Capítulo 1Desenho institucional, participação e deliberação democráticas: conexões.Eleonora Schettini M. Cunha

Capítulo 2Desenho institucional em contextos democráticosJohan P. Olsen

Capítulo 3Estabilidade e mudança das instituições políticas: algumas re� exões sobre os dilemas e desa� os do desenho institucional num contexto democráticoFrancesca Baggia

Capítulo 4Tradições Constitucionais, Justiça e Cidadania no BrasilMarjorie Corrêa Marona

Capítulo 5A construção institucional da desigualdade no BrasilNatália Guimarães Duarte Sátyro

Capítulo 6A participação cidadã na Assembleia Legislativa de Minas Gerais: o potencial para um sistema participativo integradoRicardo Fabrino MendonçaEleonora Schettini M. Cunha

Capítulo 7Participação popular na elaboração de leis: análise do Projeto e-Democracia da Câmara dos DeputadosCristiano Ferri Soares de Faria

Capítulo 8Orçamento Participativo em Betim (MG): re� exões sobre uma experiência descontinuadaSérgio de AzevedoGeraldo Márcio TimóteoMauro Macedo Campos

Capítulo 9Desenho institucional e participação democrática: o caso da 5ª Conferência Municipal das Cidades de Belo HorizonteLaura Rennó Tenenwurcel

Capítulo 10Desenho institucional e participação democrática para a governança na gestão de recursos hídricos: o caso do Comitê da Bacia Hidrográ� ca do Rio das Velhas, Minas Gerais, Brasil.Fernanda MatosHildelano Delanusse Theodoro

Capítulo 11O desenho institucional da participação pública na política da água nos Países Baixos: da tirania ao Forum ShoppingJelle BehagelJeroen Warner

Capítulo 12Conselhos de políticas e desenho institucional: potencialidades e limites do isomor� smo institucional nas áreas da saúde e da assistência social no BrasilEleonora Schettini M. CunhaDebora Cristina Rezende de Almeida

Capítulo 13Desenhos e Desenhos: Conselhos Municipais de Educação em Pauta Virgínia Coeli Bueno de QueirozRosimar de Fátima Oliveira

Capítulo 14O impacto do Plano de Desenvolvimento Institucional na pro� ssionalização das Instituições Privadas de Ensino SuperiorWille MurielDomingos Giroletti

Capítulo 15Desenho institucional e mudanças no status quo: considerações sobre as políticas de igualdade racial no BrasilJohanna Katiuska MonagredaÁurea Carolina de Freitas e Silva

Capítulo 16Ouvidoria Pública e Instituições Participativas: um desenho para ampliar o “Cânone Democrático”Thales Torres Quintão

OS AUTORES

Áurea Carolina de Freitas e SilvaCristiano Ferri Soares de FariaDebora Cristina Rezende de AlmeidaDomingos GirolettiEleonora Schettini M. CunhaFernanda MatosFrancesca BaggiaGeraldo Márcio TimóteoHildelano Delanusse TheodoroJelle BehagelJeroen Warner Johan P. OlsenJohanna Katiuska MonagredaLaura Rennó TenenwurcelMarjorie Corrêa MaronaMauro Macedo CamposNatália Guimarães Duarte SátyroRicardo Fabrino MendonçaRosimar de Fátima OliveiraSérgio de AzevedoThales Torres QuintãoVirgínia Coeli Bueno de QueirozWille Muriel

Eleonora Schettini M. CunhaHildelano Delanusse Theodoro

[Orgs.]

Eleonora Schettini M. Cunha

Hildelano Delanusse Theodoro[Orgs.]

DESENHO

INSTITUCIONAL,

DEMOCRACIA E

PARTICIPAÇÃO:

CONEXÕES

TEÓRICAS E

POSSIBILIDADES

ANALÍTICAS

ISBN 978-85-67020-91-4

HILDELANO DELANUSSE THEODORODoutorando em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Escola de Engenharia, UFMG); Mestre em Extensão Rural (UFV); Bacharel em Ciências Sociais (UFMG); Especialista em Ges-tão de Projetos (Cândido Mendes); Graduando em Administração (UNIP); Docente Universitário desde 2000; Experiência Nacional e Internacional em Gestão de Recursos Hídricos; Membro da PMI, ABES-MG e da Câmara de Projetos do Rio São Francisco; Coordenador do Núcleo de Internacio-nalização da Carta Consulta.

ELEONORA SCHETTINI M. CUNHAMestre e Doutora em Ciência Política (UFMG), Bacharel em Serviço Social (UFRJ), professora adjunta do Departamento de Ciência Política da UFMG, onde integra o Núcleo Projeto Democra-cia Participativa (PRODEP) e o Publicus (Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas). É membro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), da Associação Latinoamericana de Ciência Políti-ca (ALACIP) e pesquisadora do Centro de Estudos Sociais da América Latina (CES-AL).

CONEXÕES TEÓRICAS E POSSIBILIDADES ANALÍTICAS

DESENHO INSTITUCIONAL,DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO:

CAPA_Desenho Institucional_020414_Tales.indd 1 14/04/14 12:24