JULHO/2019 - Universidade Federal de Minas Gerais€¦ · Orientador(a) JULIO CÉSAR FARIA ZINI...
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JULHO/2019
Dia 01/07/2019
Aluno(a) RODRIGO TADEU GUIMARÃES JALES 2012011505
Orientador(a) JAMILE BERGMASCHINE MATA DINIZBanca Examinador
CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA
PEDRO CAMPOS ARAÚJO CARGOZINHOTítulo da Monografia
“BREXIT: OS IMPAXTOS CAUSADOS NA LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PELA SAÍDA DO REINO UNIDO DA UNIÃO EUROPEIA”.
Local / Horário
SALA 501 16H30
Aluno(a) ANA CAROLINA BORSTEL MEDEIROS 2013020052
Orientador(a) JAMILE BERGMASCHINE MATA DINIZBanca Examinador
CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA
PEDRO CAMPOS ARAÚJO CARGOZINHOTítulo da Monografia
“SISTEMA DE COMÉRCIO DE EMISSÕES DA UNIÃO EUROPEIA: ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES, INCERTEZAS E CUSTOS DE TRANSAÇÃO”.
Local / Horário
SALA 501 17H30
Aluno(a) JEAN DOUGLAS SALDANHA E SANTOS 2015010925
Orientador(a) JULIO CÉSAR FARIA ZINIBanca Examinador
RODRIGO LENNACO DE MORAES
JAMILLA MONTEIRO SARKISTítulo da Monografia
“DETRAÇÃO PENAL NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: CONTRIVÉRSIAS ADVINDAS DA LEI Nº 12.736/12 E O ENTENDIMENTO DO TJMG”.
Local / Horário
SALA 501 09H00
Aluno(a) LEANDRO MATHEUS MENDES 2015010992
Orientador(a) JULIO CÉSAR FARIA ZINIBanca Examinador
RODRIGO LENNACO DE MORAES
JAMILLA MONTEIRO SARKISTítulo da Monografia
“ADEQUAÇÃO DO PROCESSO PENAL MILITAR AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E CONVENCIONAIS: 'HABEAS CORPUS' Nº 127.900/AM”.
Local / Horário
SALA 501 10H00
Aluno(a) LUCAS DINIZ HAMDAN 2015100932
Orientador(a) FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTABanca Examinador
CARLOS AUGUSTO CANEDO GONÇALVES DA SILVA
HELOISA ESTELLITA SALOMÃOTítulo da Monografia
“O HABEAS CORPUS 399.109/SC E O RECRUDESCIMENTO DA TUTELA PENAL NO ÂMBITO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS: UM CONTROLE DOGMÁTICO DA AÇÃO CONSTITUCIONAL JULGADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”.
Local / Horário
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos 10H00
Aluno(a) MATHEUS CANAZART LAGE 2014127217
Orientador(a) FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTABanca Examinador
CARLOS AUGUSTO CANEDO GONÇALVES DA SILVA
GUSTAVO DE OLIVEIRA QUANDTTítulo da Monografia
“CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO: UMA ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE”.
Local / Horário
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos 09H00
Aluno(a) MILLENA GEMERO 2014109073
Orientador(a) FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTABanca Examinador
CARLOS HENRIQUE BORLIDO HADDAD
JAMILLA MONTEIRO SARKISTítulo da Monografia
“AS ADVERSIDADES DA CONCESSÃO D BENEFÍCIOS NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (RE) UNIFICADA: LEGALIDADE VERSUS JURISPRUDÊNCIA”.
Local / Horário
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos 11H30
Aluno(a) AMANDA DO PRADO ROGÉRIO 2015010550
Orientador(a) WERTHER BOTELHO SPAGNOLBanca Examinador
FRANCISCO DE CASTILHO PRATES
PEDRO LUCAS DEBELLI MARQUESTítulo da Monografia
“DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO (DRU): ANÁLISE CONSTITUCIONAL E REFLEXOS NO PACTO TRIBUTÁRIO”.
Local / Horário
SALA 602 11H15
Aluno(a) SYLVIO FAUSTO OLIVEIRA JÚNIOR 2014084011
Orientador(a) JÚLIO CESAR FERIA ZINI
Aluno(a) SYLVIO FAUSTO OLIVEIRA JÚNIOR 2014084011
Banca Examinador
RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA
MARIANA SUZART PASCHOAL FERREIRATítulo da Monografia
“CONSIDERAÇÕES SOBRE O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA (IDC): UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA”.
Local / Horário
SALA 701 11H15
Aluno(a) VINÍCIUS LULA MARIANO 2014010190
Orientador(a) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVABanca Examinador
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
JORGE RICARDO EL ABRASTítulo da Monografia
“O TERCEIRO SETOR E A IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL: FUNDAMENTOS E REQUISITOS”.
