JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ALÉM DA VINGANÇA E DO PERDÃO 78º Fórum do Comitê Paulista para a...
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JUSTIÇA RESTAURATIVA
PARA ALÉM DA VINGANÇA E DO PERDÃO
78º Fórum do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz
parceria UNESCO – Palas Athena
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“A JUSTIÇA É UM DIREITO À PALAVRA” Emmanuel Levinas
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JUSTIÇA RESTAURATIVA
A Justiça Restaurativa é um processo através do qual todas as partes envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem-se para decidir coletivamente como lidar com as circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro.
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JUSTIÇA RETRIBUTIVA
O crime é uma violação ao estado,
definida pelo descumprimento da
lei e pela culpabilidade.
A Justiça determina a culpa e administra a
pena mediante procedimento
contencioso entre o ofensor e o Estado, dirigido por regras
sistemáticas.
JUSTIÇA RESTAURATIVA
O crime é uma violação das pessoas e dos
relacionamentos. Cria obrigações para fazer as
coisas bem feitas.
A Justiça envolve a vítima, o ofensor e a comunidade na busca
de soluções que promovem acordo,
reconciliação e segurança.
CONCEITO DE CRIME
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JUSTIÇA RETRIBUTIVA
Violação da Lei
Lugar da vítima é assumido pelo
Estado
Processo adversarial e técnico-
jurídico
Apura culpa e impõe sanções proporcionais.
JUSTIÇA RESTAURATIVA
Violação das pessoas e dos relacionamentos.
Envolve a vítima, o ofensor e a comunidade
Processo informal, colaborativo e dialogado
Busca soluções práticas: reconciliação, reparação do dano, e segurança.
ELEMENTOS CENTRAIS
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PERGUNTAS RETRIBUTIVAS
Qual lei foi violada?
Quem fez isso?
O que ele merece?
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PERGUNTAS RESTAURATIVAS
Quem foi prejudicado?
Quais suas necessidades?
Quem deverá satisfazer?
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JANELAS DE DISCIPLINA SOCIAL
APOIO (encorajamento, sustentação )
ALTO
ALTO
baixo controlealto apoio
=disciplina social
PERMISSIVA
CO
NT
RO
LE
(d
isci
pli
na,
lim
ites
)
baixo controlebaixo apoio
=Disciplina social
NEGLIGENTE
alto controlebaixo apoio
=disciplina social
PUNITIVA
alto controlealto apoio
=disciplina social
RESTAURATIVA
Paul McCold e Ted Wachtel
BAIXO
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VIN
GA
NÇ
A
PERDÃO
RESPONSABIL
IDAD
E
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MODELOS DE JUSTIÇA
O Estado responsável
O Estado providência
O Estado opressor
Contexto Social
Satisfação dos
interessados
Adequação do indivíduo
Adequação da pena
Critérios de Avaliação
CentralSecundárioSecundárioPosição das
Vítimas
A anulação dos erros
A adaptaçãoO equilíbrio
moralObjetivos
A obrigação de restaurar
O tratamentoA aflição de
uma dorMeios
Os prejuízos causados
O indivíduo delinqüente
O delitoPonto de
Referência
Modelo Restaurativ
o
Modelo Reabilitador
Modelo Penal
(Lode Walgrave)
VIN
GA
NÇ
A
PE
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ÃO
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SP
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BIL
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DE
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COESÃOCOERÇÃO
REPARAÇÃO DO DANO
CASTIGO
DIÁLOGOIMPOSIÇÃO
ENCONTROPERSEGUIÇÃO
RESPONSABILIDADECULPA
JUSTIÇA RESTAURATIVA
JUSTIÇA RETRIBUTIVA