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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA
Bolsista: Majú do Nascimento Silva
Orientador: Prof. Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior
LEVANTAMENTO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO MARANHÃO
São Luís – MA
2012
____________________________________________
Majú do Nascimento Silva
____________________________________________
Prof. Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior
LEVANTAMENTO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO MARANHÃO
Relatório apresentado ao Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica – PIBIC, na Universidade
Federal do Maranhão.
São Luís – MA
2012
RESUMO
Os conflitos gerados devido à implantação de grandes projetos ou àqueles que estão em
via de implantação no Maranhão ocorrem desde a década de 1970. Período este, desde
então, marcado por uma maior incidência de organização de grupos sociais locais em
reação às consequências de grandes projetos de desenvolvimento no Maranhão. O
presente relatório visa fazer um apanhado e análise dos conflitos gerados a partir desta
data, mas focando-se no período de agosto de 2011 a julho de 2012. Leva em
consideração os conflitos socioambientais atualmente existentes entre grandes
empreendimentos e grupos sociais locais, assim como, outros conflitos socioambientais
no Maranhão. Para isso, buscamos, por meio de informações veiculadas na imprensa e
pela internet, fazer uma análise dos conflitos socioambientais, considerando o conjunto
dos sujeitos envolvidos. A metodologia empregada nesta pesquisa partiu de um plano de
trabalho para atingir o objetivo designado. Para a análise dos conflitos, coletamos
notícias veiculadas por diferentes agentes de transmissão de informações via internet
que foram arquivados no banco de dados da página eletrônica do GEDMMA adotando
como procedimentos a seleção das notícias levando em consideração à temática da
pesquisa e o registro das notícias através da inserção dos conteúdos nos seguintes
campos na página eletrônica: Regional/Microrregião; Município; Data da Notícia; Tipo
do Conflito; Fonte da Notícia; Título da Notícia; Resumo da Notícia; Notícia.
Palavras-chave: Projetos de desenvolvimentos. Grupos sociais locais. Conflitos
socioambientais.
LISTA DE SIGLAS
ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CPT – Comissão Pastoral da Terra
DESOC – Departamento de Sociologia e Antropologia
EA/PBA – Estudo Ambiental e Plano Básico Ambiental
EFC – Estrada de Ferro Carajás
FUNAI – Fundação Nacional do Índio
GEDMMA – Grupo de Estudo Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária
MOQUIBOM – Movimento Quilombola do Maranhão
MPF/MA – Ministério Público Federal do Maranhão
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
OAB/MA – Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão
PGPP – Pós-graduação em Políticas Públicas
PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
PPGCSoc – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais
SEMA – Secretária Estadual do Meio Ambiente
SMDB – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
UFMA – Universidade Federal do Maranhão
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO.........................................................................................................05
2 OBJETIVOS...............................................................................................................10
2.1 Objetivo Geral..........................................................................................................10
2.2 Objetivos Específicos...............................................................................................10
3 METODOLOGIA.......................................................................................................11
4 PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS...................................................................12
5 RESULTADOS...........................................................................................................13
6 CONCLUSÃO.............................................................................................................27
7 REFERÊNCIAS..........................................................................................................29
5
1 INTRODUÇÃO
O presente relatório tem como objetivo sistematizar os trabalhos desenvolvidos
no decurso de doze meses período entre agosto de 2011 a julho de 2012, relativos à
duração da bolsa de pesquisa PIBIC/CNPq/UFMA de 2011/2012. A pesquisa foi
realizada de acordo com o plano de trabalho da bolsista que se intitula “Levantamento
de conflitos socioambientais no Maranhão”. Assim, este relatório está sendo produzido
para uma avaliação acerca do plano de trabalho que está vinculado à pesquisa Projetos
de Desenvolvimento e Conflitos Socioambientais no Maranhão desenvolvido pelo
grupo de Estudo Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA)1.
Nesse âmbito, é importante destacar que, apesar do relatório ser final, a pesquisa não se
esgota aqui. O término da bolsa não implica no encerramento da pesquisa, pois os
levantamentos realizados até o presente momento terão caráter de análise base para
futuras pesquisas realizadas no grupo de estudo.
O plano de trabalho objetiva fazer um levantamento de conflitos socioambientais
decorrentes da crescente implantação de grandes projetos de desenvolvimento no estado
do Maranhão. Nesta pesquisa, buscamos identificar os tipos de projetos de
desenvolvimento e as consequências socioambientais causadas a partir de suas
implantações.
O desdobramento da industrialização no Brasil tem como marco o período após o
golpe militar de 1964. O processo da industrialização se dá pelo modelo de
desenvolvimento concedido e implementado durante os governos ditatoriais, no sentido
de industrializar e, consequentemente, modernizar o país. Os governos ditatoriais
juntamente com empreendimentos privados, brasileiros e internacionais, objetivaram
integrar associadamente a Amazônia brasileira e, consequentemente, o Maranhão ao
plano de modernização. Com isso, o governo passou a investir na formação de
infraestrutura básica, construindo grandes hidrelétricas rodovias, ferrovias, aeroportos e
portos. Dessa forma, visava permitir com maior rapidez a ocupação econômica e
consequentemente a inserção da Amazônia na rota da modernização.
1 O GEDMMA é vinculado aos Programas de Pós-graduação em Ciências Sociais (PPGCSoc) e Políticas
Públicas (PGPP) e ao Departamento de Sociologia e Antropologia (DESOC) da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA).
6
O plano de integração da Amazônia ao processo econômico nacional
desconsiderava a existência de inúmeros povos e grupos sociais que ocupavam região,
na qual vinham reproduzindo relações sociais e culturais ao longo de sua permanência
no local.
De todo modo, grandes projetos ainda são implantados ou estão em via de
implantação em áreas onde povos e grupos sociais, situados em determinadas
localidades, dependem dos recursos naturais lá existentes, sendo a principal fonte de
sobrevivência para suas famílias, e deparam-se com as implantações de grandes
empreendimentos que os atingem e, muitas vezes, obrigam-nos a deixar seus territórios
por ocuparem lugares almejados por tais projetos. Mas, muitos deles, diante dessas
situações, se mobilizam e formam movimentos de resistência para não saírem do local,
caracterizando, como alguns autores denominam, conflitos sociais que, em algumas
vezes, se desenvolvem para conflitos ambientais. Dessa forma, podem ser
caracterizados, conforme LEITE LOPES (2004), como “conflitos socioambientais”.
Mediante tais situações, tendo em vista as diferentes concepções que são
consideradas por aqueles que compõem a sociedade em relação ao meio ambiente, esta
relação, segundo Acselrad, é derivada dessas concepções que levam os grupos sociais
em relação à natureza, a conceber sentidos distintos:
Os objetos que constituem o “ambiente” não são redutíveis a meras
quantidades de matéria e energia, pois eles são culturais e históricos: os rios
para as comunidades indígenas não apresentam o mesmo sentido que para as
empresas geradoras de hidroeletricidade; a diversidade biológica cultivada
pelos pequenos produtores não traduz a mesma lógica que a biodiversidade
valorizada pelos capitais biotecnológicos etc. (ACSELRAD, 2004, p.
