Parceria com Ministério da Ciência e Tecnologia capacita 765 pessoasO Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência no Brasil (Icep Brasil) encerrou, em setembro, a segunda etapa do centro de referência em capacitação profissional para pessoas com deficiência do Distrito Federal. Pioneiro na cidade, o centro ofereceu cursos de informática – básica e avançada – e telemarketing, divididos em seis turmas. Até o fechamento desta edição, 264 alunos já haviam garantido vagas nos postos de trabalho. Foram seis turmas e 765 pessoas que receberam capacitação profissional.

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Jornal do ICEP Brasil

A conquista do campeonato brasileiro de basquete

O ICEP Brasil, patrocinado pela Volkswagen, deu show de técnica e garra no Campeonato Nacional em Cadeira de Rodas - 3ª Divisão, realizado entre 6 e 11 de outubro em Fortaleza. O título inédito abre as portas da 2ª Divisão em 2010. Em setembro, o ICEP sagrou-se campeão das Olimpíadas da Cidade, disputadas na Candangolândia.

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Centro de referência forma novas turmas Boletim informativo do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência no Brasil Setembro/Outubro - 2009

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Leia editorial “Responsabilidade social: O ICEP fazendo a sua parte”, uma re-flexão sobre as conquistas do instituto e novos desafios. Página 2

Icep Brasil criará orquestrasinfônica de cadeirantes

Centro de Excelência em Artes Roda Viva será dirigido pelo músico Guilherme Klava. Cadeirantes com idade mínima de nove anos terão aulas de violino, viola, violoncelo e contrabaixo, além de linguagem musical e canto. Aulas terão início em janeiro.

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Criação da Centralde Libras sai do papel ICEP Brasil firma nova parceria com Ministério da Ciência e Tecnologia. Convênio foi assinado no dia 1º de outubro. Página 5

2 SETEMBRO/OUTUBRO DE 2009 EDITORIAL

Responsabilidade social: o ICEP fazendo a sua partePesquisa de Emprego e Desemprego regis-

trou no Distrito Federal queda na taxa de de-semprego para o mês de julho. Segundo dados do levantamento, a trajetória de queda, inicia-da em maio, foi acentuada. O índice é o menor para o mês de julho desde 1996. O percentual de desempregados atingiu 15,9%, inferior ao registrado no mês de junho, 16,4%. Estima-se que o contingente de desempregados no DF era de 219 mil pessoas em julho, 6 mil a menos do que o verificado em junho.

Como mostram os indicadores econômicos, o Brasil caminha a passos firmes para a saída da cri-se financeira mundial. A recuperação da indústria e os números positivos da economia nacional no terceiro trimestre são resultado do dever de casa feito pelo governo Lula. Naturalmente, o Distrito Federal faz parte desta reação econômica. E nós do ICEP Brasil, o que temos feito? A nossa parte.

Desde que o instituto foi criado, em 1999, a qualificação profissional e a inserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência foi o prin-

cipal foco de nossas atividades. O resultado de nosso esforço ajuda a engordar os números positi-vos do Distrito Federal. Nos últimos dez anos, mais de 11 mil pessoas foram encaminhadas ao mercado de trabalho e mais de 3.100 empregadas. Só até agosto deste ano, 299 pessoas entraram no mercado de trabalho. Estamos perto de superar até o final do ano o número de empregados de 2008, de 440 pessoas.

Três outros projetos de inclusão social, além da capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho, fazem do ICEP Brasil um ator de desta-que na construção da cidadania brasileira. Nossa fábrica de cadeira de rodas, que já entregou mais de quatro mil unidades, além da manutenção gra-tuita de cententas de cadeiras com os menores preços praticados no Brasil, está em expansão; a Central de Libras acaba de sair do papel, fruto de mais uma feliz parceria com o Ministério da Ci-ência e Tecnologia; E, ainda, a primeira Orquestra Sinfônica de Cadeirantes irá revelar o talento mu-sical dos deficientes do DF.

Na linha de iniciativas de cunho social, cri-amos, desde a fundação, uma rede de solidarie-dade integrada por drogarias, consultórios mé-dicos e supermercados, cujo comprometimento com doações de remédios e cestas básicas bene-ficia centenas de pessoas. Entidades de defici-entes também recebem doações de material de escritório. Além disso, montamos uma coorde-nação de treinamento, desenvolvimento e em-prego, por meio da qual oferecemos desde auxí-lio às empresas nos processos seletivos e enca-minhamento ao mercado até atendimento de terapeutas a associados.

Todos estes projetos são a prova de que é pos-sível transformar a realidade brasileira com algum esforço e dedicação, de que é possível sonhar com uma sociedade mais justa e fraterna. O ICEP Bra-sil abre suas portas para a comunidade, para o GDF e para os empresários do Distrito Federal. Só com a união promovida por novas parcerias poderemos diminuir a distância que existe entre ricos e pobres, entre excluídos e cidadãos.

