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No coração do Pólo Jurídico de Ribeirão Preto!
Centro Empresarial Castelo BrancoRua Alice Alem Saadi, 855 - 12o AndarNova Ribeirânia - Ribeirão Preto/SP
Localização diferenciada
OBJETIVOS DO PROGRAMA
A QUEM SE DESTINA
METODOLOGIA
- Aprofundar discussões técnicas e ferramentais para auxiliar na resolução de problemas práticos do mundo jurídico, desde sua caracterização até a proposição de eventuais soluções.
- Desenvolver habilidades para atuação na área de prevenção e resolução de conflitos (contencioso cível, arbitragem, mediação, negociação e outras formas de resolução de conflitos) a partir de uma visão dinâmica, estratégica e multifacetada da realidade jurídica.
Nosso programa de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil é voltado para advogados, bacharéis em Direito, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito Civil, Processo Civil, prevenção e resolução de conflitos.
Aulas teóricas combinadas a aplicação da Metodologia PBL – Problem based learning em encontros presenciais, elucidando os conceitos teóricos por meio de resolução de casos, atividades práticas e em grupo, desenvolvendo a capacidade de análise, discussão e resolução de problemas.
DIFERENCIAIS
- Conteúdo aplicado: nossos programas de pós-graduação em Direito oferecem um aprendizado ativo, participativo e interdisciplinar, não apenas teórico. Durante todo o curso, o aluno trabalha em equipe por meio de amplas discussões com colegas e é instigado a analisar e propor soluções para problemas jurídicos reais.
- Visão multidisciplinar: além do foco prático, os programas da EBJUR trazem uma visão abrangente e qualificada da área, abordando as principais questões jurídicas da atualidade de maneira multi e interdisciplinar, conectando os conceitos aprofundados em sala de aula com as demandas do mercado.
- Networking: as turmas homogêneas formadas por profissionais em ascensão na carreira favorece a troca de experiências e eleva a profundidade das discussões em sala de aula.
• INÍCIO: 07 de Abril de 2020
• DURAÇÃO: 20 meses
• PERIODICIDADE: Semanal - Terças-feiras
• HORÁRIO: 19h15 às 22h45
Coordenação
Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade Direito da Universidade
de São Paulo - Largo São Francisco. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito
de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Parte da graduação
cursada na ‘Université Paris VIII - Vincennes St. Denis’ (2011). Sócio-Fundador do
Righetti e Cirino Advogados Associados. Coordenador geral acadêmico da EBJUR –
Escola Brasileira de Estudos Jurídicos, professor do Curso Preparatório PROORDEM e
professor convidado dos cursos de Pós-graduação da FDRP-USP. É autor de diversas
obras da Editora Juspodivm.
LUIS FELIPE RAMOS CIRINO
Docentes ConvidadosALESSANDRO HIRATA
Professor de Graduação da FDRP-USP. Foi Professor Assistente junto ao Leopold-
Wenger-Institut da Ludwig-Maximilians-Universität München. Bacharel em Direito pela
Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität
München. Livre-docente em Direito Romano pela Universidade de São Paulo.
CAMILO ZUFELATO
Professor de Graduação e de Pós-Graduação da FDRP-USP. Bacharel em Direito pela
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Mestre em Master Universitario
II Livello - Università degli Studi di Roma,Tor Vergata e Doutor em Direito Processual
pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
CÁRITA MARTINS PELLEGRINI CARIZZI
Mestre em Direito pela FDRP-USP. Especialista em Direito Processual Civil pela FDRP-
USP. Bacharel em Direito pela UFU-MG. Mediadora. Advogada colaborativa. Professora
do curso de pós-graduação da Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto/SP.
Professora convidada do Curso de Formação de Mediadores da FAAP-Ribeirão Preto.
Professora do Curso Trilhante. Advogada Societária no Pereira Advogados.
CÍNTIA ROSA PEREIRA LIMA
Livre-Docência em Direito Civil Existencial e Patrimonial pela Faculdade de Direito de
Ribeirão Preto (USP). Pós Doutora em Direito Civil na Università degli Studi di Camerino
(Itália). Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP com estágio na
Universidade de Ottawa (Canadá). Graduada em Direito pela UNESP. Atualmente é
Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo e na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP -
Largo São Francisco.
EDUARDO BENINI
Advogado com experiência em direito societário (empresas familiares), direito
bancário (crédito rural), contratos e contencioso civil e comercial. Graduado em
Direito pela Universidade Estadual Paulista UNESP (2000). Mestre em Direito pela
Universidade de São Paulo USP (2015-2017). Especialização (MBA) em Gestão
Empresarial Estratégica em Agrobusiness (2003), pela Fundação Getúlio Vargas.
Especialização em Responsabilidade civil e obrigações contratuais, pela UNESP,
Franca (2010). Advogado associado ao Veirano Advogados (2005-2011 - escritório
Ribeirão Preto). Atua como Administrador Judicial em casos de Recuperação Judicial
e Falência no Estado de São Paulo. Sócio-fundador do SSB Advogados.
