ManualTFS - 1ª parte
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Táctica das Forças de Segurança ________________________ Plano de Defesa de um Quartel da Guarda
PLANO DE DEFESA DE UM QUARTEL DA GUARDA
GENERALIDADESA Guarda é uma força de segurança, votada ao combate à criminalidade em geral
e, por isso mesmo, todos os seus militares e instalações, constituem alvos importantes para o adversário.
É um facto evidente que a criminalidade tem vindo a aumentar de dia para dia, e todos nós assistimos diariamente, pela TV e jornais, a acções terroristas perpetradas sobre as demais forças de segurança que têm vindo a sofrer pesadas baixas humanas e materiais.
Por estas razões, e apesar de Portugal ser, no que respeita à criminalidade, um país pacífico em comparação com outros países europeus, todos os militares da GNR devem estar conscientes do perigo a que estão sujeitos.
Torna-se, assim, extremamente importante o conhecimento das técnicas de autodefesa e de defesa de instalações, por parte dos militares da Guarda.
É com a intenção de efectivar todas as medidas respeitantes à defesa das instalações, que existe (ou devia existir) em cada quartel da GNR, um plano de defesa específico, contendo, por ordem de prioridades, as medidas a adoptar pelos militares, no caso de ataque proveniente do exterior.
Esta obrigatoriedade da existência do plano de defesa em cada quartel está prevista no Art.º 75 da Parte II do Regulamento Geral do Serviço da GNR.
PLANO DE DEFESAO plano de defesa de um posto é um documento com classificação de segurança
"confidencial", onde estão previstos os procedimentos a adoptar no caso de ataque e que por isso deve estar guardado em local seguro.
Esse local deve ser do conhecimento de todos os militares do posto, embora só o CMDT, ou quem o substitua na sua ausência, esteja autorizado a abrir o envelope e consultar o respectivo plano de defesa.
É geralmente composto por várias partes, interligadas entre si, que podem ou não, ter a seguinte ordenação:
1° Sinal de Alarme- definição- simbologia - situações em que é empregue
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Táctica das Forças de Segurança ________________________ Plano de Defesa de um Quartel da Guarda
2° Defesa do Quartel- 1ª hipótese - plantão e apoio ao plantão. - 2ª hipótese - plantão, apoio ao plantão e CMDT do posto ou outra praça.- 3ª hipótese - mais ou menos metade do efectivo do posto. - 4ª hipótese - efectivo completo.
- descrição pormenorizada das tarefas a desempenhar por cada homem, em cada situação, na sua posição.
3° Instruções de Coordenação - ordens gerais de procedimento - distribuição de munições - senha e contra-senha - programa de treinos - cuidados permanentes para evitar o ataque e a introdução
4° Lista de armamento e munições existentes no posto
5° Planta do Quartel com localização das posições de segurança: - as posições devem estar marcadas de forma legível.
CONDUTA DE DEFESA A defesa do Quartel deve ser organizada de acordo com as características do
mesmo, com o efectivo em pessoal e material existente. Por isso, é normal encontrarem-se planos de defesa que diferem em alguns pontos. No entanto, todos os planos devem prever os procedimentos a adoptar pelos militares, a partir do momento em que é detectado o ataque ao posto, tendo em conta o seguinte:
- o sinal de alarme é normalmente dado, por apito, visto ser este o meio mais utilizado pelo plantão para comunicar qualquer ocorrência fora do normal. Pode também utilizar-se, para este efeito, qualquer outro meio que, sendo do conhecimento geral, transmita eficazmente a mensagem pretendida (sirene, corneta, campainha, etc.).
- quando este sinal é tocado, os militares presentes no quartel devem tomar de imediato as medidas necessárias à defesa do mesmo, conforme esteja previsto no respectivo plano de defesa ou de acordo com as ordens do CMDT, que, no entanto, não serão muito diferentes das que a seguir se apresentam, por ordem de prioridades:
1º fechar janelas e portas do exterior2º militares armados, guarnecem as respectivas posições 3° distribuição de armamento e munições aos restantes elementos 4° guarnecer as posições de segurança de acordo com as prioridades 5° desligar as luzes e o gaz 6° manter escuta rádio 7° pedir reforços se necessárioDepois de todas as medidas serem tomadas, é necessário ter sempre presente que o
CMDT ou praça mais antiga não deve perder o controlo da situação, para que possa estar sempre apto a dar as ordens necessárias e a comunicar superiormente o desenrolar da acção.
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Táctica das Forças de Segurança ________________________ Plano de Defesa de um Quartel da Guarda
PLANO DE DEFESA DO POSTO DA GUARDA
CONFIDENCIAL (INSTRUÇÃO)
1° SINAL DE ALARMEO sinal de alarme é constituído por 3 toques prolongados, de apito, efectuados pelo
plantão ao posto.Este sinal é efectuado à ordem do CMDT do Posto ou sempre que se verifique
uma das seguintes situações:- assalto ao quartel- tentativa de assalto ao quartel- alteração da ordem, nas proximidades do quartel, que ponha em perigo a
segurança do mesmo- instrução ou treino
2° DEFESA DO QUARTELEm qualquer das situações acima descritas, os militares presentes no quartel
devem ocupar, imediatamente a seguir ao toque de alarme, as posições que lhes estejam destinadas.
As posições são ocupadas por ordem crescente de numeração, de acordo com o efectivo presente no posto.
1ª hipótese: Plantão e Apoio
Plantão - armado de espingarda G-3 e munido do equipamento que lhe está distribuído, defende a posição n° 1 (hall de acesso), após ter fechado a porta da rua
Apoio - armado de espingarda G-3 e munido do equipamento que lhe está distribuído, defende a posição n.º 2 (porta das traseiras) vigiando a arrecadação de material de guerra e o posto rádio
2ª hipótese: Plantão, apoio e, outra praça ou CMDT de Posto
Plantão - igual à 1ª hipóteseApoio - armado de espingarda G-3 e munido do equipamento que lhe está
distribuído defende a posição nº 2 (porta das traseiras)3ª Praça - armado com espingarda G-3 e munido do equipamento que lhe está
distribuído, defende a posição n° 3 (arrecadação de material de guerra) e fornece todo o apoio de armamento, munições e equipamento aos restantes militares.
- responsável por desligar as luzes (interiores e não as exteriores) e o gaz - está sempre em contacto com o posto rádio
CMDT do posto - armado com pistola-metralhadora e munido com equipamento que lhe está distribuído, guarnece a posição mais necessitada, coordenando toda a defesa do quartel
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Táctica das Forças de Segurança ________________________ Plano de Defesa de um Quartel da Guarda
3ª hipótese: Metade do efectivo presente no posto
Plantão - igual à 2ª hipótese Apoio - igual à 2ª hipóteseRestantes militares - devidamente armados e equipados, ocupam as posições
atribuídas pelo CMDT do Posto ou praça mais antiga, respectivamente.
4ª hipótese: efectivo do posto completo
Plantão - igual à 2ª hipótese Apoio - igual à 2ª hipóteseRestantes militares - devidamente armados e equipados, ocupam as posições
atribuídas pelo CMDT do posto, conforme hipótese nº 3 e respectivamente:Posição n° 5 - janela da caserna, vigiando toda a rua de
acesso ao quartelPosição n° 6 - janela do sótão, vigiando a casa do CMDT
do postoPosição n° 7 - janela da secretaria, vigiando todo o jardim
Os militares que restam, constituem reserva, mantendo-se armados e equipados, e serão empregues no reforço das posições mais empenhadas.
3º INSTRUÇÕES DE COORDENAÇÃO
- Ao sinal de alarme todas as portas viradas para o exterior deverão ser fechadas; - Devem ser imediatamente fornecidas a cada militar uma arma, 3 carregadores de
munições e demais equipamento;- Deve dar-se conhecimento imediato da situação ao CMDT de Posto e CMDT de
Destacamento;- A senha a utilizar será o dia da semana da ocorrência e a contra-senha o dia
imediatamente a seguir (ex. Terça/Quarta);- Os militares de reserva mantêm-se permanentemente na sala de estar, armados e
equipados, à ordem do CMDT de posto;- Os treinos serão efectuados à ordem do CMDT de Posto ou Destacamento;- Em caso de treino, os carregadores distribuídos estarão vazios.
4º ARMAMENTO E MUNIÇÕES EXISTENTES NO POSTO
ARMAMENTOEspingardas automáticas G-3, 7,62 mm....................................................10Pistolas-metralhadoras HK, 9 mm...............................................................3
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Táctica das Forças de Segurança ________________________ Plano de Defesa de um Quartel da Guarda
Pistolas Whalter P38, 9 mm.......................................................................15Espingardas Mauser, 7,9 mm.....................................................................12
MUNIÇÕES EM ARRECADAÇÃOCartuchos 7,62 mm................................................................................1000Cartuchos 9 mm.....................................................................................1500Cartuchos 7,9 mm..................................................................................2500Granadas de mão .......................................................................................15
5º PLANTA DO QUARTELa) Encontra-se facilmente junto da autarquia local.
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Ameaça de Bomba
AMEAÇA DE BOMBA
1. TIPOS DE BOMBASOs Explosivos e a bomba são as armas mais comummente usadas no arsenal do
terrorista. Todos os grupos terroristas têm a tecnologia de construção de bombas, de um tipo ou de outro - as bombas são usadas em dois terços de todos os incidentes terroristas.
A maior parte das bombas usadas por grupos terroristas são bombas "caseiras", ou os chamados Engenhos Explosivos Improvisados (EEI). Esses dispositivos vão desde artefactos muito rudimentares em desenho e manufactura até aos muito complexos. O que eles têm em comum é que são mortíferos.
A maior parte das bombas usadas contra edifícios do governo são geralmente pequenas, 1 Kg a 2,5 Kg de explosivos. O mecanismo é muitas vezes levado para dentro das instalações numa maleta ou bolsa.
A maior parte das bombas para explodir carros contêm entre 45 Kg e 135 Kg de explosivos. Isso é muito menos do que os 540 Kg e 1500 Kg de explosivos que foram usados nas explosões do Médio Oriente.
2. TIPOS DE AMEAÇAS DE BOMBASA maioria das ameaças de bomba constituem um logro. Esta situação deve-se ao
facto das Forças de Segurança ao tomarem as medidas e procedimentos recomendados (evacuação, montagem do cordão de segurança), penalizarem as actividades no local ou instalações, conseguindo assim, os autores da ameaça os seus intentos.
Dado que algumas das ameaças se podem concretizar, é sempre conveniente adoptar os procedimentos correctos partindo do princípio que a ameaça de bomba é verídica. No entanto, todos os elementos recolhidos desde o primeiro momento poderão ser de grande importância na conduta de evacuação e busca, por forma a que os procedimentos sejam discretos e eficientes, reduzindo ao máximo os efeitos pretendidos pelo autor da ameaça.
Quando se lida com pessoas envolvidas em explosões e com ameaças de bomba, é importante ter em mente os vários grupos que actuam na sua área, os seus objectivos e a história de seus actos de violência.
No passado, os grupos terroristas que operavam na Europa e no Médio Oriente não hesitavam em matar pessoas ao cometerem os seus actos. Esses grupos raramente avisavam com antecedência antes de cometer um acto terrorista.
Em Portugal, os atentados terroristas, historicamente, não visam matar ou ferir pessoas ao cometer os seus actos. Isso é importante porque é mais provável que os grupos terroristas avisem previamente antes de colocar uma bomba num edifício ocupado. Na maior parte das vezes eles colocaram bombas em edifícios desocupados ou em horas em que o perigo para as pessoas era mínimo.
Há também grupos e indivíduos que tentam interromper o normal funcionamento das Instituições fazendo ameaças de bomba quando não há nenhum mecanismo explosivo. Muitas vezes o tom da ameaça é a melhor indicação desse tipo de ameaça. Uma chamada parecida com: "Há uma bomba no edifício. Vocês têm dez minutos para
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Ameaça de Bombaevacuar todas as pessoas", é uma ameaça de bomba séria. Ela vem de um grupo ou indivíduo que tem a intenção de empregar um dispositivo explosivo, mas não quer ferir ninguém. Um telefonema como "Há uma bomba no edifício e é bom que vocês tirem as pessoas daí", é muitas vezes apenas uma ameaça. Esses telefonemas podem ser uma tentativa de interromper o normal funcionamento das instituições.
2.1. AMEAÇA ESCRITAApesar das mensagens escritas serem geralmente mais utilizadas em ameaças ou
tentativas de extorsão, devemos estar familiarizados com o procedimento em caso de ameaça de bomba por escrito.
Assim devemos:- Evitar qualquer manuseamento posterior desnecessário das mensagens (cartas,
postais, bilhetes, etc.), para efeitos de investigação e eventual meio de prova;- Guardar todos os materiais, incluindo envelopes, invólucros, cordéis, etc.;- Preservar todos os vestígios essenciais ao processo de investigação criminal
(impressões digitais, caligrafia, tipo de teclado, papel, carimbos, selos, etc.).
2.2. AMEAÇA TELEFÓNICAExistem fundamentalmente duas explicações para a utilização dos meios
telefónicos como aviso de existência de bomba em determinado local, instalação ou meio de transporte:
a) O informador tem conhecimento ou crê que um Engenho Explosivo Improvisado (EEI) foi ou será colocado, querendo assim minimizar os danos pessoais ou materiais. Neste caso o informador pode ser a pessoa que colocou o EEI ou alguém que tenha tido conhecimento de tal facto.
b) O informador pretende criar uma atmosfera de ansiedade ou pânico que resultará numa ruptura das actividades normais das referidas instalações.
O pânico, é como se sabe uma das emoções humanas mais contagiosas, sendo definido como um terror repentino, excessivo, irracional e contagiante, causado pelo medo do conhecido ou desconhecido.
PROCEDIMENTOS:
Ao ser recebida uma chamada deve-se:- Escutar atentamente;- Usar da máxima precaução no seu procedimento ao telefone;- Ficar calmo e proceder com delicadeza;- Não interromper;- Obter o máximo de informação possível;- Caso possível, avisar a autoridade responsável ainda durante a chamada;- Manter o informador o maior tempo possível na linha e pedir-lhe que repita a
mensagem;- Gravar a conversação se possível;- Procurar que outra pessoa escute o telefonema sempre que possível;- Conhecer a lista de perguntas destinadas a prolongar a conversação, para
descobrir a origem e/ou identidade do autor da ameaça;- Não entrar em pânico.
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Ameaça de Bomba
PERGUNTAS BÁSICAS:
As perguntas básicas abaixo descritas devem ser feitas pela pessoa que recebe uma ameaça de bomba via telefónica, assim que for identificada a natureza da chamada, a fim de que possa ajudar na determinação das medidas necessárias pelas autoridades competentes.
São elas:- A que horas deve explodir a bomba?- Onde está colocada a bomba?- Que tipo de dispositivo é?- Qual o aspecto da bomba?- Porque colocou a bomba?- Como se chama?A pessoa que recebeu a chamada deve registar somente as palavras exactas
utilizadas pela pessoa que telefonou na conversação inicial e em resposta às perguntas. É importante que a pessoa que recebeu a chamada escute cuidadosamente durante todo o tempo e, além disso, possa descrever a voz da pessoa que telefonou de acordo com o sexo, idade e tipo; possa determinar se a voz é conhecida ou não; preste atenção para ruídos de fundo que possam ajudar na determinação do local donde foi feita a chamada. Não deverá ser feita nenhuma tentativa para interpretar as palavras utilizadas pela pessoa que telefonou.
Se possível, a pessoa que recebeu a chamada deve imediatamente e por meio de um sinal discreto fazer com que outra pessoa siga a conversação telefónica. Esta pessoa também deve registar as palavras exactas utilizadas pela pessoa que telefonou e não fazer nenhuma tentativa de interpretar a conversação.
Em qualquer caso, uma chamada telefónica com ameaça de bomba deve ser prolongada por tanto tempo quanto possível particularmente em casos em que a chamada possa ser identificada. A pessoa que receber o telefonema deve repetir, caso necessário, a pergunta feita de outra forma enquanto estão a ser tornadas medidas por outra pessoa para relatar o incidente e para identificar a chamada (seguindo esta ordem). A reformulação das perguntas pode ser feita da seguinte forma:
a) Poderia dar-nos uma ideia de onde poderíamos localizar a bomba? Talvez nos possa dar alguns indícios que nos permita evitar que haja feridos? Talvez nos possa dar uma oportunidade de alertar as pessoas que se encontram no local/avião/edifício/etc.?
b) Poderia por favor descrever o tipo de mecanismo de detonação empregado?c) Tem algum tipo de relógio para detoná-la? De quanto tempo dispomos?d) Qual é o seu objectivo? Porque quer ferir ou matar as pessoas inocentes que se
encontram no local/avião/edifício/etc.?e) Você sabe que há muitas pessoas inocentes no local que não lhe fizeram
nenhum mal. Porque acredita ser necessário colocar uma bomba?f) O que espera poder lograr danificando ou destruindo este
local/avião/edifício/etc.?g) Porque decidiu danificar ou destruir este local/avião/edifício/etc.?h) Que tipo de explosivo está a ser utilizado?i) Quem é você e onde está?j) De que grupo você faz parte?k) Você tem a certeza de que a bomba explodirá conforme espera?
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Ameaça de Bomba
t) Você tem família? Como se sentiriam eles se soubessem o que você fez?m) Porque escolheu este método para expressar os seus sentimentos?n) Porque acredita que o atentado a este local/avião/edifício/etc. vai ajudar a
resolver qualquer dos problemas ou injustiças de que possa ter sido vítima?o) Você não sabe que provavelmente vai destruir bens valiosos que pertencem a
outros?
Cada uma das perguntas deve ser feita de forma a desencorajar respostas monossilábicas.
Mantenha um Relatório de Ocorrência de Ameaça de bomba junto ao seu telefone. Este relatório deve ser elaborado pela pessoa que recebeu o telefonema logo que possível e após ter recebido a chamada telefónica com a ameaça de bomba.
(Ver Relatório na Pg. seguinte)
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Ameaça de Bomba
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Ameaça de Bomba
3. PLANEAMENTO PARA O INCIDENTECada uma das Unidades da GNR, deve ter um plano relativo a ameaças e
incidentes com bombas/explosivos. O plano deve incluir, pelo menos:a. Procedimentos de alerta/alarme.b. Técnicas de evacuação.c. Procedimentos e técnicas de busca.d. Um plano de medidas de defesa a ser activado à medida que aumenta a ameaça.Embora não seja habitual a Guarda Nacional Republicana receber ameaças de
bomba sobre as suas instalações, mas sim, sobre outras instalações, deverá estar preparada para tais ocorrências, estando permanentemente alertada para os procedimentos a adoptar e devendo os seus planos de contingência contemplar normas para:
- Recepção de ameaças de bomba (Telefónicas e Escritas );- Recepção de cartas ou encomendas postais suspeitas;- Execução de operações de busca;- Localização de objectos suspeitos;- Evacuação de edifícios;- Retorno às instalações ameaçadas;- Elaboração de relatórios;- Contactos com os órgãos de Comunicação Social.
4. EVACUAÇÃO
4.1. TÉCNICA DE EVACUAÇÃO
Cada plano de actividades em caso de ameaça/incidente com bomba, deve incluir uma declaração referente a, quando o local deve ser evacuado e quem tem autoridade para ordenar a evacuação.
Ao ser tomada a decisão de evacuar, devem ser levados em consideração os seguintes pontos:
a) A natureza específica da ameaça/incidente, inclusive a ordem de palavras usadas na ameaça;
b) História do grupo/grupos que fizeram a ameaça;c) História dos resultados de ameaças semelhantes na área geográfica e contra
instalações semelhantes;d) Os resultados da busca;e) As possibilidades de um grupo ou indivíduo conseguir com êxito colocar uma
bomba no local.
Em prédios onde há múltiplos ocupantes, é necessário haver coordenação entre eles para notificação mútua em caso de ameaça/incidente com bomba e para evacuação das instalações, no entanto, será sempre conveniente observar as seguintes normas:
- Manter a calma;- Seguir as instruções do responsável;- Recordar que existe um plano para ameaça de bomba previamente treinado;
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Ameaça de Bomba
- Em caso de evacuação os ocupantes retiram os objectos pessoais (lancheiras, pastas, bolsas, etc.) e deixam abertos armários, gavetas, portas, etc.
4.2. NORMAS DE EVACUAÇÃO
TIPO EEI EVACUAÇÃO TOTAL
EVACUAÇÃO PARCIALCORDÃO/SEGURANÇA
EEI NORMAL (até 25Kg) 50 m 100 mEEI GRANDE (mais de 25Kg) 100 m 200 mCARROS BOMBA 200 m 400 mGAZES VAPOROSOS 500 m 1000 mGAZES TÓXICOS 2000 m 4000 m
Considerar outras condicionantes:- Tipo e quantidade da carga;- Local do engenho;- Perigos acrescentados.
5. PROCEDIMENTOS DE COMUNICAÇÃOTodas as ameaças/incidentes com bombas serão comunicados através dos canais
competentes. Quando apropriado, também serão comunicadas a outras Organizações congéneres locais.
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Raio possível de projecção de estilhaços - 800 m
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Táctica das Forças de Segurança __________________ Cartas e/ou Encomendas Postais tornadas Suspeitas
CARTAS E/OU ENCOMENDAS POSTAIS TORNADAS SUSPEITAS
1. ENCOMENDAS E CARTAS BOMBAAs organizações terroristas e alguns grupos criminosos fazem por vezes uso de
cartas ou encomendas postais como veículo portador de Engenhos Explosivos Improvisados. Assim, torna-se pertinente analisar-se este tipo de invólucros de EEI, pois estes facilmente conseguem chegar ao seu destinatário, se não estiverem implementadas medidas de segurança e se o pessoal não estiver alertado e preparado para este tipo de ocorrência.
Os utilizadores destes tipos de invólucros de EEI, têm normalmente por objectivo flagelar, mutilar ou mesmo matar o destinatário, pelo que utilizam essencialmente dois tipos de carga: - as explosivas ou incendiárias e as venenosas.
Apesar de a maior parte das bombas serem transportadas por um indivíduo, também é possível mandar uma bomba pelo sistema postal. Esses dispositivos explosivos podem ser enviados para a residência particular do representante visado, assim como para o escritório.
A intenção da carta bomba é matar ou ferir o indivíduo a quem está endereçada.As pessoas que recebem e processam a correspondência devem estar alertadas para
a presença de uma carta bomba.
2. PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇAAntes de abrir o correio, devem verificar e separar todos os pacotes suspeitos.
Lembrar-se das seguintes palavras de atenção: OLHE, CHEIRE, PESE e SINTA pode ajudar a detectar cartas bomba em muitos casos.
OLHE:Os seguintes itens devem ser verificados visualmente:
a ) O endereço do remetente:1) Há um endereço do remetente? (muitas cartas bomba não têm endereço
do remetente ou este está incompleto.)2) A pessoa que consta do endereço do remetente é conhecida da pessoa
que recebe?3) Foi postada num lugar estranho? (Muitas cartas bomba, são enviadas de
fora do país de destino). 4) O carimbo dos correios é invulgar?5) O endereço do remetente e o do correio diferem?
b ) A marcação do pacote:1) O pacote está correctamente endereçado?2) Os nomes estão escritos correctamente?