Sueide Miranda

A Lei de Cotas (1.813), que estabelece até 5% das vagas para trabalhadores deficientes em empresas com mais de cem funcionários, acaba de completar 18 anos. Ela foi implementada em 1991 e vem sendo responsável pela inclusão social de milhares de pessoas deficientes em todo o território nacional. Uma inegável contribuição, portanto, para os que lutam para a construção de uma sociedade mais justa. Mas, se por um lado, há motivos para comemorar este inegável avanço social para as pessoas com deficiência, por ou-tro, há muito a fazer.

Pelo que estabelece a legislação, se a empresa pos-sui entre 100 e 200 empregados, a cota de deficientes é de 2%. Entre 201 e 500 trabalhadores, a cota sobe para 3%. Para as que têm de 501 a mil, a cota é de 4%. Por fim, empresas com mais de mil empregados devem contratar 5%. Quando estudamos o número de contra-tações de empresas maiores, notamos, no entanto, que muitas não atingem a cota mínima.

Os motivos são conhecidos. Além da falta de acessibilidade nos locais de trabalho, o mais grave, e, portanto, de maiores consequências, é a falta de qua-lificação profissional. É verdade que muitos empre-

sários, dos mais variados segmentos, não conseguem atingir as metas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego pela falta de mão-de-obra espe-cializada. Daí o foco do ICEP Brasil na capacitação profissional de pessoas com deficiência. Não quere-mos mais ser vítimas do discurso de que não se con-trata por falta de qualificação.

No entanto, não se pode negar o fato de que muitas empresas deixam de respeitar a cota estabelecida pela legislação, pura e simplesmente. Mesmo com o aumen-to da fiscalização feita pelo ministério e pelas superin-tendências regionais ou com a oferta de profissionais qualificados. Para se ter uma ideia, apenas em 2001 o Ministério do Trabalho desenvolveu junto às superin-tendências regionais políticas eficazes de fiscalização e aplicação de multas aos que não cumprem a lei.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, há cerca 348 mil pessoas com deficiência inseridas no mercado de trabalho em todo o país, uma média de 15,4% de cumprimento da lei. Muito pouco, se con-siderarmos as cerca de 820 mil vagas legais que deve-riam existir, de acordo com as projeções da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Quem não cumpre a lei pode ter de pagar penas de R$1.329,18 a R$132.916,84. Na prática, no entanto, a lei continua a não ser cumprida por todos.

No Distrito Federal, registra-se média ainda mais baixa do que a nacional, de 13,3% do cumprimento da Lei de Cotas. Daí a constatação da longa e tortuosa

estrada que é a inclusão social das pessoas com defici-ência no DF. Além do Senai, as entidades específicas deste segmento são as grandes responsáveis pela inser-ção de deficientes nas empresas locais. Por isso, defen-do o fortalecimento dessas entidades, que, a curto pra-zo, podem contribuir com duas medidas a fim de ate-nuar o problema: o aumento da fiscalização nas empre-sas e a qualificação de mais profissionais para ocupar as vagas que lhes são de direito.

O ICEP vem fazendo a sua parte. No primeiro semestre de 2009, o instituto empregou 254 defici-entes. A meta é chegar a pelo menos 500 contrata-ções até o final do ano. Assim, superaremos a mar-ca de 448 empregados de 2008. Além disso, em dez anos de atividade, qualificamos mais de cinco mil pessoas e empregamos 3.200. Nossos contratos com o governo federal e o GDF empregam mais de 400 pessoas. Enxergamos no deficiente a compe-tência e a iniciativa que podem tornar o ambiente de trabalho produtivo. Não à toa, 200 colaborado-res do ICEP já se desligaram de nossos quadros para prestar concursos públicos para cargos no GDF e no governo federal. Perdemos como insti-tuto, mas a sociedade brasileira ganhou imensa-mente mais. A Lei de Cotas completou 18 anos. Que outros aniversários tragam de presente pleno emprego e cidadania.

Sueide Miranda é presidente do ICEP Brasil

Lei de Cotas: 18 anos de um longo e tortuoso caminho

O Centro de Referência em Capa-citação Profissional para pessoas com deficiência do DF encerrou, no dia 25 de setembro, mais uma etapa de ativi-dades na sede do ICEP Brasil. Fruto de parceria firmada com o Ministério da Ciência e Tecnologia, o projeto é pio-neiro e vem investindo na qualificação de deficientes para o mercado de traba-lho com ênfase na inclusão digital des-de 2007. Até o fechamento desta edi-ção, o centro havia capacitado 765 alu-nos em aulas regulares de informática (básica e avançada) e telemarketing, divididas em seis turmas.

