Manual doUsurio

SinFAT Web

Manual doUsurio

SinFAT WebVerso 1.0

ltima atualizao: 02/04/2014

Florianpolis, 01 de Abril de 20141.0 O que o SinFAT Web?

O Software de Licenciamento Ambiental Web (SinFAT Web) um portal onde oempreendedor pode efetuar: o(s) pedido(s) de formalizao de caracterizao de empreendimentos(FCEI), a atualizao de dados cadastrais, a visualizao de documentos j enviados para a FATMAe o acompanhamento do pedido de licenciamento.

1.1 Quem pode usar?

Qualquer pessoa que tenha um CPF/CNPJ e um empreendimento que necessite de umacaracterizao, alm, de um computador com acesso a internet com o Mozilla Firefox ou GoogleChrome previamente instalado.

2.0 Como acessar?

Abra o navegador de sua preferncia e digite: http://sinfatweb.fatma.sc.gov.br/ e aseguinte pgina ser exibida.

Figura 1 Pgina Inicial do Portal

Ao informar o CPF/CNPJ em conjunto com a senha e selecionando o boto Acessar, ousurio direcionado para a sua pgina no portal. Se uma das informaes apresentadas estiveremincorretas ou no preenchidas, uma mensagem informando o problema ser apresentada.

2.1 Como se cadastrar?

Para ter acesso ao portal, o usurio deve informar o seu CPF/CNPJ e a sua senha eselecionar o boto Acessar. Se for a primeira vez que o usurio tem contato com o SinFAT Web, o

mesmo deve efetuar o seu cadastro selecionando o boto Novo Empreendedor o mesmo serenviado para o cadastro de novos empreendedores, conforme a seguinte imagem:

Figura 2 Pgina de Cadastro do Empreendedor

Caso o usurio clique em Avanar sem preencher os campos obrigatrios uma mensagem apresentada na tela, informando quais campos devem ser preenchidos.

Figura 3 Campos Obrigatrios Cadastro do Empreendedor

Com os campos necessrios preenchidos o usurio pode selecionar o boto Avanar e umaconfirmao dos dados e um termo de compromisso apresentado na tela. Nesta tela, o usuriopossui trs opes : corrigir os dados do empreendimento e aceitar ou no o termo de compromisso.

Figura 4 Confirmao dos Dados

Caso clique em corrigir os dados e em no a tela atual ocultada, caso clique em Sim umanova janela apresentada confirmando o cadastro do usurio.

Figura 5 Cadastro Concludo

Ao selecionar o boto logar, o usurio redirecionado para a pgina inicial do portal (Figura1) e enviado um e-mail com o usurio e a senha temporria para efetuar o primeiro acesso aosistema.

O e-mail pode levar alguns minutos para chegar at o endereo de e-mail cadastrado edependendo do seu servidor de e-mail pode ir automaticamente para a caixa de SPAM, porm, se oe-mail no chegar favor entrar em contato com suporte@fatma.sc.gov.br

O e-mail recebido pelo empreendedor composto com as seguintes informaes: usurio e senha. A senha temporria e gerada automaticamente pelo sistema, devendo ser alterada ao logar no portal.

2.2 Esqueci minha senha e agora?

Caso o usurio esquea a sua senha possvel recuperar a mesma, bastando selecionar o linkEsqueceu sua senha? e uma pgina pedindo apenas o CPF/CNPJ do empreendedor com umCaptcha (mecanismo para detectar se uma pessoa utilizando o portal ou um rob) apresentada.

Figura 6 Esqueci Minha Senha

Se o CPF/CNPJ no for preenchido, uma mensagem informando que o campo obrigatrio apresentada. Caso o cdigo do captcha no esteja correto, uma mensagem informando que ocampo digitado no igual ao apresentado tambm apresentada.

Com os campos digitados corretamente, ao selecionar o boto Recuperar Senha a seguintejanela apresentada ao usurio, informando que a senha ser enviada para o e-mail previamente cadastrado.

Figura 7 Mensagem de Recuperao de Senha

2.3 O Portal do Empreendedor

Ao efetuar o seu login com sucesso o portal do empreendedor apresentado, se o primeiroacesso, uma mensagem pedindo para atualizar a senha apresentada, conforme mostra a Figura 8.

Figura 8 Atualizao de Senha Temporria

Com a senha atualizada, possvel usufruir das funcionalidades do portal do empreendedor,tais como:

gerar um novo pedido de licena; visualizar e atualizar os dados do empreendedor; visualizar e atualizar os dados do(s) empreendimento(s); visualizar os pedidos de licena; visualizar as licenas emitidas; e enviar documentos digitais para a FATMA.

Figura 9 Funcionalidades do Portal

2.3.1 Um Novo Pedido de Licena

Um novo pedido de licena pode ser efetuado selecionando o respectivo boto na pginainicial ou a qualquer momento pelo menu lateral esquerdo. Para que o novo pedido de licenaocorra, o usurio vai passar por cinco etapas.

2.3.1.1 A Primeira Etapa

A primeira selecionar um empreendimento j cadastrado, caso no haja nenhum, o usuriodeve selecionar o boto Novo empreendimento e o respectivo formulrio vai ser mostrado na telaconforme a imagem a seguir.

Figura 10 Formulrio de Cadastro de Novo Empreendimento

Caso o usurio no preencha os campos obrigatrios, o mesmo no consegue passar para aprxima etapa e mensagens informando quais campos obrigatrios devem ser preenchidos apresentada.

