Manual de Conformidade Diaria.pdf
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Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2222
Conformidade Diária
Manual de Orientação e ProcedimentosManual de Orientação e ProcedimentosManual de Orientação e ProcedimentosManual de Orientação e Procedimentos
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3333
APRESENTAÇÃO
Tendo em vista que uma das atribuições da Controladoria-Geral do Estado é a
orientação técnica aos órgãos e entidades da Administração Estadual, visando
à aplicação das normas legais, em especial as de controle interno e
contabilidade, e considerando as disposições do Decreto Estadual nº 13.259/08,
de 11.09.08 e da Portaria Conjunta SEFAZ/CGE nº 01/08, de 18.09.08,
elaboramos o presente Manual com base no Manual Conformidade Diária da
Superintendência da Despesa/UNICON-SEFAZ, com o objetivo de orientar os
responsáveis pela conformidade diária, no que diz respeito aos procedimentos
rotineiros a serem adotados.
Esperamos com o presente trabalho, estar contribuindo para que a
Conformidade Diária, importante instrumento de certificação da regularidade da
gestão pública, seja executada tempestivamente e em conformidade com as
normas vigentes.
Teresina, janeiro de 2009
MARIA DO AMPARO ESMÉRIO SILVA
Controladora-Geral do Estado
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4444
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ---------------------------------------------------------------------------- 03
CONFORMIDADE DIÁRIA ----------------------------------------------------------------- 04
Subsistema da Conformidade Diário ------------------------------------------ 04
Rotina Diária ------------------------------------------------------------------------ 13
ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO
Nota de Dotação – ND ------------------------------------------------------------ 24
Nota de Empenho – NE -----------------------------------------------------------27
Nota de Lançamento – NL ------------------------------------------------------- 29
Programação de Desembolso – PD ------------------------------------------- 32
Ordem Bancária – OB -------------------------------------------------------------33
Guia de Recebimento – GR ----------------------------------------------------- 34
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5555
CONFORMIDADE DIÁRIA
A Conformidade Diária consiste na certificação da existência de
documentos hábeis que comprovem a operação e retratem a transação
efetuada através da entrada de dados no Sistema de Administração Financeira
para Estados e Municípios – SIAFEM/PI, de cada Unidade Gestora Executora.
É o procedimento de validação dos registros com o objetivo de assegurar que
todos os atos e fatos foram lançados corretamente e tempestivamente
registrados, garantindo a fidelidade das informações geradas pelo Sistema.
A conformidade deverá ser executada no primeiro dia útil
subseqüente ao do registro no SIAFEM, podendo ser atualizada até o 5º dia útil
do mês subseqüente, sendo de responsabilidade do Ordenador de Despesa da
respectiva UG ou de servidor formalmente designado por este, habilitado pela
SEFAZ-PI , não podendo o mesmo ter função de emitir documentos.
Os gestores dos órgãos e entidades estaduais deverão indicar
através de Portaria, os responsáveis pela Conformidade Diária e enviar cópia do
documento à Secretaria da Fazenda para a devida habilitação no Sistema.
O presente trabalho está divido em três partes: a primeira apresenta
as telas do SIAFEM que serão utilizadas para a realização da Conformidade
Diária; a segunda, traz os procedimentos rotineiros a serem adotados pelo
servidor responsável pela Conformidade, e a terceira, trata da análise dos
documentos comprobatórios que compõem o processo.
1. SUBSISTEMA DA CONFORMIDADE DIÁRIA NO SIAFEM
Para o registro da Conformidade Diária serão utilizadas as seguintes
telas com os comandos e menus do subsistema no SIAFEM, lembrando que
após marcar com um “x” a transação desejada, será necessário teclar “ENTER”
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6666
ou optar pelo símbolo > (maior que) especificando na barra de comando a
operação almejada.
Na tela inicial do SIAFEM escolha a opção AUDICON, conforme tela 01.
TELA 01
__ SIAFEM2008 ( SIS INT DE ADMINIST FINANCEIRA ) ____________________________
USUARIO:
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI - SIAFEM - AMBIENTE DE PRODUCAO 2008
MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER'
( X ) AUDICON AUDITORIA E CONTROLE
( _ ) CADBASICO CADASTROS BASICOS
( ) CONTAB CONTABILIDADE
( _ ) EXEFIN EXECUCAO FINANCEIRA
( _ ) EXEORC EXECUCAO ORCAMENTARIA
( _ ) GESTOR ATIVIDADES DO GESTOR
( _ ) RELATORIOS RELATORIOS SEFAZ
( _ ) TABELAS TABELAS ADMINISTRATIVAS
( _ ) TABORCA TABELAS ORCAMENTARIAS
COMANDO ==> _________________________________________________________
PF1=AJUDA PF3=SAIDA
Escolha a opção CONFUG, conforme tela 02.
TELA 02
__ SIAFEM2008-AUDICON ( AUDITORIA E CONTROLE ) _______________________________
USUARIO:
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI - AMBIENTE DE PRODUCAO 2008
MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER'
( _ ) CONFSET CONFORMIDADE DAS SETORIAIS
( X ) CONFUG CONFORMIDADE DA UG
COMANDO ==> _________________________________________________________
PF1=AJUDA PF3=SAIDA NT01
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 7777
Analisaremos a seguir todos os itens da tela 03.
TELA 03
__ SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG ( CONFORMIDADE DA UG ) __________________________ USUARIO:
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI - AMBIENTE DE PRODUCAO 2008
MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER'
( _ ) -> CONCONFUG CONSULTA CONFORMIDADE DA UG
( _ ) -> CONMOVANA CONSULTA MOVIMENTO ANALITICO
( _ ) -> CONMOVSINT CONSULTA MOVIMENTO SINTETICO
( - ) -> IMPCONFORM IMPRIME CONFORMIDADE DIARIA
( - ) -> UGCONFORME REGISTRAR CONFORMIDADE DIARIA
COMANDO ==> _________________________________________________________________
PF1=AJUDA PF3=SAIDA
Para consultar a Conformidade da UG, deve-se marcar a opção
CONCONFUG, quando aparecerá a tela 04, devendo ser informado o número da UG.
( X ) -> CONCONFUG CONSULTA CONFORMIDADE DA UG
TELA 04
__ SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG,CONCONFUG ( CONSULTA CONFORMIDADE DA UG ) ______ USUARIO :
UNIDADE GESTORA : Nº da UG
GESTAO : GESTÃO
MES/ANO MOVIMENTO : ___ / 2008 (PRENCHER O MÊS E O ANO) EM SEGUIDA, “ENTER”
O resultado da consulta da Conformidade da UG é demonstrado na
tela 05, onde são registrados os dias de registro dentro do mês, quando houver.
No exemplo abaixo, estão demonstrados os dias em que não houve
conformidade.
