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LAUDO TCNICO DE CONDIES AMBIENTAIS

(DIAGNSTICO DE REA )

GRANJA CANA BRAVA

(CAMARAGIBE -PE-BRASIL )

RECIFE

JULHO /2014

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IDENTIFICAO DA EMPRESA

Construtora TENDA S/A

Avenida Governador Agamenon Magalhes, 4779.

Edifcio Isaac Newton Sala 603.

Ilha do Leite Recife PE Brasil.

CEP: 50.070-160.

CNPJ: 71.476.527/0028-55.

Tel.: 81 3198-1114.

SOLICITANTE

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CSA BRASIL Consultoria Socio Ambiental do Brasil

Rua do Apolo, 161.

Caixa Postal 61 - Galpo Trreo.

Recife PE Brasil.

CEP: 50.030-220.

CNPJ: 19.179.230/0001-98

Registro CREA/PE n 017290

Tel.: 81- 3061-2199.

PERITO Gilvan Lopes Serafim Filho.

Bilogo (CRBio: 92.384/05-D) UNICAP/PE

Especialista em Percia e Auditoria Ambiental FAFIRE/PE

Mestrado em Ecologia UFRPE

Participou da realizao do Laudo de Avaliao Ambiental:

Sr. Jos Alysson de Oliveira Bessa

Administrador de Empresas

CRA/PE n 11.136

MBA em Planejamentos e Gesto Ambiental UNICAP/PE

Perodo: Junho e Julho/2014.

Este Laudo compe-se de 36 laudas (exceto capa , contracapa e anexo), devidamente

rubricadas e carimbadas pelo tcnico responsvel na qualidade de Perito.

Qualquer outro formato digital e/ou impresso desta verso, no todo ou em partes que

no contemple o que consta neste (ipsis litteris), caracteriza alterao indevida do

mesmo.

RESPONSVEIS PELA ELABORAO

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SUMRIO

1. Apresentao ................................................................................................................ 6

2. Objetivos ....................................................................................................................... 7

2.1. Objetivos gerais ...................................................................................................... 7

2.2. Objetivos especficos .............................................................................................. 7

3. Metodologia .................................................................................................................. 8

4. Descrio qualitativa da rea (Fisiografia) ............................................................... 9

4.1. Localizao ............................................................................................................. 9

4.2. Clima ....................................................................................................................... 9

4.3. Solo ....................................................................................................................... 10

4.4. Geologia e Geomorfologia .................................................................................... 11

4.5. Uso do Solo ........................................................................................................... 15

4.6. Cobertura vegetal .................................................................................................. 16

4.7. Relevo ................................................................................................................... 17

4.8. Recursos hdricos .................................................................................................. 17

5. Diagnstico ambiental da rea ................................................................................. 18

5.1. Informaes legais de cunho ambiental ................................................................ 18

5.2. Cobertura vegetal e espcies inventariadas ........................................................... 24

5.2.1. Espcies arbreas e arbustivas ................................................................... 26

5.2.2. Espcies ornamentais e medicinais ............................................................ 32

5.2.3. Espcies herbceas e lianas ....................................................................... 36

5.3. Fauna local estimada ............................................................................................. 36

5.4. Recursos hdricos .................................................................................................. 37

6. Concluso ................................................................................................................... 38

7. Consideraes finais e sugestes ............................................................................... 39

8. Referncias ................................................................................................................. 40

9. Anexo Lei de Uso do solo/Municpio de Camaragibe .......................................... 42

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1. APRESENTAO

O presente relatrio, designado Laudo Tcnico de Condies Ambientais

parte integrante da execuo dos estudos qualiquantitativos de cunho ecolgico e

ambiental desenvolvido em rea particular, situado na Rodovia BR-408, Km 17, na

Cidade de Camaragibe PE, sob as coordenadas (08 / 08 01 19.11 / 08

01 24.05 S e 35 00 24.35 / 35 00 29.60 / 35 00 26.31 / 35 00

19.14 W); solicitado pela Construtora Tenda S/A e executado pela empresa:

Consultoria Socio Ambiental do Brasil CSA BRASIL, atravs dos tcnicos: Gilvan

Serafim Filho (Bilogo, Especialista em Percia e Auditoria Ambiental e Mestrado em

Ecologia) e Jos Alysson Bessa (Administrador de Empresas, MBA em Planejamentos

e Gesto Ambiental).

