Manual Convenente Concedente Ajuste Plano Trabalho Termo Aditivo Prorroga Oficio 13062014

7/25/2019 Manual Convenente Concedente Ajuste Plano Trabalho Termo Aditivo Prorroga Oficio 13062014

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MINISTRIO DO PLANEJAMENTO ORAMENTO E GESTO

SECRETARIA DE LOGSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAO

DEPARTAMENTO DE LOGSTICA E SERVIOS GERAIS

Portal dos Convn!os " SICONV

Man#al do $s#%r!o

&'()*(+)&,

A-#st. do Plano d. Tra/al0o1 T.r2o Ad!t!vo .Prorro3a d. O456!o

P.r4!s d. Conv.n.nt. . Con6.d.nt.


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S#2%r!o1. Introduo.................................................................................................................................3

1.1 Ajuste do Plano de Trabalho PT..............................................................................3

1.2 Termo Aditivo TA.....................................................................................................4

1.3 Prorroga de O!"io.......................................................................................................#

2. $lu%o do Ajuste do Plano de Trabalho......................................................................................#

3. In"luir &oli"itao de Alterao do Ajuste do Plano de Trabalho 'onvenente ou

'on"edente...................................................................................................................................(

4. An)lise da &oli"itao do Ajuste do Plano de Trabalho 'on"edente.................................1(

#. Ajustes no Plano de Trabalho 'onvenente ........................................................................2*

(. An)lise e A+rovao do Ajuste do Plano de Trabalho 'on"edente...................................22

,. $lu%o do Termo Aditivo...........................................................................................................2(-. In"luir &oli"itao de Alterao de Termo Aditivo 'onvenente...........................................2,

. An)lise da &oli"itao de Alterao de Termo Aditivo 'on"edente...................................33

1*. Ajustes no Termo Aditivo 'onvenente/'on"edente..........................................................#1

11. Termo Aditivo 0 ados Orament)rios m+enhos.............................................................(3

11.1 Termo Aditivo +ara a in"luso de ados Orament)rios.......................................(3

11.2 Termo Aditivo +ara a e%"luso de ados Orament)rios......................................(

12. Termo Aditivo Alterao de %e"utor................................................................................,#13. In"luir Prorroga de O!"io 'on"edente..............................................................................-,

14 5sabilidade da Publi"ao/is+onibili6ao de TA e Prorroga de O!"io via &I'O78........(

14.1 Termo Aditivo..........................................................................................................(

14.2 Prorroga de O!"io...............................................................................................1*1

1#. &aiba 9ais..........................................................................................................................1*-

1(. m "aso de d:vidas............................................................................................................1*-

1,. ;ist


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&7 Introd#89o

7este manual> ser) a+resentada a un"ionalidade +ara a-#star o :lano d. tra/al0o

a+ a un"ionalidade +ara a in"luso do T.r2o Ad!t!vo e

Prorro3a d. O456!o.

&7& A-#st. do Plano d. Tra/al0o " PT

O Ajuste do PT +ermite ajustes no +lano do +lano de trabalho> sem a ne"essidade de

Termo Aditivo> "onorme determina +ar)grao 3@ Artigo 2(> da Portaria n@ #*,/2*11> onde se

l? BOs ajustes realizados durante a execuo do objeto integraro o Plano de Trabalho,

desde que submetidos e aprovados previamente pela autoridade competenteC.

stes ajustes no im+li"am em alterao de valor> vig?n"ia ou objeto do instrumento

"elebrado.

A soli"itao do ajuste do +lano de trabalho ser) reali6ada +elo 'onvenente +or meio

do Portal dos 'onv?nios &I'O78.

Antes de soli"itar um ajuste do +lano de trabalho> o 'onvenente identii"a a

ne"essidade de ajustar o Plano de Trabalho "ronograma !si"o> "ronograma de desembolso e

+lano de a+li"ao detalhado de determinado "onv?nio.

A des"rio dos +ro"edimentos +ara o in!"io do A-#st. do Plano d. Tra/al0o>

"ontem+la os seguintes +assos

'onsultar o 'onv?nioD

&oli"itao e envio do ajuste do +lano de trabalho +or +arte do Conv.n.nt.D

An)lise da soli"itao do ajuste do +lano de trabalho +or +arte do Con6.d.nt.D

Eeali6ao dos res+e"tivos ajustes no +lano de trabalho +or +arte do

Conv.n.nt.D

An)lise dos ajustes reali6ados +elo 'onvenente no +lano de trabalho +or +arte

do Con6.d.nt..

3/1*


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&7+ T.r2o Ad!t!vo " TA

Para a e%e"uo do T.r2o Ad!t!vo> o "onv?nio tem Fue estar ass!nado> :#/l!6adoe

.2:.n0ado. AtravGs do Termo Aditivo G +oss!vel alterar

A"rGs"imoD

&u+ressoD

Alterao da 8ig?n"iaD

Am+liao do ObjetoD

Indi"ao de 'rGditoD

Alterao de Ees+ons)vel do 'on"edenteD

%"luso de ados Orament)riosD

In"luso de ados Orament)riosD

Alterao de %e"utor

Outros

Alterao de 'l)usula 'ontratualD e

Alterao de Ees+ons)vel do 'onvenente .

Para a in"luso do Termo Aditivo> o usu)rio 'onvenente "om o +eril de G.stor d.

Convn!o do Conv.n.nt.+oder) in"luir no sistema a Sol!6!ta89o d. Alt.ra89o.

A des"rio dos +ro"edimentos +ara a in"luso do Termo Aditivo> "ontem+la os

seguintes +assos


In"luso da soli"itao de alterao +or +arte do Conv.n.nt.D

An)lise da soli"itao de alterao +or +arte do Con6.d.nt.D

In"luso do Termo Aditivo +or +arte do Con6.d.nt.D

Eeali6ao das altera=es +or +arte do Conv.n.nt.ou Con6.d.nt.D e

'onirmao das altera=es +elo Con6.d.nt..

Assinatura> is+onibili6ao ou Eegistrar/Publi"ao o Termo Aditivo +elo

Con6.d.nt.7

&e Termo Aditivo do ti+o BA"rGs"imoC ou B&u+ressoC envio dos dados +ara o

SIAFI+elo Con6.d.nt.7

4/1*


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&7' Prorro3a d. O456!o

sta un"ionalidade oi "riada +ara Fue o Con6.d.nt.+ossa +rorrogar a vig?n"ia do

"onv?nio> Fuando houver atraso na liberao dos re"ursos> limitada a +rorrogao ao e%ato

+er!odo do atraso verii"ado.

I2:ortant.; A +rorrogao Hde o!"ioH G dada +elo Con6.d.nt.Fuando houver atraso

na liberao dos re"ursos> limitada a +rorrogao ao e%ato +er!odo do atraso verii"ado>

"onorme !n6!so VI do Art7 ')< da Portar!a Int.r2!n!st.r!al n< &+=1 d. +> d. 2a!o d. +))?7

A+ o mesmo dever) ter os seus "ronogramas

aditivados e enviados ao SIAFI.

+7 Fl#@o do A-#st. do Plano d. Tra/al0o

1. 5su)rio 'O7877T "om +eril estor de 'onv?nio a"essa aba HA-#st. do PTH de

um "onv?nio +ubli"ado e "ria uma soli"itao de Ajuste de Plano de Trabalho. O

usu)rio +reen"he os dados da soli"itao> in"lusive Fual das abas +retende modii"ar

'ronograma $!si"o> 'ronograma de esembolso e/ou Plano de A+li"ao etalhadoD

2. 5su)rio 'O7877T "om +eril estor de 'onv?nio envia a soli"itao +ara a

an)liseD

3. 5su)rio 'O7'7T "om +eril Analista TG"ni"o emite um +are"er +ara a

soli"itao de Ajuste de Plano de TrabalhoD

4. 5su)rio 'O7'7T "om +eril estor de 'onv?nio autori6a ou no a e%e"uo do

ajuste. 'aso o ajuste no seja autori6ado> en"erra0se o lu%oD

#. 5su)rio 'O7877T "om +eril estor de 'onv?nio e%e"uta os ajustes na

abas soli"itadas. $inali6ado o ajuste> o usu)rio envia o ajuste +ara a+rovaoD

(. 5su)rio 'O7'7T "om +eril estor de 'onv?nio a+rova ou no a soli"itao. &e

a soli"itao no G a+rovada> o lu%o volta +ara o +asso anterior> onde o 'onvenente

+ode e%e"utar nova alterao.

#/1*


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'7 In6l#!r Sol!6!ta89o d. Alt.ra89o do A-#st. do Plano d. Tra/al0o " Conv.n.nt. o#Con6.d.nt.

A+ o sistema soli"itar) CPFe s.n0ade a"esso

ou 'ertii"ado igital. 'liFue no boto BOC> "onorme $igura 2.