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 8888
TELA 05
__ SIAFEM2008-AUDICON, CONFUG,CONCONFUG ( CONSULTA CONFORMIDADE DA UG ) ______
CONSULTA EM 07/08/2008 AS 10:23 USUARIO :
UNIDADE GESTORA : 000000 - APARECERÁ O NOME DA UG CONSULTADA
GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO
MES/ANO MOVIMENTO : MESANO
COM RESTRICAO SEM RESTRICAO SEM CONFORMIDADE
07 22
08 25
11 26
12 28
13 29
14
15
18
19
20
21 DIGITE O DIA 'COM RESTRICAO' PARA DETALHA-LO : __
Para proceder à consulta do Movimento Sintético (resume apenas o
número dos documentos que foram registrados pela UG no dia solicitado),
deve-se marcar a opção CONMOVSINT, quando aparecerá a tela 06, devendo
ser informado o número da UG e a data do movimento.
( X ) -> CONMOVSINT CONSULTA MOVIMENTO SINTETICO
TELA 06
__SIAFEM2008- AUDICON,CONFUG,CONMOVSINT ( CONSULTA MOVIMENTO SINTETICO ) _____
USUARIO :
UNIDADE GESTORA : Nº da UG
GESTAO : GESTÃO
DATA MOVIMENTO : _____2008 (PRENCHER O DIA, MÊS E ANO) EM SEGUIDA, “ENTER”
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 9999
Em seguida aparecerá o resultado da consulta, na tela 07 onde estão
relacionados os documentos com respectivas quantidades e valores.
TELA 07
__ SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG,CONMOVSINT ( CONSULTA MOVIMENTO SINTETICO ) _____
CONSULTA EM 07/08/2008 AS 10:37 USUARIO :
UNIDADE GESTORA : 000000 - APARECERÁ O NOME DA UG CONSULTADA
GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO
DATA MOVIMENTO : DDMES ANO
TIPO DOCUMENTO QUANTIDADE VALOR
ND - NOTA DOTACAO 00
NC - NOTA MOVIMENTACAO CREDITO 00
NE - NOTA EMPENHO 00 0,00
NL - NOTA LANCAMENTO 00
OB - ORDEM BANCARIA 00 0,00
GR - GUIA RECEBIMENTO 00
Para proceder à consulta do Movimento Analítico, deve-se marcar a
opção CONMOVANA, quando aparecerá a tela 08, devendo ser informado o
número da UG e a data do movimento.
( X ) -> CONMOVANA CONSULTA MOVIMENTO ANALÍTICO
TELA 08
__ SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG,CONMOVANA ( CONSULTA MOVIMENTO ANALÍTICO ) _____
USUARIO :
UNIDADE GESTORA : Nº da UG
GESTAO : GESTÃO
DATA MOVIMENTO : _____2008 (PRENCHER O DIA, MÊS E ANO) EM SEGUIDA, “ENTER”
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 10101010
O resultado da Consulta do Movimento Analítico aparecerá na tela 09
que disponibiliza individualmente os dados do documento desejado (ND, NC,
NE, NL, OB ou GR).
TELA 09
SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG,CONMOVANA ( CONSULTA MOVIMENTO ANALITICO ) ______
USUARIO :
UNIDADE GESTORA : Nº da UG
GESTAO : GESTÃO
DATA MOVIMENTO : _____2008 (PRENCHER O DIA, MÊS E ANO)
TIPO DOCUMENTO : __ (ESPECIFICAR O DOCUMENTO DESEJADO PARA CONSULTA)
ND - NOTA DOTACAO
NC - NOTA MOVIMENTACAO CREDITO
NE - NOTA EMPENHO
NL - NOTA LANCAMENTO
OB - ORDEM BANCARIA
GR - GUIA RECEBIMENTO
Após a seleção do tipo de documento, aparecerá a tela 10 que
informa os dados de cada documento (número, evento e valor).
TELA 10
__ SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG,CONMOVANA ( CONSULTA MOVIMENTO ANALITICO ) ______
CONSULTA EM 07/08/2008 AS 10:57 USUARIO :
UNIDADE GESTORA : 000000 - APARECERÁ O NOME DA UG CONSULTADA
GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO
DATA MOVIMENTO : DD MES ANO
TIPO DOCUMENTO : ___ - (NOME DO DOCUMENTO SOLICITADO)
NUMERO EVENTO VALOR NUMERO EVENTO VALOR 00768 VARIOS 00769 VARIOS
00770 VARIOS 00771 VARIOS
00772 VARIOS 00773 VARIOS
Obs.: Caso seja necessário obter dados específicos de determinado documento, deve-se informar o tipo e respectivo número.
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 11111111
Para a impressão da Conformidade Diária, devem ser adotados os
seguintes procedimentos: marcar a opção IMPCONFORM ou optar pelo símbolo
> (maior que), especificando na barra de comando IMPCONFORM, quando
aparecerá a tela 11, devendo ser informado o número da UG e a data do
movimento.
( X ) -> IMPCONFORM IMPRIME CONFORMIDADE DIARIA
TELA 11
- AUDICON,CONFUG,IMPCONFORM ( IMPRIME CONFORMIDADE DIARIA ) ______ __ SIAFEM2008 USUARIO :
UNIDADE GESTORA : Nº da UG
GESTAO : GESTÃO
DATA MOVIMENTO : _____2008 (PRENCHER O DIA, MÊS E ANO), EM SEGUIDA, “ENTER”
Em seguida, aparecerá a tela 12 que informa o tipo e a quantidade de
documentos a serem impressos.
TELA 12
__ SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG,IMPCONFORM ( IMPRIME CONFORMIDADE DIARIA ) _____
USUARIO :
UNIDADE GESTORA : 000000 - APARECERÁ O NOME DA UG
GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO
DATA MOVIMENTO : DD MES ANO
NUMERO DE DOCUMENTOS A SEREM IMPRESSOS
NOTA DE DOTACAO : 0
NOTA DE CREDITO : 0
NOTA DE LANCAMENTO : 9
NOTA DE EMPENHO : 3
ORDEM BANCARIA : 0
GUIA DE RECEBIMENTO : 0
CONFIRMA (C/N/A): _ ( C - CONFIRMA N - NAO CONFIRMA A - ALTERA )
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 12121212
Para imprimir o relatório de Conformidade de todo o movimento do dia
solicitado, deverá ser registrada a letra “C” e teclar “enter”, para confirmação,
quando será exibido o relatório conforme tela 13.
TELA 13
SIAFEM-SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DATA:07/08/2008 PAGINA: 00001
L.133173-AS ***RELATORIO PARA CONFORMIDADE***
UNIDADE GESTORA : 000000 - APARECERÁ O NOME DA UG GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO
DATA REFERENCIA : DD/MÊS/ANO NOTA DE EMPENHO
-----------------------------------------------------------------------------
N.NE EVENTO CREDOR ESF UO PROGRAMA TRABALHO FONTE N.DESP UGR P.I. VALOR
00438 400091 BANCO DO BRASIL 1 24101 0412200042167.0000 0100001001 319013 240101 2167 943,42
SIAFEM-SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DATA:07/08/2008 PAGINA: 001
L.133173-AR ***RELATORIO PARA CONFORMIDADE***
UNIDADE GESTORA : 000000 - APARECERÁ O NOME DA UG
GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO
DATA REFERENCIA : DD/MÊS/ANO NOTA DE LANCAMENTO
----------------------------------------------------------------------------
DOC :2008NL00771 EMISSAO : 10/07/2008 FAVORECIDO :
00360305002905
EVENTO NE/CONTA CORRENTE CLASSIFICACAO FONTE V A L O R
510100 2008NE00438 331901301 0100001001 943,42
520206 2008NE00438 331901301 0100001001 943,42
530306 2008NE00438 331901301 0100001001 943,42 560902 90000300001 112630000 0100001001 943,42
Para registrar a Conformidade Diária, deve-se marcar a opção
UGCONFORME ou optar pelo símbolo > (maior que), especificando na barra de
comando UGCONFORME , quando aparecerá a tela 14, devendo ser informado
o número da UG e a data do movimento.
