Liberdade vs. Igualdade
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LIBERDADE &
IGUALDADE
CONFLITUALIDADE OU COMPLEMENTARIDADE?
Docente: António CasimiroDiscente: Joana Rodrigues
Liberdade vs. Igualdade
«(…) liberdade civil: no que respeita à igualdade, não se deve entender por
esta palavra que os graus de poder e de riqueza sejam absolutamente os
mesmos; mas que, quanto ao poder, que ele esteja a salvo de toda a
violência e que só se exerça em virtude da ordem e das leis; e, quanto
à riqueza, que nenhum cidadão seja bastante opulento para comprar
outro, nem nenhum tão pobre que seja obrigado a vender-se: o que
implica por parte dos grandes uma moderação de bens e de créditos; e,
por parte dos pequenos, moderação de avareza e de cobiça (Rousseau,
1973 [1762]: 61-62).»
EXTREMO DA LIBERDADE• A solicitação de liberdade implica o afastamento do Estado.
• Uma sociedade 100% livre é uma sociedade em que o Estado não atua (p.e., não há sanções para coisas como furto de bens ou a propriedades de outrem).
• A liberdade trás fatalmente a desigualdade, pois ela implica, p.e., a livre-iniciativa, e alguns têm melhores iniciativas que outros.
• A sociedade decide que algumas “iniciativas” ou ”talentos” valem mais que outros.
EXTREMO DA IGUALDADE• Coreia do Norte, Cuba, China são as sociedades mais iguais, de momento, no
Mundo.
• Os “talentos” não valem de nada. Cada um recebe o que o Estado acha conveniente e o que sobrar é distribuído, de alguma forma.
• A primeira coisa que o Homem solicita é a liberdade, mas esta afasta a igualdade. No entanto, quando o Homem perde essa igualdade, pede-se ao Estado que atue.
CONCEÇÕES MODERNAS DE LIBERDADE E IGUALDADE
Rousseau e Kant
Otimistas face à
modernidade.
Relação entre direito,
liberdade e igualdade
CONCEÇÃO MODERNA DE IGUALDADE
Contratualismo, expressivo e romântico de
Rousseau.
Contrato Social - Passagem do Estado de Natureza para a sociedade civil. O Homem passa a concorrer com outros pelo sucesso e para o assegurar deve
dominar os demais (crimes e iniquidades).
Rousseau
Relação social capaz de conciliar a
independência original dos
homens com as necessidade da
vida social.
Tensão entre individual e social
resolve-se pela ideia de que a lei impõe obediência porque os homens
impõem-na a si mesmo.
A lei autoimposta pelos indivíduos
origina a esfera de liberdade civil
subjugando-os a todos de maneira
igual - Kant
CONCEÇÃO MODERNA DE LIBERDADECrise entre domínios empírico e moral descortina os conceitos kantianos de liberdade e de vontade propriamente humanas
O Homem kantiano é indeterminado. Ele encontra a liberdade e pode superar as determinações naturais empíricas.
Esfera humana de liberdade através do compartilhamento públicos das leis morais - Imperativo Categórico.
BALANÇO GERAL DAS CATEGORIAS MODERNAS DE LIBERDADE E IGUALDADEIdeia roussouniana de igualdade estende-se,
além de Kant a Jeremy Bentham e
Stuat Mill.
Conceção moderna de igualdade
Igualdade de todos perante a lei
Felicidade do maior numero
“Cada homem conta como um e não mais do
que como um”
Conceito liberal de sujeito como individuo – conceção de sociedade como justaposição de
indivíduos atomizados e iguais perante a lei.
Conceito de direito
Kant - A lei moral, autoimposta, origina esfera de liberdade
individual circunscrita pela igual sujeição de
totalidade dos indivíduos à lei.
Utilitarismo clássico – A esfera
humana da liberdade provém
da busca dos indivíduos pelo próprio bem.
Tensão entre individuo (sujeito racional e autónomo) e sociedade (organização politico social da justaposição de tais indivíduos atomizados).
LIBERDADE E IGUALDADE NA FILOSOFIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
Os demasiado liberais vs. Os que creem nessa teoria de justiça demasiadamente igualitária.
Roberto Gargarella Críticos à teoria de
Rawls
LIBERDADE E IGUALDADE EM BOBBIO
Pluralidade semântica
Liberdade e igualdade
Teoria da justiça Concorrência entre liberdades (negativa, política e positiva), em estrita correlação com a estrutura de estado e com os direitos assegurados pelo ordenamento, e a igualdade, compreendida como a isonómica atribuição e gozo dos direitos e liberdades reconhecidos pelo ordenamento jurídico.
LIBERDADE E IGUALDADE NA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS
Equacionar a tensão entre liberdade e igualdade através da teoria da justiça deduzida racionalmente por indivíduos que, na posição original, ocupam uma posição equitativa, e formulam
os dois célebres princípios de sua teoria da justiça, com aparente precedência da liberdade sobre a igualdade.
IGUALITARISMO LIBERAL DE DWORKIN• Critica os fundamentos demonstrativos da posição original, da dedução
racional dos dois princípios citados por Rawls, bem como da primazia da liberdade sobre a igualdade. • Ao contrário, não reconhece um imediato conflito entre igualdade e
liberdade, mas admite a fundamentação dos direitos, como trunfos políticos, e do próprio direito à liberdade, como decorrências da igualdade em sentido político e da distribuição justa das condições mínimas para realizar projetos de vida.
A CONTRIBUIÇÃO DE AMARTYA SENRejeita o legado
moderno, e rele as relações entre
liberdade e igualdade de modo
exclusivamente positivo
(complementaridade).
Liberdade e igualdade já não se
equacionam segundo uma lógica
inversamente proporcional, mas
diretamente proporcional.
A distribuição justa e igual de liberdades promove a igual dignidade da liberdade e da igualdade (bens primários
tomados apenas como meios a serem convertidos em maiores
liberdades)
Saída otimista para a
superação das tensões
“indivíduo-sociedade” e “liberdade-igualdade”.
RELAÇÕES INDIVÍDUO/LIBERDADE • Passagem dos mecanismo de coação externa
aos mecanismo de autocontrole; Norbert Elias • Liberdade traduz-se na metáfora da balança:
peso da nossa liberdade vs. peso da nossa dependência;
Zygmunt Bauman
• Liberdade como questão moral; Ralf Dahrendorf • Com o cânone do reconhecimento intersubjetivo,
excede 2 conceções de liberdade, a negativa e a reflexiva.
Axel Honneth
TEORIAS PROGRESSISTAS
Estas têm tentado que as “cognições contraditórias entre si funcionem como um estimulo para a formulação de pensamentos e soluções para elas, o que se expressaria no reconhecimento de uma realidade social mais livre, mais igual e mais justa”.
LIBERDADE INDIVIDUAL Somos
autores dos nossos
destinos com o poder de
agir ou somos limitados na
nossa liberdade de
agir?
Isto constitui um obstáculo
epistemológico que ainda orienta as
reflexões da Sociologia e da Teoria Político-
Social.