Língua Portuguesa - · PDF fileParte III – Do Processo – Título I...
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Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados ............................................................................................. 3
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais ....................................................................................................................... 9
Domínio da ortografia oficial ............................................................................................................................................... 21
Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais ................... 11/44
Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos ...............................................................30/57/65/74/81/88/92
Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade .............................................................................................................................................. 78/98/7
SUMÁRIO
Língua Portuguesa
TRF
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Ética e moral .......................................................................................................................................................................... 3
Ética, princípios e valores ...................................................................................................................................................... 4
Ética e democracia: exercício da cidadania ........................................................................................................................................................ 4
Ética e função pública ............................................................................................................................................................ 5
Ética no Setor Público ............................................................................................................................................................ 5
Resolução CJF nº 147/2011 (Código de Conduta do Conselho da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus) .............5
Lei nº 8.112/1990, e suas alterações: Provimento,vacância,remoção,redistribuiçãoesubstituição.Direitosevantagens.Regimedisciplinar:deveres, proibições,acumulação,responsabilidades,penalidades,processoadministrativodisciplinar ......................................40
SUMÁRIO
ÉticanoServiçoPúblico
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Regimento Interno do TRF 1ª Região: Parte I – Título II – art. 8º Capítulo II – Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção I – Das Áreas de Especialização (§ 2º, inciso IV, alíneas a, b e c). Art. 10 Capítulo II – Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção III – Da Competência da Corte Especial (incisos III, IV, IX e X). Art. 12 Capítulo II – Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas Seção IV – Da competência das Seções (inciso I, alínea a). Art. 16 Capítulo II – Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção VI – Da competência comum aos órgãos julgadores (inciso I, alínea f). Art. 17 Capítulo II – Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas. Seção VI – Da competência comum aos órgãos julgadores (incisos III e IV). Art. 21 Capítulo III – Do presidente, do vice‑presidente e do corregedor regional. Seção II – Das atribuições do presidente (inciso XXXII, alíneas k e l e incisos XXXIII e XLIX). Art. 28 Capítulo IV – Das atribuições dos presidentes de seção e de turma (incisos V e VII). Art. 29 Capítulo V – Do relator e do revisor. Seção I – Do relator (incisos IX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXXI, XXXII, XXXIII e XXXIV). Art. 45 e seus parágrafos – Capítulo VI – Das sessões Seção I – Das disposições Gerais. Art. 57, parágrafo único. Art. 59 (incisos VII e VIII) Capítulo VI – Das sessões. Seção III – Das sessões do Plenário e da Corte Especial, art. 68 (§§ 3º e 4º e seus incisos), Capítulo VI – Das sessões. Seção VI – Dos julgamentos não unânimes. Título II – Dos Serviços Administrativos – art. 84 (inciso II) Capítulo VIII – Das comissões permanentes e temporárias, arts. 103 e 105, § 2º Capítulo III – Da coordenação dos juizados especiais federais e do sistema de conciliação. Parte III – Do Processo – Título I – Das disposições gerais ............... 3/23
Lei nº 8.429/1992, e suas alterações: disposições gerais, atos de improbidade administrativa .........................................*
Resolução CNJ nº 230/2016................................................................................................................................................. 45
* Este conteúdo encontra‑se na matéria Noções de Direito Administrativo, nesta apostila.
