LATO SENSU EM REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA ......O Direito Previdenciário (embora haja uma...
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LATO SENSU EM REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIASOCIAL & DIREITO PREVIDENCIÁRIOMILITAR
EAD | Início em agosto de 2020MÓDULO ESPECIAL: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
APRESENTAÇÃOA Previdência Social no Brasil passou por inúmeras transformações no último ano seja no âmbito constitucional e infraconstitucional para os mili-tares das Forças Armadas e militares em geral. No âmbito dos estados e municípios houve a aprovação de algumas mudanças e outras estão sendo encaminhadas ainda no ano de 2020, inclusive para os militares es-taduais.
O Direito Previdenciário (embora haja uma discussão de que os militares não sejam integrantes de um regime de previdência – tema que será de-batido na Pós-Gradução) tem a especificidade de ser um ramo da ciência jurídica que lida com a coexistência de inúmeros regimes jurídicos, motivo pelo qual todos os profissionais devem conhecer não somente as novas regras, mas também as normas que estavam em vigor à época que milha-res de militares completaram os requisitos antes das sucessivas reformas previdenciárias.
Esse conhecimento faz uma grande diferença na vida dos segurados e de-pendentes e consequentemente nos honorários e credibilidade dos advo-gados que militam nessa área de relevante conteúdo social e que cresce a cada dia.
Independentemente da discussão da natureza do regime, é importante reconhecer que a atividade do militar tem diversas particularidades e, por-tanto, a norma de proteção social deve reconhecer essas diferenças seja para efeito previdenciário, como também para o custeio do sistema.
Neste aspecto buscando a compreensão do que eram e de como ficaram os Regimes Próprios de Previdência Social e o Sistema de Previdência Mili-tar, bem como a certeza de que o melhor caminho para todos é o planeja-mento previdenciário, uma vez que a Previdência Complementar passou a ser vista e entendida como ferramenta indispensável do planejamento
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financeiro de todos os cidadãos brasileiros, o IEPREV apresenta uma pós--graduação inovadora.
Precisamos nos aprofundar nos princípios constitucionais e extrair da apli-cação prática deles o melhor que o direito social têm a oferecer aos nossos cidadãos. E assim unindo a teoria à prática com comprometimento e responsabilidade, ajudamos nossos alunos a construir sonhos para si e para seus clientes.
Nesse intuito o IEPREV apresenta a Pós-Graduação em Direito Previdenci-ário Militar: – Módulos Especiais: RPPS & Previdência Complementar, unindo o estudo aprofundado das áreas do Direito Previdenciário Militar, Regimes Próprios de Previdência Social e Previdência Complementar, por meio de seus coordenadores Roberto de Carvalho Santos, Ana Paula Fer-nandes e Alessandra Minaré, que organizaram um projeto pedagógico incrível. Com professores de excelência e disciplinas dirigidas a militares das forças armadas, policiais militares, advogados, magistrados, procura-dores, assessores, e demais estudiosos do direito previdenciário, que ten-cionam dominar esta importante área do direito.
PRESIDENTE DO IEPREVROBERTO DE CARVALHO SANTOS
VICE-PRESIDENTE DO IEPREVANA PAULA FERNANDES
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ROBERTO DE CARVALHO SANTOSPresidente do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV. Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime de Previdência Complementar da OAB/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da
OAB/SP; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNIG e em Regime Próprio de Previdência Social pela Universidade Cândido Mendes. Sócio-fundador da Sociedade de Advogados Roberto de Carvalho Santos atuante desde o ano de 2002. Graduado em Direito pela UFMG - Uni-versidade Federal de Minas Gerais. Ex-servidor público efetivo da Seção Judi-ciária de Minas Gerais (Anos 1999 a 2002). Professor de Pós-Graduação em diversas instituições de ensino superior.
