XI ENMC e XVI Convenção do RS: confira a programação

Grupo avança na edição de normas do setor público

2º Exame de Suficiência 2017: inscrições encerram-se no dia 20 de julho

Decore: sistema completa um ano e ganha confiança dos profissionais

A aprovação no exame é necessária para se obter o registro. A prova acontece em outubro.PÁGINA 3

Em 2020, a cidade catarinense vai receber o maior evento da Contabi-lidade brasileira.PÁGINA 10

PÁGINA 8

PÁGINA 11 PÁGINA 5

O sistema para a emissão da Declara-ção Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) foi iniciado em 16 de maio de 2016 com o objetivo de tornar a emissão do d ocumento mais ágil e confiável. A Decore é utilizada por profissionais liberais e empresá-rios para a comprovação de renda nas

instituições do sistema financeiro.O sistema também exige a certificação digital, que viabilizou mais agilidade no envio da documentação no momento da emissão, juntamente com a Comunicação de Não Ocorrência de Operações ao Coaf, que é feita para a Receita Federal.

O Relatório, referente ao exercício de 2016, traz como novidade os itens “Planejamento Organizacional e Resultados e Governan-ça” e “Gestão de Risco e Controle Interno”. PÁGINA 6

ENQUETE ESCOLHE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) COMO SEDE DO 21º CBC

CFC ENTREGA RELATÓRIO DE GESTÃO AO TCU

Foto: Marcelo Fernandes

Jornal do CFCBrasília-DF – maio/junho de 2017 | Boletim Informativo do Conselho Federal de Contabilidade | Ano XIX, n.º 139

2 | maio/junho de 2017 | Jornal do CFC www.portalcfc.org.br/jornal

Ao entrarmos nestes seis últimos me-ses de conclusão do meu mandato, faço uma pequena reflexão sobre o

trabalho que venho desempenhando, com meus pares, nessa trajetória de sucesso.

Sem dúvida, estar à frente do maior ór-gão da classe contábil, representando cerca de 530 mil profissionais que acreditam, as-sim com eu, que a Contabilidade é uma das maiores – se não a maior – profissões do mundo me enche de orgulho. Somos reco-nhecidos internacionalmente pelo nosso compromisso, ética e zelo pela profissão que exercemos, e esse reconhecimento se deve, também, à parceria do Conselho Federal com re-nomados profissionais que levam o nosso conhecimento para outros países.

E por falar em conhecimento, a matéria de capa é sobre as inscrições para o 2º Exame de Suficiência, que terminam no dia 20 de julho. O certame, que espera receber mais de 40 mil inscrições, será aplicado em todo o País, em outubro.

Destaco, também, os Exames de Qualificação Técnica (EQT) voltados aos profissionais que pretendem fazer parte do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e do Cadas-tro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC), cujas provas serão aplicadas em agosto.

E para reforçar a importância dos Exames será realizada, pela primeira vez, em agosto, a prova para peritos contábeis, com o objetivo de avaliar o conhecimento técnico dos profissio-nais e a criação de um cadastro único, que poderá ser usado em consultas públicas.

O jornal traz, ainda, matérias sobre o Sistema Decore; o Relatório de Gestão que foi en-tregue ao TCU; o Grupo Assessor de Normas de Contabilidade Pública, a participação do CFC na Conferência CReCER, no México, e na 7ª Conferência do Ibracon, em São Paulo; e infor-mações sobre o XI Encontro Nacional da Mulher Contabilista, entre outros grandes assuntos.

Boa leitura!

PALAVRA DO PRESIDENTEJosé Martonio Alves Coelho

Conselho Federal de Contabilidade @cfc_brasília www.cfc.org.br

>> NESTA EDIÇÃO Inscreva-se para o 2º Exame de Suficiência de 2017 3

CFC prepara os Exames de Qualificação Técnica (EQTs) 3

CFC vai simplificar interpretação da Resolução nº. 1.445/2013 4

Resolução amplia prazo para punição de profissionais envolvidos em irregularidades 4

Decore: sistema completa um ano e ganha confiança dos profissionais 5

CFC revisa Código de Ética e orienta sobre contratação de serviços 5

CFC entrega Relatório de Gestão ao TCU 6

Biblioteca do CFC dispõe de cerca de nove mil documentos digitais 6

Controle Interno destaca pontos positivos em auditoria nos CRCs 7

CFC apresenta resultado da pesquisa de satisfação do Sistema CFC/CRCs 7

Grupo avança na edição de novas normas para o setor público 8

Plano de Convergência prevê implantação até 2021 8

Escrituração contábil digital dos partidos políticos ficará disponível para consulta da Justiça Eleitoral

9

Conferência CReCER 2017 9

Enquete escolhe Balneário Camboriú (SC) como sede do 21º CBC 10

Programa PVCC tem novo portal 10

XI ENMC e XVI Convenção do RS: programação traz importantes temas 11

CFC e CGU realizam seminário em Campina Grande 12

CFC participa da 7ª Conferência de Contabilidade e Auditoria 12

Autores de Minas Gerais são os ganhadores do Prêmio Olivio Koliver 13

Terceiro Setor e Marco Regulatório são temas de workshop 14

Seminário Interamericano e I Convenção Sergipana são realizados 14

Foto: Leonardo França

PLENÁRIO DO CFC

PresidenteContador José Martonio Alves Coelho

Vice-presidentesContador Aécio Prado Dantas JúniorContador Joaquim de Alencar Bezerra FilhoContador Luiz Fernando NóbregaContador Marco Aurélio Cunha de AlmeidaContador Nelson ZafraContador Sergio FaracoContador Zulmir Ivânio BredaContadora Lucilene Florêncio VianaTécnica em Contabilidade Juliana Aparecida Soares Martins

Conselheiros EfetivosContador Aécio Prado Dantas JúniorContador Carlos Rubens de OliveiraContador Carlos Henrique do NascimentoContador Francisco Bento do NascimentoContador Geraldo de Paula Batista FilhoContador Heraldo de Jesus CampeloContador João Alfredo de Souza RamosContador João de Oliveira e SilvaContador Joaquim de Alencar Bezerra FilhoContador Luiz Fernando NóbregaContador Marco Aurélio Cunha de AlmeidaContador Nelson ZafraContador Sergio FaracoContador Zulmir Ivanio BredaContadora Diva Maria de Oliveira GesualdiContadora Lucilene Florêncio VianaContadora Maria Constança Carneiro GalvãoContadora Maria do Rosário de OliveiraContadora Sandra Maria BatistaTécnico em Contabilidade Bernardo Rodrigues de SouzaTécnico em Contabilidade Cleber Oliveira de FigueiredoTécnico em Contabilidade Edemar WayhsTécnica em Contabilidade Juliana Aparecida Soares MartinsTécnica em Contabilidade Maria Perpétua dos SantosTécnico em Contabilidade Pedro MirandaTécnico em Contabilidade Vivaldo Barbosa de Araújo Filho

