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Manaus, 29 de janeiro de 2021 Edição nº 2463 Pag.1
Sumário TRIBUNAL PLENO ....................................................................................................................................................... 1
PAUTAS ................................................................................................................................................................... 1 ATAS ........................................................................................................................................................................ 2 ACÓRDÃOS ............................................................................................................................................................. 2
PRIMEIRA CÂMARA ..................................................................................................................................................... 2 PAUTAS ................................................................................................................................................................... 2 ATAS ........................................................................................................................................................................ 2 ACÓRDÃOS ............................................................................................................................................................. 2
SEGUNDA CÂMARA .................................................................................................................................................... 2 PAUTAS ................................................................................................................................................................... 3 ATAS ........................................................................................................................................................................ 3 ACÓRDÃOS ............................................................................................................................................................. 3
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE...................................................................................................................... 3 ATOS NORMATIVOS ................................................................................................................................................... 3 GABINETE DA PRESIDÊNCIA ..................................................................................................................................... 3
DESPACHOS ........................................................................................................................................................... 3 PORTARIAS ............................................................................................................................................................. 3 ADMINISTRATIVO ................................................................................................................................................... 6
DESPACHOS ................................................................................................................................................................ 6 EDITAIS ........................................................................................................................................................................ 6
TRIBUNAL PLENO
PAUTAS
COMPLEMENTAÇÃO 1 DA 1ª PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO - PROCESSOS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), 1ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021, NA PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR.CONSELHEIRO MARIO MANOEL COELHO DE MEL0
JULGAMENTO EM PAUTA:
CONSELHEIRO RELATOR: MARIO MANOEL COELHO DE MELLO
1. NÚM. PROCESSO: 003388/2020
TIPO DE PROCESSO: ADM - Pessoal: Vantagem Pessoal de 5/5
ESPECIFICAÇÃO: Requerimento de concessão da vantagem
INTERESSADO(S): Filipe Oliveira do Valle
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ÓRGÃO: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
ATAS
Sem Publicação
ACÓRDÃOS
Sem Publicação
PRIMEIRA CÂMARA
PAUTAS
Sem Publicação
ATAS
Sem Publicação
ACÓRDÃOS
Sem Publicação
SEGUNDA CÂMARA
Manaus, 29 de janeiro de 2021 Edição nº 2463 Pag.3
PAUTAS
Sem Publicação
ATAS
Sem Publicação
ACÓRDÃOS
Sem Publicação
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCE
Sem Publicação
ATOS NORMATIVOS
Sem Publicação
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DESPACHOS
Sem Publicação
PORTARIAS
Republicação
LISTA DE ANTIGUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO DOS CONSELHEIROS, PROCURADORES E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
CONSELHEIROS:
• Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos: 16.490 dias (45 anos, 02 meses e 05 dias);
• Josué Cláudio de Souza Filho: 15.249 dias (41 anos, 09 meses e 14 dias);
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• Érico Xavier Desterro e Silva: 13.598 dias (37 anos, 03 meses e 02 dias);
• Júlio Assis Corrêa Pinheiro: 13.183 dias (36 anos, 01 mês e 13 dias);
• Antônio Julio Bernardo Cabral: 12.037 dias (32 anos, 11 meses e 27 dias);
• Ari Jorge Moutinho da Costa Junior: 11.465 dias (31 anos, 05 meses.);
• Mario Manoel Coelho de Mello: 10.828 dias (29 anos, 08 meses e 03 dias). PROCURADORES:
• Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva: 14.352 dias (39 anos, 03 meses e 27 dias);
• Carlos Alberto Souza de Almeida: 11.758 dias (32 anos, 02 meses e 18 dias);
• Ademir Carvalho Pinheiro: 11.680 dias (32 anos);
• Evanildo Santana Bragança: 11.101 dias (30 anos, 05 meses e 01 dia);
• Elizangela Lima Costa Marinho: 10.647 dias (29 anos, 02 meses e 02 dias);
• Ruy Marcelo Alencar de Mendonça: 9.897 dias (27 anos, 01 mês e 02 dias);
• João Barroso de Souza: 9.866 dias (27 anos e 11 dias);
• Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça: 9.286 dias (25 anos, 05 meses e 11 dias);
• Elissandra Monteiro Freire Alvares: 8.998 dias (24 anos, 07 meses e 28 dias);
• Evelyn Freire de Carvalho: 7.989 dias (21 anos, 10 meses e 24 dias). AUDITORES:
• Alípio Reis Firmo Filho: 12.037 dias (32 anos, 11 meses e 27 dias);
• Mario José de Moraes Costa Filho: 10.199 dias (27 anos, 11 meses e 14 dias);
• Luiz Henrique Pereira Mendes: 10.818 (29 anos, 07 meses e 23 dias).
