ESPECIALAno XVII – No 3.587

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Mais econômico, mais ágil e mais transparente

O Senado viveu grandes mudanças nos dois últimos anos, e 2011 consolidou um processo destinado a ajustar a instituição às crescentes exigências da sociedade: racionalidade na gestão,

maior controle nos gastos e mais abertura à fiscalização e à participação dos brasileiros. As medidas também passam pela reforma administrativa, defendida pela Presidência da Casa

Brasília, quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Medidas reduzem gastos e melhoram administração 2 a 6

Plano de saúde economiza R$ 10 mi 6

Consultorias dão apoio essencial 12

Cem milhões acessam Portal de Notícias 10

Novas ferramentas dinamizam processo de fazer as leis 7 a 9

JOVENS INTERESSADOS NO PAÍS - O presidente da Casa, José Sarney, encontrou-se com os 27 estudantes ven-cedores do IV Concurso de Redação do Senado, que tiveram a chance de atuar em Plenário como “senadores”. A iniciativa quer incentivar a participação da sociedade, em especial dos jovens, no processo legislativo. 11

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DESDE 2009, o Senado está passando por um processo — acelerado em 2011 — de transformação de uma estrutura administrativa mui-to centralizada para um am-biente que valoriza o planeja-mento e a responsabilidade, avaliou a diretora-geral, Doris Peixoto, que tomou posse no cargo em fevereiro deste ano. Ela disse esperar um futuro de maior transparência para a instituição, com ganhos para a sociedade. “O Senado hoje já é melhor do que há dois ou três anos”, disse.

A diretora-geral acredita que o Senado está, agora, “no meio de um processo de mu-danças”, fruto da reação posi-tiva da Casa e dos servidores à crise vivida em 2009. No ano de 2011, lembrou Doris, pro-cedimentos foram revistos; normas, corrigidas; e algumas medidas da reforma adminis-trativa, implementadas.

— Caminhamos na di-reção de um Senado trans-parente, com estrutura mais leve e processo decisório mais claro. Este foi um ano em que se pôde executar um pouco de planejamento. Pudemos ir caminhando em direção de um Senado melhor.

ComprasNesse processo, destaca a

diretora-geral, uma das áreas mais demandadas foi a de compras e contratações. A

estratégia de reavaliar pro-cessos (“vários eram antigos, que precisavam ser refeitos”) rendeu resultados imediatos.

— Houve uma diminui-ção de custos através do pre-gão eletrônico, que este ano nós diminuímos bastante. Reduzimos gastos na área de recursos humanos, com a queda brutal do pagamento da hora extra. E simplifica-mos os processos administra-tivos, a exemplo da redução em cerca de 60% no f luxo de processos que tramitavam pela Diretoria-Geral.

Doris acredita que o Se-nado ainda vive um processo muito lento de automação de procedimentos administrati-vos. “É inviável continuar a trabalhar com a quantidade de processos que nós temos hoje”, reconhece ela, citando

o distanciamento das áreas e o excesso da hierarquiza-ção como outros problemas que atrapalham a excelência administrativa.

Ano que vem, prevê Doris, será também de “de-safios imensos”. Por isso, no primeiro semestre, devem se consolidar a implantação do planejamento estratégico corporativo, os investimentos em capacitação e a realização de concurso público.

— Ocorreram muitas apo-sentadorias. No entanto, os serviços continuaram sendo realizados. E o Senado ainda aumentou muito as ativida-des. Já o quadro de efetivos é o menor dos últimos anos. O concurso vai se somar à refor-ma administrativa e também ajudará a construir o Senado do futuro.

Um Senado melhor que há dois anosDiretora-geral, Doris Peixoto cita avanços administrativos e avalia que instituição hoje está bem diferente

Diretora-geral, Doris Peixoto (à frente), com servidores: mudanças registradas são fruto da “reação positiva” do Senado à crise vivida em 2009

Casa investe em maior capacitação

Concurso vai repor 246 das 881 vagas

Um código de conduta para o servidor

Ainda no primeiro se-mestre de 2012, os servidores que começarem a trabalhar no Senado e aqueles desig-nados para exercer cargos de direção, chefia ou asses-soramento na Casa deverão passar por programas de capacitação específicos.

No primeiro caso, os servi-dores, depois de empossados, realizarão o Curso de Forma-ção Introdutória à Atuação no Senado. Os novos gestores deverão passar pelo programa de desenvolvimento gerencial, já oferecido em parceria com a Câmara dos Deputados, mas cuja participação não era obrigatória.

Essas são algumas das diretrizes da política de capa-citação e desenvolvimento dos servidores, criada em 2011 pelo Ato 10 da Comissão Diretora.

A norma prevê que as ações de capacitação de-vem ser planejadas com a def inição dos temas a se-rem abordados em cursos e treinamentos internos e externos. Esse planejamen-to será feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) — após consulta às unidades administrativas e legislativas, que apontarão suas neces-sidades — e será dividido em planos de capacitação específicos (servidores de ga-binetes, ocupantes de cargos gerenciais, novos servidores e por setores). O planejamento será submetido ao Conselho Pedagógico do Senado, que deverá aprová-lo.

Uma das principais mu-danças previstas pela po-lítica definida em 2011 é o

estreitamento entre os cursos oferecidos e as necessidades das unidades. Para que sejam atendidas, as demandas dos servidores deverão seguir a ordem de prioridade dos assuntos estabelecidos pelas unidades, bem como a com-petência, a atribuição, a área de atuação e o projeto ou atividade em que o servidor esteja envolvido.

O Senado deverá realizar já no primeiro semestre de 2012 concurso público para o preenchimento de 246 vagas em 28 áreas, sendo 104 para técnico, 133 para analista e 9 para consultor. A autorização para a reali-zação do certame foi dada pelo presidente da Casa, José Sarney, em 16 de novembro. O cargo de analista na área de processo legislativo tem o maior número de vagas (40), seguido pelo de analista na área administrativa (30) e de técnico legislativo na área de processo legislativo (20).

Nos últimos anos, o Se-nado vem perdendo grande parte da sua força de trabalho em virtude de aposentado-rias. Desde 2008, quando foi

realizado o último concurso, foram mais de 650. Só em 2011, mais de 300 servidores se aposentaram.

Segundo o consultor le-gislativo Davi Anjos Paiva, presidente da comissão cria-da para tratar do concurso, o número de vagas previs-tas é inferior ao número de aposentadorias, que já estariam comprometendo a capacidade do Senado de desempenhar integralmente suas tividades constitucio-nais, como a legislativa e a fiscalizadora.

De acordo com o qua-dro disponível no Portal da Transparência do Senado (dados de agosto), a Casa está com 881 cargos efetivos vagos e 3.266 ocupados.

O Senado contará em 2012 com o Código de Con-duta dos Servidores, a ser aprovado pela Comissão Diretora. Relatada por Wal-demir Moka (PMDB-MS), a proposta consolida as nor-mas éticas de conduta já estabelecidas na legislação, garantindo ao servidor escla-recer dúvidas e conflitos no exercício do cargo e função.

Caberá ao servidor, pelo código, conduzir-se, entre outros, pelos princípios da le-galidade, da não discrimina-ção, da fidelidade ao interesse público, da transparência e da cooperação. O código ga-rante ao servidor representar contra qualquer “ato ou fato ilegal, imoral ou contrário ao interesse público”.

As atividades de capacitação dos servidores são coordenadas pelo ILB, unidade responsável pelo desenvolvimento de pessoal do Senado. A análise das necessidades de capacitação de cada setor estará concluída pelo instituto graças à ajuda de um software desenvolvido em conjunto com o Prodasen, o Capacita. Atualmente, o Senado conta com um corpo altamente qualificado, com forte potencial docente. São 658 servidores pós-graduados, 216 mestres, 54 doutores e 3 pós-doutores. Neste ano, ganhou destaque ainda a realização do workshop Por Dentro do Gabinete Parlamentar e o ciclo de palestras Conhecendo o Senado (disponível em vídeo). O ciclo foi iniciativa da Diretoria-Geral para que servidores conhecessem melhor os serviços e as ferramentas disponíveis para o bom andamento legislativo.

ILB ANALISA NECESSIDADES

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ESPECIAL JORNAL DO SENADO

ESTE ANO foi importante para a continuidade da automati-zação dos processos da área de recursos humanos. Vários deles foram melhorados e completamente executados por meio eletrônico, resul-tando em economia de tempo para senadores, servidores e gestores e, consequentemente, em racionalização do trabalho e economia de recursos. O controle da prestação de horas extras, por exemplo, gerou em 2011 economia de cerca de R$ 32 milhões se comparado à 2010 (veja o gráfico).

Vários requisitos foram es-tabelecidos para o pagamento de horas extras, somente au-torizadas em caráter expecio-nal. Mecanismos de controle impedem que o pagamento se torne recorrente sem justifica-tivas muito fundamentadas.

Banco de horasEm junho, a gestão de fre-

quência deu um salto de qua-lidade com a criação do banco de horas para a compensação

da carga horária de trabalho inferior ou excedente à jornada diária. Usado nas empresas mais modernas, o banco de horas resulta em economia para a administração e respei-to pelo servidor, uma vez que permite contar com o servidor nos dias de demandas urgen-tes e inadiáveis e restituir as horas trabalhadas a mais pelo sistema de compensação.