Conselheiros SuplentesContador Everildo Bento da SilvaContadora Gardênia Maria Braga de CarvalhoContador Gilsandro Costa de MacedoContador Henrique Ricardo BatistaContadora Jeanne Carmen Ramos Luzeiro FigueiraContador João Altair Caetano dos SantosContador José Eraldo Lúcio de OliveiraContador Luiz Carlos de SouzaContador Luiz Henrique de SouzaContador Marcelo Cavalcanti AlmeidaContador Marcos de Araújo CarneiroContadora Marisa Luciana Schvabe de MoraisContador Orias Batista FreitasContador Paulo Walter SchnorrContadora Regina Célia Nascimento VilanovaContador Rivoldo Costa SarmentoContadora Vânia Labres da SilvaContador Victor Domingos GalloroTécnico em Contabilidade Evandro Benedito dos SantosTécnico em Contabilidade Hermelino de Jesus SouzaTécnico em Contabilidade José Augusto Costa SobrinhoTécnico em Contabilidade José Cleber da Silva FontinelesTécnica em Contabilidade Márcia Fátima Fernandes DantasTécnico em Contabilidade Miguel Ângelo Martins LaraTécnico em Contabilidade Osvaldo Rodrigues da CruzTécnico em Contabilidade Paulo Luiz Pacheco

EXPEDIENTE

Diretora ExecutivaElys Tevania de Carvalho

Jornal do CFCAno 19, n.° 139, maio e junho de 2017Edição/jornalista responsável: Maristela Girotto – MTB 19.828 Redação: Fabrício Santos,

Maristela GirottoProjeto gráfico: Thiago Luis GomesDiagramação: David Duarte Rodrigues Danilo Oliveira de SouzaRevisão: Maria do Carmo NóbregaColaboração: RP1 ComunicaçãoTelefone: (61) 3314-9513E-mail: comsocial@cfc.org.br

Conselho Federal de ContabilidadeSAUS Quadra 5, Bloco J, Edifício CFC CEP 70070-920 – Brasília-DFTelefone: (61) 3314-9600 | Site: www.cfc.org.br | e-mail: cfc@cfc.org.brPermitida a reprodução de qualquer matéria, desde que citada a fonte

www.portalcfc.org.br/jornal Jornal do CFC | maio/junho de 2017 | 3

Os candidatos podem se inscrever até o dia 20 de julho no site da Fundação Brasileira de Contablilidade

Inscreva-se para o 2º Exame de Suficiência de 2017Por Joana Wightman – RP1 Comunicação

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES para a segunda edição do Exame de Suficiência de 2017, realizado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e voltado a bacha-réis em Ciências Contábeis. A aprovação no certame é requisito fundamental para a ob-tenção do registro profissional na catego-ria, expedido pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).

As inscrições podem ser feitas até 20 de julho, e as provas serão realizadas no dia 1º de outubro, pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), em todas as unidades da Federação.

O Exame é constituído de prova ob-jetiva e aborda temas como Contabilida-de Aplicada ao Setor Público, Legislação e Ética Profissional, Normas Brasileiras de Contabilidade, Auditoria e Perícia Contá-bil, entre outros.

A taxa de inscrição é de R$110,00 e pode ser efetuada no site da FBC: www.fbc.org.br.

O edital do Exame pode ser acessado no site do CFC: clique aqui.

>> EXAMES

Os locais de realização das provas serão divulgados a partir de 7 de agosto

CFC prepara os Exames de Qualificação Técnica (EQTs)Por Maristela Girotto – Comunicação CFC

NO PERÍODO DE 15 DE MAIO a 30 de junho, o Conselho Federal de Contabili-dade realizou inscrições para os Exames de Qualificação Técnica (EQTs) voltados aos profissionais que pretendem fazer parte do Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e do Cadastro Na-cional de Peritos Contábeis (CNPC).

Os profissionais que integram o CNAI estão habilitados a atuar nas auditorias independentes das instituições autori-zadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BCB), pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e pela Comis-são de Valores Mobiliários (CVM), obser-vadas suas respectivas habilitações. Esta é a 17ª edição do EQT para auditoria in-dependente.

Já o EQT para peritos contábeis está em sua primeira edição. “O exame é para avaliar o conhecimento técnico dos pro-fissionais e permite criar um cadastro único, que pode ser usado em consultas

públicas, principalmente, por órgãos do Judiciário”, destaca a conselheira do CFC Sandra Batista, coordenadora da comis-são responsável pela elaboração do cer-tame.

O CNPC foi criado em março de 2016, pelo CFC, com o objetivo de oferecer ao Judiciário e à sociedade uma lista de pro-fissionais qualificados que atuam como peritos contábeis. O Cadastro surgiu ten-

do em vista as recomendações do novo Código de Processo Civil Brasileiro, que determina que os juízes sejam assisti-dos por peritos, quando a prova do fato depender de conhecimento específico, e que os tribunais consultem os conselhos de classe para formar um cadastro desses profissionais.

Para acessar a matéria completa clique aqui.

4 | maio/junho de 2017 | Jornal do CFC www.portalcfc.org.br/jornal

CFC vai simplificar interpretação da Resolução n.º 1.445/2013

Resolução amplia prazo para punição de profissionais envolvidos em irregularidades

Por Fabrício Santos - Comunicação CFC

INTEGRANTES DA COMISSÃO constitu-ída para capacitação e acompanhamento dos procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações con-tábeis para cumprimento das obrigações previstas na Resolução n.º 1445/2013 reuniram-se na sede do CFC, em Brasília (DF), no dia 20 de junho. Os membros da comissão discutiram as mudanças suge-ridas na audiência da Resolução, que foi restrita aos membros da Comissão, Con-selhos Regionais de Contabilidade (CRCs), Fenacon e Ibracon.

