Março/Abril 2018 #14 CLUBE DE NEGÓCIOS - cciframoz.fr · Caros membros do Clube de Negócios...
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Caros membros do Clube de Negócios França-Moçambique,
Quando Pauline-Hélène Medina criou o Clube de Negócios em 2015,
a ambição já era de transformá-lo numa Câmara de Comércio e Indústria de pleno exercicio.
Três anos depois, a meta está próxima a se materializar, graças ao grande trabalho desenvolvido
pela nossa Diretora Geral Audrey Vallet-Gortana e todo o Conselho de Administração em torno do seu Presidente Laurent
Demain.
O dossier foi submetido no final de Fevereiro de 2018 e deverá ser aprovado em Junho, pois apresenta-se muito sólido tendo
em conta as grandes realizações de 2017, para promover as relações económicas entre França e Moçambique:
- Aumento do número de membros em 43% por ano, dos quais perto de 50% não-franceses, o que significa uma maior
abertura do Clube.
- 40 prospectores e investidores franceses encontrados e aconselhados e 18 missões realizados
- Rede de 30 parceiros e principalmente de 4 grandes organizações profissionais moçambicanas: Câmara de Comércio
Moçambique (CCMoz), Instituto de Promoção das Pequenas Médias Empresas (IPEME), Confederação das Associações
Económicas de Moçambique de Moçambique (CTA) e Federação e Moçambicana das Câmaras de Comércio (FMCC).
Todo o Conselho do Clube junta-se a mim para agradecer a Pauline-Hélène, Laurent e Audrey pelo grande trabalho
realizado. Sinto-me honrado de me tornar o 1º Presidente da nova Câmara de Comércio Francesa em Moçambique, assim
como apoiar essa fase de transição. Nossa próxima ambição é de tornar a nova CCI França Moçambique seja uma das mais
grande e mais dinâmicas.
.
EDIÇÃO de Laurent THONG-VANH, Novo Presidente do Clube & Director Geral do Société Générale Moçambique
«
AGENDA «
Eventos do Clube Outros eventos em Maputo
• 4 de Maio: Business Breakfast para apresentar novos membros
e/ou novos serviços de membros
• Final de Maio: Encerramento do Programa de Colaboração
Operacional Clube de Negocios – IPEME – Câmara de Comércio
de Mocambique- ANJE
• 24 – 26 de Abril: MMEC - 6ª Conferência e exposição de
minas, energia, petróleo e gás de Moçambique. Sal &
Caldeira organiza worshops sobre questões juridicas nos
sectores Petroleo e Mina o dia 24.
• 9 – 11 de Maio: 5ª edição da exposição digital, MOZTECH,
no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.
• 20 de Junho: Mozambique’s Leading Real Estate
Conference.
• 27 de Augusto – 2 de Setembro : FACIM, Feira
International de Maputo
Março/Abril 2018 #14 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
O BOLETIM
MENSAL !
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Outros eventos em França
• 2-3 de Outobro 2018 : Annual Days Of Hydrocarbon 2018,
Palais des Congrès (Porte Maillot, Paris) -
https://www.evolen.org/association/evenmtasso-
fichejdp.php?id=3109
O Cardoso Hotel oferece a todos os membros do
Clube de Negócios da França um desconto
de 15% nas refeições no restaurante
Fiamma.
Oferta válida para o almoço e jantar até o dia 31
de Dezembro 2018.
BEM-VINDOS AOS NOVOS MEMBROS
ONSTREAM - é um grupo portador de soluções aos seus
clientes em variados serviços nas areas de logistica,
manutenção, aluguer de equipamentos, gestão de pessoal.
Este grupo opera em muitos países, como Holanda, França,
Gabão, Cazaquistão, Nigéria, Moçambique, Estados Unidos e
outros países, para fornecer soluções –chave nos projectos
ligados ao sector industrial. Em cada ambiente a empresa
procura adaptar os seus serviços às necessidades e exigências
locais de modo a satisfazer melhor os seus clientes,
observando os requisitos de qualidade e adaptando-se aos
orçamentos atribuidos a cada candidato.
Em Moçambique, o grupo é representado pelas empresas
Onstream Oilfield Limitada et Petrolog. A empresa oferece
serviços de transporte em todo país e é especializada em
transporte frigorifico, usando material de ponta. Oferecem
também às empresas a provisão de capital humano qualificado
em diferentes sectores e funções. Uma equipe de gestão local
fluente em três linguas, o que permite responder com eficiência
às necessidades dos seus clientes, graças à sua experiência
local e ao suporte do seu escritório central, baseado na
Holanda.
SADE - é uma empresa pertecente ao grupo francês chamado
VEOLIA, presente a nivel internacional em 28 países , através
de 25 filiais e socursais e conta com cerca de 9 000
colaboradores em todo mundo. Tem como cliente o sector
industrial, o sector público e privado A SADE possui uma vasta
e reconhecida experiência em concepção, construção e
manutenção de redes de água e infraestruturas associadas; tais
como:
• Agua potável;
• Saneamento (águas residuais e pluviais)
• Telecomunicações
• Engenheria Civil
• Energia
• Serviços
Portanto, para a sua operacionalidade na capacidade de
resposta na França a SADE apresenta
uma organização descentralizada,
distribuida em 8 direcções regionais,
5 serviços especializados,
40 centros de trabalhos e 30 filiais.