Em contrapartida, os ser-vidores usufruem as horas excedentes para eventuais atrasos e faltas motivados por interesses pessoais, sem infra-ção às normas de frequência.

O ponto eletrônico ado-tado pelo Senado em 2010, inicialmente acessado por

meio de aplicativo nos com-putadores da Casa, passou, a partir de abril deste ano, a ser biométrico para todos os servidores das áreas adminis-trativa e legislativa.

Como explica a Secretaria de Recursos Humanos, o registro pelo sistema bio-métrico, como ocorre em grandes empresas privadas e instituições públicas, permite melhor controle, já que emite relatórios diários para confe-rência pelo próprio servidor e pelos gestores, o que agrega mais transparência e sinaliza rapidamente, ainda dentro do mês, para a necessidade de adoção de medidas de corre-ção referentes à assiduidade.

Outra ferramenta de modernização administra-tiva do Senado, o Portal do Gestor tem o objetivo de simplificar o trabalho dos gerentes cadastrados no sistema administrativo interno (Ergon). Reúne, na mesma tela, todas as informações necessárias para subsidiar a tomada de decisões estratégicas refe-rentes às suas áreas, como recursos humanos, dados funcionais, banco de horas, contratos, processos etc.

Para os próximos meses estão previstas outras ini-ciativas, como o Processo de Movimentação do Ser-vidor — PMS eletrônico. Hoje, esse processo é feito em papel, mas, no início de 2012, a movimentação será feita por sistema on-

-line, que deverá reduzir em 30% o fluxo de processos tramitando na Secretaria de Recursos Humanos.

A base de dados de nor-mas administrativas do Se-nado (NADM) está sendo reformulada e, para isso, foi criado grupo de trabalho destinado a propor proce-dimentos e mecanismos de compatibilização, raciona-lização e padronização do conteúdo e do f luxo dos documentos administrati-vos autuados no Protocolo Administrativo do Senado. Esse grupo tem por objeti-vo fazer diagnóstico sobre a edição de atos oficiais administrativos do Senado.

A nova base do NADM será mais moderna, com possibilidades de pesquisas mais avançadas.

O Programa de Gestão por Resultados (Proresul-tados) foi uma das primei-ras ações integrantes do processo de modernização administrativa preconizado pelo presidente José Sarney em seu discurso de posse, no início do ano.

De acordo com o 1º secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), “é uma ferra-menta que ajudará a encon-trar a melhor forma para servir não apenas a esta Casa, mas ao povo brasileiro”.

Trata-se de uma mudança cultural, para aprimorar a gestão administrativa do Senado, reduzindo custos e melhorando a qualidade dos serviços prestados à so-ciedade, aos senadores e ao público interno.

A Diretoria-Geral ini-ciou o Programa de Gover-nança Corporativa e Ges-tão Estratégica, mantendo, integrando e expandindo o foco já iniciado com o Pro-resultados, a Gestão Partici-pativa, a política de capacita-ção e os planos estratégicos setoriais.

No Programa de Go-vernança, os temas serão tratados de forma integra-da, considerando todos os envolvidos para o desenvol-

vimento de soluções. Como o escopo é bem abrangente, a implantação será progres-siva.

O Programa de Gover-nança baseia-se no Gespú-blica, modelo de excelência em gestão do governo fede-ral, e nas melhores práticas pesquisadas no âmbito go-vernamental, na iniciativa privada e na própria Casa.

Dentro do programa, a Diretoria-Geral definiu a Agenda Estratégica da Administração, que prevê para 2012 uma ambiciosa mobilização dos setores.

Entre as metas, deve-se definir o plano estratégico e a política de segurança da informação, organizar o sistema de gestão de riscos, aperfeiçoar a governança de TI e implementar a reforma administrativa.

Gestão de pessoas poupa R$ 32 milhõesRecursos humanos consolidam conquistas em 2011 com economia de gastos e melhores processos, como o de controle de frequência

Senado busca a melhor forma de servir ao país, diz o 1º secretário Cícero Lucena

Portal do Gestor facilita decisões

Governança, caminho para servir melhor ao país

A aproximação e a assistência ao servidor também foram objeto de ações da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) ao longo de 2011. Considerando a grande quantidade de servidores que preencheram os requisitos para a aposentadoria ou que estão prestes a atender essas exigências, a secretaria passou a dar suporte aos aposentandos, oferecen-

do-lhes oportunidade de esclarecer suas dúvidas. Além disso, o servidor pode participar de programa de preparação para a aposentadoria.

Outra preocupação, quando se trata de gerir recursos humanos, é motivar as pessoas e obter delas o máximo rendimento, o que levou a SRH a realizar, em parceria com o ILB, o Ciclo de Atividades de Qualidade de

Vida, do qual cerca de 600 servidores participaram. Já para integrar os ser-vidores com deficiência e garantir--lhes o máximo de acessibilidade, além de adequação do ambiente físi-co e adaptação ao trabalho, foi criado o Programa Integrar, que compõe o Programa Permanente do Senado de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.

MOTIVAR SERVIDOR é PREOCUPAçãO PERMANENTE

Novas regras reduziram pagamento de serviços extraordinários

HORAS EXTRAS EM QUEDA

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Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social: Fernando Cesar MesquitaDireção de Jornalismo: Davi EmerichDiretor da Agência Senado: Mikhail LopesDiretor do Jornal do Senado: Eduardo LeãoEdição: Sylvio Guedes

Reportagem: Aluizio Oliveira, Cíntia Sasse, Daniele Currlin, Davi Emerich, Eduardo Maia, Edvaldo Fernandes, Flávio Mattos, Helena Rodrigues Fortes, Herivelto Ferreira, Letícia Almeida Borges, Marco Reis, Mário Simões, Mikhail Lopes, Paulo Meira, Thâmara Brasil e Valéria Castanho

Revisão: André Falcão, Fernanda Vidigal, Juliana Rebelo e Pedro Pincer Diagramação: Bruno BazílioInfografia: Cláudio Portella e Diego JimenezTratamento de Imagem: Edmilson Figueiredo e Roberto Suguino

Coordenação de Fotografia: Paula CinquettiPesquisa Fotográfica: Braz Félix e Leonardo SáImpresso pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações – Seep

Jornal do SenadoPraça dos Três Poderes • Ed. Anexo I do Senado Federal, 20o andar, 70165-920 Brasília (DF) www.senado.gov.br/jornal • e-mail: jornal@senado.gov.br Tel.: 0800 61-2211 • Fax: (61) 3303-3137

Senado busca a melhor forma de servir ao país, diz o 1º secretário Cícero Lucena

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ESPECIAL JORNAL DO SENADO

A COORDENAçãO de Trans-portes tomou em 2011 uma série de medidas para cortar despesas e atenuar o impacto ambiental de suas atividades, entre elas a terceirização da frota de carros oficiais dos senadores e a redução do consumo de combustíveis, que caiu 51,3% entre 2004 e 2010 (grande parte devido à substituição pelo biodiesel).

O pregão para contratação da empresa de locação de veículos de uso dos senadores — do qual participaram 38 concorrentes de todo o país — terminou com redução de até 60% do valor previsto.

Enquanto as estimati-vas do Senado apontavam para um valor em torno de R$ 4 mil por veículo aluga-do, a proposta vencedora foi de R$  1.770 por mês. Serão fornecidos 81 carros (e quatro de reserva técnica), um para cada senador, pelo prazo de um ano prorrogável por igual período.

Pelo sistema anterior, com frota própria, a manutenção custava cerca de R$  3,1  mi-lhões por ano. A locação por igual período deve custar pouco mais de R$ 1,9 milhão. Ou seja, haverá economia de R$ 1,2 milhão por ano.

O contrato foi assinado em outubro. A empresa é res-ponsável pela manutenção dos veículos, enquanto motoristas e combustíveis ficam a cargo do próprio Senado.

ProcessoEmbora a troca de veícu-

los que atendem os senadores já tenha implicado em redu-ção de custos, esse benefício somente será verificado em toda a sua extensão quando o processo licitatório atingir o conjunto da frota da Casa, estimada em 180 unidades, envolvendo veículos leves, ônibus, caminhões e outros

utilitários. Com a terceiriza-ção, os gastos com manuten-ção sofrerão cortes ainda mais signif icativos. O processo licitatório mais amplo deve ocorrer no próximo ano.

Ainda em 2012 devem ser leiloados os Fiats Marea, com oito anos de uso, que serviam aos senadores, e alguns outros veículos de serviço, como parte da racionalização no transporte da Casa.

A Coordenação de Trans-portes oferece ainda dois serviços que visam, além de facilitar o deslocamento dos funcionários, ajudar a melho-rar as condições do trânsito no centro de Brasília. Um deles faz o percurso entre a Rodoviária do Plano Piloto e o Senado, em horários predeterminados. O outro, de integração, percorre os principais prédios da Casa.