Local / Horário
SALA 702 11H15
Aluno(a) LUCAS DOMINGUES ALBUQUERQUE 2014083708
Orientador(a) JULIANA CORDEIRO DE FARIABanca Examinador
EDGARD AUDOMAR MARX NETO
ÉRICO ANDRADETítulo da Monografia
“NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM AÇÕES DE IMPOSSIBILIDADE ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DO DIREITO POSITIVADO EM JUÍZO”.
Local / Horário
SALA 801 11H15
Aluno(a) MARIANA ROCHA CAMARGOS 2014056441
Orientador(a) LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUES
Aluno(a) MARIANA ROCHA CAMARGOS 2014056441
Banca Examinador
JÚLIO CÉSAR FARIA ZINI
JAMILLA MONTEIRO SARKISTítulo da Monografia
“A PERÍCIA CRIMINAL NO PROCESSO PENAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NA PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA”.
Local / Horário
SALA 602 12H00
Aluno(a) GERSON DE ALMEIDA COUTINHO 2013020664
Orientador(a) LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUESBanca Examinador
JÚLIO CÉSAR FARIA ZINI
JAMILLA MONTEIRO SARKISTítulo da Monografia
“EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. QUAIS OS LIMITES DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”.
Local / Horário
SALA 602 13H00
Aluno(a) FERNANDA ARAUJO PEREIRA 2014070096
Orientador(a) MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRABanca Examinador
ADAMO DIAS ALVES
STANLEY SOUZA MARQUESTítulo da Monografia
“FEMINISTAS LEEM RAULS: AS POSSIBILIDADES E OS LIMITES DO SOCIAL-LIBERALISMO DO PONTO DE VISTA DE MULHERES”.
Local / Horário
SALA 701 14H00
Aluno(a) ANA LETÍCIA MARTINS 2014148583
Orientador(a) JOÃO ALBERTO DE ALMEIDABanca Examinador
RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA
THAÍS COSTA TEIXEIRA VIANATítulo da Monografia
“MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O PAPEL DA VIA EXTRAJUDICIAL À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO”.
Local / Horário
SALA 702 14H00
Aluno(a) PAULO VITOR CORDEIRO REPOLÊS 201319550
Orientador(a) RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIABanca Examinador
JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA
THAÍS COSTA TEIXEIRA VIANATítulo da Monografia
“CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES NO PROCESSO COLETIVO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA RECENTE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES”.
Local / Horário
SALA 702 15H15
Aluno(a) ANA CLARA MANSUR CARVALHO 2015009560
Orientador(a) JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZBanca Examinador
MARCELO OLIVEIRA MILAGRES
PEDRO CAMPOS ARAÚJO CORGOZINHOTítulo da Monografia
“O ENTENDIMENTO DA UNIÃO EUROPEIA SOBRA A EXCEÇÃO DA SEGURANÇA NACIONAL NO GATT 1994”.
Local / Horário
SALA 701 15H30
Aluno(a) LAURA DA CASTRO NIGLIONI 2015010089
Orientador(a) RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIABanca Examinador
LUCIANA CORDEIRO DE FARIA
NADILA EUGENIA SILVA DOMINGUESTítulo da Monografia
“A AUTOCOMPOSIÇÃO FAMILIAR NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE DO ART. 695 À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA MEDIAÇÃO”.
Local / Horário
SALA 1301 10H00
Aluno(a) GISELE RESENDE PAULINO 2013018643
Orientador(a) LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUESBanca Examinador
FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA
CAMILA MACEKTítulo da Monografia
“NARRAR E DIREITO: UMA ANÁLISE JURÍDICA-LITERÁRIA DE CONTO VENHA VER O PÔR DO SOL DE LYGIA FAGUNDES TELLES”.
Local / Horário
SALA 901 14H30
Aluno(a) OTÁVIO GUIMARÃES DE ARAUJO 2013019518
Orientador(a) LEONARDO AUGUSTO MARINHO MARQUESBanca Examinador
FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA
LUCAS BARBOSA MIRANDATítulo da Monografia
“O ESPAÇO DO DIREITO EN QUE A ARTE HABITA: UM ENSAIO DOS LOUCOS ANOS 20 PELO OLHAR DE F. SCOTT FITZGERALDEM 'O GRANDE GATSBY'”.
Local / Horário
SALA 901 14H00
Aluno(a) LUIZA QUAGLIA DE MELLO 2014084828
Orientador(a) FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTABanca Examinador
LEONARDO MARINHO
TATIANA BADARÓTítulo da Monografia
“A CRIMINALIZAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA NA LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS NA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA'”.
Local / Horário
SALA 902 15H00
Dia 02/07/2019
Aluno(a) MARIA CAROLINA SOUZA DE LIMA 2014138693
Orientador(a) DIERLE JOSÉ COELHO NUNESBanca Examinador
ANTÔNIO AURÉLIO DE SOUZA VIANA
ISMAEL FERNANDO POLI VILLAS BOAS JUNIORTítulo da Monografia
“A LEI 13.256/2016, SEUS IMPACTOS NO SISTEMA DE PRECEDENTES E A ANÁLISE DO CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA COMO MECANISMO DE ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES”.