5 novos membros desde de Março na categoria Platinum
Março/Abril 2018 #14 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
MAËVA GROUP – o Grupo Maëva é um dos maiores
produtores locais de óleos vegetais e de sabões naturais
de alta qualidade, baseado em Maputo e presente em
Moçambique desde 1998, com cerca de 1 500
colaboradores em todo país. O grupo é totalmente
integrado, composto por várias unidades comerciais tais
como: Sabimo Lda; Southern Refineries Lda; MAËVA
Plast Lda; MAËVA Oils Lda ;MAXI Oils Lda; AZANIA Lda;
MAËVA Solvex Lda; MAEVA Agro; Imobiliário Lda; TANK
Co Lda; SOAP Plant; MAËVA Chem LDA; Manica TANK
Farm.
EDF - o Grupo frances EDF está presente em
Moçambique há quase 25 anos, principalmente através do
seu departamento de engenharia de transmissão e
hidráulica. Além disso, a EDF reforçou recentemente as
suas relações com a Electricidade De Moçambique
(EDM), com um desejo comum de desenvolver uma
cooperação de longo prazo e vantajosa para ambas
partes.
Em Moçambique, a EDF também assinou um acordo com
a Anadarko no quadro de futuros projectos de GNL na
província de Cabo Delegado. O objetivo da EDF é
fortalecer sua presença local e estar atento às
oportunidades futuras no sector de energia.
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We have expertise in the areas of Buildings, Roads and Bridges, Ports, Dams, Water Supply, Drainage and Sanitation Systems, Irrigation Systems, Power Production and Power Transmission Systems, Renewable Energy
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BEM-VINDOS AOS NOVOS MEMBROS
SAL & CALDEIRA – é uma sociedade moçambicana líder na
prestação de serviços juridicos. Encontra-se sediada em Maputo e
possui escritório em Tete e representação na Beira.
Sal & Caldeira Advogados Lda, empenha-se em combinar a sua
experiência local com as melhores práticas internacionais para
prestar serviços juridicos de elevada qualidade aos suos clientes. A
firma não só oferece conhecimento especializado nas suas áreas-
chave, mas também participa activamente na reforma legal em
Moçambique.
Entre os seus clientes incluem-se a maioria das principais empresas
de petroleo e de mineração em Moçambique, bem como outros
investidores estrangeiros, bancos internacionais, missões
diplomáticas e ONGs internacionais.
Para além do seu trabalho especifico, participou na criaçao da
Associação Moçambicana de Operadores Petrolíferas Internacionais
(AMOPI) e a Câmara de Minas de Moçambique (CMM) as quais
continuam a representar. Nessa capacidade, negociou com o
Governo em nome da industria extractiva diversa legislação e
regulamentos, desde a regulamentacao especifica do sector às
normas laborais e legislação tributária. Embora seja particularmente
reconhecida pela actividade no sector dos recursos naturais, a sua
experiência na prestação de serviços jurídicos abrange várias
disciplinas juridicas, incluindo a bancária, tributária, societária,
comercial, direito administrativo, laboral, migração e contencioso. E a
maioria dos seus advogados fala Inglês e Português.
A SAL & Caldeira Advogados é classificada no Chambers global, no
Legal 500 EMEA e no IFLR 1000 (área Sector financeiro e Societário
e ainda na área de Desenvolvimento de Projectos) como uma firma
de Top.
STUTTAFORD VAN LINES MOZAMBIQUE - é uma companhia de
mudanças internacionais, a partir de Maputo, que vos permite o
acesso aos cinco continentes em termos de movimentação de bens
dos vossos colaboradores assim como dos seus familiares por via
aérea e marítima conectando o mundo inteiro.
Instalados desde 1846 na África de Sul, e em Maputo desde 1992, a
empresa oferece também uma solução de logística por via rodoviária,
um serviço de shuttle a partir de Cape Town até Dar-Es-Salam,
passando pela Namíbia assim como em todos os países vizinhos
graças aos shuttle semanais que se juntam na mega plataforma
logística de Johanesbourg. E é desta forma que a empresa responde
aos seus clientes em todas suas necessidades de logísticas em toda
parte África.
7 novos membros desde de Março na categoria Business e 1 na categoria Individual
Março/Abril 2018 #14 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
AIB CORRETOR DE SEGUROS LDA – é um corrector
multinacional de seguros, presente em Moçambique, Angola,
Tanzania e na República Democrática do Congo. Ela fornece
serviços consultoria às corporações multinacionais e grandes
empresas locais seus clientes em todas as circusntancias
especificas relacionadas a gestão de risco e também fornece
uma solução ideal de mercado para as suas necessidades de
seguro.
Portanto, a AIB oferece uma gama de serviços de gestão de
risco e consultoria em seguros para clientes que operam em
diversos sectores tais como : industria de construção, serviços
financeiros, saúde, comunicações, energia, transporte e
consumo, etc.
ECO-LODGE “DUNES DE DOVELA” - é uma instância turistica
erguida na segunda duna, e oferece um ambiente único e
preservado entre a floresta primária costeira e a praia deserta
sem fim, localizada a 80 km a sul de Inhambane, a cerca de 6
horas de carro, de Maputo, Dunes de Dovela oferece dois tipos
de alojamento: bungalows de luxo e tendas semi-luxuosas. A
partir do quarto, do chuveiro ao ar livre, do terraço privado ou
ainda do pátio comum, os hospedes podem desfrutar do oceano
onde poderão acompanhar o bailado das baleias.