07)
Diante de tal consideração, podemos perceber, explicitamente, que são os
diferentes usos do meio ambiente que se relacionam diretamente com as diferentes
concepções da relação homem e natureza. Além disso, observa-se que, dentre esses
conflitos, os grupos sociais locais lutam pela sua área de moradia por questão de
sobrevivência, pois são fundamentais para poder garantir o sustento de suas famílias. E
como o que está em questão é a natureza, ela é o cerne dos conflitos, de modo que
Acselrad considera, “assim é que no processo de sua reprodução as sociedades se
confrontem a diferentes projetos de uso e significação de seus recursos ambientais. Ou
7
seja, o uso destes recursos é como sublinhava Georgescu-Roegen, sujeito a conflitos
entre distintos projetos, sentidos e fins” (ACSELRAD, 2004, p. 08). Em outras palavras,
podemos dizer que todas essas situações se configuram como um conflito ambiental.
Conforme Acselrad afirma:
Os conflitos ambientais são, portanto, aqueles envolvendo grupos sociais
com modos diferentes de apropriação, uso e significação do território, tendo
origem quando pelo menos um dos grupos tem a continuidade das formas
sociais de apropriação do meio que desenvolvem ameaçadas por impactos
indesejáveis - transmitidos pelo solo, água, ar ou sistemas vivos – decorrentes
do exercício das práticas de outros grupos (ACSELRAD, 2004, p. 26).
Consoante Acserald, os conflitos ambientais gerados por disputa de “apropriação
do mundo material”, podem ser desenvolvidos tanto por controle do território, ou seja,
“pelo acesso e uso dos recursos naturais decorrente da dificuldade de se definir a
propriedade sobre os recursos” (ACSELRAD, 2004, p. 18), assim como, atrelados a
essa questão, outras práticas sociais podem causar, também, “impactos indesejáveis” ao
meio ambiente, o que gera “conflitos por distribuição de externalidade”2, isto é,
conflitos em que “o desenvolvimento de uma atividade comprometa a possibilidade de
outras práticas se manterem” (ACSELRAD, 2004, p. 25), este se daria pelos efeitos
causados pelas práticas sociais.
O processo de implantação de grandes projetos desenvolvidos pelos governos
ditatoriais, também foi pensado para a Amazônia, dentre eles, o Projeto Grande Carajás,
instalado no sudeste do estado do Pará e o oeste do Maranhão com o objetivo principal
de garantir a exploração e comercialização das gigantescas jazidas de minério de ferro
localizas na Serra de Carajás, no Pará.
O Maranhão também esteve inserido nesse plano desenvolvimentista, o que levou
o estado a implantar a infraestrutura para que pudesse ser feita a exploração e o
escoamento da produção mineral, além de outras produções, assim como os de outros
estados vizinhos. A partir do final da década de 1970, o estado do Maranhão implantou
extensa rede de estrada de rodagem, ligando o estado ao restante do país. Com essa
2 Na ciência econômica, externalidade pode ser definida como aqueles fatores que não entram no cálculo
do processo produtivo, como, por exemplo, os efluentes líquidos e gasosos de um empreendimento
industrial ou fertilizantes e herbicidas que atingem cursos d’agua em função de sua utilização na
agricultura, fazendo com que os ganhos do processo produtivo sejam mantidos privadamente, pelos
empreendedores, e seus custos ambientais sejam socializados (MARTÍNEZ ALIER, 2007).
8
iniciativa desenvolvimentista outras foram implantadas, tais como: a Estrada de Ferro
Carajás (EFC), o complexo portuário de São Luís, a Hidrelétrica de Estreito e a
Termelétrica do Porto do Itaqui, entre outros.
Em decorrência dessas implantações que partiram de iniciativas governamentais e
privadas, surgiram consequências socioambientais que atingiram diretamente o modo de
vida de populações locais nas áreas envolvidas.
Com base na Constituição Federal de 1988, na legislação ambiental brasileira e na
legislação referente a direitos territoriais de quilombolas e indígenas, muitos destes
povos e grupos sociais reivindicam seus direitos, intensificando conflitos
socioambientais. Conflitos estes que, no Maranhão, se iniciam no final da década de
1970 e continuam até a atualidade. Apesar de o modelo desenvolvimentista, atualmente,
utilizar um discurso de “desenvolvimento sustentável, sustentabilidade,
responsabilidade social e ambiental”, este modelo, ainda causa impactos
socioambientais.
Considerando tais aspectos, a realização desta pesquisa objetiva fazer um
levantamento de conflitos socioambientais decorrentes da crescente implantação de
grandes projetos de desenvolvimento no estado do Maranhão. Buscamos, também,
identificar os tipos de projetos de desenvolvimento e as consequências socioambientais
causadas a partir de suas implantações. Para isso, buscamos informações veiculadas na
imprensa e pela internet. Então, de início, na introdução, apresentamos um breve
contexto histórico acerca do início da implantação dos grandes projetos no Brasil, assim
como a implantação destes no estado do Maranhão.
O presente relatório é dividido em 7 itens, no início, no item 1 apresentamos a
introdução, conforme citamos anteriormente, no item 2 apresentamos os objetivos geral
e específicos. No item 3, apresentamos a metodologia da pesquisa. No item 4,
apresentamos os procedimentos experimentais. No item 5, apresentamos os resultados
obtidos no decorrer da pesquisa. Neste item, informamos o quantitativo de notícias
coletadas na pesquisa, expomos algumas destas notícias procurando sistematizar o
conteúdo conforme foram registradas no banco de dados. Partindo dessas exposições
fizemos as análises e discussões do assunto.
9
Por fim, no item 6 apresentamos a conclusão, destacamos os principais pontos
desenvolvidos na pesquisa e também algumas direções tomadas atualmente acerca da
temática. No final, no item 7 apresentamos as referências.
10
2 OBJETIVOS
2. 1 Objetivo geral
Identificar, acompanhar e analisar conflitos socioambientais no Maranhão
decorrente de projetos de desenvolvimento instalados a partir do final da década de
1970 e atualmente, em vias de instalação.
2. 2 Objetivos Específicos
Aprofundar os estudos teóricos sobre: modelos e projetos de
desenvolvimento, questões socioambientais, conflitos, populações
tradicionais, legislação ambiental;
Participar da criação e alimentação permanente do banco de dados
sobre conflitos socioambientais no Maranhão do GEDMMA;
Acompanhar e registrar o noticiário sobre conflitos socioambientais
veiculado nos principais jornais publicados em São Luís, desde 2007,
para mapear os principais projetos de desenvolvimentos, mapear as
áreas de incidência e identificar os tipos dos conflitos socioambientais;
Levantar panfletos, relatórios, documentos, diagnósticos, laudos,
páginas eletrônicas produzidos pelos diferentes agentes sociais
envolvidos em conflitos socioambientais.