Frota terceirizada e menor consumoSetor de Transportes adota medidas de economia e poupa R$ 1,2 milhão por ano com locação de carros para senadores

Carro transporta servidores entre os vários prédios do Senado

Prodasen facilita trabalho legislativo

O Prodasen está com-pletando quatro décadas de trabalho visando à moderni-zação do Senado. Além das inovações nas áreas legislativa e administrativa, a unidade desenvolveu programas, fer-ramentas e incorporou várias tecnologias que proporciona-ram à Casa e aos senadores maior contato com a socieda-de brasileira, particularmente por meio da internet e redes sociais.

O LexML consolidou-se como um portal de pesqui-sas de normas jurídicas e legislativas, inclusive com referências doutrinárias. Por sua vez, o LexEdit será, na opinião da diretora Cláudia Nogueira, um dos pilares do processo legislativo eletrônico e integrará todo o ciclo de apresentação de proposições. O Siga Brasil, ferramenta de

consulta ao Orçamento da União, também foi desenvol-vido pelo Prodasen.

A transparência das ações do Senado e a ampliação da interação com a socieda-de viabilizaram o Portal da Copa 2014. Outros portais estão em desenvolvimento.

Na área administrativa, o Portal do Gestor oferece a cada um dos responsáveis pelas chef ias e diretorias informações para subsidiar suas decisões.

— O Prodasen tem com-promisso de manter o Senado sempre atualizado na área de Tecnologia e Informação e, no que for possível, contri-buir para disseminar na área pública seus avanços, sempre em benefício da sociedade e do processo democrático — afirmou a diretora do Proda-sen, Cláudia Nogueira.

Seep eliminou quarto turno de trabalho e também fez economia

Gráfica investe em tecnologiaA Secretaria Especial de

Editoração e Publicações (Seep) conhecida como Grá-fica do Senado, adotou neste ano várias medidas de corte de gastos e racionalização de processos. “Reduzimos a tira-gem de algumas publicações oficiais, tomando o cuidado de garantir que a informação continue circulando e chegan-do a todos os interessados”, explica Florian Madruga, diretor executivo da Seep.

A Seep passou a se con-centrar apenas em sua ativi-dade-fim, o que contribuiu para reduzir e racionalizar a estrutura administrativa. A extinção do quarto turno de

trabalho, que funcionava da meia-noite às 6h, também reduziu despesas com energia, insumos gráficos, servido-res terceirizados e funções comissionadas.

Outra novidade é a im-

plantação do processo com-puter-to-plate (CTP), que permite a gravação de chapas para impressão offset direta-mente a partir dos arquivos digitais, eliminando a etapa do fotolito.

Investimentos na amplia-ção do acesso por via digital de seu acervo foram priorida-de no trabalho da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, que completou 185 anos em 2011. Do progresso na di-gitalização de seu acervo de obras raras à consolidação da Biblioteca Digital, os avanços foram muitos, como desta-cou Helena Celeste Vieira, diretora da Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações Bibliográficas.

A primeira etapa do pro-cesso de digitalização, expli-cou Helena, envolveu 78 mil páginas, permitindo que, até 10 de dezembro, 603 dessas

obras raras já estivessem dis-poníveis para consulta e visu-alização no site da Biblioteca Digital (www2.senado.gov.br/bdsf ). Na segunda etapa, pelo menos outras 180 mil páginas passarão pelo mesmo processo.

— Com a digitalização, alcançamos três objetivos importantes: preservamos a integridade da coleção, ofe-recemos ao público o texto integral on-line e podemos avançar na edição de novos catálogos, como o que lança-mos em maio — diz Helena.

Dirigida por Simone Bas-tos Vieira, a Biblioteca do Senado coordena a chamada

Rede RVBI, a maior cadeia de documentos na área de Ciências Sociais do país, com mais de 1 milhão de obras, desde livros até jor-nais e revistas. Participam da rede outras 13 bibliotecas mantidas por órgãos federais como a Câmara dos Deputa-dos, o Ministério da Justiça, os tribunais superiores e a Advocacia-Geral da União.

Diferentemente da Biblio-teca Digital, onde se acessa o inteiro teor das obras, a Rede RVBI é de referência. Consultando o acervo pelo site, o usuário pode identificar rapidamente onde se localiza a publicação que procura.

Um acervo a serviço do Senado e do cidadão

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Cláudia Nogueira e equipe: atualização tecnológica é compromisso

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ESPECIAL JORNAL DO SENADO

Pregões eletrônicos poupam R$ 14 miPraticamente todas as compras e contratações agora são por essa modalidade de licitação, mais rápida e econômica

O 1º secretário, Cícero Lucena (E), ao lado de Sarney, na reunião da Comissão Diretora: maior transparência nas despesas de gabinete

Criado pelo Prodasen, por determinação do presidente Sarney, Portal de Transparência pode ser acessado por qualquer cidadão

Verbas e gastos com viagens unificados

Portal da Transparência abre contas ao público

Auditorias rigorosas em contratos e decisões

DESDE 2010, o Senado tem finalizado grande parte de suas compras e contratações de fornecedores por pregão. A diferença é que, neste ano, a maioria dos pregões passou de presencial para eletrônico, metodologia que permitiu economia que já supera a casa dos R$ 14 milhões. As infor-mações são de Wesley Gon-çalves de Brito, presidente da Comissão Permanente de Li-citação (Copeli). Em alguns casos, como por exemplo na aquisição de suprimentos para impressoras, a diferença entre o preço estimado e o valor efetivamente pago foi de quase 70%.

Somente neste ano, já fo-ram 190 pregões eletrônicos, contra apenas uma concor-rência, seis tomadas de preço

e cinco convites. A adoção da modalidade é prioritária pelo Senado, por sua rapidez, confiabilidade e economia. Só em casos muito especiais as compras não têm sido feitas pelo pregão eletrônico, mo-dalidade introduzida no país em 1998 e que, hoje, já tem seus benefícios comprovados.

— O pregão eletrônico veio para facilitar, principal-mente agilizar o processo, desburocratizando as com-pras e contratações — explica o presidente da Copeli.

Ele é enfático ao afirmar que “o sucesso do pregão eletrônico no Senado é gran-de”, citando como exemplos as economias obtidas em aquisições tão distintas como a compra de microcompu-tadores ou a contratação de

empresa especializada na digitalização de obras raras. Contribuiu para este suces-so uma mudança na forma como os servidores da Copeli pesquisavam os preços dos produtos e serviços antes de lançar qualquer licitação.

— Antes, as empresas se aproveitavam e estimavam preços inf lacionados. No meio de ano mudamos a metodologia para realizar a pesquisa de mercado. Obte-mos agora um preço médio mais condizente. A economia f inal é muito boa porque, como compramos em grandes quantidades, temos obtido preços melhores — avalia Wesley Gonçalves de Brito, que acumula suas funções na Copeli com a direção da Secretaria de Estágios.

Na busca por maior trans-parência e racionalidade dos processos, a Comissão Dire-tora decidiu, em junho, criar verba única para o exercício da atividade parlamentar — a Cota para Exercicio da Ativi-dade Parlamentar dos Sena-dores (Ceaps) —, valor global máximo para o ressarcimento dos gastos de cada senador relacionados ao desempenho da atividade parlamentar.

Agora, as despesas dos senadores com passagens e outros gastos relacionados à atividade parlamentar são ressarcidas e deduzidas do valor da cota global de cada parlamentar, que não sofreu

acréscimo com a unificação dos valores.

— Estamos fazendo a unificação do recurso para transporte aéreo com a verba indenizatória como é na Câ-mara e isso vai nos permitir maior transparência no uso dessa verba — explicou o 1º secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB).

Além da otimização do processo de ressarcimento das despesas, a medida significou importante ganho de trans-parência, já que a Mesa do Senado determinou também a publicação dos gastos no Portal da Transparência da Casa (veja texto abaixo).

O Portal da Transpa-rência do Senado entrou em operação em 24 de junho de 2009. Foi elaborado pelo Prodasen e é alimentado por diversas áreas. Ele continha inicialmente apenas informa-ções sobre as contas bancárias do Senado, a lista de servido-res efetivos e comissionados e alguns dados obre contratos e licitações.

Desde então, o volume de dados é cada vez maior e mais detalhado. Hoje é possível ter acesso a todos gastos de um gabinete parlamentar (veja

a matéria acima). Em breve, serão inseridos gastos com material gráfico e correios.

O usuário tem à dispo-sição o andamento dos pro-cessos de compras (licitações, contratos etc., todos apresen-tados na íntegra). É possível saber de quem o Senado comprou de copos de plástico a computadores, e quanto foi gasto.

Foi incluída ainda lista dos contratos de terceirização, que permite saber o número e o nome de todos os funcionários terceirizados da Casa.

Para cumprir os princí-pios da economicidade e da racionalização dos gastos públicos, a Secretaria de Controle Interno realizou este ano diversas ações que resultaram em importante economia de gastos. As au-ditorias de gestão, por amos-tragem, nas contratações, licitações e contratos vigentes contribuíram para aperfei-çoar a rotina de pesquisas de preços e melhorar o processo

de fiscalização das planilhas de composição de custos nos contratos de mão de obra, deles excluindo, por exemplo, alguns custos indevidos.