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Táctica das Forças de Segurança __________________ Cartas e/ou Encomendas Postais tornadas Suspeitas
3) O título está correcto? Direcção incorrectamente dactilografada?4) Está endereçado à mão? (A maior parte das cartas bomba são
endereçadas à mão, não dactilografadas.)5) Tem escritos como:
1 A entregar apenas ao Sr. Silva;2 Confidencial para o Sr. Silva;3 Pessoal para o Sr. Silva;4 Palavras de uso oficial mal escritas ou incorrectamente usadas.
6) Tem marcas restritivas (pessoal, frágil, urgente)?7) Dirigido a alguém altamente colocado?
c ) O pacote em si:1) Tem um excesso de tarifa postal? (Cartas bomba muitas vezes têm 3 ou
4 vezes o número de SELOS necessários pana mandar um pacote de peso/volume semelhante);
2) É anormal em tamanho, peso ou aparência?3) Há fios ou barbantes protuberantes ou amarrados em lugares anormais?4) O pacote está excessivamente embrulhado ou selado com excesso de
fita ou cola?5) Manchas de gordura?
CHEIRE:a ) O pacote tem um cheiro peculiar? (Muitos explosivos comummente
empregados cheiram a gasóleo ou amêndoa amarga).
PESE:a ) O pacote é anormalmente leve ou pesado para o seu tamanho? É desigual e
fora de proporção?b ) Rigidez anormal ou excessiva? c ) Espessura e rigidez irregular?
SINTA: (CUIDADOSAMENTE)a ) Sinta o pacote para determinar se tem objectos ou formas estranhas dentro
dele. NÃO DOBRE, OU VIRE o objecto ou pacote. As seguintes indicações de uma carta bomba podem ser sentidas:1) A parte de cima, os lados ou o fundo do pacote são elásticos ao toque?2) O pacote está imobilizado com cordas ou outros materiais de embrulho?
(Esse tipo de imobilização pode indicar um percutor provido de molas).3) O pacote tem uma ou mais saliências ou protuberâncias perceptíveis?
3. MANUSEAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA
As cartas e encomendas postais chegadas através dos correios, quando da sua recepção, devem ser submetidas a uma triagem, sendo para o efeito separadas em particulares e oficiais.
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Táctica das Forças de Segurança __________________ Cartas e/ou Encomendas Postais tornadas Suspeitas
Não se podendo sujeitar toda a correspondência a um rastreio com auxílio de equipamento de RX, deve-se seguir o seguinte procedimento:
- Observar o remetente, verificando se este é familiar;- Verificar se o destinatário aguarda qualquer correspondência daquela origem e,
em caso afirmativo, se as características e o volume correspondem ao esperado;- Interrogar o destinatário se foi alvo de ameaças anteriores;- Verificar se há indícios de se estar na presença de uma carta ou encomenda
postal armadilhada.
Tratando-se de cartas e encomendas postais suspeitas, estas devem, durante a investigação ser manuseadas com o máximo cuidado, não devendo ser imediatamente abertas nem sujeitas a grandes pressões ou outras acções que possam iniciar o seu interruptor de fogo. Em caso de estarem armadilhadas, colocar em local isolado e seguro, requisitar a Equipa de Inactivação de Engenhos Explosivos Improvisados (EIEEI) para o seu desmantelamento.
O meio mais eficaz para a investigação deste tipo de armadilhas, é a utilização de equipamentos RX, como medida de prevenção e detecção. No entanto, também podem ser analisadas e investigadas por pessoal especializado, quer através do tacto, quer através de equipamentos específicos, tais como: estetoscópios electrónicos, endoscópios, detectores de explosivos, sondas ópticas, cães detectores de explosivos, etc..
4. CARTAS OU ENCOMENDAS POSTAIS ENTREGUES POR PORTADOR
- Verificar se é suspeita! Em caso afirmativo:- Identificar o portador através de documento de identificação;- Confirmar com o destinatário se está à espera, indicando o remetente;- Interrogar o destinatário, se já foi alvo de ameaças anteriores;- Se possível, procurar abrir na presença do portador;- Ter sempre presente quais os indícios e procedimentos, na eventualidade
de estar na presença de uma carta ou encomenda, postal armadilhada.
Os terroristas atacam individualidades, por vezes através de cartas ou encomendas bomba. Para conter esta ameaça, as pessoas que eventualmente possam constituir alvos potenciais devem conhecer os sinais que identificam uma provável bomba ou armadilha explosiva e os procedimentos que se devem observar quando se recebe uma carta ou encomenda suspeita. Devem também aprender e ensinar a reduzir as possibilidades de risco quer em sua casa, quer no seu local de trabalho.
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Táctica das Forças de Segurança __________________ Cartas e/ou Encomendas Postais tornadas Suspeitas
1. Não aceite correspondência, especialmente embrulhos ou pacotes, em seu nome numa área estranha.
2. Assegure-se de que os seus familiares e subordinados sabem como recusar ou proceder com correspondência imprevista em sua casa ou no trabalho.
3. Lembre-se: - Isto pode ser uma bomba? A oferta é suspeita?4. Se um objecto, carta ou encomenda é suspeito, isole-o e chame a EIEEI.
5. DETECÇÃO DE UMA CARTA BOMBASempre que se confirmar que um pacote é uma carta-bomba, devem ser tomadas
as seguintes medidas:
5.1. O QUE FAZERa ) Colocá-lo num local isolado. Se possível, removê-lo do edifício e isolá-lo
preferencialmente junto a uma parede;(O dispositivo explosivo não foi detonado quando o Correio o transportou para o presente local, provavelmente não detonará a não ser que se tente abri-lo).
b ) Abrir janelas e portas;c ) Evacuar a área ao redor do pacote;d ) Isolar a área;e ) Avisar a Equipa de Inactivação de Engenhos Explosivos Improvisados e o
responsável pela segurança.
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Táctica das Forças de Segurança __________________ Cartas e/ou Encomendas Postais tornadas Suspeitas
5.2. O QUE NÃO FAZERa ) Tentar abrir o pacote.b ) Molhar ou colocar a carta bomba num balde com água.c ) Deixar numa área fechada tal como uma secretária ou gabinete.
As contramedidas defensivas em relação a bombas podem não ser capazes de proteger completamente uma instalação de ameaça de bombas, mas podem reduzir a possibilidade de que um dispositivo desse tipo venha a ser colocado no local. As contramedidas usadas podem ser físicas ou de procedimento.
Os tipos de contramedidas usados devem-se basear no tipo de ameaça que existe e nas exigências operacionais das instalações. Ao planear as contramedidas a serem empregues, faça-o de modo a poder activá-las por fases à medida que aumenta a ameaça.
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Detenção e Revista
DETENÇÃO E REVISTA
DETENÇÃO
Muito embora a Constituição Portuguesa expressamente consagre e salvaguarde o direito de todos os cidadãos à liberdade e à segurança, não deixa de contemplar no quadro-limite-excepção em que se configura, certas restrições ao princípio fundamental da liberdade, como a detenção de uma pessoa em certos casos e condições, e isto por exigência de defesa de valores fundamentais da própria comunidade, cuja mesma liberdade e segurança se intenta salvaguardar.
A detenção é uma prisão por curto prazo, que a polícia está autorizada a fazer quando capture criminosos em flagrante delito, bem como suspeitos de haverem praticado alguns dos crimes que permitam a prisão preventiva.
Para efeitos técnico-operacionais, considera-se detenção, o acto executivo de captura de qualquer pessoa e ainda o momento compreendido entre o mesmo e a sua manutenção sob custódia da Guarda.
Sendo a detenção de pessoas, uma medida instrumental de polícia inerente aos poderes de coacção indispensáveis à actividade policial, que afecta e restringe a liberdade, deverá ser utilizada com redobrados cuidados e obedecendo a todos os pressupostos previstos na lei, não esquecendo que se trata de um acto de resultados imprevisíveis, em virtude de se desconhecer a reacção do detido ou de outras pessoas presentes.
A ordem de detenção, deverá ser dada de forma firme e inequívoca, de modo a incutir na pessoa a deter o seu imediato acatamento.
Para a sua concretização, poderão as forças empenhadas ter que recorrer a formas de coacção directa e ao uso da força para superar alguma resistência que venha a ser oferecida pelo detido ou por terceiros.
O recurso a tais meios, deverá estar sujeito aos princípios da necessidade e da proporcionalidade.
Haverá ainda situações em que pela alteração tumultuosa da ordem pública, pela desproporção entre as nossas forças e as pessoas a deter, ou pelo meio hostil em que se encontram, será mais prudente e sensato, não efectivar a captura naquele momento, tomando-se todas as medidas necessárias para uma posterior intervenção ou participação.
REVISTA PESSOAL
GENERALIDADES
Em diversas acções policiais, nomeadamente após as detenções por razões de segurança e de eventual recolha de prova, torna-se necessário revistar pessoas. Podemos considerar essencialmente dois tipos de revista: a que se destina a garantir a segurança e a integridade física dos militares da Guarda e de terceiros, designada por Revista Pessoal
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Detenção e Revistade Segurança e a que se destina à obtenção de meios de prova no âmbito da legislação processual penal, designada normalmente, apenas por Revista Pessoal.
PRINCÍPIOS DA REVISTA PESSOAL:
A Revista deve ser completa e metódica observando-se os seguintes princípios:- Como regra nunca realizar a revista sozinho;- Actuar discretamente fora do alcance dos olhares do público, sempre que a
situação o permita;- Nunca revistar ninguém de frente para nós;
- Colocar o suspeito em posição de desequilíbrio contra um obstáculo, proceder à palpação começando de cima para baixo e da esquerda para a direita, ou vice-versa;
- Na falta de obstáculo, proceder à revista no chão depois de previamente ter algemado o suspeito;
- Na palpação, fazer deslizar as mãos abertas por cima do vestuário/corpo, sem esquecer os acessórios (guarda-chuva, saco, etc. ...) que pertençam ao suspeito;
- Informar de imediato o outro elemento(s) sempre que detecte objectos perigosos no suspeito.
APLICAÇÃO DE ALGEMAS
A aplicação das algemas é de grande utilidade para os agentes policiais, pois para além de garantir a segurança do detido, garante ao mesmo tempo a segurança dos próprios militares. Contudo, a sua utilização (entenda-se aplicação) deve ser feita tendo em conta critérios de oportunidade, proporcionalidade e conveniência, bem como de acordo com as ordens e instruções hierárquicas recebidas e ainda da própria magistratura local.
PRINCÍPIOS DA APLICAÇÃO DE ALGEMAS
Vejamos agora alguns princípios elementares a observar quando se aplicam algemas:
- Devem ser sempre aplicadas pelas costas e rapidamente, cerrando-as o suficiente sem vincar o suspeito;
- Passar a corrente das algemas pelo cinto do suspeito se necessário;
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Detenção e Revista
- Perante um suspeito perigoso aplicar as algemas antes da revista;- Perante o público, e se for caso disso, argumentar que: "é melhor assim, pois
é para a segurança de todos";- Na falta de algemas improvisar com o cinto das calças, corda, etc...- A aplicação das algemas pode ser efectuada a um suspeito colocado contra
um obstáculo ou no chão;- Não algemar o suspeito, a uma viatura;- Se houver dois detidos e um par de algemas, prende-se os braços direitos de
ambos, pois assim limita-se-lhes a mobilidade.
TIPOS DE ALGEMASNa Guarda existem essencialmente dois tipos de algemas:
- as de liga metálica convencionais e- as cintas plásticas.
Na utilização de ambas recomenda-se um grande cuidado quando da sua aplicação, pois podem provocar marcas e feridas, quer por fricção quer por estrangulamento.
No que diz respeito às algemas metálicas, a chave deve estar sempre na posse do Comandante da força que acompanha o detido, travando as algemas caso tenham esse dispositivo de segurança.
No que diz respeito às cintas plásticas, são de mais fácil transporte, permitindo assim que cada militar possa dispor delas em maior número, pelo que podem ser utilizadas mais que uma e em diversas partes do corpo, nomeadamente pés e mãos, em indivíduos renitentes e/ou violentos.
REVISTA EM SITUAÇÃO NORMAL
Elemento A - É o Comandante da Patrulha:- Deve colocar-se ligeiramente de lado, a uma distância de segurança do suspeito (cerca de 2 a 4 metros), garantir a segurança ao elemento B (o Imediato da Patrulha) e observar atentamente o suspeito e o meio.
Elemento B - É o Imediato da Patrulha:- Avisa o suspeito que vai proceder a uma revista;
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Detenção e Revista
- Procede à revista do suspeito de acordo com a técnica anteriormente explicada;
- Informa o elemento A (o Comandante da Patrulha) da presença de qualquer objecto.
REVISTAR E ALGEMAR EM SITUAÇÃO SUSPEITA
Elemento A - É o Comandante da Patrulha:- Coloca-se de lado à distância de segurança;- Está atento ao meio envolvente e ao suspeito;- Garante a segurança ao elemento B;- Movimenta-se em função da zona de acção do elemento B por forma a que nunca se encontre com ele na sua linha de fogo.
Elemento B - É o Imediato da Patrulha:- Coloca o suspeito em posição de revista contra um obstáculo, avisando-o da sua intenção, se a situação o permitir;- Procede à revista conforme técnica já descrita;- Consoante a situação, algema antes ou depois, da revista, se necessário.
REVISTAR E ALGEMAR EM SITUAÇÃO DE ELEVADA PERIGOSIDADE
Neste tipo de situações estamos perante indivíduos perigosos e que não hesitarão em atacar e/ou disparar contra os militares da Guarda Nacional Republicana. Nesta situação utilizam-se duas técnicas possíveis de controlo de suspeitos:
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Detenção e Revista
Contra um obstáculo:
Elemento A - É o Comandante da Patrulha:- Protegido por um obstáculo, consoante as situações, posiciona-se correctamente em relação a B e empunha a arma;- Ordena ao suspeito para se posicionar da forma e no local indicado;- Está atento ao meio envolvente e ao suspeito e garante a segurança ao elemento B;- Em meio hostil, coloca-se de costas para o obstáculo, a cerca de 2 metros, do lado oposto do elemento B.
Elemento B - É o Imediato da Patrulha:- Intervém com firmeza, fora da linha de tiro e procede à imobilização e à colocação de algemas no suspeito;- Coloca o suspeito em desequilíbrio contra um ponto de apoio;- Procede à revista.
No solo:
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Detenção e Revista
Elemento A - Protegido por um obstáculo ordena ao suspeito que levante os braços acima da cabeça e não faça movimentos bruscos;
- Manda o suspeito ajoelhar-se e deitar-se de braços abertos com as palmas das mãos para cima e a olhar para ele;- Mandar afastar ou dobrar as pernas;- Está atento ao meio envolvente e ao deslocamento do outro militar bem como de terceiros.
Elemento B - Uma vez o suspeito colocado no local desejado, avança de surpresa e imobiliza-o, colocando as suas pernas sobre as do suspeito em alavanca;- Procede à colocação de algemas;- Procede à revista.
Em caso de ser necessário o controlo do suspeito pela frente, apesar de não aconselhável, adopta-se a seguinte técnica:
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________ Detenção e Revista
Elemento A - A mesma conduta anterior.
Elemento B - Colocado o suspeito na posição ordenada pelo elemento A, aborda-o pelo lado contrário;
- Procede à imobilização do braço com a respectiva chave e coloca-o sobre as costas algemando-o;- Agarra o braço contrário e procede de igual forma;- Procede à revista.
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Táctica das Forças de Segurança ______________________________ Abordagem a Indivíduos e Locais
ABORDAGEM A INDIVÍDUOS E LOCAIS
ABORDAGEM A INDIVÍDUOS
GENERALIDADES
O Agente de Autoridade contacta permanentemente com pessoas, pelos mais variados motivos e que podem ir da simples solicitação, por parte do cidadão, de uma informação, à detenção de um indivíduo altamente perigoso. Assim, torna-se necessária a adopção de uma técnica de abordagem que tenha levado em conta a situação e o grau de ameaça quando este seja evidente, ou previsível. Esta técnica será aplicada quer quando o militar é abordado por alguém, quer quando é ele a tomar a iniciativa da abordagem.
A abordagem é uma técnica policial a adoptar pelo militar ao interpelar alguém, ou ao ser interpelado, adoptando e adequando os procedimentos face à situação em causa.
Como exemplos podemos salientar os seguintes:- Abordagem a um indivíduo para fiscalização;- Abordagem a um suspeito para identificação;- Abordagem a um suspeito para detenção.
Antes de efectuar uma abordagem devemos ter em conta alguns princípios elementares:
- Considerar o tipo de indivíduo a abordar e a situação;- Considerar o número de pessoas a abordar;- Escolher um local apropriado (evitando o meio da rua, a multidão, zonas
pouco iluminadas) e que ofereça condições de segurança e apoio a quem executa a abordagem;
- Executar, no mínimo, com dois militares.Vamos considerar os procedimentos a adoptar nos três graus de ameaça já
definidos, utilizando uma força composta por dois militares.
SITUAÇÃO NORMAL - Ex: Abordagem a um indivíduo que cometeu uma simples Contra-Ordenação;
SITUAÇÃO SUSPEITA - Ex: Consumidor de heroína com uma seringa, apanhado em flagrante;
SITUAÇÃO DE ELEVADA - Ex: Detenção de assaltante de um Banco, ainda arPERIGOSIDADE mado.
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Táctica das Forças de Segurança ______________________________ Abordagem a Indivíduos e Locais
ABORDAGEM EM SITUAÇÃO NORMAL
ELEMENTO A - É o Comandante da Patrulha:- Mantém uma distância de segurança que não permita ser atingido por um pontapé ou um murro (cerca de 1 metro);- Mantém um ângulo de cerca 90° com o elemento B e 45° com o indivíduo abordado;- Procede às observações de rotina, como por exemplo:
- A existência de qualquer volume suspeito; - Características físicas do indivíduo;- Roupas que usa; etc.
ELEMENTO B - É o Imediato da Patrulha:- Coloca-se a uma distância adequada da pessoa a interpelar, a cerca
de 2 a 4 metros, por forma a garantir um campo de visão de toda a zona circundante;
- Garante a protecção do Elemento A que faz o diálogo com o abordado;
- Deve manter-se em silêncio e observar atentamente todos os movimentos do abordado e do meio envolvente, avisando de imediato o outro elemento de qualquer alteração ameaçadora;
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Táctica das Forças de Segurança ______________________________ Abordagem a Indivíduos e LocaisQuando a abordagem for da iniciativa da Patrulha:
- Anuncia claramente ao indivíduo as suas intenções como Agente de Autoridade;- Se necessário procede à identificação do abordado.
ABORDAGEM EM SITUAÇÃO SUSPEITA
ELEMENTO A - É o Comandante da Patrulha:- Mantém uma distância de segurança que não permita ser atingido por
um pontapé ou um murro (cerca de 1 metro);- Mantém um ângulo de cerca 90° com o elemento B e 45° com o
indivíduo abordado;- Procede às observações de rotina, como por exemplo:
- A existência de qualquer volume suspeito; - Características físicas do indivíduo;- Roupas que usa; etc.
- Ordena ao suspeito que levante as mãos acima da cabeça e não apoiadas nesta;
- Manda rodar 360° para observar os contornos e volumes suspeitos em especial na zona da cintura e costas;
- Mantém-se pronto a intervir ao menor sinal de evolução da situação;- Redobra a atenção.
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Táctica das Forças de Segurança ______________________________ Abordagem a Indivíduos e LocaisELEMENTO B - É o Imediato da Patrulha:
- Coloca-se a uma distância adequada da pessoa a interpelar, a cerca de 2 a 4 metros, por forma a garantir um campo de visão de toda a zona circundante;
- Garante a protecção do Elemento A que faz o diálogo com o abordado;- Deve manter-se em silêncio e observar atentamente todos os
movimentos do abordado e do meio envolvente, avisando de imediato o outro elemento de qualquer alteração ameaçadora;
- Procede à Revista de Segurança;- Caso encontre objectos perigosos (ex: armas de fogo), avisar de
imediato o Comandante da Patrulha;- Neutraliza o suspeito, procedendo à aplicação de algemas, se
necessário.De referir que em determinadas situações torna-se necessário primeiro algemar o suspeito antes de passar a Revista de Segurança.
ABORDAGEM EM SITUAÇÃO DE ELEVADA PERIGOSIDADE
ELEMENTO A - É o Comandante da Patrulha:- Coloca-se numa posição que lhe garanta protecção e empunha a arma,
pronta a fazer fogo, mantendo o suspeito à distância;- Nesta primeira fase dialoga com o suspeito exercendo uma acção
psicológica efectiva e desmobilizadora de qualquer movimento suspeito;
- Manda levantar os braços no ar e não fazer qualquer movimento suspeito;
- Consoante a situação:
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Táctica das Forças de Segurança ______________________________ Abordagem a Indivíduos e Locais
- Manda colocar de joelhos, deitar com as pernas afastadas e de barriga para baixo a olhar para si;
- Ou, manda virar de costas e colocar as palmas das mãos contra um obstáculo (ex: parede, viatura, etc.) em posição de ser revistado;
- Evolui na sua posição em função do Elemento B;- Garante a segurança do Elemento B e está atento ao meio envolvente e
ao suspeito.
ELEMENTO B - É o Imediato da Patrulha:- Consoante a situação, aborda o suspeito de surpresa e rapidamente não
lhe dando qualquer hipótese de reacção;- A partir deste momento do contacto com o suspeito, é ele, que passa a
dialogar, neutralizando e algemando o suspeito;- Pode utilizar técnicas de defesa pessoal para neutralizar e algemar o
suspeito;- Coloca o suspeito em posição de ser revistado e avisa o outro elemento
de qualquer objecto perigoso encontrado.
Obs.: sempre que uma arma de fogo for encontrada no suspeito deverá ser colocada fora do alcance deste e efectuados de imediato os respectivos procedimentos de segurança com armas de fogo, (colocação em segurança, retirar o carregador e possíveis munições na câmara).
ABORDAGEM A MAIS DO QUE UM INDIVÍDUO
A abordagem a mais do que um indivíduo em situação suspeita ou de elevada perigosidade obedece ao seguinte método:
- Reunir os indivíduos e mantê-los sob atenta vigilância ordenando-lhes que não façam movimentos;
- Destacar do grupo um indivíduo de cada vez e aplicar-lhe as técnicas de abordagem e revista pessoal;
- Se o indivíduo depois de revistado tiver que regressar ao grupo, separar-se-á o suficiente para evitar contacto entre eles.
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Táctica das Forças de Segurança ______________________________ Abordagem a Indivíduos e Locais
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Táctica das Forças de Segurança ______________________________ Abordagem a Indivíduos e Locais
ABORDAGEM A LOCAIS
Tal como para a abordagem a pessoas e a viaturas, também a entrada em certos locais ou instalações obriga os efectivos da Guarda a adoptar determinados procedimentos de abordagem directamente decorrentes das missões a cumprir nesses locais e da caracterização da situação de risco em que vai decorrer a acção.
