Manual DL357

5/8/2018 Manual DL357 - slidepdf.com

http://slidepdf.com/reader/full/manual-dl357 1/56

GUIA DE UTILIZAÇÃO

SIGO – Sistema de Informação e Gestão

da Oferta Educativa e Formativa

http://sigo.gepe.min‐edu.pt/areareservada

‐ Decreto‐Lei nº 357/2007, de 29 de Outubro ‐

Emissão de certificados e de diplomas das vias de conclusão do ensino secundário

ANQ, Maio de 2011

V.1.0.



2 de 56



3 de 56

Índice

I.

Nota

preliminar............................................................................................................. 5

A. Utilizadores registados – deveres e recomendações............................................... 5

B. Política de Privacidade e Segurança......................................................................... 6

II. Introdução.................................................................................................................... 7

III. Identificação................................................................................................................ 8

IV. Formandos e inscrições .............................................................................................. 9

A. Adicionar inscrição no DL357 de formando não existente na plataforma ............ 10

B. Adicionar inscrição no DL 357 de formando existente na plataforma .................. 11

C. Registo de competências........................................................................................ 12

D. Editar a ficha individual de um formando.............................................................. 13

E. Eliminar inscrição de um formando no DL357 ....................................................... 13

V. Gestão de inscrições – Pesquisa de formandos DL357 ............................................ 15

VI. Gestão de inscrições – Emissão de certificados e de diplomas DL357 ................... 17

A. Edição de certificados e de diplomas da via de prosseguimento de estudos ....... 17

B.

Edição

de

certificados

e

de

diplomas

da

via

profissionalmente

qualificante........ 25

C. Edição de certificados e de diplomas da via generalista........................................ 35

D. Edição de certificados e de diplomas da via UFCD ................................................ 41

VII. Utilizadores.............................................................................................................. 47

A. Criar um novo utilizador e definir respectivos acessos.......................................... 47

B. Editar um utilizador já existente e redefinir respectivos acessos.......................... 47

VIII. Alterar ou recuperar senha.................................................................................... 48

IX. Serviços de apoio ...................................................................................................... 49

Anexo 1 – Critérios de registo de disciplinas na edição dos certificados ...................... 50

VIA PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS......................................................................... 50

VIA PROFISSIONALMENTE QUALIFICANTE ................................................................. 51

VIA GENERALISTA ....................................................................................................... 52

VIA UFCD..................................................................................................................... 53

Anexo 2 – Ícones utilizados na plataforma e seu significado ........................................ 54

Anexo 3 – Informação acerca do registo do documento de identificação.................... 55



4 de 56



5 de 56

I. Nota preliminar

A

área

reservada

do

Sistema

de

Informação

e

Gestão

da

Oferta

Educativa

e

Formativa

(SIGO) constitui‐se como uma ferramenta de apoio ao registo da actividade das Entidades que desenvolvam ofertas educativas e formativas ou outros percursos de

qualificação para adultos i.e., operadores do Sistema Nacional de Qualificações de

acordo com o Decreto‐Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro.

Em particular, este guia visa prestar apoio e esclarecimentos quanto à utilização do

SIGO na gestão do registo dos procedimentos inerentes à emissão dos certificados e

dos diplomas das vias de conclusão do ensino secundário ao abrigo do Decreto‐Lei nº

357/2007, de 29 de Outubro.

No sentido de melhorar a monitorização e acompanhamento da oferta educativa e

formativa de adultos, este sistema constitui‐se como um instrumento de informação e

gestão fundamental, tanto para as entidades promotoras/formadoras, como para os

organismos centrais e estruturas regionais do Ministério do Trabalho e da

Solidariedade Social e do Ministério da Educação.

A. Utilizadores registados – deveres e recomendações:

O

acesso

à

área

reservada

é

efectuado

através

das

credenciais

de

acesso

originalmente

atribuídas pela entidade gestora da plataforma – GEPE ‐ Gabinete de Estatística e

Planeamento da Educação –, as quais permitem a criação de novos utilizadores.

A partir do momento em que uma entidade é detentora das credenciais de acesso, passa a ser integralmente responsável por todas as actividades que ocorram sob a sua

utilização, bem como por manter a confidencialidade das mesmas.

Em caso de suspeita de uso não autorizado de credenciais de acesso ou de qualquer outra quebra de segurança, recomenda‐se que informem imediatamente a ANQ ou o

GEPE. Para evitar a utilização não autorizada por terceiros, recomenda‐se, ainda, que

no final de cada sessão se efectue saída da conta (logout ) e se feche a janela do

navegador (browser ).

A ANQ, em articulação com o GEPE, reserva‐se o direito de suspender ou cancelar uma

conta de utilizador, caso verifique que a informação fornecida é falsa, incorrecta, desactualizada, inadequada ou incompleta.

A suspensão ou cancelamento de uma determinada conta apenas ocorrerá após

notificação ao respectivo utilizador.

A actualização dos dados constantes do SIGO deve ser garantida no prazo máximo de

dez dias após o final de cada mês.



6 de 56

B. Política de Privacidade e Segurança:

Os dados constantes do sistema serão respeitados ao abrigo do previsto na Lei de

Protecção de Dados Pessoais – Lei nº 67/98, de 26 de Outubro.

Com vista a garantir a qualidade e integridade da informação fornecida, foram

implementadas as medidas necessárias, tanto a nível tecnológico como organizacional, de forma a assegurar que a informação seja segura, precisa, actualizada e completa.

De igual modo, os dados registados nos servidores estão sempre protegidos pelas credenciais de acesso (login e password ) que identificam o respectivo utilizador, para

maior segurança.



7 de 56

II. Introdução

O presente guia centra‐se nos procedimentos inerentes à emissão dos certificados e

dos diplomas das vias de conclusão do ensino secundário ao abrigo do Decreto‐Lei nº


Assim, os capítulos IV. Formandos e inscrições e V. Gestão de inscrições – Pesquisa de

formandos DL357 traduzem a adaptação dos procedimentos em uso na plataforma

para a gestão do processo DL357 ao nível da inscrição dos formandos, quer constem

ou não do sistema, enquanto que o capítulo VI. Gestão de inscrições – Emissão de

certificados e de diplomas foca os procedimentos específicos inerentes à edição dos

mesmos, em cada via de conclusão do DL357, constando do Anexo 1 – Critérios de

registo de disciplinas na edição dos certificados, uma súmula das regras a cumprir enunciadas nos formulários relativos a cada via.