Dos 452 alunos encaminhados ao mercado, 264 já garantiram vagas em postos de trabalho. Pela primeira vez, além dos 720, foram qualificados 100 alunos não deficientes nos cursos, o que representa uma nova metodologia de trabalho. De acordo com a coorde-nadora Andrea Chaves, a ideia é criar vínculos entre as partes, estimulando a convivência. “Se essas pessoas podem conviver com deficientes durante os cursos, nada mais natural que elas tam-bém possam trabalhar no mesmo am-biente em seus futuros empregos”, ex-plica. “O foco é o mesmo, a inclusão social”.

Inclusão com acesso às tecnolo-gias, frisa. Chaves cita o exemplo das salas de acesso à internet, que estavam sempre cheias durante o funciona-

mento dos cursos. “O fluxo de pessoas foi enorme, uma demonstração de que a tecnologia pode e deve estar sempre à serviço da cidadania”.

De fato, a experiência de utilizar uma ferramenta como a internet pode ser transformadora. A coordenadora conta que a sala de internet foi utili-zada mesmo por pessoas que não esta-vam fazendo o curso. Muitos não co-nheciam a rede mundial de computa-dores.

O associado do ICEP Pedro Fer-reira é um deles. Durante o funcio-namento da sala, Pedro teve a opor-tunidade de conhecer sites de relaci-onamento, de notícias e de música disponíveis na web. “Depois que des-cobri a internet, visitei a sala várias vezes. Não tenho acesso em casa”, afirma Pedro. Dá para fazer pesquisa sobre vários assuntos. Mas o que gos-to mais é de ouvir música”, opina. Pedro espera que a sala esteja à dis-posição da população daqui para frente.

Emprego

Rivaldete Macedo estava desempre-gada há sete anos quando decidiu fazer os cursos do centro de referência antes de tentar uma volta ao mercado de tra-balho. Deu certo. Antes do final das aulas da segunda turma, de telemarke-

ting, Rivaldete foi empregada no Cen-tro Integrado de Atendimento ao Traba-lhador (CIAT). “Estou super feliz. Esse emprego é a minha segurança”, diz Ri-valdete, que fez, além de telemarketing, web design e informática. Ela está indi-cando amigos e conhecidos para conhe-cer os cursos do ICEP. “Muitos deles, que estão na mesma situação de desem-prego que eu estava, nem sabem dessas oportunidades quando elas aparecem”.

Segundo Andrea Chaves, uma das metas estudadas pelo centro é a ampli-ação dos cursos oferecidos. Isso porque uma pesquisa feita com os estudantes após o término das atividades revelou a dificuldade de muitos deles na área administrativa. “Um curso de práticas administrativas irá prepará-los melhor para o mercado, em qualquer área”, avalia Andrea. “Além disso, é um desejo dos próprios estudantes”. Rivaldete concorda. “A área administrativa me interessa muito. Se oferecerem cursos, eu farei”, avisa.

O centro funciona desde 2007. Na-quele ano qualificadas 995 pessoas, das quais 340 garantiram vagas em postos de trabalho. Dados do instituto informam até o mês de setembro, 348 pessoas fo-ram inseridas no mercado de trabalho neste ano. O presidente do ICEP, Sueide Miranda, espera bater o recorde de 2008, de 440 empregados. A projeção

para 2009 é de atingir 500 contratações. “É um desafio que o ICEP ano a ano: superar o número de inserções no mer-cado de trabalho”, garante Sueide.

Mais uma etapa do centro de referênciaSETEMBRO/OUTUBRO DE 2009 3

A rotatividade na sala de internet surpreende: inclusão digital ao alcance de todos

JORNAL DO ICEP BRASIL

Informativo bimestral do Instituto Cultural, Educacional e

Profissionalizante de Pessoas com Deficiência no Brasil

Presidente: Sueide Miranda Leite

Texto, edição e projeto gráfico:Fernando Cruz - 2317/MTb

Fotos: Rose Brasil, Severino Agripino,

Endereço: SIA Trecho 3 Lote 1240,

Brasília - DF CEP 70 200-030

Telefone (61) 3031 1700

Fax (61) 3031 1703

www.icepbrasil.com.br

email: icepbrasil@icepbrasil.com.br

Centro de referência: aulas de telemarketing e informática capacitaram 765 pessoas

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O caneco é nosso!!!O time de basquete do ICEP

Brasil não para de surpreender com suas vitórias acachapantes neste ano de 2009. Depois de vencer, no início do ano, o campeonato regional do Centro-Oeste, o time do instituto abocanhou mais dois títulos em ape-nas duas semanas:  o do  torneio Olimpíadas da Cidade, organizado pelo Correio Braziliense com apoio do GDF, em setembro, e o do Cam-peonato Brasileiro de Basquetebol em Cadeira de Rodas - 3ª Divisão, disputado em Fortaleza (CE), entre 6 e 11 de outubro. Os jogos foram dis-putados no Centro Urbano de Cul-tura, Arte Ciência e Esporte (CU-CA) Che Guevara. Com a vitória, o time do instituto passará a jogar na segunda divisão em 2010.

