Jornal do Município - Santa Catarina...2013/05/27 · 1.489/13, de 13 de maio de 2013, publicada...
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Página 1 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí
Órgão Oficial do Município de Itajaí - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio/2013
ATOS DO GABINETE
PORTARIA Nº 1.615/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, econsoante C.I. nº 059/2013, resolve AUTORIZAR o servidor EDGAR AFONSO DEOLIVEIRA MACHADO, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORDE ENSINO, da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E ADMINISTRA-ÇÃO PÚBLICA, portador da CNH nº 01346494804, categoria AB, a dirigir, eventualmen-te, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí.
Itajaí, 20 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
PORTARIA Nº 1.616/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, econsoante C.I. nº 059/2013, resolve AUTORIZAR a servidora DANIELA BARBETTAMETTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA ESCOLA DECAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, da FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIO-NAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, portador da CNH nº 04375853749, categoria AB,a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Municipal de Itajaí.
Itajaí, 20 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
PORTARIA Nº 1.617/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, econsoante C.I. nº 24/2013/SME/GAB, resolve AUTORIZAR o servidor ANTONIOVALTER MIRANDA, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DEAPOIO LOGÍSTICO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portador daCNH nº 030392811115, categoria AB, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da PrefeituraMunicipal de Itajaí.
Itajaí, 20 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
PORTARIA Nº 1.618/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, econsoante C.I. nº 24/2013/SME/GAB, resolve AUTORIZAR o servidor DANIEL VEIGATOCH, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OBRAS EPROJETOS ARQUITETÔNICOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,portador da CNH nº 03566353265, categoria B, a dirigir, eventualmente, veículo oficial daPrefeitura Municipal de Itajaí.
Itajaí, 20 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
PORTARIA Nº 1.619/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, econsoante C.I. nº 24/2013/SME/GAB, resolve AUTORIZAR o servidor LORIMAR
IMETON, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE AÇÕESINTEGRADAS, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portador da CNH nº02372026416, categoria AB, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Munici-pal de Itajaí.
Itajaí, 20 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
PORTARIA Nº 1.620/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, econsoante C.I. nº 24/2013/SME/GAB, resolve AUTORIZAR o servidor VITOR MATEUSRANGRAB GALVÃO, admitido por prazo determinado para exerce a função de INSTRU-TOR DE INFORMÁTICA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portadorda CNH nº 01528036289, categoria B, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da PrefeituraMunicipal de Itajaí.
Itajaí, 20 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
PORTARIA Nº 1.621/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e considerando o Decreto nº 5.538, de 01 de setembro de 1997, econsoante C.I. nº 24/2013/SME/GAB, resolve AUTORIZAR o servidor JORGE SILVINODAL CASTEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de INSTRUTOR DEINFORMÁTICA, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, portador da CNHnº 01560556277, categoria B, a dirigir, eventualmente, veículo oficial da Prefeitura Muni-cipal de Itajaí.
Itajaí, 20 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.622/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com a C.I. Nº 308/2013/PGM/PA/JCS, econsiderando a Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, resolve TORNAR NULA a Portaria Nº1.489/13, de 13 de maio de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1224, que exoneroua pedido GRAZIELA RAMOS VENSON.
Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA Nº 1.623/13
O Prefeito de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII, da LeiOrgânica do Município, e considerando o Processo Seletivo Público e Universal destinadoa prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/AIDS,conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abril de 2012,publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo as C.Is Nº 117,140, 134 e 120/13/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGOPÚBLICO, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 90, de 22 de dezembro de2006, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de MÉDICO GENERALISTA- ESF, da Estratégia da Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Nome do servidorCamila Karsten MarquesMarco Aurélio Magrin BarrosMariangela PoleseRenata Gomes Bastos
Itajaí, 22 de maio de 2013.
Página 2 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
PREFEITURA DE ITAJAÍRua Alberto Werner, nº 100 - Itajaí-SC
Jandir BelliniPrefeito Municipal
Dalva Maria RheniusVice-prefeita Municipal
Secretaria Municipal de Comunicação Social
Cláudia Cristina Batschauer Jornalista responsável
JP 00680-SCInstituído na forma dos parágrafos 1 e 3 do artigo 54, da Lei Orgânica, na redaçãointroduzida pela Emenda nº 07/97, está regulamentado pelo Decreto nº 5838, de09 de março de 1999, com a alteração do Decreto nº 7460, de 22 de abril de 2005.
Jornal do MunicípioPrefeitura Municipal de Itajaí
JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA Nº 1.624/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Público e Universaldestinado a prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/AIDS, conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abrilde 2012, publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo a C.I.Nº 116 e 118/13/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚ-BLICO, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 91, de 22 de dezembro de 2006,os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE DE ENDEMIAS,40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Nome do servidorMara Geni Souza da RosaSabrina de Souza Jaques
Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.625/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11, da Lei Complemen-tar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVIMENTAÇÃO TEMPO-RÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, a servidora HELIETE REGINA MONTAGNA BAS-TOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS,pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias.
Itajaí, 22 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.626/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11, da Lei Complemen-tar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVIMENTAÇÃO TEMPO-RÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, a servidora ROSANGELA MARIA LAURENCIO,ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DE EDUCA-ÇÃO, pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias.
Itajaí, 22 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.627/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de 17 dedezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de 2011,resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, a servidora LEILA SUELI TERRESBERNARDES, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pelo períodode 180 (cento e oitenta) dias.
Itajaí, 22 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.628/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de 17 dedezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de 2011,resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, a servidora TANIA REGINA DESOUSA DOMINGOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, peloperíodo de 90 (noventa) dias.
Itajaí, 22 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.629/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de 17 dedezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de 2011,resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, a servidora SILVANA DA VEIGADE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DEEDUCAÇÃO , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Itajaí, 22 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
PORTARIA N° 1.630/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, e considerando o Processo Seletivo Público e Universaldestinado a prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/AIDS, conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abrilde 2012, publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo a C.I.Nº 129/2013/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLI-CO, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 90, de 22 de dezembro de 2006,JAQUELINE MARLENE CARDOSO, para exercer a função de ENFERMEIRO - ESF, doPrograma da Saúde da Família, 40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE.
Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.631/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e de acordo com o artigo 7º, da Lei Complementar nº 180 de 17 dedezembro de 2010, com alteração na Lei Complementar nº 190, de 30 de março de 2011,resolve CONCEDER READAPTAÇÃO FUNCIONAL, a servidora ISOLETE MARIACUNHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE EM ATIVIDADES DEEDUCAÇÃO , pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Itajaí, 22 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
Página 3 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
PORTARIA N.º 1.632/13
O Secretário Municipal de Administração de Itajaí no uso da atribuição que lhe confere aPortaria nº 0855/13 de 18 de março de 2013, publicada no Jornal do Município nº 1206, de20 de março de 2013, e de acordo com o capítulo II, seção IV, artigo 11, da Lei Complemen-tar nº 180 de 17 de dezembro de 2010, resolve CONCEDER MOVIMENTAÇÃO TEMPO-RÁRIA POR MOTIVO DE SAÚDE, a servidora KARLA ADRIANA PEREIRA DEPAULA, ocupante do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR, pelo período de 180(Cento e oitenta) dias.
Itajaí, 22 de maio de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZASecretário Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.647/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, e consoante com a C.I. Nº 185/2013-SAD/GB, resolveFAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 0067/09, de 02 de janeiro de 2009, que concedeuGRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA, ao servidor NELSON ABRÃODE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de CONSULTOR TÉCNICOADMINISTRATIVO, a contar de 1º de maio de 2013.
Itajaí, 23 de maio de 2013.
JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.648/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,consoante com a C.I. 05/2013, resolve SUBSTITUIR os membros abaixo relacionados,nomeados pela Portaria nº 0412/13, de 01 de fevereiro de 2013, para comporem a COMIS-SÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em seus incisos I e III, a contar de 20 de maio de2013:
I – Membros Permanentes:
Presidente da Comissão Permanente de Licitação:Suzana Dos Santos Seeman, substituída pela servidora Jane De Fátima Gomes Furtado;
Secretário: Ana Paula Bittencourt, substituída pelo Servidor Sergio Galm
Membro: Sergio Galm, substituído pelo servidor Marcelo Luis Colla
III – Substituir Secretário, nas suas ausências : Substituir Sergio Galm, pela servidora Maria da Glória Pereira Ramos.
Itajaí, 24 de maio de 2013.
JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.649/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,e considerando a C.I. 05/2013, resolve SUBSTITUIR a servidora ANA PAULABITTENCORT, pela servidora DILMA COELHO, na equipe de apoio como MembroPermanente, nomeada pela Portaria nº 0414/13, de 01 de fevereiro de 2013, a contar de 20de maio de 2013.
Itajaí, 24 de maio de 2013.
JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.650/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.368/13, de26 de abril de 2013, Publicada no Jornal do Município nº 1218, que nomeou por concursoELISANGELA BIAZOTO MASSA, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDI-CO (CLÍNICO GERAL), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze)horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, uma vez que nãotomou posse.
Itajaí, 24 de maio de 2013.
JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.651/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I. 131/13/SMS/DIGTES, e considerandoa realização de concurso público, conforme edital 003/2012, de 19 de dezembro de 2012,homologado pelo Decreto nº 9.955, de 1º de abril de 2013, publicado no Jornal doMunicípio nº 1210, de 03 de abril de 2013, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nostermos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, TIAGOPANDOLFO, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO (CLÍNICO GE-RAL), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais,junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Itajaí, 24 de maio de 2013.
JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.652/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, consoante com C.I. 142/13/SMS/DIGTES, e considerandoa realização de concurso público, conforme edital 003/2012, de 19 de dezembro de 2012,homologado pelo Decreto nº 9.955, de 1º de abril de 2013, publicado no Jornal doMunicípio nº 1210, de 03 de abril de 2013, resolve NOMEAR POR CONCURSO, nostermos do artigo 11, inciso II, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, LEONARDOMAIOLINO PEDRO, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO (CLÍNICOGERAL), Categoria 7, Grupo Especialista, Faixa I, Padrão A, 15 (quinze) horas semanais,junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Itajaí, 24 de maio de 2013.
JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.653/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município, resolve FAZER CESSAR os efeitos da Portaria nº 2.792/08,de 23 de setembro de 2008, que concedeu GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS DE RELE-VÂNCIA, a servidora OLCIMAR DOS SANTOS GERMANO, ocupante do cargo deprovimento efetivo de TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, a contar de1º de maio de 2013.
Itajaí, 24 de maio de 2013.
JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA Nº 1.654/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso VII,da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Público e Universaldestinado a prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/AIDS, conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abrilde 2012, publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo a C.I.Nº 138, 130/13/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚ-BLICO, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar n° 91, de 22 de dezembro de 2006,os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de AGENTE DE ENDEMIAS,40 (quarenta) horas semanais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Nome do servidorEster Maria Cordeiro da SilvaViviane Matias
Itajaí, 24 de maio de 2013.
