Maria Lucia Fattorelli Plenária Nacional do SINASEFE Brasília, 14 de junho de 2014 Dívida...
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Maria Lucia Fattorelli
Plenária Nacional do SINASEFEBrasília, 14 de junho de 2014
Dívida Pública Brasileirae sua relação com os serviços
públicos
CAMPANHA SALARIAL 2014 - CENÁRIO
• Reivindicações básicas dos servidores:
• Data-base
• Reposição de perdas
• Acordos não cumpridos
Quem perde e quem ganha
SALÁRIOS DOS SERVIDORES
JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA
• Perda salarial histórica
• Reajuste de 5% que sequer repõe a inflação
• Nem com greve servidores têm conseguido repor perdas inflacionárias
• Defasagem da Tabela do Imposto de Renda na ordem de 61,42%
• Contínua retirada de direitos de ativos, aposentados e pensionistas
• Risco de absorção de papéis podres por fundos de pensão
• Maiores juros do mundo, historicamente
• SELIC em 11%. Já subiu 10% este ano. Títulos de 10 anos vendidos à taxa de 13,36% ao ano!
• Dívida tem atualização monetária mensal, cumulativa, e em cima desta, os maiores juros reais do mundo
• Isenções fiscais e anistias
• Crescentes privilégios financeiros, garantidos pelo SISTEMA DA DÍVIDA
• Criação de produtos financeiros estruturados que se transformam em papéis podres
BRASI
L
PREVISÃ
O DE
GASTO
com a
DÍVIDA
em 2014:
R$ 1,002
TRILHÃO
Orçamento da União 2014 – Lei 12.952 DOU 20.01.2014
• Lei Orçamentária 2014 prevê uma queda dos gastos com
pessoal em relação à Receita Corrente Líquida,
comparativamente a 2013.
• O Anexo 5 da LOA 2014, que inclui todos os aumentos
de gastos com pessoal, prevê R$ 15,474 bilhões para 2014,
sendo R$ 12,546 bilhões para reajuste e alteração de
estrutura de carreira, e R$ 2,928 bilhões para provimento de
novos cargos.
• Quase todos os R$ 12,546 bilhões se referem à segunda
parcela do reajuste de 5% ao ano, por 3 anos, que não cobre
sequer a inflação.
CONJUNTURA BRASILDívida absorvendo volumes crescentes de recursosOrçamento de 2014: R$ 1,002 TRILHÃO
Na falta de recursos para investimentos = País sendo leiloado (Seminário no auditório do Goldman Sachs em NY)
PACOTE DE LEILÕES (Programa de Investimento em Logística – PIL)
Aeroportos Portos Rodovias Ferrovias Energia Leilão de Libra
• Assistir vídeo da Presidenta Dilmaem http://www.sindipetro.org.br/w3/ • Quem é Goldman Sachs: http://www.youtube.com/watch?v=eDNWitV5PBg&feature=youtu.be
TRIBUTO
S
Compra de títulos públicos
JUROS
SUPERENDIVIDAMENTO e INADIMPLÊNCIA(Maior SPREAD do mundo)
Crédito fácil, sobre o qual são feitas apostas
Especulaçãoe Prejuízos
Salvamento bancário
DÍVIDA
Ser
viço
s Pú
blic
os
PARADOXO BRASIL
Estamos muito
distantes do
Brasil que
Queremos
ÉTICA ?
• 7ª ECONOMIA MUNDIAL
• 3ª Pior distribuição de renda do mundo
• 85º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH
• Penúltimo no ranking da Educação (Índice Global de Habilidades Cognitivas e
Realizações Educacionais )
• 128o no ranking do crescimento econômico
Belo Horizonte Brasília Rio de Janeiro
São Paulo Porto Alegre Salvador
Percepção do problema social: Milhões de pessoas nas ruas em centenas de
cidades
Vitória Fortaleza Recife
Florianópolis Natal Manaus
Percepção do problema social: Milhões de pessoas nas ruas em centenas de
cidades
“Sistema da Dívida”
• Utilização do endividamento como mecanismo de
subtração de recursos e não financiamento dos
Estados
• Se reproduz internacionalmente e internamente, em
âmbito dos estados e municípios
• Dívidas sem
contrapartida
• Maior beneficiário:
Setor financeiro
“Sistema da Dívida”
Como opera
• Modelo Econômico
• Privilégios Financeiros
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
Dominação financeira e graves consequências sociais
Sistema da Dívida
Mecanismos que Geram Dívida
Interferência do FMI
Privilégios Legais, Políticos, Financeir
os e Econômic
osInfluência do Poder Financeir
o
Salvamento
Bancário
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
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2013
Orçamento Geral da União - Gastos selecionados (R$ milhões)
Juros e amortizações da dívida
Previdência e Assistência Social
Pessoal e Encargos Sociais
Saúde e Saneamento
Educação e Cultura
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
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2012
Dívida Externa (US$ bilhões)
Década de 70:
dívida da
ditadura
Década de 80:
Elevação ilegal das taxas de
juros
Estatização de dívidas privadas
Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio
Década de 90:
PlanoBrady
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
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Dívida Interna (R$ bilhões)
Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI:
Juros sobre juros
Conflito de interesses
Falta de transparência
A QUEDA DA TAXA SELIC EM 2012 Dia 19/04/2012: Selic reduzida a 9% a.a., mas títulos foram
vendidos a 10,78% a.a. pelo Tesouro Nacional.Em dezembro, Selic a 7,25% mas títulos vendidos a 11,72%
em média
Escandaloso crescimento do lucro dos bancos…
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
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Gasto com pessoal / Receita Corrente Líquida (%)
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
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2012
Gasto com pessoal / PIB (%)
DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública?
Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos?
Quem contraiu tantos empréstimos?
Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento?
Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo?
Somente a AUDITORIA responderá essas questões
AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
EQUADOR: Lição de Ética e Soberania
Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no
máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus
2012 e 2030
95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o
que significou anulação de 70% dessa dívida com os
bancos privados internacionais
Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação
.
24
EQUADOR: Resultado da Auditoria
CONCLUSÕES
• Instrumento do endividamento público usurpado pelo setor financeiro
• Gestão e políticas do Estado brasileiro orientadas pela concepção e interesses privados
• Nação submissa aos interesses do “Mercado”
• Desenvolvimento socioeconômico travado
• Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública
• Sistema da Dívida se reproduzindo no âmbito dos Estados e Municípios
• Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência
FALTA DE ÉTICA
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS• Auditoria da Dívida Pública para
desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS
• Investigações pelo Ministério Público
• Rever a política monetária e fiscal para garantir distribuição da renda e justiça social
• Atender Direitos Humanos
• TRANSPARÊNCIA e acesso à VERDADE
PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS
WWW.INOVEEDITORA.COM.BR
Capítulo I – Financeirização mundial,
crise e endividamento público
Capítulo II – Sistema da Dívida e
mecanismos que geram dívida pública
Capítulo III - Auditoria cidadã da dívida
pública
Capítulo IV - Experiências de auditoria e
investigação da dívida pública
Capítulo V - Métodos para a execução de
uma auditoria cidadã da dívida pública
Capítulo VI - Aspectos legais a
considerar em uma auditoria da dívida
pública
Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos
Obrigada
Maria Lucia Fattorelli
www.auditoriacidada.org.br
www.facebook.com/auditoriacidada.pagina
“A emancipação dos oprimidos será obra deles mesmos.”
Karl Marx