ÉRIKA RUBIÃO LUCCHESI
Oficial Registradora (Cartorária) desde 2007, aprovada no 4º concurso no ano de
2007 e no 8° concurso no ano de 2013 de Provas e Títulos de Cartórios do Estado de
São Paulo. Doutoranda em Serviço Social na UNESP/FRANCA. Mestre em Direito pela
UNAERP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Ribeirão Preto/SP. Especialista
pela ESPM em Gestão Estratégicas de Serventias Extrajudiciais. Possui graduação em
Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho- UNESP. Professora
universitária nos Cursos de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.
FELIPE ALVES
Mestrando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Especialista
em Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Empresarial e Direito da Criança,
Juventude e Idoso e Direito Constitucional.
GABRIELLE OTA LONGO
Professora universitária. Mestre em Ciências - Área: Desenvolvimento no Estado
Democrático de Direito, pela FDRP-USP. Graduada em Direito pela UNESP.
GUSTAVO VIEGAS MARCONDES
Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Possui graduação em Direito
pela UNESP e Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP. Atualmente
é professor adjunto de direito processual civil do Centro Universitário Barão de Mauá,
e sócio do CABRAL, GONZALEZ & MARCONDES SOC. DE ADVOGADOS.
GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER NUNES
Doutorando em Direitos Coletivos e Cidadania pela UNAERP. Mestre em Direito pelo
UNIVEM. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo UNIVEM. Coordenador
do Curso de Direito e Professor de Direito Processual Civil do IMMES. Professor de
Direito Processual Civil e de Direito Constitucional no IMESB.
JAMILE COELHO MORENO
Advogada. Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru/SP.
Especialista em Jurisdição Constitucional pela Università Di Pisa - Itália. Mestre em
Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino de
Bauru/SP. Pós-graduação em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP
- Ribeirão Preto)
JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
Juiz de Direito da Comarca de Araraquara, Estado de São Paulo. Mestre em Direito
Coletivo pela Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).
JOSÉ RUBENS HERNANDEZ
Graduado em Direito pela UNAERP; Pós-graduado - Especialista em Direito Tributário
(Tributos Estaduais e Federais) pelo Centro de Extensão Universitária - CEU; em
Direito Tributário (Tributos Federais, Estaduais e Municipais) pelo Departamento de
Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- USP; em Direito da Empresa e da Economia, pela FGV; Mestre em Direito Processual
Civil pela PUC-Campinas; Mestre em Direito Processual Civil Coletivo pela UNAERP;
Autor de artigos publicados em revistas especializadas em Direito; advogado desde
1986; Assessor e consultor de empresas e de cooperativas em Ribeirão Preto e região;
Sócio-fundador do escritório Hernandez e Ferreira Advogados Associados.
LEANDRO CAVALCA RUGGIERO
Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela
FDRP-USP. Professor da Faculdade de Direito da UNESP-Franca.
SÉRGIO RICARDO VIEIRA
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNAERP. Mestre em Direito do Estado
no Estado Democrático de Direito pela UNIFRAN. Professor no Curso de Graduação
em Direito da Universidade Paulista - UNIP e da Universidade de Ribeirão Preto -
UNAERP. Autor de obra jurídica coletiva. Advogado na área Civil e Empresarial com
atuação também na Administração Pública, no contencioso administrativo.
Entre em contato!
MÓDULO I - DIREITO CIVIL
1) Parte Geral:
• Introdução ao Direito Civil Constitucional. Os princípios do Código
Civil de 2002: eticidade, socialidade, operabilidade;
• Pessoas. Pessoa natural e jurídica;
• Direitos da personalidade. Perspectiva civil-constitucional.
• Bens. Objeto da relação jurídica. Bem de família.
• Teoria do negócio jurídico. Existência, validade e eficácia. “Escada
Ponteana”.
• Defeitos do negócio jurídico.
• Lesão, simulação, fraude contra credores.
• Sistema de nulidades no Código Civil.
• Prescrição e decadência. O tratamento diferenciado.
2) Direito das Obrigações:
• Teoria geral das obrigações;
• Diferença entre obrigação, dever, ônus e estado de sujeição;
• Classificação da obrigação;
• Adimplemento: teoria do pagamento, pagamento direto, regras especiais
e formas de pagamento indireto;
• Inadimplemento obrigacional e suas consequências. Inadimplemento
absoluto e relativo. Mora, juros, cláusula penal e arras.
3) Direito Contratual:
• Teoria geral dos contratos. Conceito de contrato.
• Princípios constitucionais. Função social dos contratos e boa-fé objetiva.
• Formação dos contratos.
• Vícios redibitórios e vícios do produto.
• Revisão dos contratos. Teoria da Imprevisão. Onerosidade excessiva.
• Extinção dos contratos.