ALESSANDRA MINARÉParecerista Palestrante e Professora em Direito Previdenciá-rio Militar, Pós Graduada e Especialista em Direito Previden-ciário e em Direito Militar, Sou Mineira de Uberaba/MG, Co-ordenadora da Pós do Instituto Venturo em Direito Previ-denciário, Coordenadora na pós em Direito Militar, Coorde-nadora do MBA em Direito Militar, Autora de obras sobre a Reforma da Previdência sobre a Coordenação de Ivan Kertz-man e Frederico Amado pela Editora JusPodvim.
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
ANA PAULA FERNANDESConselheira da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recurso Fiscais - CARF. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad Social del Museo Argentino - UMSA. Mestre em Direito Econômico pela PUCPR.
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Juíza Federal Substituta da Justiça Militare Especialista em Direito Militar
Mariana Aquino
Alessandra Minaré,Ana Paula Fernandes
AULA MAGNA
Coordenadoras do curso
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CORPO DOCENTE CONFIRMADOSÃO 90 DISCIPLINAS MINISTRADAS POR 26 PROFESSORES DOSQUAIS TEMOS CONFIRMADOS OS SEGUINTES DOCENTES:
ALESSANDRA MINARÉParecerista Palestrante e Professora em Direito Previdenciá-rio Militar, Pós Graduada e Especialista em Direito Previden-ciário e em Direito Militar, Sou Mineira de Uberaba/MG, Co-ordenadora da Pós do Instituto Venturo em Direito Previ-denciário, Coordenadora na pós em Direito Militar, Coorde-nadora do MBA em Direito Militar, Autora de obras sobre a Reforma da Previdência sobre a Coordenação de Ivan Kertz-man e Frederico Amado pela Editora JusPodvim.
ALEX SERTÃOAuditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Professor de Regime Próprio de Previdên-cia Social. Autor de diversos artigos que tratam da aposen-tadoria do servidor público, com publicação em sites, perió-dicos e revistas jurídicas de circulação nacional.
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ANA PAULA FERNANDESVice-Presidente do IEPREV. Doutoranda em Ciências Jurí-dicas pela Universidad Social del Museo Argentino - UMSA. Mestre em Direito Econômico e Social – pela PUC/PR. Especialista em Compliance Previdenciário e Gestão de Riscos. Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado na PUC/PR. Pós-gra-
duada em Direito Processual Civil – Instituto Romeu Felipe Bacellar. Graduada na Unicuritiba. Conselheira Representante dos Contribuintes – 2ª Turma da Câmara Superior - CARF - Ministério da Fazenda/Brasília. Coordenadora da pós-graduação em Direito Previdenciário da Unicuritiba. Diretora de Eventos Científicos e Acdêmicos do IEPREV. Coordenadora Geral do Programa de Pós--Graduação do Ieprev. Professora de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e de Cursos de Capacitação Profissional (Custeio/Benefícios/Processo). Pare-cerista e Palestrante no âmbito do Direito Previdenciário. Ex-Conselheira Representante das Empresas - Câmara de Julgamento do Paraná - Conselho Pleno em Brasília - CRPS. Advogada regularmente inscrita na OAB/PR sob n. 38.168, licenciada por força do art. 30, EAOAB. Ministra Cursos 'in Company' de treinamento Prático Previdenciário e Cursos presenciais de capacitação profissional para atuação na área de Direito Previdenciário/Processual. Minis-tra palestras de conteúdos diversos todos com enfoque Constitucional/Previ-denciário/Tributário.
ANDRÉA ROLLOF LOPESMestre em História, Cultura e Poder (1998), licenciada e bacharel em História (1995) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Coordenadora Metodológica do Instituto de Direito Romeu Bacellar (IDRFB), Coordenadora do Núcleo de Monografias do Curso de Direito das Faculda-des Integradas do Brasil - UniBrasil. Professora da Discipli-
na de História do Direito (UniBrasil), Metodologia Científica e Metodologia do Ensino Superior da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), da Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE-PR), da Fundação Escola do Minstério Público (FEMPAR-PR) e da Escola Superior de Polícia Civil do Paraná (ESPC-PR).