Com capacidade para 16 pessoas, o ecolodge oferece um
serviço personalizado para cada um dos seus hospedes:
família, casal ou individual. Passeios guiados ou não (as trilhas
são marcadas como GR), passeios para aldeia (almoço com
uma família possível), praia e snorkeling (tendas e guarda-sol
instalados e equipamentos disponíveis), contemplação das
aves, kayak no lago são exemplos de actividades possiveis.
Desde a construção até a operação do lodge, todos os
empregados e trabalhadores vêm de aldeias vizinhas e foram
treinados pelos dois proprietários franceses. Na mesma linha, o
restaurante conta com horticultores e pescadores das aldeias
circunvizinhas próximas, o que permite ampliar o impacto
económico na vila, além de oferecer alimento fresco e de
qualidade. Portanto, se aprecia lagostas, beringelas e maracujá,
vai adorar o restaurante !
4
BEM-VINDOS AOS NOVOS MEMBROS
JJTOME MOÇAMBIQUE – é uma empresa do Grupo frances Eiffage,
S.A, e opera em Mocambique desde 2011. A JJTome possui uma
larga experiencia na construcao de instalações eléctricas e
mecânicas . O seu know-how permite-lhes implementar e desenvolver
variados projectos ambiciosos e exigentes neste sector
A JJTome oferece uma vasta gama de serviço de ponta, como:
• Construção e manutenção de edifícios industriais, comerciais e
domésticos
• Construção e manutenção no sector de Oil & Gas
• Construção e manutenção de redes de distribuição
• Construção e manutenção de subestações
• Construção e manutenção de linhas de transmissão
• Construção e manutenção de parques fotovoltaicos e parques
eólicos
VONANE LDA - Vonane significa OLHAR ao problema e responder
com a solucao adequada. A Vonane traz soluções para varios
sectories de negócios entre outras soluções para as industrias,
negocios de consultoria e prestação de serviços.
Sita em Maputo, a Vonane tem como objectivo fornecer à todos os
seus clientes a maior e melhor qualidade de serviços, a preços mais
competitivos, e contribui no seu sucesso combinando conhecimento e
habilidades para a satisfação dos seus clientes.
A Vonane oferece um leque diversificado de serviços
• Serviço de impressão ( Serigrafia / Gráfica)
• Produtos e serviços de IT• Material de escritório
• Venda de maquinas de precisão para fins industriais
Março/Abril 2018 #14 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
PRINT4YOU - a Print4You foi constituída em 2005 e tem como
missão a satisfação integral do cliente através da prestação de
serviços de impressão empresarial, que visam simplificar e
automatizar todos os seus processos.
Com vontade de ultrapassar desafios, a Print4You busca a
excelência em todas as suas vertentes de actuação e serviços
disponibilizados, através uma equipa de profissionais altamente
qualificados, motivados e em formação constante, que têm
alicerçado desde sempre, o seu desempenho na qualidade de
serviço, soluções apresentadas, resposta rápida, eficaz e a
preços acessíveis.
Actua na área das soluções de impressão, mais concretamente
nas vertentes de outsourcing impressão, centros de cópias,
assistência técnicaa todo tipo de impressoras e
comercialização de consumíveis informáticos.
A Print4You oferece serviços de referência em:
• Outsourcing de equipamentos de impressão
• Assistência técnica a impressoras
• Centro de cópias
• Comercialização de Toners e tinteiros
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ACTUALIDADESDOS MEMBROS
Encontre as actualidades dos nossos membros em directo no Facebook : www.facebook.com/ClubedeNegociosFRMOZ
NORMAS E PROCEDIMENTOS CAMBIAIS: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E IMPACTO
NO SEU NEGÓCIO
O Banco Société Générale Moçambique SA e a Associação de Comércio, Indústria e
Serviços (ACIS), organizaram no passado dia 21 de Março, um business breakfast com o
objectivo de apresentar à comunidade empresarial e outros stakeholders, as principais
alterações trazidas pelo Aviso n.º 20/GBM/2017, de 11 de Dezembro, sobre Normas e
Procedimentos Cambiais e suas implicações no exercício das actividades dos agentes
económicos.
Este evento resulta da parceria estabelecida entre estas duas entidades.
Desta forma e usando uma abordagem pragmática à interpretação e implementação do
novo Aviso foram discutidas as várias alterações nos diversos capítulos do artigo e sua
aplicação no quotidiano.
Os representantes das duas instituições, Rui Rocha, Director da Banca Corporativa do
Banco Société Générale Moçambique, SA e Luís Magaço, Presidente da ACIS, foram
unânimes em afirmar que a revisão do aviso já era esperada pela comunidade
empresarial, mantendo a tónica na liberalização das transacções correntes, flexibilizando
as operações de capitais e colocando o seu monitoramento sobre tutela das instituições
financeiras.
O Banco Société Générale Moçambique, SA no seu objectivo de reforçar a sua posição
de banco relacional e compromisso na valorização da parceira com os seus Clientes
continuará a promover acções similares por forma a melhor servir os mesmos, o que
implica o sólido conhecimento dos seus negócios e do quadro regulamentar ao mesmo
aplicável.
Março/Abril 2018 #14 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
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O CCFM OFERECE UMA NOVA OFERTA DE AULAS DE FRANCÊS
ONLINE
Trabalhar com colaboradores com noções em francês pode ser uma mais valia para a sua
empresa, e o CCFM pode ofrecer-lhe, com as suas aulas online, uma solução fácil, simples
bem como eficaz.
