João Mendes JornalEdição 6 • Especial • Outubro de 2011

Afinal, o que aconteceu dentro da Faculdade de Direito foi algo isolado ou o resultado de um con-texto pedagógico falho?

O que faremos de nós?

Páginas 4 a 6

Texto discute a relação do coronelismo com o ensino e reportagem apresenta as versões do fato

Ex-diretor-geral do C.A. analisa e debate o Espírito Mackenzista como algo mais do que gritos nos Jogos Jurídicos

Banco de Im

agens/ stock.xchngC

amila Souza

Saiba sobre a história do “desvio” de livros para

Campinas

Página 3

Entretenimento: reflita, mas também se divirta

Página 8

Café e Debate torna-se espaço para discussão

Página 6

Editorial discute quem são o “eles”

Página 2

Carta aos Alunos: Diretor Geral do C.A. fala sobre atuação acadêmica nos

últimos mesesPágina 2

Artigo convoca verdadeiro Espírito MackenzistaPágina 6

2 Edição 5 Agosto de 2011 Agosto de 2011 Edição 5 3

Editorial

O que faremos de nós?

Os fatos que se sucederam no final de agosto são, ainda, indigestos. Não bastasse um professor ameaçar dar voz de prisão a uma aluna, ainda fomos bombardeados por afirmações assustadoras de injúria racial. O Centro Acadêmico João Mendes Jr. se posicionou – como há muito tempo não ví-amos – e repudiou os acontecimentos. Fei-tas as ressalvas, sempre necessárias, o reca-do foi dado: atitudes como estas não serão mais aceitas aqui na Faculdade de Direito.

Mas muito me surpreendeu, na verdade, algumas afirmações totalmente desconexas que li na grande imprensa. A primeira, fei-ta pelo Reitor de nossa Universidade ao site Universia.com. Ele disse que o Mackenzie valoriza a livre expressão do estudante e que “discordar da metodologia é direito de qual-quer aluno”. Do outro lado, em reportagem veiculada pelo Estadão.com, três distintos alunos da Faculdade de Direito deram as se-guintes declarações: “A postura autoritária de professores não é novidade aqui”; “Eles (os professores) decidem e a gente tem que acei-tar”; e por fim, “Sei o que a menina passou. Aqui, a gente não pode dar nossa opinião”.

Desde que assumi a Coordenadoria de Pe-dagogia e Pesquisa venho recebendo inúme-ros contatos de alunos relatando problemas internos com professores. Não é difícil en-contrar alguma história absurda pelos corre-dores. De certo, tantas outras de desrespeito de alunos para com professores devem exis-tir. Mas a situação é diferente: há uma rela-ção em que os patamares não são os mesmos.Não estamos falando de excessos absurdos ou ameaças de voz de prisão, mas, sim, da-queles abusos corriqueiros, cotidianos, de pessoas que confundem autoridade com au-toritarismo e passam em branco, porque, afinal, são eles que corrigem nossas provas.

Não sei se há heróis ou bandidos nessa batalha. Não sei quem está, de fato, cor-reto nas afirmações citadas. Só sei que ou começamos a nos posicionar fortemente contra qualquer desrespeito – discente ou docente –, ou vamos continuar cultivan-do uma cultura em que “eles decidem e a gente tem que aceitar”, embora eu ainda não saiba quem são, de verdade, o “eles”. Boa leitura e vamos nessa!

Carta aos Alunos

O mês de agosto foi conturbado. Isso nin-guém dúvida. Tempos em que tivemos de tomar posições duras contra abusos e inverdades. Ca-ímos na imprensa, nos sites que replicaram as reportagens, mas, às vezes, a coisa tem que se tornar pública para darmos a atenção necessá-ria. Não dá para termos respeito quando sempre abaixamos a cabeça em prol da boa imagem – que sabemos diversas vezes soar como falsa.

No meio de toda a confusão, muito me alegra que, hoje, o Centro Acadêmico João Mendes Jr. tem estruturas acadêmicas e po-líticas fortes, capazes de se manter uni-das, porém autônomas. Apesar de tudo o que aconteceu – que muito nos tirou tempo e energia –, os eventos acadêmicos, mar-ca desta gestão, continuaram e continuarão.