(/1*


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$igura 2

A+ o sistema dis+onibili6ar) suas un"ionalidades de a"ordo "om o

+eril do usu)rio. Para in"luir a soli"itao alterao do Ajuste do Plano de Trabalho> o

usu)rio dever) ter o +eril G.stor d. Convn!o do Conv.n.nt. o# G.stor d. Convn!o do

Con6.d.nt..

O usu)rio dever) "li"ar no menu [email protected]#89oC> e de+ois dever) "li"ar na o+o

BCons#ltar Convn!osC> "onorme $igura 3.

$igura 3

O sistema e%ibir) uma tela "om "am+os a serem +reen"hidos +ara "onsulta.

Para reali6ar a "onsulta> o usu)rio +oder) +reen"her um ou mais "am+os

dis+onibili6ados e sele"ionar a situao do 'onv?nio. Juanto mais "am+os orem inormados>

melhor ser) o resultado da +esFuisa.

,/1*


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7a )rea BCa2:os Para E@!/!r Convn!oC> +oder)o ser sele"ionados atG Fuatro

"am+os a serem e%ibidos no resultado da "onsulta.

A+ o usu)rio dever) "li"ar no boto BCons#ltarC>

"onorme $igura 4.

-/1*


9/109

$igura 4

/1*


10/109

I2:ortant.;K mandat "onorme

$igura #.

$igura #

A+ o

usu)rio +oder) e%+ortar os dados da tela +ara arFuivos nos ormatos '&8> %"el> M9N e P$.

O usu)rio dever) "li"ar na aba BA-#st.s do PTC do submenu [email protected]#89o Conv.n.nt.C

+ara soli"itar a in"luso de uma soli"itao de ajuste do +lano de trabalho.

A+ o usu)rio dever) "li"ar no boto BIn6l#!r

Sol!6!ta89o d. A-#st. do Plano d. Tra/al0oC> "onorme $igura (.

1*/1*


11/109

$igura (

O/s.rva89o &em+re Fue a o+o da igura de e%"lamao G dis+onibili6ada no

sistema> o usu)rio dever)> se ne"ess)rio> "li"ar na igura +ara Fue o sistema e%iba um au%!lio

de a"ordo "om o assunto. 7o e%em+lo> G e%+li"itado o lu%o do ajuste do +lano de trabalho>

"onorme $igura ,.

$igura ,

Ao "li"ar no boto BIn6l#!r Sol!6!ta89o d. A-#st. do Plano d. Tra/al0oC> o sistema

e%ibir) tela +ara a in"luso dos dados da soli"itao.

11/1*


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O usu)rio dever) inormar detalhadamente o objeto da alterao> a justii"ativa da

alterao e sele"ionar Fual o +lano de trabalho Fue deseja reali6ar as altera=es. O sistema

dis+=e +ara sele"ionar as o+=es de 'ronograma $!si"o> 'ronograma de esembolso e do

Plano de A+li"ao etalhado> "onorme $igura -.

$igura -

12/1*


13/109

I2:ortant.;e a"ordo "om o +ar)grao 3@ Artigo 2(> da Portaria n@ #*,/2*11> HOs

ajustes realizados durante a execuo do objeto integraro o Plano de Trabalho, desde que

submetidos e aprovados previamente pela autoridade competenteH.

A+ justii"ativa e sele"ionarFual a o+o desejada +ara a alterao> dever) "li"ar no boto BSalvarC> "onorme $igura .

$igura

O sistema e%ibir) uma mensagem inormando Fue a BSol!6!ta89o d. A-#st. do Plano

d. Tra/al0o 6r!ada 6o2 s#6.sso7Ce Fue sua situao G de Cadastrado> "onorme $igura

1*.

13/1*


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$igura 1*

Ainda G +oss!vel reali6ar altera=es na soli"itao "li"ando no boto BEd!tarC> ane%ar

um arFuivo "li"ando em BAn.@ar Ar#!voC e e%"luir a soli"itao "li"ando no boto BE@6l#!rC.

A+ o usu)rio Conv.n.nt.

ter) Fue enviar a soli"itao +ara a an)lise do dever) "li"ar no

boto BEnv!ar :ara An%l!s.C> "onorme $igura 11.

$igura 11

O sistema e%ibir) "onirmao. O usu)rio dever) "li"ar em BOC> "onorme $igura 12.

$igura 12

14/1*


15/109

O sistema e%ibir) uma mensagem inormando Fue a BSol!6!ta89o d. A-#st. do Plano

d. Tra/al0o .nv!ada :ara an%l!s. 6o2 s#6.sso7C e Fue sua situao agora G de BE2

An%l!s.C> "onorme $igura 13.

$igura 13

&e o usu)rio "li"ar no boto BVoltarC> o sistema e%ibe a tela "om listagem dos Ajustes

do PT. 7este e%em+lo s< e%iste uma soli"itao e Fue est) "om a situao de BE2 An%l!s.C>

"onorme igura 14.

$igura 14

1#/1*


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I2:ortant.;A+ o sistema no est) mais a+to a ter o boto de BIn6l#!r Sol!6!ta89o d. A-#st.

do Plano d. Tra/al0oC. ste boto somente a+are"er) novamente "aso o Con6.d.nt.

a:rov.ou r.:rov.sua soli"itao.

,7 An%l!s. da Sol!6!ta89o do A-#st. do Plano d. Tra/al0o " Con6.d.nt.

K de res+onsabilidade do Con6.d.nt.analisar a soli"itao de alterao do +lano de

trabalho eita +elo 'onvenente> a+rovando ou rejeitando sua soli"itao de ajustes do PT.

O Con6.d.nt.dever) "onsultar o "onv?nio Fue teve uma soli"itao de Ajustes de PT>

e "li"ar na aba BA-#st.s do PTC.

Antes de a+rovar ou no a soli"itao do Ajuste do PT> G uno do Con6.d.nt.inserir

um +are"er. Para isto> o mesmo dever) "li"ar no boto BIns.r!r Par.6.rC> "onorme $igura 1#.

$igura 1#

A+ o usu)rio Con6.d.nt."om o +eril de Anal!sta

T6n!6o do Con6.d.nt.dever) inserir um +are"er e "li"ar no boto BE2!t!r Par.6.rC.

Poder)>se ne"ess)rio> inserir um arFuivo ane%o> "li"ando no boto B An.@ar Ar#!voC>

"onorme $igura 1(.

1(/1*


17/109

$igura 1(

Ao inormar os dados do +are"er e "li"ar no boto BE2!t!r Par.6.rC> o sistema e%ibir)

mensagem +ara "onirmao. O usu)rio dever) "li"ar no boto BOC> "onorme $igura 1,.

$igura 1,

A+ o sistema e%ibir) a mensagem BPar.6.r 6adastrado 6o2

s#6.ssoC e a s!t#a89odo ajuste do PT altera +ara BPar.6.r E2!t!doC> "onorme $igura 1-.

1,/1*


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$igura 1-

Para dar "ontinuidade na an)lise e da abertura dos "am+os +ara a alterao +or +arte

do Conv.n.nt.> o usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar no boto BD.tal0arC> "onorme $igura

1- a"ima e "li"ar no boto BAnal!sarC> "onorme $igura 1.

$igura 1

Ao "li"ar no boto BAnal!sarC> o usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar a o+o desejada.

7o e%em+lo> ser) sele"ionado a o+o BA#tor!arC e "li"ar no boto BR.3!strar An%l!s.C>

"onorme $igura 2*.

1-/1*


19/109

$igura 2*

A+ o sistema altera a situao da

soli"itao do Ajuste s do PT +ara BA#tor!ado a3#ardando [email protected]#89o do a-#st.HC>

"onorme $igura 21.

$igura 21

I2:ortant.; &e na soli"itao do Ajuste do PT> o #s#%r!omar"ou a alterao do Plano

de A+li"ao etalhado> o Con6.d.nt.no +oder) esFue"er de atribuir o status de BE2

6o2:l.2.nta89oC aos itens do +lano de a+li"ao detalhado Fue sero alterados/e%"lu!dos

+elo usu)rio Fue ar) os ajustes.

1/1*


20/109

7 A-#st.s no Plano d. Tra/al0o " Conv.n.nt.

A reali6ao dos res+e"tivos ajustes no +lano de trabalho +or +arte do Conv.n.nt. se

d) a+ autori6ando o ajuste. A+ o

usu)rio Conv.n.nt.j) ter) a"esso nas abas do +lano de trabalho es"olhidas +ara reali6ar as

altera=es ne"ess)rias.

O usu)rio Conv.n.nt. dever) "onsultar o "onv?nio Fue teve a soli"itao de Ajustes

de PT autori6ada> "onorme $igura 22.