Complementarmente, os capítulos III. Identificação, VII. Utilizadores e VIII. Alterar ou

recuperar senha descrevem procedimentos transversais em uso na plataforma que se

podem vir a revelar necessários, assim como a informação contida no Anexo 2 –

Ícones utilizados na plataforma e seu significado e no Anexo 3 – Informação acerca

do registo do documento de identificação, comuns a outros guias.

A emissão dos certificados/diplomas das vias de conclusão do DL357 através da

plataforma SIGO, implica em síntese: ‐ Reunir toda a informação necessária à emissão do certificado/diploma (documentos

administrativos,

apuramento

de

classificações

finais

de

disciplina/curso…)

antes

de

aceder ao SIGO e confirmar as condições de certificação na via de conclusão em causa. ‐ Pesquisar se o formando está registado na plataforma, caso contrário proceder ao

seu registo, seguindo‐se a sua inscrição no DL357 na respectiva via de conclusão

(capítulo IV). ‐ Após inscrição do formando na via de conclusão de prosseguimento de estudos, na

via profissionalmente qualificante ou na via generalista, seguir os procedimentos descritos passo a passo (capítulo VI – A, B, C), conforme se trate de uma certificação

imediata (sem disciplinas a substituir) ou de uma certificação obtida mediante

aprovação em exames. ‐ Após inscrição do formando na via UFCD, seguir os procedimentos descritos passo a

passo (capítulo VI – D) conducentes à certificação nesta via, sendo que as UFCD

realizadas deverão estar registadas na plataforma SIGO. ‐ Uma vez cumpridos os procedimentos referidos e confirmada a finalização do

certificado/diploma, o processo DL357 é terminado de forma irreversível, pelo que se

deve ter a máxima atenção na verificação dos registos efectuados.

Eventuais dúvidas no preenchimento dos formulários conducentes à emissão do

certificado/diploma, devem ser apresentadas através da caixa de correio

[email protected].

Após a emissão do certificado/diploma, a sua eventual anulação por lapsos detectados, deverá ser apresentada, com a devida fundamentação, através da caixa de

correio [email protected].



8 de 56

III. Identificação

Aqui estão registados os dados de identificação da entidade formadora. Devem estes dados ser confirmados.

É também aqui que se poderá fazer o upload do logótipo da entidade para que o

mesmo possa posteriormente sair automaticamente aquando da edição dos certificados. Para tal, basta clicar em “Procurar” para descarregar o logótipo

directamente do computador.

Dados de identificação da entidade: upload do logótipo

O logótipo deverá obedecer aos requisitos indicados e ficará localizado no canto

superior direito do certificado. Se se pretender substituir um logótipo já carregado, basta repetir o procedimento descrito acima.

Caso pretendam eliminar um logótipo já carregado, deverão clicar em “ Apagar ”.

Dados de identificação da entidade: remoção do logótipo



9 de 56

IV. Formandos e inscrições

Aqui aplica‐se o conceito de ficha única para registo dos formandos, a qual poderá ser mobilizada para diferentes percursos de qualificação/frequência de diferentes modalidades de educação‐formação, em diferentes períodos de tempo e em

diferentes entidades (i.e., não há necessidade de preencher novamente a ficha

individual para um formando que já se encontre registado no sistema, evitando‐se

assim a repetição e, por vezes, a diferença nos dados base).

O primeiro passo antes de se proceder à inscrição de qualquer formando é verificar se

o mesmo já se encontra registado no sistema. Para tal é possível e desejável utilizar diferentes critérios para pesquisar um formando, podendo estes ser utilizados separadamente ou de forma combinada (nome, parte de nome, nº de identificação, etc.).

Os resultados devolvidos permitem verificar se o formando se encontra registado no

sistema e se o seu estado actual permite ou não aceder à opção “ Adicionar DL357 ”

para efeitos de emissão dos certificados e dos diplomas das vias de conclusão do

ensino secundário ao abrigo do Decreto‐Lei nº 357/2007, de 29 de Outubro.

Caso o formando se encontre registado no sistema, mas o seu processo se encontre

activo noutra modalidade, a opção “ Adicionar DL357 ” não estará disponível, pelo

que importará diligenciar junto da entidade em causa o encerramento do processo no

sentido de desbloquear a situação.

Tendo em conta a existência da ficha individual, é possível, tal como indicado

anteriormente, “Pesquisar” os formandos por nº SIGO, nº de identificação, nome

ou parte de nome e data de nascimento ou cruzando estas variáveis.

Se o formando estiver já registado (aparecerá na lista de resultados) basta aceder a

“Inscrições” (coluna do lado direito da lista) para consultar se o mesmo se encontra

num estado que permita a mobilização da sua ficha de inscrição.

Pesquisar formandos

Adverte‐se que nem todas as reproduções dos formulários presentes neste guia são

totalmente coincidentes com a versão final disponível online pois esta foi sendo

aperfeiçoada na sua terminologia, mas tal não afecta a descrição dos procedimentos

passo

a

passo

inerentes

à

emissão

dos

certificados

e

dos

diplomas

de

conclusão

do

ensino secundário ao abrigo do DL357.



10 de 56

Procedimentos passo a passo

A. Adicionar inscrição no DL357 de formando não existente na plataforma:

1) Pesquisar o adulto através de uma das variáveis disponíveis no formulário (nº

SIGO, nº de identificação, data de nascimento, nome completo ou parte do

nome) podendo e sendo desejável cruzar estas variáveis para evitar erros no

registo. 2) Caso a pesquisa não devolva resultados deve‐se “Adicionar Formando” .

Pesquisar formandos: sem resultados

3) Preencher todos os campos da ficha individual1. 4) Gravar e voltar. 5) Clicar em “Inscrições” (última coluna do lado direito da linha de resultados).

Consultar inscrições de um formando

6) Clicar em “ Adicionar DL357 ”. Caso esta opção não se apresente visível, proceder como descrito na página anterior.

Registar a inscrição de um formando no DL357

1 Lembramos que todos os dados da ficha individual dos formandos são passíveis de alteração enquanto o respectivo processo

estiver activo, à excepção do nº de identificação. Para mais informações acerca do registo do nº de identificação, deve ser consultado o anexo 3 deste guia.



