Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014
-
Upload
development-workshop-angola -
Category
News & Politics
-
view
379 -
download
2
description
Transcript of Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014
![Page 1: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/1.jpg)
República de AngolaMINISTERIO DE ENERGIA E ÁGUASDIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Modelo de Gestão Comunitária de Água – MoGeCA
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Luanda, 28 de Fev.2014
![Page 2: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/2.jpg)
Estrutura da Apresentação
1. Resumo do Modelo2. Princípios Gerais do Modelo3. Níveis de Governação - Zona Rural4. Recuperação de Custos – Zona
Rural5. Níveis de Governação – Zona Peri
Urbana6. Actores e seus papeis7. Fluxo de informação8. Sustentabilidade do Modelo 9. Composição do Manual MoGeCA
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 3: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/3.jpg)
Resumo do Modelo
• MoGeCA promove a médio e longo prazos, criação de capital social e estruturas locais que permitem a participação da comunidade na resolução dos seus próprios problemas, independente/ dos actores externos• A gestão comunitária - uma forma de cooperação comunidade/governo - AdmLocais/DPEA (ou s/ empresas, caso existam) - na melhoria do abastecimento de água à população • Promove o associativismo através da acção colectiva no processo de construção e gestão dos pontos de água. Enfatiza a necessidade da recuperação de custos para assegurar a sustentabilidade económica dos sistemas.• Modelo é pensado p/ a gestão de pontos de abastecimento comunitário que inclui: furo, poço, ou fonte protegida, ponto público ligado a uma rede mais vasta (chafarizes)
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 4: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/4.jpg)
Princípios Gerais do Modelo (I)
• Princípio da Gestão Descentralizada ao nível mais baixo e apropriado
•Efectividade e eficiência, promoção de pertinência•BMEA e EMEA•GAS, CCCA e ACA
• Princípio da Participação Comunitária• Democracia participativa: eleição do GAS, CCCA e ACA• Acesso à informação e consulta na construção• Gestão operacional e financeira do serviço
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 5: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/5.jpg)
Princípios Gerais do Modelo (II)
• Princípio da Recuperação de Custos– Sistema de pagamento pré definido e acordado– 40% p/ BMEA (contrato); 60% p/ Comunidade/GAS– Gestão pela BMEA e, pelos GAS no futuro– Situação peri urbana mais formal (Assoc. legal,
subcontratação, etc.) • Princípio do Estabelecimento de Parcerias
– Enquadramento legal das intervenções– Coordenação e complementaridade das acções– Mecanismos de comunicação e responsabilização.
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 6: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/6.jpg)
Depto. Mobilização SocialNacional
Província
Município
Local(Aldeia)
DNA
DPEA
CCCA
GAS
GAS
GAS
GAS GAS
GAS
GAS
GAS
Secção Provincial de Mobilização Social
BMEA
Níveis de Governação do MoGeCa-Zona Rural
C C
Adm. Municipal
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 7: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/7.jpg)
Recuperação de Custos – Zona Rural
Ponto de Água
BMEAGestão
ContaGAS
BMEA
Consumidores
GAS
60%
40%
EstímulosGestão sustentável
ManutençãoAdministração
Deslocações
CacimbaFuro
LavandariaBebedouroChafariz
Dinheiro
DinheiroDinheiro
Dinheiro
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 8: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/8.jpg)
Nacional
Província
Município
Local(Bairro)
DNA
DPEA
Depto. Mobilização Social
Secção Provincial de Mobilização Social
EMEA/BMEA
Níveis de Governação do MoGeCA - PeriUrbano
ACA
CCGAS
C
CC
C CC
CCC C
PE
Comuna
GAS
GAS
Adm. Municipal
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 9: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/9.jpg)
Actores e os seus papeis
AdministraçãoMunicipal
BMEA/EMEA
Bairro/AldeiaGAS/CCCA
Serviço deabastecimento
de água
DNADepto. de
MobilizaçãoSocial
DPEASecção de
MobilizaçãoSocial
ParceirosExternos
AdministraçãoComunalACA
(peri-urbana)
•Capacitação de BMEA, GAS, ACA•Tarifas•Coordenação•Supervisão e monitoria
•Projectos piloto •Apoio na formação de pessoal •Promoção do modelo e mobilização de fundos
•Políticas de mobilização•Formação do staff Sénior•Supervisão e monitoria
•Reparação e manutenção de pontos rurais•Gestão de fundos comunitários•Operação de sistemas urbanos
•Representar interesses dos consumidores•Gestão de fundos comunitários•Formar parceria com BMEA / EMEA
•Operação de pontos•Manutenção preventiva e reparações básicas•Recolha de contribuições financeiras•Promoção de higiene
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 10: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/10.jpg)
Actores no MoGeCA e Fluxo de Informação
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 11: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/11.jpg)
Sustentabilidade do Modelo (I)