ABORDAGEM A LOCAIS EM SITUAÇÃO NORMALTratar-se-á sempre de uma acção desencadeada por iniciativa da Guarda.
Elemento A - É o Comandante da Patrulha:- Entra no local onde vai decorrer a acção e conduz todos os
procedimentos a adoptar.
Elemento B - É o imediato da Patrulha:- Posiciona-se por forma a garantir a segurança do elemento A;- Em princípio não entra no local onde decorre a acção, mas, em caso
algum poderá perder a ligação à vista com o elemento A;- Permanece atento ao meio envolvente;- Não estabelece diálogo com quem quer que seja, salvo em razão da
cortesia com que deve tratar todo o cidadão;- Quando a patrulha for motorizada mantém sob vigilância os
respectivos meios.
ABORDAGEM A LOCAIS EM SITUAÇÕES SUSPEITAS
Qualquer local onde haja ocorrido um acidente que obriga à intervenção de uma força da Guarda, ou onde haja indícios de ameaça, efectiva ou latente, deve ser considerado suspeito e a sua abordagem obedece às seguintes regras:
- Informar o Posto se necessário da acção que vai ser desenvolvida;- Nunca se deve proceder á abordagem frontal.
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Táctica das Forças de Segurança ______________________________ Abordagem a Indivíduos e Locais
Elemento A - É o Comandante da Patrulha:- Procede à abordagem e entrada no local, observando os cuidados
apropriados;- Conduz os procedimentos a que houver lugar.
Elemento B - É o imediato da Patrulha:- Garante a segurança do elemento A durante o seu deslocamento e
entrada no local;- Evolui por forma a manter a ligação à vista e segurança do
elemento A;- Mantém-se atento ao meio envolvente e assegura as comunicações.
A abordagem da entrada no local, deve ser feita lateralmente por um só elemento da patrulha com a cobertura do outro elemento devidamente protegido.
Aproximação à zona do incidente:
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Táctica das Forças de Segurança ______________________________ Abordagem a Indivíduos e Locais
A aproximação e infiltração no objectivo, deve ser rápida, por lanços sobre-apoiados e nunca simultaneamente.
ABORDAGEM A LOCAIS EM SITUAÇÕES DE ELEVADA PERIGOSIDADE
Considera-se que o efectivo mínimo para esta acção é uma força de 3 elementos (salvo casos de força maior - a iminência da prática de um crime que se materialize em risco de vida ou integridade física de alguém).
O efectivo de volume inferior, limitará a sua acção à contenção da situação, ganhando tempo para a chegada de reforços e proceder, então, à abordagem.
Informar de imediato o Posto sobre a situação e mantê-lo permanentemente informado sobre a sua evolução.
É fundamental ocupar posições que permitam a ligação à vista, à voz ou via rádio, quer para a coordenação da intervenção e do apoio, quer para o controlo efectivo da área por forma a evitar fugas e, tendo sempre presente que o nosso objectivo prioritário não é o de provocar baixas, mas sim o de salvar vidas.
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Táctica das Forças de Segurança ______________________________ Abordagem a Indivíduos e Locais
Ocupar uma posição que permita o controlo do acesso principal ao local em segurança, a fim de evitar que os seus ocupantes no decorrer da acção possam reagir por forma a aumentar o risco.
Quando a opção táctica adoptada permitir e sempre que se torne necessário, depois de ocupar as posições, deve-se avisar os ocupantes do motivo da intervenção e intimá-los a, abandonarem o local e dirigirem-se para uma posição previamente definida pelo comandante da força.
No caso dos ocupantes não obedecerem às intimações da força, deve-se proceder à entrada forçada. Para tal operação poderá ser utilizado equipamento específico de arrombamento ou penetração, devendo no entanto o seu manuseamento ser feito com rapidez e de uma posição abrigada ou coberta.
Se for necessário recorrer à utilização de gás lacrimogéneo, todos os militares da força de infiltração devem estar equipados com a respectiva máscara de protecção.
Os militares que executam a infiltração devem:- Penetrar rapidamente no local segundo procedimentos previamente
fixados;- Imobilizar com a ameaça da arma todos os presentes;- Neutralizar eventuais reacções dos ocupantes;- Mesmo com a situação controlada, todos os ocupantes devem permanecer
sob vigilância atenta.Em caso de tomada de reféns:
- Evitar qualquer acção que possa determinar a reacção do sequestrador;- Ganhar tempo e tentar conter a situação;- Esperar pela chegada do seu comandante e/ou de um perito em
negociação;- Em caso de fuga, continuar a controlar a situação à distância;
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Táctica das Forças de Segurança ______________________________ Abordagem a Indivíduos e Locais
- Intervir decisivamente e com determinação, em último caso e quando da iminência de alguma acção por parte do sequestrador lesiva da integridade do refém.
As forças de intervenção devem estar preparadas para a execução de procedimentos restritivos para libertar reféns, ou para fazer frente a um adversário perigoso.
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Táctica das Forças de Segurança _______________________________________ Condução de Detidos
CONDUÇÃO DE DETIDOS
A condução de pessoas detidas é uma acção policial de grande responsabilidade, pois a partir do momento da "privação de liberdade" o detido é da nossa inteira responsabilidade e como tal respondemos pela sua integridade física.
Devemos considerar a condução de detidos como sendo situações SUSPEITA ou de ELEVADA PERIGOSIDADE consoante o grau de ameaça de que se revestirem. Determinam esta classificação as características do detido, o motivo da detenção e o local da detenção.
Considera-se apenas SITUAÇÃO NORMAL a condução de pessoas em acções de auxílio ou outras do mesmo género.
Na condução de detidos deve ser mantida em permanência:- Atenção sobre o detido para inviabilizar qualquer tentativa de fuga;- Observação constante no deslocamento para inviabilizar qualquer tentativa
de libertação ou agressão sobre o detido;- Segurança da nossa força e do detido;- A integridade física do detido.
Face aos meios disponíveis a condução de detidos faz-se normalmente, a pé e em viatura.
PRINCÍPIOS ELEMENTARES NA CONDUÇÃO DE DETIDOS A PÉ:- Sempre que a situação o aconselhe, é conveniente algemar o detido, pois as suas
reacções podem ser imprevisíveis, devendo, por regra, tomar-se esta medida na condução de detidos em situações de elevada perigosidade;
- Informar via rádio, antes de iniciar o deslocamento, sobre o itinerário a seguir, a hora de partida, a provável hora de chegada e as principais características do indivíduo (nome, aspecto físico, roupa, etc.);
- Escolher um itinerário adequado que ofereça a máxima segurança aos militares e ao detido;
- Utilizar apenas o equipamento indispensável (rádio, algemas, lanterna, etc. ...);- Quando receber um detido, recolha do anterior responsável pela detenção toda a
informação possível, verifique a respectiva documentação e reviste-o;- A rotina é o nosso pior inimigo.
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Táctica das Forças de Segurança _______________________________________ Condução de Detidos
Detido não perigoso e sem algemas:
Elemento A - É o Comandante da Patrulha.- Segue ao lado do detido, ligeiramente atrás e do lado oposto ao
obstáculo;- Está atento a qualquer movimento suspeito;- Não toca no suspeito;- A arma deve ir do lado contrário ao do detido.
Elemento B - Segue a cerca de 2 a 4 metros atrás;- Toma atenção ao detido e ao meio, garantindo também a segurança
ao elemento A;- É portador do rádio;- Toma atenção aos movimentos do elemento A para não o colocar
na sua linha de tiro.
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Táctica das Forças de Segurança _______________________________________ Condução de Detidos
Detido perigoso e algemado:
Elemento A - É o Comandante da Patrulha;- Controla permanentemente o detido por um braço, com isto evitará
uma tentativa de fuga e/ou uma possibilidade de queda desamparada;
- Em ambiente hostil protege o detido.
Elemento B - A mesma conduta anterior, mas com maior atenção;- Em caso de necessidade, podem fazer sentar/deitar o detido em
local protegido até à chegada de reforços ou do transporte.
PRINCÍPIOS ELEMENTARES NA CONDUÇÃO DE DETIDOS EM VIATURAS:A GNR possui diversos tipos de viaturas que podem ser empregues neste tipo de
missões, como tal, estes princípios devem ser devidamente adaptados ao tipo de veículo que venha a ser utilizado:
- O condutor deve previamente certificar-se que a viatura está em condições para executar a missão;
- O condutor da viatura deve proceder a uma revista sumária ao interior da mesma, verificando se não existe qualquer objecto susceptível de ser usado pelo detido;
(Ex: Chave de rodas, extintor, clipe, arame, chave de fendas, etc.);- O Comandante da força deve escolher itinerários adequados;- Não algemar o detido à viatura;- Não deixar ao alcance do detido qualquer objecto apreendido na revista/busca;
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Táctica das Forças de Segurança _______________________________________ Condução de Detidos
- Garantir que as nossas armas não fiquem ao alcance do detido;- Que o detido nunca se sente atrás do condutor;- Garantir a integridade/segurança física do detido, nem que para isso lhe coloque
o cinto de segurança, estando algemado com as mãos atrás das costas;- Informar via rádio da situação e características do detido;- O número de agentes deve ser superior ao de detidos a transportar;
VIATURAS LIGEIRAS
Entrada:
Condutor: - Passa revista ao interior da viatura;- Tem a chave da viatura na sua posse;- Abre as portas;- Posiciona-se de forma a garantir segurança ao detido e aos
outros elementos durante a entrada;- Confirma fecho/trancagem das portas, se for caso disso.
Outros Elementos:- Introduzem o(s) detido(s) na viatura;- Zelam pela segurança e imobilização do(s) detido(s).
Exemplos de Transporte de detidos
Saída:
Condutor: - Preferencialmente imobiliza a viatura por forma a que a saída do detido seja para um lado com um obstáculo;
- Pára a viatura, retira a chave da ignição e posiciona-se por forma a garantir a operação;
- Após a saída do detido passa revista ao interior da viatura, com especial incidência no local onde o detido estava
Outros Elementos: - Retiram o(s) detido(s) da viatura;- Acompanham o(s) detido(s) até ao destino.
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Táctica das Forças de Segurança _______________________________________ Condução de Detidos
VIATURAS TIPO TT:
Dada a diversidade de viaturas todo o terreno (TT) existentes na GNR, seria fastidioso
descrever pormenorizadamente as técnicas para cada tipo de veículo. Contudo, e como "regra de
ouro", sempre que possível e para evitar problemas graves, o transporte de detidos só se deverá
efectuar em condições que permitam que esta acção policial se faça em segurança (para o detido
e para as forças da Guarda).
Assim, quando do transporte de detidos em viaturas TT devemos atender aos seguintes
aspectos:
- O condutor e os outros elementos devem adaptar à viatura as técnicas atrás descritas
para as viaturas ligeiras;
- O detido nunca deve ir sentado frente a frente com o militar, ir junto à porta ou atrás do
condutor, indo, preferencialmente, sempre enquadrado por dois guardas;
- Pelas características das viaturas TT e do terreno onde possam operar, deve ser mantida
vigilância constante sobre o detido por forma a evitar qualquer tentativa de fuga bem
como e garantir a sua integridade física.
EMBARQUE E DESEMBARQUE EM VIATURAS
Assim face ao grau da ameaça, ao local, ao tipo de adversário, ao efectivo a transportar e
à missão, os intervenientes em cada situação particular, deverão adequar o seu comportamento
aos seguintes princípios:
- Aquando do embarque e durante o deslocamento o chefe de viatura deve
antecipadamente numerar os homens;
- O embarque faz-se pela ordem indicada pelo chefe da viatura e os militares vão
ocupando os lugares na viatura da frente para trás e de forma alternada, isto é, um à
esquerda outro à direita
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Táctica das Forças de Segurança _______________________________________ Condução de Detidos
- As espingardas e as pistolas-metralhadoras, devem ser transportadas entre as pernas
com a coronha assente no chão e obrigatoriamente em segurança;
- Durante o deslocamento manter atenção constante sobre o itinerário e espaços
circundantes, definindo sectores de vigilância, tendo em vista a segurança do pessoal
ou a detecção de qualquer ameaça.
Aquando do desembarque:
- A ordem de saída deve ser inversa à da entrada;
- O chefe deve posicionar-se de forma a controlar o movimento das suas forças e da
situação;
- O pessoal deve ser articulado em elementos de manobra e de protecção, adequando o
dispositivo face às situações;
- O condutor, consoante as situações, mantém-se na viatura, junto desta (depois de
desligar o motor e ter na sua posse a chave );
- Consoante as situações, os procedimentos tácticos a adoptar pelo Comandante da Força
devem ter em conta se o desembarque se deverá fazer no local do incidente (ex:
acidente de trânsito) ou nas imediações do local (ex: homem armado num café), face
ao objectivo pretendido;
-
- Em situações de Suspeita ou de Elevada Perigosidade e sempre que se justifique o
desembarque no local do incidente, a saída do pessoal deve ser feita do lado contrário ao da
ameaça, utilizando a viatura ou as proximidades como protecção.
Em acções com mais que uma viatura, os procedimentos e esquema tácticos a adoptar
devem ser previamente planeados, para evitar acidentes entre as viaturas ou com os
militares.
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Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Seguimento e Vigilância
SEGUIMENTO E VIGILÂNCIA
1. GENERALIDADES
A OPERAÇÃO DE SEGUIMENTO E VIGILÂNCIA destina-se a recolher informações.
As acções de seguimento diferenciam-se das de vigilância na medida em que as primeiras
assumem um carácter móvel, quer do “alvo” quer dos elementos da Guarda, enquanto as
segundas assumem um carácter estático do “alvo” e dos nossos elementos.
Na grande maioria das vezes, estas duas acções coexistem e surgem numa mesma
operação, tornando-se, por isso, necessário haver uma eficaz capacidade de ligação e articulação
dos elementos envolvidos.
2. DEFINIÇÃO
É uma operação dirigida, essencialmente, contra o crime organizado que consiste numa
observação contínua, de modo encoberto ou camuflado e que visa a colheita de notícias, que o
vigilante ou seguidor não analisa, devendo a sua acção limitar-se ao registo do que for
observado.
3. FINALIDADE
As acções de seguimento e vigilância têm como finalidade a recolha, de um modo
discreto, de notícias referentes a determinadas práticas delituosas de um alvo, destinando-se os
elementos recolhidos a serem utilizados em posteriores interrogatórios, à satisfação de mandados
de busca, à localização de pessoas e bens e outros elementos com interesse para a prevenção e
repressão da criminalidade.
4. CLASSIFICAÇÃO
A vigilância e seguimento classifica-se:
a. Quanto ao alvo
- Fixa ou estática, que se subdivide em:
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Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Seguimento e Vigilância
- De curta duração - utilizada quando já existem informações anteriores e é
previsível a ocorrência, em local determinado, de um acontecimento com
interesse, num dado lapso de tempo (não deve exceder as 3 horas);
- De longa duração - com duração prevista superior a 3 horas, pelo que os
vigilantes devem ficar instalados em apartamento, quarto, viatura preparada ou
outro local que permita a sua ocultação e inserido no meio ambiente do alvo e do
qual se tem boa observação, se necessário com o auxilio de meios ópticos,
devendo os movimentos suspeitos ser gravados por meios audiovisuais.
- Móvel ou seguimento, podendo este, quanto ao meio de locomoção utilizado, designar-
se por:
- Apeado - o mais usual e efectuado por equipas de 3/4 elementos que adoptam
uma série de precauções e métodos, dos quais dependerá o êxito da missão;
- De veículo - quando o alvo se desloca em viatura. Para este tipo de vigilância
são necessárias, no mínimo, três viaturas rápidas, com dois elementos cada, sendo
um condutor, destinando-se o outro elemento a apear quando necessário;
- Misto - este tipo de vigilância aplica-se quando o alvo, por temer estar a ser
seguido, mudar com frequência de meio de locomoção, isto é, diversifica os meios
de transporte, além de se poder deslocar a pé.
b. Quanto à forma
- Contínua - se a missão exigir que a vigilância ou o seguimento não possam ser
interrompidos;
- Descontínua - quando há interrupções na vigilância ou seguimento;
- Gradual - quando são conhecidos os hábitos do alvo e nos permitem “aguardá-
lo” em local que se prevê, sendo depois seguido por um espaço de tempo mais ou
menos longo;
- Encoberta - quando o vigilante se encontra oculto em relação ao alvo, isto é,
exercendo a vigilância de um local não público;
- Camuflada – quando o vigilante está à vista do alvo mas dissimulado no meio
ambiente, em local público.
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5. EXECUÇÃO
a. Seguimento
As acções de seguimento exigem, dos elementos que as efectuam, grande criatividade
especialmente em seguimentos a pé.
Durante a execução, o deslocamento e articulação dos elementos faz-se de acordo com os
esquemas anexos, devendo ter-se em atenção:
- Evitar o frente a frente com o alvo;
- Ter sempre dinheiro trocado que lhe permita pagar qualquer despesa e abandonar
qualquer local sem demoras;
- Durante as paragens, se possível, usar superfícies reflectoras (vidros, espelhos, montras)
para manter o contacto visual;
- Registar viaturas, pessoas, locais e horas de passagem ou de contactos que o “alvo”
efectuou;
- Nunca perder o “alvo” de vista;
- Se pensar que foi descoberto, ou se tornou suspeito perante o “alvo”, abandonar de
imediato o seguimento;
- Manter uma distância ao “alvo” dependente do meio ambiente em que se encontra
(número de pessoas, tipo de estabelecimento, arruamentos);
- No final de cada acção de seguimento, os elementos da equipa elaboram um relatório
com os dados recolhidos;
- Para acções de seguimento em viaturas auto, aplicam-se estes princípios, com os
devidos ajustamentos. Os executantes devem manter entre si ligação permanente através
dos meios de transmissões, ter um perfeito conhecimento da zona, bem como ser
dotados da criatividade suficiente por forma a que, na eventualidade de se perder o
contacto com o alvo, a acção de seguimento possa ser retomada posteriormente.
São várias as técnicas empregues no seguimento a pé, no entanto as mais usuais e
vantajosas são as que a seguir se, indicam, em esquema:
1) Em fila
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- Utiliza-se em ruas de pouco movimento;
- Posição supra indicada e número de
vigilantes são os ideais;
- Controlador mantém contacto visual com o
alvo, avisando os restantes com sinais
preestabelecidos.
O vigilante A seguiu em frente para não
despertar as suspeitas do alvo, fazendo sinal
ao B que o substitui na sua posição
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O vigilante A faz um compasso de espera e
retoma depois a perseguição.
2) Em Triângulo
- O vigilante C mantém contacto visual com
o alvo. O B tem uma missão extra que
consiste em verificar a existência de contra-
vigilância;
- O C é igualmente chamado de “vagabundo”
mantendo-se praticamente paralelo em
relação ao A ou ao alvo.
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- Na rotação o vigilante A, depois, de
advertir os restantes, vai para o outro lado da
rua sendo substituído pelo B. O C mantém o
contacto visual com o alvo mesmo quando
este dobra a esquina.
O C atravessa em sentido oposto, ocupando o
lugar deixado pelo B.
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Se o alvo voltar à esquerda:
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b. Vigilância
As equipas devem ocupar o local de onde vão efectuar a vigilância uma a uma e de modo a
não levantar suspeitas.
A vigilância deve ser efectuada pela totalidade dos elementos, por períodos de 30 minutos,
devendo ser registado em folha própria tudo o que ocorra, sem prejuízo da comunicação de tudo
o que se verifique.
Se a equipa tiver indícios ou suspeitas de que foi identificada, deve cessar de imediato a
vigilância e abandonar o local.
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6. PROBLEMAS DO SEGUIMENTO A PÉ
a. O suspeito entra num edifício: . Pelo menos um agente deve seguir o suspeito, a não ser que o prédio seja de um tipo tal
que a entrada deixe o agente descoberto. (Casa particular, pequena loja, etc.)
. No caso de edifícios grandes e abertos ao público, com muitas saídas, todos os agentes
devem seguir o suspeito, entrando no prédio.
. Em alguns edifícios, onde é fácil perder de vista o suspeito, é aconselhável um agente
ficar na porta para avistar o suspeito quando este sair do edifício.
b. O suspeito entra num elevador: . Se o suspeito é o único passageiro e tem motivo de pensar que está sob vigilância, será
melhor não o acompanhar no elevador, mas de preferência verificar onde o ponteiro parou. Em
seguida prosseguir para aquele andar e tentar descobrir o caminho seguido pelo suspeito (ou ir no
elevador com ele e sair um andar depois).
. Um agente deverá ficar sempre no saguão, pois o suspeito pode estar a usar o elevador
numa tentativa de se escapar à vigilância.
c. O suspeito entra num restaurante: . Pelo menos um agente deverá entrar atrás do suspeito, pedir aproximadamente a mesma
quantidade de comida, ficar alerta e observar quaisquer contactos feitos pelo suspeito.
. Quando possível o agente deverá pagar a sua conta antes do suspeito.
d. Suspeito apanha um eléctrico, autocarro ou metro: . Pelo menos um agente deverá seguir o suspeito e sentar-se atrás dele.
. Se um agente perder o eléctrico ou o autocarro, ou recear que o suspeito o tenha
detectado, ele poderá apanhar um táxi para seguir o carro em todo o seu percurso ou seguir no
táxi apenas algumas ruas e depois apanhar o eléctrico ou autocarro.
. A prática ideal será um agente apanhar o mesmo meio de transporte do suspeito e os
outros segui-lo em viatura de vigilância.
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Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Seguimento e Vigilância
e. O suspeito apanha um táxi:. Se for impossível ou impraticável seguir o táxi do suspeito em outro carro ou na viatura
de vigilância, o agente deverá anotar o tempo, o lugar, o nome da companhia de táxi e a
matrícula do táxi.
. O destino do suspeito pode ser averiguado mais tarde com o motorista ou com o escritório
da companhia.
f. O suspeito apanha o comboio, navio, avião ou autocarro de longa distância:
. O destino do suspeito pode-se saber por escuta quando ele compra a passagem,
perguntando ao funcionário no guichê de vendas ou, eventualmente, falando com o condutor do
meio de transporte.
g. O suspeito entra num teatro, hipódromo ou parque de divertimentos:
. Todos os agentes deverão normalmente seguir o suspeito.
. Os bilhetes de entrada deverão ser comprados e as credenciais ou a identificação só
deverão ser usadas em último recurso.
. Os agentes deverão acompanhar de perto o suspeito para não o perder de vista na
multidão,
. Em teatros escuros, o suspeito deve ser vigiado de perto e, se possível um dos agentes
deve-se sentar imediatamente atrás do suspeito para não o perder de vista. As saídas deverão
também ser vigiadas com o mesmo fim.
h. O suspeito encontra um contacto: . Deve-se anotar a descrição completa e detalhada do contacto juntamente com a hora e o
lugar do encontro.
. Se possível o contacto deve ser fotografado.
. Se possível deve tentar ouvir a conversa.
. A atitude do suspeito para com o contacto deve ser anotada.
i. O suspeito faz marcação num hotel: . O número do quarto do suspeito deve ser obtido,
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. Se a gerência do hotel mostrar cooperação, é possível que se encontre um quarto perto do
suspeito, que servirá como base da vigilância.