Foram realizadas audi-torias periódicas nas publi-cações de atos relativos à administração de pessoal e verificação da regularidade dos contratos de creden-ciamento celebrados pelo Senado/SIS com hospitais, clínicas, associações médicas

e profissionais.Entre as ações recomen-

dadas pela Secretaria de Con trole Interno, destacam--se ainda a unificação da área de compras e contratações, a implementação e efetiva ado-ção do pregão eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal (Com-prasnet), e a regulamentação, implementação e efetiva ado-ção do Sistema de Registro de Preços.

Principais pregões eletrônicos tiveram resultados até 70% abaixo do valor orçado.Em 2010, a maioria dos pregões foi presencial; em 2011, eletrônico

ECONOMIA DE MAIS DE R$ 13 MILHõES

FONTE: COMISSãO PERMANENTE DE LICITAçãO (COPELI)

PREGõES ELETRôNICOS VALOR ESTIMADO

VALOR PAGO

REDUçãO (%) ECONOMIA

Suprimentos para impressoras 12.173.057,06 3.697.889,87 69,62 8.475.167,19 Manutenção dos servidores SUN 43.672,08 17.610,00 59,68 26.062,08 Digitalização de obras raras 525.600,00 259.200,00 50,68 266.400,00 Compra de estações de trabalho 4.925.692,82 2.683.720,00 45,52 2.241.972,82 Aquisição e instalação de nobreaks 33.030,00 18.499,80 43,99 14.530,20 Insumos gráficos 65.111,45 40.081,00 38,44 25.030,45 Papéis e cartões para impressão gráfica 3.022.993,10 1.976.357,00 34,62 1.046.636,10 Insumos gráficos de acabamento 298.847,06 199.975,72 33,08 98.871,34 Locação de impressora/copiadora 91.980,00 64.680,00 29,68 27.300,00 Insumos gráficos para a Seep 79.907,50 57.304,00 28,29 22.603,50 Expansão do sistema VIP 133.217,13 100.771,56 24,36 32.445,57 Aquisição de ambulâncias 323.100,00 256.084,56 20,74 67.015,44 Conectividade Senado e internet 2.424.642,00 1.932.843,20 20,28 491.798,80 Combustíveis automotivos 1.221.517,00 1.013.589,11 17,02 207.927,89TOTAIS 25.362.367,20 12.318.605,82 51,43 13.043.761,38

TIPO 2010 2011 Pregões 187 190 Concorrências 3 1 Tomadas de preços 6 6 Convites 8 5

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ESPECIAL JORNAL DO SENADO

SIS muda e economiza R$ 10 milhõesPlano de saúde do servidor do Senado adota administração mais eficiente, sem abandonar o modelo de autogestãoO PLANO de saúde dos servi-dores do Senado passou por reformulações substanciais em 2011, responsáveis pela elevação das receitas em mais de R$  6  milhões e redução das despesas em pelo me-nos outros R$  10  milhões. As mudanças no Sistema Integrado de Saúde (SIS) buscaram uma gestão mais eficiente e o equilíbrio fi-nanceiro, sem abandonar o modelo de autogestão. Por esse modelo, o convênio é feito diretamente com hos-pitais e clínicas, sem a inter-ferência de empresas gestoras de planos de saúde. Todas as mudanças foram aprovadas pelo Conselho de Supervisão do SIS.

— Uma das metas da atual administração foi tornar o sistema ainda mais ágil, em benefício do servidor — disse o diretor do SIS, Adalberto José Carneiro Filho.

Foram também adotados modelos de guias e de fatu-ramento eletrônicos. Além disso, as empresas vão poder consultar diretamente pela internet informações sobre a secretaria e os beneficiários. Sobre as últimas mudanças, Carneiro Filho lembra que elas fortalecem um patrimô-nio dos servidores.

— Com mais saúde finan-ceira, com certeza teremos um SIS ainda melhor — afirmou.

A alteração mais visível foi na forma de cobrança das mensalidades. Até setem-bro, os usuários pagavam R$  154 por núcleo familiar,

independentemente do nú-mero de dependentes. A par-tir de outubro, os valores passaram a ser cobrados por indivíduo, segundo sua idade e seu vínculo com o titular do plano. Para o titular, cônjuge, companheiro, filho ou entea-do, as taxas mensais ficaram entre R$  112 e R$  141,22, enquanto para pais, padras-tos, irmãos e aqueles sob guarda judicial, entre R$ 168 e R$ 211,68.

As medidas buscam com-pensar o custo crescente dos procedimentos e devem garantir aumento anual de R$ 6 milhões na arrecadação, passando de R$  25  milhões para cerca de R$ 31 milhões.

Além das mensalidades, os benef iciários pagam a coparticipação, percentual do valor do tratamento, de acordo com a relação do titular com o Senado: pensionista, 10%; auxiliar legislativo, 15%; técni-co legislativo, 20%; e analista legislativo, 30%.

A relação de dependência passou a se restringir aos critérios usados oficialmente, segundo a legislação do Im-posto de Renda. Assim, os filhos com mais de 24 anos e os maiores de 21 que não estavam cursando faculdade foram ex-cluídos dos planos, totalizando 3 mil cortes. Com a medida, o número de beneficiários ficou em pouco mais de 15 mil.

As medidas de economia superaram os R$ 10 milhões. De medidas simples, como a renegociação no preço do boleto bancário (de R$ 5 para R$ 1), até a conquista da isen-ção de impostos pelos rendi-mentos dos recursos do fundo de reserva aplicados (com um ganho superior a R$ 1 milhão). A revisão da tabela usada para o pagamento dos honorários médicos proporcionou uma economia de R$ 5 milhões.

Outro avanço foi o creden-ciamento de novos estabele-cimentos. Pela primeira vez, o processo foi feito de acordo com edital, publicado em 2010.

A Secretaria de Enge-nharia concluiu, em 2011, a primeira etapa de reforma do Plenário, onde foram implantados novos sistemas de iluminação e ar-condicio-nado mais eficiente. Também foi substituído o tratamento acústico da cúpula, com a im-plantação de revestimentos mais eficientes —o antigo, de lã de vidro, representava risco para senadores e servidores.

Na Secretaria de Arqui-vos, uma das inovações foi a elaboração do Manual de

Normas e Procedimentos de Protocolo Administrativo do Senado. Com o manual, os servidores poderão executar melhor atividades como o recebimento de documentos.

Na Secretaria de Polícia, a informatização proporcionou maior agilidade na emissão de crachás e carteiras fun-cionais. Aplicativos on-line instalados para renovação de crachás e recadastramentos de veículos também apri-moraram o atendimento e reduziram o tempo de espera

dos servidores e dos outros usuários.

A Secretaria de Está-gios, por sua vez, ampliou a transparência na seleção de candidatos, com a divulga-ção, na internet, da listagem dos estudantes cadastrados.

Com a renegociação do contrato com a TIM Celular, sem aumento de custos para o Senado, a Secretaria de Telecomunicações disponi-bilizou aos usuários autori-zados smartphones de várias plataformas.

A parceria internacional entre o Senado e o Banco Interamericano de Desenvol-vimento (BID) nos projetos de modernização e integra-ção do Poder Legislativo, executada pelo Interlegis, foi prorrogada até 10 de dezem-bro de 2013. A decisão abre caminho para novas inicia-tivas e marca a consolidação do Interlegis, que completa 15 anos em 2012.

Surgido de um projeto--piloto do Prodasen, em 1997, que permitiu o acesso de cem câmaras municipais

à internet, o Interlegis vive a Fase 2 do convênio com o BID, depois de novo financiamento (2009). Sua meta é atingir 700 câmaras municipais, com o chamado Projeto de Modernização do Legislativo, que tem quatro segmentos: tecnologia (in-formação, gestão e processo legislativo); capacitação de parlamentares e funcionários das Casas legislativas; infor-mação; e comunicação.

O impacto dessas ações é visível, sobretudo no que diz respeito ao reordenamento

dos marcos jurídicos, com a revisão dos regimentos internos das câmaras e da lei orgânica em vários municí-pios, como Teresina e Tau-baté (SP), depois de oficinas ministradas por servidores do Interlegis e consultores do Senado.

O Interlegis quer acelerar outro projeto: a adoção e ge-rência do domínio .leg.br, que será a última parte dos ende-reços de todo o Legislativo na internet. A medida trará benefícios técnicos, sobretudo para as câmaras municipais.

A Secretaria de Assistên-cia Médica e Social do Se-nado Federal (Sams) iniciou, neste ano, amplo processo de reestruturação de seus serviços. A modernização da gestão resultou em economia aproximada de R$ 720 mil, com o corte no pagamento de horas extras e de adicional noturno, relativo ao fim dos plantões aos sábados, domin-gos e feriados, e também,

durante a semana, no período da meia-noite às 6h.

A Sams prestou, até novembro de 2011, 78.985 atendimentos, entre ambu-latório, enfermagem e fisio-terapia. O público potencial do serviço médico chega a 28 mil pessoas: além dos 81 senadores e dependentes, ex-senadores e cônjuges, servidores ativos, inativos e respectivos dependentes,

o serviço atende também os pensionistas, bem como, em caso de emergência, os serv idores terceirizados, estagiários e visitantes.