11
3 METODOLOGIA
Para que se fizesse cumprir o objetivo designado, fez-se necessário, realizar
alguns procedimentos:
Revisão Bibliográfica;
Acompanhamento e registro do noticiário sobre conflitos
socioambientais veiculados através da internet pela impressa local,
blogs, sites etc. para levantamento e mapeamento dos principais
projetos de desenvolvimento e principais conflitos socioambientais no
Maranhão;
Levantamento e arquivamento de panfletos, relatórios, documentos,
diagnósticos, laudos produzidos pelos diferentes agentes sociais
envolvidos em conflitos socioambientais.
12
4 PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS
A pesquisa desenvolvida tem seu foco em noticiários de jornais locais e páginas
eletrônicas que tratam de questões de conflitos socioambientais no Maranhão. Para a
seleção das notícias tivemos como fonte, dentre outras, as seguintes páginas eletrônicas:
http//www.jornalpequeno.como.br
http//territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot
http://www.prma.mpf.gov.br/noticia
http://blog-do-pedrosa.blogspot.com
www.justicanostrilhos.org
www.oimparcial.com.br
http://alexandre-pinheiro.blogspot.com
http//www.itevaldo.com
www.viasdefato.gov.br
http://www.prma.mpf.gov.br/noticia
www.forumcarajas.org.br
www.imirante.globo.com
Nesta pesquisa, conforme citamos anteriormente, as notícias foram coletadas dos
jornais locais e páginas eletrônicas. A seleção das notícias foi feita de acordo com a
temática proposta pela pesquisa, ou seja, considerando as notícias que tratam de
conflitos socioambientais atualmente existentes entre grandes empreendimentos e
grupos sociais locais, assim como, outros conflitos socioambientais no Maranhão.
O procedimento de registro das notícias no banco de dados do GEDMMA foi
feito com o registro dos conteúdos nos seguintes campos na página eletrônica:
REGIONAL/MICRORREGIÃO3; MUNICÍPIO; DATA DA NOTÍCIA; TIPO DO
CONFLITO; FONTE DA NOTÍCIA; TÍTULO DA NOTÍCIA; RESUMO DA
NOTÍCIA; NOTÍCIA.
3 As definições das regiões e microrregiões do estado do Maranhão informadas neste trabalho seguem
aquelas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
13
5 RESULTADOS
Atendendo ao plano de trabalho, iremos analisar questões que envolvem apenas a
atualidade. Nesta pesquisa, foi observado através dos noticiários divulgados nos
jornais locais e nas páginas eletrônicas, no período investigado de Agosto de 2011 a
Julho de 2012, foram divulgadas 96 notícias que tratam de conflitos socioambientais,
sendo que algumas delas difundidas por mais de uma fonte. Na maioria destes
noticiários que tratam de conflitos socioambientais, observou-se que os mesmos são
gerados em decorrência da implantação de grandes empreendimentos e ou por
questões de apropriação de grandes latifundiários, em alguns casos, por proprietários
que cultivam a monocultura.
Nesse período, observamos também, que a população atingida, de acordo com os
noticiários, tem reivindicado com maior frequência seus direitos diante dos órgãos
públicos. Diante disso, é notório perceber a incidência do maior número de divulgação
nos principais jornais locais e pelas páginas eletrônicas que tratam acerca dessas
questões. Com isso, pressupõe-se, que essas divulgações são motivadas devido a maior
procura por parte da população atingida em reivindicar seus direitos.
Esta pesquisa, conforme informamos anteriormente, iniciou-se no mês de agosto de
2011. Mas, apesar da pesquisa ter início no referido mês não se esgota e nem se limita a
esse período, pois ao longo da pesquisa foi observado que alguns noticiários tratavam
de conflitos que vinham desde o ano de 2007, período em que diferentes
empreendimentos foram instalados ou iniciaram a instalação no Estado do Maranhão.
Além disso, os conflitos continuam ocorrendo e a pesquisa continua acontecendo. No
entanto, é importante ressaltar, embora tenhamos observado no decorrer da pesquisa que
alguns conflitos se arrastam de anos anteriores ao início da pesquisa, iremos nos focar
no período de agosto de 2011 a julho de 2012.
Outro ponto a se destacar, embora tenhamos coletadas 96 notícias divulgadas no
Maranhão, conforme citamos inicialmente, por diferentes agentes de transmissão de
informações locais como blogs, sites e jornais online, em alguns casos até da impressa
nacional, resolvemos por questões práticas para facilitar a compreensão, explicação da
pesquisa e para analisarmos e discutirmos o assunto, selecionar apenas 20 notícias,
cujos conteúdos foram sistematizados conforme registrados no banco de dados.
Ressaltamos que, embora os conflitos tenham ocorrido nas diferentes microrregiões do
14
estado, não deixam de ter algumas semelhanças entre si. A seguir as notícias
selecionadas:
1- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Itapecuru, Município: Itapecuru-Mirim
Data da notícia: 23.09.11. Título da notícia: “MPF/MA: duplicação da Estrada de Ferro
Carajás em Itapecuru-Mirim está parcialmente suspensa”. Resumo da notícia: “Em
audiência de conciliação, a Justiça determinou a abertura de prazo para reavaliar os
impactos causados pelas obras nas comunidades quilombolas. Em audiência de
conciliação realizada na Justiça Federal do Maranhão, ficou decidido que a Vale terá
que limitar suas ações de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, no município de
Itapecuru-Mirim (MA). Além disto, representantes do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Cultural Palmares,
acompanhados do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e da Defensoria
Pública da União deverão visitar as comunidades de remanescentes quilombolas
situadas na região, e, ainda, realizar reuniões para discutir os impactos causados pelas
obras, visando a um possível acordo para resolver os problemas identificados”. Fonte
da notícia: http://www.prma.mpf.gov.br/noticia
2- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Gurupi, Município: Centro Novo, Data da
notícia: 12.10.11. Título da notícia: “MA: Minerador Canadense Jaguar que engolir
assentados de Centro Novo”. Resumo da notícia: “Parte dos assentamentos Sabiá e
Água Azul, no município de Centro Novo, estão ameaçadas de expulsão pela empresa
mineradora Jaguar e sua consorciada MCT Ltda. Mesmo detendo apenas uma licença
prévia, concedida pelo SEMA, a empresa iniciou trabalhos de prospecção no interior
dos assentamentos, onde apregoa que nada impedirá a Empresa de utilizar a área para a
exploração de ouro, uma vez que os assentados não seriam os proprietários da área”.