( x ) -> UGCONFORME REGISTRAR CONFORMIDADE DIARIA
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13131313
Tela 14
Caso a documentação comprove realmente os fatos registrados,
deverá ser selecionado o tipo de aceite 1 “Sem Restrição”, ficando concluído
o processo de Conformidade. Havendo alguma falha ou irregularidade, deverá
ser selecionado o tipo de aceite 2 “Com Restrição”, situação em que
aparecerá a tela 15, onde deverão ser informados os documentos com
restrição.
TELA 15
SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG,UGCONFORME ( REGISTRAR CONFORMIDADE DIARIA)
USUARIO :
UNIDADE GESTORA : 370101
GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO
DATA MOVIMENTO : 09JUL2008
TIPO ACEITE : 2 (1 - SEM RESTRICAO 2 - COM RESTRICAO)
DOC.ORIG. ACERTO OBSERVACAO
___________ ___________ _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
DESEJA INFORMAR MAIS DOCUMENTOS ? _
_SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG,UGCONFORME(REGISTRAR CONFORMIDADE DIARIA) USUARIO: MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER' UNIDADE GESTORA : 130101 GESTAO : 00001 DATA MOVIMENTO : 10JUL2008 TIPO ACEITE : 1 (1 - SEM RESTRICAO 2 - COM RESTRICAO)
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 14141414
2. DA ROTINA DIARIA
O responsável pela Conformidade Diária deverá observar
diariamente os seguintes procedimentos:
1º passo: Imprimir a relação dos documentos registrados no
SIAFEM-PI no dia anterior através da transação >IMPCONFORM ou
acessando as telas 1 e 2 da árvore do sistema onde aparecerá a opção
IMPCONFORM que listará todos os documentos que foram emitidos pelo
SIAFEM, como mostrado na tela 13
EXEMPLO:
__ SIAFEM2008 ( SIS INT DE ADMINIST FINANCEIRA ) _______________________
USUARIO:
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI - SIAFEM - AMBIENTE DE PRODUCAO 2008
MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER'
( _ ) AUDICON AUDITORIA E CONTROLE
( _ ) CADBASICO CADASTROS BASICOS
( _ ) CONTAB CONTABILIDADE
( _ ) EXEFIN EXECUCAO FINANCEIRA
( _ ) EXEORC EXECUCAO ORCAMENTARIA
( _ ) GESTOR ATIVIDADES DO GESTOR
( _ ) RELATORIOS RELATORIOS SEFAZ
( _ ) TABELAS TABELAS ADMINISTRATIVAS
( _ ) TABORCA TABELAS ORCAMENTARIAS
COMANDO ==> >IMPCONFORM___________________________________________
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 15151515
Após clicar “enter” aparecerá a tela seguinte, onde deverão ser
registrados os dados solicitados.
Informado o código da unidade gestora, o número da gestão 000001
e a data , após clicar “enter”, temos a tela abaixo:
TELA 12
__ SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG,IMPCONFORM ( IMPRIME CONFORMIDADE DIARIA ) _____
USUARIO : UNIDADE GESTORA : 000000 - APARECERÁ O NOME DA UG
GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO
DATA MOVIMENTO : DDMESANO
NUMERO DE DOCUMENTOS A SEREM IMPRESSOS
NOTA DE DOTACAO : 0
NOTA DE CREDITO : 0
NOTA DE LANCAMENTO : 9
NOTA DE EMPENHO : 3
ORDEM BANCARIA : 0
GUIA DE RECEBIMENTO : 0 CONFIRMA (C/N/A): _ ( C - CONFIRMA N - NAO CONFIRMA
No exemplo acima o órgão que serviu de exemplo emitiu 09 NLs e 03 NE.
Para imprimir o relatório de conformidade de todo o movimento do dia
solicitado, deverá ser selecionada a letra “C” e clicar “enter” , e será exibido o
relatório abaixo:
__ SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG,IMPCONFORM ( IMPRIME CONFORMIDADE DIARIA ) _____
USUARIO :
UNIDADE GESTORA : 370101
GESTAO : 000001
DATA MOVIMENTO :25 JAN 2008
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16161616
SIAFEM-SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DATA:07/08/2008 PAGINA: 00001
L.133173-AS ***RELATORIO PARA CONFORMIDADE***
UNIDADE GESTORA : 000000 - APARECERÁ O NOME DA UG
GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO
DATA REFERENCIA : DD/MÊS/ANO NOTA DE EMPENHO
----------------------------------------------------------------------------------
N.NE EVENTO CREDOR ESF UO PROGRAMA TRABALHO FONTE N.DESP UGR P.I. VALOR
00438 400091 BANCO DO BRASIL 1 24101 0412200042167.0000 0100001001 319013 240101 2167 943,42
SIAFEM-SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DATA: 07/08/2008 PAGINA: 001
L.133173-AR ***RELATORIO PARA CONFORMIDADE***
UNIDADE GESTORA : 000000 - APARECERÁ O NOME DA UG
GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO
DATA REFERENCIA : DD/MÊS/ANO NOTA DE LANCAMENTO
---------------------------------------------------------------------------------
DOC :2008NL00771 EMISSAO : 10/07/2008 FAVORECIDO : 00360305002905
EVENTO NE/CONTA CORRENTE CLASSIFICACAO FONTE V A L O R
510100 2008NE00438 331901301 0100001001 943,42
520206 2008NE00438 331901301 0100001001 943,42
530306 2008NE00438 331901301 0100001001 943,42 560902 90000300001 112630000 0100001001 943,42
No Relatório acima, observar que os documentos registrados no dia
são apresentados por grupo (ND, NC, NE, NL, OB ou GR), com as descrições
respectivas peculiares a cada um dos documentos emitidos, que deverão ser
confrontados com a documentação comprobatória que originou o registro dos
mesmos no SIAFEM.
2º passo: Solicitar ao setor financeiro, ou servidor responsável, a
documentação que deu origem aos lançamentos no SIAFEM no dia anterior;
3º passo: Conferir os documentos recebidos com os lançamentos
efetuados no SIAFEM, que deram origem ao Relatório de conformidade Diária.
Verificar o item 3 deste Manual – “DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO”.
