Luiz Fernando de Paula - Macroeconomia do Desenvolvimento e o Estruturalismo Latino ... · 2019. 6....
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Macroeconomia do Desenvolvimento e o Estruturalismo Latino-americano:
uma avaliação da experiência recente no Brasil
São Luis, 10/10/2017
Luiz Fernando de Paula Professor Titular de Economia Política da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro e membro do Comitê de Governança do Centro Ignacio Rangel
de Estudos de Desenvolvimento (CRangel)
Fatos estilizados I
• Brasil: um caso de sucesso de políticas desenvolvimentistas até anos 80?
• Anos 80: estagflação levou a um questionamento das politicas desenvolvimentistas e surgimento do Consenso de Washington
• Desencanto com políticas neoliberais nos anos 90
• Anos 2000: surgimento de abordagens/estratégias neo-desenvolvimentistas -> novo e social desenvolvimentismo
• Experiencia desenvolvimentista nos governos do PT
Fatos estilizados II: Governos do PT
• Combinação de crescimento econômico com redução de pobreza e distribuição de renda
• Contudo, economia brasileira contraiu abruptamente a partir de 2014, vindo a sofrer uma forte e prolongada recessão em 2015-2017, acompanhado de piora nos indicadores sociais.
• Várias mudanças no rumo das políticas adotadas ao longo do período
Estrutura da apresentação
• O que é desenvolvimentismo?• Estruturalismo latino-americano• Conceito e abordagens de desenvolvimentismo
(social e novo desenvolvimentismo)• Breve análise dos resultados das políticas
adotadas• Políticas econômicas: politica macro, industrial e
social• Avaliação das políticas adotadas pelos governos
do PT• Post-script: Temer
O que é desenvolvimentismo?
• Um fenômeno do “mundo do pensamento”, i.e, um conjunto de ideias que se propõe a expressar teorias, concepções ou visões de mundo
• Um fenômeno do “mundo material”, i.e., um conjunto de práticas de política econômica proposta e/ou executadas pelos “policy makers”.
• Desenvolvimentismo brotou da consciência do atraso e da busca de uma estratégia nacional para superá-lo.
Conceito de desenvolvimentismo (Fonseca, 2015)
• “Entende-se por desenvolvimentismo a políticaeconômica formulada ou executada, de forma deliberada, por governos (nacionais ousubnacionais) para, através do crescimento da produção e da produtividade, sob a liderançado setor industrial, transformar a sociedadecom vistas a alcançar fins desejáveis, destacadamente a superação de seusproblemas econômicos e sociais, dentro dos marcos institucionais do sistema capitalista.”
Núcleo conceitual (Fonseca, 2015)
ATRIBUTOS SUPOSTOS: intencionalidade; capitalismo
DISTRIBUIÇÃO DE RENDA?
Raizes do desenvolvimentismo: estruturalismo latino-americano
• Deterioração dos termos de troca e esquema centro-periferia-> Subdesenvolvimento como um subproduto do desenvolvimento das economias centrais• Condição periférica: inserção subordinada na economia
mundial; especificidades da estrutura produtiva e social; heterogeneidade estrutural.
• Desenvolvimento como um processo de mudança estrutural em parte induzido pelo Estado (processo de substituição de importações)
• Industrialização como processo que permite a superação do atraso econômico e social.
• Papel fundamental do setor industrial como difusor do progresso técnico e com forte efeito de encadeamento, permitindo circulo virtuoso produtividade/crescimento da renda.
Celso Furtado
• Desenvolvimento clássico X Desenvolvimento periférico (e subordinado)
• Industrialização periférica: atrelada a um moderno padrão de demanda que se impõe sobre um estrutura produtiva dual e pouco diversificada -> técnicas poupadoras de mão de obra e alta densidade de capital -> concentra renda e não permite massa de salários acompanhar expansão industrial
• Necessidade de reformas estruturais para superar “estagnação” e criar um mercado consumidor de massa
• Modelo de crescimento brasileiro tem fôlego curto
Estruturalismo de Ignacio Rangel: tese da dualidade básica
• No Brasil coexistem diferentes relações de produção que “não se justapõem mecanicamente, ao contrário, agem umas sobre as outras, acham-se em conflitos, a ver qual será sua dinâmica especifica ao sistema”.
• Dinâmica histórica brasileira: não somente interação entre desenvolvimento das forças produtivas e relações sociais de produção, mas sua conexão com as economias centrais.
• Os termos da dualidade se alteram ao longo do tempo e mudam mais rapidamente no interior do que exterior.
• Escravismo – sócio maior: fazendeiros escravocratas (1815/1870) -> Feudalismo – sócio maior: burguesia mercantil (1870/1920) -> Capitalismo mercantil – sócio maior: fazendeiros latifundiários (1920/1973) -> Capitalismo industrial – sócio maior: burguesia industrial (1973-...)