Completamos a terceira edição do Café & Debate, organizamos um debate sobre a Copa do Mundo com mais de 300 alunos, o I Congres-

so de Direito Constitucional recebeu o apoio do Núcleo de Direito Constitucional da Facul-dade de Direito e, conjuntamente com a Asso-ciação de Bacharéis de Direito do Mackenzie (ABAMACK), trouxemos um grande evento para discutir o Código Florestal. Fechamos par-ceria com a ONG Sol, participaremos do Ma-ckenzie Voluntário e muito ainda está por vir.

Sabemos da importância do Centro Aca-dêmico em defender os alunos, se posicionar contra abusos e cobrar a participação discente dentro da Faculdade, mas nunca nos esquece-remos que essa Instituição deve ser um polo de debate acadêmico e de contribuição para formação crítica dos alunos e da sociedade.

Erros de fato aconteceram, mas ninguém hoje dúvida que temos um Centro Acadêmico forte, democrático, de portas abertas, com trans-parência administrativa e capaz de contribuir para uma Faculdade de Direito cada vez melhor

Rodrigo Rangel - Diretor-geral do C.A.

Camila Souza

Felipe Righetti Ganança

expedienteO João Mendes Jornal é uma publicação mensal do Centro Acadêmico João Mendes Jr. direciona-do aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Gestão Ágora 2011/2012Diretor-geral: Rodrigo RangelSecretário-geral: Renato LacerdaTesoureiros: Túlio Vilhena e Tamires FrassonDiretor de Comunicação: Pedro H. P. BritoDiretora Acadêmico: Mariane GiordaniDiretor Político: Pedro Vilas Boas Simões

Redação

Editores:Camila Souza - 2º TFelipe Righetti Ganança - 7º U Nataly Sales Robeldo - 2º CVictor Grampa - 6º C

Diagramação:Mylena Perdomo

Escreva para a redação: o jornal é seu!Entre em contato pelo e-mailjornaljmjr@gmail.com

Vida Acadêmica

Tempos agitados Higienópolis perde livros para Campinas?

A denúncia surgiu durante a reunião semes-tral entre os Representantes de sala do período noturno e o coordenador do Curso de Direito, professor Fabiano Del Masso. Uma represen-tante relatou que entre o final do primeiro se-mestre e o período de férias foi retirar um livro na Biblioteca do Direito, no 2º subsolo do Edi-fício Modesto Carvalhosa, e foi impedida por um funcionário que a atendeu de retirar uma versão mais recente da bibliografia que fora pesquisar em uma pilha separada de livros.

Motivo: as obras se destinavam à Faculda-de de Direito de Campinas, campus aberto há poucos anos pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. A conclusão, inclusive corrobo-rada na reunião, era a de que os livros da bi-blioteca do campus de Higienópolis (São Pau-lo) estavam sendo “desviados” para a cidade.

Surgiu o indício que já poderia ganhar gran-des proporções, visto que, na ocasião, não foram poucos os Representantes que citaram “causos” de falta de livros na biblioteca de Higienópolis ou “sobra” de exemplares em não uso nas bibliote-cas nos campus de Campinas e do Rio de Janeiro.

Veja um exemplo prático. Procure pela obra Sociologia Aplicada ao Direito, de Celso Pinhei-ro de Castro, indicada para algumas turmas do 2º período que cursam a disciplina Sociologia Jurí-dica. Na biblioteca do Rio de Janeiro há 16 exem-plares disponíveis. Em São Paulo, três: um para consulta local e apenas dois para empréstimo. Se

metade das oito turmas de 2º período precisar to-ma-lo emprestado, haverá só um exemplar a cada duas salas. O pior é que não é possível solicitar o empréstimo do Rio de Janeiro, a chamada comu-tação bibliográfica, como ocorre com Campinas.

Diante da possível denúncia, membros do Centro Acadêmico João Mendes Jr. se reuni-ram com a Supervisão das Bibliotecas e com o professor Ruber David Kreile, responsável pela interface entre a Faculdade de Direito e a Su-pervisão. O esclarecimento: realmente havia na biblioteca de Higienópolis exemplares para Campinas, mas era uma grande compra de títu-los que feita pela Universidade especificamente para esse campus e que foram entregues pelas editoras em São Paulo. As obras apenas aguar-davam liberação para Campinas, ocorrida ainda durante as férias. Ou seja, não havia – e nem há – livros de Higienópolis sendo desviados para Campinas. Fora apenas uma questão logísti-ca. Até o final do ano o campus Campinas deve passar por avaliação do Ministério da Educação (MEC) para reconhecimento do curso, o que in-clui análise do acervo bibliográfico disponível.