A médica Leda Maria Braga, que dirige a secreta-ria, disse acreditar “em uma Secretaria de Assistência Médica e Social forte, atuan-te e sempre valorizada.” Para Leda, “a saúde é o bem maior do ser humano”.

Serviço médico se reestrutura

Plenário ganha nova iluminação

Interlegis abre caminho para novos projetos

Trabalho do Sams envolve o atendimento de senadores, servidores, familiares e pensionistas

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Carneiro Filho, diretor do SIS: mudanças dão saúde financeira

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ESPECIAL JORNAL DO SENADO

AO LONGO dos últimos três anos, a Secretaria-Geral da Mesa promoveu um am-plo processo de mudança e modernização no processo legislativo do Senado e do Congresso, que teve início

em 2009 com a publicação do Ato 1 da Mesa do Senado. A criação da Política de Gestão do Processo Legislativo Ele-trônico teve como objetivo principal promover o uso intensivo e continuamente

atualizado das tecnologias da informação.

Uma das consequências imediatas foi a substituição gradativa do papel impresso, que reduziu signif icativa-mente gastos de impressão. Só a impressão de avulsos e de espelhos da ordem do dia foi reduzida em mais de 50%.

Outras medidas passaram a garantir maior rapidez, precisão e transparência na obtenção da informação, dando acesso a milhares de cidadãos, em tempo real e de qualquer parte do planeta, aos mesmos dados disponíveis para os senadores.

Entre as principais mu-danças na nova página de atividade legislativa do Por-tal do Senado, destacam-se links de acesso rápido para as matérias das pautas a se-rem apreciadas nas comis-sões técnicas e no Plenário. Por meio de parceria com a Câmara dos Deputados e com o Tribunal de Contas da União, já é possível enviar e receber documentos legislati-vos por meio eletrônico.

Legislativo na era do processo eletrônicoA modernização promovida pela Secretaria-Geral da Mesa a partir de 2009 ampliou o acesso à informação e reduziu custos

As inovações proporcio-nadas pelo Processo Legis-lativo Eletrônico mudaram também a rotina da Secre-taria de Taquigrafia (Staq). Antes, apenas as sessões do Plenário eram acessíveis em tempo real no Portal do Senado. A partir do final de 2010, o serviço on-line da taquigrafia foi estendido às comissões. Essas transcrições eram feitas, desde 2006, por empresa terceirizada.

A partir de 2011, segundo a diretora da Staq, Patrícia Martins, o serviço começou a ser feito apenas pelos taquí-grafos da Casa, que passaram

a disponibilizar também o trabalho das comissões on-line.

Para adequar a estrutura física às novas demandas, as instalações da Staq foram reestruturadas e, com a aju-da do Prodasen, está sendo desenvolvido novo sistema — o Escriba — para auxílio, controle e gerenciamento das notas taquigráficas.

— Todas essas inova-ções signif icaram maior transparência nos trabalhos legislativos, porque o cidadão passou a ter acesso on-line às atividades do Senado — enfatiza Patrícia.

Outra importante con-quista foi o aprimoramento na forma de acesso ao Di-ário do Senado Federal, um documento essencial que registra todas as reuniões, votações, discursos, docu-mentos, pareceres e debates do dia anterior.

A navegação era lenta, por causa dos inúmeros arquivos anexados. Dependendo da hora de término das sessões, não eram raros os dias em que ele saía com atraso. Essa rea-lidade também mudou e hoje o Diário é um documento de navegação mais simples, rápida e eficiente.

Com o processo de mo-

dernização do Senado, os cidadãos também passaram a ter acesso a edições cada vez mais antigas do Diário, que antes era acessível virtual-mente apenas a partir de 1997.

Agora, praticamente to-dos os números desde 1980 já podem ser pesquisados, sem a necessidade de que o usuário venha pessoalmente ao arquivo da Casa. Também já é possível acessar página por página, com busca res-trita somente ao assunto de interesse.

O Diário do Congresso, que existia somente em pa-pel, já pode ser acessado pela internet desde 2001.

Taquigrafia amplia cobertura on-line

Diário do Senado, simples e eficiente

Modernização dos processos alcança também as comissões

Claudia Lyra, secretária-geral da Mesa, coordenou a implantação de sistema que dá amplo acesso às atividades legislativas

Navegação lenta foi substituída por acesso veloz e mais completo

Notas taquigráficas: novo sistema agiliza e simplifica trabalho

Nas comissões ocorrem os grandes debates sobre os pro-jetos, antes de serem votados pelo Plenário. São 11 comis-sões permanentes e várias subcomissões, que em 2011 realizaram 666 reuniões e aprovaram 1.956 proposições. Nem todas elas passam pelo Plenário, por terem decisão terminativa nas comissões, cujas votações têm, portanto, valor de decisão do Senado.

Em 2012, a Secretaria de Comissões implantará o acesso às pautas cheias no Portal do Senado. Segundo o diretor da secretaria, Flávio Heringer, “outros benefícios virão também com a integra-ção de tarefas num único sis-tema, a publicação automáti-ca de pautas e resultados na internet, o acompanhamento em tempo real do andamento das reuniões e a redução no consumo de papel”.

No Plenário, a partir de

2011, foi reduzido o nú-mero de sessões especiais e de homenagens. Antes elas podiam ocorrer em qualquer dia. Atualmente, exceto no caso de visitas de chefe de Estado ou de governo (ou equivalente), a sessão especial só pode ocorrer duas vezes por mês, na segunda ou na sexta-feira, por apenas duas horas e sob a condição de não haver votações agendadas.

LimitaçõesA primeira homenagem

só poderá ocorrer pelo menos 25 anos depois do fato a que se refere, e a mesma data ou pessoa só poderá receber homenagem uma vez a cada dez anos. Foram ainda proi-bidas sessões comemorativas em julho e dezembro, meses em que são votados, respec-tivamente, os projetos de lei de diretrizes orçamentárias e de Orçamento.

Também foram criados pelo Portal do Senado serviço de canais RSS, que permitem aos internautas se atualizarem automaticamente sobre assuntos do seu interesse relativos ao Senado, sem a necessidade de fazer várias consultas a sites.Da mesma forma, para facilitar na elaboração da resenha mensal dos trabalhos legislativos, do relatório anual da Presidência e de relatórios estatísticos de matérias e proposições legislativas apreciadas no Plenário e nas comissões, os servidores do Senado já têm à sua disposição o DW Legislativo, ferramenta conhecida como Data Warehouse, que pode ser traduzida como “depósito de dados”, para armazenar e também tratar informações legislativas.

CANAIS RSS ATUALIzAM INTERNAUTAS

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Vem aí o e-cidadaniaSenado deve lançar portal em maio de 2012. Meta é engajar mais os cidadãos no processo de criação e aperfeiçoamento das leisO SENADO está desenvol-vendo um portal na internet para facilitar a participação da sociedade na discussão dos temas em debate na Casa. O nome sugerido é e-cidadania e, em sua primeira etapa, começaria a funcionar em maio de 2012.

Em 20 de setembro, um grupo de trabalho, instituído por ato do presidente do Se-nado, José Sarney, começou a elaborar o projeto do portal, dentro de um conceito que promova o engajamento dos cidadãos na atividade legisla-tiva por meio de instrumentos como internet, redes sociais e dispositivos móveis.

Segundo as sugestões do

grupo, cada função terá es-paço definido no portal, de modo a oferecer ferramentas para a interação no processo de fiscalização (e-fiscaliza-ção), processo legislativo (e--legislação) e para interação direta com os senadores e temas para discussão (e--representação).

Cada área reunirá re-cursos já existentes no site do Senado — como o Siga Brasil, sobre o Orçamento, e o LexEdit (veja mais abaixo).

A ideia é aproximar o cidadão para que ele possa entender o funcionamento da Casa e a elaboração do Orçamento, opinar sobre os assuntos em discussão e

apresentar sugestões legisla-tivas. O Alô Senado (0800 61-2211) já recebe e envia aos senadores sugestão de novos projetos de lei e comentários.

A secretária-gera l da Mesa, Claudia Lyra, destaca que desde 2002 a sociedade já pode participar diretamente do processo legislativo por meio de propostas à Comissão de Direitos Humanos e Le-gislação Participativa (CDH).

— No portal, todo cida-dão poderá oferecer sugestões e os senadores terão acesso e poderão encampar as ideias. O portal vai possibilitar a interatividade dos senadores e cidadãos nas audiências públicas — explicou.

Desde outubro, a Secretaria-Geral da Mesa oferece aos parlamentares, assessores e servidores que trabalham diretamente com processo legislativo o sistema LexEdit, espécie de editor de texto que simplifica e facilita a confecção de emendas legislativas.

Desenvolvido pelo Prodasen, o LexEdit permite não só economia de tempo, mas também maior qualidade na elaboração de matérias. O sistema só permite redigir uma emenda dentro das regras formais. Além disso, redige, automaticamente, o comando norma-tivo da emenda sugerida, com base na modificação realizada no texto.