• Definição– está a funcionar e está a ser usado– nível apropriado de benefícios– contínua para além da vida útil do equipamento– gestão institucionalizada (gestão comunitária, parcerias com governo)– custos de O&M, administração e reposição cobertos ao nível local, com
apoio externo limitado e viável– sem impacto negativo no meio ambiente
• Factores que influenciam– técnicos – comunitários – ambientais – quadro legal e institucional – financeiros
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 12: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/12.jpg)
Sustentabilidade do Modelo (II)
• Processos que influenciam
demanda da comunidade resposta dada pelas instituições de apoio participação da comunidade em todas as fases do projecto escolha da tecnologia no contexto da operação e manutenção integração de água, saneamento, higiene e meio ambiente enfoque de género responsabilidades compartilhadas entre a comunidade e o município parcerias público - privadas, se apropriadas reforço de capacidades
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 13: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/13.jpg)
Sustentabilidade do Modelo (III)
• Recuperação de custos - Plano de recuperação de custos:
• identificação dos custos de operação e manutenção• garantia da vontade máxima de pagar• definição das responsabilidades financeiras• optimizando os custos de operação e manutenção• definição duma tarifa apropriada e equitativa• desenho dum sistema de gestão financeira efectiva• organizando acesso a fontes alternativas de finanças
• Factores técnicos – complexidade da tecnologia contra o seu custo– habilidades técnicas exigidas para a operação e manutenção da tecnologia– disponibilidade, acessibilidade e preço de peças sobressalentes– custo da manutenção
3.6 Reforço de capacidades
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 14: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/14.jpg)
Terceirização e MoGeCA• O objectivo da descentralização no sistema introduzir maior
flexibilidade e maior adaptação às necessidades locais e pressões. • A estratégia da “terceirização” da gestão local dos serviços de água
tem sido lançado simultaneamente com a MoGeCA. • É visto como mais democrático e receptivo às demandas dos
consumidores para seus direitos a água. • As autoridades locais e regionais são reforçadas quando são
atribuídas responsabilidades para tomar de decisões. • A gestão torna-se mais simples e transparente e consumidor-cliente
receptivo. • O conceito de terceirização a entrega local de serviços de água para
as Associação Comunitária de Água ACAs e Grupos de água e saneamento pode ser sustentável e o custo de implementar efectivamente o modelo de MoGeCA.
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 15: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/15.jpg)
O Manual MoGeCA
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 16: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/16.jpg)
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Composição do Manual MoGeCA
![Page 17: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/17.jpg)
1. Gia do Mobilizador Social
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 18: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/18.jpg)
2. Manuais de Formação
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 19: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/19.jpg)
3. Manual de Formação do Mobilizador Social
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 20: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/20.jpg)
4. Manual de Formação de Bridadas
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 21: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/21.jpg)
5. Manual de Formação de Grupo de água e saneamento
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 22: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/22.jpg)
6. Ficha do sistema de monitoria
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 23: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/23.jpg)
7. Água para Todos
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 24: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/24.jpg)
8. Brochura para o Sector Privado
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 25: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/25.jpg)
9. Ficha de Manutenção das Bombas
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
![Page 26: Lançou Nacional o Livro Sobre o MoGeCa: O Modelo de Gestão Comunitária de Água, 28/02/2014](https://reader038.fdocument.pub/reader038/viewer/2022102823/546ea522af795987318b47f2/html5/thumbnails/26.jpg)
“O MoGeCA, que constitui um exemplo de corporização do desejo de elevar a dignidade humana e a coesão
social, com responsabilidade e liberdade. Tem, como base, quatro princípios fundamentais, nomeadamente: o
da gestão descentralizada dos pontos de água; o da participação comunitária; o da recuperação de custos e
do estabelecimento de parcerias institucionais. ”
Luis Filipe da SilvaSecretário de Estado das ÁguasLuanda – 22 de Março de 2012
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União Europeia
Angola - Luanda Fevereiro 2008
União EuropeiaUnião Europeia