De acordo com a Supervisão das Bibliotecas, em Higienópolis há hoje três exemplares de cada título para cada dez alunos para o período em que o livro é indicado. O MEC indica cinco para cada dez estudantes. O professor Ruber Kreile explica que a Biblioteca de Higienópolis está com um bom acervo, que aumenta a cada semestre. Segundo a

Supervisão das Bibliotecas, o número de títulos e exemplares da Biblioteca da Faculdade de Direito aumentou de 18.436 títulos e 51.617 exemplares, em 2008, para 20.502 títulos e 59.150 exemplares, até o início de setembro deste ano. Foi uma eleva-ção de 11,2% em títulos e 14,6% em exemplares.

Porém, há dificuldade de atualização da bi-bliografia das disciplinas que mais demandam, como Direito Civil, Direito Penal, Processo Civil e Processo Penal. “Sempre há mu-danças na legislação e precisamos que as editoras também acompanhem as atualizações”, afirma o docente. Há proposta de aumentar o acervo com e-books, o que também permitiria o acesso ele-trônico. Contudo, as editoras especializadas no mundo jurídico ainda são resistentes ao formato.

O professor pede a colaboração do corpo dis-cente e docente para aprimorar cada vez mais o setor e oferecer melhores serviços. “Toda vez que não houver um livro disponível ou exemplares em falta, me avisem, mandem o pedido para a Bi-blioteca que procuraremos atender”, afirma. No site www.mackenzie.br/bibliotecas há uma área disponível para sugestões e comentário, além de formulários em papel na própria Biblioteca.

4 Edição 5 Agosto de 2011 Agosto de 2011 Edição 5 5

Pedagogia Advocacia

Coronelismo, Enxada e EnsinoVictor Grampa

Victor Nunes Leal escreveu, na década de 40, estudando a questão das elites agrárias de nosso País e sua relação com o voto e a domi-nação*. Uma análise muitíssimo interessante que revela, sobretudo, um modo de pensar – um elemento marcante da cultura “brasileira”.Refletindo sobre o assunto - e acontecimentos recentes – cheguei à conclusão de que essa par-cela cultural não atingiu, por sorte, nossas insti-tuições de ensino.Alguns pontos me levaram a essa feliz conclusão, gostaria de compartilhá-los.

O mandonismo, o filhotismo, o nepotismo, a mentalidade de troca de favores e o autori-tarismo não imperam em nossas instituições de ensino que são (segundo a Constituição Federal) regidas pelos seguintes princípios: “Igualdade de condições para o acesso e perma-nência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas”.

Numa análise simples percebemos que nossas instituições de ensino, baliza-das nas premissas constitucionais, con-trariam àquela mentalidadecoronelista.

Em nosso País os professores ingressamnas-faculdades e universidades através de processo seletivo público e transparente, onde a qualida-de técnica e o saber são os únicos considerados.

Não há, por exemplo, conchavos po-líticos para se colocar um desembarga-dor, deputado, chefe religioso ou minis-tro como professor, em troca de favores pessoais e políticos – Para eles ingressaremdeve ser latentea capacidade didática e acadêmica.

Até porque favores no âmbito político são um conceito distante, a seriedade institucional que o Brasil vive impede que qualquer mal intenciona-do atinja cargos de relevante expressão e se utilize disso em proveito próprio e/ou de apadrinhados.

As pessoas que exercem funções públicas quase semprenão se interessam em dar mui-tas aulas, pois dedicam sua vida integralmente ao seu cargo- eles têm medo de não realizarem bem nem essa nem aquela função, afinal en-tendem que a docência é dificílima por ser o produto de muito estudo, trabalho e vocação.

A figura de um“professor-coronel”, que angaria uma grande parcela de força políti-ca para forjara qualidade da faculdadea que

Entenda o caso 26 de agosto

Felipe Righetti GanançaCom ajuda do Centro Acadêmico de Direito

Em 26 de agosto, sexta-feira, por volta das 21h40min, no prédio 11, uma aluna procurou o professor Paulo Marco Ferreira Lima para questioná--lo sobre sua metodologia de ensino. Testemunhas dizem que o questio-namento evoluiu para uma discussão em voz alta, a tal ponto que, para fi-nalizar a conversa, o professor invo-cou sua função pública de procurador de Justiça e ameaçou dar voz de pri-são à aluna caso ela não se calasse.

