Maria Lucia Fattorelli COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
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Maria Lucia Fattorelli
COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA da UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
UBERLÂNDIA, 14 de abril de 2014
CÓDIGO DE ÉTICA e
ATUAÇÃO CIDADÃ
CÓDIGO DE ÉTICA E ATUAÇÃO CIDADÃ
• ÉTICA
• ÉTICA PROFISSIONAL E CIDADANIA
• Conjuntura Internacional
• Sistema da Dívida
• Panorama do endividamento público brasileiro
• EQUADOR: Auditoria Oficial COM PARTICIPAÇÃO
CIDADÃ e Lição de Ética
• Conclusões e Estratégias de Ação
ÉTICA
O que é Ética?
“Por ética devemos entender
todo esforço do espírito humano
para formular juízos tendentes a
iluminar toda conduta das pessoas,
sob a luz de um
critério de Bem e de Justiça.”
João Baptista Herkenhoff
ConhecimentoArte Sabedoria RazãoCompreensãoInteligênciaDiscernimentoPerseverança ImparcialidadeIniciativaOtimismo
JustiçaCoragemPrudênciaTemperançaGenerosidadeResponsabilidadeHonraCalmaVeracidadeAmabilidadeModéstia/HumildadeLealdadeHonestidade
A ÉTICA está vinculada à prática das VIRTUDESAristóteles denominava virtudes como “excelências
• Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
• UFU: reconhece as (...) diretrizes básicas:
i) o direito de buscar conhecimento por si mesmo e de
persegui-lo até onde a procura da verdade possa conduzir;
ii) a tolerância em relação a opiniões divergentes e a
liberdade em face de qualquer interferência política;
iii) a obrigação, enquanto instituição social, de promover,
mediante ensino, pesquisa e extensão, os axiomas de
liberdade e justiça, dignidade humana e solidariedade,
desenvolvendo ajuda mútua, material e moral, inclusive a
nível internacional.
PRINCÍPIOS ÉTICOS GERAIS (Código de Ética da UFU)
ÉTICA
ÉTICA Contexto amplo CENÁRIO MUNDIAL
Crise Financeira Internacional e Inversão de Valores: Recursos públicos socorrendo bancos, enquanto milhões de trabalhadores perdem empregos
Guerras
Intolerância
Miséria
Clonagem de Seres Vivos
Desrespeito à Natureza
Corrupção e Violência
ÉTICA e a URGÊNCIA da EDUCAÇÃO
A libertação desse modelo de injustiças só virá através da EDUCAÇÃO, da conscientização, do esclarecimento, da iluminação das mentes e do exercício dos valores éticos, trazendo o ser humano para o centro das decisões.
Os grandes filósofos já definiam a educação como uma metamorfose, pois através da educação há a produção de um outro homem. E a verdadeira educação não é apenas a meramente técnica, mas a educação para a lei, a socialização e a politização de todos. A educação é uma partida, é o caminho para assegurar o retorno de cada um ao que tem de mais divino em si.
Kant: “O homem só pode tornar-se homem pela educação, que transforma a animalidade em
humanidade.”
ÉTICA PROFISSIONAL
Ética inerente à vida humana.
Na ação humana o “fazer” e o “agir” estão interligados.
No âmbito profissional:
“Fazer” competência e eficiência que todo profissional deve possuir para exercer sua função
“Agir” conduta do profissional; conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de seu trabalho: CIDADANIA
ÉTICA Profissional e CidadaniaOs trabalhadores têm papel fundamental como
mediadores da Cidadania, porque cada profissional tem responsabilidades individuais e sociais.
O exercício pleno da cidadania se caracteriza pelo envolvimento da sociedade com as questões públicas, exercendo o seu direito/dever de conhecer e julgar as ações governamentais, principalmente no que se refere à arrecadação e gestão de recursos.
Em uma sociedade como a brasileira, marcada por índices alarmantes de exclusão social, os obstáculos econômicos são o maior entrave ao exercício da cidadania. Esses óbices econômicos impedem aos mais necessitados seu “exercício como pessoa de direitos”, o “ser cidadão” .
CONJUNTURA INTERNACIONAL
Crise
financeira
social
alimentar
ambiental
Crise de Valores
Exacerbado poder do “mercado” e da grande mídia “...incrível massa retórica enganosa e desinformação.”