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AUGUSTO FERNANDES LIMA LEITÃOAdvogado formado pela PUC no Rio Grande do Sul em 2003, atuou na Área Cível até ser aprovado em Concurso para Oficial da Aeronáutica, o que o trouxe ao Rio de Janeiro. Trabalhou na Força Aérea por 08 anos, inicialmen-te como Adjunto Jurídico, e posteriormente como Chefe da Seção de Suporte Jurídico, onde esteve de 2013 a
2017, o que lhe permitiu conhecer e trabalhar detalhadamente com os Direi-tos dos Militares das Forças Armadas.Membro da Comissão de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA/RJ), trabalha há mais de 10 (dez) anos com Direito Previdenciário Militar e conta com mais de 15 anos de experiência, tendo aproveitado o know-how adquirido após o licenciamento da Força Aérea, para sua atuação na advocacia.Com posicionamento consolidado, hoje palestra e escreve sobre a Reforma da Previdência dos Militares, e mantém postagens semanais em seu site/blog além de publicar vídeos regularmente em seu canal no Youtube. Hoje casado e pai de duas meninas tem escritório na Av. Presidente Vargas, no centro do Rio. Trabalha em parceria com Carolina Sampaio Dias, advogada, especializa-da em Direito Civil e Direito do Consumidor. A maior parte das demandas são de Reforma de Militares, Pensão Militar, Mandando de Segurança de Concur-sos, Ações para fornecimento ou restabelecimento de medicamentos e outras demandas consumeiristas.
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FERNANDO FERREIRA CALAZANSAdvogado, Especialista e Mestre em Previdência Social, certificado pelo ICSS – Instituto de Certificação de Seguri-dade Social. É professor de Direito do UNIFEMM e de pós--graduação da Escola de Contas do TCEMG, PUCMG, PUCPR, IDDE e IEPREV, Coordenador do Programa de Especialização em Previdência do Servidor Público Aplica-
da do IEPREV, professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto/Angola, Diretor de Seguridade do Fundo de Pensão Multipa-trocinado OABPrevMG e membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG. Foi Gerente e Assessor Jurídico da Previdência dos Servidores de Belo Horizonte e Superintendente de Benefícios do IPSEMG. Autor de livros e artigos sobre Previdência Social.
IVAN SANT'ANA ERNANDESAtuário e estatístico graduado pela UFRJ e pós-graduado em Gestão Estratégica de Negócios pela PUCMINAS. Diretor da ATEST Consultoria Atuarial e da ATEST Educa-cional. Consultor em previdência social (regime geral e regimes próprios) e complementar (aberta e fechada), em seguros e em planos de saúde, no Brasil e no exterior. Pro-
fessor no curso de graduação em Ciências Atuariais da UFMG. Professor con-vidado da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola. Professor da UNIABRAPP.
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JOÃO BAPTISTA OPITZ NETOMédico; Advogado; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA/AR; Mestre em Bioética e Biodireito pela UMSA/AR; Especialista em Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícias Médicas; Pós-Graduado em Ergonomia; Autor do livro “Perícia Médica - Visão Traba-lhista e Previdenciária” pela editora LUJUR. Professor e
Palestrante nas área de Pericia Médica, Medicina do Trabalho e Meio Ambien-te do Trabalho; Perito Judicial / Assistente Técnico nas áreas trabalhista, cível e previdenciária; Diretor do Instituto Paulista de Segurança e Saúde do Traba-lho.
JOÃO BATISTA LAZZARIJuiz Federal junto ao TRF da 4ª Região, compondo a 3ª Turma Recursal de Santa Catarina. Foi integrante da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós-Doutor em Direi-to e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁ-LIA. Doutor em Direito Público pela Universidade de Peru-gia/ITÁLIA. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do
Vale do Itajaí - UNIVALI. Coordenador Científico e Professor da Pós em Direito Previdenciário e Prática Processual do IEPREV. Professor das Escolas da Magistra-tura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Integrante da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci-ário (IBDP). Co-autor das obras: Manual de Direito Previdenciário, 23 ed. Forense, 2020; Prática Processual Previdenciária, 12 ed. Forense, 2020; Comentários à Reforma da Previdência, Forense, 2020, dentre outras.