JANDIR BELLINIPrefeito Municipal de Itajaí
Página 4 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
PORTARIA N.º 1.646/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0742/13 e 0737/13, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais 621201 Celina Maria Foletto Pedroso Administrador Escolar II A2 A3 159701 Giovana Simas Orientador Educacional III A9 A10 1044801 Helio dos Santos Administrador Escolar III A3 A4 1044901 Ione Teresinha Da Silva Orientador Educacional II A4 A5
3771001 Isabel Conceicao de Souza Marques Orientador Educacional II A9 A10
1067106 Josete Daniela Machado da Silva Administrador Escolar II A3 A4 789304 Liane Nunes Barbosa Administrador Escolar II A5 A6 554201 Mardeli Mohr Couto Orientador Educacional II A8 A9
1004909 Maristela Aparecida Vieira Da Costa Supervisor Escolar II A3 A4
665203 Marli da Rosa Supervisor Escolar III A5 A6 695903 Mirian Polini Psicopedagogo A1 A2 160001 Renate Haertel Orientador Educacional II A9 A10 3854002 Rozilda da Silva Luis Supervisor Escolar III A5 A6
225301 Valquiria Das G V Thomé Silveira Orientador Educacional III A9 A10
Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.645/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0702/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais 1232201 Ana Paula Amorim Cidral Agente Em Atividades Educação A2 A3 1587402 Carmen Lucia de Lima Agente Em Atividades Educação A3 A4 1494001 Denise Goncalves Agente Em Atividades Educação A1 A2 1500605 Eliane Castro Martendal Agente Em Atividades Educação A3 A4 614501 Gisele Cristiane C. Da Costa Agente Em Atividades Educação A3 A4 479104 Gisele Liliane Moreira Agente Em Atividades Educação A2 A3
1585902 Iracema de Freitas Ferreira Agente Em Atividades Educação A3 A4
1658701 Isabel Alexsandra Silva dos R. Santos Agente Em Atividades Educação A3 A4
614801 Isabel Cristina Jordao Vicente Agente Em Atividades Educação A3 A4 1450005 Jacqueline Anacleto Duarte Agente Em Atividades Educação A1 A2 1027302 Janaina Ribeiro da Silva Agente Em Atividades Educação A2 A3 841502 Josiane de Souza Agente Em Atividades Educação A3 A4
1503601 Ligia Mara Carvalho da Silva Agente Em Atividades Educação A3 A4 181102 Maria Celina Martins Coelho Agente Em Atividades Educação A2 A3 865004 Marileia Reis Vieira Agente Em Atividades Educação A3 A4
1232601 Marilice da Silva Nazario Agente Em Atividades Educação A3 A4 1142001 Marli P. de Oliveira Ferrari Agente Em Atividades Educação A3 A4 616401 Rita de Cassia Mariani Agente Em Atividades Educação A3 A4
1526004 Roseli Amorim da Silva Agente Em Atividades Educação A3 A4 1348804 Roseli Nordt Agente Em Atividades Educação A2 A3 1142201 Rosemari de Proenca Furtado Agente Em Atividades Educação A3 A4 1494401 Rosete Ana Martins Morais Agente Em Atividades Educação A3 A4 1340705 Samanta Machado Agente Em Atividades Educação A3 A4 120801 Santina De Oliveira Agente Em Atividades Educação A6 A7
1493901 Sheila Torres da Silva Costa Agente Em Atividades Educação A3 A4 Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.644/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0754/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais 1444609 Adelaide Maria Maia Agente Em Atividades Educação A3 A4 1288802 Anelise Coelho Agente Em Atividades Educação A1 A2 1625202 Bruna de Souza Jacinto Agente Em Atividades Educação A1 A2 1658501 Elisabete Fernandes Agente Em Atividades Educação A1 A2 614101 Fabiane C. Vieira Correa Agente Em Atividades Educação A3 A4 136601 Fatima Maria Carvalho Agente Em Atividades Educação A7 A8
1348604 Joana Regina Goncalves Agente Em Atividades Educação A3 A4 1101701 Joelma De Proenca Furtado Agente Em Atividades Educação A3 A4 615201 Liane Lopes Da Veiga Agente Em Atividades Educação A3 A4
3757001 Luciana Duarte de Freitas Agente Em Atividades Educação A9 A10 1289803 Maria Andrade Silva Agente Em Atividades Educação A3 A4
1499604 Naiane Ehlers Kaipper da Silva
Agente Em Atividades Educação A3 A4
1626202 Patricia dos Santos Cardoso Agente Em Atividades Educação A3 A4 1234201 Rosangela Maria Laurencio Agente Em Atividades Educação A3 A4 1383601 Shirley Honorio Agente Em Atividades Educação A2 A3 1494601 Silvana da Silva Gasperi Agente Em Atividades Educação A3 A4
Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.643/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0751/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais
1081803 Ana Carolina Beling Victorino Agente Em Atividades Educação A1 A2
1422505 Ana Maria Peixoto da Luz da Costa Agente Em Atividades Educação A3 A4
1481105 Daniela Goncalves I Agente Em Atividades Educação A3 A4
1658601 Elisangela Baittinger Paulo Rufino Agente Em Atividades Educação A3 A4
1382001 Elisandra Cristina da Rosa Rogge Agente Em Atividades Educação A3 A4
1494301 Gislaine Schulze Agente Em Atividades Educação A3 A4
1429502 Jaqueline Mellies da Conceicao Agente Em Atividades Educação A3 A4
120701 Rosangela Zeni Koch Agente Em Atividades Educação A1 A2
636807 Shirley Vieira Dupilar Agente Em Atividades Educação A1 A2
1657801 Suzana Martins Sagas Agente Em Atividades Educação A1 A2
Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
Página 5 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
PORTARIA N.º 1.642/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0708/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais 1337809 Alessandra Justi Professor II 40 Horas A2 A3 864501 Ana Paula Paulo Eufrazio Professor I 40 Horas A10 B1
3841001 Angelita Martins Pereira Professor II 40 Horas B8 B9 4100002 Álvaro Simão Provesi Professor II 40 Horas B3 B4 1287515 Cristiane Fernandes Marcolino Professor II 20 Horas A2 A3 8791001 Dinorah Hadlich Professor II 40 Horas B2 B3 1730601 Elisangela Macaneiro Schoeller Professor II 40 Horas A2 A3 662107 Elizabeth Roberta Richter Pena Professor II 40 Horas A4 A5 692611 Gislene Patricia da Veiga da Silva Professor II 40 Horas A2 A3 165401 Jose Acacio da Rocha Professor III 20 Horas A9 A10
1116605 Kandy Regina Pereira Frena Professor II 40 Horas A4 A5 829401 Karla Adriana Pereira de Paula Professor III 40 Horas B4 B5 819301 Liliane Montibeller Professor III 40 Horas B5 B6 689203 Maria de Fatima da Cruz Gomes Professor I 40 Horas A5 A6 186601 Maria Do C. De Souza Professor II 40 Horas A8 A9 823001 Maria Rosa Rocha dos santos Schutz Professor III 40 Horas B1 B2 660312 Maria Veronica Bittencourt Professor II 40 Horas A4 A5
1306302 Marilei Alves Professor II 20 Horas A3 A4 4465001 Marilene Marcos Petter Professor III 40 Horas B5 B6 558007 Maristela Zeverino Ramos Professor I 40 Horas A2 A3
1502701 Noemia Valeria da S. dos S. de Almeida Professor I 40 Horas A4 A5
669012 Patricia Lessa Professor II 20 Horas A1 A2 868803 Priscila Cristina Westphal Professor I 40 Horas A3 A4
8793301 Rafael Moura De Morais Professor III 40 Horas B1 B2 1170804 Regina de Jesus Almeida Professor I 40 Horas A4 A5 1731401 Renata Barbosa da Silveira Professor II 40 Horas A2 A3 653801 Rosemari Dos Santos Professor III 40 Horas A5 A6
Continuação da Portaria nº 1.642/13, de 22 de maio de 2013.
869301 Rosimeri Reis Professor I 40 Horas B7 B8 1113602 Vania Francisca Souza Regis Professor II 40 Horas A2 A3 669903 Viviane Verginia Linhares Gasperi Professor III 40 Horas A5 A6
Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.641/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0740/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais 553501 Adriana Borges Goedert Professor I 40 Horas A8 A9 1100802 Amanda Rodrigues Professor II 40 Horas A3 A4 609202 Ana Lucia Furtado Soares Professor II 40 Horas A2 A3 1144706 Ana Teresa de Britto Professor II 40 Horas A4 A5
1730301 Andrea Carneiro da Costa de Souza Professor II 20 Horas A2 A3
4600201 Andreia Juraci da Costa Professor I 40 Horas B4 B5 613410 Denise Felisberto Professor II 40 Horas A1 A2 688507 Glausiani Erbs da Costa Professor I 40 Horas A5 A6 686607 Helena Cristina de Azeredo Professor II 20 Horas A2 A3
180401 Isabela Cristina de Souza da Silva Professor I 40 Horas B1 B2
1046501 Janaina Varela da Silva Professor III 20 Horas A5 A6 565601 Joelma dos Santos N. Serpa Professor II 20 Horas B6 B7 946306 Joselaine Schmoeller Mafra Professor II 40 Horas A4 A5 1160907 Juliana Matias Professor I 40 Horas A4 A5 1439604 Katia Maria da Silva Martinez Professor II 40 Horas A1 A2 160501 Keity Fabiana Rodrigues Professor II 40 Horas A9 A10 164101 Loraine Kobarg Cercal Professor II 10 Horas A9 A10 2666001 Mara Leticia Geraldo Professor III 40 Horas B5 B6 686803 Mara Lucia Esteves Rossato Professor II 40 Horas A5 A6 4038001 Monica de Santana Braga Professor III 40 Horas B3 B4 160801 Paula Valeska de T dos Santos Professor III 40 Horas A9 A10 120302 Rosane Souza da Silva Professor I 40 Horas A3 A4 569001 Silvana Reig Padoan Professor II 40 Horas B6 B7 1255703 Suner Rafael da Silva Professor II 40 Horas A4 A5 678902 Valter Cardoso Professor III 40 Horas A5 A6 1332211 Vania Evalda Jose do Valle Professor II 40 Horas A2 A3
Continuação da Portaria nº 1.641/13, de 22 de maio de 2013.
1046101 Verenice A. Merlo Princival Professor III 40 Horas A5 A6 661806 Viviane Teresinha Adriano Professor II 40 Horas A4 A5 851001 Wladimir Jose Roslindo Professor II 40 Horas B4 B5 618202 Yara Ferreira Professor II 40 Horas A2 A3
Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
Página 6 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
PORTARIA N.º 1.640/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0691/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais 1060803 Ana Paula Takahashi de Arruda Professor II 40 Horas A2 A3 686304 Angelita Aparecida Vieira Professor II 40 Horas A5 A6
1588301 Carmen Dias Professor II 40 Horas A4 A5
657602 Elisangela Silva Soares Professor III 40 Horas A5 A6
618901 Felippe Tonnera Neto Professor II 40 Horas A5 A6 1193609 Fernanda Regina da Silva Professor II 40 Horas A2 A3 1731301 Gabriela Brasil dos Santos Oliveira Professor I 40 Horas A2 A3 1590904 Ivana Beatriz Feller Professor II 40 Horas A2 A3 834201 Jacinto Jose Werlang Professor II 40 Horas B2 B3 867801 Josiane M da Cruz Castellon Professor II 40 Horas B2 B3
695710 Kelly Cristina da S. Ribeiro de Freitas Professor II 40 Horas A4 A5
180601 Luciana Rebelo Professor III 40 Horas A9 A10
164801 Magali Rogge Professor III 40 Horas A9 A10
863302 Marcia Galera Frigheto Professor II 40 Horas A4 A5 569901 Maria Margarete Palm da Silva Professor II 40 Horas A10 B1
2003601 Maria Tania Adami da Veiga Professor III 40 Horas B1 B2
2281001 Maria Terezinha Montagna Professor I 20 Horas B1 B2 796908 Marines Ventura Professor II 20 Horas A2 A3
3752001 Muribete R. de S. dos Santos Professor III 40 Horas B1 B2
660811 Patricia da Cruz de Brito Professor II 40 Horas A4 A5 671411 Patricia da Rosa Biagi da Luz Professor I 40 Horas A4 A5
3056001 Raquel Teresinha Silva Meriz Professor I 40 Horas A5 A6
Continuação da Portaria nº 1.640/13, de 22 de maio de 2013.
