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ANO 01 - Edição 05Tiragem: 3.000 exemplares

Divinópolis, Fevereiro de 2012Informativo da DMA Condomínios

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CONDOMÍNIO SEGUROConfira as dicas da DMApara maior segurançaem condomínio

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Editorial

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Já dizia Benjamin Franklin que a melhor

maneira de ficar em segurança é nunca se

sentir seguro.

Nos últimos tempos esta constante vigília

imposta ao ser humano provocou o reverso

da pena. Não raro nos queixamos que somos

prisioneiros em nossas proprias casas e os

marginais livres exercendo seus direitos

civis mais do que nós mesmos. As

residências e condomínios repletos de

grades, muros altos, cercas elétricas,

câmeras e toda a parafernália usada para

garantir a segurança, me faz lembrar a letra

da música que diz: “as grades do

condomínio são para trazer proteção mas

também trazem a dúvida se não é você que

está nessa prisão”. (Minha alma/Rappa).

Reverte-se também o medo. Se antes nos

sentíamos seguros dentro de casa, alguns até

sentem pânico de se perceberem fisicamente

longe de seu lar, hoje, não sentimos total

confiança mesmo envolto da “segurança

máxima”. Estar num shopping ou num

restaurante as vezes soa menos perigoso.

Hoje a segurança é uma preocupação cada

vez mais presente nas cidades brasileiras e

principalmente em regiões metropolitanas

por isso cresce o número de pessoas que

preferem morar em condomínios, devido à

possibilidade de conforto, áreas de lazer e

privacidade. Mas a segurança preventiva esta

diretamente ligada a mudança de hábitos,

principalmente dos moradores. Especialistas

dizem que, mesmo gastando uma fortuna com

equipamentos, os condomínios só estarão livres

dos assaltos se as falhas humanas forem

evitadas.Nesta edição daremos algumas dicas a

serem adotadas para evitarmos assaltos, furtos

afim de encontrarmos mais segurança para nossa

familia e uma vida mais tranqüila em nossos

lares. Sem esquecer que mais do que buscar a

paz e o sossego devemos exigir segurança e

proteção de nossos governantes. Não se pode

calar diante desta realidade social de violência e

injustiça, pois “ a paz sem voz, não é paz é medo”

SEGURANÇA: UMA TAREFA DE TODOS

Pequenas atitudes de todos os condôminos são tão importantes quanto câmeras, cerca elétricas e alarmes

Uma das grandes vantagens que um morador tem ao viverem condomínio é a maior segurança. Ter vizinhos sempre porperto, porteiro, síndico, alarmes, câmeras, etc., são itens comunsem edifícios e que aumentam essa sensação. Porém, com ocrescimento de Divinópolis, aumenta também a preocupação e ocuidado. São várias as atitudes práticas (muitas delas bemsimples) que devemos tomar para que o condomínio continuesendo um lugar considerado mais seguro.

É claro que sistemas de segurança nos ajudam muito naproteção. Porém, eles sozinhos não são suficientes para inibir aação de quadrilhas. A maioria das ocorrências acontece pordescuido dos próprios moradores e porteiros. Por isso, sempreque for entrar no condomínio (a pé ou de carro) verifique se não há

Aprendendo com casos reais deDivinópolis

“Vivo em um condomínio no Centro etivemos cinco assaltos em período curto detempo. Os ladrões conseguem ver nossagaragem pela rua. Quando percebem que ocarro de tal apartamento não está, elesentram e tentam assaltar tal condômino.Sugiro que o edifício tenha itens desegurança mais fortes e que os moradorestenham mais atenção” .Alexandre Franco Dias, empresário

“Infelizmente em meu condomínio temocorrido um assalto a cada semestre. Noúltimo uma quadrilha entrou na garagem earrombou todos os carros que lá estavam. Erauma quadrilha especializada nesse tipo deroubo, pois usou métodos específicos paracada tipo de carro. Sugiro a implantação decâmeras, alarme e portões melhores noedifício”.Maurício Siqueira, empresário

ninguém em atitude suspeita nas proximidades. Não entre sedesconfiar e entre em contato telefônico com o condomínio.

Outras medidas simples que todos devem adotar sempre:avise na portaria o nome das visitas e não autorize que ninguémentre sem ter avisado antes (em caso de não haver porteiro, não abraa portaria por interfone para os outros); nunca deixe as chaves doapartamento na portaria; não informe pra ninguém o horário detroca de turno dos vigilantes, se houver; receba encomendassomente na portaria, nunca autorize que o entregador suba; tenhasempre consigo o telefone do síndico e da portaria e avise sempreque suspeitar de algo; caso se trate de um prédio sem porteiro nuncadeixe o portão aberto e com alarme desligado; não deixe de aplicaressas medidas devido a pequenos transtornos causados por elas.

