Jornal Oficial da Estância Turística de Guar atinguetá · Jornal Oficial da Estância Turística...
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
EXPEDIENTE
“De acordo com o Artigo 103, capítulo 2, seção 1, da Lei Orgânicado Município de Guaratinguetá, de 05 de abril de 1990.”
Rua Jacques Félix, nº 02 - São Gonçalo - Guaratinguetá-SPTel 12 3128 2800 - CEP: 12.502-180
JORNAL OFICIAL da Estância
Turística dedededede GUARATINGUETÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
Av. João Pessoa, 471 Pedregulho - Guaratinguetá - SP -Tel 12 3123 2400 - CEP: 12.515-010
Confecção, diagramação e fotolitos:
Lagoa Azul - MEJornalista Profissional: R. N. Mtb/DRT n° 0070901SP
Impressão: Gráfica Mar Mar Editora LTDA.
Tiragem: 500 exemplares EDIÇÃO NORMAL
Distribuição Gratuita
ANO 54 Edição nº 2.634, de 08 DE DEZEMBRO DE 2015
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/15
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO EEXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO, EM CARÁTERTEMPORÁRIO, DE FUNÇÕES DOCENTES E/ OU ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPALDE ENSINO.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 22.12.2015, ÀS 09 HORAS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/15 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO,REFORMAS E PEQUENOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
EDITAL DISPONÍVEL NO SITE :w w w . g u a r a t i n g u e t a . s p . g o v . b r
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:RUA JACQUES FÉLIX, Nº 02, SÃO GONÇALO - GUARATINGUETÁ - SP.
DATA DA SESSÃO: 12.01.2016, ÀS 14 HORAS.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/15 -REGISTRO DE PREÇOS
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02
08 DE DEZEMBRODE 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
LEI Nº 4.608, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015LEI Nº 4.607, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015
LEI
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DE SERVIÇOS URBANOS
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TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
DECRETO Nº 8.054, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
DECRETO
MEMO CPD: 22/15
MEMORANDO
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
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TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PERÍODO: OUTUBRO DE 2015PERÍODO: SETEMBRO DE 2015
DEMONSTRATIVO DO MONTANTE DE CADA UM DOS TRIBUTOS ARRECADADOS, DOS RECURSOSRECEBIDOS, DOS VALORES DE ORIGEM TRIBUTÁRIA DE ACORDO COM O ART. 162 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
AUTOS DE INFRAÇÃO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
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TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PROCESSOS DEFERIDOS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PROCESSOS DEFERIDOS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
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TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PROCESSOS DEFERIDOS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PROCESSOS DEFERIDOS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PROCESSOS INDEFERIDOS E CANCELADOS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UTILIDADE PÚBLICA
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS
CODESG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 - REGISTRODE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015
OBJETO: VENDA DE 07 (SETE) LOTES NO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA.
ACHA-SE ABERTA NA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG, À AV. PROF. JOÃO RODRIGUES DE ALCKMIN Nº 670, BEIRA RIO -GUARATINGUETÁ - SP, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2015, COM O OBJETOACIMA CITADO, CUJAS CARACTERÍSTICAS CONSTAM NO EDITAL, COM ENTREGADOS ENVELOPES ATÉ ÁS 09:00 HORAS DO DIA 07/01/2016. O EDITAL EM SEUINTEIRO TEOR ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA CITADO, MEDIANTEPAGAMENTO DE R$ 20,00 (VINTE REAIS).
LUIZ SÉRGIO ALVES S. MARTINS DIRETOR PRESIDENTE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/15 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS COM PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE MOTORISTAS E OU OPERADORES.
EMPRESA: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA LTDA.
VALOR: R$ 7.482.000,00 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS).
DATA : 13/11/2015
LUIZ SÉRGIO ALVES S. MARTINS DIRETOR PRESIDENTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS
CODESG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/15 - HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE REPAROS DE ASFALTOEM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE.
O DIRETOR PRESIDENTE DA CODESG HOMOLOGOU TODOS OS ATOS PRATICADOSPELO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO À EMPRESA SOTEPCONSTRUTORA LTDA - LOTE 4 .
VALOR: R$ 75.300,00 ( SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS).
DATA : 26/11/2015.
LUIZ SÉRGIO ALVES S. MARTINS DIRETOR PRESIDENTE
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/15 - HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ÁGUASPLUVIAIS E ESQUADRIAS DA EMEI PROF. GERMANO A. FIGUEIREDO.
O DIRETOR PRESIDENTE DA CODESG HOMOLOGOU TODOS OS ATOS PRATICADOSPELO PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO À EMPRESA : ZA PEREIRAKURITA EPP - LOTES 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14.
VALOR: R$ 44.632,00 ( QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).
DATA : 27/11/2015
LUIZ SÉRGIO ALVES S. MARTINS DIRETOR PRESIDENTE
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ATOS OFICIAIS
CODESG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/15
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE REPARO DE ASFALTO EMDIVERSOS LOCAIS DA CIDADE.
CONTRATADA: SOTEP CONSTRUTORA LTDA.
VALOR: R$ 75.300,00 ( SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS)
PRAZO: 01 (UM) ANO.
DATA : 30/11/2015
LUIZ SÉRGIO ALVES S. MARTINS DIRETOR PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/15
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ESGOTO, ÁGUASPLUVIAIS E ESQUADRIAS DA EMEI PROF. GERMANO A. FIGUEIREDO.
CONTRATADA: ZA PEREIRA KURITA EPP.
VALOR: R$ 44.632,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E DOISREAIS).
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS.
DATA : 30/11/2015
LUIZ SÉRGIO ALVES S. MARTINS DIRETOR PRESIDENTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS
ARSAEG - AGÊNCIA REGULADORA DO SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTOS E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
UTILIDADE PÚBLICATABELA SALARIAL 2015
GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ
ATOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO
PRESIDÊNCIA E DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EDIÇÃO NORMALJORNAL OFICIAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA deURÍSTICA de GUARATINGUETÁ
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2015 - LCT
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2015 - LCT
EXTRATO DE CONTRATO