Local / Horário
SALA 1402 08H00
Aluno(a) FERNANDA AMARAL DUARTE 2014083473
Orientador(a) DIERLE JOSÉ COELHO NUNESBanca Examinador
ANTÔNIO AURÉLIO DE SOUZA VIANA
RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIATítulo da Monografia
“ANÁLISE EMPÍRICA DO DIREITO: A JURIMETRIA COMO FORMA DE (DES) CONGESTIONAMENTO DO SISTEMA JUDICIÁRIO”.
Local / Horário
SALA 1402 09H20
Aluno(a) MARCO FONSECA MARINO 2013021334
Orientador(a) LEANDRO NOVAIS E SILVABanca Examinador
MARCELO DE OLIVEIRA MILAGRES
VICENZO DEMÉTRIO FLORENZANOTítulo da Monografia
“PARADIGMA DO SIGILO BANCÁRIO E FISCAL: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO”.
Local / Horário
SALA 1401 10H30
Aluno(a) LUIZA LUZ SOARES NEUENSCHWANDER
MAGALHÃES
2014056417
Orientador(a) DIERLE JOSÉ COELHO NUNESBanca Examinador
RENATO CÉSAR CARDOSO
LUCAS THEODORO DIAS VIEIRATítulo da Monografia
“DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ PREVENTIVO NO PROCESSO PENAL; EFEITOS DO CONTATO COM A FASE INQUISITORIAL APARTIR DOS VIESES COGNITIVOS”.
Local / Horário
SALA 701 11H15
Aluno(a) RAFAEL BOAVENTURA LOPES 2014083937
Orientador(a) WERTHER BOTELHO SPAGNOLBanca Examinador
MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM
PEDRO LUCAS DEBELLI MARQUESTítulo da Monografia
“DO IMPOSTO DE RENDA INCIDENTE SOBRE A ALIENAÇÃO DEIMÓVEIS POR EMPRESAS OPTANTES DO LUCRO PRESUMIDO”.
Local / Horário
SALA 901 11H15
Aluno(a) JULIA BORGLI PELO 2014109626
Orientador(a) MARCELO ANDRADE FERESBanca Examinador
FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA
FERNANDA MARRA VIDIGALTítulo da Monografia
“LEI ANTICORRUPÇÃO: PRINCIPAIS ASPECTOS DA APLICAÇÃO TRANSNACIONAL”.
Local / Horário
SALA 1002 11H15
Aluno(a) ANDRE PINHEIRO MENDES 2014083252
Orientador(a) RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIABanca Examinador
FERNANDO GONZAGA JAYME
BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONITítulo da Monografia
“A EXPANSÃO DA EFICÁCIA SUBJETIVA DA PROCEDÊNCIA EM AÇÃO COLETIVA E O CONFLITO DECISÓRIO”.
Local / Horário
SALA 1101 11H15
Aluno(a) BIANCA MAURI FRADE 2014138553
Orientador(a) WERTHER BOTELLO SPAGNOLBanca Examinador
MARCO TULIO FERNANDES IBRAIM
PEDRO LUCAS DEBELLI MARQUESTítulo da Monografia
“EXTRAFISCALIDADE: DA TRIBUTAÇÃO E A INDUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS”.
Local / Horário
SALA 1201 11H25
Aluno(a) RAIANY MARA GALVÃO PEREIRA 2014145215
Orientador(a) DIERLE JOSÉ COELHO NUNESBanca Examinador
ERICO ANDRADE
PEDRO SILVEIRA FREITASTítulo da Monografia
“A SISTEMATICA DE PRECEDENTES CONTIDA NO CPC/15 E ANECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃOCONSTITUCIONALMENTE CONFORME: A POSSIBILIDADE DEOPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FACE ÀCONTRADIÇÃO EXTERNA”.
Local / Horário
SALA 1301 11H40
Aluno(a) NATHALIA R. MACHADO VICENTE 2014109090
Orientador(a) DIERLE JOSÉ COELHO NUNESBanca Examinador
RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA
MARCOS HENRIQUE COSTA LEROYTítulo da Monografia
“DESCONSIDERAÇÃO DA COISA JULGADA NO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015: O DESAFIO DE CONCILIAR O IDEALDE JUSTIÇA E A SEGURANÇA JURÍDICA INERENTES AOESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.
Local / Horário
SALA 701 12H00
Aluno(a) HUGO FREITAS REIS 2015009935
Orientador(a) FABIANO TEODORO DE REZENDE LARABanca Examinador
ROBERTO VASCONCELOS NOVAES
MARCELO ANDRADE FERESTítulo da Monografia
“QUANDO UM NÃO QUE, DOIS NÃO BRIGAM? UM ESTUDOEMPÍRICO DOS FATORES QUE PREDIZEM A ABTENÇÃO DEACORDO DE CONCILIAÇÃO”.