“Com essa conquista, o ICEP Brasil sai do anonimato esportivo para chegar ao nível nacional com 100% de aproveitamento em todos os jogos dos quais participou”, co-memora o experiente técnico Marce-lo Mendes, um dos responsáveis pela notável performance do time. Se-gundo Mendes, o segredo está no trabalho de grupo. “É o mais impor-tante. Os atletas precisam se com-prometer com o trabalho de equipe. Sem ele, não há habilidade individual que resolva a situação”, explica o técnico, lembrando que, por uma série de limitações de regra, os cadei-rantes se vêem obrigados a agir em grupo se quiserem obter resultados satisfatórios.

Para chegar à final e levar o título nacional, o time do ICEP participou de oito jogos na capital cearense. 12 equipes estiveram no torneio. A final foi disputada contra o time de Pla-naltina, Comissão Jovem Gente como a Gente, o único time do DF a disputar o campeonato além do ICEP. O jogador do ICEP Carlos Alberto Chaves dos Santos chegou ao primeiro lugar do ranking de cestinha nacional e, se nada mudar até o final do ano, deve levar o título da Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas como melhor jogador do Brasil. Santos é segui-do pelos também atletas do ICEP, Abrain Lunes Pai-xão e Rodrigo Nunes Bastasson, segundo e terceiro lugares no ranking, respectivamente.

Mendes revela que a performance dos jogadores rendeu sondagens de times nacionais, interessados em

comprar o passe dos jogadores. Ele diz, no entanto, não acreditar na venda por existir um compromisso dos atletas com a camisa do ICEP Brasil. Ele faz ques-tão de reforçar, em nome de toda equipe do ICEP, seus agradecimentos à Volkswagen Caminhões e Ônibus, patrocinadora do time desde o início do ano e ao pre-sidente do ICEP Brasil, Sueide Miranda. “Sem o apoio da Volkswagen, não chegaríamos onde chegamos”, concorda Sueide

Ele lembra que o ICEP é a primeira entidade de fora do estado de São Paulo a receber o patrocínio da

Volkswagen. “Além disso, somos uma das primeiras instituições de deficien-tes a receber apoio nos termos da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério dos Esportes”, ressalta. O ICEP chegou a ser procurado por várias empresas, mas decidiu fechar com a Volkswagen. Sueide se diz mais do que satisfeito com a parceria. “Inclusive a analista da Volkswagen, Tania Zevzikovas, visitará ainda este mês a sede do ICEP para conhecer de perto nosso trabalho e discutir a renovação do patrocínio”, revela.

Olimpíadas da Cidade

Parte do calendário esportivo do Dis-trito Federal, o torneio Olimpíadas da Cidade ocorreu no ginásio da Candan-golândia no dia 26 de setembro. O ICEP Brasil jogou três partidas, duas na seqüência. Antes da final, os jogadores descansaram por uma hora e meia. Para evitar a fadiga muscular dos atletas, o técnico Marcelo Mendes fez reveza-mento entre os titulares.O ICEP Brasil representou a cidade sede do torneio. Depois de treinar por seis meses no ginásio “da Candanga”, como é carinhosamente chamado pelos atletas, o time já considera o local a “própria casa”. O ICEP Brasil não utili-zou o seu uniforme principal por uma exigência do torneio para que as equi-pes se apresentassem com uniformes da competição e da cidade representada.  O administrador da cidade, João Her-neto, fez a entrega das medalhas e se disse muito satisfeito com o desempe-nho da equipe, que se mostrou grata com a liberação do ginásio sempre que necessário.Os atletas consideraram que o torneio veio em boa hora já que estavam preci-sando de ritmo de competição para o

campeonato brasileiro. O time teve mais uma semana de treinamento antes de partir para o campeonato.

As Olimpíadas contaram com a participação de seis equipes: além do ICEP, o time Águias do Gama, repre-sentando a cidade-satélite, APNEB Lobos, represen-tando o Núcleo Bandeirante, CETEF Feminino, re-presentando Taguatinga, AGCG Planaltina, represen-tando o Lago Sul e AGCG Planaltina, representando o Jardim Botânico. Até o início dos torneios oficiais, em 2010, o time do ICEP deverá disputar jogos amistosos pelo país.