Este volume possui uma descrio dos procedimentos utilizados nas atividades

desenvolvidas na sua elaborao, como tambm os elementos visuais necessrios

composio da percia, coletados em visita de campo (in loco) e uso de ferramentas,

metodologias e softwares aplicados aos estudos ambientais, ainda, relatos de

funcionrios e comunidade vizinha rea periciada, com a finalidade de descrever,

caracterizar e diagnosticar as condies ambientais existentes.

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2. OBJETIVOS

2.1. OBJETOS GERAIS

O objetivo do presente Laudo a Elucidao e avaliao de condies

ambientais (meios biticos e abiticos), de forma quantitativa e qualitativa,

caracterizando assim o ambiente, rea-verde no construda.

Objetiva, igualmente, subsidiar possveis atividades desenvolvidas a posteriori,

tomando como base os dados aqui constados e arguidos por profissionais tcnicos

qualificados no segmento meio ambiente.

2.2. OBJETIVOS ESPECFICOS

Fisiografia da rea (Descrio da natureza, da terra e dos fenmenos naturais);

Reconhecimento e identificao das espcies ocorrentes;

Registro das atividades de carter antrpico desenvolvidas na rea.

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3. METODOLOGIA

O presente laudo elucida o levantamento qualiquantitativo do extrato

vegetacional existente em uma propriedade residencial desativada, situada na Granja

Cana Brava (antiga Granja Estrela), s margens da Rodovia BR-408, Km 17,

Camaragibe-PE, com rea total de 50.225,00 m. A razo se d na possibilidade de

implantao de empreendimento a ser desenvolvido pela Construtora Tenda S/A, tendo

como principal finalidade o estudo ambiental de caracterizao da vegetao (flora e

fauna), dos recursos hdricos (caso existentes) e ocorrncia de espcies endmicas tidas

como ameaadas de extino, ainda, descrio do ambienta e interao biticas e

abiticas, compondo assim um Laudo Tcnico de Condies Ambientais.

Para o estudo e levantamento dos componentes da vegetao (cobertura vegetal)

foi realizada visita tcnica a rea e verificado de maneira qualitativa os componentes do

extrato vegetacional da rea de estudo, onde por caminhadas aleatrias foram

reconhecidas as espcies vegetais existentes, ainda, coletados apenas os indivduos

(material botnico) no identificados in loco (ramos de indivduos frteis ou estreis

amostrados). As identificaes foram procedidas utilizando-se literatura especializada,

atravs de consultas a especialistas nos respectivos grupos taxonmicos, e por

comparaes com materiais j identificados nos herbrios IPA, PEUFR e UFP quando

necessrio. A validao dos nomes das espcies, a excluso das sinonmias, grafia e

autoria das espcies foram verificadas na base de dados do Missouri Botanical Garden

(www.tropicos.org) e na Lista de Espcies da Flora do Brasil.

Para o estudo e levantamento da fauna, toma-se como anlise primria, as reas

verdes da rea, e so contemplados neste levantamento, os seguintes elementos

faunsticos: aves, mamferos, anfbios, rpteis, insetos e animais aquticos quando

diante de um recurso hdrico. Estes dados foram coletados durante a visita, do relato do

funcionrio de planto, ainda de outros funcionrios presentes no local, como tambm

de moradores que usufruem dos recursos da rea em questo por estar em condies de

abandono e apresentar muitas rvores frutferas, com tudo, todo o processo foi

sistematizado com auxlio da literatura existente para a rea em questo e/ou adjacentes.

As coordenadas (Georreferenciamento) foram obtidas com uso do Global

Positioning Systemm (GPS), modelo: GARMIN MAP 78S.

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4. DESCRIO QUALITATI VA DO MUNICPIO (FISIOGRAFIA )

4.1. LOCALIZAO

O municpio de Camaragibe, Estado de Pernambuco, est inserido na

mesorregio metropolitana do Grande Recife e da microrregio de Recife. Sendo

limitado pelos municpios de Recife a leste e ao sudeste, So Loureno da Mata a oeste

e sudoeste, Paulista e Paudalho ao norte (Figura 01). A rea do empreendimento

(Figura 02) tem como acesso a Avenida. Dr. Luiz Incio Andrade de Lima Neto, dando

acesso ao porto central da propriedade.