$igura 22

7a aba BDadosC> o sistema e%ibe um novo "am+o "hamado BS#/S!t#a89oC onde h) a

inormao Fue est) "omo BE2 a-#st. do Plano d. Tra/al0oC.

nto> o "onv?nio est) "om a situao de BE2 [email protected]#89oC e "om uma &ub&ituao

BE2 a-#st. do Plano d. Tra/al0oC> demonstrando Fue as abas do +lano de trabalho do

"onv?nio est)o abertas +ara alterao de a"ordo "om a soli"itao eetuada.

A+ o usu)rio Conv.n.nt.

dever) "li"ar na aba BA-#st.s do PTC e o usu)rio dever) "li"ar no boto BD.tal0arC> "onorme

$igura 23.

2*/1*


21/109

$igura 23

Para enviar as altera=es eetuadas no Plano de Trabalho +ara serem a+rovadas +elo

Con6.d.nt.> o usu)rio dever) "li"ar no boto BEnv!ar :ara A:rova89oC> "onorme $igura 24.

$igura 24

Ao "li"ar no boto BEnv!ar :ara A:rova89oC> o sistema e%ibir) mensagem +ara

"onirmao. O usu)rio dever) "li"ar no boto BOC> "onorme $igura 2#.

$igura 2#

21/1*


22/109

Ao "li"ar no boto BOC> o sistema e%ibe a mensagem BA-#st. do Plano d. Tra/al0o

.nv!ado :ara a:rova89o :.lo Con6.d.nt. 6o2 s#6.sso.C e a s!t#a89odo ajuste do PT

altera +ara BA-#stado a3#ardando a:rova89oHC> "onorme igura 2(.

$igura 2(

7este momento> o usu)rio Conv.n.nt. dever) aguardar a an)lise do Con6.d.nt.

+ara Fue +ossa analisar os ajustes e%e"utados e a+rov)0los ou no.

*7 An%l!s. . A:rova89o do A-#st. do Plano d. Tra/al0o " Con6.d.nt.

A+ o Con6.d.nt.dever) "onsultar o "onv?nio onde oi reali6ado o envio +ara a

a+rovao> "li"ando na aba BA-#st.s do PTC> "onorme igura 2,.

22/1*


23/109

$igura 2,

7ote Fue a situao da soli"itao do ajuste do PT se en"ontra "om o status de

BA-#stado a3#ardando a:rova89oHC e Fue a situao do "onv?nio G de BE2 A-#st. do

Plano d. Tra/al0oC.

Para reali6ar a a:rova89o> o usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar no boto BD.tal0arC>

"onorme igura 2, a"ima.

A+ o sistema e%ibir) a tela "onorme $igura 2-.

$igura 2-

23/1*


24/109

O usu)rio Con6.d.nt. dever) inserir um Mot!vose ne"ess)rio de a"ordo "om a sua

es"olha e "li"ar no boto BA:rovarC ou BR.:rovarC> "onorme igura 2- a"ima.

A+ neste e%em+lo> o usu)rio dever) "li"ar no boto BA:rovarC. Ao

"li"ar no boto BA:rovarC> o sistema e%ibir) mensagem +ara "onirmao. O usu)rio dever)"li"ar no boto BOC> "onorme $igura 2.

$igura 2

Ao "li"ar no boto BOC> o sistema e%ibir) mensagem BA-#st. do Plano d. Tra/al0o

a:rovado . 4!nal!ado 6o2 s#6.sso.C> "onorme igura 3*.

$igura 3*

A+ o usu)rio do Con6.d.nt.no +oder) voltar na

de"iso e a situao da soli"itao do Ajuste do PT i"ar) "omo no e%em+lo "omo B A-#stado

. A:rovadoC> "onorme igura 31.

24/1*


25/109

$igura 31

Observe Fue a situao do "onv?nio G BA3#ardando Pr.sta89o d. ContasC e a

S#/S!t#a89odo "onv?nio no +ossui mais o status> "onorme $igura 32.

$igura 32

7este momento> o usu)rio Conv.n.nt. "onsegue in"luir uma nova soli"itao de

Ajuste do Plano de Trabalho. Para isto> o usu)rio dever) "li"ar na aba BA-#st.s do PTC e o

sistema retorna "om o boto BIn6l#!r Sol!6!ta89o d. A-#st. do Plano d. Tra/al0oC>"onorme $igura 33.

2#/1*


26/109

$igura 33

=7 Fl#@o do T.r2o Ad!t!vo

1. 5su)rio 'O7877T "om +eril estor de 'onv?nio a"essa aba HTAsH de um

"onv?nio +ubli"ado e "ria uma &oli"itao de Alterao. O usu)rio +reen"he os "am+os

da soli"itaoD

2. 5su)rio 'O7877T "om +eril estor de 'onv?nio envia a &oli"itao de Alterao

+ara a an)liseD

3. 5su)rio 'O7'7T "om +eril estor de 'onv?nio a"eita ou re"usa a &oli"itao

de Alterao. 'aso a &oli"itao de Alterao seja re"usada> en"erra0se o lu%oD

4. 5su)rio 'O7'7T "om +eril estor de 'onv?nio a"eita a soli"itao> in"lui

Termo Aditivo e libera +ara ajustes +elo 'onvenente ou 'on"edente.

#. 5su)rio 'O7877T ou 'O7'7T "om +eril estor de 'onv?nio reali6a os

ajustes no +lano de trabalhoD e

2(/1*


27/109

(. 5su)rio 'O7'7T "om +eril estor de 'onv?nio a+rova ou no os ajustes

reali6ados.

?7 In6l#!r Sol!6!ta89o d. Alt.ra89o d. T.r2o Ad!t!vo " Conv.n.nt.

A+ no m!nimo ') tr!ntaH d!as ant.s da data 4!2 da v!3n6!a do

Convn!o7 'aso seja !n6l#5do :ost.r!or2.nt.> o usu)rio dever) !n4or2ar a-#st!4!6at!vano

"am+o BJ#st!4!6arC> e%ibido +elo sistema.

2,/1*


28/109

m seguida o usu)rio> dever) "li"ar no boto BTAsC> "onorme $igura 3#.

$igura 3#

O sistema e%ibir) tela +ara in"luso da &oli"itao de Alterao e o usu)rio

Conv.n.nt.dever) "li"ar no boto BIn6l#!r Sol!6!ta89o d. Alt.ra89oC> "onorme $igura 3(.

2-/1*


29/109

$igura 3(

O sistema e%ibir) os dados do "onv?nio e os "am+os BO/-.to da Alt.ra89o e

BJ#st!4!6at!vaC +ara serem +reen"hidos detalhadamente. A+ o

usu)rio dever) "li"ar no boto BSalvarC> "onorme $igura 3,.

2/1*


30/109

$igura 3,

A+ o sistema e%ibir) mensagem BSol!6!ta89o d. alt.ra89o

6adastrada 6o2 s#6.sso.C e a situao da soli"itao do termo aditivo G BCadastradaC.

3*/1*


31/109

K +oss!vel reali6ar altera=es na soli"itao "li"ando no boto BEd!tarC ou e%"luir a

soli"itao "li"ando no boto BE@6l#!rC.

7o e%em+lo> ser) in"lu!do um Termo Aditivo de alterao de valor e vig?n"ia.

A+ o usu)rio Conv.n.nt.dever) envi)0la a +ara a

an)lise do Con6.d.nt.. Para isto> dever) "li"ar no boto BEnv!ar Para An%l!s.C> "onorme

$igura 3-.

$igura 3-

31/1*


32/109

Ao "li"ar no boto BEnv!ar Para An%l!s.C> o sistema e%ibir) a mensagem BSol!6!ta89o

d. alt.ra89o .nv!ada :ara an%l!s. 6o2 s#6.sso C e Fue a situao da soli"itao neste

momento G alterada +ara BE2 An%l!s.C> "onorme $igura 3.

$igura 3

O usu)rio +oder) visuali6ar a soli"itao reali6ada "li"ando no boto BL!star T.r2os

Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.sC> "onorme $igura 3 a"ima.

Ao "li"ar no boto BL!star T.r2os Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.sC> o sistema e%ibir) a

listagem das soli"itao=es> "onorme $igura 4*.

32/1*


33/109

$igura 4*

I2:ortant.; A+ sendo habilitado

somente a+ +ara a+rovao ou rejeio.

Para isto> o usu)rio Con6.d.nt. dever) a"essar o sistema &I'O78> "onsultar o

'onv?nio e verii"ar se e%iste Sol!6!ta89o d. Alt.ra89o.

Para analisar a soli"itao de alterao> o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar na abaBTAsC.

O sistema a+resentar) tela "om o boto B In6l#!r T.r2o Ad!t!voC na seo BT.r2os

Ad!t!vosC e na seo BSol!6!ta8B.s d. Alt.ra89oC> os "am+os NK2.ro da Sol!6!ta89o>

S!t#a89o> O/-.toe os bot=es BV!s#al!ar Par.6.r.se D.tal0arC.

33/1*


34/109

Para a"eitar ou rejeitar a &oli"itao de Alterao> o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar

no boto BD.tal0arC> "onorme $igura 41.