Invicto, time de basquete do ICEP Brasil leva mais dois títulos: Campeonato Brasileiro e Olimpíadas da Cidade  

4 SETEMBRO/OUTUBRO DE 2009

Time do ICEP Brasil: do início promissor no campeonato regional do Centro Oeste (no alto), no início do ano, à consagração do campeonato brasileiro de basquetebol

ICEP e Ministério da Ciência e Tecnologia criam Central de Libras

SETEMBRO/OUTUBRO DE 2009 5

O ICEP Brasil assinou dia 1º de outubro, no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia, o convênio que cria a Central de Libras - Contact Center, uma parceria com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social. A central irá permitir ao defi-ciente auditivo suporte para a comu-nicação com ouvintes dos setores pú-blico e privado. O deficiente entrará em contato com a central para solici-tar a presença de um intérprete de Libras em locais como bancos, fóruns, delegacias, hospitais, universidades e até órgãos do governo federal que ainda não contam com intérpretes.

Por meio de um contact center, serão agendadas a visita de intér-pretes de libras aos locais solicita-dos. O objetivo será a solução de problemas e a busca de informa-ções de interesse público – envolvendo as áre-as de saúde, moradia, educação, assistência social, entre outras. Serão prestados serviços de  atendimento pela internet (chat), por fax e pelo serviço 0800.  

“Temos de prestar atenção nessa importante parcela da população. Há seis milhões de deficien-tes auditivos no Brasil, 85 mil no Distrito Federal”, lembra o presidente do ICEP Brasil, Sueide Mi-

randa. Como parte do projeto, também serão ca-pacitados, em curso na sede da entidade, 120 servi-dores que trabalham com atendimento ao público. "A ideia é promover melhorias na estrutura opera-cional dos órgãos que prestam atendimento aos deficientes auditivos", explica Miranda.

Segundo ele, a surdez é uma das deficiências menos contempladas pelas mudanças para melho-rar a acessibilidade. “Apesar das leis que priorizam a

divulgação da Libras, instituições pú-blicas e privadas não dispõem de um intérprete na sua equipe de funcioná-rios. Além disso, não preparam a es-trutura operacional da empresa/órgão para dar apoio a este segmento”, afirma. 

O objetivo final do projeto é apresentar dados estatísticos que comprovem a necessidade perma-nente de um intérprete de sinais em diferentes contextos. A central de Libras irá produzir dados para pesquisas e estudos que possibili-tem entender a diferença entre o português e a Libras, e a necessi-dade de interação entre surdos e ouvintes. Outro fator relevante é fazer com que a profissão de in-térprete de Libras, tão importante para o deficiente auditivo, tenha

seu status social reconhecido assim como ou-tras profissões. 

A central funcionará 12 horas por dia durante a semana, com oito intérpretes de sinais, cinco ope-radores de telemarketing, além de vários técnicos. O espaço físico onde funcionará a central de Li-bras, na sede do ICEP Brasil, está sendo reformado para o início das atividades, em outubro.

Entre os presentes no evento, o presidente do ICEP Brasil, Sueide Miranda, o secretário de Ciência e Tec-nologia para Inclusão Social, Joe Valle, o chefe de ga-binete do ministro Sergio Resende, Alexandre Navar-ro, e o deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), além de representantes de entidades de deficientes e associados. Antes da assinatura do convênio, houve a apresentação de uma peça teatral, interpretada por alunos do ICEP em linguagem dos sinais.

O presidente do ICEP Brasil, Sueide Miranda, des-tacou que a criação da Central de Libras é resultado de anos de trabalho constante do instituto para a inclusão social do deficiente. Segundo ele, a iniciativa do projeto deve ser repetida em todo o Brasil. “Não bastam rampas, banheiros largos, balcões rebaixados, estacionamentos exclusivos, corrimões, intérpretes de libras se não há uma

estrutura física e operacional preparada para receber a pessoa com deficiência, em todas esferas da sociedade”, afirmou.

Após assinar o documento, o secretário Joe Valle res-saltou a importância da parceria com o ICEP para a viabilidade do projeto. “Muito me alegra, enquanto ges-tor, assinar o convênio. Essa é a visão da secretaria: mobi-lizar pessoas com sensibilidade para executar projetos  so-ciais como esse, que só vão melhorar a auto-estima das pessoas com deficiência”, disse. “Meus cumprimentos ao ICEP Brasil”.

O deputado Rodrigo Ro(emberg, que já ocupou a Secretaria de Ciência e Tecnologia, lembrou que a parce-ria com o ICEP é uma continuidade de seu trabalho à )ente da pasta e elogiou o trabalho do instituto. “É um dos mais importantes na inserção de pessoas com defici-

ência no mercado de trabalho. A garantia do trabalho de um intérprete de Libras é uma reivindicação antiga e o ICEP é a entidade mais preparada para executar o projeto”, avaliou o deputado, responsável pelo primeiro convênio assinado com o instituto à época de sua gestão na secretaria.