Segundo o diretor da Secretaria de Comissões, Flávio Heringer, a intenção, no futuro, é ampliar as funcionalidades do sistema para elaboração também de projetos de lei e não somente de suas emendas. Ele ressalta que o LexEdit é a única ferramenta existente, atualmen-te, no Brasil, para ajudar na elaboração de emendas a projetos.

Desde abril, em caráter experi-mental, os debates promovidos pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), nas tardes de sexta--feira, passaram a ter a participação direta de cidadãos. Durante as audi-ências públicas, o Alô Senado, serviço da Secretaria de Comunicação Social, coloca à disposição do público canais de interação para que sejam enviadas perguntas aos senadores e convidados.

O cidadão pode se manifestar por meio do telefone 0800 61-2211,

com ligação gratuita; no endereço www.senado.gov.br/alosenado, por formulário eletrônico; e pelo Twitter, no perfil @alosenado.

Neste ano, 20 dos debates promo-vidos pela CRA tiveram participação popular. Ao todo foram 802 interações dos cidadãos encaminhadas à comis-são. Foram discutidos temas como crédito rural, políticas de ocupação territorial, recomposição ambiental e a proposta para o novo Código Florestal.

LEXEDIT SIMPLIFICA EMENDAS

CIDADãO EM LINHA DIRETA

Ouvidoria promete resposta em 30 dias

Os cidadãos dispõem no Senado de um setor específico para receber críticas e suges-tões relacionadas às atividades da Casa. Trata-se da Ouvi-doria do Senado, inaugurada em 28 de junho. Indicado em abril para mandato de dois anos pelo presidente José Sarney, o primeiro ou-vidor, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), destacou que o principal desafio é despertar “um sentimento de confiança nos cidadãos”.

— Temos a missão de desenvolver no cidadão esse sentimento de que suas ma-nifestações serão aqui aco-lhidas e terão credibilidade, transparência e celeridade nas respostas — afirmou.

Além de dar encaminha-mento às sugestões, denún-cias, elogios e pedidos de in-formações da sociedade (veja abaixo como fazê-los), tendo até 30 dias para respondê--los, cabe à Ouvidoria sugerir mudanças visando ao controle social e ao aperfeiçoamento da organização do Senado.

A Ouvidoria do Senado foi criada pelo Ato 5/05, da

Comissão Diretora, com o objetivo de ser um canal direto e permanente entre a sociedade e a instituição. O órgão conta com página própria no Portal do Senado e tem apoio técnico da Secreta-ria Especial de Comunicação Social (Secs) para desenvolver suas atividades.

Dar transparência às ati-vidades da Casa também é, na avaliação do presidente Sarney, o principal objetivo da Ouvidoria, que agora se soma, segundo ele, a outras iniciativas que vão na mesma direção, como o Portal da Transparência, os veículos de comunicação da Casa e o serviço Alô Senado.

COMO VOCê PODE FALAR COM O SENADOReclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de providências e sugestões poderão ser encaminhados por meio dos seguintes canais:

Página da Ouvidoria na internet: www.senado.gov.br/ouvidoria

Carta: Senado Federal – Praça dos Três Poderes – Palácio do Congresso, Anexo 2, Bloco A, Térreo, sala da Ouvidoria. Brasília–DF. CEP 70.165-900

Formulários distribuídos pela Ouvidoria: Devem ser depositados nas urnas disponíveis no Senado

Cidadãos nas galerias: novo portal vai ampliar participação popular no processo legislativo

Flexa Ribeiro, primeiro ouvidor: celeridade nas respostas

Audiências públicas atraem grande número de participantes

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ESPECIAL JORNAL DO SENADO

Um Legislativo acessível a todosTodo o processo contínuo de avanço tecnológico e

melhoria administrativa por que tem passado a Secretaria-Geral da Mesa nos últimos anos para

disponibilizar à sociedade inúmeros serviços e dados de forma fácil, ágil e eficiente tem, segundo a secretária-geral da Casa, Claudia Lyra, um objetivo principal: garantir maior transparência. Com isso, ganham todos — sociedade, parlamentares, pesquisadores, cientistas políticos, jornalistas, autoridades dos demais Poderes e também de outros países — que buscam informação sobre o Parlamento brasileiro.

As inúmeras facilidades oferecidas pela nova página de atividade legislativa no Portal do Senado — e que, vale lembrar, está em constante aprimoramento — são exemplo da meta do Senado de democratizar a informação ao cidadão, ajudando-o não apenas a compreender as mais complicadas normas e modernas ferramentas tecnológicas de forma mais simples, mas também participar do processo legislativo, interagindo com ele.

Mais sessões, mais votaçõesO número de sessões reali-

zadas e proposições apreciadas no Senado vem aumentando a cada ano, consequência da demanda cada vez maior da sociedade por propostas voltadas para a construção de um país melhor.

Em 2011, de 2 de fevereiro a 30 de novembro, foram rea-lizadas 218 sessões plenárias, que aprovaram, no total, 254 proposições, mas outras 482 foram aprovadas termina-tivamente pelas comissões

e, portanto, não precisaram passar pelo Plenário. No quadro geral, o número salta para 2.118.

Todos esses números po-dem ser encontrados na Re-senha Consolidada elabora-da pela Secretaria-Geral da Mesa. Antes das recentes mu-danças, a resenha era manual e, portanto, muito trabalhosa. Era preciso pegar os números de um sumário da véspera e confirmá-los com o Diário do Senado Federal.

Segundo o secretário--geral-adjunto da Mesa, José Roberto Leite Matos, a rese-nha vem se tornado cada vez mais automática, porque sua alimentação é feita por banco de dados.

— O grande ganho foi na qualidade da informa-ção disponibilizada, pois é possível gerar relatórios com vários parâmetros, segundo as solicitações e necessidades identificadas — garante José Roberto.

Links em portal facilitam acesso

No esforço para facilitar cada vez mais a vida do inter-nauta que acessa o Portal do Senado, vários links têm sido criados para atalhos rápidos. Um deles, disponibilizado a partir deste ano, é o das “Consolidações Temáticas”, que tem duas abas: uma para o Senado e outra para o Congresso.

Na primeira consta a relação da composição atual dos órgãos cujas autoridades foram aprovados pelo Sena-do, incluindo a composição histórica de cada um deles. Em breve, segundo Clau-dia Lyra, também estará disponível a todos os cida-dãos a lista de embaixadores

aprovados pela Casa.Já na parte relativa ao

Congresso, constam qua-dros comparativos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por legislatura; ou seja, de quatro em quatro anos, a começar por 2003. Para facilitar a comparação entre as diferentes leis, as modificações de ano a ano já vêm destacadas.

— Já estamos concluindo, para disponibilização tam-bém, as LDOs de períodos anteriores. O grande ganho está na informação, em um único local, de fácil acesso, e a forma criteriosa e segura como tem sido feito este trabalho — destaca Claudia.

Ementa dos projetos passa a ser explicada

Há poucos meses, a pes-quisa de uma proposição qualquer na página virtual do Senado era restrita ao teor da sua ementa, acompanhada de textos e da sua respectiva tramitação. Em muitos casos, era complicado entender o objetivo do projeto somente com a leitura da ementa, porque ela remetia a uma legislação complexa.

Agora, logo abaixo da ementa, a página de atividade legislativa do Portal do Sena-do disponibiliza a explicação da ementa, que facilita o entendimento do assunto. Segundo a secretária-geral da Mesa do Senado, a explicação da ementa já atinge a maioria

dos projetos apresentados a partir de 2010 e “a ideia é retroagir cada vez mais” para facilitar a vida do cidadão.

— Não se trata apenas de disponibilizar uma expli-cação. Nossa preocupação, como fonte de informação, é lançar os dados de forma consistente, responsável e cri-teriosa — diz Claudia Lyra.

Pa ra e l a , o Proce s-so Legislativo Eletrônico é o agente de todas essas inovações que estão sendo implantadas”.

— Estamos falando da busca constante e necessária para sermos o Senado que o Brasil precisa e que o cidadão merece — conclui Claudia.

Acessibilidade está entre as prioridadesMaior acessibilidade para

os deficientes visuais tam-bém marcou a nova fase administrativa do Senado. Embora ainda não atinja a totalidade dos documentos, a possibilidade de leitura por meio de conversor de voz já é uma realidade que vem sendo ampliada a cada dia.

A consultora do Senado Gisele dos Santos Abbadia é testemunha dessa melhora. Deficiente visual, ela utiliza

um monitor maior, com con-versor de voz, para realizar seu trabalho. Para Gisele, no entanto, o principal ganho foi com relação à confiabi-lidade das informações, que estão cada vez mais precisas e rigorosas.

— Como esse conteúdo digitalizado é mais confiá-vel, eu posso me valer dele sem precisar consultar o processado. Antigamente, eu tinha que tirar cópia dos

documentos, digitalizá-los por minha conta, muitas vezes na minha casa, para, então, poder me valer do meu programa de voz para lê-los — explica Gisele.

A consultora ressalta, no entanto, que, embora o siste-ma tenha melhorado para os deficientes visuais, ainda há problemas com documentos antigos, cujas cópias estão digitalizadas apenas como imagem.