11 de 56

7) No separador Inscrição seleccionar a via de conclusão. 8) Preencher todos os campos deste separador, de acordo com os passos

descritos no capítulo VI. Gestão de inscrições – Emissão de certificados e de

diplomas DL357, consoante a via de conclusão seleccionada.

9) Gravar e preencher a informação requerida nos restantes separadores específicos de cada via de conclusão (Disciplinas concluídas curso origem, Disciplinas concluídas DL357 e UFCD), conforme se explica no capítulo VI. Gestão

de inscrições – Emissão de certificados e de diplomas DL357. 10) Gravar e voltar, no caso de não se inserir de imediato a informação requerida

nos restantes separadores, sendo que, quando se retomar o processo, o

formando deverá ser pesquisado tal como se explica no capítulo V. Gestão de

inscrições – Pesquisa de formandos DL357.

Adicionar inscrição de um formando no DL357 – Seleccionar via de conclusão

B. Adicionar inscrição no DL 357 de formando existente na plataforma:

1) Pesquisar o adulto através de uma das variáveis disponíveis no formulário (nº

SIGO, nº de identificação, data de nascimento, nome completo ou parte do

nome) podendo e sendo desejável cruzar estas variáveis para evitar erros no

registo de um processo. 2) Clicar em “Inscrições” (última coluna do lado direito da linha de resultados). 3) Clicar em “ Adicionar DL357 ”. 4) No separador Inscrição seleccionar a via de conclusão. 5) Preencher todos os campos deste separador, de acordo com os passos

descritos no capítulo VI. Gestão de inscrições – Emissão de certificados e de

diplomas DL357, consoante a via de conclusão seleccionada. 6) Gravar e preencher a informação requerida nos restantes separadores

específicos de cada via de conclusão (Disciplinas concluídas curso origem, Disciplinas concluídas DL357 e UFCD), conforme se explica no capítulo VI. Gestão

de inscrições – Emissão de certificados e de diplomas DL357.



12 de 56

7) Gravar e voltar, no caso de não se inserir de imediato a informação requerida

nos restantes separadores, sendo que, quando se retomar o processo, o

formando deverá ser pesquisado tal como se explica no capítulo V. Gestão de

inscrições – Pesquisa de formandos DL357.

Assim, ao gravar, o formando fica automaticamente inscrito na entidade e numa das vias de conclusão do DL357, podendo a restante informação que permitirá a emissão

do certificado e do diploma respectivos, ser preenchida ou não de imediato.

C. Registo de competências:

Nesta fase inicial da emissão dos certificados e dos diplomas do DL357 através do

SIGO, casos haverá em que formações modulares não se encontram registadas no

sistema. Assim, foi criada a possibilidade de tais UFCD serem registadas pela entidade

competente emissora dos certificados e diplomas de conclusão do ensino secundário

ao abrigo do DL357.

Este registo apenas poderá ser efectuado caso o formando apresente a documentação

que comprove a realização da(s) UFCD, reservando‐se cada entidade o direito de

confirmar a veracidade do seu conteúdo. Tendo por base este pressuposto, o registo

de competências dará lugar à emissão de uma declaração de compromisso a assinar pelo responsável da entidade, a qual deverá ser arquivada no processo de conclusão

do ensino secundário ao abrigo do DL357 do formando.

Este procedimento apenas será possível para formações modulares concluídas antes do dia 18 de Janeiro de 2010 (data de entrada em funcionamento da actual plataforma SIGO‐Entidades) que não se encontrem registadas pelas entidades formadoras que as ministraram.


1) No separador UFCD, clicar em “Adicionar Registo de Competências” . 2) Seleccionar a entidade onde decorreu a formação da lista disponível para o

efeito, clicando em “ Seleccionar Entidade” . 3) Inscrever a data de conclusão da(s) UFCD conforme consta do certificado de

qualificações do formando, apenas possível entre 30 de Outubro de 2007

(entrada em vigor do DL357) e 17 de Janeiro de 2010. 4) Preencher os restantes campos obrigatórios. Mediante a selecção efectuada

quer no que se refere à qualificação escolar (UFCD da formação de base), profissional (UFCD da formação tecnológica) ou dupla certificação (UFCD das duas componentes de formação), quer no que se refere ao nível de certificação

(Secundário), assim serão apresentadas as UFCD correspondentes para serem

assinaladas.

5) Seleccionar as UFCD realizadas pelo formando, gravar e voltar. 6) Repetir a sequência dos procedimentos para UFCD realizadas noutra(s) data(s)

ou noutra(s) entidade(s).



13 de 56

7) Ao voltar, as UFCD agora registadas ficam disponíveis para serem mobilizadas para a emissão do certificado de conclusão do ensino secundário ao abrigo do

DL357, sem prejuízo de outras que já se encontrem registadas no sistema.

D. Editar a ficha individual de um formando:

Caso haja necessidade de alterar dados na ficha individual de um formando, proceder conforme se segue:

1) Na linha correspondente ao formando pretendido, clicar em (última coluna

do lado direito) para aceder ao respectivo processo.

2) Uma vez no processo, é possível “Editar Formando” localizado do lado

direito por cima dos separadores da inscrição do formando.

Editar a ficha individual de um formando

E. Eliminar inscrição de um formando no DL357:

Quando um formando é inscrito no DL357, a opção ”Apagar Inscrição” fica

disponível até à confirmação de que se pretende terminar o processo DL357. Assim, sempre que se verifique ter sido inscrito por lapso um formado no DL357 ou ter sido

registada informação incorrecta que o sistema não permite alterar no decurso do

registo do processo DL357 (via de conclusão, por exemplo), proceder conforme se

segue para eliminar a inscrição no DL357:

1) Na linha correspondente ao formando pretendido, clicar em (última coluna

do lado direito) para aceder ao respectivo processo.

2) Eliminar inscrição de formando no DL357 clicando em “ Apagar inscrição”.

Eliminar inscrição de um formando no DL357



14 de 56

3) Confirmar.

Apagar processo DL357

4) Uma vez eliminada a inscrição do formando no DL357, a opção “ Adicionar DL357 ” volta a estar disponível para nova inscrição.



15 de 56

V. Gestão de inscrições – Pesquisa de formandos DL357

Aqui se pesquisam formandos previamente inscritos na entidade e associados a uma

das vias de conclusão do DL357, tal como referido no capítulo IV. Formandos e

inscrições, através de duas opções: pesquisa simples (que aparece por defeito) e

pesquisa avançada.