620501 Rita Adelaide Duarte Viana Professor II 40 Horas A4 A5 862301 Rosana Aguiar de Souza Felicio Professor I 40 Horas A10 B1
853801 Sandra C. Vanzuita da Silva Professor III 40 Horas A9 A10
182101 Simone Aparecida Miranda Setti Professor II 40 Horas B1 B2
188801 Suzana Francisco Maria Professor III 40 Horas A9 A10
618105 Viviane F. Dittrich de Souza Professor II 40 Horas A4 A5 313404 Viviane Santos Gandara Pereira Professor II 40 Horas A4 A5
Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.639/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0750/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais 60902 Adriana da Rosa Professor III 40 Horas A5 A6
1283807 Andrea Lourenço Cardoso Muller Professor II 40 Horas A2 A3 1161011 Denise da Silva Caetano Professor I 40 Horas A2 A3 672907 Elaine Cristina Gonçalves Professor II 40 Horas A2 A3
1458402 Elizandra Gotz Professor II 40 Horas A3 A4 697515 Gilmara Nunes de Athayde Professor II 40 Horas A2 A3 657807 Gisele Alessandra Martins Professor II 40 Horas A4 A5 879801 Luciana da Silva Professor I 40 Horas A3 A4 565701 Maria Isabel Custodio Zimmermann Professor II 40 Horas B4 B5 618601 Nisleide Apparicio Fantoni Professor III 40 Horas A5 A6
1184113 Suellen Roza Professor I 40 Horas A2 A3
Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.638/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0748/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais 1428404 Adriana Rosa Rodrigues Professor II 40 Horas A2 A3 4043001 Ana Maria de Souza Rebelo Professor II 40 Horas B3 B4 875901 Christiane Colares Maciel Professor III 40 Horas A9 A10 997202 Cristiane da Silva Professor III 40 Horas A5 A6
1344905 Cristiane Paula Pamplona Isidoro Professor II 40 Horas A4 A5 499501 Debora Adami Domingos Professor II 40 Horas A5 A6 659311 Katia Regina Prateat Professor II 40 Horas A2 A3 728703 Luciane Bruce Farias da Rosa Professor II 40 Horas A4 A5
1664702 Luciane Moura Rosa Professor I 40 Horas A2 A3 690501 Luciano de Souza Professor II 40 Horas A2 A3
3116001 Marcia Cristine Prust Professor III 40 Horas B2 B3 4300001 Maria Isabel da Cunha Professor III 40 Horas B4 B5 1492701 Melissa Onofre Pereira Jacintho Professor II 40 Horas A4 A5 1492201 Nayara Voigt Professor II 20 Horas A4 A5 1485311 Nazoeme Alves Oliveira Pera Professor II 40 Horas A2 A3
685008 Nedicia Regina Medeiros De Oliveira Professor II 30 Horas A5 A6
1102602 Silmara Patricia da S Anacleto Professor II 20 Horas A4 A5 103904 Valeri Garcia dos Santos Professor II 40 Horas A4 A5 665902 Vilmara Pereira Vequi Professor III 40 Horas A5 A6
Itajaí, 22 de maio de 2013.
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Prefeito Municipal de Itajaí
Página 7 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
PORTARIA N.º 1.637/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0700/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais 655611 Alice Locks Warmling Professor II 40 Horas A2 A3 798117 Angela Maria Pamplona Professor II 40 Horas A4 A5 558901 Carine Fernandes De Meneses Professor II 40 Horas A7 A8 690914 Christiane dos Santos Professor II 20 Horas A2 A3 1266101 Daiana Erbs do Nascimento gamba Professor II 40 Horas A4 A5 858401 Daisa Carla Rosa Machado Professor III 40 Horas B1 B2 849806 Daniela Martins Professor I 40 Horas A2 A3 881701 Debora Lucia Matias Pereira Professor III 40 Horas A9 A10 851401 Debora R. do Amaral da Silva Professor I 30 Horas B5 B6 613302 Denise Rech Professor II 40 Horas A2 A3 871807 Elaine De Oliveira Professor II 40 Horas A3 A4 129003 Elis Maria dos Santos Professor I 40 Horas A2 A3 1340304 Gabriela Erbs do Nascimento Reis Professor II 40 Horas A3 A4 658315 Heidicler Correa Gayo Professor II 40 Horas A2 A3 1115507 Josiane Maria Cabral machado Professor II 40 Horas A4 A5 164401 Juliane Maria Barbosa Sousa Professor III 40 Horas A9 A10 1141602 Karoline Bielau Professor II 40 Horas A3 A4 3080001 Lucilda Maria Mota Professor III 40 Horas A10 B1 1333108 Marcelo Bomfim Caetano Professor II 40 Horas A4 A5 2815001 Marcia Camilo Professor II 40 Horas B1 B2
686911 Maria Eliane Goncalves Dos Santos Melo Professor II 40 Horas A2 A3
632501 Maria Jose da Silva Professor III 40 Horas A5 A6 1102302 Marta Alessandra Palhano Professor II 40 Horas A3 A4 1112805 Mirella Inacio Professor II 40 Horas A3 A4 4684001 Rejane do Nascimento Batista Professor II 40 Horas B1 B2 661106 Rosane Cristina Couto da Silva Professor II 40 Horas A4 A5 671911 Rosangela Duarte de Araujo Professor I 40 Horas A1 A2
Continuação da Portaria nº 1.637/13, de 22 de maio de 2013.
674602 Rosiane Koneski Professor I 40 Horas A5 A6 4192001 Teresa Lucrezia Cardoso Professor III 40 Horas B3 B4 617402 Thais Ieneck Professor II 40 Horas A2 A3
Itajaí, 22 de maio de 2013.
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Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.636/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0695/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais 654202 Ane Caroline Fernandes Lourenço Professor II 40 Horas A4 A5 1639201 Ariana Zenilda Catarina Carvalho Professor II 40 Horas A3 A4 811101 Catia da Silva Professor II 40 Horas A10 B1 3737002 Christiane Cardoso Rufino Mafra Professor I 40 Horas A2 A3 1357208 Cintia dos Santos Professor II 40 Horas A2 A3 3302001 Cresi Goreti Cittadin Marcos Professor III 40 Horas B1 B2 359703 Eliane Santiago de Oliveira Professor II 20 Horas A2 A3 1141402 Gissele Luana da Silva de Souza Professor II 40 Horas A3 A4 860801 Graziela Vieira Professor III 40 Horas A4 A5 191801 Heloisa Ballottin Martins Professor III 40 Horas A9 A10 614702 Hilda Alves Dos Santos Professor I 40 Horas A4 A5 1260602 Jane Maria Sfalcini Nogueira Professor II 40 Horas A4 A5 1112102 Joana Aparecida Jorge Professor II 40 Horas A4 A5 1254606 Jorgiane Roberta Vieira Professor II 40 Horas A2 A3 1555001 Juliana Coelho Adao Professor I 40 Horas A4 A5 1383802 Luciana Santana Professor II 40 Horas A2 A3 1730201 Luciane Correa dos Santos Professor II 40 Horas A2 A3 874101 Lucimar Silva da Costa Professor I 40 Horas B6 B7 1110901 Luiz Alberto Martins Professor I 40 Horas A5 A6
1102102 Magda Aparecida B. Martins da Silva Professor I 40 Horas A2 A3
720802 Marcia B. Caetano Nascimento Professor II 20 Horas A5 A6 873101 Marcia Helena P. da Silva Martins Professor II 40 Horas A8 A9
4600101 Maria Vanderleia de Simas dos Santos Professor III 40 Horas B4 B5
699309 Nadja Malena Rebello Mieto Professor II 20 Horas A2 A3 1447806 Patricia Regina I. da Silveira Professor II 40 Horas A4 A5 695316 Rosana Anacleto Professor II 40 Horas A2 A3
Continuação da Portaria nº 1.636/13, de 22 de maio de 2013.
2597001 Rosemeri Regis Goularte Professor III 40 Horas B5 B6 1291308 Sheila Anaiza de Souza Professor II 40 Horas A2 A3 1094903 Sintia N. Dos S. Da Silveira Professor III 40 Horas A4 A5 1196207 Teresinha Roseni dos Santos Professor II 40 Horas A3 A4
Itajaí, 22 de maio de 2013.
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Prefeito Municipal de Itajaí
Página 8 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
PORTARIA N.º 1.635/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0739/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais 151401 Alessandra Lilian Cordeiro Professor I 40 Horas A9 A10 699507 Ane Karina Laureano Fernandes Professor II 40 Horas A4 A5 818401 Claudia R Marquetti Sartorio Professor I 40 Horas A8 A9 695014 Cristina de Jesus Vicente Professor II 40 Horas A2 A3 618501 Eliane Caetano Venturella Professor II 40 Horas A5 A6 180201 Elisabete Batista De Souza Professor III 40 Horas A9 A10 1101302 Elisabete Rocha Sacavem Professor II 40 Horas A4 A5 829601 Giovane dos Santos Professor II 40 Horas B5 B6 861201 Ildete Cabral E Silva Professor III 40 Horas A5 A6 1553601 Iliani Ester Bilk Professor II 40 Horas A4 A5 698309 Janaina Caire Professor II 40 Horas A4 A5 1046801 Jaques Santos Filho Professor III 40 Horas A5 A6 1101904 Juliane Gomes Balestieri Professor II 40 Horas A4 A5 811001 Karina Hickenbick Professor I 20 Horas A9 A10 4555001 Katia Marilene da Silva Professor III 40 Horas B9 B10 180701 Luciene Aparecida de Souza Professor II 30 Horas A9 A10 1626103 Lucila Maria Zanatta Professor II 20 Horas A3 A4 632301 Marcia Maria Regis Hellmann Professor II 40 Horas A5 A6 560001 Marlene Isaura Correa Professor III 40 Horas B3 B4 1344302 Maria Angela Barbosa Professor II 40 Horas A3 A4 569801 Maria Bernardete da S Vicente Professor II 40 Horas B1 B2 261603 Maria Lucia Pickering Professor II 40 Horas A4 A5 805101 Maruzia Macedo Dos Santos Professor III 40 Horas B7 B8 738803 Neiva Guzatti de Oliveira Professor II 40 Horas A2 A3 561701 Nilcemar Silva da Silva Professor II 40 Horas B7 B8 1730401 Nilva Grunfeldt Professor I 20 Horas A2 A3 406401 Renato Joao Rebelo Professor II 40 Horas B1 B2
Continuação da Portaria nº 1.635/13, de 22 de maio de 2013
632701 Rubia Mara Camargo Nascimento Professor II 40 Horas A5 A6
814401 Silvana Fronza Guancino Professor II 40 Horas B4 B5 4194001 Valdete dos Santos Albino Professor I 40 Horas B4 B5
Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
PORTARIA N.º 1.634/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, consoante C.I. Nº 0698/2013, da Diretoria de Gestão de Pessoas, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Matrícula Nome do Servidor Cargo do Servidor
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais 607402 Alberta Santina Weiss Professor III 40 Horas A5 A6 1232402 Alessandra Ramos Professor I 40 Horas A4 A5 868307 Ana Paula Cunha Professor II 40 Horas A4 A5 1147404 Claudia Liandra Sa Brito de Freitas Professor II 40 Horas A4 A5 1584404 Daiane Fagundes Toniazzo Professor II 30 Horas A2 A3 187601 Debora Cristina Cardoso Professor II 40 Horas A9 A10 1397502 Denise Braga Corsani Professor I 20 Horas A2 A3 1314102 Gesiane Pinto Professor II 40 Horas A4 A5 1467702 Gisleine Danielle de Souza Professor I 20 Horas A2 A3 1638901 Grasiele Alaide Sedrez Professor II 40 Horas A3 A4 879909 Jackson Silvano Professor I 40 Horas A4 A5 304902 Jeuza Patricia Westphal Professor II 40 Horas A5 A6 632101 Karla Maria Flores Alexandre Professor III 40 Horas A5 A6 503603 Leila Naiara Conceicao Borguezam Professor I 40 Horas A2 A3 653501 Leticia Veiga Casanova Professor III 40 Horas A5 A6 4533001 Lidiane de Souza Candido Professor II 40 Horas B7 B8 1189510 Marcely Vardanga Professor I 40 Horas A4 A5 161301 Marisa Ramos Professor II 20 Horas A9 A10 1115706 Nazedir T. De A. De Meneses Professor II 40 Horas A3 A4 825401 Potira Mari Duarte de Moraes Professor III 40 Horas A9 A10 2785001 Rosimari Schmitz Russi Professor II 40 Horas A10 B1 2986001 Rosimeri da Silva I Professor III 40 Horas B5 B6 760904 Rubiani Erbs Professor II 40 Horas A3 A4 841401 Sandra Melo Ferreira Correa Professor II 40 Horas B4 B5 3746001 Silvana Azevedo Professor III 40 Horas B3 B4 3975001 Tania Mara Inacio dos Santos Professor II 40 Horas B3 B4
Continuação da Portaria nº 1.634/13, 22 de maio de 1.634/13.