Fonte da notícia: http://blog-do-pedrosa.blogspot.com
3- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Chapadinha, Município: Anapurus, Data da
notícia: 24.11.11. Título da notícia: “Anapurus (MA): Suzano derruba casas e
desrespeita agricultores com aval da Justiça”. Resumo da notícia: “A poderosa
empresa Suzano Papel e Celulose, que cerca Chapadinha com promessas de milhões
em investimentos e milhares de empregos, há muito ronda outros municípios da região
deixando rastro de conflitos agrários, suspeita de dano ao meio ambiente e denúncias
de grilagem de terras, desrespeito e truculência contra trabalhadores rurais e
15
comunidades tradicionais do Baixo Parnaíba”. Fonte da notícia: http://alexandre-
pinheiro.blogspot.com
4- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Chapadinha, Município: Anapurus, Data da
notícia: 30.11.11. Título da notícia: “SMDH Intervém em conflito de comunidade
contra a Suzano papel e celulose”. Resumo da notícia: “A Sociedade Maranhense de
Direitos Humanos (SMDH), através da assessoria sócio-jurídica do programa
Territórios Livres do Baixo Parnaíba Maranhense, está intervindo junto a órgãos e
instituições do sistema de Justiça em favor da comunidade de Formiga, na cidade de
Anapurus, distante 284 km da capital São Luís. No último dia 20 de novembro uma
liderança comunitária relatou o ocorrido, por telefone, à entidade: a comunidade foi
alvo do cumprimento de uma liminar de reintegração de posse de 148 hectares, em
ação possessória ajuizada pela Comercial Agrícola Paineiras, empresa de propriedade
da Suzano Papel e Celulose”. Fonte da notícia:
http//territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com
5- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Imperatriz, Município: Acailândia, Data da
notícia: 07.12.11. Título da notícia: “Marcha de Indignação em Açailândia-MA”.
Resumo da notícia: “Cerca de dois mil moradores do bairro de Piquiá de Baixo,
município de Açailândia/MA, irão protestar na Prefeitura e no Fórum da cidade. As
350 famílias do Piquiá saem em protesto em razão da última decisão do Tribunal de
Justiça que suspendeu provisoriamente a desapropriação do terreno escolhido para
abrigar as famílias, alegando ter na área 50 cabeças de gado”. Partes da matéria: “A
ideia é fazer uma grande marcha, pois não agüentamos mais ver nossos moradores
adoecendo e morrendo, precisamos urgentemente que o Tribunal de Justiça resolva
nosso caso e nos dê direito de uma moradia digna”. Fonte da notícia:
www.justicanostrilhos.org
6- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Imperatriz, Município: Acailândia, Data da
notícia: 07.12.11. Título da notícia: “MA: População prejudicada por Polo Siderúgico
interdita BR-222”. Resumo da notícia: “Moradores do bairro Piquiá de Baixo, em
Açailândia, interditaram a BR-222, que liga São Luís ao Sul do Maranhão. A
comunidade, localizada no KM (sic) 14,5 dessa rodovia, reivindica a realocação das
famílias que habitam a região para uma nova área. Segundo eles, a poluição causada
pelo Pólo Siderurgico de Açailândia (formado pelas empresas Fergumar, Gusa
16
Nordeste, Pindaré, Simasa e Viena) prejudica a saúde da população. Partes da matéria:
“Estamos aqui hoje interditando essa rodovia para denunciar às autoridades de nosso
município e do estado, além da mineradora Vale, que abastece este pólo siderúrgico, a
morte de centenas de pessoas nos últimos anos por problemas pulmonares”. Fonte da
notícia: www.oimparcial.com.br
7- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Rosário, Município: Cachoeira Grande. Data da
notícia: 18.09.11. Título da notícia: “Obras da refinaria vão usar areia extraída do Rio
Munim”. Resumo da notícia: “Empresa FC Transportes - que presta serviços a
empreiteiras da refinaria que está sendo construída em Bacabeira – retira do rio 20
caçambas de areia por dia. Há mais de um mês, a empresa FC Transportes está retirando
desregradamente areia do leito do Rio Munim, no município de Cachoeira Grande (a
110 quilômetros de São Luís). A empresa, com sede em Brasília, presta serviços para
empreiteiras contratadas pela Petrobras para construir a Refinaria Premium, em
Bacabeira (cidade vizinha à capital maranhense). O destino a (sic) areia extraída do
Munim seria a etapa de edificação da refinaria, que ainda está na fase de
terraplenagem”. Fonte da noticia: http:/www.jornalpequeno.com.br
8- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Pindaré, Município: Bom Jardim. Data da notícia:
21.09.11. Título da notícia: “Índios denunciam omissão do poder público contra invasão
de madeireiros”. Resumo da notícia: “Índios Awá-Guajá, acompanhados de
missionários do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de representantes da
Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, no Maranhão
(OAB-MA), participaram de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF), no
Bairro da Areinha, para denunciar a omissão dos poderes públicos, em especial a da
Fundação Nacional do Índio (Funai), em relação à ocupação ilegal feita por madeireiros
em terras demarcadas. Os quatro índios, que fazem parte da terra indígena Caru,
estiveram em São Luís. Eles já teriam sofrido violências e estariam sendo ameaçados de
morte”. Fonte da notícia: http:/www.jornalpequeno.com.br
9- LOCAL: Maranhão, Microrregião: São Luís, Município: São Luís. Data da notícia:
29.11.11. Título da notícia: “Reunião no Incra-MA tratará de regularização de terras e
violência”. Resumo da notícia: “Encontro foi definido depois da mais recente ocupação
do órgão, no fim de agosto. Representantes do governo federal e lideranças indígenas,
quilombolas, sem-terras, além de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem
17
Terra (MST) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT) vão se reunir na manhã da próxima
sexta-feira (30) em São Luís. A reunião acontecerá na sede do Instituto Nacional de
Reforma Agrária (Incra-MA), no Anil, e o objetivo do encontro é dar cumprimento ao
acordo firmado com os governos federal e estadual, que trata, entre outros assuntos, da
agilidade nos processos de regularização de terras e do combate à violência no campo”.
Fonte da notícia: http:/www.jornalpequeno.com.br
10- LOCAL: Maranhão, Microrregião: São Luís, Município: São Luís, Data da notícia:
11.10.11. Título da notícia: “Pescadores do Taim, Vila Cajueiro e Vila Maranhão
oprimidos e abusados”. Resumo da notícia: “A zona rural da ilha de São Luís é lugar de
desmando tanto quanto qualquer terra do Maranhão. Numa visita às vilas do
Taim, Cajueiro e Vila Maranhão o que se vê são terras sendo muradas e expulsão de
agricultores e pescadores de locais ocupados por eles há muitas décadas. E para surpresa
maior verifica-se a ‘onipresença’ do agronegócio e de tantas outras empresas que
abusam do meio ambiente sem sequer ouvir um ralhar maneiro da justiça ou do poder
público”. Fonte da notícia: http//territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com
11- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Imperatriz, Município: Açailândia, Data da
notícia: 20.01.2012. Título da notícia: “Manifestantes paralisam duplicação de ferrovia da Vale
em Açailândia”. Resumo da notícia: “Estrada de acesso ao local de obras foi ocupada.