A pesquisa simples contempla os campos mais importantes e é através desta que se

pode localizar um determinado formando no sentido de finalizar o preenchimento dos formulários conducentes à emissão do certificado e do diploma da respectiva via de

conclusão do DL357 ou de emitir segundas vias dos mesmos.

Pesquisar e gerir inscrições: pesquisa simples

A pesquisa avançada foi pensada para localizar um ou mais formandos com base no

cruzamento de diferentes variáveis, designadamente modalidade, qualificação, data, entre outras.

Pesquisar e gerir inscrições: pesquisa avançada

Para aceder a uma inscrição de um determinado formando no DL357, o primeiro passo

é localizá‐lo na lista de adultos que foram previamente inscritos na entidade. Por conseguinte, deve ser efectuada uma pesquisa que deverá ter em conta as variáveis disponíveis no formulário, de modo a localizar mais facilmente um dado formando.



16 de 56

Pesquisar e gerir inscrições: resultados

A partir do momento em que o formando é localizado na lista de resultados, aceder a

“DL357” (coluna do lado direito da lista) para registar a informação necessária à

emissão do certificado e do diploma de conclusão do ensino secundário e observar os

passos que se descrevem no capítulo VI. Gestão de inscrição – Emissão de certificados

e

de

diplomas

DL357,

conforme

a

via

de

conclusão

em

que

o

formando

foi

inscrito.



17 de 56

VI. Gestão de inscrições – Emissão de certificados e de diplomas DL357

A. Edição de certificados e de diplomas da via de prosseguimento de estudos:



[email protected].


Separador Inscrição

1) Na “Via de Conclusão” seleccionar “Prosseguimento de Estudos” . 2) Em “Classificação Final” registar a média aritmética simples arredondada às

unidades das classificações finais das disciplinas concluídas no curso de origem

e das disciplinas concluídas ao abrigo do DL357, apurada conforme artigo 12º

do Despacho nº 6260/2008, de 5 de Março. 3) Em “Data de Conclusão” , por defeito, o sistema apresenta a data actual, pelo

que a mesma deverá ser alterada em conformidade com a regra que aparece

no formulário à frente da data. 4) Preencher os campos relativos ao “Livro de Termos Nº” e “fls” . 5) Seleccionar conforme a situação do formando a opção “Apenas por concluir

disciplinas objecto de exame final no curso de origem com classificações anuais

de frequência positiva” (certificação imediata) ou a opção “Disciplinas/ano em

falta” . 6) Só após o preenchimento dos campos anteriores, a opção “Seleccionar curso”

fica disponível.

Adicionar inscrição DL357 e seleccionar a via de conclusão



18 de 56

7) Seleccionar o curso de origem no formulário ou utilizar um dos campos de

pesquisa, clicar no respectivo “OK” e voltar, ficando automaticamente

preenchido o campo “Qualificação” que corresponde à identificação do curso

de origem de acordo com a Área definida pelo DL357 e o campo “Criado ao

abrigo” que corresponde à norma habilitante do curso de origem.

Pesquisar e seleccionar o curso de origem

8) Após “Gravar” aparecem os separadores Disciplinas concluídas curso origem e

Disciplinas concluídas DL357.

Separador Disciplinas concluídas curso origem

1) “Adicionar” cada disciplina concluída no curso de origem.

Editar inscrição DL357 – Adicionar disciplina concluída no curso de origem



19 de 56

2) Preencher os campos “Disciplina” e respectiva “Classificação Final” em

conformidade com as regras que aparecem no formulário e “Gravar” .

Editar disciplina concluída no curso de origem e gravar

3) Repetir o procedimento até adicionar todas as disciplinas concluídas no curso

de origem.

Separador Disciplinas concluídas DL357

Se no separador Inscrição foi seleccionada a opção “Apenas por concluir

disciplinas objecto de exame final no curso de origem com classificações anuais de

frequência positivas” , e se todas as disciplinas concluídas no curso de origem já foram

adicionadas, adicionar as disciplinas reconhecidas como concluídas e proceder conforme se segue para efeitos de emissão do certificado e do diploma de conclusão

do ensino secundário da via de prosseguimento de estudos.

1) “Adicionar” disciplina(s) reconhecida(s) como concluída(s).

Adicionar disciplinas concluídas DL357



20 de 56

2) Preencher os campos “Disciplina” (designação e ano(s) de escolaridade) e

respectiva “Classificação Final” em conformidade com as regras que aparecem

no formulário e “Gravar” .

Editar disciplina reconhecida como concluída e gravar

3) Repetir o procedimento até adicionar todas as disciplinas reconhecidas como

concluídas. 4) Após conferir todos os registos efectuados, clicar em “Finalizar” , para aceder à

emissão do Certificado de Qualificações/Diploma.

Finalizar certificado e diploma

5) Ao clicar “Sim” em resposta à mensagem de alerta “ Tem a certeza de que

pretende terminar o processo DL357? ” , o certificado e o diploma ficam visíveis e disponíveis para impressão, não havendo possibilidade de quaisquer

rectificações.

Confirmar finalização do certificado e do diploma



21 de 56

6) Após a emissão de um certificado/diploma incorrectamente preenchidos, o

pedido de anulação dos mesmos, com a devida fundamentação, deve ser apresentado através da caixa de correio [email protected].

Se no separador Inscrição foi seleccionada a opção “Disciplinas/ano em falta” ,

adicionar disciplinas reconhecidas como concluídas e disciplinas parcialmente

concluídas, sempre que tal se verifique, adicionar a(s) disciplina(s) aprovada(s) em

exame e proceder conforme se segue para efeitos de emissão do certificado e do

diploma de conclusão do ensino secundário da via de prosseguimento de estudos.

1) “Adicionar” cada disciplina reconhecida como concluída e cada disciplina

parcialmente concluída, sempre que tal se verifique.

Adicionar disciplina concluída DL357






22 de 56


Editar disciplina parcialmente concluída e gravar


concluídas e parcialmente concluídas. 4) Seleccionar cada disciplina aprovada em exame da componente geral, sempre

que tal se verifique, e registar a respectiva “Classificação Final” em


Seleccionar disciplina aprovada em exame da componente geral e gravar



23 de 56

5) Seleccionar cada disciplina aprovada em exame da componente específica, sempre que tal se verifique, de acordo com a Área definida pelo DL357, registar a respectiva “Classificação Final” em conformidade com as regras que

aparecem no formulário e “Gravar” .

