Julio Sérgio de Britto
Transcript of Julio Sérgio de Britto
PAINEL
Produtos (princípios ativos)
reavaliados pela ANVISA, IBAMA
e MAPA
XXXV Ciclo de Reuniões da CSM/PR
Foz do Iguaçú/PR, 24 de agosto de 2016
RESUMO
• Legislação Federal de Agrotóxicos
• Necessidade do Controle Fitossanitário – Histórico e Contextualização
• Sistema de Registro de Agrotóxicos
• Reavaliação de Agrotóxicos
Missão do MAPA
Promover o Desenvolvimento
Sustentável e a Competitividade do
Agronegócio em Benefício da
Sociedade Brasileira.
Missão da CGAA
Assegurar que os agrotóxicos e afins
ofertados no mercado interno e externo
sejam efetivos no controle de pragas de
plantas cultivadas e atendam aos
requisitos legais para a proteção do meio
ambiente e da saúde humana.
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE AGROTÓXICOS
MINISTÉRIO DA
SAÚDE
ANVISA
MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE
IBAMA
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA
DECRETO
4.074/02
Lei 7.802/89
Lei 9.974/00
LEGISLAÇÃO
ESTADUAL
INSTRUÇÕES
NORMATIVAS
DECRETO
5.981/06
DECRETO
6.913/09
Inserir o número do ato (ex: 4074), o ano (ex: 2002) e o tipo de ato
(ex: Decreto) e clicar em Pesquisar
1934 Agricultura
1976 Agricultura Saúde
1989 Agricultura Saúde Meio
Ambiente
Histórico da Legislação
Parte do processo evolutivo da agricultura.
Primeiros produtos fitossanitários começam a
existir a partir da intensificação da agricultura.
Os primeiros exemplos:
Produtos inorgânicos: enxofre e cobre (doenças);
Inseticidas químicos organoclorados (insetos pragas);
Primeiros herbicidas: ácidos (plantas invasoras).
A Origem do Controle
Fonte: United Nations, Março 2009; FAO, Maio 2009
População Mundial
Área arável
por pessoa 1950 2000 2050
2.529.346.000 6.115.367.000 9.149.984.000
0.52 ha 0.26 ha 0.19 ha
Company Profile • June 2010 • Slide 12
Fonte: Ilustratção de CropLife America, adaptado.
Terra
Área agricultável
População Mundial
Consumo Mudanças Climáticas
Energia Alternativa
Aumento da demanda por
energia renovável e
biocombustíveis
Aumento do consumo de
alimentos e culturas para
o suprimento
Decréscimo nos estoques de uso
Perdas na produção
devida a condições
climáticas adversas
Necessidade de diminuir
a emissão de gases
Aumento da demanda de Energia e alimento
Decréscimo na renda per capita da terra
0
40
80
120
160
200
Cereais Raízes e tubérculos
Açúcar Óleos vegetais
Carne Leite
kg
/pesso
a/a
no
1970 1980 1990
2000 2030 2050
Demanda Mundial por Alimento
0,0
0,5
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2,0
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/15
Área utilizada (milhões de hectares)
Área utilizada por mais de uma vez (milhões de hectares)
Produção (milhões de toneladas)
Produtividade da área utillizada (toneladas/ha)
Milh
õe
s d
e h
ecta
res
38 anos
Produtividade 4,7 t/ha
Produtividade 1,4 t/ha
Fonte: Conab Elaboração: SRI
+ 32 %
+362%
+448%
+315%
Tecnologia: Base para o desenvolvimento da
agricultura brasileira
Para produzir a mesma quantidade de grãos com a
produtividade de 1976, seriam necessários 151
milhões de hectares, ou 3,4 vezes a área plantada
atual.
Fonte: Oerke et al., Crop Production and Crop Protection, Elsevier, Amsterdam, 1994
72 %
48 %
Perdas Atuais
52%
172%
Perdas Evitadas 100%
Hoje
Principais culturas analisadas: arroz, trigo ,cevada milho, batata soja, algodão e café
Pelo controle de
ervas,pragas e
doenças
Devido a
ervas,pragas
e doenças
Produção sem
a Proteção de
Plantas
Produção Atual
com a Proteção
de Plantas
Produção
Teórica
Produto químico?
Defensivo agrícola?
Veneno utilizado na lavoura?
O que é um agrotóxico?
Inciso I do Art. 2º da Lei 7.802/89
I – agrotóxicos e afins:
a) os produtos e os agentes de processos físicos, químicos
ou biológicos, destinados ao uso nos setores de
produção, no armazenamento e beneficiamento de
produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de
florestas, nativas ou implantadas, e de outros
ecossistemas e também de ambientes urbanos, cuja
finalidade seja alterar a composição da flora ou da
fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres
vivos considerados nocivos.
