MARCELO PORTUGAL REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL · 2017. 9. 25. · Custo do Abrandamento da...
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MARCELO PORTUGAL
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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ROTEIRO
- Alguns Conceitos Básicos
- Dados do Déficit da Previdência
- Consequências de não Reformar a Previdência
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Conceitos Básicos: Expectativa de Vida
- Ao nascer: 75 anos, com grandes diferenças regionais
em função da mortalidade infantil (78 anos em SC e 70
anos no MA).
- Aos 65 anos: 83 anos, com pouca diferença regional; 84
anos no sul e Sudeste e 82 anos no Norte e Nordeste.
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Conceitos Básicos: Capitalização x Repartição Simples
- Capitalização: há contas nominais para cada indivíduo e o benefício é
gerado apenas pela capitalização dos depósitos feitos ao longo da vida
ativa. As variáveis importantes para definir o valor do benefício são o valor e
o tempo de contribuição, os juros e o tempo de usufruto após
aposentadoria.
- Repartição Simples: é definido o valor a ser pago para cada aposentado
e, dado o número de aposentados, o custo total do sistema. Esse custo total
é dividido entre os cidadãos que estão na ativa. Esse é um sistema de
solidariedade inter-generacional em que os jovens (ativos) sustentam os
velhos (aposentados). As variáveis importantes são a expectativa de vida,
taxa de natalidade e a idade da aposentadoria (isso é, relação
ativos/inativos).
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Regime Geral de Previdência (R$ bilhões)
2,8 7,1 9,5 10,1 12,8 17 26,4 32 37,6 42,1 44,9 36,2 42,9 42,9 35,5 40,8 49,9 56,7
85,8
149,7
44,3 46,3 49,1 55,7 62,5 71 80,7 93,8
108,4 123,5
140,4 163,4 182
212 245,9
275,8 307,1
337,5
350,3 358,1
47,1 53,4 58,5 65,8
75,3 88
107,1 125,8
146 165,6
185,3 199,6
224,9
254,9 281,4
316,6
357
394,2
436,1
507,9
0
100
200
300
400
500
600
19
97
19
98
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Déficit da Previdência Arrecadação Líquida BenefíciosFonte: Ministério da Fazenda.
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Gastos Previdenciários (R$ bilhões)
Fonte: Ministério da Fazenda
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Gastos Previdenciários e População Idosa Brasil e OECD
(2015)
Fonte: OECD
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O Déficit da Previdência em 2016
- Déficit = arrecadação patronal + arrecadação dos trabalhadores –
benefícios previdenciários
- INSS = R$ 149,7 bi.(sendo R$ 46,3 bi urbano e R$ 103,4 bi de rurais)
- RPPS dos funcionários da União = R$ 77,2 bi (sendo R$ 34,1 bi
servidores militares).
- RPPS dos funcionários dos Estados e Municípios = R$ 78,5 bi.
(déficit de R$ 89,6 bi nos estados e superávit de R$ 11,1 bi nos municípios)
- Déficit Previdenciário Total = R$ 305,4 bi.
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Alguns dizem que o Déficit Não
(economágica)
- Contribuições Sociais: PIS/PASEP, CSLL e Cofins tem a função constitucional
de financiar seguridade social (saúde, assistência social e previdência social).
Não podem se destinar só a Previdência!!
- Arrecadação de 2016.
- PIS/PASEP = R$ 54,3 bi.
- Cofins = R$ 204,4 bi.
- CSLL = R$ 67,9 bi.
- Total das Contribuições Sociais = R$ 326,6 bi.
- Descontada a DRU (R$ 98 bi) temos R$ 326,6 - R$ 98 = R$ 228,6 bi.
- Ou seja, mesmo que toda a arrecadação da seguridade social fosse destinada
a previdência (com zero para a saúde e para a assistência social) ainda assim
há déficit: R$ 305,4 – R$ 228,6 = R$ 76,8 bi.
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E as Isenções (totais ou parciais) e as Dívidas Previdenciárias?
(Basta Cobrar!!)
- Boa parte das dívidas previdenciárias, que somam R$ 430 bi, é
incobrável pois são referentes a empresas que já faliram há muitos anos:
Varig e a TransBrasil. Outras dívidas ainda estão em disputa judicial. Essa
argumentação é puramente demagógica.
- Mesmo que toda a dívida fosse cobrada, isso cobriria o déficit
previdenciário por 1 ou 2 anos.
- As isenções previdenciárias no INSS somaram R$ 43,4 bi em 2016.
- Ou seja, mesmo se todas as isenções fossem eliminadas o déficit persiste,
pois o valor das isenções é pequeno em relação ao tamanho do déficit.
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Custo do Abrandamento da Reforma
- A poupança estima da com a reforma original era de R$ 793 bilhões em 10
anos (2018-27). Com o parecer do relator, essa economia passará a ser de
R$ 604 bilhões, ou seja, cerca de 76% da economia inicialmente projetada,
ou seja, o custo do abrandamento foi, até agora, de R$ 198 bilhões em dez
anos.
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Consequências de uma Reforma Insuficiente
- Mais gasto público,
- Mais déficit público,
- Mais imposto para cobrir o déficit,
- Mais divida pública e mais juros para pagar a dívida.
- Menos Investimento
- Menos crescimento econômico
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