Obs: Para obter dados específicos dos documentos emitidos pelo
SIAFEM (ND, NC, NE), basta acessar o Sistema e digitar na linha de comando:
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 17171717
> DIÁRIO ou o comando especifico para cada documento “>LISND” “>LISNE”
“>LISNL”, etc.
EXEMPLO:
SIAFEM2008(SIS INT DE ADMINIST FINANCEIRA) USUARIO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI - SIAFEM - AMBIENTE DE PRODUCAO 2008
MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER' ( _ ) AUDICON AUDITORIA E CONTROLE ( _ ) CADBASICO CADASTROS BASICOS ( _ ) CONTAB CONTABILIDADE ( _ ) EXEFIN EXECUCAO FINANCEIRA ( _ ) EXEORC EXECUCAO ORCAMENTARIA ( _ ) GESTOR ATIVIDADES DO GESTOR ( _ ) RELATORIOS RELATORIOS SEFAZ ( _ ) TABELAS TABELAS ADMINISTRATIVAS ( _ ) TABORCA TABELAS ORCAMENTARIAS
COMANDO ==> >DIARIO____________________________________________
SIAFEM2008-CONTAB,CONSULTAS,DIARIO ( CONSULTA DIARIO CONTABIL ) ___________ CONSULTA EM 06/01/2009 AS 11:18 TELA : 1 USUARIO : UNIDADE GESTORA : 170101 GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO DATA DE LANCAMENTO : 25JUL2008 MES - FECHADO UG/GESTAO EMITENTE DOC/EVENTO CONTA CONTA CORRENTE VALOR D/C 000101/00001 – Nome do Órgão 2008NE11542 - 40.0.091 29211.00.00 217222701000010013190161701012227 1.000,00 D 19241.01.01 2008NE11542 1.000,00 D 19341.00.00 21722270100001001319016001701012227 1.000,00 D 19241.02.06 2008NE11542 1.000,00 D 29241.01.01 2008NE11542 1.000,00 C 29341.00.00 13308262304 1.000,00 C 29241.02.06 2008NE11542 1.000,00 C 29311.06.00 0100001001319016 1.000,00 C 40.1.091 29311.03.00 01001200807 1.000,00 D 29311.04.00 01001200807 1.000,00 C
Para detalhar os documentos, deve-se digitar o número do
documento desejado no espaço apropriado.
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 18181818
Exemplo: 2008NE11542
SIAFEM2008-CONTAB,CONSULTAS,DIARIO (CONSULTA DIARIO CONTABIL) _____________
CONSULTA EM 06/01/2009 AS 11:20 USUARIO :
DATA EMISSAO : 25JUL2008 NUMERO : 2008NE11542
DATA LANCAMENTO : 25JUL2008
UNIDADE GESTORA : nome da unidade
GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO
CGC/CPF/UG CREDOR : CPF e nome do credor
GESTAO CREDOR :
EVENTO : 400091 - EMPENHO DA DESPESA
PROGRAMA DE FONTE NATUREZA PLANO
PTRES ESF UO TRABALHO RECURSO DESPESA UGR INTERNO
172227 2 17101 10122000422270000 0100001001 31901600 000101 2227
ACORDO : MODALIDADE : 1 - ORDINARIO
LICITACAO : 6 - INEXIGIVEL REFERENCIA LEGAL : LEI 8.666/93
ORIGEM MATERIAL : NUMERO PROCESSO : 1719/08
TIPO DE EMPENHO : 9 - DESPESA NORMAL EMPENHO ORIGINAL :
1-SERVICO / 2-MATERIAL :
VALOR : 1.000,00 NUMERO CONVENIO : ADIT :
NUMERO CONTRATO : ADITIVO CONTRATO :
LOCAL DE ENTREGA: SESAPI/THE-PI EM 25JUL2008
LANCADO POR : servidor responsável EM : 25 JUL 2008 AS 08:35
4º passo: De acordo com o resultado da análise, registrar a
conformidade , com ou sem restrição, no Sistema. A atenção deve ser
redobrada no momento da escolha do tipo de aceite : sem restrição ou
com restrição, pois, uma vez registrada a opção, o Sistema não permite
correção.
Quando for constatada alguma falha passível de correção, o
responsável pela conformidade, deverá encaminhar ao responsável pelos
lançamentos no SIAFEM o documento “Solicitação de Correção ou
Informação” conforme modelo sugerido abaixo:
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 19191919
SOLICITAÇÃO DE AÇÃO CORRETIVA-SAC Nº. ....... / ........
DO: Núcleo de Controle de Gestão ou equivalente
PARA: Gerente Financeiro (exemplo)
Em análise aos registros dos atos e fatos da execução orçamentária,
financeira e patrimonial no Sistema Integrado de Administração Financeira –
SIAFEM desse órgão, no dia ......./.............../........... foram identificadas as situações a
seguir relacionadas, para as quais solicitamos adotar as medidas corretivas
recomendadas ou apresentar as devidas justificativas, no prazo de ...............................
Tipo e nº Doc Ocorrência Recomendação
Teresina, ...... / ......./ .........
_______________________________
Responsável pela Conformidade Diária
Após a análise dos documentos conforme indicado no item 03 deste
manual e feitos os acertos conforme a solicitação de ação corretiva, deve-se
proceder a conformidade diária da seguinte forma:
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 20202020
1º ) Na tela inicial do SIAFEM escolha a opção AUDICON:
__ SIAFEM2008 (SIS INT DE ADMINIST FINANCEIRA) _____________________________ USUARIO:
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI - SIAFEM - AMBIENTE DE PRODUCAO 2008
MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER'
( X ) AUDICON AUDITORIA E CONTROLE
( _ ) CADBASICO CADASTROS BASICOS
( ) CONTAB CONTABILIDADE
( _ ) EXEFIN EXECUCAO FINANCEIRA
( _ ) EXEORC EXECUCAO ORCAMENTARIA
( _ ) GESTOR ATIVIDADES DO GESTOR
( _ ) RELATORIOS RELATORIOS SEFAZ
( _ ) TABELAS TABELAS ADMINISTRATIVAS
( _ ) TABORCA TABELAS ORCAMENTARIAS
COMANDO ==> _________________________________________________________
PF1=AJUDA PF3=SAIDA
2º ) Após clicar “enter” escolha a opção Conformidade da UG – CONFUG:
__ SIAFEM2008-AUDICON ( AUDITORIA E CONTROLE ) _____________________________ USUARIO:
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI - AMBIENTE DE PRODUCAO 2008
MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER'
( _ ) CONFSET CONFORMIDADE DAS SETORIAIS
( X ) CONFUG CONFORMIDADE DA UG
COMANDO ==> _________________________________________________________
PF1=AJUDA PF3=SAIDA NT01
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 21212121
3º) Após clicar “enter” escolha a opção Registrar a Conformidade Diária –
UGCONFORME:
SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG ( CONFORMIDADE DA UG ) __________________________ USUARIO:
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI - AMBIENTE DE PRODUCAO 2008
MARQUE COM 'X' A OPCAO UGCONFORME E TECLE 'ENTER'
( _ ) -> CONCONFUG CONSULTA CONFORMIDADE DA UG
( _ ) -> CONMOVANA CONSULTA MOVIMENTO ANALITICO
( _ ) -> CONMOVSINT CONSULTA MOVIMENTO SINTETICO
( _ ) -> IMPCONFORM IMPRIME CONFORMIDADE DIARIA
( x ) -> UGCONFORME REGISTRAR CONFORMIDADE DIARIA
COMANDO ==> __________________________________________________________
PF1=AJUDA PF3=SAIDA
4º) Após clicar “enter” registre a data do movimento e o tipo de aceite: 1 (com
restrição) ou 2 (sem restrição):
Caso tenha sido escolhido o tipo de aceite 1 - SEM RESTRIÇÃO, a
conformidade diária estará encerrada.