Figura 01 Localizao do municpio de Camaragibe, regio metropolitana do Recife

(limites e conurbao). Fonte: Revista do Departamento de Geografia (19) 2006.

4.2. CLIMA

Conforme o sistema adotado na classificao de Kppen (1948), o municpio

est situado em uma regio que apresenta climatologia do tipo pseudotropical, com

chuvas de outono e inverno, resultante da Massa Polar Atlntica e da Convergncia

Intertropical, com um ndice de precipitao de 1800 mm de chuvas anuais. A

temperatura mdia de 24C e unidade relativa do ar em torno de 87% (Oliveira et al.,

2006). As precipitaes mdias e mximas mensais indicam maiores precipitaes nos

10

meses de maro agosto, com mdias mensais maiores que 150 mm. O perodo de

setembro a fevereiro pode ser considerado de baixa precipitao pluviomtrica.

Figura 02 Localizao da rea (permetro geomtrico transparente), visualizao por

foto satlite. Fonte: Google Earth (verso 1.3.21). Editado por: Serafim-Filho,

julho/2014.

4.3. SOLO

De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria (EMBRAPA),

podem ser encontrados dentro dos limites do municpio de Camaragibe, quatro unidades

de solo, so eles: Solos Aluviais, Latossolos Amarelos, Podzlicos Amarelos e

Podzlicos Vermelho-Amarelos (Mapa 01). Atualmente e de acordo com o atual

Sistema Brasileiro de Classificao de Solos (Jacomine, 2009), seguem as corretas

definies respectivamente: Neossolos, Latossolos Amarelos, Argissolos e Luvissolos.

O clima quente e mido no municpio favorece o desenvolvimento rpido de

solos sobre todos os materiais, independentemente de sua origem: sedimentos e rochas

cristalinas. Os Latossolos se caracterizam por serem solos profundos (> 2m de

profundidade), com horizontes pouco diferenciados, apresentando alto percentual de

areia, dominado pelo quartzo, baixo percentual de silte e uma frao de argila, composta

por argilo-minerais de baixa capacidade de troca de ctions e, por xido e hidrxido de

Ferro e Alumnio. Por isso, so solos de baixa fertilidade e alto grau de floculao, o

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que lhes confere boa permeabilidade com resistncia relativa eroso e a estabilidade

(Bandeira et al., 2003).

4.4. GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

Cinco reas administrativas so encontradas no municpio de Camaragibe

(Figura 03), entre estes distritos, quatro esto inseridos em reas de risco geolgico

iminente, explicado por sua morfologia, que facilmente desagregvel e intensamente

vulnervel eroso hdrica, de acordo com Oliveira et al., (2006), tal condio de

carter geolgico e geomorfolgico faz surgir uma estrutura complexa, delicada, com

inmeras reas de elevada vulnerabilidade, fato que quando somado ao clima da rea.

De acordo com Bandeira et al., (2003), o municpio de Camaragibe

geologicamente apresenta sedimentos da Formao Barreiras, rochas do Embasamento

Cristalino recobertas pelo seu solo residual e os depsitos aluvionais, oriundos dos

Neossolos (Mapa 02).

Figura 03 reas administrativas do municpio de Camaragibe. Fonte:

SEPLAMA/2002. Extrado de: Bandeira et al., 2003.

O embasamento cristalino formado por rochas do Complexo Grantico-

Gnissico. So rochas intrusivas de idade arqueana (2,1 a 1,5 bilhes de anos),

pertencentes ao Macio Pernambuco-Alagoas. Os solos residuais so aqueles que

permanecem no lugar diretamente sobre a rocha me, da qual so derivados, por

decomposio qumica e/ou desintegrao fsica, so reconhecidos como de transio

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gradual, que vai de um material ou solo finamente granulado para um material

constitudo de solo e fragmentos angulares de rocha, medida que a profundidade

aumenta. O municpio de Camaragibe apresenta 80% da rea correspondendo a morros

e tabuleiros, influenciando assim que as ocupaes se estabeleam nesse tipo de relevo.