Seleccionar disciplina aprovada em exame da componente específica e gravar

6) Repetir os procedimentos até adicionar todas as disciplinas aprovadas em

exame da componente geral e da componente específica. 7) Após conferir todos os registos efectuados, clicar em “Finalizar” , para aceder à




pretende terminar o processo DL357? ” , o certificado e o diploma ficam visíveis e disponíveis para impressão, não havendo possibilidade de quaisquer rectificações.



24 de 56



pedido de anulação dos mesmos, com a devida fundamentação, deve ser através da caixa de correio [email protected].



25 de 56

B. Edição de certificados e de diplomas da via profissionalmente qualificante:



[email protected].



1) Na “Via de Conclusão” seleccionar “Profissionalmente Qualificante” . 2) Em “Classificação Final” registar a média aritmética simples arredondada às



do Despacho nº 6260/2008, de 5 de Março.

3) Em “Data de Conclusão” , por defeito, o sistema apresenta a data actual, pelo


no formulário à frente da data. 4) Preencher os campos relativos ao “Livro de Termos Nº” e “fls” . 5) Seleccionar conforme a situação do formando a opção “Apenas por concluir

disciplinas objecto de exame final no curso de origem com classificações anuais

de frequência positivas” (certificação imediata) ou a opção “Disciplinas ano/em

falta” . 6) Só após o preenchimento dos campos anteriores, a opção “Seleccionar Curso”

fica disponível.


7) Seleccionar o curso de origem no formulário ou utilizar um dos campos de

pesquisa (parte do nome do curso, tipo ou normativo), clicar no respectivo

“OK” e voltar, ficando automaticamente preenchido o campo “Qualificação”

que corresponde à identificação do curso de origem de acordo com a Área

definida

pelo

DL357

e

o

campo

“Criado

ao

abrigo”

que

corresponde

à

norma

habilitante do curso de origem.



26 de 56

Pesquisar e seleccionar curso de origem

8) Se foi seleccionado um curso profissional

, preencher a classificação da PAP. Caso se aplique, seleccionar a opção “Sem aprovação no estágio/formação em

contexto de trabalho, mas com aprovação na Prova de Aptidão Profissional

(PAP) e em todas as disciplinas do curso profissional criado anteriormente ao

Decreto‐Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, certifica‐se a conclusão deste curso

ao abrigo do Decreto‐Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro” (certificação

imediata).

Curso de origem – Curso profissional



27 de 56

9) Se foi seleccionado um curso do 12º ano profissionalizante

, caso se aplique, seleccionar a opção “Tendo sido obtida aprovação em todas as disciplinas do

curso complementar e em três disciplinas de carga horária mais elevada do

curso do 12º ano profissionalizante, certifica‐se a conclusão deste curso, ao

abrigo do Decreto‐Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro” (certificação imediata).

Curso de origem – 12º ano profissionalizante





Editar inscrição DL357 – Adicionar disciplina concluída no curso de origem



28 de 56





de origem.

Se no separador Inscrição foi seleccionado um curso profissional e assinalada a

opção “Sem aprovação no estágio/formação…” , ou se foi seleccionado um curso do

12º ano profissionalizante e assinalada a opção “Tendo sido obtida aprovação em

todas as disciplinas do curso complementar …” , e se todas as disciplinas concluídas no

respectivo curso de origem já foram adicionadas, conferir todos os registos efectuados e proceder conforme se segue para efeitos de emissão do certificado e do diploma de

conclusão do ensino secundário da via profissionalmente qualificante.

4) Clicar em “Finalizar” , para aceder à emissão do Certificado de Qualificações / Diploma.




29 de 56







Se no separador Inscrição foi seleccionada a opção “Apenas por concluir

disciplinas objecto de exame final no curso de origem com classificações anuais de

frequência positivas” , e se as disciplinas do curso de origem já foram adicionadas, adicionar as disciplinas reconhecidas como concluídas e proceder conforme se segue

para efeitos de emissão do certificado e do diploma.

1) “Adicionar” disciplina(s) reconhecida(s) como concluída(s).


2) Preencher

os

campos “Disciplina” (designação

e

ano(s)

de

escolaridade)

e





30 de 56



concluídas. 4) Após conferir todos os registos efectuados, clicar em “Finalizar” , para aceder à





Confirmar

finalização

do

certificado

e

do

diploma



31 de 56



Se no separador Inscrição foi seleccionada a opção “Disciplinas/ano em falta”,

adicionar disciplinas reconhecidas como concluídas e disciplinas parcialmente



diploma de conclusão do ensino secundário da via profissionalmente qualificante.









32 de 56


Editar

disciplina

parcialmente

concluída

e

gravar


concluídas e parcialmente concluídas. 4) Seleccionar cada disciplina aprovada em exame da componente sócio‐cultural,

sempre que tal se verifique, e registar a respectiva “Classificação Final” em


Seleccionar disciplina aprovada em exame da componente sócio‐cultural e gravar



33 de 56

5) Seleccionar cada disciplina aprovada em exame da componente científica e da

componente técnica, sempre que tal se verifique, de acordo com a área de

educação e formação e registar a respectiva “Classificação Final” em


Seleccionar disciplina aprovada em exame das componentes científica e técnica e gravar

6) Repetir o procedimento até adicionar todas as disciplinas aprovadas em exame

da componente sócio‐cultural, da componente científica e da componente

técnica. 7) Após conferir todos os registos efectuados, clicar em “Finalizar” , para aceder à







34 de 56






35 de 56

C. Edição de certificados e de diplomas da via generalista:



[email protected].



1) Na “Via de Conclusão” seleccionar “Generalista” . 2) Em “Classificação Final” registar a média aritmética simples arredondada às



do Despacho nº 6260/2008, de 5 de Março. 3) Em “Data de Conclusão” , por defeito, o sistema apresenta a data actual, pelo


no formulário à frente da data. 4) Preencher os campos relativos ao “Livro de Termos Nº” e “fls” . 5) Seleccionar conforme a situação do formando a opção “Sem aprovação na

Prova de Aptidão Profissional (PAP), mas com aprovação em todas as

disciplinas do curso profissional criado anteriormente ao Decreto‐Lei n.º

74/2004, de 26 de Março, certifica‐se uma formação generalista de nível

secundário, ao abrigo do Decreto‐Lei n.º 357/2007, de 29 de Outubro”

(certificação imediata) ou a opção “Disciplinas/ano em falta” .