721506 Tilyan Kaestner Enriquez Professor II 40 Horas A5 A6 1142602 Vanessa Casas Professor II 40 Horas A4 A5
Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
Página 9 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
PORTARIA N.º 1.633/13
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, e considerando o artigo 24 da Lei Complementar nº 132, de 02 de abril de 2008, e consoante com decreto nº 9.327 e os Pareceres da Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, resolve CONCEDER PROMOÇÃO HORIZONTAL, aos servidores abaixo relacionados, com o respectivo cargo de provimento efetivo do QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 1º de maio de 2013:
Nome do Servidor Cargo
Padrões de Vencimentos
anteriores
Padrões de Vencimentos
Atuais
Adriana dos Santos Professor B8 B9
Alessandra Vieira de Borba Agente em Atividades de Educação A1 A2
Aline Rusimar Costa Administrador Escolar A5 A6
Andrea Alaide dos Santos Silva Agente em Atividades de Educação A3 A4
Anne Grace Braga de Souza Agente em Atividades de Educação A2 A3
Augusto Tanck Neto Professor A9 A10 Clara Simone Ignacio de Mendonça Supervisor Escolar A4 A5
Claudia Borges Agente em Atividades de Educação A3 A4
Claudiomar Maciel Santana Agente em Atividades de Educação A8 A9
Cleide Marcolino da Silva Seiles Agente em Atividades de Educação A3 A4
Cosette de Noronha Administrador Escolar A3 A4
Dayana Prayce Maria da Silva Agente em Atividades de Educação A3 A4
Edite Fransozi da Silva Agente em Atividades de Educação A7 A8
Ednea Alves Agente em Atividades de Educação A3 A4
Fabiana Schroeder Bernardi Agente em Atividades de Educação A3 A4
Continuação da Portaria nº 1.633/13, de 22 de maio de 2013.
Fabiane Lermen Rech Administrador Escolar A5 A6
Geny Mariana Oliveira Farias Agente em Atividades de Educação A9 A10
Graça Virginia Schork Agente em Atividades de Educação A5 A6
Ieda Gerlane Muracava Professor B1 B2
Irineu Silva Supervisor Escolar A5 A6
Irisea M. da C. M. de Assis Agente em Atividades de Educação A3 A4
Josiane Vieira Francisco Agente em Atividades de Educação A2 A3
Lea Fagundes da Costa Agente em Atividades de Educação A2 A3
Leila Sueli Terres Bernardes Professor B7 B8
Liacatia Correa Agente em Atividades de Educação A3 A4
Lidia Marcia Machado Agente em Atividades de Educação A9 A10
Lilian da Neves Administrador Escolar A5 A6
Luana Cristina M. da Silva Agente em Atividades de Educação A1 A2
Lucia Cardoso Agente em Atividades de Educação A6 A7
Marcia Cabral Administrador Escolar A7 A8
Marcia Regina Junckes Professor B8 B9
Maria Aparecida Rufino Agente em Atividades de Educação A8 A9
Maria Lunacil Malimpensa Agente em Atividades de Educação A2 A3
Marilene Silveira Garcia Agente em Atividades de Educação A3 A4
Marilis Teixeira da Silva Supervisor Escolar A9 A10
Marineide dos Santos Administrador Escolar A5 A6
Marise do Nascimento Agente em Atividades de Educação A3 A4
Monica Regina Borba Agente em Atividades de Educação A7 A8
Monike Tibincoski de Souza Neves
Agente em Atividades de Educação A2 A3
Nazare Cardozo Agente em Atividades de Educação A9 A10
Odila Maciel Professor LC B1 B2
Regiane de Borba da Silva Agente em Atividades de Educação A2 A3
Continuação da Portaria nº 1.633/13, de 22 de maio de 2013.
Roseli Olegario da Silva Agente em Atividades de Educação A8 A9
Rosilda Dalsóquio Rebello Supervisor Escolar A9 A10
Rosimeri T. Serpa Vieira Agente em Atividades de Educação A8 A9
Rubia Valeria Ferreira Professor A10 B1
Silvana da Veiga de Souza Agente em Atividades de Educação A7 A8
Teresinha Oraci Rampelotti Agente em Atividades de Educação A2 A3
Itajaí, 22 de maio de 2013.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal de Itajaí
ATOS DA ADMINISTRAÇÃO
Extrato do Contrato: CONTRATO Nº 013/2013 FCINome: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍEmpresa: Veridiana Wandrey Mafra MeCNPJ: 02.898.386/0001-26Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Modalidade: Pregão Presencial 002/2013 FCINúmero do Processo: 1050142/2013Objeto: AQUISIÇÃO DE TENDAS RETRÁTEIS PARA SEREM INSTALADOS NOENTORNO DO CENTRO DE CULTURA POPULAR (MERCADO VELHO)Data Assinatura: 23/05/2013Vigência: 31/12/2013Valor: R$ 31540,00 (Valor total do contrato: trinta e um mil, quinhentos e quarenta reais.)
Extrato do Aditivo: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 212/2011Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Zavattaro Engenharia e Construcoes Ltda. MeCNPJ: 13.039.418/0001-54Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0980032/2013Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONS-TRUÇÃO DE CRECHE TIPO B PADRÃO FNDE DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA,COM IMPLANTAÇÃO NA RUA AUGUSTO CUGNIER Nº 456, BAIRRO ESPINHEI-ROSMotivo: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação da vigência contratual e do prazo deexecução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 21/04/2013 a 19/06/2013 e 16/02/2013a 16/04/2013, respectivamente, conforme justificativa anexa ao processo administrativosupracitado.Data Assinatura: 20/04/2013Vigência: 19/06/2013
Extrato do Aditivo: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2012Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍEmpresa: Mercolux Comercial Eletrica LTDACNPJ: 01.614.582/0001-69Fundamento Legal: Nos termos da Lei 8666, de 21 de junho de 1993Número do Processo: 0980076/2013Objeto: MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VIAS, PRA-ÇAS E JARDINS. (LOTES 01 e 02).Motivo: Constitui objeto deste aditivo, o acréscimo de R$ 6.075,42 (seis mil, setenta ecinco mil reais e quarenta e dois centavos) ao valor mensal do contrato, a contar de 26/03/2013 a 25/12/2013, conforme justificativa anexa ao processo supracitado.Data Assinatura: 03/05/2013
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DALICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 008/2013-Processo Administrativo nº 1130226/2013.
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Habili-tação da Carta Convite nº 008/2013 cujo objeto consiste na Execução de entrada da energiaelétrica e instalações elétricas para o Estádio Hercílio Luz restou o seguinte:
Empresas Habilitadas:
Mercolux Comercial Elétrica Ltda.
Página 10 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
Ernande Ratz MeRed Energy Comércio e Serviços Ltda MEEleltra Serviços Elétricos Ltda EPP.
Empresas Classificadas:
Mercolux Comercial Elétrica Ltda com o valor de R$82.760,50,Ernande Ratz Me com o valor de R$94.671,17Red Energy Comércio e Serviços Ltda ME com o valor de R$97.967,01 eEleltra Serviços Elétricos Ltda EPP com o valor de R$98.357,06.
Empresa Vencedora:
Mercolux Comercial Elétrica Ltda com o valor de R$82.760,50
Itajaí, SC, 23 de maio de 2013.
Suzana dos Santos SeemanPresidente da Comissão
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS DALICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Nº 009/2013-Processo Administrativo nº 1150075/2013.
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Habili-tação da Carta Convite nº 009/2013 cujo objeto consiste na Execução de limpeza da galeriado Bairro Nossa Senhora das Graças restou o seguinte:
Empresas Habilitadas:
Empreiteira de Mão de Obra Nantes Ltda MeConstrutora Policons Ltda
Empresas Classificadas:
Construtora Policons Ltda, com o valor de R$33.900,00 eEmpreiteira de Mão de Obra Nantes Ltda Me, com o valor de R$34.713,00.
Considerando que a empresa Empreiteira de Mão de Obra Nantes Ltda Me comprovou acondição de microempresa e com base na Lei Complementar n.123/2006, foi concedidoprazo para apresentação de nova proposta. A empresa apresentou dentro do prazo legal novaproposta com valor de R$ R$33.862,00.
Empresa vencedora:
Empreiteira de Mão de Obra Nantes Ltda Me, com o valor de R$33.862,00.
Itajaí, SC, 23 de maio de 2013.
Suzana dos Santos SeemanPresidente da Comissão
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADETOMADA DE PREÇOS Nº 012/2013 - Processo Administrativo n°0990031/2013.
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Itajaí – SC informa que o julgamento da Habili-tação da Tomada de Preços nº 012/2013, cujo objeto consiste na Contratação de empresapara execução de reforma e ampliação da Escola Isolada Maria Perpétua Pereira, resultou noseguinte:
Empresas Inabilitadas:
HR Prestadora de Serviços LtdaConstrução e Revitalização de Obra Ltda-Me
Empresas Habilitadas:
Sonnar Construções LtdaDartora Empreiteira de Mão de ObraLtda EPPConstrutora Tertel Ltda MEFloriano Construtora e Incorporadora LtdaSecon Construções LtdaConstrutora Possamai Ltda MEPacheco e Souza Ltda MEPam Construções Ltda EPPConstrutora Natinho LtdaMinister Construtora Ltda ME
Itajaí, SC, 24 de maio de 2013.
