Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina
-
Upload
espacogirassol -
Category
Technology
-
view
764 -
download
1
Transcript of Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina
![Page 1: Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060115/557921f4d8b42a9c578b4b20/html5/thumbnails/1.jpg)
![Page 2: Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060115/557921f4d8b42a9c578b4b20/html5/thumbnails/2.jpg)
www.oncoguia.org.br
Legislação e Normatização de Legislação e Normatização de Medicamentos BiológicosMedicamentos Biológicos
A participação da sociedade no processo regulatórioA participação da sociedade no processo regulatório
Tiago Farina [email protected]
Diretor JurídicoCoordenador do Núcleo de Defesa Ativa
![Page 3: Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060115/557921f4d8b42a9c578b4b20/html5/thumbnails/3.jpg)
www.oncoguia.org.br
![Page 4: Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060115/557921f4d8b42a9c578b4b20/html5/thumbnails/4.jpg)
www.oncoguia.org.br
Vivemos duas difíceis experiências...
•Aprender o que é democracia
•Aprender a participar do processo democrático
![Page 5: Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060115/557921f4d8b42a9c578b4b20/html5/thumbnails/5.jpg)
www.oncoguia.org.br
Participação da Comunidade
•Diretriz do SUS• Conselhos de Saúde• Conferências de Saúde
•Democracia contemporânea
![Page 6: Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060115/557921f4d8b42a9c578b4b20/html5/thumbnails/6.jpg)
www.oncoguia.org.br
Vivemos um novo cenário democrático
• Informação• Mídia• Tecnologia • Interatividade• Transparência• Instrumentos• Legitimidade
![Page 7: Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060115/557921f4d8b42a9c578b4b20/html5/thumbnails/7.jpg)
www.oncoguia.org.br
Há novos e poderosos instrumentos de participação
Devem ser utilizados e aprimorados
Micro participação (ex.:)
Macro participação(ex.:)
Ouvidoria / Fale conosco
Câmaras Técnicas
0800 Comissão de Legislação Participativa
Blogs, Twitter, Facebook
Consultas Públicas
Atendimento presencial Audiências Públicas
![Page 8: Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060115/557921f4d8b42a9c578b4b20/html5/thumbnails/8.jpg)
www.oncoguia.org.br
Na ANVISA
• 0800 642 9782 (7h30 as 19h30)
• Formulários eletrônicos / Cartas / Ofícios• Atendimento presencial
• Esclarecimentos• Denúncias• Andamento de processos• Comunicação de eventos adversos
• Audiências Públicas• Consultas Públicas
PL 3337/04
![Page 9: Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060115/557921f4d8b42a9c578b4b20/html5/thumbnails/9.jpg)
www.oncoguia.org.br
Fora da ANVISA
• Ministério Público• Defensoria Pública• PROCONs• ONGs• Poder Judiciário
![Page 10: Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060115/557921f4d8b42a9c578b4b20/html5/thumbnails/10.jpg)
www.oncoguia.org.br
•SUS• CITEC (74% medicamentos)• Tempo de análise: indefinido – priorização• Participação do cidadão: não há atualmente• PL 7445/10
•ANS• Revisão do Rol de Procedimentos Obrigatórios• CAMSS
Registro X Incorporação
![Page 11: Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060115/557921f4d8b42a9c578b4b20/html5/thumbnails/11.jpg)
www.oncoguia.org.br
A união faz a força...
![Page 12: Legislação e normatização dos medicamentos biológicos dr. tiago farina](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022060115/557921f4d8b42a9c578b4b20/html5/thumbnails/12.jpg)
www.oncoguia.org.br
Muito obrigado!Tiago Farina Matos
Diretor JurídicoCoordenador do Núcleo de Defesa Ativa