Caso tenha sido escolhido o tipo de aceite 2 - COM RESTRIÇÃO,
clicar “enter” , quando aparecera a seguinte tela , para o registro das
ocorrências:
_SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG, UGCONFORME(REGISTRAR CONFORMIDADE DIARIA ) USUARIO: MARQUE COM 'X' A OPCAO DESEJADA E TECLE 'ENTER' UNIDADE GESTORA : 130101 GESTAO : 00001 DATA MOVIMENTO : 10JUL2008 TIPO ACEITE : -- (1 - SEM RESTRICAO 2 - COM RESTRICAO)
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22222222
O preenchimento do quadro acima deverá ser feito da seguinte forma:
a) registrar no campo “DOC ORIG”. o número do documento com restrição.
Esse número deve ser colocado no modelo SIAFEM. Ex.: 2008NExxxx;
b) registrar no campo “OBSERVAÇÃO” as falhas/irregularidades detectadas;
c)registrar no campo “ACERTO” as correções efetuadas, quando houver.
Obs.: Caso não existam outros documentos com irregularidade,
clicar em “C” - CONFIRMA e encerrar a Conformidade.
SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG,UGCONFORME ( REGISTRAR CONFORMIDADE DIARIA )
USUARIO
UNIDADE GESTORA : 370101 -
GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO
DATA MOVIMENTO : 09JUL2008
TIPO ACEITE : 2 (1 - SEM RESTRICAO 2 - COM RESTRICAO)
DOC.ORIG. ACERTO OBSERVACAO
___________ ___________ _______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
DESEJA INFORMAR MAIS DOCUMENTOS ? _
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 23232323
EXEMPLO DE CONFORMIDADE COM RESTRIÇÃO SEM POSSIBILIDADE DE ACERTO:
_ SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG,UGCONFORME (REGISTRAR CONFORMIDADE DIARIA)_ USUARIO : UNIDADE GESTORA : 370101 - GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO DATA MOVIMENTO : 09JUL2008 TIPO ACEITE : 2 (1 - SEM RESTRICAO 2 - COM RESTRICAO) DOC.ORIG. ACERTO OBSERVACAO 2008NE01258___________ empenho “a posteriori” _______________________________________________________ _______________________________________________________ _______________________________________________________ DESEJA INFORMAR MAIS DOCUMENTOS ? N CONFIRMA (C/N/A): _ (C - CONFIRMA N - NAO CONFIRMA A - ALTERA)
_______________________________________________________________
Obs.: É importante ressaltar que nos casos em que já tenham
ocorrido na mesma data, as três fases da despesa: empenho, liquidação e
pagamento e se for constatado algum erro na NE ou na NL, mesmo que sujeitos
a correção, pelo fato de já ter sido efetuado o pagamento, não há possibilidade
de regularização. Dessa forma, deverá ser efetuada a Conformidade Diária com
Restrição.
No processo de análise da documentação deverão ser envidados
todos os esforços no sentido de eliminar as restrições encontradas, antes de ser
lançada a conformidade “com restrição”. No caso de restrição passível de
regularização, o operador da conformidade deverá comunicar ao setor
responsável, utilizando o documento “Solicitação de Correção ou Informação” e
aguardar a regularização no prazo estabelecido. O operador deverá suspender
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 24242424
a conformidade da data com pendência e seguir dando a conformidade dos dias
subsequentes. Quando for resolvida a pendência existente, deverá retornar ao
dia que ficou sem conformidade e a registrar procedendo o devido acerto. Para
isto, deverá ser registrado o número do documento incorreto no campo
“documento original” e no campo “acerto”, o número do documento referente à
regularização. No processo, deverá constar o documento relativo à
regularização, anexado ao documento original.
Obs.: Na hipótese de regularização da pendência sem a necessidade
de emissão de novo documento no SIAFEM, deverá ser efetuada a
Conformidade Diária sem Restrição.
É importante lembrar que de acordo com o art.3º do Decreto Nº
13.259/08, cada Unidade Gestora só poderá efetuar a Conformidade Diária
Conformidade Diária até o 5º dia útil do mês subseqüente. Portanto, todo e
qualquer acerto deverá ser procedido observando-se este prazo.
EXEMPLO DE CONFORMIDADE COM RESTRIÇÃO E
RESPECTIVO ACERTO:
_ SIAFEM2008-AUDICON,CONFUG,UGCONFORME(REGISTRAR CONFORMIDADE DIARIA)__ USUARIO : UNIDADE GESTORA : 370101 - GESTAO : 00001 - TESOURO DO ESTADO DATA MOVIMENTO : 09JUL2008 TIPO ACEITE : 2 (1 - SEM RESTRICAO 2 - COM RESTRICAO) DOC.ORIG. ACERTO OBSERVACAO 2008NL00285 2008NL01286 “ NL00285 emitida com classificação da
despesa incorreta (3390.39). Emitida nova NE com classificação correta (3390.33)”.
DESEJA INFORMAR MAIS DOCUMENTOS ? N CONFIRMA (C/N/A): _ (C - CONFIRMA N - NAO CONFIRMA A - ALTERA)
_____________________________________________________________
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 25252525
3. DA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO
Apresentaremos a seguir uma definição teórica de cada documento
(ND, NC, NE, NL, PD, OB e GR ) emitido pelo Sistema. Concomitantemente
apresentaremos a titulo de sugestão, as análises e verificações que devem ser
feitas nos documentos comprobatórios.
3.1. Nota de Dotação/ND - documento que permite registrar as dotações
orçamentárias, créditos adicionais e suplementares aprovados em lei, utilizada,
também, para detalhamento de Fonte de Recursos – FR e Plano Interno.