Aprovada no Plenário do CFC, em 2013, a Resolução, que disciplina como os profissionais e as organizações con-tábeis devem informar ao Conselho

de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), tem por objetivo estabelecer nor-mas gerais de prevenção à lavagem de di-nheiro e ao financiamento do terrorismo. Profissionais e organizações contábeis que prestem, mesmo que eventualmen-te, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria, aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza es-tão sujeitos ao devido cumprimento do dispositivo.

As mudanças sugeridas na Resolução serão levadas para aprovação do Plenário do CFC em agosto.

A Comissão é integrada por Luiz Fer-nando Nóbrega, João Alfredo de Souza Ra-mos, Marco Aurélio Fuchida, Ricardo Ro-berto Monello, Enory Luiz Spinelli, Ricardo da Silva Carvalho e Rodrigo Magalhães. Para acessar a matéria completa clique aqui.

Por Joana Wightman - RP1 Comunicação

O CONSELHO FEDERAL de Contabilidade aprovou, em reunião Plenária, no dia 9 de junho, um ato normativo que dispõe sobre a punição aos profissionais da contabilidade envolvidos em irregularidades, como frau-des e escândalos de corrupção. A Resolução n.º 1.525/2017 prevê que “a punibilidade dos autuados pelos Conselhos de Contabili-dade prescreve em cinco anos, contados da data de verificação do fato respectivo”.

Isso significa que o prazo de cinco anos só passará a ser contado a partir do momento que o Sistema CFC/CRCs rece-ber a denúncia ou comunicação oficial de

órgãos da Justiça sobre o caso. Anterior-mente, o prazo de prescrição se encer-rava em cinco anos contados da data de ocorrência do fato. Nessa situação, casos ocorridos há mais de cinco anos, que só viessem a ser denunciados agora, já esta-riam com a punição prescrita.

Pelo entendimento da Câmara de Fisca-lização do CFC, a alteração leva em conta a evolução social do País. “Sabemos que a Jus-tiça não tem a celeridade que ela própria gos-taria de ter para apurar os fatos, por isso a punibilidade passa a prescrever em um prazo de cinco anos a partir do momento em que o CFC é informado, e não mais a partir da data em que ocorreu a situação”, assinala o vice-

-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luiz Fernando Nóbrega.

Ele afirma que a medida é mais um fator de proteção à sociedade e amplia a possibilidade de aplicação da penalidade aos profissionais que cometerem irregu-laridades. “A fiscalização é atividade pre-cípua do Conselho Federal de Contabili-dade. Ao ser detectado um procedimento inadequado, são abertos processos admi-nistrativos pelos Conselhos Regionais nos Estados que, depois, são levados à instância maior, que é o Conselho Fede-ral”, explica.

Para acessar a matéria completa clique aqui.

>> FISCALIZAÇÃO

Os integrantes da Comissão discutiram as mudanças sugeridas em audiência

Prescrição de cinco anos passa a ser contada a partir de recebimento da denúncia pelo CFC

Foto: Acervo CFC

Luiz Fernando Nóbrega, vice-presidente do CFC

www.portalcfc.org.br/jornal Jornal do CFC | maio/junho de 2017 | 5

Decore: sistema completa um ano e ganha confiança dos profissionais

CFC revisa Código de Ética e orienta sobre contratação de serviços

Por Fabrício Santos - Comunicação CFC

O SISTEMA ELETRÔNICO para a emissão da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore) foi iniciado em 16 de maio de 2016 com o objetivo de tornar a emissão do documento mais ágil e confiável. A Decore é utilizada por profissionais liberais e empresários para a comprovação de renda nas instituições do sistema financeiro.

Para o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do CFC, Luiz Fernando Nóbrega, a emissão da Decore, após a im-plantação do sistema, está mais controlada. “Temos a capacidade de filtrar quais são os profissionais que emitem maiores quantida-des da Decore e com valores mais relevantes em tempo real”, afirma o vice-presidente.

O sistema também exige a certificação digital. “Com certificação, os documentos

que são anexados no momento da emis-são, juntamente com a Comunicação de Não Ocorrência de Operações ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) que é feita para a Receita Federal, os profissionais estão reavaliando e ponderando mais criteriosa-mente antes da emissão das Decores”, ava-lia Nóbrega.

Em janeiro de 2017, a Vice-Presidência de Fiscalização, Ética de Disciplina divul-gou o número de comunicações feitas ao Coaf: 150.184, número 20,97% maior que o de 2016. Na avaliação do vice-presidente, o serviço oferecido é ágil e de qualidade.

O CFC elaborou um manual – clique aqui para visualizá-lo – com orientações detalhadas sobre o novo sistema, explican-do todos os passos necessários para a emis-são da Decore. “Após um ano com o siste-ma no ar, conseguimos conscientizar um

pouco mais os profissionais sobre a impor-tância da emissão, obtendo um resultado efetivo com o trabalho da fiscalização e um retorno positivo para a sociedade de for-ma mais fidedigna”, finaliza Luiz Fernando.

Por Joana Wightman - RP1 Comunicação

A EVOLUÇÃO DA PROFISSÃO contábil no País torna necessária uma revisão do Código de Ética da categoria para adequá--lo aos novos padrões de serviços ofere-cidos pelo mercado. Atualmente, é possí-vel observar que, a exemplo do mercado como um todo, a contabilidade vem evo-luindo em questões relacionadas à tecno-logia. Nesse sentido, o vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conse-lho Federal de Contabilidade (CFC), Luiz Fernando Nóbrega, avalia que deve ser fei-ta uma revisão criteriosa no que preceitua o Código de Ética.

“É preciso contratar com responsabi-lidade. Procure conhecer o profissional da

contabilidade que vai lhe atender. Enten-da o serviço e as condições que são ofereci-das”, alerta o vice-presidente. Ele faz essa afirmação porque, em alguns “pacotes” ofe-recidos pelo mercado, podem não estar in-cluídos serviços contábeis considerados es-

senciais para as empresas. Ou seja, o custo inicial oferecido como vantajoso em um primeiro momento, pode não se tornar tão atrativo e consistir-se em uma armadilha.

Para acessar a matéria completa clique aqui.

>> FISCALIZAÇÃO

Mais de 34 mil profissionais emitiram o documento no período

Comissão vai ajustar o Código de Ética Profissional do Contador para adequá-lo ao mercado atual

A Comissão se reuniu na sede do Conselho Federal em Brasília (DF)

>> DECORE EM NÚMEROS

Em um ano em produção, o que equiva-le a 8.760 horas, o sistema ficou indisponível apenas 5h14, o que corresponde a 99,9% de disponibilidade.