Social-desenvolvimentismo (Bielschowky, Carneiro)
• Crescimento do "mercado doméstico de massa" deve ser estimulado tanto pela expansão do emprego como pela melhoria da distribuição de renda como resultado de políticas governamentais redistributivas (aumento do salário mínimo e expansão do gasto social) e estímulo à crédito ao consumidor.
• Em segundo lugar, uma vez que uma estratégia de crescimento baseada no consumo de massa pode perder impulso com o passar do tempo, a expansão deverá ser completada por investimentos autônomos, isto é, através do investimento público em infraestrutura.
Novo-desenvolvimentismo (Bresser-Pereira e outros)
• Dois problemas macroeconômicos fundamentais de economias de renda media: (i) tendência dos salários crescerem abaixo da produtividade; (ii) tendência de sobrevalorização da taxa de câmbio (combinação de “doença holandesa” com abundância dos fluxos de capitais externos).
Variedades de desenvolvimentismo e ortodoxia
Abordagem ortodoxa
(ORT)
Social desenvolvimentista
(SD)
Novo desenvolvimenstista (ND)
Objetivos Aumento na produtividade
total dos fatores
Reestruturação produtiva com
ampla distribuição de renda
Industrialização puxada pelo
crescimento do mercado
doméstico
Reestruturação produtiva com
moderada distribuição de renda
Reindustrialização
Metas Estabilidade de preços
Redução da intervenção
estatal
Investimento privado
Competitividade
internacional baseado em
vantagens comparativas
Aumento na demanda
doméstica
Produção industrial
Redução no Indice de Gini
Balança comercial equilibrada
Superávit nas exportações
(manufaturadas)
Estímulo a produção industrial
Redução moderada no Indice de
Gini
Instrume
ntosMetas de inflação
Neutralidade fiscal
Taxa de câmbio flutuante
Privatização
Abertura comercial e
financeira
Flexibilização do mercado de
trabalho
Politicas sociais focalizadas
Política salarial: aumento real
Politicas sociais (transferência
de renda)
Políticas fiscais ativas:
investimento público
Políticas industriais
Políticas financeiras: bancos
públicos; crédito ao
consumidor
Política monetária: baixas
taxas de juros
Política cambial: taxa de câmbio
competitiva
Política monetária: baixas taxas
de juros
Política fiscal: contracíclica com
viés de austeridade
Política salarial: aumento real
em linha com produtividade
Controle de capitais: limitar
dívida externa e fluxos líquidos
de capitais
Variáveis reais
• Taxa de crescimento real do PIB: 4,0% em 2004-2013; -2,3% em 2014-2016
• Taxa de desemprego: 12,4% em dez/2003 para 5,0% em dez/2014; e 8,0% em fev/2016.
Termos de troca (média 100=2006)
Salário mínimo
Taxa de crescimento do crédito (% 12 meses)
Contudo, tx juros reais declinantes mas elevadas...
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11,0%
6,5%
5,0%
3,0%
4,5%
7,0%
A acumulação rentista-financeira versus acumulação de capital fixo (1970-2015)
Wage-led growth (Massa salarial deflacionada pelo INPC dividido pelo PIB deflacionado pelo deflator implícito)
50,0%
51,0%
52,0%
53,0%
54,0%
55,0%
56,0%
57,0%
30,0%
32,0%
34,0%
36,0%
38,0%
40,0%
42,0%
44,0%
46,0%
48,0%
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Wag
e sa
hre
EU
A
Wag
e sh
are
-B
rasi
l
Título do Eixo
Wage share-Brasil Wage share-EUA
Indice de Gini
0,460
0,480
0,500
0,520
0,540
0,560
0,580
0,600
0,620
1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014
Distribuição da renda e da riqueza• Estudos a partir das declarações do IR: queda na
desigualdade na década de 2000 ficou restrita a base da pirâmide, com fatia dos mais pobres ocupando espaço dos estratos intermediários.
• Fatia de renda dos mais ricos (renda de propriedade) cresceu antes da crise e resistiu a queda no período posterior.
• Rendimentos financeiros, lucros dividendos e heranças e doações representam quase 40% da renda do país (Menezes Filho, 2017)
• Morgan (2017) – 2001/2015: renda média dos 1% + ricos cresceu 31%, 50% + pobres cresceu 29% e classe média (40% que ganham entre R$ 1,4 mil e R% 5,0 mil) cresceu apenas 12%.
Politica social
• Forte aumento no salário mínimo (67% em termos reais de dez/2003 a dez/2014).
• Politica de transferência de renda via benefícios previdenciários e programa “bolsa família”.