A estudante e o professor, então, fo-ram conduzidos à direção da Faculda-de de Direito e, na presença do diretor Núncio Theophilo Neto, relataram o acontecimento, oralmente e por escri-to. A aluna descreveu a abordagem e disse que o professor se sentiu ofen-dido pelos questionamentos metodo-lógicos. Na sua versão, Paulo Marco contou que a aluna foi mal educada em sua abordagem e que a única maneira que encontrou para acabar com a dis-cussão foi tomar a atitude que teve.

Diante dos fatos, o Centro Aca-dêmico João Mendes Jr. emitiu, na segunda-feira seguinte (29 de agos-to), uma nota de repúdio à atitude do professor. Para o C.A., é inadmissí-vel ameaçar prender os alunos para acabar com qualquer tipo de discus-são. No mesmo dia, o professor Paulo Marco procurou o presidente do C.A., Rodrigo Rangel, para esclarecer os fatos. Na conversa, que durou cerca de uma hora, ele relatou sua versão.

Após a conversa, o Centro Aca-dêmico emitiu uma segunda nota, na qual colocou a versão do professor, mas mantendo o repúdio ao ato. Numa Universidade, a relação entre mes-tre e aluno não comporta a utilização da função pública externa para aca-bar com qualquer desentendimento.

Na segunda-feira à noite, uma re-pórter de um grande jornal ligou para o C.A. para questionar o ocorrido e foi in-formada que tudo já fora resolvido ami-gavelmente. Nada saíra na imprensa.

Até então, as declarações tanto do professor, da aluna envolvida quanto das testemunhas não citavam ou su-geriam crime de injuria racial. Entre-tanto, na tarde seguinte, terça-feira, 30 de agosto, quando tudo já pareci-da resolvido, o professor Marco An-tônio Ferreira Lima, irmão do docente envolvido, postou mensagens em sua página no Facebook afirmando que, na discussão, a aluna teria xingado o professor Paulo Marco com termos ra-cistas, caracterizando injúria racial.

Confusão instalada. A imprensa agora tinha vasto material para con-tar suas versões. O C.A., na noite de terça-feira, entrou em contato nova-mente com a aluna, com as testemu-nhas, com os relatos escritos dos en-volvidos e confirmou que nenhuma manifestação racista ocorrera. Diante de tais acusações, o Centro Acadêmico emitiu uma terceira nota sobre a fal-ta de embasamento para as acusações do professor Marco Antônio e para avisar que o caso estava em análise pela Corregedoria da Universidade.

O reitor, Benedito Guimarães Aguiar Neto, se manifestou na im-prensa confirmando a forma como ocorrera o caso e afirmando que a acusação de injúria racial visava ti-rar o foco do problema principal.

Até o fechamento desta edição, to-maram-se as seguintes providências: Paulo Marco Ferreira Lima foi afasta-do pela Universidade; estuda-se uma advertência à aluna; e a Corregedoria do Mackenzie analisa a conduta do pro-fessor Marco Antonio Ferreira Lima.

se vincula -apesar da inabilidade que essa muitas vezes poderia ter - é até folclóricata-manha sua improbabilidade no mundo real.

O nepotismo é impensado. Se geralmente fa-mílias inteiras integram quadros de instituições de ensino é pelo fato de que a inteligência é he-reditária em linha reta e colateral, e de forma cru-zada também. Tal qual o dinheiro atrai dinheiro a inteligência parece também se atrair, não pelo dinheiro, obviamente, e sim pelainteligência.

O ensino é de fácil acesso e é meritocrá-tico, somente com grande capacidade se in-gressa e permanece. Não ocorrem aprova-ções de forma indiscriminada de amigos e parentes:na graduação, em bancas de mestra-do e doutorado e em vagas para as cátedras.

Mandonismo e autoritarismo passam lon-ge. O pluralismo de ideias e concepções peda-gógicas faz com que o professor tenha capa-cidade didática e moral para dar aulas. Seria inconcebível no nosso cenário que professores praticassem atos atentatórios contra alunos, se-riam todos imediatamente punidos. Não have-ria subterfúgiosalguns,e vários, para encobrir os atos dos professores. O MEC é implacável.

O professor sabe separar suas funções so-ciais e não deixar imiscuir sua vida acadêmica, profissional, pessoal ou sua autoridade estatal. Em sala é neutro e despido de seu ego (para o completo processo de ensino aprendizagem).