36 de 56



Editar inscrição DL357 – Adicionar disciplina concluída no curso origem





de origem.



37 de 56

Se no separador Inscrição foi seleccionada a opção “Sem aprovação na Prova de

Aptidão Profissional (PAP)…” , e se todas as disciplinas concluídas no curso de origem já

foram adicionadas, conferir todos os registos efectuados e proceder conforme se

segue para efeitos de emissão do certificado e do diploma de conclusão do ensino

secundário da via generalista.

1) Clicar em “Finalizar” , para aceder à emissão do Certificado de Qualificações / Diploma.









38 de 56


Se no separador Inscrição foi seleccionada a opção “Disciplinas/ano em falta” , adicionar disciplinas reconhecidas como concluídas e disciplinas parcialmente



diploma de conclusão do ensino secundário da via generalista.





respectiva “Classificação Final” em

conformidade

com

as

regras

que

aparecem




39 de 56




concluídas e parcialmente concluídas. 4) Seleccionar cada disciplina aprovada em exame e registar a respectiva

“Classificação Final” em conformidade com as regras que aparecem no

formulário e “Gravar” .

Seleccionar disciplina aprovada em exame e gravar

5) Repetir o procedimento até adicionar todas as disciplinas aprovadas em

exame.



40 de 56

6) Após conferir todos os registos efectuados, clicar em “Finalizar” , para aceder à




pretende terminar o processo DL357? ” , o certificado e o diploma ficam visíveis

e

disponíveis

para

impressão,

não

havendo

possibilidade

de

quaisquer

rectificações.






41 de 56

D. Edição de certificados e de diplomas da via UFCD:



[email protected].



1) Na “Via de Conclusão” seleccionar “UFCD” . 2) Em “Data de Conclusão” , por defeito, o sistema apresenta a data actual, pelo


no formulário à frente da data.

3) Preencher os campos relativos ao “Livro de Termos Nº” e “fls” . 4) Seleccionar o número de “Disciplinas/ano em falta” . Se, por lapso for

seleccionado e gravado um número incorrecto, deverá clicar em “ Apagar

Inscrição” e reiniciá‐la. Com efeito, uma potencial correcção do número de

disciplinas/ano em falta não é assumida pelo sistema, embora seja possível gravá‐la e visualizá‐la.


5)

Após

“Gravar”

aparecem

os

separadores

Disciplinas

concluídas

curso

origem,

Disciplinas concluídas DL357 e UFCD.



42 de 56



Editar inscrição DL357 – Adicionar disciplina concluída no curso origem

2) Preencher o campo “Disciplina” em conformidade com as regras que aparecem




de origem.



43 de 56





2) Preencher o campo “Disciplina” (designação e ano(s) de escolaridade) em





44 de 56



concluídas e parcialmente concluídas.

Separador UFCD

Dado que o sistema disponibiliza as UFCD realizadas pelo formando, inscritas em

referenciais de formação de nível 4 do Catálogo Nacional de Qualificações, seleccionar UFCD até atingir o total de horas de formação correspondente ao número de

disciplinas/ano em falta e proceder conforme se segue para efeitos de emissão do

certificado e do diploma de conclusão do ensino secundário da via UFCD.2

1) Seleccionar as UFCD necessárias e gravar.

Seleccionar UFCD e gravar

2) Se o total de horas de formação não corresponder ao número de

disciplinas/ano em falta, surgirá uma mensagem de alerta, na sequência da

qual deverá ser rectificada a selecção das UFCD.

2 Considerando haver UFCD concluídas antes do dia 18 de Janeiro de 2010 que não se encontram registadas no SIGO, é

disponibilizada a funcionalidade que permite às entidades emissoras dos certificados e dos diplomas de conclusão do ensino

secundário ao abrigo do DL357 registar tais UFCD de acordo com os certificados de qualificações apresentados pelos formandos. Para o efeito, proceder‐se‐á conforme se descreve no capítulo IV. Formandos e Inscrições – C. Registo de competências.



45 de 56

Falta de correspondência entre UFCD seleccionadas e disciplinas/ano em falta

3) Após conferir todos os registos efectuados, clicar em “Finalizar” , para aceder à





46 de 56








47 de 56

VII. Utilizadores

De acesso exclusivo àqueles que possuem perfil de administrador, ou àqueles a quem

estes derem essa permissão, através das suas credenciais de acesso, o(s) administrador(es) têm a possibilidade de criar novos utilizadores e definir a que itens do menu estes poderão ter acesso.

Ao criar um novo utilizador deve‐se verificar se o nome a atribuir se encontra

disponível, já que este deve ser único no sistema, da mesma forma que ao criarmos uma conta de e‐mail de hotmail , por exemplo, a mesma não pode ser repetida. Por esta mesma razão, uma vez gravado, o nome atribuído ao utilizador não pode ser alterado. O utilizador criado deve estar sempre associado a um elemento da equipa.

Após a criação do utilizador deve‐se passar à definição dos acessos, i.e., devem ser

seleccionados os itens do menu nos quais o utilizador em questão poderá entrar.


A. Criar um novo utilizador e definir respectivos acessos:

1) Aceder ao item “Utilizadores” do menu. 2) Adicionar utilizador ( ). 3) Preencher o nome de utilizador pretendido e verificar a disponibilidade do

mesmo ( ).

4) Preencher os campos obrigatórios (o utilizador deve ficar associado ao

elemento da equipa correspondente, disponível na lista). 5) Gravar e voltar.

6) Na linha correspondente ao utilizador clicar no ícone (boneco verde com

chave inglesa). 7) Seleccionar o(s) acesso(s) que se pretende atribuir ao utilizador em questão. 8) Gravar e voltar.

B. Editar um utilizador já existente e redefinir respectivos acessos:

1) Aceder ao item “Utilizadores” do menu.

2) Clicar no ícone (lápis). 3) Editar informação pretendida. 4) Gravar e voltar.

5) Na linha correspondente ao utilizador clicar no ícone (boneco verde com

chave inglesa). 6) Editar informação pretendida. 7) Gravar e voltar.

Sempre que um utilizador deixe de fazer parte da equipa da entidade, o seu acesso

deve ser desactivado, bastando para tal seguir os passos indicados em B. (cf. ponto

anterior) e aceder à conta de utilizador, clicando no ícone (lápis) e desmarcar o

campo “activo” ().