Suzana dos Santos SeemanPresidente da Comissão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES
Em cumprimento ao disposto do artigo 15 parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e alterações, aSecretaria de Administração, informa que se encontra registrado os preços abaixo relaciona-dos, decorrentes do Pregão Presencial n° 007/2013 FMS - Ata do Sistema de Registro dePreços 055/2013 – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO para atender a demanda das Secre-tarias, Fundos e Fundações e demais integrantes do Município de Itajaí, pelo período de 12(doze) meses. Secretaria de Administração, a saber:Descrição Quant.: 3.000CO Vlr. Unit. R$ 0,34Item: 1 ACETAZOLAMIDA 250MG CÓDIGO: 21644 MARCA: UNIÃO QUÍMICA
Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit. R$ 0,07Item: 2 ACICLOVIR 200 MG - COMPRIMIDO CÓDIGO: 9759 MARCA:PRATI-DONADUZZI
Descrição Quant.: 15.000CO Vlr. Unit. R$ 0,03Item: 4 ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, 500 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19457MARCA:SOBRAL
Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit. R$ 5,57Item: 5 ÁCIDO FÓLICO, 0,2 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTAS F R A S C O30ML CÓDIGO: 19458 MARCA:NATULAB
Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit. R$ 0,014 Item: 6 ÁCIDO FÓLICO5 MG CÓDIGO: 9762 MARCA:HIPOLABOR
Descrição Quant.: 200.000CO Vlr. Unit. R$ 0,41Item: 7 ÁCIDO VALPRÓICO, 500 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19461MARCA:DEPAKENE 500 MG
Descrição Quant.: 10.000FR Vlr. Unit. R$ 1,59Item: 8 ÁCIDO VALPRÓICO, 50 MG/ML, XAROPEFRASCO 100ML + DOSADORGRADUADO CÓDIGO:19460 MARCA: TEUTO
Descrição Quant.: 80.000AM Vlr. Unit. R$ 0,08Item: 9 ÁGUA DESTILADA, BIDESTILADA, ESTÉRIL, APIROGÊNICAAMPOLA 10ML CÓDIGO: 19462 MARCA:
Descrição Quant.: 40.000CO Vlr. Unit. R$ 0,23Item: 10 ALBENDAZOL 400MG CÓDIGO: 21646 MARCA:PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 30.000CO Vlr. Unit. R$ 0,232Item: 11 ALENDRONATO SÓDICO 70MG CÓDIGO: 21647 MARCA:
Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit. R$ 0,092Item: 13 ALOPURINOL 300MG CÓDIGO: 21649 MARCA:SANDOZ
Descrição Quant.: 500SO Vlr. Unit. R$ 1,58Item: 16 AMIODARONA 50MG/ML CÓDIGO: 21651 MARCA: HIPOLABOR
Descrição Quant.: 1.200.000CO Vlr. Unit. R$ 0,079Item: 17 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25MG CÓDIGO: 21652MARCA:HYPERMARCAS
Descrição Quant.: 750.000FR Vlr. Unit. R$ 0,05Item: 19 AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVUNALATO DE POTÁSSIO PÓPARA SUSPENSÃO ORAL 25MG+6,25MG/ML.EMBALAGEM COM DOSADOR GRADUADO.PARA ESTE ITEM O JULGAMENTO DO VALOR UINITÁRIO SERÁ POR MILILI-TROS CÓDIGO: 21656 MARCA:SANDOZ
Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit. R$ 0,565Item: 20 AMOXICILINA, ASSOCIADA COM CLAVUNALA TO DE POTÁSSIO500+125MG CÓDIGO: 21655 MARCA: GLAXO
Descrição Quant.: 30.000FR Vlr. Unit. R$ 1,99Item: 21 AMOXICILINA PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL 25MG/ML - FRASCO COM150ML + DOSADOR GRADUADO CÓDIGO: 21654 MARCA: PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit. Vlr. Total ClassificaçãoItem: 22 ANLODIPINO, BESILATO 10MG CÓDIGO: 21658 MARCA:VITAPANMAURO MARCIANO GARCIA DE FREITAS ME R$ 0,033 R$ 8.250,00 1ºLugar
Descrição Quant.: 400.000CO Vlr. Unit. R$ 0,033Item: 23 ANLODIPINO, BESILATO 5MG CÓDIGO: 21657 MARCA:VITAPAN
Página 11 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
Descrição Quant.: 450.000CO Vlr. Unit. R$ 0,014Item: 24 ATENOLOL 25MG CÓDIGO: 21659 MARCA:VITAPAN
Descrição Quant.: 500.000CO Vlr. Unit. R$ 0,018Item: 25 ATENOLOL 50MG CÓDIGO: 21660 MARCA:VITAPAN
Descrição Quant.: 1.500FR Vlr. Unit. R$ 1,68Item: 27 AZITROMICINA 200MG/5ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL. FRASCOCOM 600 MG. CÓDIGO:21663 MARCA: PHARLABDIMACI/MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA R$ 1,68 R$ 2.520,00 1º Lugar
Descrição Quant.: 45.000CO Vlr. Unit. Vlr. Total ClassificaçãoItem: 28 AZITROMICINA 500MG CÓDIGO: 21661 MARCA: PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 45.000CO Vlr. Unit. R$ 0,56Item: 29 AZITROMICINA 500MG - BLISTER FRACIONÁVEL CÓDIGO: 21662MARCA:PRATI
Descrição Quant.: 1.000FR Vlr. Unit. R$ 20,30Item: 30 BECLOMETASONA DIPROPIONATO, SPRAY NASAL, 50MCG/DOSE,FRASCO DOSEADOR COM AEROGADOR NASAL FRASCO 200 DOSES CÓDIGO:19484 MARCA: GLAXO
Descrição Quant.: 15.000FR Vlr. Unit. R$ 0,45Item: 32 BENZILPENICILINA, BENZATINA, 1.200.000UI, INJETÁVELFRASCO-AMPOLA CÓDIGO: 19486 MARCA: TEUTO
Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit. R$ 0,45Item: 33 BENZILPENICILINA, BENZATINA, 600.000UI, INJETÁVEL F R A S C O -AMPOLA CÓDIGO: 19487 MARCA: TEUTODIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARE R$ 0,45 R$ 2.250,00 1ºLugar
Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit. R$ 0,51Item: 34 BENZILPENICILINA, POTÁSSICA, ASSOCIADA À PENICILINAPROCAINADA, 100.000UI + 300.000UI, INJETÁVEL FRASCO-AMPOLACÓDIGO: 19488 MARCA:NOVA FARMA
Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit. R$ 1,38Item: 37 BIPERIDENO, LACTATO, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVELAMPOLA 1ML CÓDIGO: 19491 MARCA:CIMETOL
Descrição Quant.: 40.000CO Vlr. Unit. R$ 0,106Item: 38 BISACODIL, 5 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19492MARCA:SOBRAL
Descrição Quant.: 15.000FR Vlr. Unit. R$ 0,85Item: 40 BROMOPRIDA GOTAS 4MG/ML FRASCO COM 20ML CÓDIGO: 21667MARCA: MARIOL
Descrição Quant.: 15.000CO Vlr. Unit. R$ 0,40Item: 41 BUPROPIONA CLORIDRATO, 150 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19494MARCA: EMS
Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit. R$ 0,019Item: 42 CAPTOPRIL 25MG CÓDIGO: 21668 MARCA: MARIOL
Descrição Quant.: 700.000CO Vlr. Unit. R$ 0,083Item: 43 CARBAMAZEPINA 200MG CÓDIGO: 21669 MARCA:BRAINFARMA
Descrição Quant.: 1.000FR Vlr. Unit. R$ 3,65Item: 44 CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 100 ML+ DOSADOR GRADUADO CÓDIGO: 21670 MARCA: MEDLEY
Descrição Quant.: 50.000CO Vlr. Unit. R$ 0,025Item: 45 CARBONATO DE CÁLCIO, 500MG DE CÁLCIO COMPRIMIDO CÓDI-GO: 19499 MARCA:VITAMED
Descrição Quant.: 400.000CO Vlr. Unit. R$ 0,546Item: 46 CARBONATO DE CÁLCIO, ASSOCIADO COM VITAMINA D3, 500 MG +400 UI COMPRIMIDO CÓDIGO: 19501 MARCA:NATULABConcord Distribuidora de Medicamentos R$ 0,545 R$ 218.000,00 1º Lugar
Descrição Quant.: 450.000CO Vlr. Unit. R$ 0,08Item: 47 CARBONATO DE LÍTIO 300MG CÓDIGO: 21671 MARCA: ARROW
Descrição Quant.: 200.000CO Vlr. Unit. R$ 0,097Item: 48 CARVEDILOL, 25 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19503MARCA:TORRENT
Descrição Quant.: 400.000CO Vlr. Unit. R$ 0,068Item: 49 CARVEDILOL, 6,25 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19504 MARCA:TORRENT
Descrição Quant.: 500.000CO Vlr. Unit. R$ 0,095 Item: 50 CEFALEXINA50MG DRÁGEA OU CÁPSULA CÓDIGO: 21672 MARCA:CELROFARM
Descrição Quant.: 20.000FR Vlr. Unit. R$ 1,78Item: 51 CEFALEXINA 50MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 60 ML +DOSADOR GRADUADO CÓDIGO: 21673 MARCA: HIPERMARCA
Descrição Quant.: 8.000FR Vlr. Unit. R$ 1,48Item: 52 CEFTRIAXONA SÓDICA, 1 G, INTRAMUSCULARFRASCO-AMPOLALIDOCAINA 1% CÓDIGO:19507 MARCA:TEUTO
Descrição Quant.: 5.000CO Vlr. Unit. R$ 0,065Item: 54 CETOCONAZOL 200MG CÓDIGO: 21674 MARCA:PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 600FR Vlr. Unit. R$ 2,87Item: 55 CETOCONAZOL, 2%, SHAMPOOFRASCO 100ML SHAMPOO 20 MG/G2% CÓDIGO: 19509 MARCA: PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 100FR Vlr. Unit. R$ 5,92Item: 57 CICLOPENTOLATO 1% - SOLUÇÃO OFTALMICA. FRASCO 5ML CÓDI-GO: 21675 MARCA: LATINOFARMA
Descrição Quant.: 350.000CO Vlr. Unit. R$ 0,11Item: 59 CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO 500MG CÓDIGO: 21676 MARCA:PRATI- DONADUZZI
Descrição Quant.: 6.000CO Vlr. Unit. R$ 0,74Item: 60 CLARITROMICINA 500MG CÓDIGO: 21677 MARCA:PHARLAB
Descrição Quant.: 10.000CO Vlr. Unit. R$ 0,309Item: 61 CLINDAMICINA 300MG CÁPSULA CÓDIGO: 21678 MARCA:TEUTO
Descrição Quant.: 40.000CO Vlr. Unit. R$ 0,34Item: 62 CLOPIDOGREL, 75 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19517MARCA:SANDOZ
Descrição Quant.: 10.000AM Vlr. Unit. R$ 0,13Item: 63 CLORETO DE POTÁSSIO, 19,1%, SOLUÇÃO INJETÁVELA M P O L A10ML CÓDIGO: 19518 MARCA: ISOFARMA
Descrição Quant.: 4.000AM Vlr. Unit. R$ 0,13Item: 64 CLORETO DE SÓDIO, 20%, SOLUÇÃO INJETÁVEL A M P O L A10ML CÓDIGO: 19519 MARCA: ISOFARMA
Descrição Quant.: 20.000FR Vlr. Unit. R$ 0,60Item: 65 CLORETO DE SÓDIO, ASSOCIADO À CLORETO DE BENZALCÔNIO0,9%+0,01% CÓDIGO:21665 SOLUÇÃO NASAL FRASCO COM 30ML MARCA:MARIOL
Descrição Quant.: 300FR Vlr. Unit. R$ 3,77Item: 68 CLORPROMAZINA, 40 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL - GOTASF R A S C O20ML CÓDIGO: 19523 MARCA:LONGACTIL
Descrição Quant.: 500AM Vlr. Unit. R$ 0,94 Item: 69CLORPROMAZINA, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 5ML CÓDI-GO: 19524 MARCA:TIPOFARMA
Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit. R$ 0,87Item: 70 CODEÍNA 30MG CÓDIGO: 21679 MARCA:CRISTALIA