. Todas as chamadas para fora feitas pelo suspeito são normalmente registadas pela
telefonista do hotel.
. Lixo abandonado não deve ser desprezado.
j. Os agentes perdem de vista o suspeito: . O agente responsável deve ser imediatamente informado.
. Pontos de reunião conhecidos ou lugares frequentados pelo suspeito deverão ser postos
imediatamente sob observação num esforço para encontrá-lo.
. É geralmente aconselhável colocar um agente na área onde o suspeito foi visto por
último, no caso dele reaparecer após breve tempo.
K. Armadilhas: . Um suspeito “vivo”, que descobriu encontrar-se sob vigilância, pode não manifestar a sua
descoberta aos que o vigiam, mas tentar despistá-lo, por meio de falsos contactos ou pode tentar
atrair um agente para uma armadilha.
Um perfeito conhecimento da localidade, conjugado com um bom critério e vivacidade
para perceber quando a pista se torna suspeitosamente fácil, são boas defesas contra armadilhas.
7. REQUISITOS DO VIGILANTE
Como já se viu, uma das condições essenciais para uma boa vigilância, é que esta seja
efectuada de um modo discreto.
Para tal, o vigilante carece possuir determinados requisitos físicos e psicológicos, que se
dividem em inatos e adquiridos, conforme nascem com o investigador ou podem ser treinados.
Assim, são REQUISITOS INATOS
Tipo físico mediano - Se um vigilante tiver características físicas fora do normal por ter
defeitos físicos graves, ser anormalmente alto ou baixo, gordo ou magro etc, “dá nas vistas”
tornando-se notada a sua presença o que é, como se viu de evitar.
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Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Seguimento e Vigilância
Paciência - As missões de vigilância obrigam a que por vezes o vigilante tenha que se
manter por várias horas na rua para, por exemplo, aguardar a chegada de determinado alvo. Esse
facto leva a que seja necessária a paciência suficiente para não haver distracções que, se
coincidentes com o aparecimento do alvo, poderão gorar o resultado de vários dias de trabalho.
Aliás, nas missões de vigilância não se deve levar em conta os prazos de duração, mas sim
apenas atingir objectivos, independentemente do tempo que se posse vir a demorar.
Persistência - Pelas razões já anteriormente apontadas, o vigilante tem de ser persistente e
não abandonar a sua missão sem um forte fundamento para tal, como seja ordem superior,
rendição, etc.
Espírito de sacrifício - o vigilante, por vezes, tem que vigiar determinado alvo em
condições bastante difíceis que o obrigam a manter-se por várias horas em locais e posições
adversas, como seja de pé, à chuva, ao frio, etc. Tudo isto conduz a que seja necessário ter o
espírito de sacrifício, que lhe permita suportar as diferentes adversidades que se lhe deparam,
preocupando-se apenas em levar a bom termo a sua missão.
Capacidade de observação - Uma vez que a missão de vigilância tem como objectivo
recolher informação, é importante que o vigilante apreenda todo e qualquer pormenor, já que é
certo que o mínimo detalhe, aparentemente irrelevante conjugado com a informação já existente
se pode revestir de uma importância extraordinária.
Boa memória - Por vezes o vigilante não tem possibilidade de apontar de imediato o
resultado das suas observações, motivo pelo qual tem necessidade de as memorizar. Quando tal
acontece, deve providenciar para que logo que seja possível, registar a observação por escrito, o
mais fielmente possível.
Sentidos apurados - Do que já se disse ressalta que o vigilante deve ter os seus sentidos,
principalmente vista e ouvido em óptimas condições, bem como um bom estado geral de saúde.
Existem porém outros requisitos que tornam o investigador mais apto a efectuar missões de
vigilância e que se apreendem com o uso correcto das técnicas de vigilância, motivo pelo qual
são chamados REQUISITOS ADQUIRIDOS.
Conhecimento da área de actuação - O vigilante deve, conhecer perfeitamente a área
onde vai exercer a missão de vigilância. Para tal deve sempre que tal seja possível, efectuar um
reconhecimento ao local, com vista a ficar a conhecer o meio ambiente, zonas de saída, extracto
social, etc.
Adaptação ao meio - Uma missão de vigilância tanto se pode efectuar num casino ou num
hotel de luxo, como num bairro degradado. Assim, o vigilante deve ter a flexibilidade de espírito
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Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Seguimento e Vigilânciae modos que lhe permitam adaptar-se ao meio de tal modo que a sua presença seja perfeitamente
absorvida por este.
Traje correcto - Pelas razões atrás expostas o vigilante não deve ir de fato e gravata para
um bairro degradado ou de calças de ganga para um hotel de luxo não obstante poder fazê-lo se
as circunstâncias e a razão assim o ditarem. Por outro lado, deve evitar usar cores demasiado
berrantes, extravagantes ou que, regra geral, atraiam por qualquer modo a atenção das outras
pessoas, antes preferindo roupas discretas e apropriadas ao meio. Caso não preveja a que locais
vai ser conduzido numa missão, o vigilante deve usar roupas que se adequem a qualquer local,
ou seja, nem demasiado desportivas nem demasiado formais.
Comportamento natural - Ainda dentro do princípio da adaptação ao meio, o Vigilante
deve adoptar um comportamento natural, integrado e consentâneo com o meio onde se encontra
a exercer a sua missão.
Concentração sobre o alvo - Uma missão de vigilância deve ter objectivos bem definidos.
Se o vigilante tem como missão vigiar determinado alvo, deve preocupar-se em vigiar só e
apenas o alvo e tudo o que com ele esteja relacionado, não dispersando a sua atenção em
pormenores que nada têm a ver com o objectivo da sua missão.
Pensamento rápido - No decurso de missões de vigilância surgem por vezes situações
inesperadas que obrigam o vigilante a ter que tomar medidas rápidas e adequadas. Nessas alturas
o vigilante tem que actuar de forma consentânea, para o que necessita de pensamento rápido e
presença de espírito.
Conhecimento dos meios técnicos utilizados - O vigilante poderá utilizar meios técnicos
de apoio, como sejam, rádios walkie-talkies, máquina fotográfica dissimulada, etc. Assim, deve
ter um conhecimento perfeito acerca do manuseamento de tais meios de modo a que lhe seja
possível utilizá-los racionalmente usufruindo do máximo aproveitamento.
Auto confiança e confiança na equipa - Por fim, resta salientar que uma missão de
vigilância nunca deve ser efectuada por apenas uma pessoa. É imprescindível que a equipa de
vigilância seja absolutamente coesa, e que cada vigilante seja auto-confiante bem como tenha
plena confiança nos seus parceiros de modo a que todos trabalhem em perfeita sintonia, com
vista a atingir o objectivo comum.
8. ERROS A EVITAR.
Por vezes, missões de vigilância efectuadas por investigadores que, reúnem todos os
requisitos já referidos, podem falhar se eles não evitarem alguns erros, tais como:
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Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Seguimento e Vigilância
Encontro entre vigilantes - Numa missão de vigilância nunca deve haver contactos entre
os elementos da equipa. Uma vez que para uma boa acção de vigilância é necessário uma equipa
altamente treinada, os seus elementos têm o dever de se entender com um breve olhar ou um
sinal fortuito, evitando assim que se um estiver “queimado”, isto é, tiver sido detectado pelo
alvo, não ponha em risco toda a missão denunciando involuntariamente os seus colegas.
Ausência de história de cobertura - Todo o vigilante deve ter uma história de cobertura,
isto é, uma história/”desculpa”, para a usa presença em determinado local. Essa história de
cobertura deve estar preparada para ser apresentada em qualquer momento, logo que necessário.
Cair no rotina - A missão vigilância é viva e mutável, podendo alterar-se em qualquer
momento. Assim o vigilante nunca deve cair na rotina, mesmo que aparentemente o alvo tenha
hábitos rotineiros. De facto, nada nos garante que de um momento para outro o “alvo” não altere
os seus hábitos, e o vigilante deve estar preparado para responder imediatamente a essa
alteração.
Falta de coordenação e chefia - Por muito coesa que seja uma equipa de vigilância, torna-
se sempre necessário que alguém coordene a missão, tomando as decisões principais o CMDT do
respectivo escalão, tais como abandono da vigilância. Essa missão como é obvio deve ser
destinada ao elemento mais graduado ou mais antigo, não obstante ele se comportar no decorrer
da missão, como qualquer dos outros elementos. Deve ainda ter o máximo cuidado no sentido de
que as ordens que der não venham a ser detectadas por elementos estranhos à equipa,
designadamente pelo “alvo”.
Métodos usados pelos suspeitos para verificar se estão a ser seguidos.
• Parar repentinamente e olhar para as pessoas que vêm atrás; • Olhar casualmente ao redor;
• Mudar de direcção e voltar para trás;
• Subir para o autocarro ou eléctrico e descer antes que estes comecem a andar;
• Viajar curtas distâncias em autocarro ou eléctrico;
• Dar volta ao quarteirão de táxi;
• Entrar num edifício e sair dele imediatamente por outra saída;
• Parar abruptamente após virar uma esquina;
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Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Seguimento e Vigilância
• Usar acompanhante;
• Observar o reflexo nas vitrinas das lojas;
• Caminhar devagar e depressa alternadamente;
• Deixar cair um pedaço de papel a fim de ver se alguém o apanha;
• Baixar-se para apertar os cordões do sapato, enquanto olha em redor para ver se é seguido;
•Combinar com um amigo numa loja, botequim ou outro lugar para ficar atento a agentes de vigilância;
•Observar de uma janela ou terraço do lado oposto da rua com binóculos para ver se são visíveis pessoas ou equipamento em quartos contíguos ao quarto do suspeito;
•Sair precipitadamente do vestíbulo do hotel ou lugar parecido, e de repente olhar para trás para ver se alguém pulou subitamente sem aparente motivo ou objectivo;
•O suspeito pode abrir e fechar a porta do seu quarto de hotel, para dar a impressão que saiu do quarto, mas,- no entanto, esperar dentro do quarto com a porta entreaberta. Se alguém deixar algum quarto vizinho de uma maneira natural, o suspeito desce no elevador com o vizinho enquanto grava na memória a sua fisionomia.
Métodos usados pelos suspeitos para iludir a vigilância a pé:
• Saltar do autocarro, metro ou eléctrico no momento em que as portas estão para fechar;
• Fazer-se perder entre a multidão;
• Entrar em teatros e sair imediatamente pela porta de saída;
• Apontar o vigilante a um polícia que geralmente pedirá ao agente para explicar o seu comportamento;
• Tomar o último taxi num ponto;
• Mudar de roupa.
O agente deve desconfiar de contra-vígilância a todo o tempo, afim de se certificar que não está também a ser seguido.
Em zonas comerciais, caminhar perlo dos prédios para que o suspeito não veja o seu reflexo no vidro da vitrina.
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Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Seguimento e Vigilância
CONSELHOS FINAIS
Do que foi dito deve concluir-se que as técnicas apresentadas não devem ser pessoalmente seguidas de do rígido. São assim, instrumentos de trabalho, que podem e devem ser utilizados indistintamente ao critério dos vigilantes, de modo a permitir uma máxima segurança e eficácia na missão.
Contudo existem normas de conduta dos vigilantes que são comuns a todos os métodos apresentados tais como:
• Não se colocarem locais isolados uma ver, que torna o vigilante facilmente detectável;
• Colocar-se em pontos que lhe permitam maior ângulo de visão, abrangendo maior área e controle mais eficaz sobre o alvo e os parceiros;
• Evitar mostrarem-se ao alvo;
• Não se esconder desnecessariamente;
• Se se perder o alvo todos devem parar e procurá-lo de forma natural;
• Se o alvo desconfiou e, por exemplo, perguntar ao vigilante se o está a seguir, este deve reagir brutalmente, designadamente chamando-lhe maluco, após o que abandona imediatamente a missão;
• A distância a ter em relação ao alvo é flexível e deve ser o terreno a ditá-la,
• Siga estritamente a ordem de missão. Se é para vigiar um alvo é mesmo para vigiar esse
alvo e não outro, haja os contactos que houver;
• Se dois vigilantes têm divergências em relação a pormenores observados devem informar
ambos os pontos de vista, e não procurar uma plataforma de entendimento;
• O vigilante não deve em caso algum invocar a sua condição de agente de autoridade;
• Por fim:
NÃO FAÇA NADA QUE CHAME A ATENÃO • SEJA NATURAL.
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Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a Viaturas
ABORDAGEM A VIATURAS
Neste capítulo, vamos analisar essencialmente os procedimentos e dispositivos a adoptar
na abordagem a veículos automóveis.
A técnica de abordagem de viaturas será utilizada de acordo com as situações já
caracterizadas (situação normal, suspeita e de elevada perigosidade) e em função do seu carácter
suspeito ou não.
SINAIS DOS AGENTES REGULADORES DE TRÂNSITO E SUA COLOCAÇÃO NA VIA
As indicações aos condutores são dadas por sinais executados em conformidade com a
legislação rodoviária.
Os sinais, para alcançarem os seus objectivos, isto é, transmitir correctamente a
indicação/ordem do agente, devem ser:
Oportunos - Não devem ser executados precipitada ou repentinamente, pois podem
provocar insegurança e perigo, não só aos utentes da via como também
ao próprio militar;
Claros - Devem ser claros e correctamente executados, sob risco de o condutor
não perceber o que o militar pretende;
Bem Definidos - Devem manter-se o tempo suficiente para que o condutor se
aperceba da informação/ordem que lhe está a ser transmitida,
devendo o militar desfazer o sinal somente depois de verificar que a sua
intenção foi perfeitamente compreendida pelo condutor.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 58
Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a Viaturas
Para mandar parar uma viatura o militar deve ter atenção ao sinal que deve executar e ao
seu posicionamento na via. Quanto ao sinal deve levantar verticalmente o braço direito, com a
palma da mão para a frente, pois assim o sinal, é mais visível para o condutor e como tal expõe
menos o militar. O sinal deve manter-se até que o militar se aperceba de que o condutor entendeu
a ordem, indicando a seguir o local onde pretende que a imobilização seja feita. Esse local, que
deverá ser fora da faixa de rodagem, deve garantir segurança para todos os utentes, para o
condutor e para o militar.
Quanto ao posicionamento na via, o militar deve ter em conta de que é um "alvo
potencial" e que numa manobra, intencional ou não, pode ser colhido pelo veículo. Assim, o seu
posicionamento deve ser de acordo com a figura seguinte:
Neste tipo de missões a força executante deve estar sempre munida de equipamento
apropriado por forma a ser facilmente referenciado pelos condutores.
ABORDAGEM A VIATURAS NÃO SUSPEITAS EM SITUAÇÃO NORMAL
Dentro desta espécie de viaturas podem-se considerar as mandadas parar pelo militar da
guarda, as encontradas já paradas ou estacionadas e viaturas em movimento abordadas pelas
nossas viaturas, também em movimento.
Em qualquer dos casos, o nosso veículo deve ficar, sempre imobilizado à retaguarda da viatura a
abordar e/ou interceptar.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 59
Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a ViaturasA imobilização da viatura da guarda deve ser feita a uma distância que permita:
- A protecção dos militares;
- Que a viatura a abordar não danifique o nosso veículo mediante uma manobra de marcha atrás;
- Em caso de fuga, a perseguição imediata.
FORÇA DE 2 ELEMENTOS APEADA
Elemento A - É o Comandante da força:
- No deslocamento até à viatura observar atentamente o interior e o
comportamento dos ocupantes;
- Dirige-se correcta e educadamente ao condutor, manda parar o motor, se for caso
disso, e posiciona-se de forma a não ser atingido pela porta;
- Não coloca a cabeça ou parte do corpo no interior da viatura, nem se aproxima
demasiado, pois pode ser agarrado por alguma peça do equipamento e ser
arrastado;
- Solicita os documentos, fiscaliza e procede às demais verificações que se tornem
necessárias;
- Terminada a abordagem cria as necessárias condições de segurança para que a
viatura abordada possa retomar a sua marcha, se for o caso.
Elemento B - É o Imediato da patrulha:
- Posiciona-se do mesmo lado da via, em local que permita controlar o interior da
viatura abordada, os seus ocupantes e ainda que confira segurança ao elemento A;
- Está atento ao meio envolvente;
- Só excepcionalmente participará no serviço de fiscalização.
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Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a Viaturas
FORÇA DE 2 ELEMENTOS EM VIATURA
VIATURA A ABORDAR EM MOVIMENTO E MANDADA
PARAR POR MILITAR DA GUARDA
Elemento A - É o Comandante da Patrulha:
- Após a paragem da viatura procede à fiscalização, devendo, no deslocamento,
observar atentamente o interior e o comportamento dos ocupantes;
- Dirige-se correcta e educadamente ao condutor, manda parar o motor, solicita os
documentos, fiscaliza e procede às demais verificações que se tornem necessárias;
- Ao solicitar os documentos, posiciona-se de forma a não ser atingido pela porta,
nem coloca a cabeça ou parte do corpo no interior da viatura;
- Também não se deve aproximar demasiado, pois, pode ser agarrado por alguma
peça do equipamento e ser arrastado;
- Terminada a abordagem cria as condições de segurança necessárias para que a
viatura abordada siga a sua marcha, se for caso disso
Elemento B - É o condutor da viatura da Guarda:
Posiciona-se do mesmo lado da via, em local que permita controlar o interior da
viatura abordada, os seus ocupantes e ainda que confira segurança ao elemento A;
- Está atento às comunicações rádio;
- Só excepcionalmente participará no serviço de fiscalização.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 61
Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a Viaturas
VIATURA A ABORDAR PARADA E VIATURA DA GUARDA EM MOVIMENTO
A viatura da guarda deve parar à retaguarda da viatura a fiscalizar.
Elemento A - É o Comandante da força:
- Desloca-se num percurso perpendicular à retaguarda do veículo a abordar e
observa, pela janela da traseira deste, o interior e o comportamento dos ocupantes;
- Junto da viatura tem os mesmos cuidados que o elemento A da situação anterior.
Elemento B - É o condutor:
- Depois da certificação que a viatura abordada não é suspeita, desliga o motor e sai
para o exterior;
- Coloca-se numa posição que garanta segurança ao elemento A e complementa a
sua acção com os procedimentos do elemento B da situação anterior.
VIATURA DA GUARDA E VIATURA A ABORDAR, AMBAS EM MOVIMENTO
A abordagem de uma viatura em movimento, só deverá ser efectuada quando tiver sido
verificada a prática de uma infracção grave, muito grave, de natureza criminal ou, ainda, se por
qualquer motivo o(s) utente(s) da viatura se tornar(em) suspeito(s).
Nesta situação específica a abordagem toma o nome de INTERCEPÇÃO.
Os procedimentos a adoptar são os seguintes:
- A viatura da guarda deverá identificar-se como tal, utilizando para o efeito a
sinalização apropriada (rotativo de polícia, sirenes, raquetes de sinalização, megafone, etc ... );
- Faz a aproximação à viatura a interceptar, demonstrando qual a sua intenção e dá
ordem clara para que se imobilize fora da faixa de rodagem;
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 62
Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a Viaturas
- Se se tornar necessário, a patrulha seguirá a viatura a interceptar à distância
conveniente, de modo a não a perder de vista, mas não tão próximo que uma manobra
repentina do veículo perseguido possa fazer perigar a segurança física da patrulha;
- Durante a perseguição repetirá a ordem de imobilização e intensificará a sinalização
(luzes, buzina, sirene, etc ... );
- Se o condutor não obedecer, a viatura da guarda deverá colocar-se, em manobra
rápida, ao lado do veículo perseguido, mas sempre ligeiramente à sua retaguarda e a uma
distância lateral suficiente (tratando-se de motociclos só um faz incursões laterais). Nesta
posição o militar não condutor, chamará à atenção do condutor do veículo a interceptar e
ordenará a sua imobilização;
- Se mesmo assim a viatura não se imobilizar, a patrulha prosseguirá a perseguição até
que lhe seja possível, diligenciando através de comunicação rádio obter intervenção de
outras patrulhas que eventualmente se encontrem na área;
- Garantirá, sempre a sua própria segurança, não fazendo uso de armas de fogo para
forçar a imobilização da viatura perseguida, salvo se do interior desta houver reacção,
com o uso de tais armas;
- Consumada a imobilização procederá à abordagem de acordo com a caracterização da
situação;
- Caso se concretize a fuga, a patrulha iniciará imediatamente diligências policiais
tendentes à localização da viatura fugitiva, identificação dos seus ocupantes e, se
possível, a referenciação dos mesmos e eventual detenção nos termos da lei.
Elemento A - É o Comandante da força e procede como o elemento A nas situações anteriores.
Elemento B - É o condutor e procede como o elemento B nas situações anteriores.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 63
Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a Viaturas
FORÇA DE 3 ELEMENTOS EM VIATURA
Elemento A - É o Comandante da força e procede como o elemento A nas situações anteriores.
Elemento B - É o condutor e procede como o elemento B nas situações anteriores.
Elemento C - Evolui no terreno garantindo a segurança do elemento A.
FORÇA DE 4 ELEMENTOS EM VIATURA
Elemento A - É o Comandante da força e procede como o elemento A nas situações anteriores.
Elemento B - É o condutor e procede como o elemento B nas situações anteriores.
Elemento C - Evolui no terreno garantindo a segurança do elemento A.
Elemento D - Ocupa a posição do elemento A após este e o elemento C iniciarem a evolução no
terreno;
- Garante a segurança aos elementos A e C;
- Eventualmente poderá fiscalizar ou regular a circulação do trânsito e montar
segurança à retaguarda.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 64
Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a Viaturas
ABORDAGEM A VIATURAS EM SITUAÇÃO SUSPEITA
Por princípio, toda a viatura imobilizada ou em circulação e sobre as quais ou sobre cujos
ocupantes incidam razões para dúvida ou para as quais existe pedido de apreensão, devem ser
consideradas como suspeitas. São circunstâncias potenciadoras de suspeita a circulação em
locais ermos ou não usuais, de noite com as luzes apagadas, ou que evidencie sinais de
abandono.
A caracterização de uma viatura como suspeita implica, obrigatoriamente, a classificação
da situação como suspeita. Independentemente da caracterização da viatura, o próprio
comportamento dos seus ocupantes pode determinar a classificação da situação como suspeita.
Se a viatura suspeita for encontrada em andamento, a força, para a mandar parar, deverá
fazê-lo só quando atinja um local onde o possa fazer com um mínimo de segurança. Se se tornar
necessário, a força perseguirá a viatura suspeita a distância conveniente, de modo a não a perder
de vista, mas não tão próximo que urna manobra repentina do veículo perseguido possa fazer
perigar a segurança física desta.
Quando for considerado o momento ideal para mandar parar a viatura em causa, a força
chamará a atenção do condutor por toques de sirene, buzina, luzes ou megafone e ordenará a sua
paragem. Se este não obedecer - o que acontece frequentemente - o condutor da viatura da
guarda adoptará os procedimentos preconizados na situação da FORÇA DE 2 ELEMENTOS
EM VIATURA AMBAS EM MOVIMENTO.
Caso se consume, finalmente, a fuga, a força iniciará imediatamente diligências policiais
adequadas com vista à localização da viatura fugitiva e à identificação dos seus ocupantes e
consequente localização da referida viatura, sob orientação do imediato escalão do comando que,
se for caso disso, movimentará outras forças para o efeito.