$igura 41

O sistema a+resentar) os dados da soli"itao> in"lusive o objeto e a justii"ativa da

soli"itao> juntamente "om os bot=es A6.!tar1 BR.6#sarC e BL!star T.r2os Ad!t!vos .

Sol!6!ta8B.sC.

&e o Con6.d.nt. re"usar a soli"itao> a+ o sistema

soli"itar) uma justii"ativa. Para o e%em+lo> iremos a"eitar a soli"itao de alterao. Para

isto> o usu)rio dever) "li"ar no boto BA6.!tarC> "onorme $igura 42.

34/1*


35/109

$igura 42

O sistema e%ibir) a mensagem BSol!6!ta89o d. alt.ra89o a6.!ta 6o2 s#6.sso7C e o

status da situao da soli"itao G BA6.!taC.

A+ o usu)rio Con6.d.nt.dever) in"luir o Termo

Aditivo. Para isto> dever) "li"ar no boto BIn6l#!r T.r2o Ad!t!voC> "onorme$igura 43.

3#/1*


36/109

$igura 43

Ao "li"ar no boto BIn6l#!r T.r2o Ad!t!voC> o sistema e%ibir) os dados do 'onv?nio e

os "am+os do Termo Aditivo a serem +reen"hidos.

A seguir> as orienta=es sobre "ada "am+o

NK2.ro do T.r2o Ad!t!voinormar o n:mero do Termo AditivoD

Novo do6#2.nto d!3!tal!ado +oder) ser in"lu!do um arFuivo digitali6ado do

termo aditivoD

O/-.to da Alt.ra89o +oder) alterar ou inserir novas inorma=es no objeto da

alterao.

J#st!4!6at!va +oder) alterar ou inserir novas inorma=es na justii"ativaD

3(/1*


37/109

F#nda2.nto L.3al inormar o undamento legal "orres+ondente ao ti+o do

Termo AditivoD

T!:osH do T.r2o Ad!t!vo &ele"ionar um ou mais ti+os> a seguir

A6rs6!2o> e/ouD

S#:r.ss9o> e/ouD Alt.ra89o da V!3n6!a> e/ouD

A2:l!a89o do O/-.to> e/ouD

Ind!6a89o d. Crd!to>e/ouD

E@6l#s9o d. Dados Or8a2.nt%r!os> e/ouD

In6l#s9o d. Dados Or8a2.nt%r!os> e/ouD

Alt.ra89o do [email protected]#tor> e/ouD

O#tros

Alt.ra89o d. Cl%#s#la Contrat#al .

Alt.ra89o d. R.s:ons%v.l do Conv.n.nt. 7

A89o d.s.-ada &ele"ionar a ao de +ubli"ao BT.r2o Ad!t!vo s.r%

:#/l!6ado(r.3!strado :#/l!6a89o C ou BD!s:on!/!l!adoC.

I2:ortant.;Poder) ser sele"ionado um ou mais de um ti+o do Termo Aditivo e de

a"ordo "om o ti+o sele"ionado o sistema e%ibir) "am+os +ara +reen"himento> "onorme$igura 44.

3,/1*


38/109

Figura 44

3-/1*


39/109

7o e%em+lo> ser) sele"ionado BA6rs6!2oC e CAlt.ra89o d. V!3n6!aC.

Ao sele"ionar a o+o de A6rs6!2o> observe Fue os "am+os Valor Glo/al> Valor do

R.:ass.> Valor da Contra:art!da> Valor da Contra:art!da F!nan6.!rae Contra:art!da d.

.ns . S.rv!8os> no esto habilitados. ao sele"ionar a o+o de Alt.ra89o da V!3n6!a> sero e%ibidos os "am+os

Data d. In56!o da V!3n6!a do TAD e

Data do F!2 da V!3n6!aD

Para inormar os novos valores reerentes ao BA6rs6!2oC> o usu)rio dever) "li"ar no

boto BAlt.rar Valor.sC e%ibido> +elo sistema> no "am+o BPro3ra2asC.

I2:ortant. Observe Fue na in"luso do Termo Aditivo> o usu)rio dever) inormar>

obrigatoriamente> o CPF do R.s:ons%v.l :.lo Con6.d.nt.e o CPF do R.s:ons%v.l :.lo

Conv.n.nt.1 [email protected] +ara oT.r2o Ad!t!vo d. Alt.ra89o d. Int.rv.n!.nt..

A+ "li"ar no

botoAlt.rar Valor.s7 'onorme $igura 4#.

3/1*


40/109

$igura 4#

4*/1*


41/109

O sistema e%ibir) tela +ara a in"luso dos novos valores. A+ o usu)rio

dever) "li"ar no boto BSalvarC> "onorme $igura 4(.

$igura 4(

O sistema e%ibir) tela "om os novos valores inormados e em seguida> o usu)rio dever)

alterar o valores dos Ee+asses do %er"!"io.

7a seo BR.:ass.s :or [email protected]!oC> o usu)rio dever) "li"ar no boto BAlt.rar Valor.s

dos R.:ass.sC> "onorme$igura 4,.

41/1*


42/109

$igura 4,

O sistema e%ibir) tela +ara a in"luso do novos valores dos re+asses. O usu)rio

dever) +reen"her os "am+os BAno do R.:ass.C e BValor do R.:ass.C e em seguida "li"ar

no boto BIn6l#!rC> "onorme $igura 4-.

42/1*


43/109

$igura 4-

O sistema e%ibir) o novo valor do re+asse in"lu!do na seo BNovos Valor.s d.

R.:ass.C. 'aso haja outros re+asses a serem in"lu!dos> o usu)rio dever) reali6ar a o+erao

novamente.

A+


44/109

O sistema e%ibir) o novo valor do re+asse.

O usu)rio dever)> em seguida> inormar ou alterar o 'P$ do Ees+ons)vel do

'on"edente. Para isto> dever) "li"ar no boto In4or2ar(Alt.rar Novo R.s:ons%v.l do

Con6.d.nt.> "onorme $igura #*.

$igura #*

O sistema e%ibir) tela +ara a in"luso do 'P$ do res+ons)vel do "on"edente. O

usu)rio dever) +reen"her o "am+o BCPF do Novo R.s:ons%v.l do Con6.d.nt.C e em

seguida "li"ar no boto BCon4!r2arC> "onorme $igura #1.

44/1*


45/109

$igura #1

O sistema reali6ar) "onsulta a ase de ados da Ee"eita $ederal e inormar) o nome

do 'P$ inormado. O usu)rio dever) "li"ar novamente no boto Con4!r2ar> "onorme$igura #2.

$igura #2

A+


46/109

$igura #3

A+


47/109

I2:ortant.

A aba BPart!6!:ant.sC do 'onv?nio i"ar) sem+re atuali6ada Fuando houver alterao

do res+ons)vel. 7a +ubli"ao> o sistema assumir) o 'P$ inormado no TA.

Observe Fue na aba BTAC oi "riado uma "ategoria BO#trosC e dentro desta "ategoria assub"ategorias

Alterao de 'l)usula 'ontratualD e

Alterao de Interveniente.

'onorme $igura ##

$igura ##

A o+o BIn6l#!r Int.rv.n!.nt.C i"ar) dis+on!vel na 'elebrao e enFuanto o "onv?nio

estiver na situao BE2 Ad!t!va89oC. Ao "li"ar no boto BIn6l#!r Int.rv.n!.nt.C o

sistema e%ibir) a mensagem HEsta o:89o d.v. s.r #t!l!ada a:.nas :ara

ad.#a89o .ntr. o :ro6.sso 45s!6o . o :ro6.sso .l.trn!6o H. O usu)rio dever)

"li"ar no boto BOC +ara dar "ontinuidade ao +ro"esso.

7a aba BPart!6!:ant.sC o boto BIn6l#!r(Alt.rar(E@6l#!r Int.rv.n!.nt. i"ar)

dis+on!vel na BC.l./ra89oC e na [email protected]#89oC> "aso NOtenha o"orrido nenhum TA do

ti+o Interveniente.

O usu)rio dever) inormar a justii"ativa e ane%ar o BT.r2o d. Convn!oC> "aso no o

tenha in"lu!do no momento da assinatura. ste arFuivo dever) ser digitali6ado +ara

4,/1*


48/109

demonstrar Fue a alterao oi motivada +or um erro em relao ao Termo $!si"o> +or

e%em+lo.

m seguida o usu)rio> dever) "li"ar no boto BSalvarC. 'onorme $igura #(.

$igura #(

4-/1*


49/109

A+ o sistema e%ibir) a mensagem BTermo Aditivo

cadastrado com sucesso.C> "onorme $igura #,.

$igura #,

O sistema e%ibir) tambGm os dados do Termo Aditivo e os bot=es B Ed!tarC> BE@6l#!rC> B

P.r2!t!r A-#st.sC e BL!star T.r2os Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.sC.