O desejo de que o projeto seja modelo para o resto do Brasil também foi manifestado pelo chefe de gabinite do ministro Resende, Alexandre Navarro. Para ele, projetos como a Central de Libras “consolidam a política públi-ca”. A central funcionará 12 horas por dia durante a semana, com oito intérpretes de sinais, cinco operadores de telemarketing, além de vários técnicos. O espaço físico onde funcionará a central de Libras, na sede do ICEP Brasil, está sendo reformado para o início das ativida-des, ainda em outubro.

Autoridades destacam importância do convênio para a comunidade

Convênio irá beneficiar cerca de 85 mil deficientes auditivos no Distrito Federal

Talento artístico não escolhe ende-reço ou classe social. Cientes disso, vários maestros e professores de músi-ca têm unido esforços em projetos so-ciais a fim de levar música a comuni-dades carentes pelo Brasil, exemplo seguido por profissionais das artes cê-nicas e plásticas. Em Brasília, o projeto Centro de Excelência em Artes Roda Viva do ICEP Brasil, voltado para pes-soas com deficiência (especificamente os cadeirantes) é pioneiro na cidade e terá como foco a formação de uma orquestra sinfônica.

Segundo o organizador do proje-to, o músico e professor Guilherme Klava, as pessoas com deficiência enfrentam novos desafios, daí a ne-cessidade de um projeto sério, coe-rente e que atenda essa importante parcela da sociedade. “A música esti-mula a sensibilidade não apenas aos que se propõem a estudá-la, nas tam-bém aos seus ouvintes e admiradores, que, ao entrarem em contato com o universo sonoro, são estimulados a sensações muitas vezes adormecidas pelo mundo moderno”, avalia Klava, que é bacharel em violino pela Escola de Música e Artes da Universidade Federal de Goiás.

“Esse projeto é de ouro. É mais um sonho que sai do papel, como quando sonhamos com a fábrica de careira de rodas e a central de libras”, emociona-se Sueide Miranda, presidente do ICEP Brasil.

As inscrições já estão abertas. Para participar da orquestra, os ca-deirantes devem ter idade mínima de nove anos. Serão estudados instru-mentos violino, viola, violoncelo e contrabaixo, além de linguagem mu-sical, canto coral, flauta doce, oficina de percussão e história, construção e manutenção dos instrumentos de cordas. De acordo com Klava, os ins-trumentos escolhidos “fazem parte do naipe das cordas, que é o alicerce de qualquer orquestra, seja ela uma orquestra de câmara (pequena estru-tura) ou sinfônica (maior estrutura)”.

O funcionário do ICEP Adriano Silva dos Santos, que trabalha na fá-brica de cadeira de rodas do instituto,

foi o primeiro inscrito no projeto. “Estou empolgado. Não à toa, a ins-crição de número um é a minha”, co-memora Santos, que diz não ver a hora de começar as aulas.

Guilherme explica que a carga horária e o corpo docente são o “grande diferencial” do projeto. “Os alunos terão aulas duas vezes por semana e um terceiro encontro para os ensaios da orquestra”, informa. Além disso, segundo ele, o corpo docente será formado por músicos/professores graduados e pós-gradua-dos, que possuem vasta experiência profissional em salas de aula, além de atuarem como “performers” em diversas formações musicais.

A equipe do instituto ainda está estudando a melhor data e local para o início das atividades, marcadas, em princípio, para ja-neiro de 2010. Para viabilizar o projeto, o ICEP Brasil está pro-pondo parcerias e irá solicitar do-ações de instrumentos musicais, partituras musicais, estantes para partituras, cd’s, dvd’s, livros, mé-todos, cordas e outros. As doações deverão ser feitas na própria sede do instituto.

Orquestra de cadeirantes: um projeto de ouro6 SETEMBRO/OUTUBRO DE 2009

Adriano dos Santos: o inscrito nú-mero da orquestra um leva jeito

Câmara estudaaposentadoriaespecial paradeficiente

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara apro-vou a redução do tempo de con-tribuição das pessoas com defici-ência que desejam se aposentar. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05, de autoria do depu-tado Leonardo Mattos (PV-MG), foi aprovado na forma de substitu-tivo do relator, deputado Ribamar Alves (PSB-MA). 

O texto estabelece que os se-gurados do Regime Geral de Pre-vidência Social terão direito à apo-sentadoria com redução de idade e tempo de contribuição, de acordo com a deficiência: leve, moderada ou grave. Assim, o segurado pode-rá se aposentar aos 30 anos de contribuição, se homem, e aos 25 anos de contribuição, se mulher, desde que comprovada a existên-cia da deficiência durante todo o período contributivo; ou aos 60 anos de idade, se homem, e aos 55 anos de idade, se mulher, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e compro-vada a existência de deficiência durante igual período. 