Por regra, este tipo de abordagem só deve ser executado por uma força com um efectivo
mínimo de 3 militares.
Para além dos procedimentos já preconizados, a abordagem de viaturas nesta situação,
obriga ainda, aos seguintes requisitos:
- Ordenar ao condutor e eventuais ocupantes, ainda no interior do veiculo, que coloquem
a(s) mão(s) sobre a(s) cabeça(s), no alto e não na nuca, esta(s) virada(s) para a frente, e
inclinando, também, o(s) tronco(s) para a frente;
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 65
Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a Viaturas
- Ordenar ao condutor que desligue o motor, com a mão esquerda atire as chaves de
ignição para o chão, saia da viatura e coloque as mãos na viatura em posição para revista
de segurança. A porta da viatura deve manter-se aberta;
- Se existirem mais ocupantes, devem sair todos pelo mesmo lado com as mãos acima
da cabeça colocando, seguidamente, as mãos na viatura em posição de revista de
segurança, controlados pelo Comandante da força e por um outro elemento (segurança),
posicionado à retaguarda da viatura a fiscalizar. As portas da viatura devem manter-se
abertas;
- Passar revista de segurança aos indivíduos e à viatura;
- As armas devem estar prontas a ser utilizadas;
- Manter o escalão do Comando informado do evoluir da situação.
O posicionamento da viatura da guarda, à retaguarda da viatura a fiscalizar, caracterizar-
se-á de acordo com o efectivo da força.
FORÇA DE 2 ELEMENTOS EM VIATURA
VIATURA A ABORDAR PARADA E VIATURA DA GUARDA EM MOVIMENTO
A viatura da Guarda deve parar à retaguarda da viatura a fiscalizar, imobilizando-se a
uma distância considerada de segurança, posicionando-se a frente do lado direito da viatura da
Guarda a cerca de 30º em relação ao lado esquerdo da retaguarda da viatura a fiscalizar.
Os procedimentos de segurança, por parte dos elementos da guarda, são os preconizados
para a FORÇA DE 2 ELEMENTOS EM VIATURA e os constantes na ABORDAGEM DE
VIATURA EM SITUAÇÃO SUSPEITA.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 66
Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a Viaturas
Elemento A - É o Comandante da força:
- Além do preceituado na abordagem a viaturas suspeitas, deve ainda:
- Agir com rapidez, em segurança e com decisão;
- Consoante a situação, passa revista ao indivíduo(s) sempre com a protecção do
elemento B.
Elemento B - É o condutor:
- Sai e protege-se utilizando preferencialmente a parte da frente do veículo, pois
esta parte tem normalmente o motor e garante maior protecção ao militar;
- Está atento ao meio envolvente, à viatura fiscalizada e garante protecção ao
elemento A;
- Executa as tarefas que lhe forem determinadas pelo Comandante da
Patrulha (ex: Revista Pessoal).
VIATURA DA GUARDA E VIATURA A ABORDAR, AMBAS EM MOVIMENTO
Mantêm-se os procedimentos relativos à situação da FORÇA DE 2 ELEMENTOS EM
VIATURA e, ainda, os preconizados na ABORDAGEM A VIATURAS EM SITUAÇÃO
SUSPEITA.
Quanto ao posicionamento da viatura da guarda em relação à viatura suspeita a abordar,
após a imobilização desta, aplica-se o constante para a situação anterior.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 67
Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a Viaturas
FORÇA DE 3 ELEMENTOS EM VIATURA
Consoante as suas funções procedem de acordo com o estipulado para a abordagem a
viaturas suspeitas.
Elemento A - É o Comandante da força.
Elemento B - É o condutor.
Elemento C - É o elemento que garante a segurança do elemento A.
FORÇA DE 4 ELEMENTOS EM VIATURA
Consoante as funções procedem de acordo com o estipulado para a abordagem a viaturas
suspeitas.
Elemento A - É o Comandante da força.
Elemento B - É o condutor.
Elemento C - É o elemento que garante a segurança do elemento A.
Elemento D - É o elemento que garante a segurança dos elemento A e C.
SITUAÇÃO DE ELEVADA PERIGOSIDADE
No que diz respeito à Situação de Elevada Perigosidade ressaltam os seguintes aspectos:
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 68
Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a Viaturas
- Informar o Posto do ponto da situação;
- A saída do pessoal deve processar-se pelo lado contrário ao lado da ameaça;
- A viatura deve ficar travada e com o motor a funcionar;
- Devem ocupar-se de imediato posições que garantam protecção, visibilidade e campo de
tiro sobre a viatura suspeita e a aproximação far-se-á por lanços alternados sobrepostos;
- Fazer sair da viatura o condutor e depois os ocupantes, todos pelo mesmo lado;
- Conforme saem, mandar os suspeitos colocarem-se em posição de revista contra a
viatura/obstáculo ou mandar deitar no solo;
- A arma de fogo só pode ser usada de acordo com a lei. Se tem dúvidas não dispare;
- Prever a possibilidade de interditar o trânsito e o acesso ao local;
- Principalmente, actuar de surpresa.
ABORDAGEM A VIATURAS POR PATRULHAS MOTO
Os motociclos, são um meio de que a Guarda dispõe para a execução de missões de fiscalização e controlo do tráfego rodoviário.Os procedimentos gerais são os já tratados nas situações anteriores para viaturas suspeitas, contudo, devem ter em conta que:
- O motociclo é um meio veloz, de rápido arranque, de manobra e deslocamento fácil, podendo ser utilizado em situações de congestionamento, em locais de acesso difícil a automóveis;- A intercepção de veículo em movimento por uma força da Guarda que se transporta em motociclo também em movimento, processa-se da seguinte forma:
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 69
Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a Viaturas
- O motociclista que circula à frente (elemento A) deve aproximar-se pelo lado esquerdo do veículo a interceptar, referenciar ao condutor a sua intenção (sinal de paragem, sirene, rotativos...) sem nunca o ultrapassar nem ficar em posição que faça perigar a integridade física do militar;
O outro motociclista (elemento B) desloca-se à retaguarda do primeiro por forma a garantir segurança ao elemento A e a restringir, a aproximação de outras viaturas, enquanto desenrolar a acção.
Abordagem a uma viatura não suspeita:
Abordagem a uma viatura suspeita:
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Táctica das Forças de Segurança _____________________________________ Abordagem a Viaturas
Abordagem em situação de elevada perigosidade:
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Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviária
CONTROLO E FISCALIZAÇÃO
RODOVIÁRIA
GENERALIDADES
O aumento e a melhoria das vias de comunicação rodoviárias, que asseguram uma
mobilidade rápida, cómoda e eficiente, permitindo assim grandes volumes de tráfego, tem como
consequência a necessidade de garantir uma maior fluidez e segurança.
A segurança rodoviária resulta da conjugação de vários factores, destacando-se a acção
preventiva conseguida com o patrulhamento rodoviário complementado com acções de controlo
e fiscalização de viaturas e condutores.
No entanto, a execução desta operação de controlo e fiscalização não se esgota na
prossecução dos objectivos da segurança rodoviária, uma vez que se enquadra numa área mais
vasta que é a própria da Guarda, porquanto, permite efectuar a fiscalização de veículos de
mercadorias em circulação, e a observância dos normativos referentes à sua circulação e situação
fiscal.
Sendo vulgarmente designadas por “Operações Stop”, diferenciam-se dos actos de
fiscalização normalmente executados durante as acções de patrulhamento, pela natureza da sua
missão, pelo número de efectivos empenhados e pela sua articulação.
DEFINIÇÃO
Estas acções compreendem a fiscalização intensiva e sistemática, de veículos, pessoas e
bens, assumindo por vezes um carácter selectivo, realizadas num determinado local previamente
determinado.
FINALIDADE
As OPERAÇÕES STOP visam a verificação de ordem administrativa referentes aos
veículos, respectivos condutores e ocupantes, bens em trânsito e recuperação de viaturas
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 72
Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviáriafurtadas, garantir a segurança rodoviária, a fluidez do trânsito e o cumprimento das disposições
legais e o cumprimento das disposições legais aplicáveis.
CLASSIFICAÇÃO
a. Quanto ao objectivo
1) Geral
Quando o controlo e fiscalização rodoviária se efectua a todos os veículos
2) Selectivo
Quando o controlo e fiscalização rodoviária se efectua só a determinados veículos.
PLANEAMENTO
No planeamento de uma OPERAÇÃO STOP, devem observar-se os seguintes aspectos:
- Determinação do local onde a mesma se vai realizar, tendo em especial atenção a sua
visibilidade e o espaço disponível por forma a garantir a segurança dos elementos da força e
a paragem dos veículos a fiscalizar. Deve ser efectuado um prévio reconhecimento, por
forma a avaliar as suas possibilidades.
- Conhecimento prévio dos fluxos de tráfego, permitindo assim escolher o horário mais
apropriado à realização da acção, tendo sempre presente que o número previsível de viaturas
em circulação deve ser o adequado ao efectivo empenhado.
- Conhecimento da previsão das condições climatéricas e ambientais, uma vez que são um
factor de extrema importância pela possibilidade de influírem nos índices de sinistralidade e,
consequentemente, na segurança da força empenhada.
- O efectivo e empenhar e os meios mais adequados.
- Análise do grau de risco que a acção encerra e consequentemente articulação da força.
- Qual o dispositivo a adoptar, dependente do local, efectivos e meios a empregar, e, à forma
como a acção se vai desenrolar.
a. Articulação e composição
O efectivo e empenhar na acção deverá ser articulado em equipas de:
- Detecção;
- Advertência;
- Segurança;
- Fiscalização.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 73
Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviária
b. Meios
Dos meios a utilizar nesta acção, destacam-se:
- Meios humanos
Os indispensáveis ao cumprimento da missão e a determinar de acordo com o
planeamento efectuado.
- Meios auto e moto
Englobam os veículos automóveis e ciclomotores utilizados na acção, permitindo
efectuar o transporte do efectivo, encaminhamento de veículos a fiscalizar para o
local da acção e eventual perseguição de veículos em fuga. Pelas razões expostas, os
meios auto devem permitir uma fácil e rápida deslocação aos efectivos empenhados.
- Meios técnicos e especiais
Estes meios destinam-se a complementar a actuação dos meios humanos, aumentando
a sua eficácia e servindo de elementos dissuadores do cometimento de infracções.
Destes, destacam-se os radares de controlo de velocidade, os alcoolímetros, os
sonómetros, as balanças e os sistemas vídeo.
- Outros meios
Para além dos meios referidos devem ser utilizados painéis que identifiquem de forma
inequívoca, a força executante e a acção em causa, complementados com sinais de
redução progressiva de velocidade, de molde a permitir que a aproximação dos
condutores ao local onde se desenrola a operação, seja feita com segurança.
Estes painéis devem ser de material retroreflector e iluminados durante o período
nocturno.
A força empenhada deve ser ainda utilizar cones de sinalização e baias direccionais a
fim de efectuar a canalização dos veículos e a balizagem ou demarcação de áreas
onde se irá efectivar a fiscalização.
Podem ser empregues equipas cinotécnicas nas buscas a levar a efeito nas viaturas.
- Armamento
O armamento a utilizar depende do grau de ameaça que a acção encerra. Regra geral,
para além do armamento individual deve prever-se o emprego de pistola
metralhadora, ou outra arma adequada por parte dos elementos da segurança.
- Equipamento
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 74
Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviária
Para além do equipamento individual distribuído, cada elemento, deve utilizar
material retroflector que referencie a sua presença, bastões e raquetes de sinalização,
bem como meios rádio que permitam a ligação entre as diversas equipas.
EXECUÇÃO
Antes de iniciar a acção, o comandante deverá atribuir tarefas e difundir instruções de
coordenação aos elementos empenhados.
Após a chegada ao local, deve efectuar-se de imediato a sua sinalização e só depois se
iniciará o controlo e fiscalização.
Tendo em conta o seu objectivo, o dispositivo pode ser montado apenas num sentido de
trânsito ou em ambos.
Sempre que esta operação for efectuada, simultaneamente, nos dois sentidos de trânsito,
os dispositivos adoptados devem ser montados na proximidade um do outro, mas em locais
distintos por forma a evitar congestionamentos de trânsito.
As principais missões a desempenhar pela equipas são:
a. Detecção
Poderá ser constituída por um ou mais elementos, dependendo do efectivo disponível,
grau de ameaça que a acção encerra e condições do local.
b. Advertência
Os seus elementos posicionam-se antes do local onde decorre a fiscalização, por forma
a permitir a sua fácil referenciação, advertindo os condutores que se aproximam da
necessidade de diminuírem a velocidade e fazendo a triagem dos veículos a fiscalizar.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 75
Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviária
c. Segurança
Os elementos de segurança têm como missão garantir a protecção física do efectivo
empenhado, bem como dos meios utilizados.
O seu posicionamento deverá ser feito por forma a assegurar a visualização
permanente dos elementos de fiscalização à sua responsabilidade, actuando na sua
proximidade, salvaguardando, contudo, a sua capacidade de reacção.
Poderá ser nomeada um equipa de segurança para efectuar a guarda e condução de
indivíduos detidos.
d. Fiscalização
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 76
Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviária
Estes elementos efectuam a fiscalização de natureza administrativa de veículos,
condutores, ocupantes e bens transportados, procedendo de acordo com as infracções
verificadas.
Na sua colocação, torna-se indispensável deixar entre si, uma distância tal que a
paragem dos veículos a fiscalizar fora da faixa de rodagem, em condições de
segurança para os condutores e para os militares.
Após a paragem do veículo devem mandar desligar o motor e só depois efectuar a
fiscalização.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 77
Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviária
No final, o elemento fiscalizador só deverá deixar o condutor retomar a marcha
quando estejam criadas as necessárias condições de segurança.
Sempre que a viatura, o condutor ou qualquer passageiro nela transportado indiciem
uma situação suspeita, deve ser dado de imediato conhecimento ao elemento de
segurança a fim de que este adopte os procedimentos inerentes a essa mesma situação,
e só depois efectuar a fiscalização.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 78
Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviária
FISCALIZAÇÃO DA CAÇA
1. GENERALIDADES
Considera a legislação da caça que o acto venatório ou exercício da caça é toda a
actividade, nomeadamente a procura, a espera e perseguição, que visa capturar, vivo ou morto,
qualquer elemento da fauna cinegética.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 79
Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviária
Baseado nos instrumentos e meios de caça passíveis de utilização, ressalta um pormenor
a merecer especial destaque e que se baseia na possibilidade conferida de uso de armas de fogo
por parte do caçador, revestindo-se esta fiscalização de maiores perigos para o agente
fiscalizador e a consequente necessidade de adopção de especiais medidas de segurança.
Para além da fiscalização do exercício da caça a efectuar durante acções de
patrulhamento geral, surgem por vezes necessidades de desenvolver operações no âmbito
específico desta actividade e será precisamente sobre essas operações que versará este capítulo.
2. DEFINIÇÃO
As operações de fiscalização do exercício da caça, são as que visam fazer cumprir as
restrições quanto às pessoas que podem exercer o acto venatório, terrenos ou locais onde se pode
exercer, os períodos venatórios ou épocas em que é permitido, as espécies animais que podem
ser capturadas, os meios e processos de o exercer e verificar os documentos obrigatórios.
3. FINALIDADE
As operações de fiscalização ao exercício da caça, têm um carácter selectivo, da qual são
alvo todos os indivíduos que se encontrem a praticar o acto venatório.
As referidas operações têm por finalidade a detecção e fiscalização de indivíduos que se
encontrem a praticar o acto venatório, determinar eventuais infracções aos normativos vigentes e
subsequente processamento dessas infracções e ainda acautelar a segurança de pessoas e
protecção dos seus bens.
4. CLASSIFICAÇÃO
a. Quanto ao local
(1) Em local demarcado
Quando a operação de fiscalização da caça se restringe a um local
devidamente sinalizado, demarcando desta forma a zona de actuação da força,
coincidente com o local onde é permitido o acto venatório.
2) Em espaço aberto
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 80
Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviária
Quando a operação se desenrola num local não delimitado, integrando desta
forma zonas de permissão e de proibição da prática do acto venatório.
b. Quanto aos meios empregues na operação
São executadas por pessoal apeado, com recurso a veículos motorizados ou
executadas com o recurso a solípedes.
c. Quanto à forma de fiscalização
1) Fixa
É aquela em que a força se dispõe no terreno e permanece no mesmo ponto,
fiscalizando os elementos que transitem por esse local. Este tipo de fiscalização é de
grande utilidade quando realizado em estradas ou caminhos, devendo ser utilizado em
complemento da forma móvel.
2) Móvel
É aquela em que a força se desloca numa determinada área previamente fixada,
fiscalizando os elementos que encontre no seu trajecto ou proximidades.
5. PLANEAMENTO
Neste tipo de operações, deve efectuar-se um prévio e cuidadoso estudo do terreno onde
se vai desenrolar a acção. Devem ser determinados os locais onde a prática do acto venatório é
proibida ou condicionada, onde a mesma é mais frequente bem como os respectivos itinerários
de acesso. Devem definir-se, de acordo com o número de grupos a constituir, zonas de actuação
bem delimitadas por acidentes ou pontos notáveis do terreno.
Existindo locais onde o exercício da caça se efectua com o auxilio de embarcações ou em
locais cujo acesso se encontra condicionado à utilização das mesmas, deverá tal facto ser objecto
de um pormenorizado planeamento, que poderá englobar a utilização de embarcações ou a
determinação dos ancoradouros e locais de desembarque.
a. Articulação e composição
Para a execução de uma operação de caça, a força empenhada deve ser dividida em
grupo de fiscalização e grupo de segurança.
Estas operações deverão ser executadas, em regra, com um mínimo de um grupo de
quatro elementos, dos quais, pelo menos um garante a segurança. Sempre que possível
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 81
Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviária
e dependendo dos itinerários de acesso deve prever-se a nomeação de uma reserva em
viatura auto para acorrer a qualquer incidente no decurso da fiscalização.
b. Meios
A utilização de meios de transporte está condicionada pelo tipo de terreno e pelo grau
de surpresa pretendido.
Sempre que possível, é de grande utilidade o emprego de forças a cavalo pelo grande
campo visual permitido ao cavaleiro e, ainda, pelo grau de surpresa conseguido. Não é
aconselhável a utilização de equipas cinotécnicas.
Quando o exercício da caça se efectuar em zonas aquáticas, a sua fiscalização fica
condicionada à utilização de embarcações, pelo que, na ausência das mesmas, se deverá
procurar determinar os locais de desembarque e efectuar a fiscalização nesses locais.
Deve ser prevista a necessidade de meios rádio para todos os grupos, no decurso da
operação.
No que concerne ao armamento e equipamento a utilizar, deverão os elementos
fiscalizadores ser portadores do armamento e equipamento individuais (pistola, bastão e
cinturão), enquanto que os elementos de segurança e os elementos em meios auto serão
armados de uma espingarda automática.
6. EXECUÇÃO
A forma de actuação dos efectivos empenhados deve ser alvo de prévia instrução e alerta
para os procedimentos a adoptar, dando especial relevo ao factor segurança atendendo a que os
elementos a fiscalizar, por norma, são portadores de instrumentos e meios de caça
potencialmente perigosos.
Os elementos de fiscalização devem efectuar uma prévia observação dos caçadores,
nomeadamente a sua actuação, número de armas e animais, evitando revelar a sua presença, e, só
depois, efectuar a fiscalização.
A fim de salvaguardar a integridade física da força no decurso destas acções, proceder-se-
á da seguinte forma:
A uma distância conveniente, o comandante da força coloca-se em local visível e ordena
aos caçadores, levantando o braço estendido na vertical e efectuando três vezes seguidas o seu
levantamento e abaixamento lateral, até o juntar ao corpo num movimento lento e cadenciado,
que descarreguem as armas, as coloquem no chão e se afastem dez metros do local onde a arma
for colocada.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 82
Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviária
O elemento de segurança, protegido pelos restantes elementos, coloca-se junto das armas,
interpondo-se entre estas e os caçadores.
Os elementos fiscalizadores avançam, protegidos pelo elemento de segurança e procedem à
fiscalização.
Após a fiscalização, os elementos da força retiram do local observando os procedimentos
de segurança inerentes à situação.
O êxito da execução destas operações reside em grande parte no factor surpresa conseguido pelas
equipas, reduzindo desta forma reacções e eventuais fugas dos caçadores.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 83
Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviária
A Comandante da equipa;
B Elemento de segurança;
C Elementos fiscalizadores.
a. Elementos fiscalizadores
Os elementos fiscalizadores dirigem-se aos indivíduos a fiscalizar a fim de verificarem a
sua identidade, documentos, equipamento e caça capturada, adaptando os procedimentos
consoante as infracções verificadas.
Se os caçadores forem numerosos ou indiciarem quaisquer sinal de risco para os
elementos físcalizadores, deve proceder-se da seguinte forma:
- Reunir os caçadores e mantê-los sob atenta vigilância, em local afastado das armas;
- Destacar um caçador de cada vez e proceder à fiscalização;
- Depois de fiscalizado, o caçador regressa ao local.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 84
Táctica das Forças de Segurança _____________________________ Controlo e Fiscalização Rodoviária
Estes elementos devem precaver a sua segurança imediata e, ainda, evitar qualquer
tentativa de fuga dos indivíduos fiscalizados.
b. Elemento de Segurança
O elemento de segurança garante a segurança e integridade física dos elementos de
fiscalização, mantendo-se atento a quaisquer acções ou intenções dos indivíduos a
fiscalizar. Para tal deve manter uma distância entre si e os elementos de fiscalização que
lhe permita intervir se necessário, e de modo a não ser manietado ou envolvido
directamente se ocorrerem quaisquer reacções ou confrontos com os indivíduos
fiscalizados.
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 85
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
BUSCA
1. GENERALIDADES
No âmbito da repressão da criminalidade, torna-se por vezes necessário efectuar, em
locais reservados ou não livremente acessíveis ao público, um tipo de operação destinada a
procurar e apreender objectos relacionados com um crime ou que possam servir de prova e a
deter pessoas. Esta operação denomina-se BUSCA.
A BUSCA é uma operação policial que, por atingir a esfera privada e patrimonial das
pessoas, é capaz de provocar alguma conflitualidade, podendo surgir situações inesperadas que
culminem em casos de violência.
Este tipo de operação pode ser levado a cabo apenas por efectivos da Guarda ou em
coordenação ou colaboração com efectivos de outras forças e serviços de segurança, devendo ser
utilizadas técnicas de actuação uniformes.
2. DEFINIÇÃO
BUSCA é uma operação policial, levada a efeito por uma força de efectivo variável, em
lugar reservado ou não livremente acessível ao público e que consiste na procura de objectos
relacionados com a prática de um crime ou que lhe possam servir de prova e que devam ser
apreendidos, ou de pessoas que devam ser detidas.
3. FINALIDADE
As BUSCAS têm como finalidade a apreensão de objectos relacionados com a prática de
um crime ou que dele possam servir de prova e a detenção de pessoas.