Observe Fue situao do Termo Aditivo G BCadastradoC e o valor do a"rGs"imo nos

"am+os de BVar!a89o do Valor Glo/alC> BVar!a89o do Valor do R.:ass.C> BVar!a89o do

Valor da Contra:art!daC e BVar!a89o do Valor da Contra:art!da F!nan6.!raC.

O usu)rio Conv.n.nt. ou Con6.d.nt.dever) reali6ar as altera=es no +lano de

trabalho BCrono3ra2a F5s!6oC> Crono3ra2a D.s.2/olsoC e BPlano d. A:l!6a89o

D.tal0adaC.

Para isto> o usu)rio Con6.d.nt. dever)> +rimeiramente> "li"ar no boto BP.r2!t!r

A-#st.sC> "onorme $igura #-.

4/1*


50/109

$igura #-

#*/1*


51/109

Ao "li"ar no boto BP.r2!t!r A-#st.sC> o sistema dis+onibili6a as o+=es +ara o ajuste

+elo Conv.n.nt.ou +elo Con6.d.nt..

O/s.rva89o Ao liberar +ara ajustes +elo Conv.n.nt.> tanto o Con6.d.nt.Fuanto o

Conv.n.nt.> reali6am as altera=es ne"ess)rias. 9as ao liberar +ara ajustes +eloCon6.d.nt.somente o Con6.d.nt."onsegue reali6ar as altera=es.

7o e%em+lo> o ajuste ser) reali6ado +elo Con6.d.nt.. Para isto> o usu)rio dever)

sele"ionar a o+o L!/.rar :ara A-#st.s :.lo Con6.d.nt. e "li"arno boto BL!/.rar

Convn!o :ara A-#st.sC> "onorme $igura #.

$igura #

&)7 A-#st.s no T.r2o Ad!t!vo " Conv.n.nt.(Con6.d.nt.

A+ o sistema e%ibir) a

mensagem BS#6.sso O 6onvn!o a3ora s. .n6ontra d!s:on5v.l :ara alt.ra8B.s :.lo

Con6.d.nt.7C

7ote Fue a situao do Termo Aditivo G BE2 a-#st.s :.lo Con6.d.nt.C> "onorme

$igura (*.

#1/1*


52/109

$igura (*

'aso o usu)rio "li"ar na aba BDadosC> o sistema a+resentar)> "omo no e%em+lo> os

novos registros das datas e dos valores do "onv?nio reali6ados na in"luso do Termo Aditivo

e Fue o TA est) +endente de ormali6ao> "onorme $igura (1.

$igura (1

#2/1*


53/109

O usu)rio dever) reali6ar as altera=es nas abas

Crono3ra2a F5s!6o alterar o valor e a vig?n"ia das metas e eta+as de a"ordo

"om o valor e a vig?n"ia registradas no Termo AditivoD

Crono3ra2a D.s.2/olso alterar os valores da +ar"ela de a"ordo "om ovalor registrado no Termo AditivoD e

Plano d. A:l!6a89o D.tal0ado in"luir um novos itemns e/ou alterar os

valores dos itemns de a"ordo "om o valor registrado no Termo Aditivo.

A+ o usu)rio

dever) "li"ar na aba BTAsC e "li"ar no boto BD.tal0arC> "onorme $igura (2.

$igura (2

Ao "li"ar no boto BD.tal0arC> o sistema a+resentar) todas as inorma=es do Termo

Aditivo e os bot=es BCon4!r2ar A-#st.sC> BSol!6!tar A-#st.s Conv.n.nt.C e BL!star T.r2os

Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.sC.

'aso seja ne"ess)rio soli"itar o ajuste +elo Conv.n.nt.> o usu)rio Con6.d.nt.

dever) "li"ar no boto BSol!6!tar A-#st.s Conv.n.nt.C. nto> o usu)rio Conv.n.nt.dever)

#3/1*


54/109

reali6ar o ajuste ne"ess)rio e enviar> novamente> +ara o usu)rio Con6.d.nt.> +ara Fue o

mesmo "onirme os ajustes.

Para o e%em+lo> vamos "onirmar os ajustes reali6ados nas abas BCrono3ra2a

F5s!6oC> BCrono3ra2a D.s.2/olsoC e BPlano d. A:l!6a89o D.tal0adoC. O usu)rioCon6.d.nt.dever) "li"ar no boto BCon4!r2ar A-#st.sC> "onorme $igura (3.

$igura (3

O sistema e%ibir) a mensagem BAs alt.ra8B.s no 6onvn!o 4ora2 6on4!r2adas 6o2

s#6.ssoC e a situao do "onv?nio G alterada +ara BE2 Ad!t!va89oC> "onorme $igura (4.

$igura (4

#4/1*


55/109

A situao do Termo Aditivo agora G BCon4!r2adoC> e so dis+onibili6ados os seguintes

bot=es

Ed!tar +ermite reali6ar altera=es em alguns "am+osD

E@6l#!r +ermite e%"luir Termo AditivoD

P.r2!t!r A-#st.s +ermite> ainda neste momento> reali6ar ajustesD Ass!nar +ermite assinatura do Termo AditivoD e

L!star T.r2os Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.s +ermite visuali6ar os termos Aditivos

e soli"ita=es in"lu!das +ara o "onv?nio.

'omo todas as altera=es oram reali6adas> o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar no

boto BAss!narC> "onorme $igura (#.

$igura (#

A+ o usu)rio Con6.d.nt.dever) inormar a data da

assinatura do Termo Aditivo e "li"ar no boto BCon4!r2arC> "onorme $igura ((.

##/1*


56/109

$igura ((

O sistema e%ibir) a mensagem BT.r2o Ad!t!vo ass!nado 6o2 s#6.ssoC> "onorme

$igura (,.

$igura (,

A+ a situao G alterada +ara BAss!nadoC e o usu)rio

Con6.d.nt. +oder) reali6ar as o+era=es "om os bot=es BEd!tarC> BE@6l#!rC> BP.r2!t!r

A-#st.sC> BP#/l!6ar(D!s:on!/!l!arCe BL!star T.r2os Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.s.

I2:ortant.; 7o e%em+lo> houve alterao de valor. Portanto> o Termo Aditivo dever)

ser +ubli"ado "onorme Art7 ''< da Portar!a Int.r2!n!st.r!al n()(+))?.

O usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar no boto BP#/l!6ar(D!s:on!/!l!arC> "onorme

$igura (-.

#(/1*


57/109

$igura (-

A+ o sistema dis+onibili6ar) a tela +ara

Fue usu)rio Con6.d.nt.inorme a ao desejada> "onorme $igura (.

$igura (

'aso o usu)rio deseje +ubli"ar via SICONV> a ao desejada dever) ser a o+oBEnv!ar dados d. :#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onalC e devero ser inormados os

seguintes "am+os obrigat


58/109

A+ o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar no boto BP#/l!6arC >

"onorme $igura ,*.

$igura ,*

'aso o usu)rio deseje a+enas inormar uma data do Termo Aditivo j) +ubli"ado> a ao

desejada dever) ser a o+o BR.3!strar dados -% :#/l!6ado no DO$C> inormar os "am+os

obrigat "onorme $igura ,1.

$igura ,1

7o e%em+lo> oi reali6ado a ao de BR.3!strar dados -% :#/l!6ado no DO$C e ao

"li"ar no boto BR.3!strar dados -% :#/l!6adosC> o sistema e%ibir) mensagem +ara

"onirmao. O usu)rio dever) "li"ar no boto BOC> "onorme $igura ,2.

#-/1*


59/109

$igura ,2

O sistema e%ibir) tela alterando> "omo no e%em+lo> situao do TA +ara

BD!s:on!/!l!adoC> "onorme $igura ,3.

$igura ,3

7o e%em+lo> houve a alterao de valores> ento G ne"ess)rio o envio das altera=es

+ara o SIAFI7 nto> a+


60/109

$igura ,4

Ao "li"ar no boto BEnv!ar Para S!a4!C> o sistema e%ibir) os "am+os BO/s.rva89oC e

BData d. E2!ss9oC +ara serem +reen"hidos. A+ "onorme $igura ,(.

(*/1*


61/109

$igura ,(

7a seo BDados do .nv!o :ara SIAFIC a situao G alterada +ara BEnv!adoC>

"onorme $igura ,,.

$igura ,,

A situao do Termo Aditivo> neste e%em+lo> G alterada +ara BP#/l!6a89o R.3!stradaC>

e o sistema a+resentar) novamente o boto BIn6l#!r T.r2o Ad!t!voC> "aso seja ne"ess)rio a

in"luso de um novo TA> "onorme $igura ,-.

(1/1*


62/109

$igura ,-

O/s.rva89o 'aso o usu)rio deseje +ubli"ar via &I'O78> e o+tar +ela o+o BEnv!ar

dados d. :#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onalC> a situao G de BP#/l!6adoC.