A matéria está pronta para a pauta do Plenário da Casa mas precisa ser incluída pelo presiden-te da Câmara, Michel Temer, que é quem tem prerrogativa para de-finir os itens a serem votados. “A pauta ainda está obstruída, mas estamos trabalhando juntos aos líderes para que seja dada priori-dade a esse assunto tão importan-te para as pessoas com deficiên-cia”, afirma o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

“Essa é uma luta que já dura uma década. É preciso que o pro-jeto seja votado logo”, diz Sueide Miranda, do ICEP. “Quanto mais cedo for aprovado, mais rápido o deficiente irá se beneficiar da apli-cação da lei”, conclui.

Uma importante ação de estímulo à volta de pessoas deficientes ao mercado de trabalho pode beneficiar milhares de brasileiros nestas condições. A procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, ofereceu, no dia 10 de julho, uma arguição de descumprimento de preceito funda-mental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pela ação, o Benefício da Prestação Conti-nuada (BPC), hoje concedido à pessoa com defici-ência com renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo e considerada incapacitada para trabalhar, seria estendido aos deficientes inseridos novamente em postos de trabalho.

Duprat entende que o conceito de pessoa com deficiência adotado pela legislação brasileira deve ser o mesmo da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Pela legislação do Brasil, a pessoa com deficiência é aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho, de acordo com a Lei nº 8.742/93, a Lei da Assistência Social (Loas). Já a Convenção estabelece que são conside-

radas pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em inter-ação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igual-dades de condições com as demais pessoas. Ou seja, uma pessoa pode ter deficiência e ainda assim ser economicamente ativa.

A arguição encaminhada ao Supremo pede que o Artigo 20 da Loas, que define o conceito de pes-soa com deficiência, seja declarado inválido, bem como as normas administrativas que o regulamen-tam. Segundo nota divulgada pela Procuradoria-Geral da República, a “medida liminar é necessária tendo em vista a natureza alimentar do benefício de prestação continuada, bem como o universo de beneficiários da medida postulada, composto por pessoas extremamente carentes e vulneráveis”.

O presidente do ICEP, Sueide Miranda, afir-mou que a entidade apóia a iniciativa da procura-dora-geral. “O ICEP defende a continuidade da

concessão do BPC para quem voltou ao mercado de trabalho. Não é bom apenas para o deficiente. É bom para a economia do país”. Dados do INSS informam que a volta de 28 mil deficientes ao mercado de trabalho representou, em 2008, uma economia de R$ 197 milhões e um aumento de R$ 42 milhões para a Previdência. Para Sueide, a con-tribuição seria útil para “aqueles deficientes que se encontram em situação de penúria”.

MPF recorre ao Supremo Tribunal Federalem benefício de pessoas com deficiência

O funcionário do ICEP Brasil Francisco de Assis Abrantes voltou ao merccado de trabalho e perdeu o

direito ao benefício da prestação continuada

SETEMBRO/OUTUBRO DE 2009 7

Uma ação movida pelo ICEP Brasil garantiu na Justiça, por meio de limi-nar, a Rosimery Nascimento Araújo o direito de assumir um posto de traba-lho no HFA (Hospital das Forças Ar-madas). Aprovada em concurso, Rosi-mery foi reprovada na perícia médica sob o argumento de que pessoas com visão monocular, seu caso, não têm o direito de concorrer a vagas para defi-cientes. No entanto, sua inscrição para concorrer a uma vaga destinada a pes-soas com deficiência foi aceita e, após a aprovação, Rosimery chegou a ter o nome divulgado pelo Diário Oficial na lista de aprovados.

O juiz da 8ª Vara Federal de Brasí-lia, Dr. Tales Krauss Queiroz, acolheu os argumentos do mandado de segu-rança do advogado do ICEP, Antonio Alberto do Vale Cerqueira. A liminar foi concedida porque estava em sintonia com o atual entendimen-to dos tribunais de que a pessoas com visão mono-cular devem ter garantido o direito de concorrer a vagas destinadas aos demais deficientes.

Este não é o primeiro caso de candidatos com visão monocular aprovados em concurso analisado pela Justiça. Outros já tiveram seus pedidos defe-ridos, uma vez que a condição de deficiência da capacidade de visão em apenas um dos olhos já é

reconhecida pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Este entendimento foi transformado em súmula, um enunciado que indica a posição do tribunal para as demais instâncias da justiça brasileira. A par-tir de reiteradas decisões, ficou con-signado que “o portador de visão mo-nocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”.  O presidente do ICEP Brasil, Sueide Miranda, comemourou a decisão do juiz. “Nós do ICEP oferecemos aos cidadãos do Distrito Federal todo o suporte para preservar tudo o que lhes é assegurado pela legislação aplicável”, afirmou Sueide. Seguindo esta linha, o ICEP inaugurou um canal de contato entre afiliados e consultoria jurídica da

entidade, no sentido fornecer quaisquer orientações. Dúvidas e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail da entidade (icepbrasil@icepbrasil.com.br) e para o advogado Antonio Alber to (antonioalberto@cpvc.com.br).