Local / Horário
SALA 901 12H15
Aluno(a) ISADORA TOFANI GONÇALVES MACHADO
WERNECK
2014056328
Orientador(a) DIERLE JOSÉ COELHO NUNESBanca Examinador
RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA
ANTÔNIO AURELIO DE SOUZA VIANATítulo da Monografia
“VIESES COGNITIVOS E TOMATA DE DECISÃO: UMA ANÁLISEMULTIDISCIPLINAR DE DEBIASING DA DECISÃO JUDICIAL”.
Local / Horário
SALA 701 12H35
Aluno(a) ALBERTO IGOR SALOMÃO 2013019980
Orientador(a) MARIANA MAGALHÃES AVELARBanca Examinador
MARIA FORTINI PINTO E SILVA
LEONARDO ANTONACCI BARONE SANTOSTítulo da Monografia
“LEI ANTICORRUPÇÃO E LEI DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOORDENAMENTO JURÍDICO DE NOBERTO BOBBIO”.
Local / Horário
SALA 1401 08H30
Dia 03/07/2019Aluno(a) CAIO VICTOR VILAÇA DE OLIVEIRA 2014044788
Orientador(a) EDGARD AUDOMAR MARX NETOBanca Examinador
EDSON KIYOSCHI NACATA JUNIOR
LAURA MARQUES GONÇALVESTítulo da Monografia
“RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS PROVENIENTES DEINCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS”.
Local / Horário
SALA 502 09H00
Aluno(a) TAINÁ EMILIA QUEIROZ FERREIRA 2014045032
Orientador(a) JULIO CESAR FARIA ZINIBanca Examinador
ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR
LUCAS BARBOSSA MIRANDATítulo da Monografia
“A POSSIBILIDADE DE PRISÃO DOMICILIAR DE MULHERESCOM FILHOS DE ATÉ DOZE ANOS DE IDADE INCOMPLETOS ÀLUZ DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA: ANÁLISECRÍTICA ACERCA DA APLICAÇÃO AUTOMÁTICA E IRRESTRITADESTE DIREITO”.
Local / Horário
SALA 501 09H00
Aluno(a) STELLA DA MATTA MACHADO SAFE 2013019801
Orientador(a) JULIO CESAR FARIA ZINIBanca Examinador
ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR
LUCAS BARBOSSA MIRANDATítulo da Monografia
“A MEDITAÇÃO E O CÁRCERE: UM ESTUDO SOBRE AEXECUÇÃO PENAL NO BRASIL, A REINSERÇÃO SOCIAL E AINFLUÊNCIA DAS PRÁTICAS MEDITATIVAS NOCUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE”.
Local / Horário
SALA 501 10H00
Aluno(a) LARISSA DE SEIXAS FERREIRA ARAUJO 2014138811
Orientador(a) JULIO CESAR FARIA ZINIBanca Examinador
ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR
LUCAS BARBOSSA MIRANDATítulo da Monografia
“INVERSÃO DA AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO: DANECESSÁRIA DEMOCRATIZAÇÃO NA APURAÇÃO DE ATOSINFRACIONAIS”.
Local / Horário
SALA 501 11H00
Aluno(a) DAVI DE SOUZA MARQUES 2014138782
Orientador(a) EDGARD AUDOMAR MARX NETOBanca Examinador
EDSON KIYOCHI NACATA JUNIOR
LAURA MARQUES GONÇALVESTítulo da Monografia
“A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA DE SHOTGUN E O DIREITOCONTRATUAL”.
Local / Horário
SALA 1301 10H00
Aluno(a) MARCUS DIAS DANSTA MOREIRA 201410921
Orientador(a) EDGARD AUDOMAR MARX NETOBanca Examinador
EDSON KIYOCHI NACATA JUNIOR
LAURA MARQUES GONÇALVESTítulo da Monografia
“A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E SEUSCONTRATADOS POR DANOS CAUSADOS POR OBRASPÚBLICAS”.
Local / Horário
SALA 1301 10H30
Aluno(a) CAROLINA LUSTOZA DOS SANTOS LEÃO 2015115220
Orientador(a) EDGARD AUDOMAR MARX NETOBanca Examinador
EDSON KIYOCHI NACATA JUNIOR
LAURA MARQUES GONÇALVESTítulo da Monografia
“A RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE TERCEIRO: AINSTITUIÇÃO DE ENSINO PRIVADA É RESPONSÁVEL PELAPRÁTICA DE BULLYING NO INTERIOR DOESTABELECIMENTO?”.
Local / Horário
SALA 1301 09H30
Aluno(a) NARA LAGE VIEIRA 2014064967
Orientador(a) EDGARD AUDOMAR MARX NETOBanca Examinador
EDSON KIYOCHI NACATA JUNIOR
LAURA MARQUES GONÇALVESTítulo da Monografia
“O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO NA SUCESSÃO EM CASO DECONORIÊNCIA”.