Plenário do Senado em votação: em 218 sessões, 254 matérias foram aprovadas de fevereiro a novembro

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ESPECIAL JORNAL DO SENADO

O PORTAL de Notícias do Senado recebeu 106 milhões de acessos até novembro, um aumento de 100% em rela-ção ao ano passado, quan-do registrou 53 milhões de acessos. O portal publica os conteúdos de todos os veícu-los e serviços da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado (Secs) — TV, Rádio, Agência, Jornal, Pesquisa e Opinião, Relações Públicas e Projetos Especiais, área de criação e marketing.

O portal existe nesse for-mato desde junho de 2010, quando o antigo site da Agência Senado foi substi-tuído pelo Portal de Notícias. A gestão tecnológica é feita

em conjunto pelas equipes da Agência Senado e do Jornal do Senado.

Essa integração maior entre os serviços de comu-nicação da Casa contribuiu para o grande aumento da audiência no portal. Mas não foi a única responsável. Ou-tro fator foi a entrada da Secs nas redes sociais. A Agência Senado, primeira a aderir às redes, em 2009, contabiliza hoje mais de 27 mil segui-dores no Twitter e 9 mil no Facebook. Todas as outras áreas da Comunicação, no entanto, atuam nessas redes.

Agência e Jornal também foram responsáveis pela cria-ção do aplicativo do Senado

para smartphones, lançado no começo de 2011. Eles trazem as notícias da Agência Sena-do, os perfis dos senadores e a agenda das atividades legislativas. Os usuários já baixaram mais de 12 mil cópias desses aplicativos.

Além disso, a segunda versão do aplicativo para iPhone traz as edições diá-rias do Jornal do Senado, as edições da revista Em discussão! — sobre os debates nas comissões —, além das pautas e resultados das vo-tações em Plenário. Agência e Jornal trabalham em uma versão mais sofisticada e com mais recursos, destinada a tablets como o iPad.

Em 2012, TV Senado vai oferecer pela internet, a qualquer emissora, as imagens do Plenário

Equipe da Rádio Senado acumula premiações de jornalismo

Cem milhões de acessos às notíciasApostando nas redes sociais, portal que reúne veículos de comunicação do Senado dobra número de visitas em 2011

Revista e jornal ampliam públicos

TV e rádio para mais brasileiros

Agências fornecem programas a centenas de emissoras

Em 2011, até o dia 13 de dezembro, houve 207 edi-ções do Jornal do Senado, com notícias sobre todos os debates, votações e pro-nunciamentos ocorridos no período. Foram 1.254.760 exemplares, que incluíram 7.656 matérias, 6.664 fotos e 223 infográficos.

Neste ano, em 1º de março, o jornal passou a ser impresso em papel re-ciclado. A mudança mar-cou mais uma etapa da consolidação do Programa Senado Verde, que auxilia a administração da Casa em projetos e ações para a boa gestão ambiental.

Também em 2011, o jor-nal passou a ser distribuído na Rodoviária Interesta-dual de Brasília, por onde

passam entre 7 mil e 12 mil pessoas por dia. Já há alguns anos, o jornal pode ser lido no Aeroporto In-ternacional de Brasília, um dos principais do Brasil, que recebe mais de 14 milhões de passageiros por ano.

Em discussão!Lançada em 2010, a re-

vista Em discussão! também é editada pelo Jornal do Senado. Neste ano, foram publicadas quatro edições, que abordaram questões relacionadas à banda larga, ao trabalho escravo, à de-pendência química, espe-cialmente o crack, e ao novo Código Florestal, temas discutidos em audiências públicas nas comissões per-manentes do Senado.

A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) tem investido nos últimos anos na expansão da Rádio e TV Senado, para levar as informações do que ocorre na Casa a um número cada vez maior de brasileiros. O processo ganhou nova dimensão com a assinatura de ato da Mesa que criou a Rede Senado de TV Digital, nova fronteira da televisão em todo o país.

O sinal da TV Senado já cobre quase todo o terri-tório nacional por meio das operadoras de TV a cabo, de satélites e de antenas parabólicas. Em sinal aberto de UHF, analógico, a TV Senado pode ser vista hoje em Brasília, Cuiabá, Forta-

leza, Salvador, João Pessoa, Manaus, Natal, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro. Em Brasília, ela já faz experi-mentalmente transmissão digital e, em São Paulo, essa modalidade se dá em par-ceria com a TV Câmara e a TV da assembleia legislativa daquele estado. Até o final de 2012, os telespectadores de Maceió, Belém e de toda a cidade do Rio de Janeiro vão poder acompanhar os deba-tes e as votações do Senado em sinal aberto e digital.

A TV digital permite a transmissão de até quatro programações simultâneas no mesmo espectro e em de-finição standard. Em virtude dessa possibilidade técnica, o Senado vem f irmando

parcerias, em particular com assembleias legislativas, para subcanalização, reduzindo custos para a Casa. Senado e Câmara também vão fazer parcerias de subcanalização em alguns estados.

Em virtude do programa de ampliação, a Rádio Se-nado FM, por sua vez, está em Brasília, Natal, Cuiabá, Fortaleza e Rio Branco. E já foram iniciados os processos de compra de transmisso-res de frequência modulada (FM) para o Rio de Janeiro, Teresina, Maceió, João Pes-soa, Manaus, Belém e São Luís. Na capital fluminense e na piauiense, a emissora deverá entrar em funciona-mento ainda no primeiro semestre de 2012.

A Rádio Senado conta com 1.800 emissoras conve-niadas em todo o Brasil — e o número tende a crescer em 2012. Essas emissoras podem baixar e retransmitir todos os noticiários do Senado. Para tal, a Rádio Agência incluiu neste ano 13 mil arquivos de áudio em sua página na internet.

A Rádio Senado leva ao ar, ao vivo, dez horas diárias de debates e votações — no Plenário e nas comissões.

Outro destaque é o Jornal do Senado, noticiário apre-sentado em cadeia nacional em A Voz do Brasil. O pro-grama Reportagem Especial foi indicado para importantes prêmios nacionais em 2011.

A versão em ondas curtas atende a ouvintes das regiões mais distantes do país. A mú-sica brasileira de qualidade é um dos destaques.

Em 2012, a TV Senado oferecerá com maior agili-dade, às redes de televisão, imagens do Plenário, que po-derão ser usadas nos noticiá-rios. O projeto, chamado TV Agência, permitirá que, pela internet, baixem discursos e debates em alta qualidade.

Na internet, oito canais da TV Senado transmitem as atividades das comissões e do Plenário. Em 2011, o limite de acessos simultâneos foi elevado — até 4.500 inter-nautas podem acompanhar, ao vivo, os senadores.

Jornal do Senado2010 2011*

Edições 210 207Fotos 5.353 6.664Matérias 5.625 7.656Infográficos 221 223

* Até o dia 13 de dezembro

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Área de criação e marke-ting do Senado, a Subsecre-taria de Projetos Especiais (Supres) desenvolveu impor-tantes ações de comunicação institucional em 2011, em basicamente duas frentes: uso intenso de recursos on-line para campanhas e uniformi-zação da identidade visual.

A criação do Manual de Identidade do Senado Federal contribui para o fortaleci-mento da imagem institu-cional e torna a comunicação mais simples e econômica.

Além da economia de papel, a priorização do meio digital para divulgação de eventos e campanhas buscou

atingir o público de forma rápida e com linguagem adequada. Com essas estra-tégias, a campanha “O Con-gresso faz parte de sua his-tória” obteve, de fevereiro a outubro, mais de 2,5 milhões de impactos individuais.

Por uma dessas iniciati-vas — o hotsite da campanha pelo voto consciente —, o Senado recebeu o Troféu Top Social 2011, concedido pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB). Outro site foi criado para permitir pes-quisa e acompanhamento de campanhas, eventos e proje-tos editoriais.

Em 2011, o Alô Senado, uma das áreas de atividades da Secretaria de Pesquisa e Opi-nião (Sepop), recebeu mais de 1 milhão de mensagens,

encaminhadas por cidadãos aos gabinetes dos senadores e órgãos do Senado, se conso-lidando cada vez mais como canal expressivo de interativi-dade com os brasileiros.

O DataSenado, outra área, realizou 13 pesquisas de opinião, fazendo mais de 15 mil entrevistas telefônicas sobre temas de interesse da atividade legislativa e do Senado Federal. Em par-ceria com a Agência Sena-do, promoveu 20 enquetes quinzenais na internet sobre projetos em tramitação, rece-bendo mais de 700 mil votos.

O Senado na Mídia, por sua vez, cadastrou mais de 36 mil notícias de jornais e revistas sobre as atividades do Senado, da Câmara dos

Deputados e do Congresso Nacional. O serviço Senado-res na Mídia registrou mais de 100 mil acessos às notícias cadastradas e quase 50 mil e-mails foram distribuídos para leitores dos clippings de jornais e revistas, TV e rádio. Ao longo do ano, mais de 12 mil notícias foram analisadas para elaboração dos relató-rios mensais de avaliação da imagem da Casa e de seus parlamentares.