Quantidade de Declarações no período de 16 de maio de 2016 a 16 de maio deste ano:

Decores emitidas: 132.495Decores justificadas: 6.440Decores migradas: 5.473.293Quantidade, em gigabites, de arquivos

relacionados a Decore: 439 GB (cerca de 1.269.264 arquivos)

6 | maio/junho de 2017 | Jornal do CFC www.portalcfc.org.br/jornal

>> INSTITUCIONAL

CFC entrega Relatório de Gestão ao TCU

Por Fabrício Santos - Comunicação CFC

O RELATÓRIO DE GESTÃO do CFC, refe-rente ao exercício de 2016, foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 30 de maio. O documento enviado segue as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 154/2016, da Portaria TCU nº 59/2017 e das orientações de controle interno, com o ob-jetivo de prestar contas à sociedade e, espe-cialmente, à classe contábil, sobre a aplicação dos recursos que arrecada e administra, dan-do transparência aos resultados da gestão.

O Relatório está estruturado em nove partes: Visão Geral; Planejamento Organiza-

cional e Resultados; Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos; Áreas Especiais da Gestão; Relacionamento com a Sociedade; Desempenho Financeiro e Informações Con-tábeis; Conformidade da Gestão e Demandas de Órgãos de Controle; Outras Informações Relevantes; e Anexos e Apêndices.

As novidades deste relatório são os itens “Planejamento Organizacional e Re-sultados” e “Governança, Gestão de Risco e Controle Interno”. Segundo o vice-presi-dente Administrativo do CFC, Sergio Fara-co, esses itens “são importantes para que o TCU e a sociedade tenham a dimensão dos objetivos e das metas estabelecidas e dos resultados alcançados pelo Conselho”.

O item “Governança, Gestão de Ris-cos e Controle Interno” tem por finalidade informar, de forma sucinta, sobre a siste-mática de gestão de riscos, incluindo in-formações sobre controles internos insti-tuídos para mitigá-los. “Ao aplicarmos esse dispositivo, possibilitamos a identificação, avaliação, administração e controle dos po-tenciais eventos ou situações, que possam prejudicar o alcance dos objetivos da enti-dade”, avalia Faraco.

O relatório está na base de dados do Tribunal de Contas, que tem até 45 dias para a análise técnica. O documento já está disponível no Portal da Transparência para consulta. Para acessá-lo, clique aqui.

Tribunal de Contas da União tem até 45 dias para analisar o documento

O acervo conta com de obras de importantes autores brasileiros

Biblioteca do CFC dispõe de cerca de nove mil documentos digitais

Por Fabrício Santos - Comunicação CFC

INAUGURADA HÁ MAIS DE 40 ANOS, a Biblioteca do CFC, localizada na sede do Conselho, em Brasília (DF), foi criada com o propósito de promover o suporte informacional à classe contábil e aos es-tudantes de Ciências Contábeis.

Ao longo desses anos, a Biblioteca vem se modernizando para atender melhor ao seu público, composto, em maioria, por es-tudantes e profissionais. O acervo biblio-gráfico possui obras de autores consagra-dos, como Lopes de Sá, Francisco D´áurea e Sérgio de Iudícibus, entre outros.

Para ampliar o seu alcance e atender a um número maior de usuários, a Bibliote-ca possui cerca de nove mil artigos e traba-lhos publicados em revistas e eventos da área contábil.

Para ter acesso, na íntegra, ao conteúdo digital dos trabalhos (artigos, livros, etc.),

basta clicar aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3314-9660.

Para conhecer a biblioteca, assista aqui ao vídeo de divulgação.

Foto: Acervo CFC

A Biblioteca do CFC está localizada na sede da entidade em Brasília (DF)

www.portalcfc.org.br/jornal Jornal do CFC | maio/junho de 2017 | 7

Por Fabrício Santos - Comunicação CFC

O CFC FINALIZOU, RECENTEMENTE, por meio da Vice-Presidência de Controle Interno, as Auditorias de Gestão realiza-das em todo o Sistema CFC/CRCs, refe-rentes ao exercício de 2016.

A Vice-Presidência tem com uma das suas finalidades contribuir para a melho-ria da gestão e acompanhar o atendimen-to dos princípios fundamentais da Admi-nistração Pública, quanto à legalidade, moralidade, publicidade, eficiência, efi-cácia e efetividade.

Para que esse controle seja exercido, as Auditorias de Gestão, realizadas anu-almente em cada Regional, adotam pla-nejamento prévio das atividades a serem desempenhadas. Na execução do traba-lho são observados, em linhas gerais, a regularidade dos atos e fatos adminis-trativos quanto aos princípios da Ad-ministração Pública; o desenvolvimen-to de ações e soluções para um melhor desempenho das ações administrativas,

técnicas e operacionais; e a instrução do processo de prestação de contas que subsidiará o julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No que se refere à gestão do exercício de 2016, os auditores analisaram os controles da arrecadação das receitas; os processos lici-tatórios e contratos firmados; o controle dos bens patrimoniais e seus registros contábeis; a averiguação das despesas e transparências concedidas; a avaliação dos indicadores de de-

sempenho; e a gestão de pessoal e acesso e se-gurança da informação.

De acordo com a vice-presidente de Con-trole Interno do CFC, Lucilene Florêncio Via-na, “as auditorias nos Regionais são realiza-das para avaliação dos controles internos, de forma a alertar quanto a possíveis procedi-mentos inadequados e identificando fragili-dades nos controles administrativos”. Lucile-ne ressaltou, ainda, a importância do Sistema CFC/CRCs em divulgar suas informações no Portal da Transparência.

A Lei de Acesso à Informação foi san-cionada pela Presidência da República em 18 de novembro de 2011, e tem o objeti-vo de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações pú-blicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Fe-deral e Municípios. Para os profissionais da contabilidade e sociedade, o CFC possui, no site da entidade, o Portal da Transparência e Acesso à Informação para consulta.

Para acessar a matéria completa clique aqui.