Local / Horário
SALA 601 11H15
Aluno(a) LETÍCIA DE SOUZA MARIANO DE PAULA 2014126580
Orientador(a) FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA GALVÃO DA ROCHABanca Examinador
FREDERICO GOMES DE ALMEIDA HORTA
NANCY VIDAL MENEGHINITítulo da Monografia
“ASSÉDIO MORAL NAS FORÇAS ARMADAS”.
Local / Horário
SALA 1402 11H15
Aluno(a) MARIA CLARA BARROS MOTA 2014056093
Orientador(a) CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPESBanca Examinador
LUCAS SÁVIO
PEDRO MARTINITítulo da Monografia
“TRATAMENTO FORNECIDO A CASOS DE 'HARDSHIP' PELACONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A VENDAINTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG)”.
Local / Horário
Auditório Orlando Magalhães Carvalho 11H15
Aluno(a) CHANTAL BRAGA DE SIQUEIRA CARVALHO 2014108638
Orientador(a) CARLOS AUGUSTO CANEDO GONÇALVES DA SILVABanca Examinador
HERMES VILCHEZ GUERRERO
IGOR DOS SANTOS KROEFFTítulo da Monografia
“MULHERES PRESAS AO ENTRAREM COM ENTORPERCENTESEM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS: UMA ANÁLISE SOB AOTICA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA”.
Local / Horário
SALA 801 11H15
Aluno(a) LUCAS RAMALHO GOMES 2013019160
Orientador(a) BRUNO WANDERLEY JUNIORBanca Examinador
RODRIGO ALMEIDA MAGALHAES
SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIRRATítulo da Monografia
“A ADEQUAÇÃO CONSCITUCIONAL DA PROPOSTA DEUNIFICAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS ESTADUAIS COMOFORMA DE CONTROLE DA CRIMINALIDADE”.
Local / Horário
SALA 1302 11H30
Aluno(a) ROBERTO JUNQUEIRA DE ALVARENGA NETO 2014127306
Orientador(a) LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIROBanca Examinador
MARINA SOARES MARINHO
LEONARDO VARELLA GIANNETTITítulo da Monografia
“AS DISTORÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO BRASIL EMRELAÇÃO AOS IMPOSTOS INCIDENTES AOBRE O CONSUMO EO IMPOSTO SOBRE VALOR AGRAGADO COMO POSSÍVELSAÍDA”.
Local / Horário
SALA 801 12H00
Aluno(a) DEBORA ENDREFFY ORSI PARENZI 2014126385
Orientador(a) CARLOS AUGUSTO GONÇALES DA SILVABanca Examinador
HUMBERTO LEANDRO DA SILVA
HERMES VILCHEZ GUERREROTítulo da Monografia
“O ACORDO DE NÃO PERCUÇÃO PENAL: UM ESTUDO DEDIREITO COMPARADO COM O SISTEMA PROCESSUAL PENALNORTE-AMERICANO E O INSTITUTO DA PLEAMBARGAINING”.
Local / Horário
SALA 1401 11H30
Aluno(a) LETICIA BELLESIA CAVALLI 2013021105
Orientador(a) EDSON KIYOSHI NACATA JUNIORBanca Examinador
EDGARD AUDOMAR MARX NETO
LAURA MARQUES GONÇALVESTítulo da Monografia
“OS ARTS. 54 E 55 DA LEI 13.097/2015: A EFETIVAÇÃO DA FÉPÚBLICA REGISTRAL? UM COMPARATIVO COM O § 892 DO ?ALEMÃO”.
Local / Horário
SALA 1101 11H30
Aluno(a) JOSUE SOARES DA SILVA NETO 2014084704
Orientador(a) BRUNO WANDERLEY JUNIORBanca Examinador
RODRIGO ALMEIDA MAGALHAES
RAUL SALVADOR BLASI VEYLTítulo da Monografia
“A AP´LICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTASNO REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCENDIO EPÂNICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM FACE DOSEVENTOS TEMPORÁRIOS”.
Local / Horário
SALA 601 11H45
Aluno(a) GUSTAVO ROCHA VITAL GONÇALVES 20140010646
Orientador(a) EURICO BITENCOURT NETOBanca Examinador
DANIELA MELLO COELHO HAIKAL
LUCAS MENDES DE FARIA ROSA SOARESTítulo da Monografia
“DESAPOPRIAÇÃO: A INDENIZAÇÃO JUSTA E PRÉVIA EM FACEDO PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO”.