Dicas para quem vai viajar nas férias

Entregue as chaves para pessoas do seu círculofamiliar ou social (de preferência que não more nolocal) e não as deixe na portaria (elas podem pararnas mãos de assaltantes);Avise ao porteiro e/ou síndico quem estará com aschaves de seu apartamento e quando ele vai fazeruma vistoria;Desligue o gás e demais aparelhos eletrônicos doapartamento;Não diga a data de retorno a pessoas de poucaconfiança, funcionários ou não;Antes de sair, faça um teste nos itens de segurançado apartamento;Peça para deixar as correspondências na portaria;Deixe algum vizinho avisado de sua ausência ecom algum número de contato seu. Ele poderáavisar caso ocorra alguma irregularidade;Peça para o síndico ou zelador testar os itens desegurança e alarmes do edifício;Funcionários não devem estar autorizados a dizersobre quem está fora ou quando volta de viagem;

É cada vez maior o número de pessoas que trabalham em casa.Seja por parte de empresas que liberam o trabalhador para fazer parte doexpediente em casa ou por profissionais liberais, a prática, conhecidacomo home office, é uma tendência de mercado. Como fica tal questãoquando é praticada em condomínio?

Primeiramente é importante que todos os condôminos saibamda atividade do morador, mesmo sendo em uma dependênciaautônoma. A atividade só pode ser impedida caso afronte alguma lei oucoloque em risco a segurança, o conforto e o sossego dos moradores. Aprática também não pode onerar o condomínio com gastos de água ougás, por exemplo, e fazer uso de áreas comuns do edifício.Atenção, poisa legislação permite que o condomínio multe e até mesmo exclua ocondômino que esteja em desconformidade com a lei.

“É importante também ressaltar que mesmo que a atividadecumpra todos esses itens, deve haver uma grande preocupação com asegurança no condomínio, uma vez que pode aumentar o fluxo depessoas em alguns casos”, diz Priscila Botelho, diretora da DMACondomínios.

Atividades como salão de beleza, dentistas, clínicas em geral,confecção de certos produtos, entre outras, dependem de autorização docondomínio para serem exercidas. Já atividades intelectuais, comocontadores, economistas, assessores profissionais, engenheiros,

TRABALHO NO CONDOMÍNIOCuidados ao adotar o home office

jornalistas, arquitetos, estão aprovadas desde que não haja grande fluxode pessoas.

A decoradora Cláudia Amaral se encontra nesse grupo. Elaexerce a profissão em condomínio há 10 anos e todos em seu edifíciosabem da atividade. “A maior parte do tempo estou sozinha nocomputador e recebo pouquíssimas pessoas no apartamento. Assim nãoincomodo ninguém e não ponho a segurança dos vizinhos em risco”, diz.

Adecoradora CláudiaAmaral trabalha em condomínio

A Caixa Econômica Federal prorrogou para o dia 30 de junhodeste ano o prazo estabelecido para uso da Certificação Digital por partedos condomínios como forma de acesso ao canal eletrônico derelacionamento Conectividade Social. A DMA Condomínios informaque já está bem avançada nos procedimentos necessários para suaobtenção e que, até mesmo antes de tal prazo, terá todos seus clientesdevidamente certificados.

Com a assinatura digital, os condomínios acessarão oConectividade Social, um canal de comunicação via Internet, ondeserão transmitidas informações sobre contratação de trabalhadores,declarações de imposto de renda, FGTS, INSS, entre vários outros.Todos os condomínios, sem exceção, devem ter a Certificação Digital.

Certificação DigitalPrazo para sua emissão é prorrogado

É importante observarmos a obrigatoriedade do seguro da edificação contra orisco de incêndio, conforme especifica o Código Civil vigente:

Art. 1.346. É obrigatório o seguro de toda a edificação contra o risco de incêndioou destruição, total ou parcial.

Artigo 13. Proceder-se-á ao seguro da edificação ou do conjunto de edificações,neste caso, discriminadamente, abrangendo todas as unidades autônomas epartes comuns, contra incêndio ou outro sinistro que cause destruição no todo ouem parte, computando-se o prêmio nas despesas ordinárias do condomínio.

(Lei 10.406/02, atual Código Civil)

“obrigatório”

(Lei4.591/64, que dispõe sobre condomínio em edificações)

Neste caso é enorme a responsabilidade do síndico em razão da expressão contidano texto da lei , podendo, o mesmo ser responsabilizadocivilmente no caso de omissão, nos termos do artigo 1.348, inciso IX do mesmoCódigo.

Embora o Código Civil não traga expressamente que o prêmio do seguro sejadespesa ordinária, encarrega a Lei 4.591/64 de isso esclarecer no artigo 13,motivo pelo qual deve ser rateado junto aos condôminos, na proporção de cadaunidade:

Ressalta-se não se tratar aqui do seguro complementar previsto no artigo 22, VIII,da Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), mas sim do seguro coletivo. O segurocomplementar disposto neste artigo envolve, em princípio, apenas o sinistroocorrido na unidade autônoma, mas não cobre todo o edifício. Todavia, pode aobrigação pelo prêmio do seguro complementar ser transferido ao inquilinoatravés de cláusula específica no contrato de locação.

O meu compromisso aqui, enquanto profissional do direito, é alertar de formaobjetiva sobre a matéria, buscando a convivência segura para que se

.Viva em

Condomínio

Jurídico

Denise AmorimAdvogada da DMA Condomínios

OAB / MG 79.103

Daniel Valério

Pergunta da internauta Raquel

Pergunta do internauta Ricardo

Pergunta do internautaAdriano

Pergunta do internauta Humberto

Quem está com o condomínio em atraso não pode participar dasreuniões?