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JOSÉ EDSON DA CUNHA JÚNIORAtuando em Previdência Complementar nos últimos 25 anos, José Edson é Graduado e Pós-Graduado em Ciências Contá-beis pela FGV, com MBA em Gestão Atuarial e Financeira pela FIPECAFI/USP e especialização em Investimentos Alternativos para Investidores Institucionais por Wharton School - Escola de Negócios da Univesity of Pennsylvania. É Auditor Federal
de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Eco-nomia licenciado. No Governo Federal atuou por 11 anos no órgão de fiscaliza-ção dos Fundos de Pensão, em período de elaboração de boa parte da legislação hoje vigente. Foi Secretário Adjunto de Políticas de Previdencia Complementar do Ministério da Previdência Social por 6 anos (período de criação da Previdência Complementar do Servidor Público), Membro do Conselho Nacional de Previ-dência Complementar por 3 mandatos e Presidente da Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Atualmente é Consultor-Sócio da JCM Consultores, Membro do Comitê de Auditoria da Fundação Copel, Membro do Conselho Deli-berativo da Ancep e Membro da Câmara de Arbitragem da Superintendência Na-cional de Previdência Complementar - Previc. No meio acadêmico atua (ou atuou a pouco tempo) como professor da FGV/RJ, FIPECAFI/USP, IDEAS/UFF, CESUSC e INSPER, sempre em cursos de previdência complementar.
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MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOSProcurador do Estado de Minas Gerais. Presidente do Conselho Deliberativo da Previdência Complementar dos Servidores Públicos de Minas Gerais – PREVCOM MG. Doutor em Direito Público pela PUC/Minas. Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Funda-ção João Pinheiro. Bacharel em Direito pela UFMG.
Membro da Academia Brasileira de Seguridade Social – ABDSS. Conselheiro e Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP. Coordenador da Pós-graduação em Previdência do Servidor Público do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários. Membro da Comissão de Direi-to Previdenciário da OAB/MG. Professor de Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Tributário da Universidade FUMEC. Membro do Insti-tuto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG. Coordenador de Direito e Pro-cesso Previdenciário da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB – MG. Con-selheiro Fiscal da OABPrev. Parecerista. Palestrante. Conferencista. Ex-Procu-rador-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais – IPSEMG. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Previdenciário – LEX/Magister e IBDP. Autor dos livros: “Regime próprio de previdência social dos servidores públicos. 8ª edição. Curitiba: Juruá, 2017” e do Livro “Direitos previdenciários expectados: A relação jurídi-ca previdenciária dos servidores públicos. Curitiba: Juruá, 2012”. Autor de diversos artigos em previdência do servidor público e professor de diversos cursos de capacitação, especialização e aperfeiçoamento.
MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR Professor da graduação e do Mestrado da UFPR - Universi-dade Federal do Paraná, nas áreas de D. Previdenciário e D. do Trabalho. Doutor e Mestre em D. Humanos (USP - Universidade de S.Paulo). Autor e Coordenador de inúme-ras obras jurídicas.
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MARIA HELIODORA COLLAÇOProfissional do Direito. Possui Mestrado em Direito das Relações Econômico-Empresariais. Especialização em Direito Público. Formação em Compliance e Governança Corporativa. Docente Universitária com experiência na área de Direito e de Administração com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental,
Direito Urbanístico, Direito Agrário, Direito Administrativo, Direito Educacio-nal, Direito Internacional, Administração Pública, Governança e Compliance. Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis / INEP/MEC. Membro de Conselho Editorial de Periódicos Científicos. Membro de Órgãos Colegiados de Gestão e de Asses-soramento em Ensino Superior. Palestrante e Conferencista.
MARIANA AQUINOJuíza Federal Substituta da Justiça Militar, lotada na 1ª Au-ditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro; Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM); Diplomada em Direito Interna-cional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda; Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica
de Campinas (PUC- Campinas); Autora do livro “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar” e coautora dos livros “Direito Militar em Movimento – uma homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho”; “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, “Perspectivas da Justiça Militar Con-temporânea” e “Estatuto dos Militares Comentado”; Autora de diversos arti-gos jurídicos, Professora de pós graduação e de cursos preparatórios para concursos.