O aprimoramento da tec-nologia para distribuição do clipping por meio eletrônico finalmente permitiu à Sepop economia diária média de 1.300 folhas de papel, 350 mil no ano. Tudo isso equivale a 700 resmas de papel, quase uma tonelada.

Equipe do Alô Senado recebeu 1 milhão de mensagens em 2011, repassadas aos gabinetes dos senadores

Alô Senado ouve o cidadão

Estudantes de todo país, vencedores do IV Concurso de Redação, viveram a experiência de “fazer” as leis

Paulo Meira (2º à dir.), da Supres, recebe dos dirigentes da ADVB, em São Paulo, o Prêmio Top Social pelo hotsite do voto consciente

Internet amplifica ações de marketing

27 jovens senadores em PlenárioCERCA DE 80 mil estudantes do ensino médio das escolas públicas de todo o país par-ticiparam do IV Concurso de Redação do Senado Federal, cujo objetivo é estimular a cidadania entre os jovens. O tema do concurso, orga-nizado pela Secretaria de Relações Públicas, foi “O Brasil que a gente quer a gen-te é quem faz”. O primeiro colocado foi Matheus Oli-veira Faria, representante de Minas Gerais, com a redação “Os beija-flores brasileiros”, que faz uma analogia a partir da fábula do beija-flor que, de gota em gota, tenta apagar um incêndio na floresta.

Os 27 f inalistas parti-ciparam do Projeto Jovem Senador, idealizado pela Secretaria-Geral da Mesa e, durante três dias, viven-ciaram o trabalho de um parlamentar. Foram 24 pro-posições, sendo dois projetos de emenda constitucional,

nas áreas de meio ambiente, educação, regulamentação do uso da internet, entre outros.

Entre os vencedores, bons exemplos de como a educa-ção pode mudar o destino das pessoas. Danilo Bezerra Vieira (RN), que participou do concurso de 2010, mon-tou uma biblioteca em sua casa com mais de 3 mil títu-los. Detalhe: seus pais eram analfabetos.

O prêmio de todos os estudantes foi um notebook. Para as escolas dos que tira-ram os três primeiros lugares foram dados microcompu-tadores. A seleção em cada estado foi possível por meio de parceria com o Conselho Nacional das Secretarias E staduais de Educação.

170 mil visitantesO segundo destaque da

RP diz respeito ao progra-ma de visitação. Até o final de novembro, foram feitas

170 mil visitas ao Congres-so Nacional. Nos finais de semana e feriados, as visitas são espontâneas. Nos dias úteis, a maioria é formada por grupos de estudantes,

previamente agendados.Em 2011, foi criado um

grupo de trabalho do Senado para aproveitar o aumento no número de turistas por causa dos eventos esportivos

internacionais que ocorrerão no país (Copa do Mun-do de 2014 e Olimpíadas 2016), que elaborou o projeto Congresso Nacional Acessí-vel ao Visitante.

1 milhão de mensagens pelo Alô Senado

15 milentrevistas

telefônicas pelo DataSenado

100 mil acessos aoSenadores na Mídia

350 mil folhas de papeleconomizadas

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SEPOP EMNÚMEROS

Matheus Faria, vencedor do concurso de redação, entre os senadores Vanessa Grazziotin e José Sarney

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O Siga Brasil, uma das mais poderosas ferramentas de controle social do Orça-mento, alcançou em 2011 uma média mensal de 700 mil acessos, bem superior à de outros sistemas que dão transparência aos gastos públicos.

Aberto ao público em 2004, após quatro anos

de desenvolvimento pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Co-norf) e pelo Prodasen, o Siga Brasil deve dar mais um passo para se tornar mais amigável ao usuário que desconhece os jargões orçamentários.

Um novo software, com maiores recursos gráficos que facilitem o entendimento do

usuário em relação aos núme-ros contidos no Orçamento, está em análise pelos técnicos do Prodasen e consultores.

“A ideia é trazer para o ambiente gráf ico o maior volume de informações possí-vel”, informa o consultor-ge-ral do Orçamento, Orlando Neto. Ou seja, ao consultar um dado orçamentário, o

usuário poderá ver na tela do seu computador gráficos com a informação solicita-da, comparando-a a vários universos.

Para acessar o Siga Bra-sil, basta dar um clique em Orçamento, no alto da página do Senado, ou embaixo na lateral direita, se preferir o acesso direto à página.

GeoSigaOutra iniciativa da con-

sultoria para atrair cada vez mais cidadãos interessados em conhecer o que é feito com os impostos é o GeoSiga, lançado há três anos. Situado em destaque no Portal do Orçamento, ele apresenta os dados sobre as transferências de recursos da União a esta-dos e municípios por meio de interface georreferenciada (mapas), facilitando princi-palmente a localização de pequenas cidades.

A CONSULTORIA Legislativa superou a média de produção dos últimos anos — em torno de 10 mil — e já havia reali-zado 13.294 trabalhos até a semana passada. O aumento é explicado por se tratar do primeiro ano de uma nova le-gislatura. Além disso, o Nú-cleo de Estudos e Pesquisas dedicou-se a grandes temas nacionais, que resultaram em publicações abordando variados assuntos apreciados pelo Congresso Nacional.

Neste ano, predominaram estudos e notas (destinados a esclarecer aspectos técnicos das matérias), pareceres e as minutas de proposições legis-

lativas (confira o infográfico).A consultoria é dividida

em quatro núcleos (Direito, Social, Economia e Pronun-ciamentos), que se desdo-bram em 22 áreas temáticas. Além disso, há um núcleo de apoio técnico ao trabalho das comissões.

A consultoria conta, ain-da, com o Núcleo de Estudos e Pesquisas, que desenvolve pesquisas sobre os grandes te-mas nacionais, como mercado de cartões de crédito, licen-ciamento ambiental, tarifas de energia, investimento público em infraestrutura, marco regulatório do petró-leo, fundo de participação

dos estados, entre outros. As pesquisas são publicadas na forma de textos para dis-cussão (já são mais de cem) e encaminhadas aos senadores, além de ficarem disponíveis para a sociedade na internet (www.senado.gov.br/senado/conleg/nepsf1.html).

Atividades parlamentares essenciais contaram com a colaboração da consultoria nos anos recentes. Em 2009, por exemplo, as medidas contra a crise financeira e as CPIs do Dnit e da Petrobras. No ano passado, a moderni-zação dos novos códigos de Processo Penal e Civil e a Lei dos Resíduos Sólidos.

Em 2011, a consultoria ajudou a elaborar leis de acesso à informação e da Comissão da Verdade; sobre meio ambiente, o Código Florestal; a lei que reestru-tura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a regulamentação da Emenda 29 (recursos para a saúde).

Paulo Mohn (C), diante da equipe da Consultoria Legislativa: análise em profundidade dos grandes temas

Equipe da Conorf, com o consultor-geral Orlando Neto à frente: facilitando a fiscalização dos contribuintes

Apoio crucial ao senadorConsultoria Legislativa produziu mais de 13 mil trabalhos este ano, assessorando na elaboração das leis

Siga Brasil tem 700 mil acessos mensais

Atividade da Advocacia bate recorde

A produtividade da Ad-vocacia do Senado teve recorde histórico em 2011. Foram elaboradas 2.144 peças jurídicas até o dia 9 de dezembro, 27% a mais do que a produção de todo o ano passado. De acordo com o Advogado-Geral, Alberto Cascais, o aumento da demanda reflete maior preocupação dos órgãos ad-ministrativos da Casa com o controle de legalidade.

— É uma evolução po-sitiva. A análise jurídica de processos administrativos previne controvérsias fu-turas e torna a gestão da coisa pública mais eficiente — afirma.

A Advocacia participa da defesa judicial e res-ponde pelo assessoramento jurídico de todos os ór-gãos do Senado. Coube a ela, por exemplo, atuar na suspensão da liminar que impedia a exclusão de par-celas da remuneração dos

servidores e dos senadores no teto constitucional e a defesa da manutenção da Lei da Anistia no Supremo Tribunal Federal. Atual-mente, após dois concursos públicos, o Senado tem 35 advogados de carreira e seis servidores efetivos lotados na Advocacia trabalhando no assessoramento jurídico.

No estudo apresentado para subsidiar a Reforma Administrativa do Senado (PRS 96/09), a Fundação Getúlio Vargas, entre as medidas para modernizar o gerenciamento da Casa, su-geriu o fortalecimento dos órgãos internos de controle de legalidade — a Advoca-cia do Senado e a Secretaria de Controle Interno. “Antes mesmo da aprovação da re-forma, suas premissas estão sendo observadas”, avalia Cascais.

A Advocacia do Senado sucedeu em 1994 a antiga Consultoria-Geral do Se-nado, criada em 1972 como Consultoria Jurídica do Senado.

TRABALHO REFLETE

PREOCUPAçãO COM GESTãO

DA COISA PúBLICA

PRODUÇÃO ACIMA DA MÉDIAConsultoria Legislativa produziu mais de

13 mil trabalhos técnicos este ano

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3.500 estudos e notas

2.900 pareceres

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1.300discursos

2.200 comissões

1.700projetos

Fonte: Consultoria Legislativa

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