Local / Horário
SALA 801 13H30
Aluno(a) VALMERSON BARBOSA NUNES 2009009848
Orientador(a) FABIANA DE MENEZES SOARESBanca Examinador
ADAMO DIAS ALVES
FLAVIA PESSOA SANTOSTítulo da Monografia
“LEI ROUANET” SOB PERPECTIVA DA LEGÍSTICA: ANÁLISE EDIAGNÓSTICO
Local / Horário
SALA 1101 13H30
Aluno(a) NAYARA MARIA GONÇALVES PEDROSA 2014148575
Orientador(a) ANTONIO GOMES DE VASCONCELOSBanca Examinador
DANIELA RODRIGUES MACHADO VILELA
TALITA CAMILA GONÇALVES NUNES Título da Monografia
A CONCILIAÇÃO É EDETIVA NA GARANTIA DOS DIREITOSINDIVIDUAIS TRABALHISTAS?
Local / Horário
SALA 1002 14H00
Aluno(a) ELIANA MOREIRA DE LACERDA 2014126911
Orientador(a) DANIELA MURADAS ANTONESBanca Examinador
MARIA ROSÁRIA BARBATO
RODRIGO GONDINI SILVATítulo da Monografia
“TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: A AUSTERIDADEDEFININDO OS LIMITES DA PRECARIZAÇÃO E DO DIREITO DOTRABALHO
Local / Horário
SALA 802 14H30
Aluno(a) JADER GUSTAVO DE OLIVEIRA 2014084615
Orientador(a) GIOVANI CLARKBanca Examinador
EURICO BITTENCOURT
RAUL SALVADOR BLASI VEYLTítulo da Monografia
A UTILIZAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NA EXPANSÃODA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE
Local / Horário
SALA 801 14H45
Aluno(a) LUCAS MILAGRE TAVARES FERREITA 2013019151
Orientador(a) FABIANO TEODORO DE REZENDE LARABanca Examinador
LEONEL MORAIS BARROS
MARCOS HENRIQUE COSTA LEROYTítulo da Monografia
A DIREÇÃO DA INOVAÇÃO – VEÍCULOS AUTÔNOMOS ERESPONSABILIDADE CIVIL
Local / Horário
SALA 1001 16H00
Aluno(a) DANIELLA MONTEIRO DE LIMA BORGES 2013018490
Orientador(a) ADRIANA GOULART DE SENA ORSINIBanca Examinador
RENATA CHRISTIANA VIERIA MAIA
DANIELE BELLETTATO NESRALATítulo da Monografia
O FLUXO DE ATENDIMENTO CONJUNTO A GESTANTES,PUERPERAS E SEUS BEBES EM SITUAÇÃO DEVULNERABILIDADE SOCIAL NAS MATERNIDADES DE BELOHORIZONTE: ATALHOS OU CAMINHOS PARA O EFETIVOACESSO À JUSTIÇA ADEQUADO À CRIANÇA E AOADOLESCENTE?
Local / Horário
SALA 1201 16H30
Aluno(a) PEDRO GUIMARÃES ALONGI 2012009420
Orientador(a) FABIANO TEODORO DE REZENDE LARABanca Examinador
MARCOS HENRIQUE COSTA LEROY
LEONEL MORAIS BARROSTítulo da Monografia
IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13.467/2017) SOB AÓTICA DE UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Local / Horário
SALA 901 16H30
Aluno(a) PEDRO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA 2014138723
Orientador(a) HERMES VILCHEZ GUERREROBanca Examinador
TATIANA MARIA BADARO BAPTISTA
LUCAS PARDINI GONÇALVESTítulo da Monografia
DA ILICITUDE DAS PROVAS QUANDO COLHIDAS EMDESACORDO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMAANÁLISE DE CASO DO WHATSAPP
Local / Horário
SALA 902 16H30
Aluno(a) DIANDRA SOUZA MARQUES RODRIGUES 2013074098
Orientador(a) JULIO CÉSAR FARIA ZINIBanca Examinador
RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA
CARLOS HENRIQUE ALVAERENGA URQUIRA MARQUES Título da Monografia
A HISTÓRIA DA CRIMINALIDADE FEMININA E ASCONSEQUÊNCIAS SOCIAIS DO COMABTE AO TRÁFICO DEDROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM AOAUMENTO DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL
Local / Horário
SALA 703 17H30
Aluno(a) JOANA NASCIMENTO RENNO DE FIGUEIREDO 2014064762
Orientador(a) CARLA VASCONCELOS CARVALHOBanca Examinador
EDGARD AUDOMAR MARX NETO
ESTER CAMILA GOMES NORATO REZENDETítulo da Monografia
ENTRE A PROTEÇÃO DO ALIMENTANDO E A VEDAÇÃO DE SEUENRIQUCIMENTO SEM CAUSA: SOBRE O DOGMA DAINCOMPENSABILIDADE DOS ALIMENTOS
Local / Horário
SALA 601 17H30
Aluno(a) LUCIANA GROSSI ARAUJO DE CASTRO 2013019178
Orientador(a) ADRIANA GOULART DE SENA ORSINIBanca Examinador
MARIA TEREZA FONSECA DIAS
JESSICA L. BARBOSATítulo da Monografia
ACESSO À JUSTIÇA EM BELO HORIZONTE: CARTOGRAFIASPARA UMA JUSTIÇA AUSENTE?