Na análise de uma Nota de Dotação – ND relativa ao Orçamento e suas
alterações, deve-se verificar:
1. Se o orçamento do órgão foi registrado no SIAFEM de acordo com
LOA;
2. Se os créditos adicionais estão em conformidade com a solicitação
da Unidade Gestora, analisando toda a classificação funcional
programática, fonte de recursos, natureza de despesa, Unidade
Gestora responsável, plano interno e o valor do crédito;
3. Se todos os dados já mencionados no item anterior foram
publicados corretamente do Diário Oficial do Estado, e se no
campo Observação da ND foi registrado o número do ato oficial
(Lei, Decreto, etc);
Pode-se acessar uma NOTA DE DOTAÇÃO de duas formas: através
da árvore do sistema EXEORC>CONSULTA>LISND, ou através da linha de
comando, digitando >LISND
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 26262626
Em qualquer situação, aparecerá a tela abaixo:
__SIAFEM2008-EXEORC,CONSULTAS,LISND ( LISTA NOTA DE DOTACAO ) ___________
CONSULTA EM 09/09/2008 AS 11:31 USUARIO : NOME USUSARIO
UNIDADE GESTORA : NOME DO ORGÃO
GESTAO :
NUM. ND DATA TRANSACAO DATA EMISSAO EVENTO MNEUMONICO DO EVENTO
2008ND00016 02/05/2008 02/05/2008 200081 ALTERACAO NO QDD POR REDUCAO
2008ND00017 02/05/2008 02/05/2008 200080 ALTER NO QDD POR ACRESCIMO
2008ND00018 08/05/2008 08/05/2008 200042 ANUL DOT P/ABERT CRED ADICIONA
2008ND00019 08/05/2008 08/05/2008 200035 CRED SUPL POR ANUL DOTACAO
2008ND00020 13/06/2008 13/06/2008 200081 ALTERACAO NO QDD POR REDUCAO
2008ND00021 13/06/2008 13/06/2008 200080 ALTER NO QDD POR ACRESCIMO
2008ND00022 18/07/2008 18/07/2008 200081 ALTERACAO NO QDD POR REDUCAO
2008ND00023 18/07/2008 18/07/2008 200080 ALTER NO QDD POR ACRESCIMO
2008ND00024 24/07/2008 24/07/2008 200042 ANUL DOT P/ABERT CRED ADICIONA
2008ND00025 24/07/2008 24/07/2008 200035 CRED SUPL POR ANUL DOTACAO
2008ND00026 04/09/2008 04/09/2008 200035 CRED SUPL POR ANUL DOTACAO
2008ND00027 04/09/2008 04/09/2008 200032 DOT SUP EXCESSO ARREC TESOURO
2008ND50000 15/01/2008 08/01/2008 200031 DOTACAO INICIAL - LOA
2008ND50001 15/01/2008 08/01/2008 200031 DOTACAO INICIAL - LOA
2008ND50002 15/01/2008 08/01/2008 200031 DOTACAO INICIAL - LOA
------------------------------------------------------------------------------
( 2008ND _____ ) INFORME A ND PARA DETALHAR
Para detalhar a ND deve-se informar o respectivo número, como no
exemplo a seguir. ND 2008ND00016:
__ SIAFEM2008-EXEORC,CONSULTAS,LISND ( LISTA NOTA DE DOTACAO ) _______________
CONSULTA EM 09/09/2008 AS 11:34 USUARIO :
DATA EMISSAO : 02MAI2008 NUMERO : 2008ND00016
UNIDADE GESTORA : 000001 – NOME DO OROGÃO
GESTAO : 00001 - ORGÃO
TIPO REF.: 01 DOC.REF.: 5675 DATA REF.: 08AGO2007 DATA LANC.: 02MAI2008
PROGRAMA DE FONTE NATUREZA PLANO
EVENTO ESF UO TRABALHO RECURSO DESPESA UGR INTERNO VALOR
200081 2 21201 10301001223070000 0212005000 339039 210201 2307
700.000,00
200081 2 21201 10302001223060000 0212005000 339039 210201 2306
2.399.200,00
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 27272727
OBSERVACAO: ART. 38 DA LEI NR. 5675 PUBLICADO NO D O NR. 0151 DE 09/08/07 - DOC
391 DASEP LANCADO POR : EM 02MAI2008 AS 12:34 HS
Na análise de uma Nota de Dotação – ND relativa ao detalhamento
de Fonte de Recursos, deve-se verificar:
1. Se o detalhamento de fonte de recursos está em conformidade
com a solicitação formalizada pela unidade gestora (ofício), verificando se a
referida fonte está de acordo com a inscrição do convênio no INCTRANSF
(copia do convênio).
Para saber se uma ND é de detalhamento de fonte de recursos basta
verificar se consta os eventos 200200, 200201 e 200211 que registram redução,
aumento e transferência orçamentária respectivamente por detalhamento de fonte.
O detalhamento de fonte é pedido pela UG quando necessita registrar
um convênio de receita (recebe recursos de órgão federal).
Exemplo de ND de detalhamento de fonte
SIAFEM2008-EXEORC,CONSULTAS,LISND ( LISTA NOTA DE DOTACAO ) _______________ CONSULTA EM 06/01/2009 AS 12:37 USUARIO : DATA EMISSAO : 19FEV2008 NUMERO : 2008ND00020 UNIDADE GESTORA : 000101 – NOME DO ORGÃO GESTAO : 00001 - TESOURO TIPO REF.: DOC.REF.: DATA REF.: DATA LANC.: 19FEV2008 PROGRAMA DE FONTE NATUREZA PLANO EVENTO ESF UO TRABALHO RECURSO DESPESA UGR INTERNO VALOR 200200 2 00101 10304002412610000 0110002000 339014 170101 1261 65.502,00 200201 2 00101 10304002412610000 0110001692 339014 170101 1261 65.502,00 OBSERVACAO : DETALHAMENTO DE FONTE DO CONV.105/06,EM ATENDIMENTO AO OF.031/2008. LANCADO POR : SERVIDOR RESPONSAVEL EM 19FEV2008 AS 09:07 HS
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 28282828
3.2. Nota de Empenho/NE - documento utilizado para registrar as
obrigações de pagamentos do Estado, sendo a garantia de que existe o
crédito necessário para a liquidação do compromisso assumido. O empenho
representa o primeiro estágio da despesa.
De acordo com o art. 58 da lei 4.320/64, o empenho da despesa é o ato
emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigações de
pagamento pendente ou não de implemento de condições.
O empenho é formalizado no documento denominado “Nota de Empenho”, no qual
deve constar o nome do credor, a especificação e a importância da despesa, bem
como os demais dados necessários ao controle da execução orçamentária. Os
eventos para lançamento da NE são iniciados com o número 40.
Exemplo de eventos:
Evento 40.0.091 – Empenho da despesa; Evento 40.0.092 – Reforço do empenho; Evento 40.0.093 – Anulação do empenho.
Para dar a conformidade em uma Nota de Empenho - NE deve-se verificar:
1. Se há documentos de solicitação de despesa devidamente
autorizados pelo ordenador de despesa;
2. Se a despesa foi previamente empenhada (data da Nota fiscal
posterior ou igual à data da NE);
3. Se o procedimento licitatório foi identificado corretamente na NE, de
acordo com a seguinte codificação: 1. Concurso; 2. Convite; 3.
Tomada de Preço; 4. Concorrência; 6. Dispensa de Licitação; 7.
Inexigível; 8. Não aplicável; 9. Suprimento Fundo; 12. Pregão;
4. Se o “tipo de empenho” foi enquadrado corretamente: 9. despesa
normal. 2. Suprimento de Fundos;
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 29292929
5. Se a NE foi classificada de acordo com as seguintes
modalidades: 1. Ordinário, 2. Estimativa ou 3. Global.