Foram analisados vários pontos, entre eles, os controles de arrecadação das receitas

A pesquisa foi realizada com a sociedade, profissionais e formadores de opinião

Foto: Acervo CFC

Lucilene Florêncio, vice-presidente

Controle Interno destaca pontos positivos em auditoria nos CRCs

CFC apresenta resultado da pesquisa de satisfação do Sistema CFC/CRCs

Por Fabrício Santos - Comunicação CFC

O CONSELHO FEDERAL de Contabili-dade (CFC) realizou, em 2016, pesquisas com a finalidade de medir a satisfação da sociedade brasileira em relação à imagem dos profissionais da contabilidade; de ava-liar, com formadores de opinião, o grau de satisfação quanto à imagem do Sistema CFC/CRCs; e, ainda, de mensurar o nível de aceitação dos profissionais da contabi-lidade em relação às ações desenvolvidas pelo CFC.

Com os resultados obtidos, o CFC irá programar ações que busquem a melhoria da imagem dos profissionais, do trabalho realizado pelos Conselhos de Contabilida-de e dos serviços prestados pelo Sistema CFC/CRCs aos profissionais da área.

O vice-presidente Administrativo do CFC, Sergio Faraco, afirma que, “com os resultados das pesquisas, serão criadas ações para melhorar, ainda mais, o servi-ço fornecido ao nosso público”.

Um dado importante revelado na pes-quisa refere-se à satisfação do profissional

em relação ao CFC. Das variáveis avalia-das, quatro apresentaram grau de satis-fação acima da meta, com destaque para “Infraestrutura do Conselho Federal de Contabilidade”, com mais de 80% de sa-tisfação. Os itens “Imagem do Conselho Federal de Contabilidade perante a socie-dade”, “Publicação em geral (jornal, re-vista, boletim eletrônico)” e “Site e redes sociais” alcançaram mais de 70% de apro-vação.

Para conferir o resultado da pesquisa, clique aqui.

>> INSTITUCIONAL

8 | maio/junho de 2017 | Jornal do CFC www.portalcfc.org.br/jornal

Grupo avança na edição de novas normas para o setor público

Plano de Convergência prevê implantação até 2021

Por Joana Wightman - RP1 Comunicação

CINCO MINUTAS DE NORMAS Brasileiras de Contabilidade (NBCs) voltadas ao setor público, que estão passando, em 2017, por um processo de convergência aos padrões in-ternacionais, entram em fase de finalização para serem, em seguida, aprovadas em ses-são plenária do Conselho Federal de Conta-bilidade (CFC).

A última reunião do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplica-das ao Setor Público (GA/NBC TSP), realiza-da nos dias 13 e 14 de junho, em Brasília, dis-cutiu as contribuições dadas às normas que estiveram em consulta pública no site do CFC, entre os dias 10 de abril e 9 de junho deste ano.

“Seguimos o procedimento de colocar as normas em audiência pública, assim como faz o International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB)”, declara o coorde-nador do subgrupo de Convergência do GA, Leonardo Nascimento. Ele explica que, ape-sar de ter havido poucas sugestões aos nor-mativos, a consulta pública é importante

para criar uma cultura de contribuição da so-ciedade e dos profissionais da área. O grupo está estruturando uma forma de dar transpa-rência às participações recebidas e às respec-tivas respostas sobre a aceitação ou rejeição dos comentários e sugestões.

“As contribuições não devem tratar so-mente da tradução utilizada, pois há todo um trabalho de adaptação para a realidade brasileira à luz da aplicabilidade das normas, do marco legal e da compatibilização aos de-mais conjuntos de normas editadas pelo CFC”, exalta Nascimento.

As normas que estiveram em audiência pública tratam de temas como propriedades para investimentos, ativos imobilizados, ati-vos intangíveis, ajuste ao valor recuperável e ativos geradores e não geradores de caixa.

O próximo passo é a revisão final dos textos, antes de serem submetidas à Câmara Técnica do CFC, para depois seguirem para aprovação em reunião Plenária do Conselho. O processo termina com a publicação das normas no Diário Oficial da União.

Para acessar a matéria completa clique aqui.

Por Fabrício Santos e Maristela Girotto - Comunicação CFC

NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL a 9 de ju-nho deste ano, ficaram disponíveis para sugestões e comentários as minutas de seis Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Públicos: NBC TSP 06 – Propriedade para Investimento; NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado; NBC TSP 08 – Ativo Intangível; NBC TSP 09 - Redu-ção ao Valor Recuperável de Ativo Não

Gerador de Caixa; NBC TSP 10 - Redu-ção ao Valor Recuperável de Ativo Gera-dor de Caixa.

Essas normas fazem parte de um pla-no de convergência da contabilidade públi-ca brasileira aos padrões internacionais, que está sendo coordenado pelo Grupo Assessor da Área Pública, instituído pela Portaria CFC nº 131/2016 e é composto por representan-tes do CFC, da Secretaria do Tesouro Nacio-nal (STN) e outras instituições públicas.

Há 39 normas internacionais voltadas para o setor público, editadas pela Interna-tional Federation of Accoutants (Ifac), sendo que 34 estão vigentes no âmbito da Ifac.

Em 2016, foram publicadas a Estrutu-ra Conceitual, que trata dos princípios que devem ser seguidos por todas as regras do setor; a NBC T SP 01, a NBC TSP 02, a NBC TSP 03, a NBC TSP 04 e a NBC TSP 05

Para acessar a matéria completa clique aqui.

>> NORMAS BRASILEIRAS

Após finalizados, os normativos passarão por aprovação em Plenária do CFC

O Plano é coordenado pelo GA da área pública do CFC

Foto: Acervo CFC

Gildenora Milhomem (STN) e Leonardo Nascimento

www.portalcfc.org.br/jornal Jornal do CFC | maio/junho de 2017 | 9

Escrituração contábil digital dos partidos políticos ficará disponível para consulta da Justiça Eleitoral

Por Joana Wightman - RP1 Comunicação

A INTEGRAÇÃO DE DADOS entre a Re-ceita Federal e o Tribunal Superior Eleito-ral (TSE) permitirá que a Justiça Eleitoral tenha acesso à Escrituração Contábil Digi-tal (ECD) dos partidos políticos por meio do serviço eletrônico de intercâmbio de da-dos (WebService). Na opinião do vice-presi-dente de Política Institucional do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra, a iniciativa dará “celeridade e efici-ência na conferência das prestações de con-tas apresentadas pelos partidos políticos, que englobam os diretórios nacional, esta-dual e municipal”.

As tratativas técnicas para o cruzamento de dados entre os órgãos foram anunciadas nesta semana pelo TSE. Atualmente os par-tidos políticos, em todos os níveis de direção,

são obrigados a utilizar o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) para o registro de sua contabilidade. A ECD compreende as versões digitais do Livro Diário, do Livro Ra-zão e de seus auxiliares.