4. CLASSIFICAÇÃO
As BUSCAS classificam-se em:
a. Quanto à iniciativa:
- Por ordem de autoridade judiciária competente;
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 86
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
- Por iniciativa própria;
- Por solicitação de colaboração.
b. Quanto ao local.
- Em edifícios;
- Em meios de transporte:
Veículos;
Embarcações;
Aeronaves.
c. Quanto ao fins.
- Detenção;
- Apreensão de prova real,
5. PLANEAMENTO
A busca está condicionada pelo que vem prescrito na Lei Processual Penal, isto é,
existem determinadas formalidades legais que têm de ser respeitadas aquando da sua realização.
Como em qualquer operação policial, nas buscas, o planeamento assume um papel
preponderante na posterior condução e execução da missão.
O comandante da operação de busca deve, no seu planeamento, atento à sua finalidade,
considerar:
O objectivo da busca, o local e o visado
É necessário definir com precisão e de uma forma clara qual é o objectivo que se
pretende atingir e fazer um estudo prévio do local atendendo aos seguintes aspectos:
- Tipo de condicionantes legais que apresenta;
- Tipo de pessoas que se poderão encontrar no mesmo e se são hostis à Guarda;
- Características do local e da zona envolvente.
Este estudo é complementado, sempre que possível, com um reconhecimento do local e da
área envolvente, tendo o cuidado de não levantar suspeitas. Para tal deve utilizar-se pessoal
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 87
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscastrajando à civil. Para uma mais fácil identificação do local devem ser utilizadas fotografias,
croquis, cartas topográficas e plantas.
Outra fonte privilegiada para o conhecimento do local são os militares do Posto da área e
elementos da população. Contudo, este tipo de recolha de informação deve cingir-se a pessoas de
confiança e tomados todos os cuidados inerentes a evitar uma fuga de informação.
Em relação ao visado toma-se necessário conhecer as suas características físicas e
comportamentais e o seu grau de perigosidade, para o que se poderá recorrer a fotografias e ao
estudo dos seus hábitos, ligações e antecedentes.
a. Articulação da força
O efectivo a empenhar é variável em função da finalidade, local e grau de ameaça,
articulando-se em:
- Comando;
- Elementos de segurança e apoio;
- Elementos de busca;
- Reserva.
(1) Comando
Constituído pelo comandante da operação, pela autoridade judiciária, se presidir (que
apenas interfere nos aspectos legais. O comando táctico da operação e a condução da
mesma é da inteira competência do comandante da força) e pelos responsáveis por outras
forças e serviços, no caso de operações conjuntas.
(2) Segurança e apoio
Podem constituir-se em mais do que uma equipa e compete-lhes em especial:
- Deslocar-se em primeiro lugar para o local e montar um cordão de vigilância e de
segurança, de preferência com pessoal à civil, para evitar fugas e, em determinadas
situações, informar sobre qual o momento ideal para se iniciar a busca no local;
- A partir do desencadear da operação e complementado por elementos fardados:
- Fazer a abordagem e a passagem ao interior do local da busca;
- Controlo inicial do visado e dos presentes com revista pessoal de segurança, se
necessário;
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 88
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
- Busca sumária do local para verificar se existe mais alguém que possa pôr em perigo a
segurança da força da Guarda;
- Garantir a protecção às restantes equipas;
- Deter suspeitos que tentem sair ou entrar no cordão de segurança;
- Impedir a entrada e movimentos no local;
- Apoiar a equipa de busca segundo as ordens do comandante da operação;
- Garantir a custódia dos detidos e outras pessoas com interesse no caso.
(3) Elementos de busca
Podem constituir várias equipas, em função do que se procura e da área, tendo como
atribuições a realização da busca propriamente dita.
(4) Reserva
De efectivo variável, deve situar-se em local que permita a sua intervenção, à ordem.
b. Meios
O emprego de meios cinotécnicos neste tipo de operações revela-se, regra geral, de
grande eficácia.
Para além do armamento e equipamento individual destacam-se:
- Material de acondicionamento, isolamento e selagem de objectos;
- Algemas;
- Outro material:
- Espelho articulado;
- Lanterna.
c. Escolha da hora/momento
Outro elemento importante na fase de planeamento é a escolha do momento do
desencadear da operação. Ainda que previsto, nem sempre é possível que seja cumprido, pois,
condicionantes várias podem influenciar o seu início.
Sempre que a finalidade da operação, condicionalismos legais ou as informações
disponíveis não apontem para outro momento, a busca deve iniciar-se o mais cedo possível,
porquanto:
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 89
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
- Permite uma considerável vantagem inicial com o factor surpresa do momento, em que,
normalmente o buscado estará a dormir e consideravelmente mais limitado numa
possível reacção;
- Provável desleixo com os elementos de prova face à hora;
- Permite uma aproximação mais fácil e discreta;
- Permite ainda, consideravelmente, mais tempo para a execução da busca face aos
condicionalismos legais existentes.
6. EXECUÇÃO
a. Buscas em edifícios
Esta operação é executada de forma faseada:
- Abordagem e passagem ao interior;
- Busca;
- Abandono do local.
(1) Abordagem e passagem ao interior
Esta fase inicia-se com a montagem do dispositivo que obedece à seguinte
sequência:
Vigilância das redondezas do local e instalação inicial de elementos de segurança
que efectuam:
- Abordagem espaçada ao local;
- Controlo visual de pessoas e veículos;
- Contacto visual ou via rádio com outros elementos da operação;
- Montagem táctica do dispositivo, nomeadamente das viaturas e das
restantes equipas;
- A observação dos acessos e vias de fuga de suspeitos e cúmplices.
O dispositivo auto deve:
- Partir para o local de forma discreta e evitar os acessos mais habituais;
- No local, posicionar-se de forma a garantir uma posterior saída rápida.
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A abordagem e passagem ao interior é o momento mais crítico da operação,
porque envolve mais riscos para os executantes, devendo estes revelar calma,
firmeza e grande determinação, não descurando nunca os cuidados relativos à sua
segurança pessoal.
Cabe aos elementos designados da equipa de segurança e apoio executar esta tarefa.
A abordagem pode ser de dois tipos: Direccionada ou Camuflada.
Direccionada
Este tipo de abordagem deve ser utilizada em situações em que o grau de ameaça seja
reduzido e o factor de surpresa não seja determinante.
Camuflada
Constituída por militares à civil, utilizando uma história de cobertura para fazer a
abordagem. Este tipo deve ser utilizado em situações em que o grau de ameaça seja de elevada
perigosidade ou que o factor surpresa seja determinante.
Enquanto se procede à abordagem, outros elementos da equipa de segurança e apoio
tomam posições que permitam evitar qualquer fuga ou entrada no local.
Passagem ao interior
A passagem ao interior deve ser rápida e firme, garantir o factor surpresa como vantagem
inicial, a segurança do pessoal e obedecer às formalidades legais, processando-se da seguinte
forma:
- Neutralizar qualquer eventual reacção;
- Percorrer rapidamente o local por forma a detectar alguém que esteja escondido ou que
sejam destruídos meios de prova, para tal cumprindo com a regra táctica de "limpeza" de
compartimentos, por forma a assegurar que nenhum fique por "limpar" na retaguarda e
possa pôr em perigo a segurança da força. Para o efeito, utilizando a ocupação simultânea
(fig. 1), que empenha um maior número de efectivos, ou a limpeza sequencial (fig. 2),
dos compartimentos, devem abrir-se portas, armários, móveis, observar debaixo das
camas, sótãos e águas furtadas. O comandante da operação deve acompanhar os
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
elementos, que efectuam esta acção, avaliando assim as características do local, para a
posterior escolha da técnica mais adequada de busca;
Controlar o visado e todos os presentes, executando de imediato a revista pessoal de
segurança.
Deve ainda:
Figura 1
Ocupação simultânea
Figura 2
Limpeza sequencial
Legenda:
C- Comandante
A – Apoio
S – Segurança
- Reunir os presentes numa só dependência, identificá-los c mantê-los sob custódia, não
permitindo qualquer conversação ou sinais entre eles;
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- Obter dos presentes uma justificação para a sua presença no local e seu relacionamento
com o visado;
- Identificar, registar e fazer a triagem dos presentes por forma a que fiquem apenas as
pessoas com "interesse" para a investigação;
- Evitar o diálogo do suspeito com estas pessoas e entre elas;
- Controlar qualquer meio de contacto com o exterior.
O comandante da operação, depois de também percorrer toda a área, de se certificar do
domínio da situação por parte da Guarda e de observar as características do local, reformula ou
não o previsto no planeamento e manda dar início à procura dos elementos de prova.
2) Busca
A busca, isto é, a procura no local, cabe aos elementos de busca, formando,
preferencialmente, equipas de dois militares.
Sempre que se justifique, em relação ao visado e aos presentes, além da revista pessoal de
segurança, devemos revistar com minúcia e rigor o vestuário, o corpo e os objectos que
transportem.
Compete ao comandante da operação:
- Coordenar a operação definindo qual a técnica a adoptar;
- Manter o diálogo com o visado;
- Anotar tudo o que for apreendido ou delegar estas funções noutro(s) militar(es).
As Regras gerais da busca são:
- Do geral para o particular;
- Da esquerda para a direita;
- De baixo para cima.
As Técnicas de busca a utilizar, dependem essencialmente de três variáveis:
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
- O tamanho da área;
- A natureza do crime e consequentemente o tipo e dimensão do objecto a procurar;
- O número de militares disponíveis.
As Modalidades de busca são as seguintes:
- Circular;
- Em faixas;
- Em faixas de sentido inverso;
- Em grelha ou faixas cruzadas;
- Em espiral;
- Em flor.
(a) Busca circular
Utilizada para locais fechados ou compartimentos, especialmente residências.
O local é percorrido no sentido dos ponteiros do relógio de acordo com as regras
gerais da busca, de compartimento em compartimento e dentro de cada uni deles.
Não necessita de empenhar grande número de efectivos.
(b) Busca em faixas
Utiliza-se em áreas quadrangulares ou rectangulares, tanto em interiores como exteriores,
com limites definidos.
Utiliza-se, sobretudo, quando o número de militares é reduzido.
A área deve ser dividida em faixas que podem ter entre 1m e 2,5m de largura,
dependendo do local e do objecto a procurar.
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
A busca inicia-se num dos limites da área e processa-se por varrimento de toda a largura
da faixa atribuída a cada elemento.
(c) Busca em faixas de sentido inverso
Técnica semelhante à anterior, mas de resultado mais fiável.
Os dois militares mudam de direcção e cada um começa onde o outro terminar,
permitindo a confirmação da busca no mesmo espaço.
(d) Busca em grelha ou faixas cruzadas
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
A área deve ser dividida em faixas cruzadas e perpendiculares, utilizando-se técnica
semelhante à anterior.
(e) Busca em espiral
Parte-se do centro para o exterior, ou vice-versa, evoluindo em espiral.
Aplica-se em áreas exteriores de grandes dimensões, sem limites definidos, quando se
disponha de um efectivo reduzido.
(f) Busca em flor
Aplica-se em espaços exteriores com várias entradas e saídas.
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
Traçam-se linhas a partir do centro para a extremidade da área a buscar assumindo o
percurso a forma de "pétalas".
Cada sector de terreno é inspeccionado individualmente.
Procedimentos genéricos
- Execução da procura e apreensão dos objectos à vista do visado para evitar que
posteriormente negue a sua posse;
- Anunciar alto o apreendido, etiquetar e inserir, se for o caso;
- Observação atenta sobre as reacções do visado, nomeadamente a linguagem não verbal;
Procedimentos sistemáticos
- Apresentação da identificação do militar ao visado e exibição imediata do
despacho/mandado que ordenou/autorizou a busca para que a mesma se inicie sem
demoras;
- Proceder à revista pessoal de segurança, se necessário, do visado e das pessoas
presentes;
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- Manter uma vigilância constante sobre o visado e presentes e só permitir o abandono do
local acompanhado;
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
- A execução da procura deve ser metódica e completa, definindo, o comandante, os
procedimentos e técnicas a adoptar na operação, evitando assim que determinados
espaços sejam incorrectamente revistados ou que fiquem por revistar;
- Os militares executantes da procura devem incidir, especialmente a sua acção e atenção
sobre determinados locais e objectos, que pelas suas características podem ser
considerados como propícios de esconder os elementos de prova que se procuram;
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
- Na sua acção os militares devem:
Evitar
- Descontrolo
- Deslumbrarnento
- Apatia
- Desinteresse
- Ideias preconcebidas
- Violência
Assumir
- Paciência
- Persistência
- Argúcia
- Método
- Eficácia
- Segurança
(3) Abandono do local
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O momento de abandono do local pode ser tão sensível para a segurança dos militares como
a abordagem ou a passagem ao interior. É a altura exacta para se efectuar uma emboscada
contra os militares e as viaturas com o intuito de provocar danos e ainda libertar ou matar os
detidos ou fazer a apropriação dos elementos de prova apreendidos.
Concluída a procura, procede-se então ao abandono do local, tendo como preocupação
fundamental garantir a segurança e protecção de todos os militares intervenientes, dos
detidos, do material apreendido e das viaturas.
À ordem, as viaturas tomam posição protegidas e as equipas retiram pela ordem inversa à da
ocupação das posições. Assim:
- Elementos de busca - Abandonam o local em primeiro lugar sob protecção dos restantes,
levando sob escolta os detidos;
- Elementos de segurança e apoio - Com ordem e alternando-se no movimento de abandono
da posição, garantem protecção entre si. Os primeiros elementos desta equipa a chegar ao
local são os últimos a abandonar a área e garantem segurança a todos os outros;
(4) No quartel
Após a operação será elaborado o expediente correspondente de que se destacam os auto de
notícia e auto de apreensão que deverá conter a descrição pormenorizada do tipo, quantidade,
qualidade e estado de conservação dos objectos apreendidos, se não foi elaborado no local,
bem como o respectivo auto de exame e avaliação.
h. Buscas em meios de transporte
Com alguma frequência são utilizados os mais diversos tipos de meios de transporte para
fazer deslocar objectos relacionados com a prática de um crime ou que lhe possam servir de
prova e para a fuga de pessoas, pelo que se pode revelar necessário realizar uma busca.
(1) Buscas em veículos
Esta operação é executada por fases:
- Imobilização e abordagem do veículo;
- Controlo dos ocupantes;
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
- Busca do veículo.
a) Imobilização e abordagem do veículo
Esta fase inicia-se com a montagem de um dispositivo apropriado que, salvaguardando a
segurança da força, deve impedir:
- A fuga do veículo e dos ocupantes;
- A destruição ou eliminação de provas.
b) Controlo dos ocupantes
Após a imobilização do veículo os ocupantes são retirados do interior, um a um,
começando pelo condutor e de seguida revistados.
e) Busca do veículo
Em função do que se procura, a busca efectua-se em dois níveis: Busca Primária e Busca
Secundária (detalhada).
- Busca Primária
- A busca a este nível tem sempre lugar, podendo ser complementada ou não com
uma busca secundária. Caracteriza-se por uma procura metódica no exterior e
interior do veículo em locais susceptíveis de constituírem esconderijos de objectos,
sem recurso a meios ou procedimentos especiais, nomeadamente:
- Locais de fácil acesso no exterior (cavas das rodas, tampão, pára-choques);
- Porta bagagens;
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- Zona do motor;
- Objectos transportados
- Busca secundária (detalhada)
Efectua-se quando existem fortes indícios da presença de objectos em locais de
difícil acesso. Deve ser realizada em local apropriado e por pessoal especializado,
uma vez que implica exames ou desmontagem de peças do veículo, sob orientação
do comandante da operação.
A procura deve incidir em todos os locais que possam constituir potenciais
esconderijos, designadamente:
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- Na parte exterior do veículo;
- No habitáculo;
(d) Situações particulares
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
Nos veículos pesados de mercadorias é necessário ter especial atenção para a
possível existência de comparti- mentos falsos e de objectos ilícitos dissimulados na
carga.
No caso de transportes colectivos (autocarros e comboios), em regra, a suspeição
recai apenas sobre algum ou alguns dos passageiros. Como tal os alvos serão os
indivíduos suspeitos e as zonas acessíveis a estes. Não descurar, contudo, a
possibilidade dos suspeitos ocultarem objectos nas bagagens de terceiros ou em
zonas afastadas do local onde se encontram, nomeadamente:
- Casas de banho;
- Porta bagagens;
- Debaixo dos bancos;
- Cortinas.
2) Buscas em aeronaves
Esta operação é executada por fases:
- Abordagem à aeronave;
- Controlo dos ocupantes;
- Busca à aeronave.
(a) Abordagem à aeronave
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
Faz-se através da montagem de dispositivo apropriado que garanta a segurança da
força e evite a fuga dos ocupantes, permitindo apenas o acesso do pessoal de terra
autorizado e necessário.
A abordagem só se deve executar após a aeronave se encontrar imobilizada e com
todos os sistemas desligados.
(b) Controlo dos ocupantes
Se for o caso, os ocupantes da aeronave, tripulação e passageiros, são revistados e
conduzidos para local pré-definido no exterior, onde se mantêm sob vigilância.
c) Busca à aeronave
A busca propriamente dita efectua-se no exterior e interior da aeronave.
Dada a complexidade e especificidade técnica deste tipo de meios de transporte, a sua
execução deve ser acompanhada por pessoal familiarizado (piloto, mecânico) com a
aeronave.
- Busca no exterior
Inicia-se pelo nariz, percorrendo toda a aeronave até regressar ao ponto inicial.
Compreende toda a superfície exterior, bem como os poços dos trens de aterragem, os
compartimentos com acesso pelo exterior e painéis removíveis.
- Busca no interior
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
O interior da aeronave deve ser dividido por áreas de busca, tendo em consideração a
sua estrutura, nomeadamente zona de passageiros, cockpit e porões. A busca em cada
uma destas áreas deve seguir as técnicas gerais de busca, com as devidas adaptações.
As bagagens devem ser objecto de revista a efectuar, se possível, na presença dos
respectivos detentores.
Em situações de suspeita ou detecção de objectos escondidos na estrutura da aeronave
o manuseamento ou desmontagem de peças e equipamentos deve ser efectuado por
pessoal especializado.
Na execução da busca ter especial atenção ao seguinte:
- Não se deslocar por zonas da aeronave em que não é permitido pisar (ailerons, lemes
de profundidade e outras partes frágeis - normalmente com a indicação NO STEP - NÃO
PISAR);
- Confirmar que o sistema eléctrico está desligado e assegurar-se que a electricidade
estática desapareceu antes de rodar tampas de reservatórios ou tocar em terminais "vivos"
da aeronave,
- Não mexer em qualquer mecanismo de controlo de voo.
(3) Busca em embarcações
Pelo tamanho e complexidade da sua construção, a maioria das embarcações possui lugares
propícios à ocultação de todo o tipo de objectos, mercadorias e pessoas, o que dificulta a
execução de buscas.
Neste tipo de buscas deve-se:
- Usar fardamento adequado;
- Iniciar a busca somente quando todos os sistemas tiverem desligados;
- Ter especial atenção ao movimento súbito do equipamento mecânico (guindas
tes, máquinas, tapetes rolantes, entre outros).
Esta operação é executada, preferencialmente, com a embarcação acostada a um
porto.
Compreende as seguintes fases:
- Isolamento da área;
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
- Abordagem e controlo dos ocupantes;
- Busca à embarcação.
(a) Isolamento da área
Montagem de um perímetro de segurança exterior, por forma a que se garanta uma
vigilância eficaz sobre a embarcação, evitando-se a fuga de suspeitos ou lançamento de
objectos de infracção pela borda fora.
(b) Abordagem e controlo de ocupantes
Após o isolamento da área e estabelecido contacto com o comandante da embarcação, os
elementos de segurança e apoio entram a bordo e montam um dispositivo interior de
segurança, reunindo em local apropriado, sob vigilância, os tripulantes e passageiros,
procedendo à verificação da documentação. Efectuam ainda uma busca sumária para
reconhecimento da embarcação e detecção de outros ocupantes.
(c) Busca à embarcação
Iniciada a busca, o comandante da operação deverá permanecer em local fixo, do qual
possa controlar a resolução, entre outros, de problemas que sujam relacionados com:
- Verificação de documentos;
- Dificuldades ocasionadas com a diferença de língua;
- Acções hostis de tripulantes ou passageiros;
- Organização, segurança e evacuação de detidos e mercadorias apreendidas.
Sempre que as dimensões e características da embarcação o justifiquem, devem ser
definidas áreas de busca, nomeadamente:
- Coberta ou convés;
- Porões;
- Casa das máquinas;
- Alojamentos (tripulação e passageiros);
- Casco (abaixo da linha de água - efectuada por mergulhadores).
Tendo em conta as áreas definidas, os elementos de busca articulam-se nas seguintes
equipas:
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 108
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
- EQUIPA DE COBERTA- responsável pelo pessoal da coberta e seus alojamentos,
coberta principal e coberta ao ar livre, depósitos de amarras, depósito de tintas, partes
internas da proa e da loja, estruturas do convés, barcos salva-vidas e bocas de incêndios;
- EQUIPA DOS PORÕES;
- EQUIPA DA CASA DAS MÁQUINAS- responsável pelo pessoal das máquinas e
seus alojamentos, compartimentos estanques, veio do eixo de propulsão, tanques de lastro
de água e de combustível, ventiladores e, em geral, toda a área da casa das máquinas com
engrenagem de suporte;
- EQUIPA DO COMISSARIADO- responsável por todo o pessoal de serviço, seus
alojamentos e áreas de trabalho, nomeadamente a cozinha, salas de jantar, rouparias e
depósitos de mantimentos;
- EQUIPA DE BUSCA EXTERIOR- mergulhadores.
O comandante, o imediato e o maquinista, quando existam, acompanham a busca.
Embora as dimensões e complexidade das embarcações sejam muito variadas, são
normalmente utilizados para dissimulação os seguintes locais:
- Interior da embarcação:
- Contentores e carga;
- Depósitos de combustível (especialmente em embarcações de pequenas dimensões);
- Compartimento das hélices;
- Compartimento das âncoras;
- Casa das máquinas;
- Cabinas (tripulação e passageiros);
- Bagagem pessoal;
- Salva-vidas;
- Bóias salva-vidas;
- Bóias de atracagem;
- Quilha e lastro.
- Exterior da embarcação:
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Buscas
- Contentores (normalmente cilíndricos) colocados abaixo da linha de água, no exterior
do casco;
- Carga rebocada. Em situações de suspeita poderá ser necessário proceder-se à
desmontagem de peças e eventualmente ao corte de partes da estrutura, a efectuar por
pessoal habilitado e conhecedor da embarcação.
A carga poderá, se necessário, ser descarregada e devidamente inspeccionada no
exterior.
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Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
ESCOLTAS
1. GENERALIDADES
A ESCOLTA, como operação de segurança, não pode ser encarada como uma
missão de rotina, nem desempenhada com ligeireza e despreocupação.
Da sua correcta preparação e geral consciencialização dos elementos empenhados,
depende uma grande percentagem do êxito final. Se por norma, todos os serviços carecem
de uma máxima dedicação e empenho, a escolta, pela sua natureza específica, deve ser
sempre preparada e executada na previsão "do pior".