A formao Barreiras teve sua deposio associada aos eventos cenozoicos de natureza

climtica e/ou tectnica, que permitiram, durante o final do Tercirio (Plioceno), h

cerca de 2 milhes de anos, o extenso recobrimento das superfcies expostas do

embasamento, colmatando um relevo bastante movimentado. Esta unidade constitui-se

de um sedimento fluvial, areno-argiloso, de colorao creme a avermelhada,

dependendo da intensidade da oxidao do ferro. Constitui uma extensa cobertura

sedimentar que ocupa toda a poro norte do municpio, restringindo-se aos topos do

relevo mais para sul. Essa formao associada aos processos fluviais, mostra pelo

menos trs fcies distintas: leque aluvial proximal, leque distal/plancie aluvial e canal

fluvial. J os depsitos aluvionares so depsitos recentes constitudos pelos materiais

carregados pelas correntes, ou seja, so solos transportados pela gua que foram

depositados nas plancies de inundao dos rios. Apresentam cores claras e so

constitudos de areias, siltes e argilas. Seu relevo plano e rebaixado no interfere nos

processos de escorregamentos e eroso das encostas (Alheiros, 1998; Bandeira et al.,

2003).

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Mapa 01 Mapa exploratrio de Reconhecimento de solos do municpio de Camaragibe, destacando os quatro tipos de solos.

Fonte: EMBRAPA.

14

Mapa 02 Mapa de unidades geolgicas do municpio de Camaragibe, destacando os trs tipos de formaes.

Fonte: EMBRAPA.

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4.5. USO DO SOLO

No que compete a Lei 032 de 1997 (Do uso e ocupao do Solo) da Prefeitura

Municipal de Camaragibe, em seu artigo 4 - O Espao Urbano do Municpio de

Camaragibe constitudo pela totalidade do seu territrio e para fins de aplicao desta

Lei, formado pelas reas e Eixos de Comrcio e Servios, assim denominados (Anexo

IV): I - AUR - rea de Urbanizao Restrita; II - AUP - rea de Urbanizao

Preferencial; III - AE - reas Especiais; IV - ECS - Eixo de Comrcio e Servios: a)

Av. Belmino Correia - PE 05; b) Estrada de Aldeia - PE 27; c) Rua Eliza Cabral de

Souza; d) Rua Luiza de Medeiros.

1 Considera-se rea de Urbanizao Restrita (AUR), os espaos urbanos que pela

sua geomorfologia desfavorvel urbanizao comportam um baixo potencial

construtivo.

2 Considera-se rea de Urbanizao Preferencial (AUP), os espaos urbanos que

pela infra-estrutura de servios urbanos e sua geomorfologia favorvel urbanizao

comportam um alto potencial construtivo.

3 Consideram-se reas Especiais (AE), os espaos urbanos que pelo seu processo de

urbanificao, condies ambientais, infra-estrutura dos servios pblicos e/ou natureza

das atividades privadas estabelecidas, exigem parmetros reguladores especficos no uso

e ocupao do solo e classificam-se em seis Zonas, a saber:

I - Zonas Especiais de Interesse Social/ZEIS - Caracterizam-se como assentamentos

habitacionais de baixa renda, surgidos espontaneamente, existentes e consolidados, ou

propostos pelo Poder Pblico onde haja possibilidade de urbanizao e regularizao

fundiria. A regulamentao das ZEIS ser objeto de lei especfica;

II - Zonas Especiais de Preservao Ambiental/ZEPA - Caracteriza-se como espao

urbano de interesse ambiental e paisagstico necessrio preservao das condies de

amenizao do ambiente urbano, de conformidade com a Lei Estadual de Proteo dos

Mananciais n 9860 de 12/08/86;

III - Zona Especial de Preservao Ecolgica/ZEPE - Caracteriza-se pelo espao

destinado a conservar e manter as condies fsicas fundamentais do meio ambiente

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impedindo a sua deteriorao. Trata-se de rea cuja cobertura florestal caracteriza-se

como Mata Atlntica, sendo portanto, um ecossistema protegido pela Constituio

Federal, pelo Decreto Federal n 750/93 e preferencialmente pelo Cdigo Florestal (Lei

n 4771/65 alterada pela lei 7803/89) e ser destinada ao uso de unidade de

conservao, do tipo Parque Municipal;