'om as altera=es as se=es de BDatasC e BValor.sC da aba BDadosC do "onv?nio>

oram atuali6ados> "onorme $igura ,.

$igura ,

(2/1*


63/109

&&7 T.r2o Ad!t!vo Dados Or8a2.nt%r!os E2:.n0osH

Para a in"luir ou e%"luir um Termo Aditivo +ara o ti+o de Dados Or8a2.nt%r!os

m+enhos> o usu)rio Con6.d.nt. dever) ter o +eril de BG.stor d. Convn!o do

Con6.d.nt.C.

O Lrgo Con6.d.nt.+oder) in"luir ou e%"luir o Termo Aditivo +ara "adastrar/8in"ular

ou e%"luir no 'onv?nio os em+enhos Fue oram gerados a+ "ontem+la os seguintes +assos


In"luir Termo AditivoD

Assinar Termo AditivoD

is+onibili6ar Termo AditivoD e

nviar ados Orament)rios ao &IA$I.

(3/1*


64/109

Para "adastrar/vin"ular em+enhos gerados a+ ou seja> o usu)rio no

sele"iona se ir) Publi"ar/Eegistrar ou is+onibili6ar> ser) sem+re

is+onibili6adoD

&er) +ermitido sele"ionar atG *# "in"o notas de em+enho +or T.r2o

Ad!t!voD

A+ ser) inormado

atravGs de mensagem Po+0u+ "om "onirmao do usu)rio Fue as 7otas

na situao de Pendente sero e%"lu!das e o T.r2o Ad!t!voser) "on"lu!do.

&e "onirmado> as notas Pendentes sero %"lu!das daFuele T.r2o Ad!t!vo

e o T.r2o Ad!t!voser) $inali6ado> ou seja> no ir) a+are"er mais o boto

enviar +/ o &IA$I e nem o boto de R%"luir 7otas PendentesR> no tendo o

usu)rio mais nenhuma ao naFuele TA.

(4/1*


65/109

7o e%em+lo> ser) sele"ionado um m+enho gerado no SICONV a+


66/109

$igura -1

O sistema e%ibir) tela +ara inormar a data de assinatura do Termo Aditivo. A+ o usu)rio Con6.d.nt. dever) d!s:on!/!l!ar

o Termo Aditivo "li"ando em BD!s:on!/!l!arC> "onorme a $igura -3.

$igura -3

O sistema e%ibir) mensagem BAditivao concluda com sucesso!C e observe Fue

a BS!t#a89o do TAC agora G BD!s:on!/!l!adoC.

7o roda+G da tela> o sistema e%ibir) os ados Orament)rios m+enho Fue esto

na situao BP.nd.nt.C> +or no ter sido> ainda> enviado ao &IA$I> "onorme $igura -4.

((/1*


67/109

$igura -4

Para vin"ular o m+enho gerado +osteriormente S ormali6ao do 'onv?nio> a+ o usu)rio dever) "li"ar no boto BEnv!ar Dados

Or8a2.nt%r!os SIAFIC "onorme $igura -#.

$igura -#

&e alguma 7ota de m+enho i"ar +endente de envio +ara o &IA$I o sistema

e%ibir) mensagem BTermo Aditivo enviado ao Siafi com sucesso!C e em amarelo BN.2

todos os dados or8a2.nt%r!os 4ora2 .nv!ados :ara o SIAFI7 $2 o# 2a!s 6ont!n#a2

:.nd.nt.s7C> "onorme $igura -(.

$igura -(

&e todas as 7otas de m+enho orem enviadas "om su"esso +ara o &IA$I> o

sistema e%ibir) mensagem BTermo Aditivo enviado ao Siafi com sucesso!C e observe Fue a

situao do m+enho> agora> G BEnv!adoC e "onseFuentemente ele oi vin"ulado ao 'onv?nio>

"onorme $igura -,.

(,/1*


68/109

$igura -,

&e "onsultar o 'onv?nio **(4( no &IA$I> na transao BCONTVRED$Q

CONS$LTA TV CADASTRO RED$QIDOC> o m+enho +)&+NE?))+'= oi vin"ulado ao

'onv?nio atravGs do Termo Aditivo> "onorme $igura --.

$igura --

ste +ro"edimento> in"luso de Termo Aditivo +ara ados Orament)rios> dever)

ser reali6ado +ara todos os m+enhos gerados diretamente no &IA$I ou +elo si"onv> a+


69/109

I2:ortant.; Para os E2:.n0os d. R.4or8o e An#la89o no ser) ne"ess)rio

reali6ar este +ro"edimento. Os valores sero automati"amente a"res"idos R.4or8o ou

subtra!dos An#la89o do valor do m+enho original.

&&7+ T.r2o Ad!t!vo :ara a .@6l#s9o d. Dados Or8a2.nt%r!os

O Lrgo Con6.d.nt. +oder) in"luir um Termo Aditivo +ara e%"luir no 'onv?nio os

em+enhos Fue oram gerados.

Poder) ser e%"lu!do os em+enhos dados orament)rios Fue oram gerados no

SICONV . .nv!ados ao SIAFI &istema Integrado da Administrao $inan"eira e os

em+enhos 3.rados d!r.ta2.nt. no SIAFI.

A des"rio dos +ro"edimentos +ara a e%"luso dos ados Orament)rios m+enhos

atravGs Termo Aditivo> "ontem+la os seguintes +assos


In"luir Termo AditivoD

Assinar Termo AditivoD

is+onibili6ar Termo AditivoD e

nviar ados Orament)rios ao &IA$I.

Para e%"luir os em+enhos gerados a+


70/109

sse ti+o de T.r2o Ad!t!vo ser) is+onibili6ado> ou seja> o usu)rio no

sele"iona se ir) Publi"ar/Eegistrar ou is+onibili6ar> ser) sem+re

is+onibili6adoD

&er) +ermitido sele"ionar atG *# "in"o notas de em+enho +or T.r2o

Ad!t!voD A+ ser) inormado

atravGs de mensagem Po+0u+ "om "onirmao do usu)rio Fue as 7otas

na situao de Pendente sero e%"lu!das e o T.r2o Ad!t!voser) "on"lu!do.

&e "onirmado> as notas Pendentes sero %"lu!das daFuele T.r2o Ad!t!voe o T.r2o Ad!t!voser) $inali6ado> ou seja> no ir) a+are"er mais o boto

enviar +/ o &IA$I e nem o boto de R%"luir 7otas PendentesR> no tendo o

usu)rio mais nenhuma ao naFuele TA.

7o e%em+lo> ser) sele"ionado um m+enho gerado no SICONV.

A+ o usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar no

boto BSalvarC> "onorme $igura -.

,*/1*


71/109

$igura -

O sistema e%ibir) mensagem BTermo aditivo cadastrado com sucesso!C e a

BS!t#a89o do TAC "omo BCon4!r2adoC.

7o roda+G da tela ser) e%ibido> na seo BIn6l#s9o d. Dados Or8a2.nt%r!osC> o

NK2.ro do E2:.n0o> o NK2.ro da M!n#ta> Valor do E2:.n0o> D.s6r!89o T!:o Nota

E2:.n0o> S!t#a89o e Erro S!a4!> sendo Fue nesta "oluna ser) e%ibido as mensagens de

retorno do &IA$I.

%ibir) tambGm> os seguintes bot=es

Ed!tar +ermite alterar dados do Termo AditivoD

E@6l#!r +ermite e%"luir o Termo AditivoD

Ass!nar +ermite assinar o Termo AditivoD e

L!star T.r2os Ad!t!vos . Sol!6!ta8B.s +ermite ao usu)rio visuali6ar a relao

de Termos Aditivos.

Para a "ontinuidade do +ro"esso> o usu)rio Con6.d.nt. dever) ass!nar o Termo

Aditivo. Para isto dever) "li"ar em BAss!narC> "onorme $igura *.

$igura *

,1/1*


72/109

O sistema e%ibir) tela +ara inormar a data de assinatura do Termo Aditivo. A+ o usu)rio Con6.d.nt. dever) dis+onibili6ar o

Termo Aditivo "li"ando em BD!s:on!/!l!arC> "onorme a $igura 2.

$igura 2

O sistema e%ibir) mensagem BAditivao concluda com sucesso!C e observe Fue

a BS!t#a89o do TAC agora G BD!s:on!/!l!adoC.

7o roda+G da tela> o sistema e%ibir) os ados Orament)rios do m+enho Fue est)

na situao BP.nd.nt.C> +or no ter sido> ainda> enviado ao &IA$I> "onorme $igura 3.

,2/1*


73/109

$igura 3

Para eetivamente "om+letar o Termo Aditivo dos dados orament)rios rela"ionado

ao m+enho desejado> a+ o usu)rio Con6.d.nt.dever)

"li"ar em BEnv!ar Dados Or8a2.nt%r!os SIAFIC "onorme $igura 4.