Moradores de comunidades afetadas reclamam cumprimento de contrapartidas por parte
da mineradora. Agricultores e representantes de movimentos sociais paralisaram na
manhã de ontem (19) as obras que estão sendo realizadas pela mineradora Vale para
ampliar a capacidade da Estrada de Ferro de Carajás, no Maranhão. De acordo com
participantes da mobilização ouvidos pela Repórter Brasil, os moradores da zona rural
de Açailândia (MA), e de localidades próximas, afetados pela duplicação da ferrovia
ocuparam uma estrada vicinal que dá acesso ao canteiro de obras, impedindo a
passagem de ônibus com operários. Em nota, a Vale condenou o ato”. Fonte da notícia:
http:/www.jornalpequeno.com.br
12- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Imperatriz, Município: Vila Nova dos Martírios,
Data da Notícia: 10.05.2012, Título da Notícia: “MA: Suzano e Vale despejam
trabalhadores rurais ribeirinhos em Vila Nova dos Martírios”. Resumo da Notícia: “A
Comissão de Direitos Humanos e minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão
promoveu, na cidade de Vila Nova dos Martírios, uma audiência pública para discutir a
18
ameaça de despejo das famílias ribeirinhas ameaçadas pelos empreendimentos da Vale e
da Suzano”. Partes da Notícia: “Vila Nova dos Martírios vive uma situação de grave
conflito fundiário. Cerca de 60 famílias das comunidades ‘Deus Proteja’ e Cuverlândia,
posseiros das terras há mais de 30 anos estão sendo despejados injustamente. Senhor
Natal, presidente do Sindicato dos Trabalhadores rurais, afirmou que as grandes
empresas trouxeram muitos danos a população rural. ‘Eles não nos respeitaram e
expulsaram todo mundo de suas casas. Destruíram nossas plantações’, protestou”.
Fonte da notícia: www.forumcarajas.org.br
13- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Imperatriz, Município: Açailândia, Data da
notícia: 14.05.2012, Título da notícia: “Carajás: Rastro de destruição até em reserva
indígena”. Resumo da notícia: “A ferrovia de Carajás era a esperança nas margens da
BR-222. O sonho hoje é ir embora. AÇAILÂNDIA (MA) - Do igarapé Piquiá, à beira
da BR-222, brotam colunas gigantes de concreto. Formam quase uma fortaleza
empinada em direção ao céu, por onde locomotivas arrastam quilômetros de vagões de
minério de ferro num dos 892 km da Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale, que
começa em Carajás, no Pará, e vai até o Porto de Itaqui, no Maranhão, levando ,
principalmente, minério de ferro”. Partes da notícia: “Não foi o Piquiá que entrou no
polo industrial, foi o polo industrial que entrou no Piquiá. No início, quando as
empresas chegaram, a gente pensava que ia trazer muito benefício, emprego. Mas a
maioria dos empregados veio de Minas Gerais, pois diziam que aqui não tinha gente
qualificada. Depois, começou a vir o pó fino, as plantas foram queimando — conta dona
Angelita”. Fonte da notícia: www.forumcarajas.org.br
14- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Itapecuru-Mirim, Município: Pirapemas, Data
da notícia: 11.06.2012, Título da notícia: “Pirapemas(MA): Fazendeiros mandam tocar
fogo em casa de quilombola, denuncia CPT”. Resumo da notícia: “O advogado Diogo
Cabral, da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA), disse ao Jornal Pequeno, na manhã
de hoje (11), que novos conflitos entre fazendeiros e quilombolas voltaram a ocorrer
durante o final de semana, no município de Pirapemas (a 196 km de São Luís).
Segundo informações da Pastoral, uma casa de taipa de uma quilombola, identificada
como Francinalda, foi incendiada no sábado (9) por homens armados a mando de
fazendeiros da região. De acordo com Diogo Cabral, o crime foi um ‘recado direto’
dos fazendeiros, no intuito de intimidar os moradores do local”. Fonte da notícia:
www.jornalpequeno.com.br
19
15- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Baixada Maranhense, Município: São Vicente
Férrer, Data da notícia: 06.04.2012, Título da notícia: “Movimento quilombola do MA
bloqueia rodovia por oito horas”. Resumo da notícia: “Na quarta-feira (4), cerca de 250
quilombolas, do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), bloquearam a
MA-014, principal via de acesso à Baixada Maranhense, no quilombo do Charco, em
São Vicente Férrer. O grupo, com representantes de quase 20 comunidades
quilombolas, em protesto pela lentidão de titulação de suas terras, em repúdio à PEC
215, que objetiva transferir do Executivo para o Legislativo a competência para a
demarcação de territórios indígenas, quilombolas e outros, e em protesto contra a
ADIN 3239, Ação Direta de Inconstitucionalidade do decreto 4887/2003, que será
julgada dia 18 de abril próximo”. Fonte da notícia: www.jornalpequeno.com.br
16- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Imperatriz, Município: Imperatriz, Data da
notícia: 15.06.2012, Título da notícia: “Movimentos sociais denunciam impactos de
modelo de desenvolvimento no Maranhão”. Resumo da notícia: “No envio da delegação
dos movimentos sociais do Maranhão à Cúpula dos Povos, que acontece paralelamente
à Rio+20, que começou nesta quarta-feira no Rio de Janeiro, diversas organizações do
campo e da cidade realizaram um protesto pelas ruas do município de Imperatriz. Nesta
quinta-feira, um conjunto de movimentos sociais, que representam Sem Terra, indígenas
e quilombolas, se mobilizou na cidade considerada como ‘portal da Amazônia’ em
defesa dos direitos humanos e do meio ambiente”. Partes da notícia: “Denunciamos o
que está acontecendo na Amazônia. É momento de debater, denunciar e demonstrar
indignação e revolta com esses grandes projetos’, disse Gilvânia, militante do MST no
Maranhão”. Fonte da notícia: www.forumcarajas.org.br
17- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Imperatriz, Município: Açailândia, Data da
notícia: 11.07.2012, Título da notícia: “Programa Grande Carajás: Críticas ao processo
de licenciamento da duplicação em Açailândia-MA”. Resumo da notícia: “Na noite do
dia 10 de julho será apresentado em Açailândia o projeto de expansão do Programa
Grande Carajás, que prevê a duplicação de todo o sistema mina-ferrovia-porto em
concessão à Vale. A reunião é a segunda de quatro encontros que vão ocorrer em
municípios que serão atingidos pela duplicação. Os movimentos sociais e as entidades
que estudaram o processo de licenciamento denunciam a total insuficiência dessas
reuniões. Veja em anexo o panfleto”. Partes da notícia: “Padre Dário Bossi, pároco em
Açailândia, destaca as dimensões do empreendimento: ‘O projeto de duplicação é
20
gigantesco, prevê um investimento de 40 bilhões de reais, mais de um milhão de m3 de
material de descarte, impactos em mais de 100 comunidades. Muitos já se consideram
atingidos pela cadeia de mineração e siderurgia, por conta da poluição, do barulho e
das vibrações constantes provocadas pelo trem, das mortes de pessoas e animais por
atropelamento... imagine-se o que acontecerá agora, com a duplicação!’, afirma o
padre”. Fonte da notícia: www.forumcarajas.org.br
18- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Imperatriz, Município: Açailândia, Data da
notícia: 27.07.2012, Título da notícia: “MA: Impactados pela mineração realizam
encontro regional em Açailândia”. Resumo da notícia: “Mais de sessenta pessoas de