ESGOTAMENTO DO MODELO DE ACUMULAÇÃO CAPITALISTA
CONJUNTURA INTERNACIONAL
Concentração e crescimento do
PODER FINANCEIRO GLOBAL
Desregulamentação
Utilização de alta tecnologias de informação e comunicação
Amplo acesso a paraísos fiscais e mercados “das sombras”
Sigilo de operações
Privilégios fiscais
Financiamento de campanhas políticas
Controle na emissão de moedas
DOMÍNIO GLOBAL
Rede de Controle de Poder Corporativo Global43.000 EMNs : acima de 1.000.000 de ligações de propriedade40% do controle nas mãos de 147, e “core” altamente conectado entre si75% do “core” são entidades financeiras75% da propriedade destas 147 empresas nas mãos das empresas do centro Pouco mais de 50 empresas do setor financeiro detém controle do centro
S. Vitali, J.B. Glattfelder, and S. Battiston (2011) The network of global corporate control
AUDITORIA INÉDITA: Departamento de Contabilidade Governamental dos EUA revelou que US$ 16 trilhões foram secretamente repassados pelo Banco Central dos Estados Unidos – FED, Federal Reserve Bank - para bancos e corporações
Citigroup: $2.5 trillion ($2,500,000,000,000)Morgan Stanley: $2.04 trillion ($2,040,000,000,000)Merrill Lynch: $1.949 trillion ($1,949,000,000,000)
Bank of America: $1.344 trillion ($1,344,000,000,000)Barclays PLC (United Kingdom): $868 billion ($868,000,000,000)
Bear Sterns: $853 billion ($853,000,000,000)Goldman Sachs: $814 billion ($814,000,000,000)
Royal Bank of Scotland (UK): $541 billion ($541,000,000,000)JP Morgan Chase: $391 billion ($391,000,000,000)
Deutsche Bank (Germany): $354 billion ($354,000,000,000)UBS (Switzerland): $287 billion ($287,000,000,000)
Credit Suisse (Switzerland): $262 billion ($262,000,000,000)Lehman Brothers: $183 billion ($183,000,000,000)
Bank of Scotland (United Kingdom): $181 billion ($181,000,000,000)
BNP Paribas (France): $175 billion ($175,000,000,000)http://www.gao.gov/products/GAO-11-696
Domínio do Poder Financeiro
• FED - Federal Reserve
• BCE – Banco Central Europeu
• FMI
• Banco Mundial
• Agências qualificadoras de risco
• Grandes bancos privados
Financeirização Mundial
Uma das principais engrenagens que alimenta esse esquema e aumenta cada vez mais o poder do setor
financeiro é a dívida “pública” gerada sem contrapartida
FINANCEIRIZAÇÃO MUNDIAL
EUROPA e ESTADOS UNIDOS:
Crise do Setor Financeiro é transformada em
CRISE DA DÍVIDA
Evidência: instrumento de endividamento público
utilizado como um sistema de desvio de recursos
públicos
“SISTEMA DA DÍVIDA”
“Sistema da Dívida”
• Utilização do endividamento como mecanismo de
subtração de recursos e não financiamento dos
Estados
• Se reproduz internacionalmente e internamente, em
âmbito dos estados e municípios
• Dívidas sem
contrapartida
• Maior beneficiário:
Setor financeiro
“Sistema da Dívida”
Como opera
• Modelo Econômico
• Privilégios Financeiros
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
Dominação financeira e graves consequências sociais
Sistema da Dívida
Mecanismos que Geram Dívida
Interferência do FMI
Privilégios Legais, Políticos,
Financeiros e Econômicos
Influência do Poder
Financeiro
Salvamento Bancário
PARADOXO BRASIL
Estamos muito
distantes do
Brasil que
Queremos
ÉTICA ?
• 7ª ECONOMIA MUNDIAL
• 3ª Pior distribuição de renda do mundo
• 85º no ranking de respeito aos Direitos Humanos – IDH
• Penúltimo no ranking da Educação (Índice Global de Habilidades Cognitivas e
Realizações Educacionais )
• 128o no ranking do crescimento econômico
Orçamento Geral da União (Executado em 2013) Total = R$ 1,783 trilhão
Fonte: Senado Federal – Sistema SIGA BRASIL – Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida. Nota: Inclui o “refinanciamento” da dívida, pois o governo contabiliza nessa rubrica grande parte dos juros nominais. Não inclui os restos a pagar de 2013, pagos em 2014.
