MAIS PRODUÇÃO, RENDA E INCLUSÃO SOCIAL NO CAMPO. PLANO SAFRA RS.
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MAIS PRODUÇÃO, RENDA E INCLUSÃO SOCIALNO CAMPO.
PLANO SAFRA RS
I- promover e regular a produção e da produtividade agrícola, o abastecimento interno, especialmente alimentar, a proteção dos recursos naturais e a redução das disparidades regionais;II - compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo;III - possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural, na definição dos rumos da agricultura no Estado;IV - prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de atendimento ao agricultor familiar e sua família.
OBJETIVOSOBJETIVOS
300 mil300 milFAMÍLIAS BENEFICIADASFAMÍLIAS BENEFICIADAS
1. Prevenção e combate aos efeitos da estiagem;2. Desenvolvimento territorial e combate às
desigualdades regionais;3. Inclusão produtiva e combate a pobreza extrema;4. Recuperação da capacidade de investimento e de
gestão do Estado;5. Melhoria da infraestrutura.
ORGANIZADO EM CINCO EIXOSORGANIZADO EM CINCO EIXOS
INCLUSÃO DE AGRICULTORES INCLUSÃO DE AGRICULTORES TRADICIONALMENTE EXCLUÍDOS:TRADICIONALMENTE EXCLUÍDOS:
• Agricultores(as) de base familiar pobres;• Assentados(as);• Pecuaristas familiares;• Pescadores(as) artesanais;• Quilombolas e indígenas ;• Cooperativas .
Números dos PLANOS SAFRAS ESTADUAL de Números dos PLANOS SAFRAS ESTADUAL de 2011 a 20152011 a 2015
Números dos PLANOS SAFRAS ESTADUAL de 2011 a Números dos PLANOS SAFRAS ESTADUAL de 2011 a 2015 – Recursos das Secretarias (SEAPA e SDR)2015 – Recursos das Secretarias (SEAPA e SDR)
R$ 8,91 bilhõesR$ 8,91 bilhõesde investimentos de 2011/ 2015de investimentos de 2011/ 2015Sistema Financeiro Estadual e Recursos do Tesouro do Estado
a) Ancorado, alinhado e complementar aos Planos Safra Nacionais.
b) Estrutura e organiza as políticas do Governo do Estado para o desenvolvimento rural.
c) Construído com a participação decisiva dos Movimentos e Organizações Populares.
PLANO SAFRA RS 2014/2015
• 378 mil estabelecimentos de base familiar (86% do total de estabelecimentos).
• 13 mil famílias assentadas e em torno de 200 acampadas.
• 22 mil pescadores artesanais e 30 mil piscicultores.
• 19.789 indígenas, em 75 aldeias e 34 acampamentos.
• 3.897 famílias quilombolas, em 154 comunidades.
• 2.108 cooperativas rurais e urbanas registradas na Junta Comercial do Estado.
• 8.160 agroindústrias familiares (1.626 cadastradas).
• 149 mil famílias cadastradas no Bolsa Família.
PÚBLICO DA SDRA criação da SDR e a recuperação da Emater foram fundamentais para a
formulação, execução e consolidação do Plano Safra Estadual, pois possibilitaram a criação e execução de políticas para todos os públicos.
BALANÇO DOS PLANOS SAFRA ANTERIORES
Destaque para alguns pontos:1.Assistência Técnica e Extensão Rural : R$ 517 milhões.
2.Ações emergenciais: R$ 197 milhões.
3.Reforma Agrária e Qualificação dos Assentamentos: R$ 115 milhões.
4.Irrigação e Infraestrutura Rural: R$ 79 milhões.
5.Combate à Pobreza Extrema: R$ 52 milhões.
6.Leite Gaúcho e Pecuária Familiar: R$ 47 milhões.
7.Comercialização e Abastecimento: R$ 36 milhões.
8.Agroindústrias Familiares: R$ 29 milhões.
R$ 1,2 bilhão executados ou em execução somente via SDR, considerando recurso tesouro, convênios com a União e BNDES.
NOVO PLANO SAFRA RS – 2014/2015
1. Amplia e consolida programas em execução.
2. Possibilita o fortalecimento de medidas em processo inicial de execução.
MELHORIA DA QUALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL
• Objetivo: Financiamento subsidiado a agricultores via FEAPER para implantação e/ou melhoria de redes de energia elétrica no meio rural.
• Meta: beneficiar 6.000 Famílias.
• Recursos: R$ 6 milhões(BNDES).
BOLSA JUVENTUDE RURAL
• Objetivo: Concessão de bolsas de manutenção a alunos do meio rural, com o objetivo de contribuir para permanência dos jovens no campo.
• As bolsas estão vinculadas a um projeto produtivos.
• Meta: Beneficiar 2 mil jovens rurais.
• Recurso: R$ 4,8 milhões (Tesouro).
APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E CAMPONESES
• Objetivo: Apoio agricultores familiares e camponeses através de financiamento subsidiado a projetos de produção, industrialização, logística e comercialização, visando o autoconsumo, a venda de produtos para os programas governamentais e diretamente a consumidores.
• Recursos: R$ 25 milhões (BNDES).
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• Levantamento topográfico georreferenciado, cadastramento, identificação das terras patrimoniadas/tombadas, devolutas e de particulares e a confecção das plantas topográficas e memoriais descritivos das áreas além de encaminhamento para a regularização e titulação, conforme cada caso. Abrange 13 (treze) municípios:
• Amaral Ferrador, Barão do Triunfo, Caraá, Cerro Grande do Sul, Dom Feliciano, Encruzilhada do Sul, Itati, Lagoão, Mampituba, Mostardas, Palmares do Sul, Tavares, Vale do Sol.
• Recursos: R$ 5.108.938,95 em convênio com o MDA
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Assistência técnica básica e continuada através da Emater e assistência técnica complementar através das seguintes chamadas públicas:
•Apoio ao Cadastramento Ambiental Rural – CAR.
•Apoio à agricultura Familiar e Camponesa.
•Apoio à transição para o sistema de base ecológica.
•Ações de melhoria do Entorno de Moradias – jardim, horta, pomar.
CONCLUSÃOOs Investimentos realizados nos Planos Safras impactam
positivamente em todo desenvolvimento do RS
• As cadeias produtivas vinculadas ao setor primário representam quase metade do PIB e as vinculadas à Agricultura Familiar 27%.
• De cada 3 municípios, 2 têm até 10 mil habitantes.
Resultado:
• Maior safra de grãos da história.
• Crescimento do PIB em 6,3% e o anúncio do crescimento do PIB Agropecuário do trimestre demonstram que o setor primário puxa o crescimento gaúcho.
• Portanto, o Plano Safra é bom para os agricultores e é bom para os gaúchos.
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
Telefone: (51) 3218 3384www.sdr.rs.gov.br