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NAZÁRIO NICOLAU MAIAPós-graduado em Direito Público do Instituto de Educa-ção Continuada – IEC/PUCMINAS, Presidente da Comis-são de Direito Previdenciário dos Servidores Públicos da OAB/MG, Diretor-Adjunto de processos Judiciais do Insti-tuto Brasileiro de Direito Previdenciário –IBDP, Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, Profes-
sor de Cursos de Pós-Graduação, palestrante da Escola Superior de Advoca-cia – ESA e outras instituições, Autor do Livro Revisões de Benefícios Previden-ciários dos Servidores Públicos, Professor do Instituto de estudos do direito previdenciário IEPREV, Conselheiro científico do IPEDIS
PAULO DI BLASIMestre em Finanças. Consultor de Valores Mobiliários - CVM. Professor Pós-Graduacao em Finanças e Investimen-tos da FGV e do Ibmec. Experiência de 30 anos no merca-do financeiro e de capitais, com atuação em banco comer-cial, banco de investimento, gestora se recursos (Asset Management) e Fundo de Previdência.
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PAULO JOSEF GOUVEA DA GAMAAtuário, Membro do Instituto Brasileiro de Atuária – IBA (MIBA 978) Sócio-Consultor na WEDAN Consultoria e assessoria atuarial. Atuando como responsável técnico por planos de benefícios e no controle e implantação de sistemas de avaliações atuariais e gestão de processos com ênfase em controle e mitigação de riscos. Represen-
tante regional em MG do IBA - Instituto Brasileiro de Atuária. Vinculado ao IAA onde é membro da Seção de Pensões, Benefícios e Previdência Social (PBSS) - seção de interesse especial do IAA que atende atuários em todo o mundo com interesses pessoais, profissionais, educacionais ou de pesquisa em pro-teção social - O PBSS visa discutir questões técnicas e políticas públicas, com ênfase em como aproveitar melhor o caráter internacional de seus membros gerando pesquisas e atuado como catalisadores para a construção do capital intelectual da profissão, em diversos aspectos das pensões e da segurança social. Ex-consultor na MAIS PREVIDÊNCIA (CASFAM), com foco na implanta-ção do plano setorial, projeto que visa levar a previdência complementar para as Indústrias de MG. Ex-Sócio e Diretor da Rodarte Nogueira, onde foi respon-sável técnico atuarial e responsável pelas as relações institucionais da empre-sa e da ligação com o MGAC – Multinational Group of Actuaries and Consul-tants. e Especializações: MBA em Finanças Corporativas pela FGV e MBA em Tecnologia para Negócios pela PUC RS. Diretor eleito do IBA (2006/2008); Professor voluntário do curso de Ciências Atuariais da UFMG; Professor do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Perícia Judicial e Práticas Atuariais promovido pelo ITCP.
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ROBERTO DE CARVALHO SANTOSPresidente do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV. Advogado especialista em Direito Previdenciário; Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário; Presidente da Comissão de Direito Previdenciário - Regime de Previdência Complementar da OAB/MG; Membro da Comissão de Direito Previdenciário da
OAB/SP; Professor e Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário do IEPREV. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela UNIG e em Regime Próprio de Previdência Social pela Universidade Cândido Mendes. Sócio-fundador da Sociedade de Advogados Roberto de Carvalho Santos atuante desde o ano de 2002. Graduado em Direito pela UFMG - Uni-versidade Federal de Minas Gerais. Ex-servidor público efetivo da Seção Judi-ciária de Minas Gerais (Anos 1999 a 2002). Professor de Pós-Graduação em diversas instituições de ensino superior.
SAULO DE TARSO FERNANDES DIASOficial do Exército Brasileiro. Mestre e Licenciado em Filo-sofia. Especialista em Direito Constitucional, Direito Públi-co, Direito Militar e Ciências Militares. Bacharel em Direito e Ciências Militares. Experiência docente no Ensino Médio, Superior e Pós-graduação. Aprovado na OAB. Autor do livro “ A relação entre Direito e Moral em Jürgen Habermas”.