6. Se a despesa esta classificada corretamente. Ver Manual Técnico de
Orçamento – MTO.
7. Se a Nota de Empenho foi emitida em nome do legitimo credor.
8. Se o código da Fonte de Recursos foi corretamente informado.
Nota: Através da NE não se consegue visualizar a natureza de despesa até o item. Para tanto, é imprescindível que se abra a NL referente àquela NE. Todo detalhamento de itens pode ser obtido no Plano de Contas.
Ordinário quando a despesa é de valor determinado e se o seu pagamento ocorre de uma só vez;
Estimativa corresponde à despesa cujo montante não se possa determinar, e
Global corresponde à despesa contratual e outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento.
FONTE DE RECURSO
FONTE TITULO 00 RECURSOS DO TESOURO 10 RECURSOS DE CONVENIOS 11 COTA PARTE DO ESTADO NA RECEITA DA CIDE 12 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS-ADM.INDIRETA 13 RECURSOS DO SUS 14 RECRUSOS DO FNDE 15 VALORIZACAO DO ENSINO 16 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNA 17 OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNA 18 RECEITA DOS FUNDOS ESPECIAIS 19 RECEITA DO FUNDO DE PREVIDENCIA 20 FECOP
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 30303030
9 - No caso de diárias, verificar: autorização do ordenador de despesa
contendo nome matricula cargo/função do servidor, objetivo, o trajeto
e o período da viagem, e se o valor está de acordo com a tabela de
diárias em vigor.
Obs.: Além dos aspectos acima abordados, para a conformidade da
NE, deve-se verificar no processo de despesa:
� Se há indícios de fracionamento das despesas para fugir ou alterar a
modalidade de licitação;
� Se houve prévia pesquisa de preços para verificar a compatibilidade
com os preços de mercado;
3.3. Nota de Lançamento/NL - documento utilizado para registrar a
apropriação/liquidação de receita e de despesa, bem como outros atos e fatos
administrativos associados a eventos contábeis não vinculados a documentos
específicos.
Para dar a conformidade em uma Nota de Lançamento – NL, deve-se
verificar:
1. Se o código do evento utilizado é adequado para caracterizar a
transformação dos atos e fatos administrativos rotineiros em registros
contábeis automáticos no SIAFEM. Abaixo, estão apresentados os
eventos mais utilizados. Para obter a relação completa de eventos ,
acessar através da barra de comandos do SIAFEM > LISEVENTOS
Diárias Pessoal Civil (339014): 510107(Liquida a despesa) 520247 (Gera uma obrigação a pagar) Diárias Pessoal Militar (339015): 510108(Liquida a despesa) 520247(Gera uma obrigação a pagar)
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 31313131
Material de Consumo (339030): 510102 (Liquida a despesa de Material de Consumo para o estoque interno, quando o material for para estoque) 510103 ((Liquida a despesa de Material de Consumo para consumo imediato) 520214 (Gera uma obrigação a pagar) Passagem e Despesa com Locomoção (339033): 510082 (Liquida a despesa) 520214 (Gera uma obrigação a pagar) Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física (339036): 510085 (Liquida a despesa) 520214 (Gera uma obrigação a pagar) Locação de Mão-de-Obra (339037): 510086 (Liquida a despesa) 520214 (Gera uma obrigação a pagar) Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (339039): 510110 (Liquida despesa) 520214 (Gera uma obrigação a pagar) Sentenças Judiciais (339091); 510123 (Liquida a despesa) 520214 (Gera uma obrigação a pagar) Despesas de Exercícios Anterior (339092): 510119 (Liquida a despesa) 520214 (Gera uma obrigação a pagar) Indenizações e Restrições (339093): 510204 (Liquida a despesa) 520214 (Gera uma obrigação a pagar) Equipamentos e Material Permanente (449052): 510104 (Liquida a despesa de Material Permanente que não se destinam ao almoxarifado) 510149 (Liquida a despesa de aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estoque em almoxarifado): 520214 (Gera uma obrigação a pagar)
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 32323232
Obras e Instalações (449051): 510140 (Liquida a despesa de Obras e Instalações) 520214 (Gera uma obrigação a pagar) Serviços de Consultoria (339035): 510084 (Liquida a despesa com Serviços de Consultoria) 520214 (Gera uma obrigação a pagar) Material de Distribuição Gratuita (339032): 510081 (Liquida a despesa com Material de Distribuição Gratuita) 520214 (Gera uma obrigação a pagar) Obrigações Tributárias e Contributivas (339047): 510214 (Liquida a despesa com as Obrigações Tributárias e Contributivas) 520214 (Gera uma obrigação a pagar).
2. Se as obrigações com fornecedores de bens, obras e serviços,
seguros, aluguéis e outros e/ou com pessoal a pagar correspondem
aos dados contidos nos documentos comprobatórios da despesa
(NF, fatura, contato, folha de pagamento, etc) e na nota de
empenho;
3. Se os documentos fiscais são originais, não contêm rasuras, se
estão datados, dentro da validade, os cálculos aritméticos do
documento fiscal estão corretos (quantidade x preço unitário);
4. Se as datas de emissão da NL são iguais ou posteriores as datas
das notas fiscais, faturas e se correspondem ao mês de
competência, no caso de folha de pagamento;
5. Se foram efetuadas as retenções do IRRF, INSS, ISS – ver
orientação no Manual do Gestor Público, publicado pela CGE-PI;
Para a conformidade da NL nas situações de baixa contábil, deve-se
verificar:
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 33333333
1. No caso de variação patrimonial que envolver bens móveis e imóveis
e de estoque de materiais, deve-se verificar além da documentação
suporte fornecida pelo setor competente (almoxarifado e patrimônio)
se foi utilizado corretamente o código do evento:
� Almoxarifado: 540456
� Bens Permanentes: 540457
2. No caso de diária, se o código do evento foi utilizado corretamente
(540854) e se foi feito levado em consideração o Relatório de Viagem
atestado pelo chefe imediato;
3. No de Suprimento de Fundos, verificar se o código do evento foi
utilizado corretamente (540411) e se foi feito levando em
consideração o processo de prestação de contas do tomador ou
solicitação de baixa feita pelo controle interno do órgão.
3.4. Programação de Desembolso/PD - documento que permite efetuar a
programação de desembolso logo após a liquidação da despesa possibilitando
ao gestor financeiro programar o fluxo de caixa, com base no cronograma de
controle de vencimento. Quando executada é convertida em Ordem Bancária.
A PD funciona como uma pré-OB, que será emitida no ato do
pagamento pela unidade gestora ou pelo Tesouro do Estado, sendo executada
através da transação >EXEPD que gera automaticamente uma OB com número
seqüencial do sistema. Os eventos utilizados na PD são os do código 700XXX,
que servem para transformar as PDs em OBs.