• Contratos em espécie.
4) Responsabilidade Civil:
• Responsabilidade contratual e extracontratual. Ato ilícito e abuso de
direito.
• Culpa e risco. Responsabilidade subjetiva e objetiva.
• Excludentes de responsabilidade.
• Dano patrimonial, dano mora, dano estético e novos danos.
• Indenização. A mensuração pelo critério da equidade.
A pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil tem duração de 20 meses, organizada em dois módulos e inclui um Trabalho de Conclusão de Curso.
Estrutura do Programa
MÓDULO II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL (132 horas/aula)
• Devido processo legal e acesso à justiça;
• Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais;
• Jurisdição e competência;
• Ação: condições e elementos;
• Litisconsórcio;
• Intervenção de terceiros;
• Incidentes;
• Petição inicial e tutela de urgência/evidência;
• Citação e respostas do réu;
• Saneamento do processo;
• Teoria geral das provas e audiência;
• Sentença e coisa julgada;
• Recursos. Teoria Geral;
• Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recurso especial e
extraordinário;
• Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução;
• Princípios da execução;
• Execução provisória e liquidação de sentença;
• Responsabilidade patrimonial;
• Execução de título judicial e extrajudicial;
• Execução de alimentos;
• Defesa do executado;
• Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC;
• Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC;
• Ações locatícias;
• Ações relativas ao Direito de Família;
• Ação civil pública, ação popular e Mandado de Segurança;
• Juizados Especiais Cíveis e Federais;
• Controle de Constitucionalidade.
5) Direitos Reais:
• Posse e proteção possessória.
• Propriedade: evolução, natureza e fundamento. Função social: restrições legais
e limitações voluntárias.
• Direitos reais sobre coisa alheia.
6) Direito de Família e das Sucessões
• Direito de Família: valores constitucionais e mudanças de paradigma;
• Aspectos pessoais e patrimoniais do Direito de Família;
• Casamento e União Estável. Regime de Bens.
• Separação, divórcio e dissolução de união estável. Separação e divórcio
extrajudiciais;
• Filiação. Parentalidade socioafetiva. Reconhecimento de filhos;
• Alimentos;
• Sucessão em geral;
• Sucessão legítima;
• Sucessão testamentária.
Quer mais informações? Clique aqui!
Matrícula (R$ 300,00) + 24 x R$ 410,00 (Quatrocentos e dez reais)
- Até 31/Janeiro/2020: Isenção Matrícula* + 10% desconto no investimento
- Até 28/Fevereiro/2020: Isenção Matrícula*
*O valor pago a título de matrícula será descontado da 1ª mensalidade do curso.
Investimento e formade pagamento
MEIOS DE PAGAMENTO
POLÍTICA DE DESCONTOS
Boleto bancário ou Cartão de Crédito (Semestralmente)
- BOLSA CONVÊNIO
Benefício exclusivo para conveniados, descontos de até 15% (quinze por
cento)
- DESCONTO PARA CURSOS SIMULTÂNEOS
O aluno que realizar simultaneamente dois cursos tem o benefício de 15%
(quinze por cento) de desconto em todas as mensalidades do segundo curso.
- DESCONTO PARA EX-ALUNOS
Alunos que tiverem concluído alguma Pós-graduação organizada pela EBJUR/ESD - Escola Superior de Direito de Ribeirão Preto terão desconto
de 15% (quinze por cento) para ingressar em um novo curso.
- DESCONTO PARA GRUPOS
Grupos (acima de 04 pessoas) que fizerem juntos a matrícula no mesmo
curso receberão 15% (quinze por cento) de desconto cada um.
- PAGAMENTO Á VISTA:
O aluno que efetuar o pagamento do investimento em uma única parcela à vista, ou seja, após a matrícula e até um dia antes do vencimento da primeira
parcela, terá 20% (vinte por cento) de desconto no investimento.
- Cumpre destacar que os descontos por parcerias têm validade durante a vigência do contrato de permuta e o vínculo do beneficiário do desconto com a instituição parceira, com o término do contrato de parceria ou o desligamento do beneficiário com a instituição parceira, o desconto será suspendido.
- Todos os descontos acima não são cumulativos.
- CANCELAMENTO POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE:
será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected] com 48 horas de antecedência do início do curso. Havendo qualquer reembolso a ser realizado, este será efetuado por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
*OBSERVAÇÃO:
A EBJUR NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTUALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO CURSO.
Os cursos de Pós-Graduação em Direito organizados pela EBJUR – Escola Brasileira de Estudos Jurídicos são certificados pela Faculdade Unitá, responsável técnica e acadêmica.
AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação)
- Instituição credenciada pelo MEC, conforme Portaria Nº 214, de 03 de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 06 de fevereiro de 2017.
- Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria Nº 329 de 11 de Maio de 2018.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO
- CANCELAMENTO POR INICIATIVA DA EBJUR*:
o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICAMENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
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