Com o intuito de oferecer-lhe a melhor solução, o CCFM escolheu a empresa
francesa“Gymglish” como parceiro. Após a criação das aulas de inglês de qualidade,
desenvolveu com grande sucesso a sua oferta de aulas de francês online que são práticas,
eficazes e lúdicas. As principais vantagens deste tipo de aulas sã :
-1 lição diária de 15 minutos,
-correção personalizada instantânea,
-acessível onde estiver, no computador, laptop, tablet e/ou telemóvel,
-vasta escolha de línguas de aprendizagem das quais o inglês, o chinês, o italiano, o português,
entre muitas outras,
-opções dedicadas aos profisionais de entre elas economia e finanças, banco e negócios,
recursos humanos,
-actualizações permanentes para seguir a progressão,
-gestão de aprendizagem em função da sua disponibilidade.
Estaria interessado ? O CCFM pode organizar um pilote de um mês gratuito, com accesso à
todas opções profissionais, para tantas pessoas quanto desejarem.
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Março/Abril2018 #14 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
ACTUALIDADES DO CLUBE
Obtendo o estatuto oficial de Câmara de Comércio da França em Moçambique em
junho de 2018, o clube agora oferece uma gama recheada de serviços de qualidade:
lista de contactos B2B qualificados, organização de missões de prospecção, estudos de
mercados, teste de offerta, divulgação de concursos públicos, acompanhamento económico,
fornecedores de serviços, oferta de publicidade e visibilidade… , ademais, eventos de
animação e informação da comunidade Franco-Moçambicana: aperitivos de negócios,
encontros profissionais, conferências temáticas, mesa-ronda « How doing business in
Mozambique », visitas de sitios, business breakfast de apresentaçao.
A Assembleia Geral foi igualmente marcada pela renovação dos membros eleitos para
o Conselho de Administração. As nossas felicitações aos membros eleitos com os quais
sentimo-nos honrados de trabalhar juntos até 2020, e em particular ao nosso novo
Presidente Laurent THONG VANH, Director do Société Générale Moçambique. Igualmente
agradecer a todos os membros que se colocaram a disposição para esta fase de
desenvolvimento do Clube. Os nossos especiais agradecimentos vão para o Sr. Laurent
DEMAIN, antigo Presidente do Clube de Negócios. O seu engajamento permitiu ao Clube de
Negócios ocupar uma posição de destaque entre as Câmaras de Comércio ou entre os
Clube de Negócios existentes em Moçambique.
Encontre as actualidade do Clube de Negocios no Facebook : www.facebook.com/ClubedeNegociosFRMOZ
5
A Assembleia Geral do Clube de Negócios teve lugar
nas instalações do Société Générale, a 14 de Março
último. Reunindo perto de 48 membros, a Assembleia
Geral foi a ocasião para a Directora mostrar os avanços
significativos do Clube no que diz respeito aos serviços,
aos membros e aos prospectores.
O relatório de actividades do Clube está disponivél no
nosso website ou clicando no icône em anexo.
CIFRAS-CHAVES 2017
Une communauté d’affaires de
82 membres, représentant
4 000 salariés
Uma comunidade de negócios de
82 membros, representando
4000 assalariados
Une liste de diffusion de membres,
prospects et amis du Club de 450
personnes
Uma lista de difusão de membros,
prospectores e amigos do Clube de
450 pessoas
Une base de données de 3 200
contacts renseignée et catégorisée
par secteur
Uma base de dados de
3 200 contactos actualizados
e categorizados por sector
7
Plus de 150 mises en relation
réalisées aux bénéfices de nos
membres
Mais de 150 contactos relacionados
para a favor dos nossos membros
19 prestations de services
réalisées pour des membres et
clients externes
19 prestaçções de serviços
realizados para os membros e
clientes externos
LER O NOSSO RELATÓRIO DE
ACTIVIDADES 2017
Fonction Membres élus - Mandats de 2 ans - (Avril 2018 - Avril 2020)
Président
Presidente
Laurent THONG VANH
DG Société Générale Moçambique
Vice-Président
Vice-Presidente
Egideo LEITE
DG Eaglestone
Vice-Président
Vice-Presidente
Mélanie VENDEVILLE
DG Altea Resources
Secrétaire Général
Secretario Geral
Frederik DE VOS
DG SAMCOL (TOTAL)
Secrétaire Général Adjoint
Secretario Geral Adjunto
Neusa MARCELINO
DG CMA CGM
Secrétaire Général Suppléant
Secretario Geral Suplente
Antonio VASCONCELOS PORTO
AVP Advogados
Trésorier
Tesoureiro
Jean-Emile BADER
DAF CMA-CGM
Trésorie-Adjoint
Tesoureiro Adjunto
Jean-Yves LUNOT
DAF BOLLORE
Trésorier Suppléant
Tesoureiro Suplente
Valmidio FAVRE
DG FEELCOM Moçambique et FEELCOM France
Représentant ATIF au Mozambique
Março/Abril2018 #14 CLUB D’AFFAIRES FRANCE-MOZAMBIQUE
ACTUALIDADES DO CLUBE
EVENTO DE LANÇAMENTO OFICIAL DO PROGRAMA DE COLABORAÇÃO ENTRE EMPRESAS
DO CLUBE DE NEGÓCIOS E PARCEIROS MOÇAMBICANOS
O Clube de Negócios e os seus parceiros (Câmara de Comércio de Moçambique, o Instituto de
Pequenas e Medias Empresas e a associaçao ANJE) lancaram no passado 1 de Março em Maputo, o
programa operacional de colaboração, que visa a troca de experiências entre as empresas dos países.