SUMÁRIO
Legislação Específica
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Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em Nova Iorque, em 30 de março de 2007, ratificada, no âmbito do direito interno, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 .................................................................3
A constitucionalização dos direitos das pessoas com deficiência. A política nacional para a integração das pessoas com deficiência; diretrizes, objetivos e instrumentos .......................................................................................... 16
Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações. As responsabilidades do Poder Público. Educação. Saúde. Formação profissional e do trabalho. Recursos humanos. Edificações. A criminalização do preconceito. As categorias de deficiência: física, auditiva, visual, mental, múltipla ..............................................................................16
Lei nº 10.048/2000, e suas alterações (Prioridade de atendimento) posteriores. Lei nº 10.098/2000, e suas alterações (promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida) .............25
O Decreto nº 5.296/2004, e suas alterações ....................................................................................................................... 26
Reserva de cargos e empregos públicos estaduais para pessoas com deficiência. Acesso à justiça. O Ministério Público. A ação civil pública para a tutela jurisdicional dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos das pessoas com deficiência. A ação civil pública para a tutela jurisdicional dos direitos individuais das pessoas portadores de deficiência ............................................................................................................. 39
SUMÁRIO
Direito das Pessoas com Deficiência
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Raciocínio analítico e a argumentação. O uso do senso crítico na argumentação. Tipos de argumentos: argumentos falaciosos e apelativos. Comunicação eficiente de argumentos .......................................................................................... 3
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Raciocínio Analítico
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Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas verdade. Equivalências. Leis de Morgan. Diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem ........................................................................................................................................ 3
Princípios de contagem e probabilidade ............................................................................................................................. 31
Operações com conjuntos ................................................................................................................................................... 26
Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais ..............................................................44
SUMÁRIO
Raciocínio Lógico
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Constituição. Conceito, classificações, princípios fundamentais ......................................................................................... 3
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos .................................................................................................................. 11
Organização político-administrativa. União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios .....................................39
Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos ........................................................................................ 49
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências .............................................................55
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas ..........................................................64
SUMÁRIO
Noções de Direito Constitucional
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Noções de organização administrativa ................................................................................................................................. 3
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada ......................................................................................... 3
Ato administrativo: conceito,requisitos,atributos,classificaçãoeespécies................................................................................................... 10
Agentes públicos. Espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicas .................................................................24
Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder .............................28
Controle e responsabilização da administração. Controles administrativo, judicial e legislativo. Responsabilidade civil do Estado ...................................................................................................................................................................... 33
Lei nº 8.112/1990, e suas alterações ..................................................................................................................................... *
Lei nº 8.429/1992, e suas alterações ................................................................................................................................... 40
Lei nº 9.784/1999, e suas alterações ................................................................................................................................... 51
*Esteconteúdoencontra-senamatériaÉtica no Serviço Público,nestaapostila.
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NoçõesdeDireitoAdministrativo
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Lei de introdução às normas do direito brasileiro: Vigência,aplicação,interpretaçãoeintegraçãodasleis.Conflitodasleisnotempo.Eficáciadaleinoespaço ................3
Pessoas naturais: Existência.Personalidade.Capacidade.Nome.Estado.Domicílio.Direitosdapersonalidade.Ausência ..........................9
Pessoas jurídicas: Constituição.Extinção.Domicílio.Sociedadesdefato,gruposdespersonalizados,associações.Sociedades,fundações. Desconsideraçãodapersonalidadejurídica.Responsabilidade .......................................................................................19
Bens: Diferentesclasses ............................................................................................................................................................. 27
Ato jurídico: Fatoeatojurídico ............................................................................................................................................................ 30
Negócio jurídico: Disposiçõesgerais.Classificação,interpretação.Elementos.Representação,condição.Termo.Encargo.Defeitosdo negóciojurídico.Validade,invalidadeenulidadedonegóciojurídico.Simulação ..........................................................30
Atos jurídicos: Lícitoseilícitos ................................................................................................................................................................. 40
Prescrição e decadência ...................................................................................................................................................... 40
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NoçõesdeDireitoCivil
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Jurisdição:conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos ......................................................................................................3
Ação:conceito; natureza jurídica; condições; classificação .......................................................................................................5
Sujeitos do processo: partes e procuradores; Juiz; Ministério Público, serventuários da justiça, oficial de justiça (funções, deveres e responsabilidades) ................................................................................................................................................. 10/21
Atos processuais .................................................................................................................................................................. 27
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Noções de Direito Processual Civil
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Aplicação da Lei Penal ........................................................................................................................................................... 3
Crime .................................................................................................................................................................................... 10
Imputabilidade penal .......................................................................................................................................................... 30
Concurso de pessoas ........................................................................................................................................................... 33
Ação penal ........................................................................................................................................................................... 36
Extinção da punibilidade ..................................................................................................................................................... 39
Lei nº 8.429/1992, e suas alterações ..................................................................................................................................... *
* Este conteúdo encontra-se na matéria Noções de Direito Administrativo, nesta apostila.
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Noções de Direito Penal
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Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual; inquérito .....3
Ação penal. Conceito, condições e pressupostos processuais ........................................................................................... 38
Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça ................................................................65
Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros ...................................................................................68
Prazos: características, princípios e contagem ............................................................................................................................87
Citações e intimações .......................................................................................................................................................... 89
SUMÁRIO
Noções de Direito Processual Penal
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