muitas comunidades do corredor Carajás reúnem-se para trocar experiências e definir
estratégias. Mineração gera desenvolvimento, mineração gera progresso. Esse é o
discurso de uma das maiores empresas do mundo, a Vale S.A. Para tratar desse
assunto, acontece nessa quinta e sexta-feira o Encontro Regional dos Atingidos pela
Mineração. O evento, que reúne pessoas dos estados do Maranhão e Pará, é uma
iniciativa da Rede Justiça nos Trilhos. Esse encontro tem representação dos
Missionários Combonianos, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Sociedade
Maranhense de Direitos Humanos, Movimento sem Terra, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Açailândia, Centro de Estudos e Pesquisa Popular de Marabá,
entre outros”. Partes da notícia: “Entender o processo de mineração e o que significa a
duplicação da Estrada de Ferro Carajás foi a motivação para Cristiane Faustino,
representante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, participar do encontro dos
atingidos. ‘Nós procuramos denunciar as injustiças ambientais e acreditamos que esse
modelo de desenvolvimento é desigual, afetando de forma negativa as pessoas pobres,
negras e indígenas’, relatou Cristiane, que trabalha com foco nas práticas de racismo
ambiental”. Fonte da notícia: www.forumcarajas.org.br
19- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Pindaré, Município: Zé Doca, Data da notícia:
31.07.2012, Título da notícia: “Mega mineradora põe em perigo a tribo mais
ameaçada do mundo”. Resumo da notícia: ferrovia da Vale trará morte aos Awá no
Maranhão. Os planos de uma mega mineradora de expandir uma ferrovia polémica
que já abriu partes da Amazônia brasileira para invasores, agora colocam em risco
direto a sobrevivência da tribo mais ameaçada do mundo. A empresa brasileira Vale é
proprietária da maior mina de minério de ferro do mundo e transporta seus lucrativos
21
recursos da Amazônia para o oceano Atlântico em trens de dois quilômetros de
comprimento”. Partes da Notícia: “O diretor da Survival, Stephen Corry, declarou
hoje: ‘O financiamento do Banco Mundial e da União Européia ao Projeto Carajás
levou à destruição massiva da floresta dos Awá. Agora, passados meros trinta anos e
a despeito da existência de uma ferrovia em pleno funcionamento, essa expansão
coloca a tribo e sua floresta sobre mais pressão ainda’”. Fonte da notícia:
www.forumcarajas.org.br
20- LOCAL: Maranhão, Microrregião: Imperatriz, Município: Açailândia, Data da
notícia: 31.07.2012, Título da notícia: “MA: Encontro Regional dos Atingidos pela
Mineração leva movimentos sociais às ruas de Açailândia”. Resumo da notícia: “O IV
Encontro Regional dos Atingidos pela Mineração iniciou no último dia 26 e teve
encerramento nessa sexta-feira (27) com uma manifestação pelas ruas da cidade de
Açailândia. A manifestação teve o objetivo de divulgar os assuntos debatidos durante
os dois dias de encontro. Contou com a representação de 17 comunidades que se
localizam no Corredor de Carajás e sofrem os impactos causados pela mineração”.
Partes da notícia: “O senhor Adelson, morador do bairro Piquiá de Baixo, em
Açailândia relata que mora no bairro há 25 anos”. ‘Quando eu cheguei lá não tinha
nenhuma empresa, hoje nós não enxergamos mais saúde nesse lugar, mas a Vale já
devia ter enxergado os problemas que ela causa há muito tempo’. Fonte da notícia:
www.forumcarajas.org.br
No geral, fazendo uma análise partindo desses noticiários, consideramos que
grande parte dos conflitos gerados decorre de grandes empreendimentos que visam se
instalar em áreas onde existem povoados há décadas ou séculos. Os habitantes desses
povoados, por morarem em locais que consideram de sua propriedade pelo tempo de
moradia, mas cuja posse legal normalmente é instável, são molestados para que deixem
o local por tais empreendedores. Outro problema também constatado é que, em alguns
casos os conflitos se arrastam porque povos e grupos sociais tentam manter seu modo
de vida, como terras indígenas, de quilombo ou unidades de conservação, tendo a posse
de suas terras reconhecidas legalmente, mas, mesmo assim, são desrespeitados por
empreendedores. Como, por exemplo, aqueles que vivem em áreas de preservação legal,
no caso de povos indígenas, que vivem ameaçados por invasores que buscam
desregradamente apoderarem-se de recursos madeireiros, provocando desmatamentos e
comprometendo a sobrevivência física e cultural dos povos localizados em suas terras.
22
Os indígenas localizados no Centro Maranhense sofrem com o modelo de
desenvolvimento implantado no estado desde a abertura das rodovias federais dentro de
seus territórios. A abertura das estradas facilitou a invasão de madeireiros, o que
facilitou, também, a permanência dos não indígenas nas suas terras, fazendo com que
fiquem vulneráveis a doenças e a outros infortúnios. Nesse processo
desenvolvimentista, a falta de fiscalização por parte dos órgãos competentes, tem se
tornado um agravante para as ações criminosas nas aldeias, tais como tráfego de drogas,
assaltos e comércio ilegal de madeira. Por conta disso, esses povos têm se mobilizado
na tentativa de reverter esse quadro, mas com a falta de assistência dos órgãos
competentes, a violência tem ocorrido com maior frequência nessas terras. De acordo
com os noticiários, a falta de controle por parte dos órgãos públicos, tem gerado uma
crescente violência dentro do território indígena, chegando a gerar mortes de índios.
Os remanescentes de Quilombos, também sofrem com os grandes
empreendimentos, como também, sofrem com o poderio dos grandes latifundiários.
Mesmo com o reconhecimento de suas terras que são protegidas por lei, como no caso
das terras indígenas, também, esses grupos sociais têm sido desrespeitados. Em alguns
noticiários tratam de conflitos gerados em decorrência do descumprimento dessas leis.
Com o descumprimento dessas leis, as notícias revelam uma realidade violenta no
Maranhão, principalmente a realidade daqueles que vivem no interior do estado. Mais
especificamente no campo (notícia 14), no Norte Maranhense, onde vivem comunidades
quilombolas localizadas no município de Pirapemas, no qual os conflitos têm ocorrido
com maior frequência entre latifundiários e os quilombolas e, que em um dos casos, se
arrasta há mais de 30 anos. Os conflitos são derivados de questões relacionadas à do
território, embora os quilombolas já tenham conseguido, por meio jurídico, a
manutenção de posse a seu favor, mas mesmo assim, são desrespeitados pelos
latifundiários. O caso se agrava em função da intolerância dos latifundiários que agem
de forma ostensiva e violenta como forma de intimidação para que os moradores
desistam de morar no local. Conforme os noticiários, há relatos de inúmeras ações
violentas, como a presença diária de “capangas” armados rondando o local onde vivem,
envenenamentos de fontes de águas, matança de animais, destruição de roças e
plantações e, um dos casos mais recentes, incêndio na casa de uma das moradoras do
local. Ademais há as inúmeras ameaças que as lideranças dessas comunidades sofrem,
ocorrendo, em alguns casos, assassinatos. O mais grave desses fatos, conforme os
23
noticiários ocorrem pela omissão do poder público fazendo com que agrave ainda mais
a situação desse povo.