Descrição Quant.: 1.200PO Vlr. Unit. R$ 7,98Item: 71 COLAGENASE 0,6UI/G BISNAGA COM 30 GRAMAS CÓDIGO: 21680MARCA: KOLLAGENASE
Descrição Quant.: 500FR Vlr. Unit. R$ 10,86Item: 72 CONTRASTE RADIOLÓIGICO, À BASE DE SULFATO DE BÁRIO SUS-PENSÃO 100 % FRASCO 150ML CÓDIGO: 21664 MARCA:BARIOGEL
Descrição Quant.: 500AM Vlr. Unit. R$ 1,10Item: 74 DESLANOSIDO 0,2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 32 MLCÓDIGO:21682 MARCA:U.QUÍMICA
Descrição Quant.: 500FR Vlr. Unit. R$ 4,45 Item: 75 DEXAMETASONA0,10% SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5ML CÓDIGO: 21683MARCA:U.QUÍMICA
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Descrição Quant.: 10.000CO Vlr. Unit. R$ 0,16Item: 76 DEXAMETASONA 4 MG CÓDIGO: 9822 MARCA:TEUTO
Descrição Quant.: 50.000BI Vlr. Unit. R$ 0,43Item: 77 DEXAMETASONA CREME 1% BISNAGA COM 10 G CÓDIGO: 9823MARCA:TEUTO
Descrição Quant.: 600.000CO Vlr. Unit. R$ 0,022Item: 78 DIAZEPAM, 10 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19529MARCA:COMPAZ
Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit. R$ 0,022Item: 79 DIAZEPAM 5MG CÓDIGO: 21684 MARCA:COMPAZ
Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit. R$ 0,32Item: 80 DIAZEPAM, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2ML CÓDI-GO: 19530 MARCA:TEUTO
Descrição Quant.: 500UN Vlr. Unit. R$ 4,50Item: 82 DIGOXINA ELIXIR 0,05MG/ML FRASCO COM 60 ML CÓDIGO: 21686MARCA:PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit. R$ 0,96Item: 83 DIMENIDRINATO, ASSOCIADO COM PIRIDOXINA CLORIDRATO, 50MG+ 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 1ML CÓDIGO: 19533MARCA:UNIÃO QUÍMICA
Descrição Quant.: 8.000FR Vlr. Unit. R$ 0,62Item: 86 DIMETICONA, 75 MG/ML, SUSPENSÃO ORAL - GOTAS F R A S C O15ML CÓDIGO:19535 MARCA:TEUTO
Descrição Quant.: 30.000FR Vlr. Unit. R$ 0,79Item: 89 DIPIRONA SOLUÇÃO ORAL 500MG/ML FRASCO COM 20 ML CÓDIGO:21690 MARCA:FARMACE
Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit. R$ 0,065Item: 90 DOXAZOSINA, MESILATO 2MG CÓDIGO: 21709 MARCA:EMS
Descrição Quant.: 30.000CO Vlr. Unit. R$ 0,185Item: 91 DOXAZOSINA, MESILATO 4MG CÓDIGO: 21710 MARCA:SANDOZ
Descrição Quant.: 10.000CO Vlr. Unit. R$ 0,058Item: 92 DOXICICLINA 100 MG DRÁGEA CÓDIGO: 13565 MARCA:PHARLAB
Descrição Quant.: 5.000SE Vlr. Unit. R$ 9,45Item: 96 ENOXAPARINA, 40MG/0,4 ML, INJETÁVEL, SERINGA PRÉ-ENCHIDASERINGA CÓDIGO: 19543 MARCA: CELLOF/ASP
Descrição Quant.: 3.000SO Vlr. Unit. R$ 12,60Item: 97 ENOXAPARINA SOLUÇÃO INJETÁVEL 80 MG SERINGA C/ 0,8MLCÓDIGO: 16028 MARCA: BLAUSIEGEL
Descrição Quant.: 4.000FR Vlr. Unit. R$ 2,65Item: 100 ERITROMICINA - SUSPENSÃO ORAL - 250 MG/5ML - FRASCO 60 MLCOM DOSADOR GRADUADO CÓDIGO: 12494 MARCA:PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit. R$ 0,137Item: 101 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, 10 MG COMPRIMIDO CÓDI-GO: 19547 MARCA:BELFAR
Descrição Quant.: 20.000AM Vlr. Unit. R$ 0,37Item: 102 ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, 20 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVELAMPOLA 1ML CÓDIGO: 19548 MARCA: HIPOLABOR
Descrição Quant.: 6.000CÁ Vlr. Unit. R$ 2,14Item: 103 ESPIRAMICINA 500 MG CÓDIGO: 9839 MARCA:SANOFI
Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit. R$ 0,19Item: 104 ESPIRONOLACTONA 100MG CÓDIGO: 21711 MARCA:HIPOLABOR
Descrição Quant.: 600.000CO Vlr. Unit. R$ 0,08Item: 105 ESPIRONOLACTONA 25MG. CÓDIGO: 15315 MARCA:CELLOFARM
Descrição Quant.: 8.500AM Vlr. Unit. R$ 5,50Item: 106 ESTRADIOL, VALERATO ASSOCIADO COM NORETISTERONAENANTATO, 5MG + 50MG/1ML, INJETÁVEL AMPOLA 1ML CÓDIGO: 19553MARCA:MABRA
Descrição Quant.: 130.000CO Vlr. Unit. R$ 0,042
Item: 109 FENITOÍNA 100 MG CÓDIGO: 9843 MARCA:TEUTO
Descrição Quant.: 500AM Vlr. Unit. R$ 0,49Item: 110 FENITOÍNA 50 MG POR ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA COM 5 MLCÓDIGO: 9844 MARCA:TEUTO
Descrição Quant.: 200AM Vlr. Unit. R$ 1,10Item: 111 FENOBARBITAL 100 MG POR ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLACOM 2 ML CÓDIGO: 9846 MARCA: FENOCRIZ
Descrição Quant.: 200.000CO Vlr. Unit. R$ 0,038Item: 112 FENOBARBITAL SÓDICO, 100 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19558MARCA:BRAINFARMA
Descrição Quant.: 4.000FR Vlr. Unit. R$ 1,00Item: 114 FENOTEROL 5 MG POR ML SOLUÇÃO PARA NEBULIZAÇÃO, FRASCOCOM 20 ML CÓDIGO: 9847 MARCA:PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 30.000CO Vlr. Unit. R$ 0,15Item: 115 FINASTERINA 5MG CÓDIGO: 21712 MARCA:AUROBINDO
Descrição Quant.: 25.000CA Vlr. Unit. R$ 0,13Item: 116 FLUCONAZOL 150 MG BLISTER COM 1 CÁPSULA CÓDIGO: 9850MARCA:PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 1.800.000CÁ Vlr. Unit. R$ 0,067Item: 117 FLUOXETINA 20 MG CÓDIGO: 9854 MARCA:HIPOLABOR
Descrição Quant.: 10.000CO Vlr. Unit. R$ 0,95Item: 118 FOLINATO DE CÁLCIO, 15 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19564MARCA:HIPOLABOR
Descrição Quant.: 720.000CO Vlr. Unit. R$ 0,022Item: 120 FUROSEMIDA 40 MG CÓDIGO: 9856 MARCA:HIPOLABOR
Descrição Quant.: 1.800.000CO Vlr. Unit. R$ 0,012Item: 123 GLIBENCLAMIDA 5 MG CÓDIGO: 9857 MARCA:CIMED
Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit. R$ 0,11Item: 124 GLICOSE, 25%, SOLUÇÃO INJETÁVELAMPOLA 10ML CÓDIGO:19569 MARCA: ISOFARMA
Descrição Quant.: 2.000AM Vlr. Unit. R$ 0,12Item: 125 GLICOSE, 50%, SOLUÇÃO INJETÁVELAMPOLA 10ML CÓDIGO:19570 MARCA: ISOFARMA
Descrição Quant.: 1.000AM Vlr. Unit. R$ 0,33Item: 128 HALOPERIDOL 5 MG POR ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA COM 1ML CÓDIGO: 9861 MARCA:TEUTO
Descrição Quant.: 1.000FR Vlr. Unit. R$ 1,95Item: 129 HALOPERIDOL 2 MG POR ML SOLUÇÃO ORAL, FRASCO COM 20 MLCÓDIGO: 9862 MARCA:HALO
Descrição Quant.: 2.000AM Vlr. Unit. R$ 4,98Item: 131 HEPARINA SÓDICA, 5.000UI/ML, INJETÁVEL AMPOLA 0,25MLCÓDIGO: 19576 MARCA: HEMOFOL
Descrição Quant.: 10.000CO Vlr. Unit. R$ 0,28Item: 132 HIDRALAZINA 50MG DRÁGEA CÓDIGO: 21715 MARCA: NOVARTIS
Descrição Quant.: 3.000.000CO Vlr. Unit. R$ 0,013Item: 133 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG CÓDIGO: 9864 MARCA:CIMED
Descrição Quant.: 25.000CO Vlr. Unit. R$ 0,633Item: 136 HIDROXICLOROQUINA, SULFATO 400MG CÓDIGO: 21718MARCA:SANOFI
Descrição Quant.: 10.000FR Vlr. Unit. R$ 1,07Item: 137 HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 35,6 MG POR ML E MAGNÉSIO 37 MG PORML SUSPENSÃO ORAL FRASCO COM 100 ML CÓDIGO: 9868 MARCA:SOBRAL
Descrição Quant.: 2.000AM Vlr. Unit. R$ 4,95Item: 138 HIDRÓXIDO DE FERRO III SOLUÇÃO INJETÁVEL ENDOVENOSA -AMPOLA DE 5ML EQUIVALENTE A 50 MG/ML DE FERRO IIICÓDIGO: 21719MARCA:CLARIS
Descrição Quant.: 150.000CO Vlr. Unit. R$ 0,039Item: 139 IBUPROFENO - COMPRIMIDO - 300MG CÓDIGO: 12517 MARCA:TEUTO
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Descrição Quant.: 3.000.000CO Vlr. Unit. R$ 0,05Item: 140 IBUPROFENO 600MG CÓDIGO: 15331 MARCA: PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 50.000FR Vlr. Unit. R$ 0,71Item: 141 IBUPROFENO SUSPENSÃO ORAL 50MG/ML - FRASCO COM 30 MLCÓDIGO: 21720 MARCA:NATULAB
Descrição Quant.: 6.000FR Vlr. Unit. R$ 11,60Item: 142 INSULINA, HUMANA, NPH, 100U/ML, INJETÁVEL F R A S C O10ML CÓDIGO: 19586 MARCA:CELLOFARM
Descrição Quant.: 1.000FR Vlr. Unit. R$ 11,65Item: 143 INSULINA, HUMANA, REGULAR, 100U/ML, INJETÁVEL F R A S C O10ML CÓDIGO: 19587 MARCA:ASPEN PHARMA IND. FARMACEUTICA LTDA
Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit. R$ 0,40Item: 147 IPRATRÓPIO, BROMETO SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO 0,25MG/MLFRASCO COM 20 ML CÓDIGO:21722 MARCA:HIPOLABOR
Descrição Quant.: 16.000CO Vlr. Unit. R$ 0,115Item: 149 ISOSSORBIDA, SAL MONONITRATO 40MG CÓDIGO: 21723MARCA:ZYEUS
Descrição Quant.: 320.000CO Vlr. Unit. R$ 0,074 Item: 150 ISOSSORBIDA, SAL MONONITRATO, 20 MG COMPRIMIDO CÓDI-GO: 19591 MARCA:ZYDUS
Descrição Quant.: 20.000CO Vlr. Unit. R$ 0,266Item: 151 IVERMECTINA, 6 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19592MARCA:VITAPAN
Descrição Quant.: 100.000CÁ Vlr. Unit. R$ 0,72Item: 152 LEVODOPA, ASSOCIADO À BENSERAZIDA, 100MG + 25MG CÁPSULACOMPRIMIDO SULCADO CÓDIGO: 19593 MARCA: ROCHE/PROLOPA
Descrição Quant.: 50.000CO Vlr. Unit. R$ 1,45Item: 153 LEVODOPA, ASSOCIADO À BENSERAZIDA, 200MG + 50MG COMPRI-MIDO CÓDIGO:19594 MARCA:ROCHE/PROLOPA
Descrição Quant.: 50.000CO Vlr. Unit. R$ 0,26Item: 154 LEVODOPA 250 MG + CARBIDOPA 25 MG CÓDIGO: 9881MARCA:BRAINFARMA
Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit. R$ 0,309Item: 156 LEVOMEPROMAZINA, 100 MGCOMPRIMIDO CÓDIGO: 19596MARCA:LEVOZINE
Descrição Quant.: 25.000BL Vlr. Unit. R$ 0,48Item: 158 LEVONORGESTREL, ASSOCIADO À ETINILESTRADIOL, 0,15MG +0,03MG, BLISTER CALENDÁRIO COM 21 COMPRIMIDOS BLISTER ADJUDICA-ÇÃO POR PREÇO DA CARTELA CÓDIGO: 19598 MARCA:MICROVLAR
Descrição Quant.: 4.000BI Vlr. Unit. R$ 1,24Item: 162 LIDOCAÍNA 2 % GEL BISNAGA 30 GRAMAS CÓDIGO: 9888MARCA:PHARLAB
Descrição Quant.: 2.000FR Vlr. Unit. R$ 1,21Item: 163 Lidocaína cloridrato 2% Frasco 20ml injetável CÓDIGO: 21011MARCA:HIPOLABOR
Descrição Quant.: 20.000CO Vlr. Unit. R$ 0,069Item: 164 LOPERAMIDA CLORIDRATO, 2MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19603MARCA: SANDOZ
Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit. R$ 0,044Item: 165 LORATADINA 10MG CÓDIGO: 17423 MARCA:GEOLAB
Descrição Quant.: 32.000FR Vlr. Unit. R$ 1,10Item: 166 LORATADINA XAROPE 1MG/ML FRASCO 100 ML + DOSADOR GRA-DUADO CÓDIGO: 21724 MARCA: PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 2.750.000CO Vlr. Unit. R$ 0,034Item: 167 LOSARTANA 50MG CÓDIGO: 21725 MARCA: PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 6.000AM Vlr. Unit. R$ 8,88Item: 168 MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150 MG/ML, SOLUÇÃOINJETÁVEL AMPOLA 1ML CÓDIGO:19607 MARCA: EMS
Descrição Quant.: 2.500.000CO Vlr. Unit. R$ 0,04Item: 172 METFORMINA 850 MG CÓDIGO: 9897 MARCA:TEUTO
Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit. R$ 0,094Item: 173 METILDOPA 250MG CÓDIGO: 21726 MARCA:TKS
Descrição Quant.: 300FR Vlr. Unit. R$ 17,00Item: 174 METILPREDNISOLONA SUCCINATO SÓDICO - PÓ LIOFILIZADOINJETÁVEL 500MG FRASCO -AMPOLA + DILUENTE CÓDIGO: 11772MARCA:NOVAFARMA
Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit. R$ 0,029Item: 175 METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 10 MG COMPRIMIDO CÓDI-GO: 19613 MARCA:HIPOLABOR
Descrição Quant.: 8.000FR Vlr. Unit. R$ 0,38Item: 177 METOCLOPRAMIDA ( CLORIDRATO ) 4 MG POR ML SOLUÇÃO ORALFRASCO COM 10 ML CÓDIGO: 9901 MARCA: MARIOL
Descrição Quant.: 5.000BI Vlr. Unit. Vlr. Total ClassificaçãoItem: 179 METRONIDAZOL, 100MG/G, CREME VAGINAL, COM 10 APLICADORESBISNAGA 50G CÓDIGO: 19616 MARCA: BRAINFARMAMAURO MARCIANO GARCIA DE FREITAS ME R$ 2,53 R$ 12.650,00 1ºLugar
Descrição Quant.: 2.000FR Vlr. Unit. R$ 1,17Item: 180 METRONIDAZOL - SUSPENSÃO ORAL - 40 MG/ML - FRASCO 100 MLCOM DOSADOR GRADUADO CÓDIGO: 12551 MARCA: PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 30.000BI Vlr. Unit. R$ 2,40Item: 181 MICONAZOL CREME VAGINAL 2% BISNAGA 80 GR + 7APLICADORESCÓDIGO: 21727 MARCA: PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 1.000CO Vlr. Unit. R$ 0,58Item: 182 MIDAZOLAM, 15 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19620 MARCA: DOR-MIRE
Descrição Quant.: 1.500AM Vlr. Unit. R$ 0,66Item: 183 MIDAZOLAM 5 MG/ML - AMPOLA 3 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL CÓDI-GO: 13572 MARCA:HIPOLABOR
Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit. R$ 0,56Item: 184 MORFINA, CLORIDRATO, 10MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVELAMPOLA 1ML CÓDIGO: 19621 MARCA: HIPOLABOR
Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit. R$ 1,20Item: 185 NISTATINA 100.000 UI POR ML SUSPENSÃO ORAL, FRASCO COM 50ML + DOSADOR GRADUADO CÓDIGO: 9921 MARCA: PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 15.000CO Vlr. Unit. R$ 0,11Item: 186 NITROFURANTOÍNA, 100 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19626MARCA:TEUTO
Descrição Quant.: 3.000BL Vlr. Unit. R$ 6,20Item: 188 NORETISTERONA, 0,35 MG, BLISTER CALENDÁRIO COM 35 UNIDA-DES BLISTER CÓDIGO:19628 MARCA: BIOLAB SANUS FARMACEUTICALTDA
Descrição Quant.: 40.000FR Vlr. Unit. R$ 0,42Item: 191 PARACETAMOL 200 MG POR ML SOLUÇAO ORAL, FRASCO COM 15ML CÓDIGO: 9930 MARCA:FARMACE
Descrição Quant.: 12.000CO Vlr. Unit. R$ 0,043Item: 192 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100 MG CÓDIGO: 9932MARCA:MARIOL
Descrição Quant.: 200FR Vlr. Unit. R$ 13,37Item: 196 PILOCARPINA, CLORIDRATO SOLUÇÃO OFTÁLMICA 2% FRASCO15ML CÓDIGO: 21729 MARCA:ALLERGAN
Descrição Quant.: 12.000CO Vlr. Unit. R$ 0,274Item: 199 PRAVASTATINA, 20 MGCOMPRIMIDO CÓDIGO: 19639MARCA:RAMBAXY
Descrição Quant.: 15.000FR Vlr. Unit. R$ 2,25Item: 200 PREDNISOLONA SOLUÇÃO ORAL 3MG/ML FRASCO 60 ML + DOSADORGRADUADO CÓDIGO:21730 MARCA: HIPOLABOR
Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit. R$ 0,11Item: 201 PREDNISONA 20 MG BLISTER FRACIONÁVEL CÓDIGO: 9940
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MARCA:PREDSON
Descrição Quant.: 3.000AM Vlr. Unit. R$ 1,20Item: 204 PROMETAZINA, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL A M P O L A2ML CÓDIGO: 19644 MARCA: CRISTALIA
Descrição Quant.: 2.000.000CO Vlr. Unit. R$ 0,011Item: 205 PROPRANOLOL 40MG CÓDIGO: 21731 MARCA:OSORIO
Descrição Quant.: 80.000CO Vlr. Unit. R$ 0,049Item: 208 RISPERIDONA 1MG CÓDIGO: 21733 MARCA:TORRENT
Descrição Quant.: 250.000CO Vlr. Unit. R$ 0,054Item: 209 RISPERIDONA, 2 MG COMPRIMIDO CÓDIGO: 19649 MARCA:RISPERIDON
Descrição Quant.: 50.000CO Vlr. Unit. R$ 0,094Item: 210 RISPERIDONA 3MG CÓDIGO: 21734 MARCA:RISPERIDON
Descrição Quant.: 8.000FR Vlr. Unit. R$ 0,75Item: 212 SALBUTAMOL XAROPE 0,4 MG POR ML FRASCO 120 ML + DOSADORGRADUADO CÓDIGO:9948 MARCA: PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 5.000FR Vlr. Unit. R$ 3,25Item: 213 SALBUTAMOL, 100MCG/DOSE, AEROSOL ORALFRASCO 200 DOSESCÓDIGO: 19652 MARCA: GLENMALK
Descrição Quant.: 300.000CO Vlr. Unit. R$ 0,039Item: 214 SINVASTATINA 10MG. CÓDIGO: 15336 MARCA: LABORIS
Descrição Quant.: 2.000.000CO Vlr. Unit. R$ 0,053Item: 215 SINVASTATINA 20MG. CÓDIGO: 15337 MARCA:LABORIS
Descrição Quant.: 600.000CO Vlr. Unit. R$ 0,106 Item: 216SINVASTATINA 40MG. CÓDIGO: 15338 MARCA: ANDOZ
Descrição Quant.: 200.000CO Vlr. Unit. R$ 0,042Item: 218 SULFAMETOXAZOL 400 MG + TRIMETOPRIM 80 MG CÓDIGO: 9952MARCA: PRATI - DONADUZZI
Descrição Quant.: 12.000FR Vlr. Unit. R$ 0,48Item: 222 SULFATO FERROSO, 25MG/ML DE FERRO II, SOLUÇÃO ORAL-GOTASFRASCO 30ML CÓDIGO:19659 MARCA:HIPOLABOR
Descrição Quant.: 1.000AM Vlr. Unit. R$ 1,22Item: 223 TERBUTALINA SULFATO, 0,5 MG/ML, INJETÁVEL A M P O L A1ML CÓDIGO: 19661 MARCA: HIPOLABOR
Descrição Quant.: 150FR Vlr. Unit. R$ 6,18Item: 224 TETRACAÍNA+CLORIDRATO DE FENILEFRINA (COLÍRIO ANESTÉSI-CO) SOLUÇÃO OFTÁLMICA 10MG/ML + MG/ML FRASCO 10ML MARCA:ALLERGAN CÓDIGO: 21737
Descrição Quant.: 30.000CO Vlr. Unit. R$ 0,061Item: 225 TIAMINA 300MG CÓDIGO: 21738 MARCA:TEUTO
Descrição Quant.: 500FR Vlr. Unit. R$ 2,07Item: 226 TIMOLOL SOLUÇÃO OFTÁLMICA 0,25% - FRASCO 5ML CÓDIGO:21741 MARCA:BIOSINTÉTICA
Descrição Quant.: 1.500FR Vlr. Unit. R$ 1,09Item: 227 TIMOLOL SOLUÇÃO OFTÁLMICA 0,50% - FRASCO 10ML CÓDIGO:21742 MARCA: TEUTO
Descrição Quant.: 15.000AM Vlr. Unit. R$ 0,39Item: 228 TRAMADOL CLORIDRATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVELAMPOLA 1ML CÓDIGO: 19665 MARCA: HIPOLABOR
Descrição Quant.: 100.000CO Vlr. Unit. R$ 0,069Item: 229 VARFARINA 5 MG CÓDIGO: 9957 MARCA:TEUTO
Descrição Quant.: 50.000DR Vlr. Unit. R$ 0,039Item: 232 VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1 - 5 MG, B2 - 2MG, B6 - 2MG, B5 -3MG, PP - 20MGDRÁGEA CÓDIGO: 19669 MARCA: BELFAR
VIGÊNCIA: 09/05/2014
1ª Publicação
AVISO - RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO N 020/2013/FMS - REGISTRO DE PREÇOS
O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições,
atendendo ao princípio básico da licitação relativo à publicidade, conforme o artigo
3 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, comunica aos interessados que a licitação
acima epigrafada foi julgada, sendo adjudicada à proposta da empresa:
OBJETO: MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS CLINICOS.
ADJUDICATÁRIA OBJETO/ITENS VALOR TOTAL
SLS HOSPITALAR SERVIÇO EM
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17
18,19,20,21,22 R$ 70.289,15
VALOR TOTAL R$ 70.289,15
Itajaí, 24 de maio de 2013.
LUIZ CARLOS PISSETTI Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão
ATOS DA SEMASA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 2012-SAN-003890
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado à Rua
Heitor Liberato, 1.200 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a Aquisição de Tubos em Aço
Carbono para condução de água, mediante as especificações e condições previstas no
EDITAL, sob a regência da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no Departamento de
Licitações e Contratos do SEMASA, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de
Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site www.semasaitajai.com.br/
licitacoes.
As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 14 de junho de 2013, no Departamento de
Licitações e Contratos do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público.
Itajaí/SC, 24 de maio de 2013.
Flávio Antônio Lage de Faria
Diretor Geral - SEMASA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 2013-SAN-006121
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado à Rua
Heitor Liberato, 1.200 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a SERVIÇO DE
REBOBINAMENTO DE UM MOTOR TRIFÁSICO 450CV, 4 POLOS, COM TROCA
DE ROLAMENTOS, RESISTORES DE AQUECIMENTO E PROTEÇÃO TÉRMICA,
mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520
de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no Departamento de
Licitações e Contratos do SEMASA, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de
Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site www.semasaitajai.com.br/
licitacoes.
As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 13 de JUNHO de 2013, no Departamento
de Licitações e Contratos do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao
público.
Itajaí/SC, 24 de maio de 2013.