Figura 11 Campos Obrigatrios Novo Empreendimento2.3.1.2 A Segunda Etapa

A segunda etapa simples, o usurio deve escolher qual o tipo de pedido de licena eledeseja.

Figura 12 Tipos de Licena

2.3.1.3 A Terceira Etapa

Na terceira etapa o usurio deve escolher qual o tipo de atividade ele se enquadra. O tipo delicena escolhido para este exemplo foi Licenciamento Ambiental, basta clicar no campo atividadee uma nova tela sobreposta.

Figura 13 Pesquisa de AtividadesO usurio pode pesquisar pelo cdigo do CONSEMA parcial ou inteiro ou por alguma

palavra-chave na descrio da atividade. Aps selecionar a atividade escolhida, o mesmo deveinformar o parmetro tcnico, que pode variar de acordo com a atividade, por exemplo: se aatividade escolhida foi suinocultura, deve-se informar q quantidade de cabeas.

Figura 14 Parmetro Tcnico da Atividade

Com o parmetro tcnico informado, o prximo passo decidir qual o tipo de licenarequerida na combo box. Esta combo box varia de acordo com a atividade.

Figura 15 Tipos de Licenas por Atividade

2.3.1.4 A Quarta EtapaNa quarta etapa o usurio pode: gerar o FCEI, gerar a instruo normativa (IN), gerar a

DARE e tambm enviar os documentos digitais requeridos na IN.

Figura 16 Informaes da Etapa 4

2.3.1.5 A Quinta Etapa

O usurio ao selecionar o boto Enviar Documentos Digitais redirecionado para amesma pgina que selecionaria no menu lateral esquerdo, pois caso o mesmo chegue na etapa 4 eprecise enviar os documentos digitais posteriormente possvel. Tambm possvel que no envie

todos os documentos de uma vez, podendo serem enviados por partes.

Figura 16 Pgina Etapa 5

Os pedidos de FCEI so visualizados de forma crescente pela data do pedido. O usurio consegue visualizar quais arquivos devem ser enviados ao selecionar o cone de pasta da coluna Documentos.

Figura 17 Lista de Documentos Digitais a Serem Enviados

A lista de documentos digitais a serem enviados est separada por abas de: obrigatrios, noobrigatrios, aprovados e outros. Ao selecionar no cone ponto de interrogao ? apresentadauma tela para o envio de arquivos.

Ao selecionar o boto adicionar, o usurio deve selecionar somente arquivos com a

extenso: JPG, JPEG e PDF. Caso contrrio, um alerta emitido informando. Tambm s permitido com tamanho mximo de15MB, estes, podendo serem enviados em diversas partes. Apsescolher o arquivo desejado, o usurio deve selecionar o boto enviar e esperar at que termine oenvio, somente assim poder enviar outro.

Com o documento nos servidores da FATMA, o mesmo mostrado numa tabela, conforme aFigura 18.

Figura 18 Envio de ArquivosAps o envio do documento o mesmo tem a opo de remover se enviou um arquivo

errneo. Ao selecionar o boto Fechar a tela anterior ainda continua ativa e o mesmo pode enviaroutros documentos e o cone que antes informava que o documento aguardava envio alterado paraupload efetuado.

Com todos os documentos obrigatrios enviados, o usurio consegue enviar os documentospara os tcnicos da FATMA validarem se esto corretos e dar continuidade ao pedido delicenciamento. Ao selecionar o boto Enviar uma mensagem apresentada.

Figura 19 Confirmao de Envio de Documentos Digitais

2.3.1.5.1 Documento Recusado

Se algum documento for recusado pela equipe tcnica da FATMA, o usurio deve reenviaro(s) arquivo(s) referente a este documento. Ao entrar no portal o usurio informado que existempendncias no seu pedido de licenciamento. Um e-mail tambm enviado quando um documento recusado.

Figura 20 - Pendncias

O usurio deve seguir os passos do tpico anterior e enviar novamente os documentos para aFATMA.

2.3.2 Meus Dados

O usurio se precisar pode atualizar seus dados diretamente pelo portal, basta escolher asopes Meus Dados, atualizar os campos que deseja. Com os campos atualizados para salvar oprocedimento basta selecionar o boto Atualizar para que as alteraes tenham efeito.

Figura 21 Formulrio Meus Dados

2.3.4 Meus Empreendimentos

possvel visualizar todos os empreendimentos cadastrados no portal atravs do menulateral esquerdo Meus Empreendimentos. Alm de visualizar os empreendimentos, ao selecionaro cone da lupa na coluna Opes, informaes do empreendimento so apresentadas na tela.

Figura 22 Meus Empreendimentos

2.3.5 Meus Pedidos de Licena

possvel visualizar todos os pedidos de licena no portal atravs do menu lateral esquerdoMeus Pedidos de Licena. Alm de visualizar todos os pedidos de licena, ao selecionar o coneda lupa na coluna Opes, informaes mais detalhadas da respectiva licena so apresentadas natela, por exemplo: dados gerais do FCEI, as fases em que se encontra e acesso aos documentosenviados para visualizao.

Figura 23 Meus Pedidos de Licena

2.3.6 Minhas Licenas

Em Desenvolvimento

2.3.7 Enviar Documentos Digitais

O usurio pode enviar documentos digitais posteriormente quando faz o pedido inicial dalicena. Os pedidos de FCEI pendentes so mostrados em uma tabela ordenados crescentementepelo nmero do pedido, ou seja, o pedido primeiro vai estar no topo da tabela.

O procedimento de envio de documentos digitais pode ser visto na seo 2.3.1.5 A QuintaEtapa.