2. DEFINIÇÃO
Considera-se "ESCOLTA", à acção unificada de uma força em movimento sobre
o mesmo itinerário, executada sobre o controle centralizado de um comando único e
tendo por missão garantir a segurança e guarda de pessoas ou bens em deslocamento1.
Quando se trate de entidades cujo cargo justifique ou exija a adopção de medidas
de carácter honorifico, a escolta designa-se de Honra2.
3. MISSÃO/FINALIDADE
A ESCOLTA tem por finalidade:
- Conferir protecção a pessoas ou coisas em movimento;
- Evitar a fuga de presos.
1 Na gíria designa-se também por escolta a própria força encarregada de executar o serviço de escolta2 Neste capitulo não serão tratadas as escoltas de honra2
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
4. CLASSIFICAÇÃO
a. Quanto ao tipo
- Escoltas de Honra;
- Escoltas de Segurança.
b. Quanto à forma de deslocamento
- Apeadas;
- A Cavalo;
- Motorizadas;
- Outras:
- Caminho de Ferro;
- Embarcações;
- Aeronaves.
c. Quanto ao objecto
(1) - A Pessoas:
- Altas Entidades;
- Presos.
(2) - A Coisas:
- Valores;
- Materiais Críticos.
5. PLANEAMENTO A preparação e planeamento de uma escolta compete exclusivamente ao seu comandante,
em obediência às directivas do Comando Superior.
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
Todo o efectivo deve estar ao corrente do procedimento a adoptar em casos de incidentes:
altos inopinados; emboscadas; acidente e outros.
No planeamento de uma escolta dever-se-á ter em atenção os seguintes aspectos:
- Tipo de escolta;
- Constituição e articulação da força;
- Meios a empenhar;
- Altos;
- Recuperação de viaturas;
- Acção no ponto de chegada;
- Coordenação com outras forças empenhadas;
- Estabelecimento de itinerários alternativos.
(Sempre que possível efectua-se o seu reconhecimento prévio)
a. Recepção da missão
O comandante da escolta (C.E.) recebe a missão do comando superior através de uma
ordem na qual deve constar:
- Origem do serviço e entidade responsável pela ordem;
- Conjunto da documentação necessária ao cumprimento da missão;
- (Mapas de estrada, listagem de telefones de emergência e outros)
- Data-Hora da realização da escolta;
- Entidade requisitante;
- Hora de comparência no local de reunião com a entidade requisitante;
- Entidade a contactar;
- Duração aproximada do serviço;
- Local de destino e itinerário;
- Recomendações gerais;
- Elementos relativos à ligação rádio e indicativos;
- Pontos de controlo de movimento.
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltasb. Regras a seguir nas escoltas a presos
Nas escoltas a presos devem ter-se em conta as seguintes regras:
- Os presos são em regra transportados em viatura celular, adequada, fornecida
pela entidade requisitante;
- Excepcionalmente os presos, poderão ser transportados na viatura da escolta;
- Os presos fazem-se acompanhar de documento apropriado (C..E. exige
documento comprovativo da entrega do preso);
- Nas viaturas celulares compete ao respectivo comandante e guardas prisionais a
adopção de medidas de segurança (verificação da fechadura);
- Todo o pessoal fica dependente do comandante da escolta (disciplina de
marcha);
- Durante a recepção e entrega de presos será adoptado dispositivo de segurança
(cordão);
- Se o acompanhamento não for efectuado por guardas prisionais compete ao
comandante da escolta a verificação da existência de objectos transportados pelos
presos, que lhes possa facilitar a evasão.
c. Regras a seguir nas escoltas a coisas
Nas escoltas a coisas devem ter-se em conta as seguintes regras:
- Antes do início da operação o C.E. deverá identificar o pessoal e a viatura a escoltar,
confrontando-os com os elementos da requisição;
- Medidas de segurança nas zonas a adoptar nas zonas de recepção e entrega;
- O cordão de segurança é levantado depois de concluídas operações de recepção e
preparação para a marcha;
- Durante os altos e na entrega serão adaptadas medidas especiais de segurança;
- Em caso de alterações aos elementos constantes na requisição a escolta só se efectuará
após confirmação e sancionamento do escalão superior;
- Apenas o C.E. é competente para estabelecer contactos com elementos estranhos à
escolta.
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
6. EXECUÇÃO
a. Constituição
A constituição da escolta será sempre definida pelo Comando a quem for requisitada.
No máximo, a coluna poderá ser composta por vinte viaturas, limite considerado como de
controle viável e sem quebra de segurança. No caso do número de viaturas ser superior, a
coluna pode ser subdividida em unidades de marcha, de comando centralizado.
Existem ainda outros factores que podem condicionar a constituição da escolta, tais
como: Condições da estrada, distância a percorrer, terreno, condições climatéricas, grau
de ameaça, experiência e treino do pessoal.
b. Articulação
A articulação da força depende do grau de ameaça, do número de viaturas e do valor do
objecto a escoltar. Normalmente articula-se em:
1) Batedores
Deslocam-se a cerca de 100 metros à frente em viatura ou motociclos. Destinam-
se a alertar outros dispositivos de segurança e a parar ou desviar o trânsito que
possa impedir a fluidez do deslocamento.
2) Viatura testa
Transporta parte da escolta, vigia o itinerário, intervindo em caso de necessidade.
3) Viatura escoltada
Transporta pessoas e/ou coisas escoltadas.
4) Viaturas de protecção
A primeira destas viaturas é a do Comando. Transporta a parte da escolta mais
directamente empenhada na segurança imediata do objecto da mesma. Em caso de
paragem da coluna, os elementos apeiam e montam o dispositivo de segurança
lateral e à retaguarda.
5) Reserva
Desloca-se à retaguarda das viaturas de protecção e intervêm à ordem do
Comandante da Escolta.
NOTA: Quando o grau de ameaça o exigir poderão ser utilizadas Viaturas Blindadas e/ou
outras...
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
Articulação de uma coluna com 5 viaturas
A) Batedores
B) Viatura Testa
C) Viatura Escoltada
D) Viatura de protecção/Comando
E) Reserva
F) Distância de Segurança (variável)
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
Articulação de uma coluna (de grandes dimensões)
c. Organização
Na organização de uma escolta há que considerar, os seguintes aspectos:
- A coluna deve estar pronta e disposta em ordem de marcha, cerca de uma hora antes da partida;
- Deve-se evitar qualquer aproximação ou contacto de elementos estranhos com as viaturas;
- O comandante da escolta deve informar o efectivo da coluna dos seguintes pontos:
- Situação, adversário e apoios;
- Haverá algum caso em que se não começa:
Missão;
Natureza da carga;
Destino.
Escolta1. Grupo da Testa2. Ramo da coluna3. Grupo do centro4. Ramo da coluna5. Grupo da retaguarda
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
- Fita do tempo, organização da coluna, itinerário, velocidade de deslocamento,
reagrupamento em caso de cisão, distância entre viaturas e medidas de
emergência;
- Altos, locais de alimentação e reabastecimento;
- Comando e sinais convencionais, localização do comandante da escolta e
restantes graduados, ligação rádio e indicativos;
- Manobras de diversão e medidas de segurança, incluindo procedimentos em
casos de emergência.
d. Medidas de segurança durante a marcha
(1) Distância entre viaturas
A distância entre viaturas da velocidade da coluna, da fluidez do tráfego, do tipo
de estrada, do estado do piso, das condições climatéricas e da natureza da carga.
Em qualquer dos casos, deve manter-se uma distância de segurança entre viaturas,
de forma a evitar:
- Possíveis acidentes;
- A intromissão de viaturas estranhas no interior da coluna;
- Que toda a coluna caia dentro de uma zona de morte ou emboscada.
A ligação entre viaturas deve ser feita à vista e da frente para a retaguarda de
forma a garantir que a coluna nunca se fraccione.
Deve ser exercida especial vigilância sobre quaisquer viaturas que sigam
sistematicamente perto da coluna.
2) Velocidade da coluna
Depende do grau da ameaça, da natureza da carga, das condições da estrada, do
tráfego e ainda da velocidade da viatura mais lenta.
3) Pontos críticos
Deverá ser redobrada a atenção quando da passagem pelos seguintes locais:
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
- Semáforos;
- Obras e acidentes;
- Áreas não iluminadas ou de fraca visibilidade;
- Entroncamentos, cruzamentos e rotundas;
- Elevações e pontos dominantes;
- Túneis, pontes e viadutos;
- Passagem de nível;
- Sebes espessas e arvoredo;
- Estradas com forte inclinação, estreitas e curvas pronunciadas;
- Zonas de reconhecido perigo.
4) Sectores de vigilância
Durante a marcha deve ser atribuídos sectores de vigilância. Essa atribuição tem
que ser feita de forma a que sejam abrangidos todos os ângulos de onde a viatura possa
ser atacada.
5) Altos
Durante a marcha, diversas vezes surge a necessidade de fazer pequenos altos,
previstos ou inopinados nomeadamente em casos de:
- Reabastecimento de viaturas;
- Acidentes;
- Paragens técnicas;
- Portagens.
Durante os altos, devem ser tomadas medidas de forma a que nunca seja posta em causa,
a segurança das pessoas ou coisas transportadas, bem como do efectivo da escolta.
Assim, depois da coluna ser imobilizada os elementos da escolta apeiam rapidamente e
tomam posições de forma a manter segurança, lateral, à frente e à retaguarda. É importante ter
especial atenção à ocupação dos pontos dominantes adjacentes à área do alto.
Durante o alto a escolta deve garantir a regularização do tráfego rodoviário na área.
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ EscoltasNOTA: As janelas devem levar o vidro aberto cerca de 8 centímetros, só podem ser
completamente abertos em casos excepcionais.
Sectores de vigilância
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
Alto extraordinário
Segurança Frente-Pessoal Batedor
Segurança Lateral-Pessoal viatura testa e protecção/comando
Segurança Rectaguarda-pessoal viatura reserva
e) Cordões de segurança
(1) Montagem de cordões de segurança
Os cordões de segurança são dispositivos utilizados na recepção e entrega de pessoas ou
coisas escoltadas e ainda quanto há imobilização da coluna, com a finalidade de cercar
e/ou interditar a zona. Nestes dispositivos, há que ter em consideração determinados
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
aspectos que, pela sua importância táctica, não podem em nenhum momento ser
esquecidos ou descurados. Assim:
- O cordão de segurança é intransponível a não ser por ordem expressa do
Comandante da Escolta;
- Os elementos do cordão mantêm-se vigilantes nos sectores que lhe forem
atribuídos, com especial atenção:
- À parte superior e janelas dos edifícios dominantes da área;
- Presenças e movimentações suspeitas;
- Interior das viaturas estacionadas anteriormente sua chegada.
- Consoante o armamento utilizado, as armas deverão ser colocadas em bandoleira
cruzada com o corpo, empunhada com ambas as mãos (pistola metralhadora) ou em
posição de caçador (espingarda automática);
- Devem ser evitadas, aglomerações junto ao cordão de segurança;
- Os elementos do cordão de segurança devem tomar posições firmes tanto na sua
postura, como no contacto com o público;
- Deve causar-se o mínimo transtorno à fluidez do tráfego de viaturas e peões.
(2) Articulação
O dispositivo cordão de segurança, divide-se em duas partes principais :
- Cordão de segurança propriamente dito;
- Cordão de segurança próximo.
O primeiro é colocado a uma distância que confira à operação o maior grau de
segurança, tendo que ser levado em conta o terreno e o número de homens do efectivo da
escolta. Normalmente é executado pelos elementos das viaturas de protecção e viatura
testa.
A ligação entre os elementos é feita à vista e de forma a garantir de imediato a
intransponibilidade do cordão.
O segundo, colocado junto da viatura escoltada, tem a seu cargo a defesa próxima
e é feito pelos elementos da viatura de comando.
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
Cordão de segurança
f. Reacção a emboscadas
(1) Procedimentos a ter face a uma flagelação e/ou imobilização da coluna
A emboscada é a situação mais perigosa para uma escolta em movimento. Quando
colocado perante esta situação particular, cabe ao CE decidir qual a melhor forma de agir
para neutralizar tal acção. Essa decisão será em conformidade com o bom senso do CE e
o grau de preparação do pessoal para reagir numa situação tão delicada.
Os tipos de reacção que uma escolta pode ter para fazer face a diferentes tipos de emboscada são:
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
(a) Flagelação da coluna sem imobilização
Em caso de flagelação da coluna sem imobilização, a escolta deve sair da zona
de morte o mais depressa possível, e seguir o itinerário estabelecido.
Depois de garantida a segurança da escolta, o Comandante deve transmitir
o ocorrido ao seu escalão superior, informando-o da localização do adversário e
de todos os dados possíveis para a sua neutralização. A missão da escolta é a
protecção de uma dada pessoa ou coisa, desde a sua recepção até à sua entrega, e é
isso que importa garantir.
b) Flagelação da coluna com imobilização total ou parcial
Em caso de imobilização total ou parcial da coluna existem dois
procedimentos distintos:
- Se a viatura escoltada não for imobilizada, a mesma e as restantes \viaturas
saem da zona de morte, para uma zona onde seja possível garantir-lhe a
segurança. Logo que o CE consiga reorganizar o seu efectivo de maneira a
possibilitar uma reacção sem comprometer a missão principal deve desencadear
uma acção com vista a retirar os elementos imobilizados da zona de morte.
Atingido este objectivo deve reagrupar e retomar a marcha, executando os
procedimentos referidos para a flagelação.
- Se a Viatura Escoltada for Imobilizada na Zona de Morte, as viaturas de
protecção devem colocar-se entre o fogo e a viatura escoltada. Os elementos da
escolta devem sair rapidamente da viatura pela ordem estabelecida e pelo lado
contrário ao ataque do adversário, abrigando-se de imediato atrás da mesma.
Depois de detectado o adversário, respondem Prontamente ao fogo fixando-o e
garantindo a cobertura contra Possíveis reforços. A força "e em seguida à
emboscada atacando o adversário através de um envolvimento. Logo que a
ameaça seja neutralizada será determinada urna zona de reunião a partir da qual se
reinicia a marcha.
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
Saída de viaturas
Zona de morte
Reacção à emboscada frontal
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
Zona de morte
Reacção á emboscada lateral
Táctica das Forças de Segurança ________________________________________________ Escoltas
Reacção á emboscada
Táctica das Forças de Segurança __________________________________ Policiamento de Espectáculos
POLICIAMENTO DE ESPECTÁCULOS
1. GENERALIDADES
No policiamento dos espectáculos interessa verificar a segurança, localização, higiene das
casas ou recintos destinados aos espectáculos, a classificação desses espectáculos e
regulamentação da entrada de menores, a vigilância contra incêndios, as obrigações impostas aos
espectadores, ou ainda a suspensão de exibição, se necessário, actividades estas integradas no
âmbito da polícia administrativa.
2. DEFINIÇÃO
As operações de policiamento de espectáculos são acções desencadeadas por uma
força de efectivo variável, em locais onde se realizem espectáculos ou divertimentos, com
o objectivo de os fiscalizar, manter a ordem e garantir a segurança de pessoas e bens.
3. FINALIDADE
A finalidade destas operações consiste em fiscalizar os aspectos normativos
inerentes ao espectáculo, garantir a manutenção da ordem pública e a segurança de
pessoas e bens.
4. CLASSIFICAÇÃO
a. Quanto ao tipo de espectáculos
1) Desportivos
2) Musicais
3) Tauromáquicos
Táctica das Forças de Segurança __________________________________ Policiamento de Espectáculos
4) Cinematográficos/Teatrais
b. Quanto ao local
1) Em recintos vedados
Quando realizados em locais ao ar livre ou em recinto fechado, desde que exista
uma barreira física que condicione o acesso.
2) Em espaços abertos
Quando realizados em locais em que não existem quaisquer obstáculos ou barreiras
que restrinjam ou condicionem o acesso.
5. PLANEAMENTO
O planeamento do policiamento a um espectáculo deve ser objecto de um cuidadoso
estudo.
Este estudo deve ser feito de uma forma compartimentada, analisando os seus vários
aspectos e sempre em coordenação com as demais entidades envolvidas.
a. Características do espectáculo
O espectáculo deve ser analisado sob os aspectos seguintes:
- Sua natureza e importância.
- Sentimentos que gera (nível de aceitação ou contestação, significado que transmite,
designadamente se é potenciador de violência).
b. Características do público
O público deve ser analisado sob os aspectos seguintes:
- Sua índole e antecedentes compartimentais.
- Número previsível.
- Escalão etário permitido e predominante.
- Rivalidades entre facções presentes.
c. Interior do local do espectáculo
Táctica das Forças de Segurança __________________________________ Policiamento de Espectáculos
O interior do local de realização do espectáculo, deve ser analisado sob os seguintes
aspectos:
- Se é vedado ou aberto e condições de segurança que apresenta.
- Acessos interiores que apresenta, suas condições e capacidade.
- Lotação.
- Possibilidade de compartimentar o recinto a fim de isolar grupos, se necessário.
- Saídas de emergência .
- Locais de posicionamento para o comando e viaturas mais importantes.
- Existência de instalação sonora para difundir avisos e informações.
- Escolha de local(ais) adequado(s) para a segurança de pessoas (árbitro, artistas).
- Sectores e áreas de policiamento para a força.
d. Exterior do local de espectáculo
O estudo do exterior do local de realização do espectáculo, deve ser analisado sob os
seguintes aspectos:
- Vias de acesso e de evacuação, definindo a via mais eficaz a manter desimpedida, em
coordenação com os serviços de bombeiros e hospital;
- Parques de estacionamento para o público em geral e para viaturas. (GNR,
Bombeiros);
- Portas de acesso ao local e portas de evacuação, testando a sua resistência,
funcionamento e capacidade de escoamento;
- Áreas de terreno com importância e predominantes sobre o recinto;
- Sectores de policiamento e locais a ocupar pela força;
- Condicionamentos de trânsito nos itinerários de aproximação (coordenar com
Autarquias, Instituto de Estradas de Portugal) e publicitar as mesmas através dos
orgãos de comunicação social.
e. Força empenhada
O efectivo a empenhar na operação, depende do estudo de situação fundamentado nos
parágrafos anteriores e consequente grau de risco que o espectáculo comporta.
Deve ser fraccionado em:
- Comando;
- Grupo de Segurança interior do recinto;
- Grupo de Segurança exterior do recinto;
Táctica das Forças de Segurança __________________________________ Policiamento de Espectáculos
- Reserva.
A força presente deverá ser um número tal, que sem se tornar ostensiva, constituia motivo
dissuasor de qualquer ocorrência e mantenha capacidade de intervenção conseguindo-se este
propósito pela conjugação do volume dos efectivos e seu dispositivo, sua apresentação, aprumo,
postura e correcta actuação.
Se o espectáculo for de pequena dimensão e registar uma reduzida afluência de público
pode ser suprimido o grupo de segurança exterior.
f. Meios
Os meios a utilizar, para além do armamento e equipamento individual para os grupos de
segurança interior e exterior e de equipamento adequado para a reserva, variarão com as
especificidades do local, características do espectáculo e previsão dos cenários de alteração de
ordem.
Sempre que tal seja possível, deverão ser utilizados meios de fotocine no local.
Se necessário, podem ser empenhadas equipas cinotécnicas e forças a cavalo, em áreas
consideradas mais críticas, podendo ser complementadas com outros meios, guarnecidos com
elementos da força.
Caso o recinto não possua instalação sonora, o comandante da força deverá dispor de um
meio que permita difundir informações e alertas em caso de necessidade.
6. EXECUÇÃOA execução de uma operação de policiamento a um espectáculo, deve ser precedida de
uma reunião com o efectivo empenhado, na qual deve ser exposta a situação e missão geral, bem
como a constituição dos grupos e suas missão geral, bem como a constituição dos grupos.
Qualquer ocorrência deverá ser alvo de imediata intervenção, para que não assuma
maiores proporções sendo por isso necessário que os elementos não se encontrem demasiado
afastados entre si.
A força deve ser presente no local com a antecedência necessária, nunca menos de trinta
minutos antes de se iniciar o espectáculo.
a. Grupo de segurança interior do recinto
Este grupo cuja constituição variará de acordo com o estudo previamente executado,
deverá ser fraccionado em conformidade com os sectores de policiamento que forem definidos.
Táctica das Forças de Segurança __________________________________ Policiamento de Espectáculos
Os locais do recinto onde as condições físicas de segurança se manifestarem mais
deficientes, ou onde seja mais previsível a origem de incidentes, deverão ser objecto de um
maior empenhamento de efectivos, eventualmente reforçados com outros meios.
Se necessário pode-se proceder à inclusão de elementos trajando à civilmente entre os
espectadores, com a missão de recolha de informações. As acções de intervenção directa destes
elementos, são de carácter excepcional perante casos de eminente ou flagrante delito, quando não
seja possível a intervenção de agentes uniformizados, e sempre mediante prévia identificação.
Antes do início do espectáculo, a cada elemento empenhado deverá ser atribuído um
sector ou uma área de policiamento claramente definida que será objecto de atenta vigilância.
Cada elemento posicionar-se-á de frente para o sector ou área que lhe é atribuída.
Deve ainda garantir a separação física das claques ou facções rivais e a segurança
imediata dos intervenientes no espectáculo.
No final do espectáculo, assegurará que a evacuação do local se processe de uma forma
disciplinada e sem incidentes, recorrendo a avisos e informações acerca de acessos mais
descongestionados.
Em caso de alteração de ordem pública que motive a evacuação do local, deverá actuar de
forma a obrigar o público a abandoná-lo duma forma lenta e ordenada, mediante pronta abertura
das saídas e com difusão de avisos sonoros, apelando à calma a fim de evitar o pânico.
b. Grupo de segurança exterior do recinto
Este grupo será de efectivo variável de acordo com o estudo prévio elaborado,
fraccionado em conformidade com os sectores e áreas de responsabilidade definidos em função
dos locais mais sensíveis.
Os elementos integrantes terão como missão principal evitar quaisquer ocorrências no
exterior do recinto, disciplinando o trânsito de pessoas e veículos e desencadeando, se
necessário, as seguintes acções:
- Colocação e guarnição de barreiras para encaminhamento de pessoas;
- Controlo de acessos ao recinto;
- Interdição de entrada de objectos não permitidos;
- Regulação da circulação rodoviária;
- Vigilância dos parques de estacionamento.
Antes do início do espectáculo deverá ser dedicada especial atenção ao trânsito
rodoviário e acesso ao recinto.
Táctica das Forças de Segurança __________________________________ Policiamento de Espectáculos
No decorrer do espectáculo, deverá ser alvo de especial atenção ao trânsito rodoviário e
acesso ao recinto.
No final do espectáculo, deverá evitar conflitos entre o público e efectuar a regulação do
trânsito para o seu rápido escoamento.
Em caso de alteração de ordem pública no interior do recinto, os elementos previamente
designados deste grupo devem auxiliar a evacuação, de forma lenta e disciplinada, a fim de
evitar o pânico entre a assistência e a garantir a separação de grupos rivais. Estes elementos só
devem deslocar-se ao seu interior, à ordem do comandante da força e sempre através de acessos
previamente definidos e fechados ao público.
c. Reserva
É de efectivo variável, de acordo com o estudo efectuado.