Os alunos, por sua vez, são valorizados como o eminente futuro nacional. Em sua maioria pesquisam, criam e inovam. Não há entre al-guns maus alunos e indolentes professores um pacto tácito de mediocridade – não reclame da minha inabilidade que “passará comigo” – a exemplo da troca de votos por favores.(Isso é uma consequência imediata da nota não ser um instrumento de poder nas instituições de ensino e sim o resultado um processo técnico--didático amplo que, invariavelmente, culmi-na numa real avaliação do saber do aluno).

A educação é excelente. Se o governo inves-te em vagas de graduação e pós no estrangeiro (projeto da presidente Dilma) não é porque o en-sino brasileiro faliu e sim por um acréscimo, um diletantismo teórico (as vagas aqui são fartas).

Universidades não fecham cursos como o de Matemática ou Física por ausência de lu-

cro, elas pensam na formação e não no capi-tal, menos ainda quando filantrópicas ou liga-das a igrejas (nesse último caso jamais cobram mensalidades altas, visam qualidade por não entenderema educação como mercadoria).

Por fim, a educação é direito fundamental. Hoje o diploma e a titulação não representam um instrumento de poder monopolizado nas mãos de poucos. Não são os graus um moder-no titulo nobiliário ou um abstrato latifúndio.

Os que colam grau e se diplomam em nos-so País são os detentores do saber técnico--cientifico verdadeiro, ninguém pode atingir a condição de titulação por outra via que não o trabalho e o árduo estudo, independente de classe social. O título não se demonstra como instrumento de poder, prestigiosocial e domi-nação é símbolo de humildade e alteridade.

Todos são livres para pesquisar e apren-der não há instituições que envolvam questões religiosas ou ideológicas no ge-renciamento do ensino e acabem por misturar co-nhecimento cientifico com religioso ou ideológico.

O reitor duma Universidade reflete sua estrutura, é eleito diretamente por professores e alunos, não por órgãos apartados e de nula representatividade.

A gestão é democrática e participativa, laica e plural; favorece o fim da alienação cultural e ga-rante a disseminação do conhecimento de modo democrático, sem catracas, empecilhosou óbices.

Quando M. Foucault estabelece o triângulo: poder, direito e verdade, erra. Erra no caso bra-sileiro, logicamente [há relatos que em países distantes isso ocorra]. As academias desta Ter-ra não se prezam a definir a verdade e trabalhar como instrumentos de poder e manutenção dos microcosmos de dominação. Não reproduzem a cultura europeia transplantada, trabalham num processo de emancipação cultural e tecnológica.

As academias brasileiras trabalham pelo social e o bem comum, daí não podemos pen-sar nesses micro-poderes dentro dela. Elas não reproduzem o sistema. A universida-de transcende as mazelas sociais e regionais.

O contrário a isso é uma rara exceção! Se Victor Nunes Leal estivesse aqui hoje e veri-ficasse nossa situação acadêmica, depois de sessenta anos de seu livro, diria, com toda cer-teza (e orgulho): “Sessenta anos de quê!?”.

6 Edição 5 Agosto de 2011

Artigo

Eleuses Paiva

Os últimos eventos da nossa Faculda-de de Direito me levaram a refletir o que é, de fato, o Espírito Mackenzista tan-to dito nos corredores. Escrevo como aluno, ex-presidente do Centro Acadê-mico e pessoa que despendeu horas lu-tando por nossa instituição de ensino.

Sem fazer juízo de alguma das partes, acompanhei o ocorrido entre o professor Paulo Marco Ferreira Lima e a aluna e fi-quei assustado com algumas manifesta-ções do corpo discente. A principal crítica dos alunos foi o vazamento à imprensa.

Conhecemos os entraves burocráticos e pedagógicos de nossa Universidade. Sabe-

O verdadeiro Espírito Mackenzista

A RedaçãoCom apoio da Direção Acadêmica e da Coordenado-ria de Pedagogia e Pesquisa do C.A.

Encontro em que até 25 pessoas podem discutir livremente temas do Direito e, assim, aprofundar um pouco mais o próprio conheci-mento. Com essa proposta, desde o início do segundo semestre de 2011, o Centro Acadêmi-co João Mendes Jr. promove o Café & Deba-te, um espaço aberto para o diálogo e discus-são horizontal, sem preconceitos ou amarras.