$igura 4

&e alguma 7ota de m+enho i"ar +endente de envio +ara o &IA$I o sistema

e%ibir) mensagem BTermo Aditivo enviado ao Siafi com sucesso!C e em amarelo BN.2

todos os dados or8a2.nt%r!os 4ora2 .nv!ados :ara o SIAFI7 $2 o# 2a!s 6ont!n#a2:.nd.nt.s7C> "onorme $igura #.

,3/1*


74/109

$igura #

&e todas as 7otas de m+enho orem enviadas "om su"esso +ara o &IA$I> osistema e%ibir) mensagem BTermo Aditivo enviado ao Siafi com sucesso!C. Observe Fue a

situao dos dados orament)rios> reerente ao m+enho> agora> G BEnv!adoC e

"onseFuentemente ele oi vin"ulado ao 'onv?nio> "onorme $igura (.

$igura (

&e "onsultar o 'onv?nio **(4( no &IA$I> na transao BCONTVRED$Q

CONS$LTA TV CADASTRO RED$QIDOC> o m+enho +)&+NE?))+'= oi e%"lu!do do

'onv?nio atravGs do Termo Aditivo> "onorme $igura ,.

,4/1*


75/109

$igura ,

&+7 T.r2o Ad!t!vo " Alt.ra89o d. [email protected]#tor

A+


76/109

O sistema e%ibir) os dados do 'onv?nio e os "am+os do Termo Aditivo a serem

+reen"hidos. O usu)rio dever) mar"ar a o+o BAlt.ra89o d. [email protected]#torC.

A seguir> as orienta=es sobre "ada "am+o

NK2.ro do T.r2o Ad!t!voinormar o n:mero do Termo AditivoD

Novo do6#2.nto d!3!tal!ado +oder) ser in"lu!do um arFuivo digitali6ado do

termo aditivoD

O/-.to da Alt.ra89o +oder) alterar ou inserir novas inorma=es no objeto da

alterao.

J#st!4!6at!va +oder) alterar ou inserir novas inorma=es na justii"ativaD

F#nda2.nto L.3al inormar o undamento legal "orres+ondente ao ti+o do

Termo AditivoD

T!:osH do T.r2o Ad!t!vo Alterao do %e"utor

I2:ortant. Observe Fue na in"luso do Termo Aditivo BAlt.ra89o do [email protected]#tor> o

usu)rio dever) inormar/"onirmar> obrigatoriamente> o CPF do R.s:ons%v.l :.lo

Con6.d.nt.e o CPF do R.s:ons%v.l :.lo Conv.n.nt..

A+ o usu)rio dever) "li"ar no boto BSalvarC>"onorme $igura .

,(/1*


77/109

$igura

,,/1*


78/109

O sistema envia a mensagem BT.r2o ad!t!vo 6adastrado 6o2 s#6.sso7 Est%

l!/.rada a .d!89o d. [email protected]#tor.s na a/a Part!6!:ant.sB> "onorme $igura 1**.

$igura 1**

O Termo Aditivo BAlt.ra89o d. [email protected]#torC i"ar) na situao BCon4!r2adoC> e o

"onv?nio "om a subsituao BE2 Ad!t!va89oC> "onorme $igura 1*1.

,-/1*


79/109

$igura 1*1

stando o Termo Aditivo> o+o BAlt.ra89o d. [email protected]#torC> na situao B'onirmadoC na

aba BPart!6!:ant.sC do submenu BDados da Pro:ostaC o boto BIn6l#!r [email protected]#tor i"ar)

dis+on!vel +ara in"luso de novos e%e"utores bem "omo estar) dis+on!vel o boto B%"luirC

+ara "ada %e"utor in"lu!do anteriormente. O usu)rio dever) "li"ar no boto BIn6l#!r

[email protected]#torC> "onorme $igura 1*2.

,/1*


80/109

$igura 1*2

O sistema dis+onibili6ar) os "am+os Fue "om+=em o registro do %e"utor. A+ "onorme $igura 1*3.

-*/1*


81/109

$igura 1*3

A seguir> as orienta=es sobre os +rin"i+ais "am+os

'am+o Id.nt!4!6a89o deve ser inormado o n:mero do CNPJ do %e"utorD O

%e"utor deve estar "adastrado no sistema "omo Pro+onente.

'am+oDados da Conta do [email protected]#tor deve ser inormado o Cd!3o do an"o> a

A3n6!a e a Conta na Fual ser) transerido o valor Fue ser) e%e"utado no +rojeto. O

domi"!lio ban")rio dever) ser :ni"o +ara "ada "onv?nio. O "


82/109

'am+o J#st!4!6at!vadeve ser inormada a justii"ativa da in"luso do %e"utorD

'am+oD!3!t. os 6ara6t.r.s da 4!3#ra; deve digitar os "ara"teres a+resentados na

iguraD

O usu)rio dever) inormar a justii"ativa e ane%ar o BT.r2o d. Convn!oC> "aso no o

tenha in"lu!do no momento da assinatura. ste arFuivo dever) ser digitali6ado +ara

demonstrar Fue a alterao oi motivada +or um erro em relao ao Termo $!si"o> +or

e%em+lo.

O sistema retornar) a mensagem [email protected]#tor Ad!6!onado :ro:osta 6o2

s#6.ssoC> 'onorme $igura 1*4.

$igura 1*4

-2/1*


83/109

A+ +ara isto dever) "li"ar no boto BD.tal0arC> "onorme $igura 1*#.

$igura 1*#

O sistema a+resentar) os dados do Termo Aditivo e o usu)rio dever) "li"ar no boto

BAss!narC> "onorme $igura 1*(.

-3/1*


84/109

$igura 1*(

-4/1*


85/109

O usu)rio inormar) a data de assinatura do Termo Aditivo e dever) "li"ar no boto

BCon4!r2arC> "onorme $igura 1*,.

$igura 1*,

O sistema retornar) a mensagem BT.r2o ad!t!vo ass!nado 6o2 s#6.ssoB> e o

usu)rio dever) "li"ar no boto BR.3!strar(P#/l!6arC do Termo Aditivo> "onorme $igura 1*-.

-#/1*


86/109

$igura 1*-

-(/1*


87/109

As instru=es +ara P#/l!6ar(R.3!strar Termo Aditivo esto dis+on!veis no t d. 2a!o d. +))?7

O sistema e%ibir) tela +ara in"luso da Prorroga de O!"io e o usu)rio Con6.d.nt.

dever) "li"ar no boto BIn6l#!r Prorro3a d. O456!oC> "onorme $igura 1*.

$igura 1*

Ao "li"ar no boto BIn6l#!r Prorro3a d. O456!oC> o sistema e%ibir) tela +ara a in"luso

dos seguintes "am+os obrigat BNK2.ro da Prorro3aC> BN< d. D!as Prorro3adosC1 BData

Ass!nat#raC e BCPF do R.s:ons%v.l :.la Ass!nat#raC.

O/s.rva89o 5m Prorroga de O!"io deve a"onte"er e ser registrada no &I'O78

durante a e%e"uo do "onv?nio. Para eetuar este registro durante a Prestao de 'ontas G

obrigat


88/109

A+ o usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar no boto BSalvarC >

"onorme $igura 11*.

$igura 11*

Ao "li"ar no boto BSalvarC> o sistema e%ibir) mensagem BProrro3a d. o456!o

6adastrada 6o2 s#6.sso7C e outra mensagem +ara "onirmao de alterao de

"ronograma de desembolso. 'aso airmativo> o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar em BS!2C>

"onorme $igura 111.

--/1*


89/109

$igura 111

A+ o sistema e%ibir) os "am+os "om os dados do "onv?nio e

os dados da Prorroga de O!"io> tal "omo os "am+os de BData Ant!3a V!3n6!aC> BN< d. D!as

Prorro3adosC e BNova Data d. F!2 da V!3n6!aC> "onorme $igura 112.

-/1*


90/109

$igura 112

'aso o usu)rio Con6.d.nt. > a"esse a aba BProrro3a d. O456!oC> o sistema e%ibir)

tela> "onorme $igura 113.

*/1*


91/109

$igura 113

'omo no e%em+lo> a situao est) BP.nd.nt. :or A-#st.s no Convn!oC> o usu)rio

Con6.d.nt. dever) reali6ar as a=es de altera=es ne"ess)rias no "ronograma de

desembolso. Para isto> dever) "li"ar na aba BCrono D.s.2/olsoC> "onorme $igura 114.

$igura 114

A+ o usu)rio Con6.d.nt.dever)

"li"ar na aba BProrro3a d. O456!oC e o sistema e%ibir) tela onde a situao oi alterada +ara

BCadastradoC. Para :#/l!6ar(d!s:on!/!l!ar o +rorroga de o!"io> dever) "li"ar no boto

BD.tal0arC> "onorme $igura 11#.

1/1*


92/109

$igura 11#

A+ o sistema e%ibir) os "am+os "om os dados do

"onv?nio e os dados da Prorroga de O!"io> "omo o "am+o BData d. P#/l!6a89oC.