48 de 56

VIII. Alterar ou recuperar senha

Cada utilizador terá a possibilidade de alterar, a qualquer momento, a sua password de

acesso, mas não o seu perfil de utilizador. Este último apenas poderá ser alterado pelo

utilizador da entidade com perfil de administrador, tal como indicado no capítulo VII. Utilizadores.

Existe também a funcionalidade “Recuperar Senha” , disponível na página de entrada

da área reservada. O sistema cria automaticamente uma nova senha que é enviada

para a morada de e‐mail especificada na conta do utilizador. Aconselhamos a efectuar a alteração de senha após o primeiro registo com a nova.

Recuperar Senha



49 de 56

IX. Serviços de apoio

Centro de Atendimento Novas Oportunidades ANQ, I.P. Serviço que funciona via telefone, de segunda a sexta‐feira, das 10.00 às 18.00 horas. Visa prestar esclarecimentos de carácter técnico‐pedagógico, nomeadamente no que

diz respeito aos registos na plataforma SIGO ou reencaminhar as questões colocadas para os serviços competentes.

Telefone – 707 24 2004

ANQ, I.P. – Agência Nacional Para a Qualificação

DGISQ – Equipa DL357 e Equipa SIGO

Esclarecimentos

via

e‐

mail

sobre

a

operacionalização

da

emissão

dos

certificados

e

dos

diplomas das vias de conclusão do ensino secundário ao abrigo do Decreto‐Lei nº


E‐mail – [email protected] (matérias de carácter técnico‐pedagógico) E‐mail – [email protected] (matérias que carecem de intervenção no SIGO) URL – http://www.anq.gov.pt

GEPE – Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação – equipa SIGO

Entidade que administra a componente tecnológica da plataforma SIGO, à qual devem

ser reportados problemas exclusivamente de ordem técnica que impossibilitem o

funcionamento da plataforma SIGO, para posterior resolução.

E‐mail – [email protected]‐edu.pt URL – http://www.gepe.min‐edu.pt



50 de 56

Anexo 1 – Critérios de registo de disciplinas na edição dos certificados

VIA PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS

Separador – Disciplinas concluídas Curso Origem

. Registar a designação de todas as disciplinas, incluindo a Educação Física, efectivamente concluídas no curso de origem e a respectiva classificação final, sendo que no caso de haver disciplinas do 12.º

ano (via ensino) deve constar ainda o ano de escolaridade (“Matemática 12.º”). . Sempre que a média da formação vocacional conste da certidão de habilitações, registar a designação

das respectivas disciplinas e a classificação final, mesmo que uma delas seja negativa, e de seguida, registar ainda “Componente de Formação Vocacional” e a respectiva classificação final. . Quando a habilitação resulte de concessão de equivalência, não havendo discriminação de disciplinas, registar “Equivalência concedida ao curso … “ ou “Equivalência concedida ao … ano”, conforme

certidão de habilitações, e registar a respectiva classificação final.

Separador – Disciplinas Concluídas DL357

Reconhecida como concluída

Registar a designação da disciplina, ano(s) de escolaridade (“História 10.º,11.º,12.º”) e respectiva

classificação final, sempre que haja:

. Disciplina anual objecto de exame final no curso de origem com classificação anual de frequência

positiva. . Disciplina plurianual objecto de exame final no curso de origem com classificações anuais de

frequência positivas, cuja média foi apurada pela entidade certificadora. . Disciplina bienal da componente de formação específica em falta, concluída pela atribuição da média

da componente de formação vocacional obtida no curso de origem.

Parcialmente concluída

Registar a designação da disciplina, ano(s) de escolaridade (“Português 10.º”) ou número de módulos/ unidades/ blocos realizados e previstos (“Geografia 9/14”) e respectiva classificação final, sempre que

haja:

. Disciplina bienal objecto de substituição parcial por disciplina não homóloga, com uma classificação

anual de frequência positiva. . Disciplina trienal objecto de substituição parcial por disciplina não homóloga, com classificações anuais de frequência positivas, cuja média foi apurada pela entidade certificadora. . Disciplina objecto de substituição parcial por disciplina não homóloga, cujo cômputo dos módulos/ unidades/ blocos realizados corresponda, no mínimo, a uma disciplina/ano, sendo que a média das respectivas classificações foi apurada pela entidade certificadora.

Aprovada em exame

Seleccionar a disciplina da listagem disponível e registar a classificação final, sempre que haja:

. Disciplina com a classificação obtida em exame a nível de escola, ou nacional, que substitui parcialmente disciplina não homóloga. . Disciplina com aprovação em exame a nível de escola, ou nacional, que substitui parcialmente

disciplina

homóloga,

sendo

que

a

média

das

classificações

de

frequência

e

exame

foi

apurada

pela

entidade certificadora. . Disciplina com a classificação obtida em exame a nível de escola, ou nacional, que substitui integralmente disciplina homóloga ou não homóloga em falta no curso de origem.



51 de 56

VIA PROFISSIONALMENTE QUALIFICANTE Separador – Disciplinas concluídas Curso Origem

. Registar a designação de todas as disciplinas, incluindo a Educação Física, efectivamente concluídas

no curso de origem e a respectiva classificação final, sendo que no caso de haver disciplinas do 12.º

ano (via profissionalizante) deve constar ainda o ano de escolaridade (“Sistemas Digitais 12.º”). . Sempre que a média da formação vocacional conste da certidão de habilitações, registar as respectivas disciplinas e a classificação final, mesmo que uma delas seja negativa, e de seguida, registar “Componente de Formação Vocacional” e a respectiva classificação final. . Quando a habilitação resulte de concessão de equivalência com atribuição de classificação, não

havendo discriminação de disciplinas, registar “Equivalência concedida ao curso … “ ou “Equivalência

concedida ao … ano”, conforme certidão de habilitações, e registar a respectiva classificação final.