Os noticiários também apontam crescente mobilização da população, dos
movimentos sociais e comunidades diretamente atingidas por tais empreendimentos,
numa luta em defesa da moradia daqueles que estão ameaçados de serem expulsos das
terras onde vivem e em defesa do meio ambiente, devido à exploração desregrada por
parte dos grandes empreendimentos que exploram os recursos naturais sem a devida
preocupação com os impactos ambientais que possam causar. Os noticiários
demonstram que as mobilizações têm ocorrido como forma de resistência aos grandes
empreendimentos, motivadas devido à grande incidência da implantação ou expansão
dos grandes projetos desenvolvimentista no estado, que afetam diretamente as
comunidades que estão próximas ou no caminho dos locais visados por tais
empreendimentos.
Como no processo de disputa por territórios entre latifundiários, quilombolas e
camponeses, conforme alguns noticiários divulgados, os conflitos resultantes da
implantação dos grandes empreendimentos que exploram minérios de ferro desde a
década de 1980, que fazem escoamento via ferroviário no Maranhão, também não estão
próximos de uma solução pacífica para as comunidades.
Nestes casos, os noticiários revelam, com o avanço do processo
desenvolvimentista, que os grandes projetos de empreendimentos instalados décadas
atrás, como a empresa mineradora Vale S. A. estão entre os grandes causadores de
conflitos socioambientais no estado. No oeste do Maranhão, a implantação desses
projetos de empreendimentos que operam com minério de ferro atingem diretamente
alguns povos e grupos sociais locais, dentre elas, indígenas e quilombolas que estão
próximas das operações desses empreendimentos.
Além das comunidades quilombolas, povos indígenas também estão sendo
afetados pelas operações de exploração de minério de ferro. O grande problema são os
impactos e violações de direitos humanos causados pela cadeia de mineração e
produção de ferro-gusa no interior do Maranhão. O povo indígena Awá-Guajá,
localizado ao Oeste Maranhense, está sendo afetado pelas operações dos grandes
empreendimentos de exploração de minério de ferro. Além das invasões nas terras
indígenas e da exploração ilegal dos recursos naturais, conforme citamos anteriormente,
24
os povos indígenas sofrem também pelo Programa Grande Carajás, um projeto de
exploração mineral desenvolvido pela empresa Vale S. A. desde o início da sua
implantação na década de 1980. Os Awá estão ameaçados de extinção, pois, devido sua
proximidade com a ferrovia da mineradora, a sobrevivência desse povo está colocada
em risco. Com a ameaça de expandir suas operações na duplicação da estrada de ferro
para aumentar suas exportações de minério, vão aumentar também os problemas dos
indígenas, pois já sofrem devido à proximidade de suas aldeias com as linhas dos trens,
com o barulho dos trens que assustam as caças, seu principal meio de sobrevivência.
Esse povo vive da caça e de coleta de recursos naturais das florestas nativas. A
mineradora, ao abrir partes da Amazônia brasileira desde a sua implantação deu espaço
também, para invasores, pecuaristas e madeireiros.
Esses povos têm direitos originários reconhecidos pela Constituição Federal de
1988, de seus territórios que devem ser respeitados, mas em muitos casos pela falta de
fiscalização dos órgãos competentes faltam fazer valer essas leis. Conforme a
Constituição Federal, os povos indígenas e quilombolas são contemplados com a
garantia de seus territórios. A Constituição é bem clara acerca dessas garantias, há
registros especificamente no texto constitucional aos povos indígenas por meio do art.
231 Dos Índios4 na Constituição Federal, e aos povos quilombolas, por meio do art. 68
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias5. Mas, a edição de tais normas não
garantiu que tais direitos, constitucionalmente estabelecidos, fossem automaticamente
aplicados para com esses povos e grupos sociais que, ainda hoje, passados mais de 20
anos da promulgação do texto constitucional, travam lutas dispendiosas em prol dessas
garantias.
Através dos noticiários, constatamos que o oeste do estado é uma das regiões
fortemente impactadas pelas operações dos empreendimentos de mineração. A
exploração e o escoamento dos minérios de ferro nessa região têm causado inúmeros
impactos ambientais e sociais. As operações das mineradoras são vistas como uma das
grandes responsáveis por diversas violações dos direitos humanos, como o direito a
4 Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e
os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las,
proteger e fazer respeitar todos os seus bens. 5 Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é
reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.
25
saúde e a um ambiente adequado e digno para aquelas comunidades mais próximas que
são afetadas diretamente pelas operações da mineradora.
Em sua maioria, as comunidades são mais afetadas pelas linhas e pelos trens que
fazem o escoamento do minério de ferro. Essas comunidades mais próximas são
afetadas diretamente por poluentes, em muitos casos, pela extração e transporte
provocando doenças respiratórias nas pessoas que entram em contato com as partículas
minerais. Além disso, há outros infortúnios, a saber, doenças e mortes de animais e
pessoas que sofrem devido à passagem dos trens nas comunidades próximas às linhas
ou atravessadas por elas. Em outros casos, há aquelas impactadas pela poluição
provenientes das usinas de ferro-gusa e carvoarias. Estas emitem para o ar, a água e o
solo poluentes provocando graves doenças para as populações vizinhas, atacando
principalmente as vias respiratórias, os olhos e a pele.
Um desses exemplos é o bairro Pequiá de Baixo localizado no município de
Açailândia no interior do Maranhão. As comunidades deste bairro têm sofrido
constantemente devido a instalação de algumas siderúrgicas. Além dos problemas
causados pela mineradora Vale com suas operações no escoamento do minério de ferro,
feito pela ferrovia, que sai do Pará e vai até o Porto do Itaqui no Maranhão, foram
instaladas 5 siderurgias (Viena Siderúrgica, Gusa Nordeste, Companhia Siderúrgica
Vale do Pindaré, Simasa e Fergumar) em Açailândia, as quais são alimentadas pela
mineradora Vale com o minério de ferro. Estas siderúrgicas, no processo de seleção e
pureza do ferro, emitem poluentes que provocam graves doenças tanto respiratórias
como de pele para os moradores daquela região, havendo casos de doenças cancerígenas
chegando a óbito. À contaminação do ar, do solo e das águas dos rios, além desses
malefícios, também se acrescenta o impedimento do desenvolvimento (o “vingar”) de
qualquer espécie de planta nativa da região, principalmente aquelas utilizadas como
meio de subsistência dos moradores, como hortaliças e plantas frutíferas, que acabam
morrendo devido à poluição6.
Diferentemente dos demais conflitos socioambientais ocorridos no estado, esse caso
se configura como atípico, pois normalmente as comunidades envolvidas em conflitos
lutam para permanecer no local em que vivem há décadas, mas neste caso, em
decorrência de vários fatores por parte das siderúrgicas instaladas em Açailândia e
6 Verificação em trabalho de campo, realizado em 26 e 27 de julho de 2012.
26
principalmente do descaso do poder público, o bairro luta para sair do local. Pois, os
moradores desta área estão morrendo devido à poluição emitida por tais
empreendimentos, que causa várias doenças.