Para +ubli"ar/dis+onibili6ar um Prorroga de O!"io> o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar

em BP#/l!6ar(D!s:on!/!l!arC> "onorme $igura 11(.

$igura 11(

2/1*


93/109

O sistema dis+onibili6ar) a tela +ara Fue usu)rio Con6.d.nt. inorme a ao

desejada> "onorme $igura 11,.

$igura 11,

'aso o usu)rio Con6.d.nt. deseje +ubli"ar via SICONV> a ao desejada dever) sera o+o BEnv!ar dados d. :#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onalC e devero ser inormados

os "am+os obrigat a B$G [email protected]#toraC e a BG.st9oC.

A+ o usu)rio Con6.d.nt. dever) "li"ar em BP#/l!6arC> "onorme

$igura 11-.

$igura 11-

'aso o usu)rio Con6.d.nt. deseje a+enas inormar uma data da Prorroga de O!"io j)

+ubli"ada> a ao desejada dever) ser a o+o BR.3!strar dados -% :#/l!6ado no DO$C>

inormar os "am+os obrigat "onorme

$igura 11.

3/1*


94/109

$igura 11

7o e%em+lo> oi reali6ado a ao de BEnv!ar dados d. :#/l!6a89o :ara I2:r.nsaNa6!onalC e ao "li"ar no boto BP#/l!6ar C> o sistema e%ibir) tela "om a alterao da situao

da Prorroga de O!"io +ara BP#/l!6adoC> "onorme $igura 12*.

$igura 12*

'omo no e%em+lo> ao "li"ar na aba BProrro3a d. O456!oC> a situao G BP#/l!6adoC e o

sistema a+resentar) o boto BIn6l#!r Prorro3a d. O456!oC> "aso seja ne"ess)rio a in"luso de

um novo Prorroga de O!"io> "onorme $igura 121.

4/1*


95/109

$igura 121

7este momento> o "onv?nio j) soreu as altera=es da Prorroga de O!"io e na aba

BDadosC> na seo de BDatasC> os "am+os oram atuali6ados> "onorme $igura 122.

$igura 122

#/1*


96/109

&, $sa/!l!dad. da P#/l!6a89o(D!s:on!/!l!a89o d. TA . Prorro3a d. O456!o v!a SICONV

A data de +ubli"ao dos instrumentos de Termo Aditivo e Prorroga de O!"io +odem

ser registrada no &I'O78 ou os usu)rios +odero +ubli"ar no Di)rio Oi"ial da $nio

diretamente via Portal dos 'onv?nios &I'O78 estes instrumentos.

&,7& T.r2o Ad!t!vo

Ao in"luir um Termo Aditivo no SICONV> ser) Fuestionado a Ao esejada

&e o Termo Aditivo ser) +ubli"ado/registrado +ubli"ao ou

&e o Termo Aditivo ser) a+enas is+onibili6ado7

A [email protected] +ara os Termos Aditivos de alterao de valor> am+liao do objeto e

Alterao de %e"utor> +ois nestes "asos a +ubli"ao ou registro da +ubli"ao> no &I'O78>

o/r!3atr!o> "onorme $igura 123.

$igura 123

ever) ser inormada a ao desejada

'aso deseje +ubli"ar via &I'O78 ou registrar os dados da +ubli"ao reali6ada

+or ora do &I'O78> a ao desejada dever) ser BT.r2o Ad!t!vo s.r%

:#/l!6ado(r.3!strado :#/l!6a89oC> ou seja> a +ubli"ao n9o G obrigat

"onorme $igura 124.

(/1*


97/109

$igura 124

A+ o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar em BP#/l!6ar(R.3!strarC>

"onorme $igura 12#.

$igura 12#

A+ o usu)rio Con6.d.nt. dever) es"olher a ao

desejada

Env!ar dados d. P#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onal0 no "aso de +ubli"ao

via &I'O78D ou

,/1*


98/109

R.3!strar dados -% :#/l!6ados no D7O7$70 no "aso de +ubli"ao j) reali6ada

+or 4orado &I'O78.

&e a ao desejada or Env!ar dados d. P#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onal

devero ser inormados os seguintes "am+os obrigat devero ser

inormados os seguintes "am+os obrigat


99/109

A+


100/109

A+ o usu)rio Con6.d.nt.dever) "li"ar em BD!s:on!/!l!arC> "onorme

$igura 12.

$igura 12

O sistema e%ibir) mensagem BAditivao concluda com sucesso!C e a situao do

TA G alterado +ara BD!s:on!/!l!adoC.

A data +rogramada no .O.5 ser) a data "orrente da dis+onibili6ao> "onorme $igura

13*.

1**/1*


101/109

$igura 13*

&,7+ Prorro3a d. O456!o

Ao in"luir Prorro3a d. O456!ono &I'O78> ser) dis+onibili6ada as seguintes o+=es

Prorro3a s.r% :#/l!6ado(r.3!strado :#/l!6a89o; 'aso deseje +ubli"ar via

SICONV ou registrar os dados da +ubli"ao reali6ada ora do SICONVD ou

D!s:on!/!l!ado; 'aso deseje a+enas inormar no S!6onvno ser) +ubli"ado no

i)rio Oi"ial da 5nio .O.5..

A+


102/109

$igura 131

A+ "li"ar no boto BP#/l!6ar(R.3!strarC

s"olher a ao desejada

Env!ar dados d. P#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onal0 no "aso de +ubli"ao

via &I'O78 ou

R.3!strar dados -% :#/l!6ados no D7O7$. no "aso de +ubli"ao j) reali6ada

e%ternamente.

'onorme $igura 132.

1*2/1*


103/109

$igura 132

&e ao desejada or Env!ar dados d. P#/l!6a89o :ara I2:r.nsa Na6!onaldeveroser inormados os seguintes "am+os obrigat


104/109

$igura 133

&e a ao desejada or R.3!strar dados -% :#/l!6ados no D7O7$7 devero ser

inormados os seguintes "am+os obrigat


105/109

$igura 134

'aso deseje a+enas d!s:on!/!l!aro Prorroga de O!"io> a ao desejada dever)

ser BD!s:on!/!l!adoC e em seguida "li"ar no boto B&alvarC> "onorme $igura 13#.

1*#/1*


106/109

$igura 13#

O sistema e%ibir) mensagem BAditivao concluda com sucesso!C .

A+


107/109

$igura 13(

O sistema e%ibir) mensagem BAditivao concluda com sucesso!C> "onorme $igura13,.

$igura 13,

A data de dis+onibili6ao ser) a data "orrente> "onorme $igura 13-.

1*,/1*


108/109

$igura 13-

&7 Sa!/a Ma!s

'aso ne"essite ou Fueira saber mais sobre Portal dos 'onv?nios &I'O78> veja os

S!2#lador.s Int.rat!vos e os demais Man#a!s e Passo a Passos> de seu interesse>

dis+on!vel no menu Man#a!sdo Portal dos 'onv?nios.

&*7 E2 6aso d. dKv!das

'entral de &ervio &EPEO 'liFue AFui +ara o A"ionamento Ueb

0mail "ss.ser+roVser+ro.gov.br

Teleone *-**0,-.234*

&=7 U!str!6o d. V.rsB.s

Data V.rs9o At#al!a89o(In6l#s9o d. 4#n6!onal!dad.s

14/*-/13 3Atuali6ao de "onte:do reerente a in"luso do novo ti+o do Termo Aditivo.Alterao do Ees+ons)vel +elo 'on"edente e do 'onvenente> e o+=es

adi"ionais Termo Aditivo 0 Outros

*(/12/2*12 3

Atuali6ao de "onte:do reerente a in"luso do novo ti+o do Termo Aditivo

Alterao de 'l)usula 'ontratual e a mudana da reer?n"ia da Portaria

Interministerial de n 12,/2**- +ara a Portaria Interministerial n #*,/2*11.

*#/11/2*12 3

Atuali6ao de "onte:do reerente a in"luso de novos ti+os do Termo Aditivo

%"luso de ados Orament)rios> In"luso de ados Orament)rios>

Alterao de 'l)usula 'ontratual> Alterao de Ees+ons)vel do 'onvenente.

1*-/1*
http://www1.serpro.gov.br/css/spekx/portal_dos_convenios.aspmailto:[email protected]://www1.serpro.gov.br/css/spekx/portal_dos_convenios.aspmailto:[email protected]


109/109

13/11/2*13 3Atuali6ao de alterao no TA de ados Orament)rios> in"luso e

e%"luso.

2(/12/2*13 3 Atuali6ao sobre 'ertii"ado igital.

13/*(/2*14 4 Eeorgani6ao de submenu e abas.

13/*(/2*14 4 In"luso TA de Alterao de %e"utor.

Manual Convenente Concedente Ajuste Plano Trabalho Termo Aditivo Prorroga Oficio 13062014

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