O evento acontece duas vezes por mês, sempre aos sábados à tarde. Os alunos partici-pantes, de diferentes períodos do Direito Ma-ckenzista, já discutiram temas como casamen-to e doção por casais homoafetivos; aborto no Brasil, e cotas raciais e a educação brasileira.

O objetivo é possibilitar que os alunos te-nham um ambiente para discutir temas po-lêmicos e atuais sob a óptica jurídica, algo que muitas vezes se torna impossível na correria da vida universitária ou durante as aulas – seja pela necessidade de se ater ao conteúdo programático ou pela própria disposição do corpo docente e discente.

O Café & Debate vem se firmando como um “pequeno grande projeto”, uma opor-tunidade para refletir sobre as próprias opiniões e confrontá-las com tantas ou-tras. Como diria o escritor norte-america-no Mark Twain: ‎”O grande problema não é o que você não sabe. É o que você tem certeza que sabe, só que não é verdade.”

Espírito Mackenzista vai além de apenas gritar o nome da Universidade nos Jogos Jurídicos

mos o quanto somos “respeitados” ao pro-curar direitos básicos: vista de provas não cumpridas no prazo (os sete dias já virou piada), requerimentos não analisados e, quando sim, por aqueles que o motivaram (o duplo grau de jurisdição mackenzista); e não revisão de faltas em casos notórios – em 2009, sofri um traumatismo crânio--encefálico e tive que ameaçar ir aos órgãos de imprensa para poder ter trabalhos de re-cuperação para suprir minhas faltas. Aqui poderia enumerar dezenas de problemas.

Numa sociedade moderna, a imprensa possui papel vital na manutenção do Esta-do democrático. No Brasil, historicamen-

te, participou da redemocrati-zação, expondo muitas vezes fatos não conhecidos pela so-ciedade e mobilizando a opi-nião pública contra atentados à democracia. A partir disso surge minha indignação com alguns mackenzistas, muitos amigos próximos inclusive.

O repúdio do Centro Aca-dêmico contra o ato não feriu a imagem de nossa Faculda-de. Pelo contrário, tentou ga-rantir os princípios nortea-dores de uma Universidade.

Estamos amordaçados por um sistema arbitrário – me des-culpe senhor Reitor, mas a livre expressão no Mackenzie não é tão liberal assim – e devemos fazer o necessário para acabar com essa situação. Reflitamos sobre o significado real de ser Mackenzista. É simplesmente gritar “Isso é Mackenzie!” na arena dos Jogos Jurídicos? Ou, na verdade, gritar bravamente “Isso é Mackenzie!” para todas as arbitrariedades, enxergando a realidade do nosso curso e, talvez, iniciando uma luta pela

solução de nossos problemas?

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Café & Debate é espaço para reflexão

Café e Debate: espaço para refletir e confrontar opiniões

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8 Edição 5 Agosto de 2011

Entretenimento

Rafael Machado - http://rasomac.blogspot.com

Cruzadinha do Direito Mackenzista

O Centro Acadêmico dá parabéns aos au-tores do livro (em especial às organizadoras Profª. Ana Torezan e Profª. Patrícia Tuma) pelo livro “Mulheres, Sociedade e Direitos Huma-nos” que foi indicado para lista dos 10 maio-res para o Prêmio Jabuti na área de Direito. Esse tipo de notícia enobrece nossa Faculdade.

1- Ato pelo qual se chama a juízo o réu ou interessado a fim de se defender2- Carta Magna3- Nome do 1º Jornal lançado pelo C.A. de Direito4- Primeiro nome do mackenzista, ex-ministro do STF5- Juizado Especial Cível6- Direito público subjetivo de invocar o poder jurisdicional do Estado7- Crime em que a execução pode ser fracionada8- Grande pensador positivista9- Encontro de discussão de variados temas no C.A., Café e...10- Associação de Bacharéis da Faculdade de Direito – Mackenzie11- Primeiro nome do atual coordenador do curso de Direito.12- Modo de resolução de conflitos regulado pela Lei 9.307/96

Resposta da Cruzadinha do Direito Mackenzista1. Citação. 2. Constituição. 3. Conduta. 4. Eros (Eros Grau). 5. JEC. 6. Ação. 7. Plurissubsistente. 8. Kelsen. 9. Debate. 10. ABAMACK. 11. Fabiano. 12. Arbitragem.

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