Lembrando que o programa tem como objectivo fortalecer parcerias entre as empresas francesas
implantadas em Moçambique e as empresas nacionais, a Internacionalização das empresas
moçambicanas bem com a Identificação de parceiros e soluções fiáveis em termos de conteúdo local
para as empresas estrangeiras.
Este programa conta com a participação de 24 empresas nacionais e 7 empresas membros do Clube
de Negócios. Essa iniciativa conta com o apoio do Embaixador da França em Moçambique.
Encontre as actualidade do Clube de Negócios no Facebook : www.facebook.com/ClubedeNegociosFRMOZ
EVENTO DE ENTREGA DE DONATIVOS DA CAMPANHA DE CARIDADE
CARE & SHARE
Uma delegação de empresas liderada pelo Clube de Negócios France –
Moçambique e a empresa CMA CGM, mentora do projecto, procedeu no
passado dia 26 de Março de 2018 a entrega formal de diversos donativos
(material escolar, roupas, alimentos, mobiliário, entre outros bens) ao
Município de Nacala. O evento contou com a presença do Presidente do
Conselho Municipal desta cidade, chefes de grandes empresas provinciais e
comunidades locais.
Participaram desta campanha varias empresas do Clube de Negocios assim
como os parceiros da CMA – CGM : Société Générale, Onstream, Mazars,
Total Moçambique, AIB, Altea Resources, Seanergy, SotMoz-VINCI Energies,
Técnica Engenheiros e Consultores Lda, AZ Aeromarine services Lda,
Safintra Moçambique Lda, AGS, Zwela, Sagaci Research, EP Management
Consult Services, FIS, ICE Seguros, Blue Sky, CIS Catering, DPW, Portos do
Norte, Titan Group, Royal Group, Wamina, MPDA, Bollore, Exclusive Design,
Maputo accueil e ETG. Importa salientar que, as passagens aéreas para a
delegação foram oferecidas pela companhia aérea Fastjet.
BUSINESS DRINK ENTRE O CLUBE DE NEGÓCIOS E AS COMUNIDADES DE NEGÓCIOS
JAPONESAS E AMERICANA
O Clube de Negócios em parceria com a Câmara de Comércio Moçambique-Estados Unidos e a
Embaixada do Japão organizou o dia 21 de Fevereiro de 2018, organizou um Business Drink nas
instalações do Centro Cultural Franco-Moçambicaino. No quadro de uma exposição de fotografias
artisticas de Nii Obodai, mais de 80 homens de negócios e diplomatas estiveram em networking, sob
patrocínio dos Embaixadores da França e do Japão.
BUSINESS DRINK ENTRE O CLUBE DE NEGÓCIOS E AS
COMUNIDADES DE NEGÓCIOS DA SUISSA E DA ITÁLIA
No passado dia 29 de Março, o Clube de Negócios em
parceria com as Camaras de comercio da Suiça e da Itália
(CCMI) organizou no jardim do Hotel Cardoso um Business
Drink de networking, no evento participaram cerca de 65
convidados, provenientes das três comunidades de negócios.
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INFORMAÇÕES FISCAIS
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Obtenha as últimas actualizações dos nossos membros no Facebook: www.facebook.com/ClubedeNegociosFRMOZ
Esta página foi redigida pelo gabinete de auditoria, consultoria e fiscaliadade MAZARS,
membro do Clube de Negocios France-Moçambique.
Março/Abril 2018 #14 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
Contacts :
Joel Almeida, Partner
Tel: +258 829 500 632
Decio Mavale - Consulting Assistant
Prazo Obrigação
Até dia 10
Entrega, nas Direcções de Áreas Fiscais pelos Serviços Públicos, das
receitas por elas cobradas, no mês anterior
Pagamento das contribuições ao Instituto Nacional de segurança social
(INSS) do mês anterior. Numero 3, artigo 13 do Decreto 53/2007 de 3 de
Dezembro
Até dia 15 Entrega de declarações de IVA com Imposto a recuperar. Alinea a), numero 1
do artigo 32 do CIVA 13/2016, de 30 de Dezembro.
Até dia 20 Pagamento do IRPS e IRPC retido na fonte relativo ao mês anterior, nº 3 do
art.º 29 do Regulamento do CIRPS, aprovado pelo Decreto nº 8/2008, de 16
de Abril e nº 5 art.º 67 do CIRPC, aprovado pela Lei nº 34/2007, de 31 de
Dezembro.
Pagamento do imposto de selo liquidado relativamente ao mês anterior. Art.º
17 do Decreto nº 6/2004 de 1 de Abril
Pagamento do Imposto de Produção Petrolífera referente ao mês anterior, nº
2 do art.º11 do Regulamento Regime especifico de Tributação Petrolífera,
aprovado pelo decreto 32/2015 de 31 de Dezembro.
Pagamento do Imposto de Actividade Mineira referente ao mês anterior, nº 2
do art.º9 do Regulamento do Regime Especifico de Actividade Mineira,
aprovado pelo decreto 28/2015 de 28 de Dezembro.
Até ao último dia do mês
Pagamento do ISPC relativo ao trimestre anterior, nº 1 do art.º 15 do
Regulamento do ISPC, aprovado pelo Decreto nº 14/2009, de 14 de Abril.