Local / Horário
SALA 701 18H00
Aluno(a) BRENDA SHARON ROCHA REIS 2014108573
Orientador(a) JULIO CESAR FARIA ZINIBanca Examinador
RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA
CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE URQUISE MARQUESTítulo da Monografia
A (IN)EFICÁCIA E (IN)APLICABILIDADE DO PROCESSO PENALNA APURAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS
Local / Horário
SALA DAJ 18H15
Aluno(a) RAFAEL PORTO FRANCISCO 2014044702
Orientador(a) DANIELA MURADASBanca Examinador
CLAÚDIA MAYORGA
THIAGO SUMIM
LISANDRA MOREIRATítulo da Monografia
PRETOS TEM VEZ? RACISMO NO MERCADO DE TRABALHOBRASILEIRO: ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTAPELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CONTRA OUNIBANCO
Local / Horário
SALA 501 15H30
Dia 04/07/2019
Aluno(a) INGRID MAGALHÃES FIGUEIREDO 2014126482
Orientador(a) LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIABanca Examinador
MARIANNA GOMES SILVA LOPES
MARCELA RAGE PEREIRATítulo da Monografia
RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS NAS CADEIASPRODUTIVAS FRENTE AO TRABALHO ESCRAVOCONTEMPORANEO: O PROBLEMA CAUSADO PELATERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA
Local / Horário
SALA 502 08H00
Aluno(a) NAYARA LACERDA RODRIGUES SILVA 2014044680
Orientador(a) DIERLE JOSÉ COELHO NUNESBanca Examinador
ROBERTO VASCONCELOS NOVAES
ANTONIO AURÉLIO DE SOUZA VIANATítulo da Monografia
A INSERÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FASEPROCESSUAL DECISÓRIA: OS IMPASSES DESSA INTRODUÇÃONO ÂMBITO DO DIREITO DA FAMÍLIA
Local / Horário
SALA 1301 10H00
Aluno(a) LARA REIS SILVA OLIVEIRA 2014056379
Orientador(a) RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIABanca Examinador
ÉRICO ANDRADE
CIRILO AUGUSTO FIÚZA SALDANHA DE VARGASTítulo da Monografia
A ANÁLISE DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIAANTECIPADA ANTECEDENTE NO ÂMBITO DOS JUIZADOSESPECIAIS : A PROBLEMÁTICA FACE DO CPC/15
Local / Horário
SALA 701 11H15
Aluno(a) RAIMUNDO LINO DE SOUZA 2016091830
Orientador(a) CAROLINE STEPHANIE FRANCIS DOS SANTOS MACIELBanca Examinador
FABIANA DE MENEZES SOARES
MARIA COELI SIMÕES PIRESTítulo da Monografia
LEGÍSTICA FORMAL E ATIVISMO JUDICIAL: A TÉCNICA DEPRODUÇÃO DA LEI NA EFETIVAÇÃO DA SEPARAÇÃO DOSPODERES
Local / Horário
SALA 702 11H15
Aluno(a) CLARA ISABELLE SOUSA FARIA 2014145177
Orientador(a) LEONARDO MACEDO POLIBanca Examinador
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
GIULIA CORCIONETítulo da Monografia
FAMÍLIAS MULTIESPECIES: O SURGIMENTO DE UMA NOVACONFIGURAÇÃO FAMILIAR E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃONO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Local / Horário
SALA 801 11H15
Aluno(a) MATHEUS HENRIQUE MESSIAS 2014127220
Orientador(a) LUIS AUGUSTO BRODTBanca Examinador
LUIS ERNESTO CRAVOS
PAULA RAMOSTítulo da Monografia
COMO PUNIR A CRIMINILIDADE ECONOMICA?
