Maria Lucia Fattorelli Lançamento do Caderno de Estudos na ALMG
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Maria Lucia FattorelliLançamento do Caderno de Estudos na ALMG
Realização: Deputado Adelmo LeãoBelo Horizonte, 29 de novembro de 2012
A DÍVIDA PÚBLICA EM DEBATE:Saiba o que ela tem a ver com a sua
vida
Querido Sérgio Miranda,Você estará sempre presente em nossa luta.
Nossa eterna admiração!
Capítulos:• O Brasil é um dos países
mais ricos do mundo• Desigualdade social e
desrespeito aos direitos humanos no Brasil
• Modelo Econômico equivocado e injustiça social
• A dívida pública brasileira• Dívida Externa• Dívida Interna• Dívida dos Estados• O Sistema da Dívida• Auditoria• Iniciativas Internacionais de
Auditoria da Dívida• Crise da Dívida na Europa e
EUA• Precisamos reforçar essa
luta. Participe!
CADERNO DE ESTUDOSObjetivos:• Popularizar o debate e democratizar o conhecimento sobre a realidade
financeira do País• Derrubar o tabu de que esse debate seria só para especialistas• Compreender a razão fundamental para as inaceitáveis injustiças
sociais que vigoram em nosso País: • 6ª Economia Mundial
• 3ª Pior distribuição de renda do mundo
• 84º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH
Não deveria ser assim. Recursos existem, em abundância.
• A dívida tem absorvido a parcela mais relevante dos recursos públicos• Auditorias têm demonstrado a usurpação do processo de
endividamento público: SISTEMA DA DÍVIDA• Consequência: Aprofundamento do fosso social existente em nosso
rico País, tornando o Brasil um dos países mais injustos do mundo.
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EXECUTADO EM 2011
Habitação; 0.00%Saneamento; 0.02%
Desporto e Lazer; 0.02%Energia; 0.03%
Comunicações; 0.04%Cultura; 0.04%
Direitos de Cidadania; 0.06%Urbanismo; 0.08%
Comércio e Serviços; 0.08%Indústria; 0.10%
Organização Agrária; 0.12%Relações Exteriores; 0.12%
Gestão Ambiental; 0.15%Ciência e Tecnologia; 0.32%
Essencial à Justiça; 0.34%
Legislativo; 0.36%
Segurança Pública; 0.41%Agricultura; 0.61%
Transporte; 0.68%Administração; 1.10%
Judiciário; 1.34%Defesa Nacional; 1.77%
Trabalho; 2.29%
Assistência Social; 2.85%Educação; 2.99%
Saúde; 4.07%
Transferências para Estados e Municípios; 9.95%
Previdência Social; 22.01%
Juros e Amortizações
da Dívida; 45.05%
TOTAL:R$ 1,571 trilhão
ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EXECUTADO EM 2011Fonte: Sistema SIGA Brasil – Senado Federal
http://www8a.senado.gov.br/dwweb/abreDoc.html?docId=20703
OS NÚMEROS DA DÍVIDA
Por que informamos conjuntamente os gastos com juros e amortizações?
O governo NÃO informa esses gastos
separadamente.
A linha “Juros e encargos da dívida” inclui apenas parte dos juros nominais que pagamos aos detentores dos títulos da dívida brasileira:
A parcela dos juros nominais correspondente à “atualização monetária” (calculada pelo IGP-M) vem sendo classificada como se fosse “Amortizações e Refinanciamento da Dívida”, conforme rubrica a seguir:
OS NÚMEROS DA DÍVIDA
Por que informamos conjuntamente os gastos com juros e amortizações?
Os dados disponibilizados pelo
governo sobre os juros “nominais” são
calculados sobre a dívida líquida
A dívida que pagamos é a dívida bruta. É sobre ela
que os juros “nominais” que pagamos são calculados.
Dívida Líquida Dívida Bruta
39%
78%
Dados de 2011
OS NÚMEROS DA DÍVIDA
Estoque da Dívida Pública Interna – Ago./2012 – R$ 2.637.403.880,08Fonte: http://www.bcb.gov.br/ftp/NotaEcon/NI201208pfp.zip (Banco Central)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
Itaú Unibanco 2011 R$ 14,621 bilhõesBanco do Brasil 2011 R$ 12,1 bilhõesBradesco 2011 R$ 11,028 bilhõesSantander 2011 R$ 7,8 bilhõesCaixa 2011 R$ 5,2 bilhõesHSBC 2011 R$ 1,35 bilhãoBanco Safra 2011 R$ 1,254 bilhãoBanrisul 2011 R$ 904 milhõesParaná Banco 2011 R$ 359,5 milhõesBanese 2011 R$ 91 milhõesPanamericano 2011 R$ 67,043 milhões
Lucro dos bancos cresce 14,5% em 2011
Fonte: http://www.feebpr.org.br/lucroban.htm, em 21-04-2012
É bom que o povo não entenda nosso sistema bancário e monetário, porque se entendesse, acho que haveria uma revolução antes de
amanhã” Henry Ford
CONJUNTURA GLOBALCrise
financeira socialalimentarambiental
Crise de Valores
Crise gerada pelo Sistema Financeiro: Multiplicação de créditos garantiram lucros fabulosos aos especuladores - baseados em ativos podres – créditos hipotecários – Subprime mesclados com créditos de boa qualidade – securitizados, vendidos e multiplicados por toda rede financeira, com aval das agências que avaliam o grau de riscos.
CRISE FINANCEIRA TRANSFORMADA EM CRISE “DA DÍVIDA”
DANO: CONDICÕES EXTREMAMENTE ONEROSAS
AUDITORIA DA DÍVIDA Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000 realizado no contexto da Terceira Semana Social: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
CONCLUSÃO
Necessitamos lutar para garantir a distribuição da riqueza do nosso país para todas as pessoas.
A Auditoria da Dívida é uma importante ferramenta para ajudar nessa luta.
ObrigadaMaria Lucia Fattorelli
www.auditoriacidada.org.br