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SILVIO RENATO RANGEL SILVEIRAPossui MBA Executivo Internacional pela Fundação Institu-to de Administração, com formação em direito pela Uni-Curitiba e em Processamento de Dados pela UFPR. Por 21 anos foi dirigente de fundo de pensão, onde atuou como diretor Administrativo e Financeiro, diretor de Segurida-de, diretor superintendente e AETQ. Também foi Superin-
tendente de TI, área onde atuou por 15 anos. Foi conselheiro da Abrapp, e integrante ou coordenador de comissões técnicas. Foi diretor e presidente da Previpar, membro do Conselho da Paraná Previdência e membro do Comitê de Ética do Sindapp. Em 2016 recebeu o prêmio Dirigente do Ano da Ancep e o Prêmio Nacional de Seguridade Social, da Abrapp/ICSS/Sindapp. É coau-tor do livro "Previdência Complementar: Estudos em homenagem aos 15 anos da legislação federal", coordenado pelo dr. Adacir Reis, e autor do livro "Previdência Social na Sociedade de Risco: o desafio da solidariedade com sustentabilidade". Atualmente atuando como consultor independente, pales-trante e professor de cursos de pós-graduação na área previdenciária.
SUZANI ANDRADE FERRARODoutora e Mestre em Direito pela PUC-SP, Master em Gestão em Fundo de Pensão pela OISS e pela Universida-de de Alcalá na Espanha, Professora Adjunta da Universi-dade Federal Rural do Rio de Janeiro, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Presidente da Comissão de Estidos de Previdência Complementar da
OAB Federal, Presidente da Comissão de Previdência Pública e Privada da OAB-RJ. Membro e Presidente da Comissão de Seguridade Social do IAB-Na-cional, Instituto dos Advogados Brasileiro .Membro e Associada Benemérita do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Membro e Colabora-dora do IPCOM - Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Complementar, Consultora Jurídica, Advogada e sócia do escritório SUZANI FERRARO & Advogados no Rio de Janeiro. Atua, ainda, em várias Pós-gradua-ções 'lato senso' em Direito e possui também vários artigos e livros publica-dos.
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WASHINGTON BARBOSAMestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho. MBA Marketing e MBA Formação para Altos Executivos. Diretor Acadêmico do Instituto DIA – Duc In Altum, Diretor de Relações Governamentais do IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, Diretor de Estudos em Direito do
Trabalho da Rede Internacional de Excelência Jurídica, Professor titular das disciplinas nas áreas de Direito Empresarial, Direito Econômico e Direito Pre-videnciário nos cursos de Pós-graduação e LL.M, Master of Laws. Autor dos livros CONFLITOS PREVIDENCIÁRIO: Medidas Extrajudiciais e Administrati-vas; e REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Entenda Ponto a Ponto. Desempenhou várias funções na carreira pública e privada, entre as quais: Assessoria Jurídi-ca da Diretoria-Geral e Assessoria Técnica da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, Diretor Fiscal da Procuradoria-Geral do Go-verno do Distrito Federal, Coordenador dos Cursos Jurídicos do IBMEC-DF, cargos de Alta Administração no Conglomerado Banco do Brasil, Conselheiro do Conselho de Recursos do Seguro Social e Diretor Jurídico da Justiça do Trabalho.
VIRGÍLIO ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHOEspecialista e doutorando em Direito, Mestre em direção e gestão de fundos de pensão pela Universidad de Alcalá (Espanha) é membro de carreira da Advocacia-Geral da União desde 2006. Ocupou o cargo de Chefe da Assesso-ria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Foi Consultor Jurídico do Ministério da Previdên-
cia Social, mais alto posto jurídico da Previdência Social e, cumulativamente, exerceu a Presidência da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, órgão de 2ª e última instância administrativa de aplicação de penalidades aos gestores dos Fundos de Pensão no Brasil. Foi Coordenador-Geral de Processo Disciplinar e de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica da Previdência Social, bem como assessor especial do Diretor-Geral do Sistema de proteção da Amazônia e Coordenador de Consultoria da Procuradoria da Previc. Che-fiou a Procuradoria Federal Especializada em Novo Hamburgo-RS como Subprocurador-chefe. Autor de diversas publicações na área jurídica e também literária.