IV - Zona Especial de Preservao Cultural/ZEPC - Caracteriza-se pelo espao urbano

que devido a sua relevncia histrica, arquitetnica e cultural, exige uma urbanizao

que preserve os bens nela contidos;

V - Zona Especial de Comrcio e Servios/ZECS - Caracteriza-se pelo espao urbano

do entorno da estao do metr, destinando-se preferencialmente aos usos de comrcio

e servios;

VI - Zona Especial de Atividades Empresariais/ZEAE - Caracteriza-se pelos espaos

urbanos indicados para instalao e localizao de atividades empresariais de mdio e

grande portes, devido a sua localizao favorvel;

4 - Os Eixos de Comrcio e Servios (ECS) so os espaos urbanos ao longo das vias

de trfego intenso onde se concentram atividades de comrcio e servios e so

delimitados pelas divisas de fundo dos terrenos lindeiros s respectivas vias.

4.6. COBERTURA VEGETAL

Para o municpio de Camaragibe, o percentual de cobertura vegetal est

estimado em cerca de 7%, possibilitando interpretar aes de desmatamento,

principalmente diante da expanso do processo de urbanizao da cidade. Apesar do

baixo ndice de cobertura vegetal, a cidade de Camaragibe possui uma das maiores

reservas florestais de fragmentos de Mata Atlntica situadas na Regio Metropolitana

aproximadamente 170 ha, protegida pela Lei de Parcelamento, Uso e ocupao do Solo

de Camaragibe (Lei N 032/97 em anexo nico). Junto s reas de fragmentos de Mata

Atlntica preservadas, ocorrem em meio aos extratos vegetacionais: capoeira, capoeiro,

vegetao hidrfila, pequenos canaviais, coqueiral e cultura de subsistncia em reas

mais afastadas do centro municipal (Costa, 2002; Bandeira et al., 2003; Serafim-Filho,

2012). Em 2010, por decorrncia do Decreto de criao e data n 34.692, de 17 de

17

maro de 2010 foi efetivado a rea de Proteo Ambiental Aldeia-Beberibe e tem como

Unidade Gestora Responsvel a Agncia Estadual de Meio Ambiente (CPRH) PE.

Trata-se de uma unidade de conservao do Bioma: Mata Atlntica com predominncia

de Floresta Ombrfila Aberta.

4.7. RELEVO

Destacam-se dois conjuntos morfolgicos distintos no municpio de Camaragibe,

so eles: morros e plancies (Mapa 03). Nas reas que atingem maiores altitudes

dominam o relevo do municpio (80%), constitudos de tabuleiros com vales

verticalizados, instalados nos sedimentos da Formao Barreiras. Os relevos mais

maduros esto na poro sul do municpio, com formas mais arredondadas e vales

abertos e quase sempre associados aos solos residuais. Os tabuleiros planos esto

concentrados nas pores norte e nordeste do municpio, conhecido como regio de

Aldeia, sendo considerada as reas mais seguras e nobres para a ocupao, atualmente

preservada por interveno da Legislao Ambiental (Bandeira et al., 2003).

4.8. RECURSOS HDRICOS

O municpio de Camaragibe est includo nos domnios dos Grupos de Bacias

Hidrogrficas de Pequenos Rios Litorneos. Sendo os seus principais rios:

Capibaribe e Beberibe. De acordo com Quaresma (2012), o Rio Capibaribe um dos

principais patrimnios hdricos do Estado de Pernambuco. Esse rio abastece 43

municpios e 3.474.198 habitantes, que residem especialmente na zona urbana da

Regio Metropolitana de Recife. O Rio Capibaribe nasce entre as cidades de Jataba e