Pagamento do IVA relativo ao mês anterior, pelos sujeitos passivos do
regime normal, nº 1 art.32 do CIVA, e ao trimestre anterior para os do regime
simplificado de tributação, art. 49 do CIVA; aprovado pela Lei 32/2007, de 31
de Dezembro;
Até 30 de Abril Entrega da declaração anual de rendimentos do exercício anterior pelos
sujeitos passivos de IRPS que tenham auferido rendimentos para além da 1ª
Categoria - Alínea b) do nº 1 do art.º13 do Regulamento do CIRPS aprovado
pelo Decreto nº 8/2008, de 16 de Abril - Modelo 10 e Anexos.
Durante o mês e até ao último dia útil do mês de Maio Entrega da declaração anual de rendimentos do exercício anterior pelos
sujeitos passivos de IRPC - nº 1 art.º 39 do Regulamento do CIRPC aprovado
pelo Decreto nº 9/2008, de 16 de Abril – Modelos 22 / 22A.
Durante o mês e até 31 de Maio Pagamento a final do IRPC ou IRPS (excluindo os sujeitos que tenham
auferido apenas rendimentos da 1ª categoria) relativos aos rendimentos do
ano anterior – Alínea b) nº 1 art.º 27 do Regulamento do CIRPC aprovado
pelo Decreto nº 9/2008, de 16 de Abril e Art.º 28 do CIRPS aprovado pelo
Decreto nº 8/2009, de 16 de Abril.
Durante o mês até o último dia útil de Junho Entrega da Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal do
exercício anterior pelos Sujeitos Passivos do IRPS - 2ª categoria e sujeitos
passivos de IRPC – Modelo 20 e Anexos-nº 3 art.º 40 do Regulamento do
CIRPC, aprovado pelo Decreto 9/2008 de 16 de Abril e art.º 39 do RCIRPS
aprovado pelo Decreto nº 8/2009 de 16 de Abril.
BRIEFS
ECONÓMICOS
Comentários? Informações a partilhar? Envie para : [email protected]
Economia
✓ Declínio contínuo da inflação para + 2,9% em g.a. em Fevereiro (Autoridades). De acordo com o Instituto Nacional de Estatística de
Moçambique, a inflação continuou em trajetória de queda em Fevereiro de 2018 e ficou em + 2,9%, depois de + 3,8% em Janeiro último.
Estes números são baseados no índice dos preços nas três principais cidades, Maputo, Nampula e Beira. Isso continua o fenômeno da
desinflação que vem ocorrendo desde Março e viu o crescimento do nível de preços perder mais de 16 pontos percentuais.
✓ Início das negociações para a reestruturação da dívida pública (Autoridades). Fragilizado financeiramente, Moçambique encontra-
se numa situação de sobre-endividamento desde a descoberta das dividas ocultas em 2016 (divida pública a 112% do PIB, no final de 2017)
e em incumprimento de vários empréstimos soberanos. Os progressos no dossier da reestruturação da divida iriam contribuir em grande
medida contribuir para limpar a situação do país, e segundo as orientações de Lazard Frères, o governo propôs reiniciar as discussões com
os credores, os quais mantiveram-se no silêncio nos últimos meses. A primeira reuniao decorreu a 20 de Março, em Londres na sequência
de uma visita do CA do FMI, a 2 de Março, sobre a consulta do IV para Moçambique. Pos o avanço nesta matéria é fundamental para o
país : enquanto a legalidade destes empréstimos levantar questões, o seu custo proibitivo para as finanças públicas exige que estas sejam
reestruturadas.
✓ Queda da taxa de juros de 150 pontos-base (pdb) para 18% e aumento das reservas obrigatórias em devisas. No dia 26 de
Fevereiro, o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique decidiu reduzir a sua taxa directora de 150 pdb, de 19,5% para 18%, ou
seja, o nível mais baixo desde Setembro de 2016. Esta decisão visa em primeiro lugar, ajustar a politica monetária com as perspectivas de
evolução de inflação a curto prazo : Em Janeiro, a taxa de inflação atingiu +3,8% em g.a (depois de 20,5% no igual período do ano anterior,
e uma média de 15,5%), prolongando a desinflação desde Março. O Banco Central prevê que a inflação permaneça estável ao longo de
2018. Além disso, após o último Comitê de política monetária, a taxa das reservas obrigatórias em devisas aumentou de 14% para 22%
(Banco Central)
✓ S&P confirma sua classificação para SD em moeda estrangeira e B- em moeda local (S & P). A agência de classificação Standard &
Poor's confirmou o rating da dívida soberana de Moçambique para SD (selective default) em moeda estrangeira e B- em moeda local. Ela
justifica a sua decisão pelo abrandamento do crescimento observado em 2017 (3% contra 3,8% em 2016) e pelas sucessivos
incumprimentos no pagamento dos títulos das dívidas soberanas contraidas em 2016. A agência prevê, no entanto, uma aceleração do
crescimento para + 4,5% em 2018 e + 6% em 2019, acompanhados de uma queda da dívida pública para 118,7% do PIB. Uma
reestruturação da dívida é esperada antes de uma possível reavaliação do rating.