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICOSÃO 90 DISCIPLINAS DISTRIBUIDAS EM 22 MÓDULOS
PARTE I - GERALMÓDULO I GERAL DE INTRODUÇÃO
A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: FONTES, HISTORICO, REFORMAS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - SEGURIDADE E PREVIDÊNCIADIREITO ADQUIRIDO E SUAS PECULIARIDADESREGIMES PREVIDENCIÁRIOS: RPPS, RGPS E MILITAR EPREVIDENCIA COMPLEMENTAR
MÓDULO IIMETODOLODIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
MÓDULO IIIINTRODUÇÃO A DOCÊNCIA SUPERIOR
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PARTE IIREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)
MÓDULO II CUSTEIO DO RPPS
CUSTEIO NO ÂMBITO DO REGIMEACORDOS FINANCEIROS ENTRE OS REGIMES
MÓDULO I INTRODUÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DEPREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
REGRAS CONSTITUCIONAIS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOSPREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS(SEGUNDO AS EC´S 88/15, 70/12, 47/05, 41/03 E 20/98);BENEFÍCIOS DO RPPS IBENEFÍCIOS ESPECIAISBENEFÍCIOS DO RPPS IIBENEFÍCIOS DO RPPS IIIRPPS DOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
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MÓDULO IV GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE PÚBLICO
CONTROLE EXTERNO: TRIBUNAIS DE CONTAS, SECRETARIA ESPECIALDE ACOMPANHAMENTO DO RPPS E CRP
ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADADAS UNIDADES GESTORES DE RPPS
MÓDULO V CASOS PRÁTICOS
APRENDENDO A IDENTIFICAR DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOSCOMUTAÇÃO ENTRE REGIMES PRÓPRIOS E USO DA CTCABONO DE PERMANÊNCIADECADÊNCIA E RPPS
MÓDULO III APURAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ECÁLCULO DE PROVENTOS
TEMPO DE SERVIÇO: CONTRIBUIÇÃO E EFETIVO EXERCÍCIOTEMPO DE SERVIÇO FICTÍCIO - POSSIBILIDADES E CONSEQUÊNCIASTEMPO DE EFETIVO SERVIÇO NO MAGISTÉRIO E NASAPOSENTADORIAS ESPECIAIS
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PARTE IIIPREVIDÊNCIA MILITAR
MÓDULO II O NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
O NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES – PARTE IO NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES – PARTE IIO NOVO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES – PARTE II
MÓDULO III A PREVIDÊNCIA MILITAR E INCAPACIDADES
A PREVIDÊNCIA MILITAR E INCAPACIDADE – PARTE I A PREVIDÊNCIA MILITAR E INCAPACIDADE – PARTE IIA PREVIDÊNCIA MILITAR E INCAPACIDADE - PARTE III
MÓDULO I TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR
O DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA – PARTE IO DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA – PARTE IIO DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA – PARTE III
LATO SENSU EM REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIASOCIAL & DIREITO PREVIDENCIÁRIOMILITAR
EAD | Início em agosto de 2020MÓDULO ESPECIAL: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
MÓDULO IV AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INTERESSE DO MILITAR
AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INTERESSE DO MILITAR – PARTE IAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INTERESSE DO MILITAR – PARTE IIAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INTERESSE DO MILITAR – PARTE IIIAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE INTERESSE DO MILITAR – PARTE IV
MÓDULO V PENSÃO MILITAR
AS PENSÕES MILITARES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA – PARTE IAS PENSÕES MILITARES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA – PARTE IIAS PENSÕES MILITARES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA – PARTE IIIAS PENSÕES MILITARES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA – PARTE IVAS PENSÕES MILITARES NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO PÓS-REFORMA – PARTE V