Rosimery Araújo dos Santos assegurou vaga no hospital por meio de liminar judicial

Deficiente visual toma posse no HFA

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Curso de gestão de projetos é um sucesso

O ICEP Brasil encerrou em junho o Curso de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos. Fruto de parce-ria com o Ministério da Ciência e Tec-nologia, o curso, parte das atividades do centro de referência, teve como objetivo capacitar os participantes na elaboração de projetos sociais, mobili-zando conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas com as diversas etapas da construção de projetos, vi-sando contribuir com a sustentabilida-de da organização.

Nessa etapa foi consolidada a for-mação de uma turma de 30 alunos de diversos segmentos do terceiro setor, como OSCIP, ONG, Polícia Militar, institutos e assessores das mais diver-sas áreas. Todos finalizaram o curso com êxito e, ao final, concluíram a ela-boração de um projeto prático que servirá como modelo para futuras pro-postas.

“As apresentações foram ótimas, me surpreendi com todos os grupos” afirma Kátia Godeiro, organizadora do curso. “Foi incrível ver a evolução de todos eles, que se esforçaram muito e fizeram belos projetos”, concorda a também organizadora Andrea Chaves.O curso deve ser multiplicado em ou-tros momentos, uma vez que o núme-ro de interessados excedeu o de vagas. Segundo os organizadores, houve grande aprendizado. Muitos alunos parabenizaram o ICEP por sua equipe, avaliados como instrutores de altíssima competência e didática.

A média de avaliação do curso foi 3,61. (o máximo é 4,0). O conteúdo programático foi considerado um faci-litador da aprendizagem e identificado um equilíbrio entre a teoria e a prática. Para a próxima edição do curso, já há uma lista de espera de 70 pessoas.

8 SETEMBRO/OUTUBRO DE 2009

Recém-formado em economia pela Universidade de Brasília, em 1999, Fred Rosas se viu sem oportu-nidades concretas de emprego. Pelos corredores da universidade, ouviu falar de um novo instituto cria-do para apoiar pessoas com deficiência a conseguir uma vaga no mercado de trabalho. O jovem decidiu então entrar em contato com o ICEP Brasil (à épo-ca ICP Cultural), na esperança de arranjar trabalho. Com nome cadastrado na entidade, foi encaminha-do pelo instituto no ano seguinte a uma entrevista para uma vaga de auxiliar administrativo no Minis-tério da Cultura. Para seu desgosto, não foi selecio-nado.

“Não tinha muito o que fazer. Passei quatro anos em casa, fazendo monografias e pesquisas para estudantes universitários”, conta Fred. Foi quando o ICEP entrou em contato com ele nova-mente para outra entrevista. O economista voltou ao Ministério da Cultura, onde selecionado para outra vaga de auxiliar administrativo. “Fiquei mui-to feliz”, diz, destacando o papel do institutoq: “é muito importante. Antes da existência do ICEP, você não via tantas empresas contratando deficien-

tes. Havia os concursos, mas não tantos deficientes preparados. O ICEP ajudou a mudar isso”.

Ele diz que sempre ouviu histórias de preconceito contra deficientes em ambiente de trabalho mas nunca passou por nenhuma experiência do tipo. “Em peque-nas empresas, já observei, sim, algum tipo de discri-minação pelo fato de a pessoa ser deficiente. Aqui (no ministério) não tem esse problema, todos são bem familiarizados com o trabalho dos deficientes”.

Depois de quatro anos trabalhando no Ministério da Cultura, Fred foi recentemente aprovado em con-curso do Ministério da Integração para a vaga de ana-lista administrativo. “Assumo daqui a um mês. Passar em um concurso público sempre foi um sonho para mim e para a minha família”, afirma. Mas suas ambi-ções não param por aí: “Sonho em passar em um con-curso para analista de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU)”, revela Fred. Ele ficou em segundo lugar no concurso do ano passado. Havia apenas uma vaga no tribunal. “Ano que vem tentarei novamente. Basta dedicação. As coisas não caem do céu”, ensina, em mais um demonstração de garra para superar limites.

“As coisas não caem do céu”Com dedicação, Fred Rosas conciliou trabalho e estudo para passar em concurso

Fred Rosas foi aprovado em concurso do Ministério da Integração para a vaga de analista administrativo Fo

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O ICEP na minha vida