✓ Moçambique adere ao Acordo de Parceria Económica (APE) entre a União Europeia (UE) e os Estados da África Austral (SADC).O
acordo prevê que Moçambique possa exportar para a União Europeia com isenção de direitos alfandegários e quotas. Após a adesão de
Moçambique a 4 de Fevereiro, a colaboração UE-SADC tornou-se a primeira parceria regional a estar totalmente operacional. O acordo foi
aplicado provisoriamente desde Outubro de 2016 nos outros cinco países em causa (Botswana, Lesotho, Namíbia, África do Sul e
Suazilândia).
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Março/Abril 2018 #14 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
Minas
✓ A empresa australiana Triton Minerals detém actualmente 100% da Grafex, uma empresa moçambicana, da qual adquiriu os 20%
que faltavam a 1,5 milhões de dólares. Esta aquisição faz parte do desenvolvimento do projeto Ancuabe pela subsidiária, um projeto
envolvendo depósitos de grafite de mais de 3 M t (Macauhub, 16/03/18).
✓ A empresa australiana Mustang Rersources está fazendo progressos no seu projecto de grafite de Caula. O programa de perfuração
de 11 furos já foi concluido e a publicação do estudo de pré-viabilidade está prevista para Junho próximo. Isso irá permitir lançamento do
estudo de viabilidade definitivo, no segundo semestre do ano. Estes estudos podem revelar a presença de um depósito de grafite estimado
em cerca de 702 000 toneladas (Macauhub, 01/02/18).
BRIEFS
ECONÓMICOS
Energia
✓ Moçambique e a Guine Equatorial vão cooperar no sector de hidrocarbonetos. O acordo foi assinado a 9 de Março de 2018, entre
os dois países e o mesmo prevê acções de cooperação em matéria de formação no sector de hidrocarbonetos assim como no
estabelecimento de mecanismos de contrôle e de certificação da qualidade e da qualidades dos hidrocarbonetos produzidos (Club of
Mozambique, 04/03/18)
✓ A empresa americana Anadarko recebe uma luz verde do governo para o desenvolvimento do seu projecto de gás GNL,
localizado no Bloco 1, da Bacia do Rovuma. Esta aprovação é mais uma vitória da Anadarko, após a assinatura do contrato de
fornecimento com a EDF, para garantir o financiamento final do projecto (AllAfrica, 6/03/18).
✓ A Scatec Solar, a KLP Norfund Investments e a Electricidade de Moçambique (EDM) concluem o financiamento do projecto da
central fotovoltáica em Mocuba. Esta usina de 40 MW é o resultado de uma parceria público-privada e é objecto de contratos de
compra de energia com a EDM (ESI Africa, 7/03/18).
✓ A francesa EDF assina com a Anadarko um acordo de fornecimento do gás moçambicano em 15 anos. A Anadarko declarou
que a Mozambique GNL, a JV engajada no desenvolvimento da Área Offshore 1, rubricou com a Electrecidade da França um contrato
de compra e venda (SPA) de 1,2 milhões de ton/ano de gás natural liquifeito (GNL). Isso por um período de 15 anos. « EDF é um dos
mais importantes serviços públicos no mundo. Ao assinar este acordo, a Mozambique LNG continua a validar a sua posição como
fornecedor competitivo de LNG a longo prazo, com um dos maiores projectos do mundo, "afirmou Mitch Ingram, vice-presidente de
operações nas águas profundas da Anadarko. Acrescentou que, a Anadarko espera que o desenvolvimento de Mozambique LNG
abra novas oportunidades para o país e sirva como uma plataforma de crescimento para o seu desenvolvimento em curso. Uma
capacidade esperada de 12,88 Mtpa de GNL por ano, com os dois comboios, a unidade de liquefacção de gás liquefeito de
Mozambique LNG estará localizada em Palma, na província de Cabo Delgado, para rentabilizar os depósitos de Golfinho / Atum. Esta é
a primeira vez que a Anadarko assina um acordo em Moçambique com um parceiro europeu. Os dois últimos acordos foram rubricados
com a empresa petrolífera estatal tailandesa (PTT) e o produtor e distribuidor de electricidade japonês Tohoku Electric, por 2,6 Mtpa e
280.000 toneladas por ano de GNL, respectivamente.
✓ Após ter recusado em Dezembro de 2017, o plano de desenvolvimento do campo gás de Golfinho/Atum da Anadarko,
finalmente foi aprovado pelo Conselho de Ministro a 6 de Fevereiro último. No qual autoriza a explorar o gás dos campos do
Bloco 1 na Bacia do Rovuma e desenvolver infra-estruturas de GNL em terra no parque industrial de Funji, ao lado de Palma. Os
trabalhos compreenderão a instalação de poços sub-marinos, de gasodutos sub-marinos e a construção de trens de liquefação
liquefação (Reuters, 07/02/18).
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Março/Abril 2018 #14 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
Transporte / Infraestrutura
✓ A empresa de desenvolvimento do porto de Maputo (MPDC) vai investir 64 milhões de dolares para reconstruir 4 cais,
totalizando 1.058 metros. As áreas de atracagem serão cavadas em cerca de 15 metros para aumentar a capacidade do Porto. A
empresa portuguesa Mota-Enil irá executar os trabalhos (AllAfrica, 15/03/18).
✓ Um estudo de viabilidade sobre um transporte urbano sem conductor para a província de Maputo foi apresentado por uma
empresa japonesa de consultoria e está actualmente na fase de consulta no Ministério dos transportes. O comprimento total
da linha é de 18,1 km, com 15 estações, incluindo 2,8 km de linha que serve o aeroporto. O sistema irá custar 544 milhões de
dólares e poderá se beneficiar do financiamento japonês. O estudo recomenda a dar o inicio da primeira fase de construção entre
2020 e 2022 (O Pais, 21/02/18).