b) substâncias e produtos, empregados como desfolhantes,
dessecantes, estimuladores e inibidores de
crescimento
EFICÁCIA BIOLÓGICA
• controle seguro de erva daninha, ou pragas, ou doenças
• Alta seletividade
• Ação rápida
• Resíduo como requerido
• Boa tolerância
• Redistribuição em plantas
• Baixo potencial de resistência
• Apropriado para gerenciamento integrado de pragas
REQUISITOS DE MANUSEIO
• Baixa taxa de aplicação
• Boa qualidade de formulação
• Baixa toxicidade aguda
• Embalagem segura
• Aplicação fácil e segura
• Longa estabilidade de estocagem
PERFIL AMBIENTAL
• Pouco ou não tóxico para flora e fauna
• Rápida degradação
• Baixa mobilidade no solo
BENEFÍCIOS ECONÔMICOS
• Relação favorável de custo/benefício
• Potencial extenso de uso
• Química inovadora
• Competitividade
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
• Baixa toxicidade
• Sem resíduos significantes na comida de ração
O PRODUTO IDEAL DE PROTEÇÃO DAS PLANTAS
MAPA:
- Produção, armazenamento e
beneficiamento de produtos agrícolas;
- Florestas plantadas;
- Pastagens
- Atendidas as diretrizes e exigências
dos Ministérios da Saúde e do Meio
Ambiente
Concessão de Registro - Competências
Artigos 5º do Decreto 4074/2002
Pesquisa e experimentação - RET
Produção Produtos Técnicos: uso industrial exclusivo
Produtos Técnicos – PT (ingredientes ativos novos ou não) Produtos Técnicos Equivalentes – PTE
Comercialização e Utilização Produtos Formulados: uso comercial
Produtos Formulados Produtos Formulados com base em PTE – “genéricos”
Tipos de Registro
• Registro por marca comercial;
• Registro por cultura;
• Doses testadas para o controle de cada
alvo biológico;
• Responsabilidade da Empresa registrante
(eficiência e riscos).
Registro de agrotóxicos
RET e REX;
Novos Registros;
Alterações técnicas - inclusões de uso diversas
(cultura, alvo, etc.);
Credenciamento de entidades:
Testes agronômicos com agrotóxicos;
Julgamento de processos administrativos de
Fiscalização em 2ª Instância;
Outros processos.
Competências de Análise da CGAA
Gerais
Composição (Qualitativa / Quantitativa)
Descrição do processo de Fabricação
Propriedades Físicas e Químicas
Métodos Analíticos (Controle de Qualidade/Resíduos
Compatibilidade com outros Produtos
Testes e informações agronômicas, toxicológicas e ambientais
Registro
Informações sobre Produtos
Registro Informações sobre Produtos
Agronômicas
• Boas Práticas Agrícolas
• Cultura e alvo biológico
• Dose e nº de aplicações
• Volume de calda e Modo de aplicação
• Compatibilidade com Testes de Resíduos
• Intervalo de Segurança e LMR
EPA – Parecer Técnico de Eficiência e Praticabiliadade Agronômica
Registro Informações sobre Produtos
Toxicológicas (ANVISA)
• Estudos Toxicológicos Agudos e Crônicos
• Estudos Mutagênicos, Embriofetotóxicos e Carcinogênicos
• Metabolismo em plantas e animais Bioacumulação
• Estudo sobre Reprodução
• Intervalo de Segurança e de Reentrada
IAT – Informe de Avaliação Toxicológica
Registro Informações sobre Produtos
Ambientais (IBAMA)
• Estudos sobre microorganismos não alvo, peixes microcrustáceos, algas, organismo de solo, pássaros, plantas e insetos;
• Toxicidade para animais superiores;
• Bioacumulação, mobilidade e persistência no solo
• Persistência de resíduos nas plantas, animais, água, solo e ar.
PPA – Informe do Potencial de Periculosidade Ambiental
FLUXOGRAMA DE REGISTRO AGROTÓXICOS PARA USO AGRÍCOLA
RET – REGISTRO ESPECIAL TEMPORÁRIO
Pesquisa e Experimentação
REGISTRO
Avaliação Toxicológica
Aprovação de bula e rótulo
Avaliação da
Periculosidade
Ambiental
Avaliação Agronômica
Protocolo de registro definitivo
Cadastro Estadual
órgão registrante
REAVALIAÇÃO DE AGROTÓXICOS
• §4º do Art. 3º da Lei nº 7.802/89 e o Art. 19
do Decreto nº 4.074/02;
• Art. 5º da Lei nº 7.802/89 regulamentado pelos Artigos 32 a 36 do Decreto nº 4.074/02;
• Instrução Normativa Conjunta nº 02, de 27 de setembro de 2006;
• Instruções Normativas, Portarias, Resoluções específicas
REAVALIAÇÃO DE AGROTÓXICOS
• Reavaliação Toxicológica – ANVISA/MS
Ingredientes Ativos em reavaliação: 2,4-D, ABAMECTINA,
CARBOFURANO, GLIFOSATO, LACTOFEM, PARAQUATE, e TIRAM
• Reavaliação Ambiental – IBAMA/MMA
Ingredientes Ativos em reavaliação: IMIDACLOPRID,
TIAMETOXAM, CLOTIANIDINA e FIPRONIL
• Reavaliação Agronômica – MAPA
Portaria nº 84, de 16/08/2016.
Demais Informações Manual de registro atualizado disponível na página eletrônica do MAPA,
em informações técnicas;
Histórico dos registros emitidos desde 2005, atualizado mensalmente, em informações técnicas;
Orientação, Norma e Anexos para registro de Produtos Fitossanitários com o Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica;
LMR atualizado no Agrofit aberto- (dados do Codex e da Anvisa) http://extranet.agricultura.gov.br/agrofit_cons/principal_agrofit_cons
OBRIGADO
Engº Agrº Júlio Sérgio de Britto Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins
[email protected] 61-32182445