• Ausência de uma estrutura tributária progressiva e melhoria mais efetiva no provimento de serviços públicos (saúde e educação)
Desindustrialização (% indústria de transformação no valor adicionado)
14,7 14,7
14,1
14,815,2 15,3 15,2 15,1
14,313,9
14,1 14,013,8 14,0
14,5 14,414,0 14,1 14,0
12,713,0 12,8
12,3 12,3
11,8
11,0
5,0
7,0
9,0
11,0
13,0
15,0
17,0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Exportações brasileiras por fator agregado (US$ milhões FOB)
22,826,4 28,1 29,0 29,6 29,3 29,2 32,1
36,940,5
44,6 47,8 46,8 46,7 48,7 45,6
15,414,2
14,9 15,0 13,9 13,5 14,213,6
13,713,4
14,014,1 13,6 12,6
12,913,8
59,0 56,5 54,7 54,3 54,9 55,1 54,4 52,346,8
44,039,4
36,3 37,5 38,7 36,3 38,1
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10,0
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30,0
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Basicos Semi-manufaturados Manufaturados
Experiência desenvolvimentista dos governos do PT: Governos Lula
Boom de commodities
ExportaçõesCrescimentoeconômico
Fluxos de ksexternos +
exportações
Apreciação da taxa de câmbio
“Baixa” inflação
Política de salário minimo+ consignado
Renda real + crédito ao
consumidorConsumo
Experiência desenvolvimentista dos governos do PT: Dilma I
Nova MatrizMacroeconômica
Redução da taxa de juros +
Desvalorizaçãocambial +
financiamentosubsidiado
Crescimentoeconômico?
Represamentonos preços de
energia e gasolina
Evitar aumentona inflação
Deterioraçãonas margens
dos produtores
Política fiscal
Isenção fiscal (bens duráveis
+ folha de pagamento das
firmas )
Nem consumo nem produção
industrial aumentaram
Taxa de crescimento do investimentopúblico (% a.a.)
Governo Governo Governo Administração Bancos estatais Setor
Período Federal estadual municipal pública federais público
2002-2006 -0.6 1.9 0.1 0.6 0,0 0.4
2006-2010 25.4 13.8 6.1 13.5 23.2 17,0
2010-2014 -0.4 1.9 -2.4 -0.1 -2.4 -1,0
2011-2015 -6.2 -3.9 -2.5 -4,0 -6.9 -5.2
Fonte: Orair (2016, p.16).
(*) Dados deflacionados pelo deflator implícito do PIB para 2015.
Taxa de cambio/salário – 1994/2016
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20,0
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Retorno sobre patrimônio líquido (ROE) das cias abertas - % (CEMEC, 2015)
Dilma II: fracasso do ajuste ortodoxo
Contraçãofiscal
expansionista
Melhoria naconfiança dos
agentes
Crescimentoeconômico ou
desaceleração?
Tentativa de um forte
ajuste fiscal
Inicialmentesuperávit fiscal
primário de 1,2% do PIB em 2015
Saldo primário de -0,6% do PIB e serviço da dívidade -5,5%
Tempestadeperfeita
Deterioração dos termos de troca, ajuste fiscal, a aceleração inflacionária,
crise hídrica, desvalorização da moeda, aumento Selic, Lava-jato
Forte recessão
Classificação das políticas adotadas
2003–agosto
2008
Set. 2008 - 2010 2011 – meados 2016
Lula antes da
GCF
Lula durante
GCF e
recuperação
“double speed”
Dilma I
(2011 – 2014)
Dilma II
(2015 – 8/16)
Políticas
macroeconômicas
Política monetária ORT ORT; ND; ORT ND; ORT ORT
Política cambial ORT ORT; ND ND; ORT ORT
Política fiscal ORT SD; ORT ORT; (SD) ORT
Políticas sociais SD SD SD SD
Investimento público SD SD (SD) ORT
Políticas financeiras SD SD SD ORT
Política industrial ND SD SD SD
Post-script: Temer
Tripéreforçado
Politica monetariaconservadora + EC95 + Cambio
flutuante
Estabilidade de preços
Crescimento econômico?
EC95Teto para os
gastos (inflaçãoanterior)
“Camisa de força”
Política fiscal procíclica
Factível?
Estratégianeoliberal
Reforma trabalhista
Substituição TJLP por TLP
Reforma da previdência
Privatização setor elétrico
Redução do papel do Estado
Supremaciado mercado
Conclusão
• Nem todas as políticas adotadas a partir de 2003 podem ser consideradas desenvolvimentistas. As mudanças no mixde políticas foram condicionadas em parte pelo contexto externo, em parte por fatores domésticos.
• Experiência desenvolvimentista nos governos PT: intervencionismo estatal, distribuição de renda, mas não há mudança estrutural!
• Ambiguidade nas politicas adotadas...• Redução da desigualdade social é limitada qdo se considera
ganhos de capital.• Desenvolvimento pela via fácil ou Desenvolvimento
possível?• Constrangimentos externos ou erros de políticas?• Governo Temer: primazia do mercado! Neoliberalismo....