• Alber Furtado de Oliveira Junior: 392 dias (1 ano e 27 dias).
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2021.
Republicação
LISTA DE ANTIGUIDADE NOS CARGOS DE CONSELHEIROS, PROCURADORES E AUDITORES DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Manaus, 29 de janeiro de 2021 Edição nº 2463 Pag.5
CONSELHEIROS:
• Antônio Júlio Bernardo Cabral: 7.541 dias (20 anos, 08 meses e 01 dia);
• Julio Assis Corrêa Pinheiro: 5.697 dias (15 anos, 07 meses e 12 dias);
• Érico Xavier Desterro e Silva: 5.361 dias (14 anos, 08 meses e 11 dias);
• Josué Cláudio de Souza Filho: 4.694 dias (12 anos, 10 meses e 14 dias);
• Ari Jorge Moutinho da Costa Junior: 4.386 dias (12 anos, 00 mês e 06 dias);
• Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos: 2.389 dias (06 anos, 06 meses e 19 dias);
• Mario Manoel Coelho de Mello: 1.945 dias (05 anos, 04 meses e 00 dia). PROCURADORES:
• Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça: 7.863 dias (21 anos, 06 meses e 18 dias);
• Evanildo Santana Bragança: 7.863 dias (21 anos, 06 meses e 18 dias);
• Ademir Carvalho Pinheiro: 7.771 dias (21 anos, 03 meses e 16 dias);
• Evelyn Freire Carvalho: 7.771 dias (21 anos, 03 meses e 16 dias);
• Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva: 7.240 dias (19 anos, 10 meses e 05 dias);
• Elizângela Lima Costa Marinho: 6.736 dias (18 anos, 05 meses e 16 dias);
• Carlos Alberto Souza de Almeida: 5.477 dias (15 anos, 00 mês e 02 dias);
• João Barroso de Souza: 5.171 dias (14 anos, 02 meses e 04 dias);
• Ruy Marcelo Alencar de Mendonça: 5.171 dias (14 anos, 02 meses e 04 dias);
• Elissandra Monteiro Freire Alvares: 5.171 dias (14 anos, 02 meses e 04 dias); AUDITORES:
• Mario José de Moraes Costa Filho: 4.703 dias (12 anos, 10 meses e 23 dias);
• Alípio Reis Firmo Filho: 4.332 dias (11 anos, 10 meses e 17 dias);
• Luiz Henrique Pereira Mendes: 1.140 (03 anos, 01 mês e 15 dias).
• Alber Furtado de Oliveira Junior: 392 dias (1 ano e 27 dias). DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2021.
Manaus, 29 de janeiro de 2021 Edição nº 2463 Pag.6
ADMINISTRATIVO
Sem Publicação
DESPACHOS
Sem Publicação
EDITAIS
Sem Publicação
Manaus, 29 de janeiro de 2021 Edição nº 2463 Pag.7
Presidente Cons. Mario Manoel Coelho de Mello
Vice-Presidente Cons. Antônio Julio Bernardo Cabral
Corregedor Cons. Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Ouvidor Cons. Érico Xavier Desterro e Silva
Coordenadora Geral da Escola de Contas Públicas Cons. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos
Conselheiros Cons. Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior
Cons. Josué Cláudio de Souza Filho Auditores
Mário José de Moraes Costa Filho Alípio Reis Firmo Filho
Luiz Henrique Pereira Mendes Alber Furtado de Oliveira Junior
Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE/AM João Barroso de Souza
Procuradores Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça
Evanildo Santana Bragança Evelyn Freire de Carvalho Ademir Carvalho Pinheiro
Elizângela Lima Costa Marinho Carlos Alberto Souza de Almeida
Ruy Marcelo Alencar de Mendonça Elissandra Monteiro Freire
Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva Secretária Geral de Administração
Solange Maria Ribeiro da Silva Secretário-Geral de Controle Externo
Jorge Guedes Lobo Secretário-Geral do Tribunal Pleno
Mirtyl Fernandes Levy Júnior Secretário de Tecnologia da Informação
Allan José de Souza Bezerra Diretora Geral da Escola de Contas Públicas
Virna de Miranda Pereira
TELEFONES ÚTEIS PRESIDÊNCIA 3301-8198 / OUVIDORIA 3301-8222/0800-208-0007 / ESCOLA DE CONTAS 3301-8301/ SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 3301-8186 / SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO 3301-8153 / SECRETARIA DE TECNOLOGIA 3301-8119/ LICITAÇÃO 3301-8150 / COMUNICAÇÃO 3301– 8180 / DIRETORIA DO MPC 3301-8232 / PROTOCOLO 3301-8112