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EAD | Início em agosto de 2020MÓDULO ESPECIAL: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PARTE IVPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
MÓDULO I INTRODUÇÃO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARINTRODUÇÃO LEGISLATIVA À PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR:LEGISLAÇÃO DE SEGUROS E TRIBUTAÇÃOENTIDADES ABERTAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOSENTIDADES FECHADAS E SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS
MÓDULO II O ESTUDO DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: LC 108 e LC109
CONCEITO DE PARTICIPANTE E ASSISTIDO DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS- ENTIDADES FISCALIZADORAS E REGULADORAS
MODALIDADES DE PLANOS DE BENEFÍCIOS: CD, BD, CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL
DIFERENÇAS ENTRE REGIMES FINANCEIROS
DISTRIBUIÇÃO DO SUPERÁVIT TÉCNICO E EQUACIONAMENTODE RESULTADOS DEFICITÁRIOS
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES/CONSELHEIROS/GESTORESDAS ENTIDADES ABERTAS E FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DA INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS ENTIDADES ABERTASE FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DEPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GESTÃO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS/ DIREITOS ACUMULADOS
ESTUDOS DOS INSTITUTOS OBRIGATÓRIOS DAPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: PORTABILIDADE, RESGASTE, DIREITOPROPORCIONAL DIFERIDO E AUTO PATROCÍNIO
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MÓDULO IVDE GESTÃO, GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE
MODELOS DE GESTÃO
GOVERNANÇA CORPORATIVA E CONTROLES INTERNOS DE AUDITORIA
GESTÃO E PREVENÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL
COMUNICAÇÃO, FIDELIZAÇÃO E RELACIONAMENTO COM OS PARTICIPANTES
MÓDULO VASPECTOS ATUARIAIS E TRIBUTÁRIOS
INTRODUÇÃO A CIÊNCIA ATUARIAL DEMOGRAFIA, PREVIDÊNCIA SOCIALE MERCADO DE TRABALHOTRIBUTAÇÃO DE PLANOS E BENEFÍCIOS
MÓDULO VIEDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA
INTRODUÇÃO À ECONOMIA E AO MERCADO FINANCIAMENTO EGERENCIAMENTO DE INVESTIMENTOSPOLÍTICAS DE INVESTIMENTO - ENQUADRAMENTO DAS ENTIDADESÀS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
MÓDULO III A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA O SERVIDOR PÚBLICO
ANÁLISES DO FUNPRESP E SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOSCRIAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARAOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EC 103/2019
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MÓDULO VIIPLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO: COMO INCLUIR APREV COMP NO PLANEJAMENTO DO SEU CLIENTE
ESTUDO HISTÓRICO DE RENTABILIDADE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO,ESTUDO OU ANÁLISE DO PERFIL DO INVESTIDOR E ANÁLISE DOS BENEFICIÁRIOSCONSIDERANDO LIVRE DESIGNAÇÃOANÁLISE DE VGBL E PGBL E PLANOS TRADICIONAIS
ESTUDO DAS TAXAS DE CARREGAMENTO
TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO
TAXAS DE GESTÃO FINANCEIRA
TAXAS DE PERFORMANCE
TAXAS DE SAÍDAOUTRAS TAXAS NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
BENEFÍCIOS PREVISTOS EM REGULAMENTOS:PROGRAMÁVEISE NÃO PROGRAMÁVEISAPRENDA A ANALISAR O REGULAMENTO DOS PLANOS DEBENEFÍCIOS E OS REGULAMENTOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS (FICS)
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PARA PÓS-GRADUAÇÃO QUE VAIREVOLUCIONAR SUA VIDA PROFISSIONAL!
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Em caso de dúvidas, entre em contato:[email protected] ou
whatsapp (31) 9 8910-0691
INVESTIMENTO
NÃO ASSOCIADOS
20 X R$377,00
ASSOCIADOS*
20 X R$339,30
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PARCEIRO COMERCIAL
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