÁ
SANTACATARINA
RIO GRANDEDO SUL
SERGIPE
RIO DE
JANEIRO
ACRE
Porto de SANTARÉMPorto de BELÉM
Porto de VILA DO CONDE
Porto de ITAQUI
Porto de FORTALEZA
Porto de AREIA BRANCA
Porto de NATAL
Porto de CABEDELO
Porto de SUAPE
Porto de MACEIÓ
Porto de SALVADOR
Porto de ARATU
Porto de ILHÉUS
Porto de BARRA DO RIACHO
Porto de VITÓRIA
Porto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍ (Sepetiba)
Porto de SÃO SEBASTIÃOPorto de SANTOS
Porto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍPorto de IMBITUBA
Porto de PORTO ALEGREPorto de RIO GRANDE
Porto de MACAPÁ
Porto de RECIFE
Porto do NITERÓIPorto do FORNO
Porto de ANTONINA
Porto de ANGRA DOS REIS
Secretaria Especial de Portos
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
BaíaBaía11 portos11 portos
AmbientesAmbientes
Porto de Paranaguá - PR
Delta Delta 3 portos3 portos
Porto de Vila do Conde - PA
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EstuárioEstuário8 portos8 portos
AmbientesAmbientes
Porto de Santos - SP
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Linha de Costa/CanalLinha de Costa/Canal1 porto1 porto
AmbientesAmbientes
Porto de São Sebastião - SP
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Linha de Costa/EnseadaLinha de Costa/Enseada2 portos 2 portos
AmbientesAmbientes
Porto do Forno - RJ
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
AmbientesAmbientes
Porto de Maceió - AL
Linha de Costa/Mar Aberto4 portos
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Offshore Offshore 22 portos portos
AmbientesAmbientes
Porto de Areia Branca - RN
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AmbientesAmbientes
Porto de Porto Alegre
LagoaLagoa22 portosportos
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Desafio da ANTAQ no trato das questões ambientaisDesafio da ANTAQ no trato das questões ambientais
Valorização dos espaços ambientais – relação porto-cidade.
Implantação de uma rotina de avaliação dos impactos ambientais pelas autoridades portuárias.
Ações de capacitação. Elaboração da Norma sobre o trânsito de cargas
perigosas na área portuária (audiência pública) Participação nas discussões sobre a base legal
– Grupos de trabalho– Conselhos – Organismos Internacionais
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Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA
Processo contínuo e dinâmico de Processo contínuo e dinâmico de avaliação da gestão ambiental e de avaliação da gestão ambiental e de
segurança.segurança.
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Objetivos:Objetivos:
– garantir o desenvolvimento e uso garantir o desenvolvimento e uso
sustentável da área portuária e retro-sustentável da área portuária e retro-
portuária.portuária.
– cumprir o previsto em lei;cumprir o previsto em lei;
– avaliar a qualidade da gestão ambiental avaliar a qualidade da gestão ambiental
dos portos brasileiros (planejar as ações dos portos brasileiros (planejar as ações
da Agência);da Agência);
– divulgar os resultados encontrados (sites, divulgar os resultados encontrados (sites,
revistas, panorama aquaviário, …) erevistas, panorama aquaviário, …) e
– propor e incentivar melhorias.propor e incentivar melhorias.
Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Conformidades Ambientais Conformidades Ambientais – Unidade AmbientalUnidade Ambiental
– Auditoria AmbientalAuditoria Ambiental– Licenciamento Ambiental (Porto público e
Terminais arrendados) Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Boas Gerenciamento de Resíduos Sólidos – Boas
PráticasPráticas Plano de Emergência Individual – PEIPlano de Emergência Individual – PEI Dragagem e/ou Derrocagem
Estrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGAEstrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA
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Conformidades de Segurança Conformidades de Segurança OcupacionalOcupacional
– Unidade específicaUnidade específica
– Auditoria Auditoria
– Análise Preliminar de Riscos –APRAnálise Preliminar de Riscos –APR
– Programa de Prevenção de Riscos Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRAAmbientais – PPRA
– Plano de Controle de Emergência – PCE
– Plano de Ajuda Mútua – PAM
– Segurança Portuária – ISPS Code
– Cargas Perigosas –IMDG Code
Estrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGAEstrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -- 2007 -
76%
24%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Possui núcleo Não possui
Conformidades - Núcleo Ambiental
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
50% 50%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Possui LO Não possui LO
Conformidades -Licença de Operação - LO
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -- 2007 -
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
70%
17%
10%3%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Concluído Aprovado Emelaboração
Não iniciado
Conformidades - Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -- 2007 -
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
76%
24%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Não possui instalações Possui instalações
Conformidades - Instalações Próprias para Coleta e Triagem - PGRS
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados Organizados
- 2007 -- 2007 -
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
67%
33%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Provê destinação finaladequada
Não provê destinaçãofinal adequada
Conformidades -Destinação Final Adequada - PGRS
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -- 2007 -
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
40%
32%
14% 14%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Não possui Emimplantação
Implantado Emelaboração
Conformidades - Plano de Emergência Individual - PEI
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -- 2007 -
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
54%
46%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Foi realizada Não foi realizada
Conformidades -Auditoria Ambiental
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -- 2007 -
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
64%
36%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Possui SESSTP Não possui SESSTP
Conformidades -Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador
Portuário - SESSTP
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -- 2007 -
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
57%
33%
10%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Possui Não movimentacarga perigosa
Não possui
Conformidades - Cargas Perigosas - IMO - Capacitação e Treinamento
Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados Resultado da Avaliação da Gestão Ambiental dos Portos Organizados - 2007 -- 2007 -
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Resumo da situação Resumo da situação de atendimento às de atendimento às
principais principais conformidades conformidades
ambientais ambientais no ano 2007.no ano 2007.
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Estrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGAEstrutura do Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA
Avanços verificados
Aumento de núcleos ambientais nos portos organizados.
Incorporação de técnicos esperientes.
Posicionamento adequado dos núcleos, com acesso ao poder decisório.
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Resultados esperados no curto prazoResultados esperados no curto prazo
Licenciamento Ambiental. Melhoria do quadro técnico. Elaboração das Análises de Risco e
Programas de Prevenção de Riscos Ambientais.
Implementação dos Planos de Emergência Individual e de Controle de Emergência.
Realização da Auditoria Ambiental. Elaboração de procedimentos
gerenciais e operacionais de Gerenciamento de Riscos de Poluição e transporte e manuseio de cargas perigosas.
Criação de Agendas Ambientais – Local e Instituicional.
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Celebração de convênio com instituições técnicas e científicas para formação de um base de dados ecosocioeconômicos.
Inclusão das questões ambientais nas revisões dos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento Portuários.
Aumento de número de estudos ambientais.
Instituição de indicadores ambientais, com base no programas de monitoramento.
Redução dos passivos ambientais. Fortalecimento da consciência
ambiental dos agentes portuários.
Resultados esperados no médio prazoResultados esperados no médio prazo
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Resultados esperados no longo prazoResultados esperados no longo prazo
Valorização dos ambientes portuários. Adoção da avaliação ambiental
estratégica como instrumento de planejamento.
Maria Luíza Almeida GusmãoAgência Nacional de Transportes Aquaviários
Obrigada!Obrigada!
Superintendência de PortosGerência de Meio Ambiente
Maria Luíza Almeida Gusmã[email protected]
61 -3447-2179
www.antaq.gov.br
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