Em meu condomínio existem dois tamanhos de apartamentos. Há váriosanos, modificou-se a convenção e todos pagam o mesmo valor decondomínio. Tenho um apartamento de 150 metros quadrados e pago omesmo que a cobertura de 400 metros quadrados. O que posso fazer?

Sou inquilino. Tenho de pagar as taxas extras para regularizar o caixanegativo por causa de moradores inadimplentes

Como podemos fazer para mudar itens da convenção do condomínio quese encontra muito defasada? É preciso fazer nova escritura?

Resposta: Segundo o novo Código Civil, no artigo 1335, para participar dasreuniões e votar nas deliberações do Condomínio, o condômino precisa estarem dia com a sua cota condominial. Mas não é aconselhável o Condomínio avetar a participação dos condôminos inadimplentes para não cercear o direitoà liberdade de ir e vir. O direito à votação, porém, é exclusivo de quem estáadimplente.

Resposta: Se na Convenção de Condomínio consta que o rateio deve serrealizado igualmente para todos, a foram de rateio portanto, atualmente estásendo procedida de forma correta. O que você poderá fazer é pleitear aalteração da convenção do prédio em assembléia ou entrar na Justiça sozinho.

?

Resposta: Sim, se o síndico ou a administração provar que entrou com asmedidas judiciais ou extrajudiciais contra os inadimplentes, e o rateio extra sereferir a despesas ordinárias.

Resposta: Para fazer alteração na convenção do condomínio é necessáriaaprovação de dois terços do total dos condôminos. Não é necessário fazer umnovo registro, basta solicitar averbação da escritura para incluir ou retirarcláusulas. Normalmente a averbação sai mais barata que o registro.

“O SEGUROMORREU DE

VELHO”

Francisco Lamounier Pereira Netto,Advogado sócio do escritório Lamounier,

Lomeu e Vasconcelos Advocacia eConsultoria Jurídica.

Telefone: (37) 3213-8731

Aconteceu

Assembléia no Condomínio Residencial Áurea Gonçalves

Assembléia no Condomínio Residencial Oliveira Costa

Assembléia no Condomínio do Planalto

Prestação de contas, previsão orçamentária para 2012 eeleição de síndico: essa foi a pauta da assembléia realizada no diacinco de janeiro no Edifício Áurea Gonçalves. Denise Amorim,advogada da DMA, comandou a reunião e tirou todas as dúvidas doscondôminos. “Caso surjam outras dúvidas, não excitem em nosprocurar na DMA. Estamos sempre de portas abertas para recebê-los. Buscamos ser sempre transparentes e estimulamos a visita doscondôminos, afinal as contas são de vocês”, disse.

Entre as solicitações dos moradores para 2012 estão: trocada tampa da caixa d'água, adequação do portão da garagem, telefonefixo para o edifício e manutenção mais periódica dos elevadores.

“Temos muita confiança no trabalho da DMA. Além disso,antigamente nossos relatórios não eram tão bons e eficientes comoagora são. A empresa é bem atuante, o que nos dá muitatranqüilidade”, disse Marta Madalena de Souza, nova síndica doedifício, eleita ao final da assembléia.

No dia 04 de janeiro foi a vez do Edifício Oliveira Costaacompanhar a prestação de contas do ano passado. A assembléia foiconduzida por Denise Amorim, advogada da DMA Condomínios,que apresentou o Demonstrativo de Receitas e Despesas Gerais,Anual e mensal, recibos e notas fiscais originais, mês a mês, doperíodo de 01 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011.

Foram apresentados todos os recibos comprobatórios dasreferidas despesas, tais como: recibos originais de despesasordinárias e extraordinárias, notas fiscais, recibos de serviços,reparos e manutenções e suas respectivas notas fiscais, todos osrecibos referentes ao Departamento Pessoal, folha de pagamento,dentre outros, foram apresentados e colocados a disposição paraconferência.

Além disso, foi discutida a previsão orçamentária para 2012e a segurança do condomínio, onde a porta de entrada do edifícioserá modernizada para maior tranqüilidade dos condôminos.

Assembléia no Edifício Ojaste Daldegan

No dia 09 de janeiro a assembléia no Condomínio do Planaltoapresentou e discutiu diversos assuntos: prestação de contas de 2011,previsão orçamentária para 2012, reformas no edifício,inadimplência, entre outros. A assembléia foi conduzida pelaadvogada DeniseAmorim.

A advogada da DMA Denise Amorimdirigiu as assembléias

Assembléia no Condomínio Residencial Áurea Gonçalves

E l e i ç ã o d e s í n d i c o ,prestação de contas de 2011,previsão orçamentária para 2012,solução de alguns problemasinternos: essa foi a pauta daassembléia no Edifício OjasteD a l d e g a n . D e n i s e A m o r i mcomandou a reunião, que alcançouos objetivos propostos. Ela tambémt i r o u v á r i a s d ú v i d a s d o scondôminos.

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