Os registros contábeis na ECD devem identificar a origem e o valor das doações e contribuições, as pessoas físicas (com a indi-cação do nome e do CPF) e os partidos polí-ticos (com indicação do CNPJ) que tenham contribuído, além dos gastos de caráter elei-toral. Esses registros também devem especi-ficar detalhadamente os gastos e os ingressos de recursos de qualquer natureza.

“Por meio da escrituração contábil di-gital são enviadas à Receita todos os re-gistros contábeis das movimentações financeiras. Essas informações serão co-letadas em tempo real e de forma digital para serem confrontadas com aquilo que

está informado no Sistema de Prestação de Contas Anual do TSE”, esclarece o vice--presidente do CFC.

Ele lembra que há mais de dez anos o Conselho trabalha em parceria com a Justiça Eleitoral contribuindo para garantir melhor qualidade nas prestações de contas eleitorais e partidárias. “Conseguimos demonstrar que somente o profissional da contabilidade tem expertise e prerrogativa para ser o úni-co agente da contabilidade eleitoral. Estamos avançando para unificar procedimentos e ela-boração de normas voltadas exclusivamente a esse segmento”, afirma Bezerra.

Ele reforça que a contabilidade eleito-ral é a única forma capaz de demonstrar à sociedade quanto custa a conquista do voto pelos partidos políticos, além de apresentar a situação econômica e financeira dos ór-gãos partidários.

>> ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

>> EVENTO

CFC avalia que medida aumentará eficiência na análise das prestações de contas eleitorais

Vice-presidente Zulmir Breda representou o CFC no evento

Conferência CReCER 2017Por Fabrício Santos e Maristela Girotto- Comunicação CFC

O VICE-PRESIDENTE Técnico do CFC, Zulmir Ivânio Breda, representou o Conselho Federal de Contabilidada na Conferência Contabilidad y Responsabilidad para el Crecimiento Económi-co Regional - CReCER 2017, que aconteceu na Cidade do México, de 6 a 9 de junho.

No dia 6, Zulmir Breda foi moderador do fórum Principles of Effective and Trans-parent Regulation, do qual participaram Russell Guthrie, diretor Financeiro e Exe-cutivo de Assuntos Externos da IFAC; Ni-kolai Malyshev, chefe da Divisão de Políti-ca Regulatória da OCDE; Jaime González Aguadé, presidente da Comissão Nacional

Bancária e de Valores (CNBV); e Leonardo Fraga, Sócio da Grant Thornton.

A Conferência CReCER 2017 se en-cerrou no dia 9. Participam cerca de 300 profissionais, que discutiram temas rele-

vantes para o aprimoramento da contabi-lidade no cenário mundial.

Além da programação do evento, hou-ve reuniões paralelas entre os represen-tantes das entidades participantes.

Vice-presidente Zulmir Breda (CFC) participa da conferência

Foto: Divulgação

10 | maio/junho de 2017 | Jornal do CFC www.portalcfc.org.br/jornal

Em 2020, a cidade catarinense vai receber o maior evento da Contabilidade brasileira

Os usuários passam a contar com site mais dinâmico e seguro

Enquete escolhe Balneário Camboriú (SC) como sede do 21º CBC

Programa PVCC tem novo portal

Por Maristela Girotto - Comunicação CFC

A ESCOLHA DA CIDADE-SEDE do 21º CBC foi feita por meio de enquete, da qual partici-param os inscritos no 20º Congresso Brasilei-ro de Contabilidade, realizado em Fortaleza (CE), de 11 a 14 de setembro de 2016.

Os Conselhos Regionais de Contabilida-de (CRCs) que se candidataram para sediar o maior evento da classe contábil brasileira, em 2020, foram os CRCs de Santa Catarina, indicando a cidade de Balneário Camboriú; da Amazônia, com a capital do Estado, Ma-naus; e o CRC do Distrito Federal, apresen-tando Brasília como sede.

Essas três cidades estiveram na dis-puta durante o período de 24 de maio a 14 de junho. O Conselho Federal de Con-tabilidade divulgou a cidade vencedora

assim que a votação foi encerrada, às 18h do dia 14 de junho.

Para votar, os congressistas receberam, por e-mail, uma senha para acesso ao sistema criado especificamente para esta finalidade.

Havia 6.284 pessoas habilitadas a parti-cipar da votação na enquete. O sistema re-gistrou o total de 2.631 votos, dos quais 1.569, número que representou 59,64% da votação, foi para Balneário Camboriú (SC).

Por Fabrício Santos - Comunicação CFC

O NOVO SITE do Programa de Volun-tariado da Classe Contábil (PVCC) foi lançado no dia 23 de maio. Desenvolvi-do pelo Departamento de TI do CFC, o portal, mais moderno, conta com novo leiaute e traz melhorias na navegação, além de corrigir falhas de segurança.

Na nova plataforma, o gestor cadas-trado terá acesso aos Subprogramas do PVCC, às notícias e a material para con-sulta. Com o cadastro efetuado, basta entrar no ícone Gestores (área restri-ta a gestores nacionais) para acompa-nhar o andamento dos trabalhos em todo o País.

O PVCC visa sensibilizar os profis-sionais da contabilidade sobre a impor-tância das ações de voluntariado para a construção de uma sociedade mais jus-ta e solidária. Por meio do programa,

a classe contábil disponibiliza seus co-nhecimentos em ações sociais de volun-tariado organizado, registrando, men-surando e avaliando os resultados das

atividades voluntárias empreendidas pelos profissionais da Contabilidade.

Para acessar o novo portal, clique aqui.

>> CONGRESSO BRASILEIRO

>> VOLUNTARIADO

Foto: Divulgação

www.portalcfc.org.br/jornal Jornal do CFC | maio/junho de 2017 | 11

XI ENMC e XVI Convenção do RS: programação prevê temas atuaisPor Fabrício Santos Comunicação CFC

DE 13 A 15 DE SETEMBRO, Gramado irá re-ceber cerca de 3 mil profissionais de todo o País para o XI Encontro Nacional da Mulher Contabilista e a XVI Convenção de Contabi-lidade do Rio Grande do Sul. A programação debaterá assuntos atuais como a Reforma Previdenciária e a Reforma Tributária.

Intitulado como “dois eventos em um”, a organização preparou uma programação si-multânea, com palestras e painéis que aten-dam aos objetivos do ENMC e da Convenção do Rio Grande do Sul.