R$ 718 BILHÕES
ÉTICA
“...é totalmente inadmissível sacrificar direitos fundamentais (o direito ao trabalho, à educação, à saúde, ou à previdência, por exemplo), para arrumar as finanças do Estado ("pôr a casa em ordem"); o que significa, na prática, manter intocáveis os direitos dos detentores do capital, ou dos títulos da dívida pública.”
Fábio Konder Comparato, 2004
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2010
2011
2012
2013
Dívida Externa (US$ bilhões)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Década de 70:
dívida da
ditadura
Década de 80:
Elevação ilegal das
taxas de juros
Estatização de dívidas
privadas
Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio
Década de 90:
PlanoBrady
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Dívida Interna (R$ bilhões)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI:
Juros sobre juros
Conflito de interesses
Falta de transparência
SISTEMA DA DÍVIDA DOS ESTADOS E
MUNICÍPIOS
• Endividamento sem contrapartida: mecanismos
financeiros
• Refinanciamento pela União Lei 9.496/97: Pacote
• Plano de Ajuste Fiscal
• Privatizações do patrimônio dos estados
• Assunção de passivos de bancos – PROES
• Endividamento com Banco Mundial e
bancos privados internacionais para pagar
à União
• Fraudes
• SACRIFÍCIO SOCIAL
DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública?
Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos?
Quem contraiu tantos empréstimos?
Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento?
Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo?
Somente a AUDITORIA responderá essas questões
AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
EQUADOR: Lição de Ética e Soberania
Comissão de Auditoria Oficial criada por Decreto
Em 2009: Proposta Soberana de reconhecimento de no
máximo 30% da dívida externa representada pelos Bônus
2012 e 2030
95 % dos detentores aceitaram a proposta equatoriana, o
que significou anulação de 70% dessa dívida com os
bancos privados internacionais
Economia de US$ 7,7 bilhões nos próximos 20 anos
Aumento gastos sociais, principalmente Saúde e Educação
.
27
EQUADOR: Resultado da Auditoria
CONCLUSÕES
• Instrumento do endividamento público usurpado pelo setor financeiro
• Gestão e políticas do Estado brasileiro orientadas pela concepção e interesses privados
• Nação submissa aos interesses do “Mercado”
• Desenvolvimento socioeconômico travado
• Metade dos recursos orçamentários da União transferidos para pagamento da dívida pública
• Sistema da Dívida se reproduzindo no âmbito dos Estados e Municípios
• Consequências: Sacrifício Social, Exclusão, Miséria e Violência
FALTA DE ÉTICA
PUBLICAÇÕES DIDÁTICAS
WWW.INOVEEDITORA.COM.BR
Capítulo I – Financeirização mundial,
crise e endividamento público
Capítulo II – Sistema da Dívida e
mecanismos que geram dívida pública
Capítulo III - Auditoria cidadã da dívida
pública
Capítulo IV - Experiências de auditoria e
investigação da dívida pública
Capítulo V - Métodos para a execução de
uma auditoria cidadã da dívida pública
Capítulo VI - Aspectos legais a
considerar em uma auditoria da dívida
pública
Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos
PARA QUE HAJA ÉTICA E JUSTIÇA...
Deve ser ampliada a participação cidadã para exigir a revisão das prioridades estatais que hoje colocam o setor financeiro acima dos direitos humanos e das necessidades elementares dos seres humanos.
PARA QUE HAJA ÉTICA E JUSTIÇA...
Devem ser priorizadas as necessidades fundamentais, conforme prevê o artigo 6º da Constituição Federal, para que cada BRASILEIRO tenha de fato a garantia de educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade, à infância e assistência aos desamparados.
“Estamos todos aqui neste planeta, por assim dizer, como turistas.
Nenhum de nós pode morar aqui para sempre.O maior tempo que podemos ficar são aproximadamente
cem anos.Sendo assim, enquanto estamos aqui, deveríamos
procurar ter um bom coração e fazer de nossas vidas algo de positivo e útil.
Quer vivamos poucos anos ou um século inteiro, seria lamentável e triste passar este tempo agravando os
problemas que afligem as outras pessoas, os animais, o meio ambiente.
O mais importante de tudo é ser uma boa pessoa e lutar por causas virtuosas.
E a base da virtude, o solo onde estão suas raízes, é a disciplina ética.”
(Dalai-Lama)
Obrigada
Maria Lucia Fattorelli
www.auditoriacidada.org.br
www.facebook.com/auditoriacidada.pagina
“A emancipação dos oprimidos será obra deles mesmos.”
Karl Marx