A leitura feita dos noticiários nos dá também, as configurações de dois tipos de
conflitos: Conflitos por território, que se observa em maioria, e conflitos por
externalidade. O conflito por território se configura quando um determinado povo ou
grupo social busca manter-se numa localidade onde vive há vários anos e, neste local,
mantém relacionamentos sociais em que tem laços culturais que estão ligados a eles.
Mas, muitas vezes, são obrigados a deixarem suas moradias para dar espaço para os
diversos tipos de empreendimentos que visam instalar-se no local em que moram.
Podemos identificar alguns noticiários que apontam essas características e que foram
citados acima e estão identificados com a numeração 2, 3, 4, 8, 9, 10, 12, 14 e 15.
No caso de conflitos que se configuram por externalidade, temos aqueles que se
caracterizam em determinados conflitos quando alguns empreendimentos comprometem
de alguma forma, a qualidade de vida de uma comunidade. Isto é, as práticas investidas
por tais empreendimentos afetam negativamente a reprodução social, cultural ou
religiosa de um povo. Por exemplo, os grandes empreendimentos podem inviabilizar o
cultivo de uma produção agrícola familiar, a pesca em pequena escala, o abastecimento
de água de uma determinada comunidade, ou até mesmo, podem afetar a reprodução de
um povo, no caso dos indígenas. Notícias que se enquadram a este tipo de conflito são
os de numeração 7, 18, 19 e 20.
No entanto, é importante ressaltar, embora muitas vezes esses tipos de conflitos
ocorram separadamente, também podem ocorrer de forma conjunta, ou seja, eles podem
ocorrer associadamente tanto por territorialidade como por externalidade. Nestas
características, as notícias que se enquadram a estas se encontram na de numeração 1, 5,
6, 11, 13, 16 e 17.
27
6 CONCLUSÃO
Nesta pesquisa, é importante destacar que, embora o relatório seja final, os
resultados obtidos, através do acompanhamento de notícias divulgadas pela imprensa
local e ou páginas eletrônicas não apontam uma resolução definitiva dos problemas
relacionados aos conflitos existentes no Maranhão. Isto acontece porque, o processo do
modelo de empreendimento desenvolvimentista é constante, o que demonstra que as
investidas por tais empreendimentos visando instalar-se ou instalados em locais
ocupados por povos ou grupos sociais locais é recorrente levando instabilidade aos
mesmos.
Outro ponto observado nas notícias foi que, nesses últimos meses houve um
crescente aumento de conflitos relacionados a impactos causados pelos grandes
projetos, assim como, entre comunidades tradicionais e latifundiários no interior do
estado. As mobilizações observadas se devem, conforme os noticiários indicam à
população agir em defesa de seus direitos, principalmente as comunidades atingidas,
aquelas que são diretamente impactadas por tais empreendimentos, os quais tiram dos
moradores locais o único meio de sobrevivência, os recursos naturais utilizados pelos
grupos sociais. Consequentemente, mobilizam-se como forma de resistência aos
grandes empreendimentos que estão instalados, em processo de implantação ou em via
de instalação no estado.
Conforme analisamos no decorrer do trabalho, em alguns casos, os conflitos
acontecem devido ao descumprimento das leis por parte dos empreendimentos e,
principalmente, pela falta de fiscalização e omissão dos órgãos competentes, agravando
ainda mais os conflitos.
As notícias veiculadas nas páginas eletrônicas mostram a crescente violência no
campo. Em decorrência disso, tais notícias demonstram que os fatos, em alguns casos
de conflitos, deixam de ser divulgados e veiculados pela impressa local, por motivos
políticos, sendo divulgados apenas por blogs, sites ou pelas redes sociais. Por conta
disso, pressupõe-se, que a crescente mobilização dos movimentos sociais ocorre para
demonstrar a insatisfação da população em face ao descaso do poder público, que em
muitos casos, se omite e atua em defesa dos grandes empreendimentos.
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As mobilizações geradas por parte da população, movimentos sociais e
comunidades diretamente atingidas pelos grandes empreendimentos e, em alguns casos,
por latifundiários, são motivadas também, conforme acompanhamento e análise das
notícias divulgadas, como forma de despertar e conscientizar a sociedade civil na
intenção de mostrar a realidade dos fatos dos povos e grupos sociais impactados por tais
empreendimentos, que utilizam o discurso de “desenvolvimento sustentável,
responsabilidade social e ambiental”, este modelo, ainda sendo o grande causador dos
principais impactos socioambientais. As mobilizações populares ocasionam, também, a
revelação de como realmente ocorre o processo de implantação desses grandes projetos
de empreendimentos que causam os conflitos socioambientais, no qual estes
empreendimentos se inserem no modelo desenvolvimentista implantado no estado desde
o final da década de 1970.
Portanto, cabe ainda ressaltar que, com as constantes mobilizações observadas de
resistências populares no Maranhão diante do processo desenvolvimentista, tem nos
mostrado a importância do acesso à moradia digna e aos territórios para essas
populações. Pois, além desses povos e grupos sociais lutarem para assegurar sua
reprodução social e seus direitos, constitucionalmente assegurados, ajudam a conservar
seus territórios que constituem a base para sua produção e reprodução cultural. Motivo
este que garantiria aos mesmos o direito de permanecer em seus territórios, o que é de
fundamental importância para garantir a sua existência.
Para finalizar, destacamos que, embora o relatório seja final, não implica no
encerramento desta pesquisa, pois os conflitos continuam ocorrendo e a pesquisa
permanece fazendo o levantamento e o mapeamento de conflitos já existentes. No
processo, o trabalho continua sendo desenvolvido através da renovação da bolsa
PIBIC/CNPq/UFMA, buscando novas notícias nos principais jornais locais e/ou páginas
eletrônicas. O aperfeiçoamento do banco de dados do GEDMMA está sendo realizado
com o intuito de ter uma melhor visibilidade e maior facilidade na busca das
informações contidas no banco de dados acerca dos conflitos ocorridos no estado do
Maranhão. De modo que tais notícias sejam fonte para outros pesquisadores do projeto,
assim como, outros interessados na temática.
29
7 REFERÊNCIAS
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Dumará, 2004.
BOURDIEU, Pierre. CHAMBOREDON, Jean-Claude. PASSERON, Jean-Claude.
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FELDMAN-BIANCO, Bela (Org.). Antropologia das sociedades contemporâneas:
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e controle público da poluição industrial. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Nucleo de
Antropologia da política/UFRJ, 2004.
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de valoração. Trad. Maurício WALDMAN. São Paulo: Contexto, 2007.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Apresentação de Jacob Gorender;
coordenação e revisão de Paul Singer; tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. – 2
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SANT’ANA JÚNIOR, Horácio A. PEREIRA, Madian de J. F. ALVES, Elio de J. P.
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Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/>. Acesso em: 11 de Agosto de 2012.
http//www.jornalpequeno.como.br
http//territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot
http://www.prma.mpf.gov.br/noticia