Conforme já foi referido, deverá estar equipada com material à missão. O seu
posicionamento deverá ser em local apropriado por forma a garantir prontidão, e rapidez na
actuação, que poderá ser no interior ou no exterior do local de realização do espectáculo.
O empenhamento da reserva será sempre efectuado à ordem do comandante da força.
A força nomeada para efectuar esta operação dará a sua missão por concluída à ordem do
comandante após este se ter certificado de que está assegurada a tranquilidade pública e a fluidez
da circulação de pessoas e veículos.
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
ORDEM PÚBLICA
1. MATERIAL OP
O material de de Ordem Pública é constituído por um conjunto de artigos que se dividem
em 3 grandes grupos:
- Fardamento;
- Equipamento de protecção;
- Armamento.
a. FARDAMENTO:
Os elementos que integram as Forças de OP da Guarda Nacional Republicana fazem uso
do uniforme para instrução, intervenção e guarnições VB (Artº 29, Secção V, Capitulo III, Parte
VI do RGSGNR).
Este uniforme é comum a oficiais, sargentos e praças, destinando-se a ser utilizado na
instrução, em missões de intervenção e pelas guarnições das viaturas blindadas. Este uniforme é
confeccionado em tecido 100% algodão, na cor verde militar, sendo usado com botas de cano
alto e cinturão de lona, e é constituído por:
- barrete;
- fato;
- colete.
Este uniforme deve ser ajustado e com as mangas descidas. Não confere protecção contra
fogo ou ácidos.
O Batalhão Operacional (BOp) está dotado com um uniforme de intervenção que se
destina-se a ser utilizado em missões de intervenção e outras superiormente determinadas. É
confeccionado em tecido NOMEX IGNIFOGO, na cor azul, e é constituído por:
- calça com peitilho;
- blusão.
Este uniforme confere protecção contra fogo ou ácidos durante cerca de 20 segundos.
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
1. UNIFORME PARA INSTRUÇÃO, 2. UNIFORME DE INTERVENÇÃO DO
INTERVENÇÃO E GUARNIÇÕES VB BAT. OPERACIONAL
b. EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO
(1) CAPACETE DE PROTECÇÃO
Os capacetes de protecção com viseira e protecção de nuca MODEL P-14 ROMER de
polyamide, garantem protecção à cabeça, nuca e cara do elemento de OP.
Os capacetes são ajustáveis, possibilitando o uso de um sistema de comunicações ligados
ao emissor/receptor (E/R) portátil bem como a máscara antigas.
A viseira é de material acrílico não estilhaçável.
(2) ESCUDOS
Existem três tipos distintos de escudos de protecção:
Escudos longos
Dimensões: 180 x 60cm
Peso: 4,5Kg
Material: 3 a 4 mm POLYCARBONETO
Características:
Para CONTENÇÃO
Melhor equipamento para esta missão, conferindo um efectivo
écran de protecção.
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
Para DISPERSÃO
Depende do tipo de formação devido às limitações de emprego.
Para DETENÇÃO
Equipamento mais aconselhável quando bem usado tacticamente.
Escudo Longo
Escudos Intermédios
Dimensoes: 90x60cm
Peso: 2,5Kg
Material: 3 a 4mm POLYCARBONETO
Características:
Para CONTENÇÃO
Possibilita uma menor protecção.
Para DISPERSÃO
Permite relativa protecção, boa liberdade de movimentos e
flexibilidade.
Para DETENÇÃO
De difícil utilização devido ao peso e tamanho que limitam a acção.
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
Escudo Intermédio
Escudos Pequenos Circulares
Dimensão: Circular 65cm
Peso: 2,5 ou 2,5Kg
Material: 3 a 4mm POLYCARBONETO
Características:
Para CONTENÇÃO
Não tem qualquer uso táctico para contenção.
Para DISPERSÃO
Permite excelente fluidez e velocidade de movimentos. Para
DETENÇÃO
Alguns tipos de detenção podem ser efectuados.
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
O BOp está dotado com escudos pequenos circulares e escudos longos.
(3) COLETE À PROVA DE BALA
Este equipamento para além da protecção contra projécteis de armas de fogo, garante
protecção contra armas brancas, bem como contra materiais contundentes.
O BOp está equipado com três tipos de coletes anti-bala, da CONTINENTAL
ARMOR LTD e da OSTRACO ARMOR PRODUCTS LTD.
Dados Balísticos.
- Munições Pistola até 44 Magnum;
- Pistolas Metralhadoras 9mm.
Garantia.
- Capa 2 anos;
- Protecção Balística 5 anos.
(4) MÁSCARA ANTI-GÁS
É utilizada quando as Forças de OP tiverem de fazer uso de gases. O BOp está dotado
com as seguintes máscaras:
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
WASK Nº80 FERNEZ
A máscara "WASK" Nº 80 possui adaptador para o cantil de água e permite a utilização
do E/R ou megafone.
(5) OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO
Os elementos das Forças de OP deverão usar, ainda, durante as operações de OP os
seguintes equipamentos de protecção:
- Protecção para ombros (Clavículas/Omoplatas);
- Protecção para cotovelos;
- Protecção para braços;
- Protecção para mãos;
- Protecção pélvica;
- Protecção para coxas;
- Protecção para joelhos;
- Protecção para canelas.
O BOp está equipado com um conjunto de protecção para joelhos e canelas, e com
Luvas de Cabedal.
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
c. ARMAMENTO
(1) BASTÃO DE BORRACHA DE 70cm
Os elementos das Forças de OP estão armados com bastões de borracha de 70cm, com
o intuito de dispersar grupos ou pequenas multidões.
(2) LANÇA GRANADAS SHERMULY 38mm
O Lança Granadas Scherrnuly 38 mm, também conhecido por espingarda Anti-Motim
Schermuly, é uma arma especial que pode executar tiro directo e tiro curvo. É uma arma
destinada a lançar projécteis de borracha e cartuchos de gás CS.
Esta arma é um dos meios, ao dispor das Forças de OP, a empregar na dispersão de
multidões violentas.
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
Esta arma deve ser utilizada a distâncias superiores a 30 m contra as pernas e o tronco dos
adversários, visto que pode causar lesões graves ou a morte. E, este não é o objectivo das Forças
de OP.
O alcance efectivo desta arma com projécteis de borracha, em tiro directo, é de 40 a 60
metros.
O alcance máximo desta arma com cartuchos de gás CS, em tiro curvo, segundo um
ângulo de 45 graus, é de 150 a 1 80 metros.
As munições que utiliza são cartuchos com:
- Batom de borracha único ou compacto;
- Batom de borracha tripartido ou fragmentado;
- Gás lacrimogéneo CS.
Alcance efectivo (40 a 60 a metros)
Alcance máximo (150 a 180 metros)
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
Cartucho com Batom de borracha único ou compacto;
Cartucho com batom de borracha tripartido
Cartucho com Gás de lacrimogénio CS
- Atraso de 1 a 5 segundos
Duração da combustão de 10 a 25 segundos
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
(3) LANÇA GRANADAS FLASH-BALL 44 mm
O lança granadas Fhash-Ball 44 mm é uma arma especial com características
idênticas à arma anterior.
Diferencia-se da anterior no que respeita à distância de segurança, aos alcances e às
munições.
Esta arma deve ser utilizada a distâncias superiores a 20 metros. O alcance efectivo desta
arma, em tiro directo, é de 25 metros.
O alcance máximo desta arma, em tiro curvo, é cerca de 100 metros. As munições que
utiliza são:
- Cartucho de instrução (simulação de gás);
- Cartucho com gás lacrimogéneo CS (23 g com 33 cm3 de CS a 90%);
- Cartucho com bola de borracha de 44 mm com 28 g;
- Cartucho com 9 bagos de borracha de 17 mm.
Cartucho com 9 bagos Cartucho com bola
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
Cartucho de Instrução Cartucho com gás
(branco) (cinzento)
O Bop está equipado com um coldre e acessórios para transportar a Flash-Ball e
respectivas munições.
(4) ESPINGARDA CAÇADEIRA WINCHESTER CAL 12
A Espingarda Caçadeira Winchester Cal 12 é uma arma especial, de curto alcance,
destinada a lançar projécteis de borracha e de chumbo, e Granadas de Gás CS. É uma arma que
pode executar tiro directo e tiro curvo.
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
Esta arma é outro dos meios ao dispor das Forças de OP, a empregar na dispersão de
multidões violentas, visto que a sua utilização produz forte impacto e vincado efeito psicológico
sobre os manifestantes.
O facto de esta arma ser de curto alcance reduz o risco de atingir inocentes colocados fora
da zona de acção. No entanto, não deve ser utilizada na cobertura de áreas porque um só tiro
pode causar vários feridos.
Esta arma deve ser utilizada a distâncias superiores a 30 metros, com os disparos
dirigidos para o chão, de modo a que os ricochetes só possam atingir as pernas dos adversários,
porque pode causar lesões graves ou a morte. Assim, o seu emprego deve ser acautelado,
devendo só ser feito em situações muito graves e à ordem do Comandante.
As munições que utiliza são cartuchos com bagos de borracha e com chumbo (chumbo
zero, oito e nove), e Granadas de Gás CS.
Esta arma permite o carregamento de 5 cartuchos, 1 na câmara e 4 no depósito. Carregada
com chumbo zero, é uma arma de boa precisão até aos 45 metros.
Através de um dispositivo, efectua em tiro curvo, o lançamento de Granadas de Gás CS
até uma distância de 100 metros.
(5) ESPINGARDA CAÇADEIRA SCORPION CAL 12
Tudo o que se disse para a arma anterior, aplica-se a esta arma.
(6) GRANADAS DE GÁS LACRIMOGÉNEO
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
As Granadas de Gás Lacrimogéneo, são outro dos meios, ao dispor das Forças de OP, a
empregar na dispersão de multidões violentas. É um meio a utilizar sempre que possível, a fim
de evitar confrontações directas entre as nossas forças e os manifestantes/adversários.
Para se conseguirem bons resultados com o lançamento de gases, o pessoal encarregado
do mesmo deve ter em consideração a direcção e velocidade do vento.
A Granada de Mão M 7-1 (CS) e a Granada APM6 (CS) são duas das várias granadas de
gás lacrimogéneo. A primeira, como o próprio nome indica, é lançada à mão e, a segunda, é
lançada não só à mão, como também pela Esp Aut G-3 7,62 mm e pelas Espingardas Caçadeiras
Winchester e Scorpion Cal 12, através de um dispositivo próprio para cada uma delas.
Destinadas a formar grandes e densas nuvens de gás, provocam a dispersão de multidões
ao produzirem lágrimas, irritarão das mucosas do nariz e garganta que provocam tosse e espirros.
Este mal estar físico produzido nos manifestantes é de curta duração, já que os seus efeitos
desaparecem normalmente sem necessidade de tratamento.
O atraso de 1 a 5 segundos na ignição permute que o atirador não seja afectado pelos
gases.
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
Os seus alcances são, em média, cerca de 30 metros quando lançadas à mão e cerca de
100 metros para a Granada APM6 quando lançada pelas espingardas segundo um ângulo de 45
graus. A duração da combustão destas granadas é de 10 a 40 segundos. Não podem ser
neutralizadas por envolvimento com papeis a arder.
Utilizadas em conjunto com batons de borracha, permitem isolar, incapacitar e capturar
alvos seleccionados. Permitem ainda, criar e manter a distância de segurança entre os
manifestantes e as Forças de OP que colocam estas longe do alcance de pedras e engenhos
incendiários, para além de evitar o contacto físico.
A utilização destas granadas é feita sem perigo de incêndio, e, implica a colocação prévia
de máscaras anti-gás por parte das Forças de OP.
GRANADA APM6 (CS)
UTILIZAÇÃO COMO GRANADA DE MÃO
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
UTILIZAÇÃO EM UTILIZAÇÃO EM
ESP. CAÇADEIRA ESP. AUT. G-3
(7) PISTOLA
Os elementos das Forças de Ordem Pública estão armados com pistola de 9 mm. O Bop
está dotado com as seguintes pistolas
PISTOLA WALTHER P38 9 mm
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
PISTOLA WALTHER P5 9 mm
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
TÉCNICAS INDIVIDUAIS
INTRODUÇÃOOs elementos das Forças de OP estão dotados com equipamento e armamento especial
para efeitos de protecção e/ou controlo de distúrbios civis.
EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO
ESCUDO PEQUENO CIRCULAR
Os escudos são utilizados para conferir protecção aos elementos das Forças de, OP.
Técnicas de utilização
1. Contra objectos contundentes 2. Contra ataques a pontapé;e de arremesso;
3. Contra ataques com bastões 4. Como protecção para contra-ataque
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem PúblicaMÁSCARA ANTI - GÁS
As máscaras anti-gás são utilizadas para conferir protecção aos elementos das Forças de OP quando da utilização de gás CS ou fumos.
Técnicas de utilização
Colocação da máscara à voz de "Gás;Gás;Gás", no tempo de nove segundos, da seguinte forma:1 ° Inspirar e colocar a máscara na cara;2° Ajustar a máscara à cara;3° Soprar;4° Inspirar e expirar através da máscara (TESTE).
No final da sua utilização devem ser lavadas com água e sabão e em seguida bem secas.
ARMAMENTO
BASTÃO DE BORRACHA DE 70 cm
As Forças de OP estão equipadas com bastão de borracha de 70 cm para efeitos de dispersão de pessoas.
Deve-se ministrar ao pessoal uma instrução cuidada, com o intuito de não haver incorrecções no seu uso que poderão causar sérios danos.Assim deve-se conhecer as partes do corpo humano a evitar na utilização do bastão:
Partes a visar
Partes a evitar
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem PúblicaTécnicas de utilização
O bastão empunha-se normalmente com a mão direita. Existem dois métodos para o empunhar:
1° Método (fiador comprido):
- Engatar o polegar no fiador esticando-o e com as costas das mãos para trás;- Efectuar um movimento de rotação com a mão de modo a que o fiador envolva as costas da
mão;- Segurar o punho do bastão mantendo o fiador justo contra as costas da mão.
2° Método ( fiador curto ):
- Entrelaçar o fiador à volta do punho do bastão;- Segurar o bastão pelo punho, introduzindo o dedo maior entre o punho e o fiador.
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
Alguns dos Golpes a utilizar com o bastão são os seguintes:
1. GOLPE DIRECTO À ESPÁDUA 2. GOLPE DIRECTO AO JOELHO
( Clavícula ou Espádua Superior )
3. GOLPE REVERSO AO BRAÇO 4. GOLPE REVERSO À PERNA
EM RESPOSTA A UM SOCO EM RESPOSTA A UM PONTAPÉ
5. GOLPE DIRECTO OU REVERSO 6. GOLPE EM ESTOCADA AO
NAS COSTAS ESTÔMAGO
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública OUTROS EQUIPAMENTOS
ALGEMAS METÁLICAS CINTAS ( Algemas ) PLÁSTICAS
INSULOK LH5
HOBBLE
Técnicas para algemar dois indivídios juntos
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
Técnicas improvisadas para detenção / imobilização de um indivíduo
Um indivíduo que seja detido pelas Forças de MOP deve ser deitado no chão de barriga
para baixo, algemado, revistado e em seguida conduzido para a rectaguarda, onde será guardado.
Técnicas para revistar
Indivíduo não resistente
Táctica das Forças de Segurança ___________________________________________ Ordem Pública
Indivíduo resistente
NOTA : São necessários no mínimo dois elementos para proceder à revista ( Elemento
de segurança e elemento que procede à revista ) a um indíviduo não resistente.
Táctica das Forças de Segurança _______________________________ Técnicas de Entrada em Edifícios
TÉCNICAS DE ENTRADA EM EDIFÍCIOS
INTRODUÇÃO
Quando da necessidade de entrada em edifícios e posterior revista e/ou busca, ter-se-á
que ter em atenção o prescrito na Lei Processual Penal (Artº 174º a 177º do CPP).
TÉCNICAS DE PROGRESSÃO
Quando se tomar necessário proceder à entrada num edifício durante uma operação de OP
e o(s) adversários tomarem urna atitude violenta, nomeadamente o lançamento de projéteis
contra as Forças de OP devem tomar-se as seguintes formações com os escudos de protecção:
COM ESCUDOS LONGOS COM ESCUDOS LONGOS
A três A quatro
Táctica das Forças de Segurança _______________________________ Técnicas de Entrada em Edifícios
COM ESCUDOS LONGOS COM ESCUDOS PEQUENOS
A Seis CIRCULARES
TÉCNICA DE APROXIMAÇÃO À PORTA DE ENTRADA DUM EDIFÍCIO
Táctica das Forças de Segurança _______________________________ Técnicas de Entrada em Edifícios
TÉCNICA DE SUBIDA DE ESCADAS
Táctica das Forças de Segurança _________________________________________ Homem Violento
HOMEM VIOLENTO
INTRODUÇÃOAlguns indivíduos devido a transtornos do foro psíquico ou a um estado violento
temporário, em consequência de uma forte motivação, tornam-se extremamente violentos.
Assim, vejamos a forma de actuar – sem esquecer a APLICAÇÃO DA MÍNIMA
FORÇA – para neutralizar uma pessoa que se tornou violenta, e que se refugiou no interior de
um quarto.
TÉCNICA
1º - Duas equipas de três homens - cada equipa avança com dois homens, equipados de
escudos longos ou médios, à frente do 3º elemento que não tem escudo - aproximam-se do
quarto;
2º - A 1ª equipa avança, em 1º lugar, para a entrada do quarto e sela-o. De seguida, ao
penetrar no interior do quarto, os dois homens com escudos formam com estes uma "barreira"
com um ângulo de 30º aproximadamente, e avançam com o 3º elemento nas suas costas;
3º - A 2ª equipa, enquanto a 1ª se aproxima do homem violento, veda a entrada do quarto
para evitar que o homem fuja e para dar um apoio imediato à 1ª equipa, caso esta necessite;
4º - Entretanto, a 1ª equipa aproxima-se do homem violento. O elemento da retaguarda,
ou seja, o 3º elemento, deverá dar mais força e poder à equipa, orientando a mesma de acordo
com os movimentos do homem violento, levando este a ser pressionado contra as paredes ou, de
preferência, contra um dos cantos do quarto;
5º - Os dois elementos com escudos pressionam o adversário de forma a que o 3º
elemento consiga retirar-lhe possíveis armas, e consiga proceder à sua neutralização, detendo-o
finalmente.
Na aplicação desta técnica não há, nem pode haver, pressas da parte dos elementos da
Força de OP. O diálogo é o primeiro meio a utilizar e a força física o último. Tendo em conta
estes aspectos, a aproximação dos elementos da Força deve ser feita lentamente, com calma e
através do diálogo. Este deve ser constante, tendo em vista demover o homem violento dos seus
intentos, levando-o a entregar-se; ou desgastá-lo de forma a conseguir-se dominá-lo sem
emprego de grande força física.
Táctica das Forças de Segurança _________________________________________ Homem Violento
NOTA: A pressa é adversária da PERFEIÇÃO
O TEMPO joga a favor das FORÇAS DE OP.
Táctica das Forças de Segurança ___________________________ Agentes Incendiários e Tubos Bomba
AGENTES INCENDIÁRIOS E TUBOS BOMBA
INTRODUÇÃO Em manifestações de carácter violento podem ser utilizados contra as Forças de OP, para
além dos meios normalmente utilizados (paus, pedras ou outros materiais contundentes ), meios
designados violentos tais como:
- Agentes incendiários;
- Tubos bomba.
AGENTES INCENDIÁRIOS
Estes meios são lançados directamente contra as Forças de OP ou contra veículos
estacionados na via pública.
Geralmente são utilizados “COCTAIL MOLOTOV” com o intuito de intimidar ou
retardar o avanço da Forças de OP.
Táctica das Forças de Segurança ___________________________ Agentes Incendiários e Tubos Bomba
TÉCNICAS DE ACTUAÇÃO
Forças sem escudos de protecção
Se o contentor de transporte do agente incendiário for visto, os elementos das Forças de
OP devem desviar-se, correndo em zig-zag, evitando assim o impacto directo ou aos pés.
Se os elementos das Forças de OP forem atingidos, deverão tomar a posição de segurança
de elemento sem escudo de protecção:
- Braço direito executa uma chave para tornar estanque o intervalo entre o peito
e a viseira do capacete;
- Mão esquerda protege a zona pélvica;
- Sair da zona a arder; batendo energicamente com os pés no chão a fim de apagar o fogo;
- Alertar os restantes elementos da Força, gritando "FOGO".
Forças com escudos pequenos circulares e intermédios
Se o contentor for avistado deve-se ter o mesmo procedimento do elemento sem
Escudo.
Se os elementos da Força de OP forem atingidos, deverão tomar a posição de segurança
de elemento com escudo de protecção pequeno circular e intermédio:
- Braço direito executa uma chave para tornar estanque o intervalo entre o peito e a
viseira do capacete;
- Escudo de protecção protege a zona pélvica;
- Sair da zona a arder, batendo energicamente com os pés no chão a fim de apagar o fogo;
- "Alertar os restantes elementos da Força, gritando “FOGO"
Táctica das Forças de Segurança ___________________________ Agentes Incendiários e Tubos Bomba
Forças com escudos longos
Ao avistar o contentor os elementos equipados com escudos de protecção longos devem
parar a fim de protegerem os elementos em 2º escalão.
Ao serem atingidos devem parar, recuando, abanando o escudo e dando-lhe pontapés na
parte inferior para apagar o fogo.
Devem contornar a zona em chama.
NOTA: As Forças de OP como complemento destas técnicas individuais devem estar equipadas
com Extintores de Pó Químico Seco ou de Pó Polivalente, de 1 Kg, que estarão distribuídos no
mínimo um por equipa. Como já foi referido anteriormente os fatos de OP devem garantir
protecção contra o fogo e ácidos.
Táctica das Forças de Segurança ___________________________ Agentes Incendiários e Tubos Bomba
TUBOS BOMBAS
Os tubos bomba são lançados contra as Forças de OP com o intuito de causar baixas,
impossibilitando-as de cumprir a missão.
TÉCNICAS DE ACTUAÇÃO
Ao ser avisado de um tubo bomba deve-se de imediato tentar empurrá-lo para dentro de
uma sargeta, para baixo de um carro, ou para trás de algo que minimize os seus efeitos
(estilhaços).
Táctica das Forças de Segurança ___________________________ Agentes Incendiários e Tubos Bomba
Se não for possível deve-se colocar por cima um escudo de protecção, conseguindo-se
assim um pequeno abafamento dos estilhaços, afastando-se de imediato do local.
Deve-se avisar os restantes elementos da Força, gritando “TUBO BOMBA”.
Táctica das Forças de Segurança _____________________________________________ Bibliografia
BIBLIOGRAFIA
Manual de Operações da Guarda Nacional RepublicanaManual de Táctica das Forças de Segurança da EPGConstituição da República PortuguesaLei 20/87 (Lei da Segurança Interna)Dec.- Lei 231/93 (Lei Orgânica da GNR)Dec.- Lei 265/93 (Estatuto dos Militares da GNR)Dec.- Lei 457/99 de 05NOV (Recurso a armas de fogo)
CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS Pág. 167