Poo, e escoa por vrios centros urbanos, onde serve para drenar os efluentes

industriais e domsticos. Ainda de acordo com Quaresma (2012), o trecho do Rio

Capibaribe inserido no municpio de Camaragibe, sofre diversos impactos provenientes

das atividades comerciais, industrial e da construo civil, ainda, pelo fato do

esgotamento sanitrio ser crtico e ausente na maior parte da cidade. J o Rio Beberibe

tem sua nascente na APA Beberibe (rea de Proteo Ambiental Beberibe), criada em

2009 em decorrncia do zoneamento ecolgico econmico costeiro. Est inserido em

um planalto com cerca de 130 metros, cuja nascente localiza-se no aude do Clube Sete

Casuari

Ara, em zona habitacional rarefeita, as guas da nascente se juntam as guas do Rio

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Pacas ainda em Camaragibe, essa confluncia do foras as guas e a partir delas que

surge oficialmente o Rio Beberibe (CPRH, 2001; Campos, 2008; Serafim-Filho, 2012).

A rede principal de drenagem do Municpio de Camaragibe composta pelo Rio

Capibaribe e os riachos Timbi, Besouro, Camaragibe e das Pedrinhas. Vrios crregos

tambm so encontrados na cidade, com destaque para o Crrego da Andorinha,

Crrego do Desastre e o Crrego do Jacar (Mapa 05).

5. DIAGNSTIC O AMBIENTAL DA REA

5.1. INFORMAES LEGAIS DE CUNHO AMBIENTAL

A rea est situada em permetro urbano, fora dos limites concomitantes s reas

de preservao permanente conforme estabelecido em mapa de zoneamento,

especificamente localizada em Zona Especial de Atividade Empresarial-ZEAE,

estabelecida na Lei 032/1997, conforme segue: ZEAE - Zona Especial de Atividade

Empresarial (SETOR 2) Inicia-se no ponto definido pelo cruzamento da linha frrea

com a divisa do municpio de Camaragibe com So Loureo da Mata, a altura da Av.

Doutor Lus de Andrade Lima Neto (P0); segue pela linha frrea at o cruzamento desta

linha com o limite do municpio de Camaragibe com Recife (P1); segue pela divisa

Camaragibe / Recife at o cruzamento desta linha de divisa com o eixo do rio

Capibaribe (divisa Camaragibe / So Loureo da Mata) (P2); segue por este limite at a

altura da foz do riacho Santo Antnio (P3); deflete direita seguindo a divisa

Camaragibe / So Loureo da Mata at encontrar o ponto inicial (P0). Fazem parte desta

rea:

;

;

;

;

Santa Mnica;

;

maragibe;

;

;

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Jardim Santa Cruz;

;

Santa Maria;

Santa Terezinha;

;

Jardim Santa Cruz;

Granja Estrela (Atual Granja Cana Brava);

;

;

;

O mapa 04 especifica a localizao da rea e a situa na Zona Especial de

Atividade Empresarial (Setor 2), conforme Lei que define a organizao do espao

territorial do Municpio de Camaragibe, supra citada.

Durante a visita tcnica para o estudo da rea e coleta de dados, constatou-se a

inexistncia de plantaes cultivadas, no entanto foram observadas espcies cultivveis,

ainda assim, no configurou algum tipo de agricultura na rea. A cobertura vegetal

existente compe-se de indivduos arbreos, distribudos de maneira densa em partes

isoladas bem espaados, ainda, componentes arbustivos ao longo da rea seguido de

presena macia de vegetao herbcea, tambm espcies ornamentais cultivadas em

um tipo de jardim ao longo da propriedade, estas percepes esto ilustradas em

imagens sequenciais abaixo (Figura 04 A, B e C e Figura 05).

20

Figura 04 Percepo dos elementos arbreos, arbustivos e herbceos A

(Composio arbrea), B (Composio arbustiva) e C (Viso panormica). Fotos:

Alysson Bessa.

Figura 05 Vista geral dos arredores da propriedade, percepo dos elementos da

vegetao. Fotos: Alysson Bessa.

21

Mapa 03 Mapa de unidades de relevo do municpio de Camaragibe, destacando os trs tipos de formaes.

Fonte: EMBRAPA.

22

Mapa 04 Mapa de risco de eroso do municpio de Camaragibe. Fonte: FIDEM (1997).

23

Mapa 05 Mapa de rede de drenagem do Municpio de Camaragibe. Fonte: Bandeira, 2003.