ANÁLISE
ECONÓMICA
Crise da dívida, a quantas andamos?
Ao longo do mês de Março de 2018, dois acontecimentos importantes tiveram lugar no concernente ao espinhoso dossier de
reestructuração da dívida comercial de Moçambique.
Em primeiro lugar, no dia 2 de Março de 2018, teve lugar a reunião do Conselho de Administração do FMI consagrada às consultas no
quadro do artigo IV para Moçambique (as consultas do artigo IV consistem numa revisão normalmente anual da situação macroeconómica
e financeira de um determinado país). O relatório pode ser encontrado aqui
(http://www.imf.org/en/Publications/CR/Issues/2018/03/07/Republic-of-Mozambique-2018-Article-IV-Consultation-Press-Release-Staff-
Report-and-Statement-45701). Ele contém em anexos uma análise de sustentabilidade da dívida (AVD) actualizada com os últimos dados
financeiros, particularmente extensa, dado o contexto actual. Esta estabelece, sem surpresas que Moçambique está em situação de sobre-
endividamento (com uma dívida pública que ascende à 112% do PIB em 2017) e em incumprimentos soberanos em vários empréstimos
externos, como é o caso da dívida comercial, (NB: as três “dívidas ocultas”) bem como em dois empréstimos ao BNDES brasileiro. Salvo
medidas correctivas adicionais, (que incluem em primeira plano medidas de austeridade para reduzir o défice orçamental) ou o
restabelecimento da ajuda externa, o Fundo estima que a situação financeira de Moçambique continuará a agravar-se. De acordo com o
cenário de base da AVD, a dívida pública atingirá cerca de 149% do PIB em 2022 antes de abrandar graças às receitas do gás. É contudo
importante precisar que este aumento está em grande medida ligado ao financiamento da parte moçambicana nos projetos de gás: no
contexto da sua participação no projecto Coral South, a empresa pública ENH teve que contribuir 700 M$ (isto é, 5% do PIB) que foram
automaticamente adicionados ao passivo do Estado e se os projectos da Anadarko se concretizam no Bolco 1, a ENH deverá novamente
desembolsar 3.75B$ em 2019 (27% PIB). Se estes empréstimos não trazem consequências orçamentais a curto prazo – o seu serviço
estando calculado de acordo com o ritmo de produção de gás – eles contribuem contudo a deteriorar os ratios de endividamento de
Moçambique que não respeitam nenhum dos tectos prudenciais recomendados pelo FMI:
Em segundo e último lugar, com base nas conclusões do FMI, o Ministro das Finanças e os seus conselheiros, propuseram finalmente
cenários de reestructuração da dívida aos credores das dívidas comerciais de Moçambique, no decurso de uma reunião havida em
Londres no dia 20 de Março. As suas propostas de reestructuração se assentam no prolongamento da maturidade da dívida, um
reembolso do principal no final de 2020 e uma redução das taxas de juros destes empréstimos. Em última análise, estas propostas
equivalem a uma anulação de 50% do montante actualizado destes empréstimos, uma perspetiva julgada, nesta fase, inaceitável pelos
credores que unanimemente rejeitaram as propostas.
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Março/Abril 2018 #14 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
Análise redigida pelo Servico Económico da Embaixada da França em MoçambiqueEncontre todas as publicações do Serviço Económico Regional:
https://www.tresor.economie.gouv.fr/Ressources/Pays/mozambique
Tectos de endividamento segundo o quadro de viabilidade da dívida (dívida externa unicamente)
Valor atualizado da dívida em % Serviço da dívida em %
Exportações PIB Receitas Exportações Receitas
Política médiucre 100 30 200 15 18
Política média 150 40 250 20 20
Política boa 200 50 300 25 22
Moçambique 176,6 67 265 18,2 27
ANÁLISE
ECONÓMICA
(SEGUINTE)
No concernente à dívida, Moçambique continua portanto num impasse, mas esta primeira reunião pressiona sem dúvida a novos
intercâmbios para se alcançar um acordo. A curto prazo Moçambique deveria continuar a sua política de não reembolso das dívidas
comerciais e poderia continuar com as medidas de austeridade com vista a reduzir o défice orçamental. Se o país segue as recomendações
do FMI – isto é, um ajustamento orçamental assente na supressão das isenções fiscais aos projectos mineiros, um controle da massa
salarial, a fiscalização dos projectos de petróleo e gás, Moçambique poderia reestabelecer um equilíbrio nas suas finanças públicas até
2022. Progressos em matéria de reestructuração da dívida comercial são contudo necessários para tirar Moçambique da situação de
incumprimento soberano, melhorar a classificação financeira e dessa forma abrir totalmente, ou numa primeiro momento, pelo menos
parcialmente as válvulas do financiamento externo. No contexto de obtenção de financiamento para os projectos de gás, estes avanços
parecem cruciais.
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Março/Abril 2018 #14 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
AGRADECIMENTOS
E a Embaixada da França em Moçambique
Artiigo redigido por Bastien CABROL, Chefe do Serviço Económico de EmbaixadaEncontre todas as publicações do SER on line :
https://www.tresor.economie.gouv.fr/Ressources/Pays/mozambique
http://www.clubframoz.com ClubedeNegociosFRMOZ www.linkedin.com/in/clube-de-neg
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