Local / Horário
SALA 1001 11H15
Aluno(a) BRENO DEL-FRARO XIMENES 2013018287
Orientador(a) MARCIO LUIS DE OLIVEIRABanca Examinador
ADAMO DIAS ALVES
RAPHAEL RODRIGUES FERREIRATítulo da Monografia
FIDELIDADE PARTIDÁRIA E AUTONOMIA PARLAMENTAR
Local / Horário
SALA 501 11H30
Aluno(a) VICTORIA MENDES JACOB 2014127365
Orientador(a) ÉRICO ANDRADEBanca Examinador
RENATA CHRISTIANA VIEIRA MAIA
JULIA DE OLIVEIRA FONSECATítulo da Monografia
A ESTABILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIAANTECIPADA NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Local / Horário
SALA 701 12H00
Aluno(a) AMANDA SALIS LOTT 2014138499
Orientador(a) LEONARDO MACEDO POLIBanca Examinador
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
GIULIA ORSINETítulo da Monografia
BARRIGA DE ALUGUEL E A NECESSIDADE DEREGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICOBRASILEIRO
Local / Horário
SALA 702 12H15
Aluno(a) JACKSON PATRIC GONZAGA XAVIER 2014145240
Orientador(a) LUIS AUGUSTO BRODTBanca Examinador
LUIS ERNESTO SOARES
PAULA BRENNERTítulo da Monografia
A ATUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO NO ORDENAMENTOJURÍDICO BRASILEIRO: CONSELHO, HIPÓTESES E NATUREZAJURÍDICA
Local / Horário
SALA 801 12H15
Aluno(a) WILLIS AUGUSTO DIAS FERREIRA 2015011514
Orientador(a) MARIA COELI SIMÕES PIRESBanca Examinador
MARIA GABRIELA FREITAS CRUZ
LEONARDO DE CASTRO BRITO Título da Monografia
CONTRATOS DE SEGUROS COM O PODER PÚBLICO:INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃODE CORRETOR
Local / Horário
SALA 501 12H30
Aluno(a) JULIANA BRUNO SILVA 2014126563
Orientador(a) LEONARDO MACEDO POLIBanca Examinador
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
GIULIA ORCIONETítulo da Monografia
A CLÁUSULA DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS DO CPC/15 ESUA ABRANGÊNCIA: APLICAÇÃO AO CUMPRIMENTO DESETENÇA QUE RECONHECE A OBRIGAÇÃO DE PRESTARALIMENTOS
Local / Horário
SALA 701 14H15
Aluno(a) GABRIELA BARRETO 2014138839
Orientador(a) LEONARDO MACEDO POLIBanca Examinador
RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES
GIULIA ORCIONETítulo da Monografia
A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA GESTANTE EM SITUAÇÃO DERUA E A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
Local / Horário
SALA 702 14H15
Aluno(a) ODELIO PORTO JUNIOR 2014064975
Orientador(a) MARCO ANTONIO SOUZA ALVESBanca Examinador
THIAGO LOPES DECAT
LUIZA COUTO CHAVES BRANDÃOTítulo da Monografia
EXISTE UM DIREITO À EXPLICAÇÃO PARA DECISÕESAUTOMATIZADAS REALIZADAS POR ALGORITIMOS DEINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL? UMA ANÁLISE DA GDPR E LGPD
Local / Horário
SALA 801 15H00
Aluno(a) JULIANA DE OLIVEIRA NOTÓRIO RIBEIRO 2013018880
Orientador(a) LUCAS CARLOS LIMABanca Examinador
BRUNO DE OLIVEIRA BIAZATTI
JOANA DE ANDRADE PACHECOTítulo da Monografia
SITUAÇÃO DA PALESTINA: UMA ANÁLISE DAS QUESTÕESLEGAIS DE SUA ADESÃO AO ESTATUTO DE ROMA
Local / Horário
SALA 702 16H00
Aluno(a) ISABELLA CRISTINA S. DE MIRANDA
MAGALHÃES
2013018759
Orientador(a) THIAGO DECATBanca Examinador
MARCO ANTONIO SOUSA ALVES
GABRIEL ANDRADE PERDIGÃOTítulo da Monografia
OS IMPACTOS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NAS LUTASSIMBÓLICAS INTERNAS AO CAMPO JURÍDICO: DE QUEM É ODIREITO DE DIZER O DIREITO
Local / Horário
SALA 701 17H00
Aluno(a) PAULA REZENDE E SILVA 2014009990
Orientador(a) CHRISTIAN SAHB BATISTA LOPESBanca Examinador
LUCAS SÁVIO OLIVEIRA DA SILVA
MARIA EDUARDA BELO BOSONTítulo da Monografia
MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Local / Horário
SALA 702 17H15
Aluno(a) FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA 2014145185
Orientador(a) LUCAS CARLOS LIMABanca Examinador
BRUNO DE OLIVEIRA BIAZATTI
JOANA DE ANDRADE PACHECOTítulo da Monografia
JURISDIÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO INTERNACIONAL
Local / Horário
SALA 801 17H30
Aluno(a) LUIS FELIPE VIEIRA SALOMÃO 2014138928
Orientador(a) ANTONIO DUARTE GUEDES NETOBanca Examinador
MARIA ROSARIA BARBATO
DANIELA RODRIGUES MACHADO VILELATítulo da Monografia
ANÁLISE CRÍTICA DA REGULAMENTAÇÃO CONCEBIDA PELALEI Nº 13.467/2017 – REFORME TRABALHISTA – AOTELETRABALHO
Local / Horário
SALA 901 17H30
Dia 05/07/2019
Aluno(a) ALBERTO IGOR SALOMÃO 2013019980
Orientador(a) MARIANA MAGALHÃES AVELARBanca Examinador
MARIA FORTINI PINTO E SILVA
LEONARDO ANTONACCI BARONE SANTOSTítulo da Monografia
“LEI ANTICORRUPÇÃO E LEI DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOORDENAMENTO JURÍDICO DE NOBERTO BOBBIO”.
Local / Horário
SALA 701 11H15