A solenidade de abertura, que acontece-rá na noite do dia 13, já conta com as presen-ças confirmadas do presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho; do presidente do CR-CRS, Antônio Carlos de Castro Palácios; e da presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Maria Clara Cavalcante Bugarim.

Os eventos, que serão simultâneos, fun-cionarão com dois auditórios. Um destinado para o XI ENMC e outro para a XVI Conven-ção, com destaque para a palestra “Disrupção Digital em Business – Liderando a Revolu-ção”, com a palestrante Martha Gabriel, es-critora e autora do best seller “Marketing na Era Digital”; o talk show “Razão e Emoção – Dilemas Contemporâneos”, com a escritora e roteirista de novelas Cláudia Tajes, e a es-critora e colunista dos jornais Zero Hora e o Globo, Marta Medeiros; a palestra “Gestão de Riscos e Compliance nas Organizações”; e o painel “Pacto pelo Brasil: mais controle, me-nos corrupção”.

A Feira de Negócios e Oportunidades, que tem o objetivo de promover o intercâmbio de produtos e serviços e oportunizar aos parti-cipantes o acesso ao que há de mais moderno no cenário da contabilidade brasileira, estará

presente nos dias dos eventos.As inscrições estão abertas e podem ser

efetuadas pelo site: http://encontromulhere-convencaors.cfc.org.br/. As vagas são limita-das. Para conferir a programação clique aqui.

XVI CONVENÇÃO: TRABALHOS CIENTÍFICOS E TÉCNICOSNesta edição da Convenção de Contabilidade, a Comissão Organizadora novamente disponibilizará espaços diferenciados para a

apresentação de trabalhos, em duas categorias: trabalhos CIENTÍFICOS e trabalhos TÉCNICOS.Os trabalhos CIENTÍFICOS caracterizam-se por serem trabalhos decorrentes de pesquisa científica na área da Contabilidade, e serão ava-

liados por um Comitê Científico, composto, exclusivamente, por doutores na área contábil.Os trabalhos TÉCNICOS caracterizam-se por serem trabalhos resultantes de estudos que buscam solucionar e propor

novas alternativas para a Contabilidade nas suas mais diversas áreas de atuação, e serão avaliados por um Comitê Técni-co, composto por profissionais da área contábil.

Para mais informações clique aqui.

>> EVENTO

www.portalcfc.org.br/jornal Jornal do CFC | maio/junho de 2017 | 11

O X ENMC reuniu, em Foz do Iguaçu (PR), em 2015, mais de dois mil profissionais

12 | maio/junho de 2017 | Jornal do CFC www.portalcfc.org.br/jornal

CFC participa da 7ª Conferência de Contabilidade e Auditoria

CFC e CGU realizam seminário em Campina Grande

Na solenidade de abertura, o presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, falou dos laços que unem as entidades

O evento tem por objetivo fomentar boas práticas de governança

Por Comunicação Ibracon

FOI REALIZADA, NOS DIAS 26 e 27 de junho, a 7ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independen-te, realizada pelo Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

Na abertura do evento, o presidente do Ibracon, Idésio Coelho, destacou que o momento atual é marcado pelo forte anseio por atitudes mais éticas e trans-parentes, tanto na esfera pública como no âmbito privado, pela demanda global por compliance e pela crescente expecta-tiva de que as novas tecnologias tragam efetiva melhoria para a vida das pessoas.

“Dentre as prioridades inclui-se, sem dúvida, a preponderância da ética e da lisura no controle dos gastos públicos e

dos fluxos de capitais, bem como na in-teração entre o setor privado e o públi-co. Tal avanço é imprescindível, pois não há desenvolvimento e plenitude demo-crática quando impera a corrupção”, en-fatizou o presidente do Ibracon. “Temos assistido às graves consequências dos escândalos investigados pela Operação Lava Jato: queda do PIB, recessão e de-semprego”, salientou.

Ainda na abertura do evento, o presi-dente do CFC, José Martonio Alves Co-elho, ressaltou que os laços das duas en-tidades - CFC e Ibracon - estão cada vez mais fortalecidos na busca do desenvol-vimento da Contabilidade. “Temos nos dedicado a valiosas atividades conjun-tas, no sentido de elevar o nível técnico e científico do contador brasileiro da área da Auditoria Independente. Posso citar,

de imediato, as ações que envolvem o Co-mitê de Pronunciamentos Contábeis, o Exame de Qualificação Técnica e a Educa-ção Profissional Continuada”, declarou.

Para acessar a matéria completa clique aqui.

Por Fabrício Santos - Comunicação Social

CERCA DE 100 PROFISSIONAIS participa-ram, no dia 30 de junho, da solenidade de abertura do Seminário sobre Transparên-cia e Controle Social, no Auditório da Justi-ça Federal da Paraíba, Fórum Nereu Santos, em Campina Grande (PB). O vice-presidente de Política Institucional do CFC, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, representou o presi-dente do CFC, José Martonio Alves Coelho.

O Seminário, que é uma iniciativa do CFC e do Ministério da Transparência, Fiscaliza-ção e Controladoria-Geral da União (CGU), tem o objetivo de fomentar a criação de ou-vidorias em todo o Brasil, informar os ges-tores sobre as boas práticas de governança, além de promover a participação social para a melhoria dos serviços públicos ofertados aos cidadãos.

O vice-presidente de Política Institucio-nal do CFC, Joaquim Bezerra, disse que “es-ses seminários nos convocam a uma impor-tante reflexão em torno dos instrumentos necessários a uma boa governança e da trans-parência nas gestões”.

Outro ponto citado pelo vice-presidente refere-se à Lei de Acesso à Informação. “Sa-

bemos que a Lei de Acesso à Informação veio para ficar e sua aplicação constitui-se em um grande avanço para a definitiva consolidação democrática do Brasil, pois proporciona uma maior participação popular e permite o con-trole social das ações governamentais”.

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Presidente José Martonio proferiu discurso na 7ª Conferência

Foto: IBRACON

Vice-presidente Joaquim Bezerra (quarto da esq. para a dir.) falou sobre a importância da transparência

>> EVENTOS

Foto: CRCPB

www.portalcfc.org.br/jornal Jornal do CFC | maio/junho de 2017 | 13

O Prêmio será entregue na reunião Plenária do CFC, que ocorrerá em novembro

Autores de Minas Gerais são os ganhadores de prêmio de melhor artigo publicado na RBC

Por Fabrício Santos - Comunicação CFC

O artigo “A relação entre es-trutura de custos e o desempenho econômico das empresas de constru-ção civil listadas na BM&FBOVESPA”, dos autores Davy Antonio da Silva, Ma-ria Eliana dos Santos, Elizio Marcos dos Reis e Mateus Rocha Menezes, todos de Minas Gerais, foi o grande vencedor da edição 2016 do Prêmio Olivio Koliver.