Flávio Antônio Lage de Faria
Página 15 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
Diretor Geral - SEMASA
EXTRATO DE ADITIVO
Aditivo nº 001 ao Contrato nº 020/2013
Contratada: TUBOS E CONEXÕES SUNS DO BRASIL LTDA ME. CNPJ: 06.320.464/
0001-61. Objeto: Aditivo de Prorrogação do Prazo de entrega dos Produtos até 07/06/2013.
Data da assinatura: 17/05/2013.
Itajaí/SC, 17 de maio de 2013.
Flavio Antonio Lage de Faria
Diretor Geral - SEMASA
Pregão Presencial – 02/2013
Processo Administrativo – 2012 – SAN – 004274
Contrato – 014/2013
Vistos e Etc..
Trata-se de Recurso Hierárquico proposto pela empresa Asperbrás Nordeste Irrigação Ltda,
contra ato que Rescindiu Contrato 014/2013 unilateralmente, bem como aplicou sanção de
impedimento de licitar.
Argumenta em síntese, que foi surpreendida com a punição e rescisão, pois não chegou ao
seu conhecimento as notificações enviadas pelo SEMASA, bem como entende como
demasiado o prazo de 5 (cinco) anos previsto na sanção.
Após parecer jurídico de número 063.2013, entendo pelos próprios fundamentos descritos
no parecer, que pertine a rescisão contratual bem como a sanção aplicada.
Entretanto, concordo que a punição deve ser de 1 (um) ano, visto a gravidade da conduta.
É cediço que um inadimplemento que gera rescisão contratual causa inúmeros problemas
diretos e indiretos para a Administração Pública, entre custos e atrasos nos serviços públicos
nos quais os Tubos são parte importante.
Ressalte-se que houve claro desrespeito a Autarquia, visto as duas tentativas formais de
contato com a Recorrente que sequer respondeu em qualquer sentido.
No mais, inequívoca a prova de recebimento por parte da contratante.
Assim, entendo pela manutenção dos procedimentos de rescisão e sancionamento até agora
firmados, todavia com a redução da pena para o prazo de 1 (um) ano a partir da data da
rescisão unilateral firmada.
Nada mais.
Itajaí, 20 de Maio de 2013.
Flávio Antônio Lage de Faria
Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo Nº 2013-SUP-005932
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013
O SEMASA – Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infra-estrutura, situado à Rua
Heitor Liberato, 1.200 – Vila Operária – Itajaí – SC, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para a Aquisição de MATERIAL DE
EXPEDIENTE, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regên-
cia da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
O EDITAL encontra-se a disposição dos interessados para verificação no Departamento de
Licitações e Contratos do SEMASA, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, de
Segunda a Sexta-feira, ou poderão fazer o download, através do site www.semasaitajai.com.br/
licitacoes.
As propostas serão abertas às 14:30 horas do dia 12 de JUNHO de 2013, no Departamento
de Licitações e Contratos do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao
público.
Itajaí/SC, 23 de maio de 2013.
Flávio Antônio Lage de Faria
Diretor Geral - SEMASA
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2013
Processo Administrativo Nº 2013-SAN-005600
EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2013
Contratada: MÉSONS ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL S/S LTDA.
CNPJ: 09.483.444/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material
e mão de obra para uma travessia de tubulações em ferro fundido, incluindo produção e
instalação dos suportes, e assentamento das tubulações de água e esgoto em uma ponte.
Valor total Contrato: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), com execução em até
45(quarenta e cinco) dias e vigência até 31/12/2013 a contar da assinatura do contrato. O
fornecimento deverá estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assina-
tura: 24/05/2013.
Itajaí/SC, 24 de Maio de 2013.
Flávio Antônio Lage de Faria
Diretor Geral
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2013
Processo Administrativo Nº 2013-COM-005590
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2013
Contratada: CATARINA COMUNICAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 14.914.689/0001-74.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Monitoramento de Notícias
e Clipagem Jornalística de emissoras de Televisão e Rádio. Valor total do contrato: R$
3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais), com vigência de 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato. O fornecimento deverá estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suas
alterações. Data de Assinatura: 15/05/2013.
Itajaí/SC, 15 de maio de 2013.
Flávio Antônio Lage de Faria
Diretor Geral
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2013
Processo Administrativo Nº 2013-SAN-005774
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2013
Contratada: MÉSONS ENGENHARIA E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL S/S LTDA.
CNPJ: 09.483.444/0001-08. Objeto: Modificação do sistema de tubulação da Estação
Elevatória Flutuante e ERAB-Arapongas, abrangendo a retirada dos componentes do siste-
ma antigo e a implantação do novo sistema projetado. Valor total Contrato: R$ 55.500,00
(cinquenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo que o valor do LOTE 01 é de R$
36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e o valor do LOTE 02 é de R$ 19.000,00
(dezenove mil reais), com execução em até 30(trinta) dias e vigência até 31/12/2013 a contar
da assinatura do contrato. O fornecimento deverá estar de acordo com a Lei 8.666/93 e suas
alterações. Data de Assinatura: 24/05/2013.
Itajaí/SC, 24 de maio de 2013.
Flávio Antônio Lage de Faria
Diretor Geral
Página 16 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
ATOS DA PROCURADORIA
DECRETO Nº 10.007, DE 22 DE MAIO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA
ATENDER AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JANDIR BELLINI, Prefeito Municipal de Itajaí, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 20,II da Lei Municipal nº 6.218 de 10 de dezembro de 2012,DECRETA:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar na importância de R$ 209.875,00 (
duzentos e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais) para atender as despesas da Secretaria
de Educação, em função de saldo do exercício anterior de Recursos do Fundo de Desenvol-
vimento da Educação - FNDE:
01– Administração Direta
1.09– Secretaria de Educação
12.361.00004.2.000109– Apoio Administrativo a Secretaria Municipal de Educação –
Fonte de Recurso 27– Outros Recursos do FNDE
3.44.90.00/518 – Aplicações
Diretas......................................................................................R$ 209.875,00
Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no art. 1º, será coberto por conta do excesso
de arrecadação de Outros Recursos do FNDE
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Itajaí, 22 de maio 2013.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal
ROGÉRIO NASSIF RIBAS
Procurador-Geral do Município
DECRETO Nº 10.008 DE 23 DE MAIO DE 2013.
LIBERA LOTES DE CAUÇÃO
O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 47, incisos
VII e XXII da Lei Orgânica Municipal e o Decreto nº 8.523, de 18 de março de 2008, e
considerando o conteúdo do processo n. 1140240/2013, especialmente o Relatório de
Vistoria realizado pelo Auditor Fiscal Municipal, Sisostris Luiz Rocha, atestando a
realização parcial das obras e serviços de infra-estrutura no Loteamento Santa Regina II,
DECRETA:
Art. 1º Ficam liberados os lotes, caucionados pelo Decreto nº 8.523, de 18 de março de
2008, do Loteamento Santa Regina II, exceto os mencionados na tabela abaixo, os quais
permanecem caucionados em favor do Município de Itajaí, para garantia da realização do
restante das obras e serviços de infra-estrutura prometidos pela loteadora:
Quadra Lotes Total
25 04 a 12 9
27 01 a 29 29
28 01 a 02 2
28 13 a 17 5
28 28 a 30 3
29 01 a 30 30
31 01 a 31 31
32 01 a 02 2
32 29 a 33 5
32 60 a 62 3
33 01 a 02 2
33 29 a 33 5
33 60 a 62 3
35 01 a 31 31
36 01 a 02 2
36 29 a 33 5
36 60 a 62 2
37 01 a 02 2
37 29 a 33 5
37 60 a 62 3
Total 180
Art. 2º Fica o Oficial do Registro de Imóveis autorizado a proceder a averbação da liberação
ora procedida, correndo as custas por conta da interessada, Cestari Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itajaí, 23 de maio de 2013.
Jandir Bellini
Prefeito Municipal
Ricardo Inácio Bittencourt
Procurador-Geral Adjunto do Município
LEI Nº 6.325, DE 24 DE MAIO DE 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO
CENTRO EDUCACIONAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, MEDIANTE CELEBRA-
ÇÃO DE CONVÊNIO.
JANDIR BELLINI, Prefeito de Itajaí. Faço saber que a Câmara de Vereadores votou e
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, através da Secretaria Municipal de
Educação, nos termos do art. 31, da Lei nº 6.192, de 11 de outubro de 2012, a transferir
recursos, no corrente exercício de 2013, mediante a celebração de convênio, em favor do
Centro Educacional Divino Espírito Santo, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e
oito mil reais).
§ único Os recursos mencionados objetivam a colaboração a ser prestada pela CONVENENTE
ao MUNICÍPIO, na oferta de vagas para o atendimento da Educação Infantil de 0 a 4 anos
em período integral.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
1º de abril de 2013.
Prefeitura de Itajaí, 24 de maio de 2013.
JANDIR BELLINI
Prefeito Municipal
ROGÉRIO NASSIF RIBAS
Procurador-Geral do Município
Página 17 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
ATOS DO IPI
PORTARIA Nº 103/13
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência de Itajaí no uso da atribuição que lhe
confere o art. 3º, alínea “i”, da Lei nº 3742/02, RESOLVE conceder APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos
termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, à servidora DAURA LEUNIDA
WERNER, matrícula nº 959001, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente em
Atividades Administrativas, Categoria “3”, Faixa “I”, Padrão “J” de vencimentos, do
Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, lotada na Procuradoria Geral/Procuradoria Fiscal.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itajaí, 24 de maio de 2013.
RENATO RIBAS PEREIRA
Diretor Presidente
Instituto de Previdência de Itajaí
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013 - IPI
Processo Administrativo 151/2013/ADM
A Comissão de Licitação do Instituto de Previdência de Itajaí – SC torna público que
procedeu ao julgamento da Habilitação, cujo objeto consiste na contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do Instituto de Previdência de
Itajaí, resultou o seguinte:
Empresas Habilitadas:
- RW Serviços Ltda Me;
- Orbenk Administração e Serviços Ltda;
- Belluno Empreendimentos Ltda Me;
- Sim Comércio e Serviços Ltda Me;
- Proserv Assessoria e Consultoria de Pessoal Ltda.
Caso não haja interposição de recurso, a Comissão agenda o dia 07/06/2013 às 09:00 horas
para abertura das propostas técnicas.
Itajaí, SC, 24 de maio de 2013.
Vitor Paul Woyakewicz
Presidente da Comissão
ATOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DEITAJAÍ
EDITAL DE SELEÇÃO DE CRÍTICOS E CURADORES
III FESTIVAL BRASILEIRO DE TEATRO TONI CUNHA
FUNDAÇÃO CULTURAL DE ITAJAÍ
A Fundação Cultural de Itajaí, com a finalidade de fomentar a cultura em nosso município,
abre inscrições para seleção e contratação de críticos e curadores para avaliação dos inscritos
no Edital do III Festival Brasileiro de Teatro Toni Cunha.
Esse evento acontecerá entre os dias 31 de agosto e 07 de setembro de 2013 e os
espetáculos acontecerão no Teatro Municipal de Itajaí e na Casa da Cultura Dide Brandão.
Os críticos e curadores farão as avaliações de grupos de todo o país nas categorias adulto,
infantil e de rua.
Os interessados deverão enviar os documentos solicitados para o endereço abaixo
até dia 07/06/2013, valendo esta data como limite de entrega. Os documentos recebidos
passarão por uma seleção a partir do dia 10/06/2013, a qual será realizada pelo Conselho
Deliberativo da Fundação Cultural de Itajaí, Comuc e Rede Itajaiense de Teatro.
Seleção de Críticos e Curadores – III Festival Brasileiro de Teatro Toni Cunha
Local de entrega dos Documentos: Fundação Cultural de Itajaí
Rua Lauro Muller, 53 Centro
Itajaí-SC
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ATOS DA SECRETARIA MUNICIPALDA EDUCAÇÃO
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Página 20 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
Página 21 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
Página 22 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
Página 23 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
Página 24 - Ano XIII - Edição Nº 1229 - 24 de maio de 2013
ATOS DA COMUSA