Reconhecida

como

concluída





frequência positivas, cuja média foi apurada pela entidade certificadora.



haja:



Aprovada em exame



disciplina homóloga, sendo que a média das classificações de frequência e exame foi apurada pela




52 de 56

VIA GENERALISTA


. Registar a designação de todas as disciplinas, incluindo a Educação Física, efectivamente concluídas

no curso de origem e a respectiva classificação final, sendo que no caso de disciplinas do 12.º ano (via

ensino ou via profissionalizante), deve constar ainda o ano de escolaridade ( “Matemática 12.º” ou

“Sistemas Digitais 12.º). . Sempre que a média da formação vocacional conste da certidão de habilitações, registar as respectivas disciplinas e a classificação final, mesmo que uma delas seja negativa, e de seguida, registar “Componente de Formação Vocacional” e a respectiva classificação final. . Quando a habilitação resulte de concessão de equivalência com atribuição de classificação, não

havendo discriminação de disciplinas, registar “Equivalência concedida ao curso … “ ou “Equivalência

concedida ao … ano”, conforme certidão de habilitações, e registar a respectiva classificação final.


Reconhecida como concluída





frequência positivas, cuja média foi apurada pela entidade certificadora.



haja:



Aprovadas em exame



disciplina homóloga, sendo que a média das classificações de frequência e exame foi apurada pela




53 de 56

VIA UFCD


. Registar a designação de todas as disciplinas, incluindo a Educação Física, efectivamente concluídas no curso de origem, sendo que no caso de disciplinas do 12.º ano (via ensino ou via profissionalizante) deve constar ainda o ano de escolaridade (“Matemática 12.º” ou “Sistemas Digitais 12.º). . Sempre que a média da formação vocacional conste da certidão de habilitações, registar a designação

de todas as disciplinas mesmo que uma delas apresente classificação negativa. . Quando a habilitação resulte de concessão de equivalência com ou sem atribuição de classificação, não havendo discriminação de disciplinas, registar “Equivalência concedida ao curso … “ ou

“Equivalência concedida ao … ano”, conforme certidão de habilitações.


Reconhecidas como concluídas

Registar a designação da disciplina, ano(s) de escolaridade (“História 10.º,11.º,12.º”), sempre que haja:

. Disciplina anual, bienal ou trienal, objecto de exame final no curso de origem, concluída pelas classificações anuais de frequência positivas.

Parcialmente concluídas

Registar a designação da disciplina, ano(s) de escolaridade (“Português 10.º”) ou número de módulos/ unidades/ blocos realizados e previstos (“Geografia 9/14”), sempre que haja:

. Disciplina plurianual com classificação(ões) anual(ais) de frequência positiva(s) no curso de origem, cuja(s) disciplina(s)/ano em falta foi(oram) substituída(s) por UFCD. . Disciplina cujo cômputo dos módulos/ unidades / blocos realizados no curso de origem corresponda, no mínimo, a uma disciplina/ano, sendo que a(s) restante(s) disciplina(s)/ano foi(oram) substituída(s) por UFCD.



54 de 56

Anexo 2 – Ícones utilizados na plataforma e seu significado

Estão disponíveis nos respectivos ecrãs um conjunto de ícones que permitem executar directamente as acções que se identificam de seguida:

‐ edita informação

‐ elimina informação

‐ adiciona registos

‐ ordena os dados da coluna

‐ regressa à página anterior

‐ grava informação / finaliza certificação

‐ apaga informação

‐ regista/edita morada

‐ edita funções dos elementos da equipa

‐ define acessos dos utilizadores

‐ pesquisa

‐ consulta um registo

‐ avança para a página seguinte da listagem

‐ avança para a última página da listagem

‐ retrocede para a 1ª página da listagem

‐ retrocede para a página anterior da listagem

Page: 5

of 6 Go

‐ avança ou retrocede para uma página concreta da listagem

‐ documentos associados à formação

‐ calcula resumo de indicadores por estado, no momento

‐ exporta para uma folha de cálculo os resultados de uma pesquisa com uma ou várias variáveis

‐ selecciona uma acção de formação

‐ submete uma acção de formação

‐ coloca uma acção de formação em funcionamento

‐ cancela uma acção de formação

‐ conclui uma acção de formação



55 de 56

Anexo 3 – Informação acerca do registo do documento de identificação

Nº de identificação civil: este tipo de documento (exclusivo a cidadãos nacionais) é

comum ao antigo bilhete de identidade de cidadão nacional e ao actual cartão de

cidadão.

Preencher campo do documento nº de identificação civil: bilhete de identidade

Os detentores do bilhete de identidade de cidadão nacional apenas preenchem o 1º

campo do nº de identificação, devendo o 2º campo ser mantido em branco.

Dos campos numéricos que fazem parte do bilhete de identidade de cidadão nacional apenas deve ser registado o campo indicado com Nº, devendo ser ignorado o dígito de

controlo, já que o mesmo não faz parte daquele campo.

Informação inscrita no verso do bilhete de identidade de cidadão nacional

Campos numéricosCampo do nº de identificação

Campo do dígito de controlo



56 de 56

Preencher campo do documento nº de identificação civil: cartão de cidadão

Para

os

formandos

que

sejam

detentores

do

actual

cartão

de

cidadão,

dever‐

se‐

á

preencher os dois campos correspondentes ao nº de identificação (1º campo) acrescidos dos 4 dígitos (2º campo) que compõem o nº do documento. O

preenchimento do nº mantém‐se como até aqui, sendo colocados, automaticamente, pelo sistema os zeros à esquerda que compõem o nº do cartão de cidadão (se

aplicável).

Informação inscrita na frente do cartão do cidadão

Nº

de

identificação

militar:

este

tipo

de

documento

(exclusivo

a

cidadãos

nacionais)

restringe‐se aos membros do corpo permanente do Exército, da Marinha, da Força

Aérea e da Guarda Nacional Republicana, embora se privilegie sempre a identificação

civil, de modo a evitar inscrições duplicadas.

Passaporte: este tipo de documento deverá ser registado para os cidadãos estrangeiros com visto legal de entrada em território nacional e que aguardam pela

autorização de residência (cf. ponto seguinte) por parte das autoridades competentes.

Autorização de residência: este tipo de documento, que designámos por

autorização

de

residência,

destina‐

se

a

abarcar

todos

os

diferentes

tipos

existentes,

os

quais atestam a legalidade da permanência dos cidadãos estrangeiros em território

nacional, nomeadamente:

• Autorização de residência temporária

• Autorização de residência permanente

• Estatuto de residente de longa duração

• Cartão de residente de familiar da União Europeia

• Certificado de registo de cidadão da União Europeia

• Título de refugiado

•

Cartão

do

Ministério

dos

Negócios

Estrangeiros

(aplicável

apenas

aos

funcionários dos consulados e embaixadas com representação em

Portugal)

Manual DL357

Documents

Transcript of Manual DL357