3.5. Ordem Bancária/OB - documento destinado a efetuar os pagamentos das
obrigações com credores e realizações de liberação de recursos a outras
unidades do sistema. A Ordem Bancária destina-se ao pagamento de
compromissos e transferência de recursos financeiros, podendo ser do tipo:
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 34343434
OBC - Ordem Bancária de Crédito: retira recursos da conta única
para pagamento a terceiros, podendo ser no mesmo banco da
conta única ou em outro banco, e neste caso funciona como
um DOC e está sujeito aos prazos estipulados pelo banco.
OBB - Ordem Bancária de Banco: retira recursos da conta única e
transfere para o banco e agência informados na OB. Utilizada
para pagamento de FGTS, INSS e Folha de Pagamento.
Transfere recursos da Conta Única de uma UG para Conta
Única de outra UG.
Para dar a conformidade em uma Ordem Bancaria - OB deve-se verificar:
1. Se a data de emissão é igual ou posterior ao compromisso
assumido quando se tratar de despesa legalmente empenhada;
2. Se os dados bancários do favorecido registrado na OB
correspondem aos dados cadastrais registrados no SIAFEM;
3. Se o código do evento utilizado esta de acordo com a despesa
liquidada, exemplo:
700303 PAGTO IRRF TERCEIROS/EMPRESAS
700314 PGTO.FORNEC.EXERCICIO ATUAL
700347 PAGAMENTO DE DIARIAS
700318 PAGAMENTO DE ISS
700341 PGTO.DE INSS S/SERV.TERCEIROS
700414 PGTO DE FORNEC PELA UG 900003
700418 PGTO DO ISS PELA UG 900003
700441 PAGTO INSS P/900003
OBS: Para verificar os dados cadastrais do credor no SIAFEM digita-se “>LISCREDOR na linha de comando. Pode verificar pelo nome ou pelo CNPJ ou CPF quando se tratar de pessoa física.
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 35353535
Para obter a relação completa de eventos de OB, acessar através da
barra de comandos do SIAFEM > LISEVENTOS (numeração a partir de 700.001 a
700807);
4. Se os dados da OB correspondem aos existentes na NE e NL;
5. Se no campo “observação/finalidade” da OB foi informado o
número e data da Nota Fiscal/RPA, ou documento equivalente, e o
número da respectiva NL e a apropriação na conta fornecedores
(212110100 e 212110200);
Exemplo de Ordem Bancaria
SIAFEM2008-EXEFIN,CONSULTAS,LISOB ( LISTA ORDEM BANCARIA ) ________________ CONSULTA EM 02/10/2008 AS 10:52 USUARIO : DATA EMISSAO : 25FEV2008 DATA LANCAMENTO : 25FEV2008 NUMERO : 2008OB00015 UNIDADE GESTORA: 370101 - ORGÃO GESTAO : 00001 - TESOURO DOMICILIO BANCARIO EMITENTE PD : 370101 / 00001 / 2008PD00027 2008NL00072 BANCO : 039 AGENCIA : 00143 CONTA CORRENTE : 0003000007 BEP CENTRO FAVORECIDO / DOMICILIO BANCARIO CNPJ/CPF/UG : 32462999353 - NOME DO CREDOR GESTAO : BANCO : 039 AGENCIA : 00143 CONTA CORRENTE : 0303920004 BEP CENTRO PROCESSO : 024/2008 VALOR : 480,00 FINALIDADE : PAG DE 03 DIARIAS P/ FORTALEZA EVENTO INSCRICAO DO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 700347 2008NE00038 333901401 0100001001 480,00 701977 480,00
SITUACAO : RELACIONADA - NUMERO: 2008RE00006 OB PAGA EM 25/02/2008 LANCADO POR: NOME DO FUNCIONARIO EM: 25FEV2008 AS: 12:26
3.6. Guia de Recebimento/GR - utilizada para registros de arrecadação de
receitas próprias e recolhimento de depósitos de diversas origens. A GR
também é utilizada para estornar pagamentos indevidos através da OB.
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 36363636
Para dar a conformidade em uma Guia de Recolhimento – GR de
lançamento de receita, deve-se verificar:
1. No documento (depósito/extrato) que originou o lançamento se o
mês de competência e o valor do ingresso estão corretos (verificar
extrato bancário, depósito, mapa de consolidação de receita, e
outros documentos suportes) ;
2. Se o código do evento utilizado está de acordo com a receita
arecadada:
800756 RECEITA IRRF/SERVIDORES 800803 REC.RECURSO-RECEITA UG DESTINO 800804 REC. RECURSOS UG DESTINO 800806 RECEB.RECUR.UG DESTINO 800807 REC.RECURSO RECEITA UG DESTINO 800836 RECEITAS FORMALIZ. P/CONVENIOS 800851 RECEITA ARRECADADA 800861 RECEITA ALIENACAO BENS IMOVEIS 800862 RECEITA ALIENACAO BENS MOVEIS. Para obter a relação completa de eventos de GR, acessar através da
barra de comandos do SIAFEM > LISEVENTOS (numeração a partir de 800756 a
800862);
3. Se a fonte de recursos especificada na GR corresponde à origem
dos recursos ingressados (Para obter a relação completa de fonte
de recursos, acessar através da barra de comandos do SIAFEM >
LISFONTE);
4. Se no campo Finalidade está descrito com clareza o objeto da receita ingressada.
Para dar a conformidade em uma GR de Cancelamento de Ordem
Bancaria – OB deve-se verificar:
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 37373737
1. Se os itens da GR abaixo relacionados estão de acordo com os
dados existentes na OB:
� agencia bancaria
� Conta bancaria
� CNPJ/ CPF
2. Se a classificação funcional programática da Nota de Empenho
está em conformidade com a solicitação do cancelamento;
3. Se o valor da GR corresponde ao valor constante da OB
cancelada;
4. Se no campo Finalidade está descrito com clareza o objeto do
cancelamento.
Exemplo de GR
S I A F E M 2 0 0 8 BANCO : 039 - BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A AGENCIA : 00143 - BEP CENTRO GUIA DE RECEBIMENTO CONTA : 2283190002 VALOR : 30.034,80 UNIDADE GESTORA : 120101/00001 - SEGURANCA NUMERO DOCUMENTO : 2008GR00004 OB DE REFERENCIA : DATA DE EMISSAO : 31JAN2008 DATA DE RECEBIMENTO: 31JAN2008 RECOLHEDOR : 120101 - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CARACTERISTICAS DO RECOLHIMENTO EVENTO INSCRICAO EVENTO CLASSIFICACAO FONTE V A L O R 800851 411229904 0112004000 30.034,80 FINALIDADE : REF TAXAS DE SERVICOS E SEGURANCA PUBLICA RELATIVO AO MES DE JANEIRO/2008. LANCADO POR : NOME DO FUNCIONARIO EM : 13FEV2008
Conformidade Diária ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 38383838
Considerando que a Conformidade deve ser realizada diariamente e
que nem todas as fases da despesa ocorrem na mesma data, recomenda-se a
adoção de carimbo conforme modelo abaixo, para registrar o exame efetuado
em cada documento o qual servirá também para controle da conformidade
efetuada.
Conformidade realizada
Em _____ / _____ / _____
________________________
Assinatura/carimbo