Lançado em 2013, durante o VIII En-contro Nacional de Coordenadores e Pro-fessores do Curso de Ciências Contábeis, em Porto Alegre (RS), o Prêmio Olivio Ko-liver tem o objetivo de fomentar a produ-ção e a disseminação do conhecimen-to na área contábil, além de prestar homenagem à memória de um dos maiores expoentes da Contabili-dade brasileira, Olivio Koliver, falecido em 2009.

O prêmio é concedido ao melhor artigo selecionado entre os publicados na Re-vista Brasileira de Contabi-lidade (RBC), editada pelo CFC. A banca examinadora do Prêmio Olivio Koliver é compos-ta de cinco membros, com a re-novação a cada dois anos, seguin-do sempre a seguinte composição: dois do Conselho Editorial da RBC; dois do Conselho Político ou Edito-rial da REPeC; e um a ser definido pela Presidência do CFC.

Já foram realizadas três edições do prêmio. A primei-ra em 2014, na sede do CFC, em Brasília (DF); a segun-da, em 2015, no X Encon-

>> PRÊMIO

tro Nacional de Professores e Coordenado-res de Cursos de Ciências Contábeis,

realizado em Belo Horizonte; e a terceira edição, em 2016, no 20º Congresso Brasi-

leiro de Contabilidade, ocorrido em Forta-

leza.Os autores re-

ceberão o Prêmio na reunião Plená-ria, que ocorrerá no mês de no-vembro, na sede do Conselho Fe-deral de Conta-

bilidade (CFC), em Brasília (DF).

SOBRE OS AUTORES

Davy Antonio da Silva, Conselho Fede-ral de Contabilidade - CFCMestre em Ciências Contábeis pela Univer-sidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é professor do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia.

Maria Eliana dos Santos, Conselho Fe-deral de Contabilidade - CFCÉ especialista em Controladoria pela Uni-versidade Federal de Uberlândia

Elizio Marcos dos Reis, Conselho Fede-ral de Contabilidade - CFCMestre em Ciências Contábeis pela Univer-sidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é professor do curso de Ciências Contá-beis pelo Centro Universitário de Belo Ho-rizonte (UNIBH) e atua como contador na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Mateus Rocha Menezes, Conselho Federal de Contabilidade - CFCMestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Ge-rais (UFMG), é professor do curso de Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Belo Horizonte

(UNIBH).

14 | maio/junho de 2017 | Jornal do CFC www.portalcfc.org.br/jornal

Foto: Divulgação CRCSE

Com os temas “Ética e Transparência na Administração Pública” e “Desafio e Transparência nas Informações Prestadas” os dois eventos reuniram mais de 400 participantes

Seminário Interamericano e I Convenção Sergipana são realizados

Por Ana Paula Machado - Comunicação CRCSE

DE 25 A 27 DE MAIO de 2017, Aracaju (SE) recebeu o Seminário Regional Inte-ramericano de Contabilidade, promovido pela Associação Interamericana de Conta-bilidade (AIC), e a I Convenção Sergipana de Contabilidade. Os dois eventos aconte-ceram simultaneamente.

Os eventos, com os temas “Ética e Transparência na Administração Pública” e “Desafio e Transparência nas Informa-ções Prestadas”, respectivamente, tiveram como finalidade estimular a discussão e a reflexão sobre temas atuais, proporcionan-do aos profissionais da área e aos estudan-tes oportunidades para aprimoramento.

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Conselho Regional de Contabi-lidade de Sergipe (CRCSE) e AIC estima-

ram a presença de aproximadamente 400 participantes, vindos de todos os estados brasileiros. A programação foi compos-ta de cursos, apresentações de trabalhos acadêmicos, palestras e painéis sobre tendências e desafios relacionados à Con-tabilidade.

Os eventos tiveram como apoiadores a Fun-dação Brasileira de Contabilidade (FBC) e a Aca-demia Brasileira de Contabilidade (Abracicon) e, como patrocinadores, Alterdata, Safeweb, Do-mínio, SCI E OMIE, Mastermaq e Secad.

Para acessar a matéria completa clique aqui.

Autoridades e representantes da classe contábil de Sergipe compuseram a mesa de honra

A Lei nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico da parceria entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, foi discutida no evento

Terceiro Setor e Marco Regulatório são temas de workshop

Por Fabrício Santos - Comunicação Social

CONSELHEIROS DO CONSELHO Federal de Contabilidade participaram, no dia 8 de junho, do workshop “Terceiro Setor: Marco Regulatório e Influência do Profissional da Contabilidade”, ministrado pela secretária municipal de Assistência Social de Vila Ve-lha, Ana Cláudia Simões. O vice-presidente de Desenvolvimento Profissional, Nelson Za-fra, fez a abertura do evento e ressaltou a im-portância do tema para os profissionais da contabilidade que atuam no Terceiro Setor.

A palestrante abordou, entre outros as-suntos, a Lei n.º 13.019/2014, que estabe-

lece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, e as regras atualizadas pela Lei n.º 13.204/2015 e pelo Decreto n.º 8.726/2016. “O contador é expressamente citado na legislação tributária como o pro-fissional que precisa ser contratado pela entidade do Terceiro Setor para atender os requisitos de isenção de imunidade”, afir-ma Ana Cláudia.

Segundo a secretária, o profissional da contabilidade, atualizado pelas novas re-gras, contribuirá para o esclarecimento e aplicação na prática do Marco Regulatório. “O contador poderá elucidar dúvidas acerca

das entidades que compõem o Terceiro Se-tor, sobre a certificação das Organizações da Sociedade Civil (Oscip); orientação quanto à documentação exigida para participação do chamamento público; e orientar sobre os processos de prestação de contas”, diz.

Entre os temas que foram apresentados, destaque para “Terceiro Setor – contratação com Administração Pública – Lei de 2014”, “Extinção do instrumento jurídico “convê-nio” e criação de novas regras”, “Chama-mento Público” e “Prestação de Contas com a nova legislação”.

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>> EVENTOS